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Inocente: STJ anula condenação e absolve Cacique Marcos Xukuru
O processo que havia condenado o Cacique e impediu sua posse como prefeito eleito do município de Pesqueira, em Pernambuco, foi reconhecido como falho pelo STJ. Marcos agora tem seus direitos políticos restabelecidos.
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VETA TUDO: Apib cobra compromisso de Lula para barrar PL do Marco Temporal
Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento indígena alerta que além do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso é considerado o PL do Genocídio indígena.
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Apib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
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Senado aprova PL do Marco Temporal, Apib cobra veto de Lula e STF encerra Julgamento
Em dia marcado pela afronta do Senado aos direitos indígenas e a constituição, Apib cobra veto de Lula ao PL 2903, aprovado nesta quarta-feira (27). STF encerra julgamento e anula Marco Temporal, mas define critérios prejudiciais aos povos indígenas.
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Como o voto do ministro Dias Toffoli pode flexibilizar a mineração em Terras Indígenas
Em seu voto, o ministro apresentou a possibilidade de aproveitar recursos hídricos, orgânicos e minerais de Terras Indígenas, o preocupa o movimento indígena.
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ONU comemora decisão do STF sobre marco temporal, mas alerta para projetos de lei no Congresso
A entidade expressou preocupação com projetos de lei que possam violar os direitos das populações indígenas.
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