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A aula é no MEC: estudantes indígenas e quilombolas realizam ato no MEC na manhã desta quinta, 7

06/out/2021

Foto: Regis Guajajara

Na manhã desta quinta-feira, 7 de outubro, a aula será no Ministério da Educação (MEC), afirmam os mais de 700 estudantes indígenas e quilombolas que constroem o I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. A marcha está prevista para às 9h, a partir do acampamento instalado na Funarte, em Brasília.

Os estudantes esperam ser recebidos pela equipe ministerial para tratar do acesso e permanência de indígenas e quilombolas no ensino superior brasileiro. Enquanto isso, profissionais já formados com o auxílio do programa permanência, irão realizar um “aulão” em frente ao órgão.

“Temos muitos estudantes novos, que ainda irão ingressar na universidade e eles precisam saber dessa luta”, afirma Samehy Pataxó, uma das coordenadoras do Fórum de Estudantes Indígenas e Quilombolas.

Izana Rocha Quilombola, destaca “ser preciso nos manter e manter os nossos dentro e permanentes nas universidades. Ocupando os espaços que nos é negado todos os dias. Essa luta não é só nossa, é também pelos que virão”.

A antipolítica do atual governo tem afetado o acesso e permanência de estudantes de baixa renda na Universidade, ainda mais quilombolas e indígenas. De 2018 a 2021, o programa teve um corte superior a 50%, dos 22 mil estudantes atendidos em todo país, apenas 10 mil seguem tendo acesso ao programa.

Segundo Edimilson Costa Silva, representando o Ministério da Educação, não houve aumento na oferta de vagas por falta de recursos no orçamento para o programa. Embora a previsão era incluir mais 4 mil novos estudantes ao programa, mas o MEC não obteve a aprovação do orçamento correspondente, destacou o representante do órgão de educação na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 5.

Em mobilização permanente, o I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola reúne estudantes de 50 universidades públicas e privadas de todas as regiões do país. Com o tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”, o evento está sendo realizado de 4 a 8 de outubro, em forma de acampamento instalado no espaço da Funarte, em Brasília.

Organizado por estudantes indígenas e quilombolas, com a colaboração de organizações de apoio à causa. O Fórum faz parte do conjunto de manifestações realizadas desde de junho deste ano, entre elas os acampamentos ‘Luta Pela Terra’ e ’Luta Pela Vida’, a II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas e Movimento Nacional dos Estudantes Quilombolas (MONEQ).

Ministério Publico denuncia homem por estupro e morte da adolescente indígena Daiane Kaingang

06/out/2021

O Ministério Público denunciou o homem de 33 anos acusado de estuprar e matar por asfixia a jovem indígena Daiane Griá Kaingang, de 14 anos, em Redentora, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Daiane foi encontrada morta no dia 4 de agosto, em uma região de mata à beira de uma lavoura nas proximidades da Terra Indígena Guarita.

A denúncia foi feita na sexta-feira (1º) e divulgada pelo MP nesta terça-feira (5). O homem foi acusado dos crimes de estupro de vulnerável e homicídio com seis qualificadoras (meio cruel, motivo torpe, dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, para assegurar a ocultação de outro crime e feminicídio).

Segundo a Polícia Civil, o homem segue preso preventivamente.

De acordo com o promotor de Justiça Miguel Germano Podanosche, o denunciado conduziu o carro por uma localidade no interior de Redentora, ciente de que ali aconteciam alguns bailes naquela noite, e passou a oferecer carona a jovens indígenas que se movimentavam a pé pelas imediações.

“A vítima aceitou a carona e foi conduzida até o local do crime, especialmente selecionado em razão de ele o conhecer muito bem, dado que sua família havia possuído, em outros tempos, uma propriedade lindeira por ele frequentada. Lá, a ofendida, embriagada excessivamente, sem poder resistir, foi estuprada, estrangulada e morta”, explica.

Conforme a denúncia, a prática decorreu de motivo torpe, correspondente ao desprezo do denunciado pela população originária Kaingang e seus integrantes (etnofobia), nutrido pela falsa ideia de que tal comunidade e as autoridades constituídas reagiriam com passividade ao estupro em razão de sua condição de indígena.

“Convém esclarecer que o denunciado estava procurando sua vítima em eventos sabidamente frequentados por jovens indígenas, havendo, inclusive, oferecido carona a outras garotas da mesma etnia, de modo que se pode afirmar que o fato de a ofendida integrar tal etnia foi fator determinante para que ela fosse objeto preferencial da escolha do denunciado”, destaca o promotor.

Relembre o caso

Segundo a polícia, Daiane saiu de casa em um sábado, dia 31 de julho, por volta das 16h, para encontrar amigos com quem iria para uma festa na Vila São João. Depois do evento, ela não voltou para casa.

A Polícia Civil descobriu que Daiane recebeu uma carona do acusado entre 2h e 3h do dia 1º de agosto, após a festa. Quatro dias depois, a jovem caingangue foi encontrada morta por um agricultor.

De acordo com o delegado Vilmar Schaefer, o acusado é morador da região. “Houve menosprezo e discriminação contra a vítima por ser indígena, baixa idade e estar em situação de vulnerabilidade”, diz o delegado.

A violência contra os povos indígenas tem se intensificado a cada dia. Assassinam nossos jovens, nossas mulheres, nossas lideranças; roubam nossas terras e querem tirar nossos direitos. A violência contra as mulheres indígenas é intensa desde a invasão portuguesa. Mulheres que são a vida do nosso povo, mulheres que curam mulheres guerreiras.

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as organizações regionais de base, repudiam toda e qualquer violência contra mulheres indígenas e exige que a justiça seja feita a quem cometeu tal atrocidade.

Não podemos aceitar que nossas vidas continuem sendo ceifadas, e que nossos direitos sejam retirados, ainda mais quando falamos do nosso direito maior, o direito à vida!

Somos Daiane Griá Kaingang
Exigimos justiça!

#vidasindígenasimportam
#emergênciaindígena

“Permanecer é Preciso”: Estudantes indígenas e quilombolas realizam o I Fórum de Educação Superior, em Brasília

06/out/2021

I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, outubro de 2021. Foto: Regis Guajajara/ Mídia Índia

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Nesta conjuntura de retirada de direitos, estudantes indígenas e quilombolas se mobilizam frente as dificuldades de permanência nas universidades e realizam o “I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola – FNESIQ”. Com o tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”, o evento está organizado em forma de acampamento, instalado no espaço da Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília.

Em mobilização permanente, após reunião da Coordenação Nacional dos Estudantes Indígenas e Quilombolas com as entidades dos movimentos nacionais indígena e quilombola, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), deliberam pela realização do Fórum. O objetivo é somar forças contra os retrocessos que, atualmente, são impostos à Educação Superior Indígena e Quilombola. “Permanecer é preciso”, destaca a baixa do evento exposta no acampamento.

“Com o tema ‘Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro’, o evento está organizado em forma de acampamento”

I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, outubro de 2021. Foto: Adi Spezia/Cimi

Ao longo dos próximos cinco dias, de 4 a 8 de outubro, entorno de 700 estudantes de todos os estados irão debater sobre os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro. A abertura do Fórum ocorreu na tarde da última segunda-feira, 4, com rituais e roda de cantos.

Arlindo Baré, representando o Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (ENEI), destacou a importância do Fórum, da mobilização permanente diante da escalada de retrocessos, inclusive na Educação Pública. “Os estudantes que aqui estão é porquê entenderam o chamado, que o tema é importante. Dando sequência às manifestações dos acampamentos ‘Luta Pela Terra’ e ’Luta Pela Vida’, em seguida à II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, agora chegou a hora da juventude mostrar sua força e somar nessa luta”, assegura Arlindo Baré.

O momento histórico foi destacado pelo secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira. “Os povos indígenas e os povos negros são a maioria da população brasileira, então imagine a perspectiva em que se constrói essa articulação entre os povos, imagine a perspectiva dessa luta. Só tem uma palavra, esperança. É o Brasil que está se levantando, é o Brasil que está lutando”, destacou Eduardo, durante a abertura do Fórum.

“Dando sequência às manifestações dos acampamentos ‘Luta Pela Terra’ e ’Luta Pela Vida’, em seguida à II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, agora chegou a hora da juventude mostrar sua força e somar nessa luta”

Arlindo Baré na abertura do I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. Foto: Adi Spezia/Cimi

A educação é a luta que une a flecha e a caneta, e também, o maracá com o atabaque. Izabel Garcia, do Movimento Negro Unificado (MNU), destacou a resistência e a participação do povo negro na Universidade. “Sempre estivemos na luta pelas políticas públicas, principalmente nas políticas de Educação. Não podemos parar, nós somos resistência, nós somos quilombo, somos parte desse povo brasileiro”, reafirma Izabel.

A luta é para garantir a bolsa permanência dos estudantes e uma educação básica de qualidade que atenda todos os povos, essa é a principal pauta frente a falta de apoio e reconhecimento que os indígenas e quilombolas têm dentro da universidade. Além do desrespeito para com os direitos adquiridos e a invisibilidade da luta desses povos.

“Sempre estivemos na luta pelas políticas públicas, principalmente nas políticas de Educação. Não podemos parar, nós somos resistência, nós somos quilombo, somos parte desse povo brasileiro”

Izabel Garcia na abertura do I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. Foto: Adi Spezia/Cimi

“Essa luta e resistência não devem recuar. A universidade tem cara de mulher preta, indígena, periférica, da universidade pública que é sucateada 24 horas, e que no seio dela quer abarcar os povos indígenas e quilombolas. Não adianta nós militantes, ativistas da educação defendermos a universidade pública sem antes defender os povos indígenas e quilombolas”, lembra Tel Guajajara, diretor executivo da União Nacional dos Estudantes (UNE). Além do acesso à universidade, é preciso pensar na permanência desses estudantes, é isso que o Fórum busca, reforça o estudante.

Por sua vez, Paulino Montejo, assessor político parlamentar da Apib, destacou o embrião da luta pela educação pública e as políticas indigenistas. “Há mais de 30 anos temos dito, índios e negros são irmãos de mesma história, de mesma luta. Seguimos, homens e mulheres, sempre com a testa erguida jamais nos dobraremos a qualquer domínio político ideológico das oligarquias, que historicamente quiseram sumir conosco, nos massacrar, inclusive como tem sido agora durante a pandemia. Vamos mudar essa história”, finaliza Montejo com um “fora Bolsonaro”, seguido pelos participantes do evento.

“Essa luta e resistência não devem recuar. A universidade tem cara de mulher preta, indígena, periférica e que no seio dela quer abarcar os povos indígenas e quilombolas”

I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, outubro de 2021. Foto: Regis Guajajara/ Mídia Índia

Mobilização permanente

Com debates, manifestações, atos, rituais e incidências políticas e culturais, de 4 a 8 desse mês, os estudantes indígenas e quilombolas irão debater a permanência e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro. Os desafios e perspectivas da educação pública, estão no centro das discussões do I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola.

Seguindo os protocolos sanitários contra a covid-19, com todos os participantes com o ciclo imune completo, o acampamento instalado no espaço da Funarte em Brasília é organizado pelos estudantes indígenas e quilombolas, com o apoio da organização de apoio à causa como: a APIB; CONAQ; MNU; UNE; CIMI; Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI); Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas (ENEKI); e, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos e Povos Indígenas.

As ações desta semana dão sequência às manifestações iniciadas desde junho desse ano, que reuniu cerca de 15 mil indígenas, de 176 povos indígenas, de todas as regiões do país, na luta por seus direitos e na resistência aos retrocessos impostos pela política anti-indígena.

Lideranças Indígenas denunciam ataques e tentativa de invasão na Aldeia Renascer Ywyty Guaçu em Ubatuba

06/out/2021

Na manhã do dia 29 de setembro, a Aldeia Renascer Ywyty Guaçu, localizada em Ubatuba, foi surpreendida pela presença de cerca de 15 pessoas, que portavam motosserras, marretas e geradores, no Pico do Corcovado, área de preservação ambiental que delimita o território indígena.

Uma das lideranças da terra indígena Renascer, conta que, por volta das 7h da manhã, um helicóptero foi avistado sobrevoando o Pico. Inicialmente, ele e os demais moradores pensaram se tratar de um resgate, mas ao notarem o percurso repetitivo de idas e voltas da aeronave, que aparentemente descarregava materiais, resolveram ir até o local, onde encontraram as pessoas, os equipamentos e áreas desmatadas.

De acordo com a liderança, os trabalhadores estavam acampados na área e foram questionados sobre os responsáveis pela intervenção, não havendo resposta. Após o ocorrido, jornais locais de Ubatuba afirmaram que “pesquisadores” foram mantidos em cárcere privado pelos indígenas da T.I Renascer, o que, segundo o Cacique, não aconteceu.

“Nós estávamos sim de arco e flecha, usando nossa pintura, mas fiscalizando o que é nosso. Em nenhum momento ameaçamos ou fizemos alguém de refém, apenas perguntamos sobre quem havia dado autorização”, comentou.

De acordo com Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da Fundação Florestal, as obras se tratam de uma “intervenção pontual para a segurança de acesso à área de preservação”.

Uma segunda liderança da T.I Aldeia Renascer comentou que o cenário político e as ameaças sofridas aos direitos dos povos indígenas, geram um constante estado de alerta. “Nesse momento, nós estamos sendo atacados de várias formas. A gente fica em alerta sobre tudo o que acontece. Imagina ser acordado por um helicóptero sobrevoando sua casa, sem aviso?”, questionou.

Segundo o Cacique, a falta de diálogo ou inclusão da comunidade indígena pela associação Coaquira, a qual administra o acesso ao Pico, é comum. “A administração acontece sem a participação indígena, mesmo existindo a proposta de trabalhar com os povos tradicionais, que é o povo conhecedor da mata”.

Primeira sessão ordinária da câmara municipal de Santa Amélia numa comunidade indígena do Paraná

06/out/2021

No último dia 04, às vésperas da comemoração dos 33 anos da Constituição Federal à Terra Indígena Laranjinha, localizada no norte do estado do Paraná realizou um importante e inédito ato ao receber os vereadores do município de Santa Amélia realizando a primeira sessão ordinária da câmara municipal numa comunidade indígena.

Foi aberto espaço para participação dos representantes indígenas sendo o Cacique Everton, cacique da Terra Indígena Laranjinha, também participou o coordenador da Arpinsul, Marciano Rodrigues e um assessor parlamentar.

Além das pautas formais apresentadas na sessão ordinária todos os vereadores se manifestaram agradecendo a recepção comunidade, um momento único, onde se disponibilizaram para defender as questões indígenas na câmara e no executivo municipal.

Rafael Abner Severino, 24 anos, um dos mais jovens parlamentares indígena do Brasil se pronunciou de forma muito emocionada primeiramente pela confiança da comunidade guarani nhandewa na última eleição e pela confiança de seus companheiros em realizar a primeira sessão da história da câmara numa terra indígena.

O cacique ainda mencionou a importância de incentivar a participação dos indígenas na política partidária e na luta para defender os direitos conquistados. Odilon um dos vereadores também lembrou dos direitos constitucionais que vem sendo ameaçado, principalmente dos Povos Indígenas, e deve fazer cumprir e não deixar só no papel.

O presidente da câmara Luiz Henrique leu um trecho da história da presença indígena no município e se comprometeu em continuar valorizando a cultura indígena e voltar a fazer novamente uma sessão na aldeia com público maior assim que amenizar a pandemia.

Devido à pane nas redes sociais, não foi possível realizar a transmissão da sessão nas redes sociais. Mas é possível assistir pelo seguinte link: https://youtu.be/Do1coKhs2e8