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Manifestação da APIB sobre o voto do Ministro Dias Toffoli no RE 1.017.365: rejeição da tese do marco temporal e tentativa de flexibilização dos direitos a posse e usufruto exclusivo das terras indígenas
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
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Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF
Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento.
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Toffoli vota contra Marco Temporal e Apib alerta sobre mineração na posição do ministro. STF continua julgamento amanhã
Voto do ministro apesar de ser contra o Marco Temporal abre brecha para legalizar exploração de mineração em Terras Indígenas.
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Casal de rezadores Kaiowá e Guarani morrem carbonizados em incêndio criminoso
Sebastiana e Rufino, casal de rezadores do povo Guarani e Kaiowá, foram encontrados mortos, em meio às cinzas da casa onde moravam, nesta segunda-feira (18/09), na aldeia Guassuty, em Aral Moreira, cidade que fica na linha de fronteira entre Brasil e Paraguai, a 359...
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CCJ do Senado pauta projeto anti indígena no mesmo dia que STF retoma julgamento do Marco Temporal
Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento.
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Apib e Apoinme realizam audiência pública sobre a violação dos direitos indígenas na Bahia
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam uma audiência pública à Assembleia...
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Justiça e congresso do Brasil podem agravar a crise climática e ampliar violações aos Povos Indígenas
Julgamento marcado para o dia 20 de setembro no Supremo Tribunal Federal pode definir futuro das Terras Indígenas em território brasileiro e ser decisivo para o clima global. Movimento indígena mobiliza todo o Brasil e uma comitiva indígena da Apib está em Nova York na Semana do Clima para fortalecer a campanha de mobilização internacional pela defesa do direito às Terras Indígenas.
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Julgamento do marco temporal retoma no dia 20 e movimento indígena irá acampar em Brasília
A Articulação dos Povos Indígenas reforça a importância do movimento indígena se mobilizar em todas as cidades, territórios e redes sociais nos dias 20 e 21.
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Pelo fim das violências contra as indígenas mulheres, III Marcha das Mulheres Indígenas irá ocupar as ruas de Brasília na quarta-feira (13/09)
A mobilização iniciou no dia 11 de setembro com a concentração de mais de seis mil mulheres e de todos os biomas brasileiros, na Funarte.
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III Marcha das mulheres indígenas começa nesta segunda (10/09)
Na capital do Brasil, onde são feitas as leis que nos protegem e atacam nossa existência, uma força poderosa está se reunindo. De 11 a 13 de setembro, mulheres indígenas de todos os cantos do mundo se reunirão para a III Marcha das Mulheres Indígenas, um momento importante que transcende fronteiras e une essas guerreiras destemidas em sua luta por justiça e igualdade.
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Justiça de Pernambuco retoma caso Xukuru tendo marco temporal mais radical do que o julgado pelo STF
Nesta quarta-feira (6) o TRF-5 retomada julgamento de pedido para anular a reintegração baseada em tese do marco temporal de 1934
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