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Com 4×2 votos contrários ao Marco Temporal, STF paralisa julgamento
A votação deve continuar na próxima semana, mas ainda sem data definida. O julgamento foi suspenso por falta de tempo da sessão.
ler maisEmpresas Canadenses Cometem Série de Violações de Direitos Humanos na América Latina, aponta Relatório
Genebra, 31 de agosto de 2023 - Foi apresentado hoje o relatório "Desmascarando o Canadá às Nações Unidas: Violações de Direitos em Toda a América Latina" durante a pré-sessão do Processo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas em Genebra, que ocorre de...
ler maisJulgamento do Marco Temporal é paralisado pelo STF e será retomado amanhã 31/08
Ministro André Mendonça segue na leitura do seu voto na próxima sessão. Movimento indígena reforça continuidade das mobilizações #MarcoTemporalNão
ler maisApós reunião com organizações indígenas, ONU reforça posicionamento contra o marco temporal
Participaram da incidência o departamento jurídico da Apib e Coiab, além de lideranças indígenas.
ler maisVitória: ADPF sobre violência contra os Guarani e Kaiowá proposta pela Apib é reconhecida no STF
Reconhecida como ADPF 1059, a ação foi proposta pelo departamento jurídico da Apib no mês abril com o objetivo de combater a violência e as violações sistemáticas de direitos dos povos indígenas no estado.
ler maisAbsurdo: Indicação de Lula para o STF vota contra ADPF da Apib, que busca proteger povos Guarani e Kaiowá
Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula.
ler maisApib convida artistas, influenciadores e comunicadores para encontro sobre o marco temporal e demarcação de terras indígenas
O encontro será realizado no formato online na próxima terça-feira (29/08), às 18h (horário de Brasília).
ler maisSTF marca retomada do julgamento do marco temporal e Apib convoca mobilização nacional
O julgamento está marcado para a próxima quarta-feira (30/08) e deve seguir com o voto do ministro André Mendonça.
ler maisLUTA CONTINUA: PL 2903 é aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado
Projeto de Lei que institui o marco temporal foi aprovado com 13 votos e agora segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
ler maisPara além do Marco Temporal: saiba outras ameaças que o PL 2903 pode causar na vida dos povos indígenas
O Marco Temporal é uma tese política, patrocinada pelo Agronegócio, e pretende mudar o rumo da história dos povos indígenas e agravar a crise climática.
ler maisQueremos que o Governo pressione e Pacheco cumpra a sua promessa, diz movimento indígena sobre a votação do PL do marco temporal no Senado
O PL 2903, antigo 490, deve ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 23 de agosto. Uma audiência pública com a presença do movimento indígena também está prevista.
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