27/fev/2023
Foto: Apib
Mais de 50 lideranças de todas as regiões do país, que representam as sete organizações regionais de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e compõem o Fórum de Lideranças, estiveram reunidas de 23 a 26 de fevereiro, na Terra Indígena Renascer Ywyty Guaçu, em São Paulo.
Foram quatro dias de atividades de planejamento estratégico das ações futuras, olhando o presente e aprendendo com a resistência ancestral dos antepassados. Os desafios do movimento indígena pela garantia de direitos seguem vivos, por isso é necessário estar organizados.
A Apib recebeu, durante a programação, a ministra dos povos indígenas Sônia Guajajara, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba e a deputada federal, Célia Xakriabá.
As lideranças, que compõem a Articulação, dialogaram com as autoridades indígenas que estão compondo espaços estratégicos para a política indígena no Governo Federal e na Câmara dos Deputados.
Foto: Apib
A Apib é composta pela Arpinsudeste, articulação dos povos indígenas que vivem nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; pelo Conselho do Povo Terena; pela Apoinme, que reúne os povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; pela ArpinSul, Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, uma organização que desde 2006 tem como o intuito desenvolver meios para articular o movimento indígena da região Sul e busca unir os povos indígenas Kaingang, Xokleng, Xetá e descendentes de Charrua, com o intuito de acumular forças políticas para se contrapor a avalanche de ameaças e agressões dos setores anti indigenistas.
Compõe também a Apib, a CGY, Comissão Guarani Yvyrupa, organização indígena que desde 2006 congrega coletivos do povo guarani das regiões Sul e Sudeste do Brasil na luta pelo território; a Aty Guasu, Grande Assembleia do Povo Kaiowá e Guarani, organização mais antiga do movimento indígena, tendo iniciado sua atuação durante os anos 70, no estado do Mato Grosso do Sul, uma importante força de articulação dos povos Guarani e Kaiowá na recuperação e defesa de suas tradicionais terras indígenas (tekoha). Já na Amazônia, nossa representação é da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB).
11/nov/2022
Em reunião virtual, lideranças indígenas discutiram propostas do movimento social que serão levadas para o Governo Lula
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou na última quinta-feira (10/11) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que irá construir Plano de Governança Indígena para os 100 primeiros dias de governo. De forma virtual, mais de 30 lideranças indígenas participaram da reunião para discutir propostas do movimento social indígena que podem contribuir na transição de governo.
Segundo a Apib, esta é a primeira de oito reuniões que irão ocorrer até o fim do mês de dezembro em formato online e presencial. Oficialmente, o GT é composto por 10 representantes indígenas, todos indicados pelas sete organizações de base regionais que compõem a Articulação, sendo elas: Coiab, Apoinme, Aty Guasu, Arpinsul, Arpin Sudeste, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho do Povo Terena.
Em janeiro de 2023, a Apib irá apresentar para o Governo Lula o Plano de Governança Indígena para os 100 primeiros dias de governo com as propostas debatidas pelo GT. Para Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, esse é o primeiro passo para a reconstrução da agenda indígena no Estado Brasileiro que foi atacada por Jair Bolsonaro nos últimos quatro anos.
“Tivemos em pauta durante o processo eleitoral com a Campanha Indígena e agora queremos que o Governo Lula entenda a importância de ter um diálogo próximo do movimento. Assim, vamos poder avançar ainda mais e contribuir com as políticas indigenistas brasileiras”, afirmou o coordenador.
Além da criação do GT e do Plano de Governança Indígena, recentemente a Apib enviou uma carta a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito e Coordenador da Comissão de Transição do Governo Lula, indicando três lideranças indígenas que podem compor o governo de transição para contribuir com essa reconstrução.
17/out/2020
A Jornada Vidas Indígenas Importam, promovida pela Apib durante o mês de outubro, cumpriu agendas online em 6 países para pressionar governo brasileiro a cumprir leis que garantem direitos dos povos indígenas e proteção socioambiental.
No mês em que exaltamos a resistência indígena no mundo, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) construiu uma agenda internacional para pressionar o governo Bolsonaro e corporações internacionais no cumprimento de leis que garantem os direitos dos povos indígenas e a proteção socioambiental. A Jornada “Vidas Indígenas Importam” iniciou no dia 5 de outubro, quando se comemorou o aniversário de 32 anos da Constituição Federal, que representa um marco na garantia dos direitos dos povos.
Este ano, a Jornada “Vidas Indígenas Importam” buscou articular com ministros, parlamentares e membros de comissões de comércio sete pontos que compreendem medidas sobre a moratória de cinco anos ao desmatamento na Amazônia, aumento das penas para crimes ambientais e desmatamento, incluindo o congelamento de bens dos 100 piores criminosos, demarcação de terras indígenas e quilombolas e criação, regularização e proteção de Unidades de Conservação.
Para Kretã Kaingang, coordenador da Apib, a agenda virtual foi muito bem sucedida. “Conseguimos estabelecer um entendimento sobre o contexto que estamos vivendo no Brasil em todas as reuniões que tivemos, tanto sobre a crescente do autoritarismo do governo e instabilidade política quanto a destruição dos biomas e perseguição aos povos indígenas, com aumento das invasões nos territórios, Covid-19, queimadas e outras situações”, comenta.
Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a destruição da Amazônia atingiu novos recordes no primeiro semestre de 2020 – uma área equivalente a 120 campos de futebol desaparece por hora. O Pantanal, o Cerrado e outras biomas brasileiros também enfrentam queimadas sem precedentes. Na contramão da resolução dos problemas, o governo tem diminuído os espaços de participação social, a exemplo do que ocorreu no Conselho Nacional do Meio Ambiente, presidido pelo ministro Ricardo Salles, expondo mais ainda o desmonte da política ambiental.
Durante as reuniões com países europeus, a Apib apresentou sete pontos de discussão que foram, no geral, bem recebidos e com respostas que indicam ações concretas. “Nenhum deles pode alegar que não sabe o que está acontecendo no Brasil e que não tem um roteiro de como agir porque nós oferecemos isso”, destaca Kretã. Além desse sucesso em passar uma mensagem muito clara e bem construída, relevante para tomada de ações e decisões, alguns países, principalmente Bélgica, Holanda e França, começaram a compor uma coalizão de “países da resistência ao tratado”, elaborando um documento de pré-ratificação focado nos ganhos para meio ambiente e Direitos Humanos.
A última reunião da agenda aconteceu nesta quinta (15) e coincidiu com o recebimento do Prêmio Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos, do Instituto de Estudos Políticos de Washington (EUA), pelo trabalho em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil. A organização da primeira delegação de lideranças indígenas à Europa para a jornada Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais em 2019 foi o destaque para o reconhecimento da entidade. A jornada percorreu 18 cidades de 12 países europeus denunciando a violação de direitos indígenas e de leis socioambientais.
04/ago/2020
Maria Bethânia, Criolo, Ai Weiwei, Caetano Veloso, Camila Pitanga, Philip Glass, Chico Buarque e centenas de personalidades se juntam com Cacique Raoni, Sonia Guajajara, Nara Baré, Joenia Wapichana, Kretã Kaingang, Davi Kopenawa, Dinamam Tuxá e milhares de lideranças indígenas para soarem o “Maracá” e salvarem vidas indígenas durante a pandemia da Covid-19.
Com objetivo de estimular a solidariedade nacional e internacional em atenção às consequências da disseminação da Covid-19 entre povos indígenas brasileiros, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promove no domingo (9) a live “Maracá – Emergência Indígena”. O evento acontece no dia internacional dos povos indígenas e integra os esforços coletivos de enfrentamento da pandemia.
O maracá é um símbolo marcante dos povos indígenas e está presente em rituais, sejam de luta, sejam de celebração. “Fazemos ressoar nossos maracás para que as vidas indígenas impactadas pela pandemia sejam lembradas e para chamar atenção da sociedade sobre o que está acontecendo conosco”, comenta Sônia Guajajara, coordenadora da Apib. A live Maracá será dividida em blocos com a participação de personalidades e artistas indígenas e nao indígena.
Liderada pela Apib, a produção é coletiva e conta com colaborações especiais da diretora Bia Lessa, da liderança Célia Xakriabá, da cantora e compositora Maria Gadú, da artista plástica Laura Lima e da galerista, ativista do 342 Amazônia, Mari Stockler e do designer Pedro Inoue. O roteiro traz textos elaborados a partir de vídeos de discursos de lideranças indígenas brasileiras como Cacique Raoni, Sonia Guajajara, Kretã Kaingang, Marcos Xukuru, Shirley Krenak, entre outros e serão lidos por artistas e personalidades nacionais e internacionais, além de indígenas de todo o país. A produção conta ainda com a parceria da Mídia Ninja e da Mídia Índia.
Dados do Memorial pela Vida e Memória Indígena apontam, até 30 de julho, 20.809 infectados e 599 óbitos em decorrência do novo coronavírus. Já são 143 povos impactados em todo País, incluindo os Warao que são originalmente da Venezuela, mas encontram-se refugiados em diferentes estados brasileiros. “Estamos politicamente e espiritualmente preparados para seguir avançando no combate, buscando órgãos de controle para garantir a integridade física, cultural, territorial dos povos indígenas”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador da Apib.
Adriana Varejão, Angela Kaxuyana, Bruno Gagliasso, Cacique Babau, Dira Paes Alessandra Munduruku, Eduardo Sterblitch, Kerexu Guarani, Xênia França, Francisco Ashaninka, Martnália, Shirley Krenak, Lenine, Paulo Tupiniquim, Vik Muniz, Watakakalu Kalapalo, Marcelo Adnet, Puyr Tembé, Ícaro Silva e Telma Taurepang são algumas das centenas de personalidades indígenas e não indígenas que irão compor o Maracá.
Diante da negligência do governo brasileiro em garantir a proteção dos povos indígenas em meio à pandemia, a Apib, em conjunto com suas organizações de base, médicos e pesquisadores, elaborou o plano de enfrentamento Emergência Indígena, lançado no final de junho, com orientações sobre cuidado médico integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção.
O evento “Maracá – Emergência Indígena” faz parte da mobilização prevista no plano para arrecadar recursos que possam financiar as ações nos territórios tradicionais. “Nosso objetivo é arrecadar recursos para o plano da APIB de enfrentamento da Covid-19 que visa, entre outros temas, financiar centenas de ações juntos às organizações indígenas e não indígenas que estão atuando nos diversos territórios afetados pela pandemia.”, comenta Sônia Guajajara, coordenadora da Apib.
28/abr/2020
Os casos de indígenas infectados por Covid-19 aumentaram 111% nos últimos quatro dias e as mortes contabilizadas pelas organizações indígenas são de 15 parentes, um salto alarmante de 50% de indígenas falecidos no mesmo período. No dia 23 de abril os casos confirmados eram de 42 indígenas contaminados e 10 parentes mortos. A última atualização dos dados feita, na noite do dia 27 de abril, pelas organizações de base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) contabilizam 89 parentes infectados e 15 mortos.
A cada dia os casos aumentam de forma alarmante e o governo Bolsonaro segue de forma criminosa negligenciando a proteção dos povos indígenas, descumprindo a Constituição Federal. Pelo levantamento realizado pelas organizações indígenas, 19 etnias estão sendo afetadas até o momento e os casos suspeitos já abrangem todas as regiões do país.
Os dados do Governo Federal seguem sendo subnotificados e a SESAI não consegue acompanhar e registrar os indígenas que vivem nas cidades fora dos territórios tradicionais. Entendemos este fato com um ato de racismo institucional e exigimos a revogação urgente da portaria 070/2004 para garantir o atendimento de todos os indígenas, aldeados ou não.
Nós, da APIB, e todo movimento indígena, estamos encarando este momento com extrema preocupação. Podemos viver outro ciclo de genocídio dos nossos povos. As invasões e crimes cometidas por madeireiros, garimpeiros e grileiros seguem intensas nos nossos territórios da mesma forma que a ameaça da contaminação do vírus avança a cada dia.
Hoje, o Amazonas, que está com colapso no sistema de saúde, segue como estado com maior número de casos de contaminados e de mortes por Covid-19 entre indígenas. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) tem recebido diariamente informações de casos suspeitos e acompanhado denúncias sobre a falta de testes rápidos e da não atenção da Sesai com os indígenas que vivem fora dos territórios. Indígenas, que estão em tratamento por outras doenças, e estão sendo contaminados nos hospitais e na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Manaus. Isto é grave!
Para enfrentar as ameaças da pandemia e o aumento das violências contra os povos indígenas iniciamos ontem, 27, a 16ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) online. Vamos ocupar as redes e demarcar as telas até o dia 30 de abril com encontros virtuais para mobilizarmos nossa articulação e pressionarmos o Governo Federal e os Governos Estaduais para implementarem medidas urgentes de proteção à vida dos povos indígenas.
Acompanhe o ATL ao vivo em apib.info e acesse os casos de Covid-19 e povos indígenas no site quarentenaindigena.info
18/jan/2020
Em 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro, sentimos na pele o cruel desmonte do Estado, dos direitos sociais e das políticas públicas conquistadas ao longo dos últimos 31 anos, a partir do pacto constitucional de 1988.
O ano foi marcado pelo aumento exponencial das queimadas e do desmatamento de áreas protegidas na Amazônia e no Cerrado, envolvendo sobretudo territórios indígenas e unidades de conservação – com o envolvimento de grileiros, madeireiros, garimpeiros, pecuaristas, entre outros. Tais crimes vieram a se somar ao rompimento da barragem de Brumadinho e seguidos de assassinatos de defensores do meio ambiente, de lideranças quilombolas e indígenas, guardiões da floresta, e pelo derramamento de óleo nas praias do nordeste, sob reação tardia do governo. Nas cidades, crianças e jovens negros e mulheres continuaram morrendo em ações policiais. E os subempregados chegaram a 24 milhões, acompanhados de 12 milhões de desempregados e 4 milhões de pessoas em estado de miséria.
No caso dos povos indígenas, ficou marcado a afronta total à legislação nacional e internacional que assegura o direito ao território, a identidade e as políticas públicas diferenciadas. Na mesma direção o governo se arremeteu contra a legislação ambiental e a política nacional do meio ambiente, configurando um perfil de governo etnocida, genocida e ecocida.
As organizações e movimentos sociais, porém, resistiram. Os povos e organizações indígenas estiveram mobilizados o ano todo, inclusive em espaços de incidência internacional.
É nesse contexto que a APIB programou se reunir nos dias 20 e 21 de janeiro para aprofundar na análises do contexto nacional e da política indigenista que ameaça a existência e os direitos fundamentais dos povos originários do país.
Durante os dias de encontro serão debatidas as estratégias de luta, calendário de ações para o ano e analisar as principais ameaças hoje. Participarão os coordenadores da APIB e lideranças de todas as regiões do país.
31/out/2025
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) vêm a público manifestar nosso apoio às operações de fiscalização e proteção territorial realizadas pelo Governo Federal na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, bem como repudiar todos as fake news e ódio proferido contra os Povos Indígenas e à Funai. As atividades estatais decorrem de determinação judicial no âmbito da ADPF 709, proposta pela Apib no ano de 2020, cujas ações promovem a retirada de invasores do Território Indígena, o qual é devidamente demarcado e homologado pelo Estado brasileiro desde 1985.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2025/10/NOTA-P%C3%9ABLICA-1.pdf
21/out/2024
Foto: Kamikia Kisedje
A 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP16), que ocorrerá em Cali, entre os dias 21 de outubro a 1 de novembro, traz ao centro das discussões o papel crucial dos povos indígenas na preservação dos biomas e na luta contra a perda da biodiversidade global.
Considerados guardiões dos ecossistemas mais ricos e ameaçados do mundo, os povos indígenas trazem para a mesa de negociações não apenas suas demandas, mas também soluções fundamentadas em séculos de conhecimento tradicional.
Com o lema “Proteger Povos e Territórios indígenas é Defender a Biodiversidade”, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estará presente na COP16 com 20 representantes indígenas, entre coordenadores executivos, lideranças e representantes indígenas do quadro técnico da Articulação. Além disso, as organizações das bases da APIB também estarão presentes.
Importância da Participação Indígena
Os povos indígenas desempenham um papel vital na conservação da biodiversidade. Estima-se que 80% da biodiversidade remanescente no mundo esteja em territórios tradicionais indígenas. Estes grupos possuem um conhecimento profundo das práticas sustentáveis de manejo da terra, das águas e dos recursos naturais, demonstrando como o equilíbrio entre seres humanos e meio ambiente pode ser mantido. Nossas práticas e visões de mundo, que promovem a harmonia com a natureza, são essenciais para alcançar as metas globais de preservação e sustentabilidade.
Durante a COP16, os povos indígenas estarão envolvidos em debates que definirão o futuro das políticas ambientais internacionais, especialmente em relação à conservação da biodiversidade e às mudanças climáticas. Suas vozes são fundamentais para moldar o futuro da preservação ambiental de uma forma inclusiva e equitativa.
A Luta por Reconhecimento e Direitos
Ainda assim, a participação indígena na COP16 não é isenta de desafios. Os povos indígenas enfrentam pressões crescentes sobre seus territórios devido ao desmatamento, mineração e projetos de infraestrutura.
Lideranças indígenas de todos os biomas do Brasil estarão presentes em Cali para discutir a implementação do Marco Global de Biodiversidade pós-2020, com foco no reconhecimento e proteção de seus territórios e na garantia de que seus conhecimentos tradicionais sejam reconhecidos como parte integrante das soluções globais.
Soluções Baseadas em Conhecimentos Tradicionais
Os povos indígenas têm insistido que qualquer solução ambiental de longo prazo deve ser construída com base em seus conhecimentos tradicionais. As soluções discutidas incluem a criação de áreas protegidas, onde práticas sustentáveis indígenas podem ser mantidas, além de estratégias para garantir a autonomia de seus territórios. As propostas focam em uma abordagem integrada, que une ciência moderna com saberes ancestrais.
A COP16, mais do que uma conferência global sobre biodiversidade, é uma oportunidade de transformar o modo como o mundo encara as soluções ambientais. O reconhecimento dos povos indígenas como atores principais na preservação da biodiversidade é uma necessidade urgente. Sua participação ativa em Cali representa não apenas uma demanda por respeito e direitos, mas também uma oferta ao mundo: um caminho para a sustentabilidade que é enraizado em respeito à natureza.
Confira a delegação da APIB na COP16
Alberto Terena – Coordenador Executivo da APIB pelo Conselho Terena
Dinamam Tuxá – Coordenador Executivo da APIB pela APOINME
José Benites – Coordenador Executivo da APIB pela Comissão Guarani Yvyrupá
Kleber Karipuna – Coordenador Executivo da APIB pela COIAB
Kretã Kaingang – Coordenador Executivo da APIB pela ARPINSUL
Marcos Sabaru – Liderança do Povo Tingui-Botó
Cris Pankararu – Representante do Povo Pankararu
João Victor Pankararu – Representante do Povo Pankararu
Voninho Guarani Kaiowá – Representante do Povo Guarani Kaiowá
Vanessa Kaingang – Representante do Povo Kaingang
Layne Tupinikim – Representante do Povo Tupinikim
Mariazinha Baré – Coordenadora Executiva da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM)
Marilda Guarani – Representante do Povo Guarani
Maria Helena Guarani – Representante do Povo Guarani
Marília Terena – Representante do Povo Terena
Luiza Tuxá – Advogada da APOINME
Samela Sateré Mawé – Coordenadora de Comunicação da APIB
Tukumã Pataxó – Coordenador de Comunicação da APIB
Yago Kaingang – Coordenador de Comunicação da APIB
Kamikia Kisedje – Coordenador de Comunicação da APIB
18/set/2023
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam uma audiência pública à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para tratar do tema “Violações de Direitos dos Povos Indígenas no Estado da Bahia”, no dia 26 de setembro de 2023, às 9 horas.
A Bahia é o segundo estado com maior população indígena do país. Com 229,1 mil pessoas de etnias indígenas, atrás apenas do estado do Amazonas. No entanto, o último período registrou um aumento no número de casos de violência, perseguições e assassinatos que, mesmo com a intervenção realizada pelo governo do Estado, ainda não foi contida.
A criação da Frente Parlamentar tem como objetivo “aprimorar a atuação conjunta com movimentos ambientalistas, povos e comunidades tradicionais do estado para fortalecer a agenda de proteção ambiental e da promoção do bem viver de povos e comunidades tradicionais”, como explica o documento que justifica a solicitação.
Desta forma, uma das primeiras atividades da Frente será a apuração em audiência dos casos e denúncias que levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a conceder o pedido de Medidas Cautelares em favor do povo Pataxó, solicitadas pela Apib e Apoinme, em janeiro de 2023. A medida é referente aos casos ocorridos nas Terras Indígenas (TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal. A CIDH indicou que os indígenas destas áreas estão em “grave e urgente risco de dano irreparável aos seus direitos”.
Causas da violência
O povo Pataxó do extremo sul baiano aguarda há anos a conclusão da demarcação de suas terras. A falta de eficiência na atuação do Estado brasileiro abre brechas para a promoção de invasões por parte do agronegócio, do setor hoteleiro e da especulação imobiliária na região.
Por esse motivo, a TI Comexatibá se tornou um local de mais disputas de terra do que qualquer outro território indígena no Brasil, refletido na alta quantidade de contestações administrativas no seu processo de demarcação.
O povo originário destes territórios tem sofrido com violência intensa, contínua e desproporcional, por meio de ameaças, cercos armados, tiroteios, difamações e campanhas de desinformação.
Frustrados por ver o agronegócio destruir seu território, membros de várias comunidades indígenas Pataxó, no sul da Bahia, realizaram uma ação de retomada em 22 de junho de 2022, quando 180 indígenas assumiram a Fazenda Santa Bárbara, área utilizada para a criação de gado e cultivo de eucaliptos pela Suzano, empresa transnacional de produção de celulose.
A fazenda, que se encontra no interior dos limites do Território Indígena Pataxó Comexatibá, foi incendiada e, numa tentativa de deter a pressão externa sobre suas terras, os indígenas exigiram que as empresas multinacionais as deixassem para sempre.
A Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) afirmou em nota que, “atualmente, fazendeiros na forma de fomento, fazem a exploração da área com plantações de eucaliptos, trazendo sérios problemas ambientais para toda a região, inclusive, desmatamentos e uso excessivo de agrotóxicos”.
Tais práticas vêm afetando os recursos hídricos, ecossistemas, fauna e flora, causando destruição de fragmentos de Mata Atlântica, espécies de plantas, animais e pássaros ameaçados de extinção ainda existentes na região. Para além das empresas de produção de celulose, os Pataxó também enfrentam a expansão dos setores de turismo e outros setores do agronegócio.
Grande parte do eucalipto cultivado no Brasil está na região que compreende o extremo sul da Bahia e o estado vizinho, Espírito Santo, região que tem uma longa história de conflitos envolvendo as plantações para produção de celulose, cujo resultado tem sido o assassinato de ativistas em contextos de grilagem de terra associados à expansão desse cultivo.
Após a retomada, foram assassinados três jovens indígenas. Casos que ainda não foram totalmente elucidados. O povo Pataxó exige justiça aos responsáveis, mandantes e executores dos crimes, e imediata demarcação de seus territórios. Assinam o pedido de audiência o deputado estadual, Hilton Coelho (PSOL), e os representantes jurídicos da Apib, Maurício Terena e Andressa Pataxó.
20/mar/2023
O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, se reuniu com representantes da Organização das Nações Unidas para dialogar sobre direitos humanos, nesta segunda-feira, 20. Estiveram presentes Hernan Vales, Chefe da Seção dos Povos Indígenas e Minorias, Morse Flores, Coordenador do Programa de Bolsas de Estudo Indígenas das Nações Unidas, Joanderson Pankararu, Representante Sênior Indígena (ACNUDH) e Fabiola Real, Assessora Nacional em Direitos Humanos. A proposta é selecionar alguns bolsistas para se especializarem no tema.
Os programas de bolsas do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) oferecem aprendizados intensivos sobre padrões e mecanismos internacionais de direitos humanos. De acordo com o projeto os povos indígenas da América Latina e África estão entre os mais vulneráveis do mundo. “Os povos indígenas representam alguns dos grupos de maior risco no mundo hoje, e a violação de seus direitos humanos é uma preocupação constante na maioria dos países onde vivem.
Esses grupos são alvo de algumas das mais graves e sistemáticas violações de direitos humanos e também estão entre os setores mais marginalizados e empobrecidos da população global, com níveis extremamente baixos de acesso a processos de tomada de decisão locais, nacionais e internacionais, e muito abaixo da média de acesso à educação e saúde”. Ele ressalta também que “mulheres e meninas, pessoas com deficiência e membros da comunidade LGBTIQ+ dos indígenas de língua portuguesa enfrentam barreiras adicionais, mesmo em suas próprias comunidades”
No entanto, mesmo com o “fechamento do espaço cívico”, a participação indígena tem avançado, à medida que as ameaças contra os direitos à terra e aos recursos naturais aumentaram. A título de exemplo, um número recorde de mulheres indígenas concorreu às eleições em 2022 no Brasil.
O objetivo
Em 2023, a ONU Direitos Humanos lançou seu Programa de Bolsas Indígenas de Língua Portuguesa. Desenvolvido por meio do envolvimento ativo de comunidades-alvo e parceiros estratégicos, o objetivo deste treinamento é que mais representantes indígenas de língua portuguesa, especialmente mulheres jovens, possam efetivamente se envolver nos mecanismos de direitos humanos da ONU para reivindicar e defender seus direitos, com capacidades fortalecidas, conhecimento dos padrões de direitos humanos e redes com seus pares.
O programa foi concebido para oferecer oportunidades tangíveis e práticas para que os representantes indígenas criem redes e influenciem os processos de tomada de decisão e os compromissos que afetam seus direitos e os de suas comunidades.
Como funciona o programa
A primeira coorte de representantes indígenas de língua portuguesa será selecionada por um grupo consultivo composto pela ONU Direitos Humanos e representantes de instituições parceiras. A seleção dos bolsistas refletirá um equilíbrio regional e de gênero. Também levamos em consideração o contexto geral dos direitos humanos e a situação da comunidade indígena à qual o requerente pertence. As mulheres indígenas são incentivadas a se inscrever.
Como primeiro passo, os candidatos selecionados participarão do treinamento preparatório de 2 a 3 semanas que acontecerá em Brasília em colaboração com uma instituição acadêmica nacional. Em seguida, haverá uma visita de um mês a Genebra, onde os bolsistas participarão de sessões para compreender os principais mecanismos de direitos humanos.
Após a conclusão do programa de capacitação, será realizado um exercício de avaliação com bolsistas antigos e atuais, bem como parceiros-chave (organizações indígenas, entidades governamentais, ONGs/OSCs e o sistema da ONU) para compartilhar conhecimentos e boas práticas. Isso também abrirá caminho para a implementação de esforços conjuntos de defesa e criação de uma rede, inclusive por meio da divulgação de depoimentos diretos de bolsistas indígenas participantes.
