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CNDH recomenda ao STF a suspensão da lei do marco temporal
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CIDH) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal e outras violações dos direitos indígenas. O documento também reconhece a incompatibilidade da mesa...
Povos Indígenas são medalha de ouro em resistência cultural: conheça as Olimpíadas originárias do Brasil
Todos os anos, vários povos indígenas do Brasil realizam os Jogos Indígenas. Nos territórios, diversas comunidades se encontram para celebrar a cultura dos esportes tradicionalmente praticados pelos povos originários. E também acontece a disputa entre os Povos. Em...
ATL 2025: Maior mobilização indígena do Brasil ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril
No ano passado, o acampamento reuniu mais de 9 mil indígenas, de 200 povos e das cinco regiões do país.
Apib avalia deixar câmara de conciliação do STF e denuncia racismo institucional
A câmara irá discutir a constitucionalidade da Lei 14.701, que transformou a tese do marco temporal em lei. A próxima reunião está marcada para o dia 28 de agosto.
Entenda o que é a PEC 48 e quais interesses atrás da proposta
A primeira reunião da câmara de conciliação, criada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para negociar os direitos indígenas em torno da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), foi realizada nesta segunda-feira, 05/08. O jurídico da Apib e algumas representações puderam...
Apib convoca mobilização contra negociação dos direitos indígenas
Em Brasília, lideranças irão acompanhar a reunião da câmara do STF que avaliará a Lei do Genocídio Indígena no dia 5 de agosto. Ao redor do Brasil, organizações de base preparam suas manifestações

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