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Ministro Barroso atende pedido da Apib e pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib reforçou ao ministro os descumprimentos de medidas estabelecidas pelo STF. As informações foram feitas na ADPF 709, protocoladas pela Apib.
read moreIndenizar fazendeiros invasores vai custar mais de 1 bilhão e pode tornar demarcações inviáveis
A proposta de indenização sobre a terra nua pode bloquear as demarcações por falta de orçamento nos governos, além de ser um prêmio a grileiros invasores de terra indígena A vitória da força do movimento indígena marcou esta quarta-feira, 21/09. No dia da árvore, o...
read moreManifestação da APIB sobre o voto do Ministro Dias Toffoli no RE 1.017.365: rejeição da tese do marco temporal e tentativa de flexibilização dos direitos a posse e usufruto exclusivo das terras indígenas
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
read moreVictory: The Justices of the Supreme Court of Brazil form a majority, and the Time Frame thesis is overturned
With a score of 9×2 against the anti-indigenous thesis, the Articulation of Indigenous Peoples of Brazil (Apib) celebrates the results but warns about two proposals presented in the trial that still need to be discussed: compensation for land occupation and mining in Indigenous lands.
read moreBrazilian minister Dias Toffoli votes against Marco Temporal (Time Frame thesis) and Apib warns against the economic exploitation proposed by the minister. STF continues the trial tomorrow.
The minister’s vote, despite being against the Marco Temporal (Time Frame thesis), opens the door to legalizing mining on Indigenous Lands.
read moreCasal de rezadores Kaiowá e Guarani morrem carbonizados em incêndio criminoso
Sebastiana e Rufino, casal de rezadores do povo Guarani e Kaiowá, foram encontrados mortos, em meio às cinzas da casa onde moravam, nesta segunda-feira (18/09), na aldeia Guassuty, em Aral Moreira, cidade que fica na linha de fronteira entre Brasil e Paraguai, a 359...
read moreCCJ do Senado pauta projeto anti indígena no mesmo dia que STF retoma julgamento do Marco Temporal
Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento.
read moreApib e Apoinme realizam audiência pública sobre a violação dos direitos indígenas na Bahia
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam uma audiência pública à Assembleia...
read moreBrazil’s Judiciary and Congress could worsen the climate crisis and increase violations of Indigenous Peoples’ rights
The trial for the Time Frame Thesis scheduled for September 20th in the Supreme Federal Court could determine the future of Indigenous Lands in Brazilian territory and mark a turning point for the global climate. The Indigenous movement is mobilizing throughout Brazil and is sending an Indigenous commission from Apib to New York for the Climate Week. The goal is to strengthen international mobilization in defense of the right to Indigenous Lands.
read moreJulgamento do marco temporal retoma no dia 20 e movimento indígena irá acampar em Brasília
A Articulação dos Povos Indígenas reforça a importância do movimento indígena se mobilizar em todas as cidades, territórios e redes sociais nos dias 20 e 21.
read morePelo fim das violências contra as indígenas mulheres, III Marcha das Mulheres Indígenas irá ocupar as ruas de Brasília na quarta-feira (13/09)
A mobilização iniciou no dia 11 de setembro com a concentração de mais de seis mil mulheres e de todos os biomas brasileiros, na Funarte.
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