03/mar/2023
Na madrugada desta sexta-feira, 03/03, o povo Guarani e Kaiowá retomou a sede da fazenda Inho, em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, no território Laranjeira Nhanderu. Imediatamente a polícia cercou os indígenas e está ameaçando realizar um despejo sem ordem judicial. Três lideranças indígenas foram presas. A violência da Polícia Militar da região já foi denunciada inúmeras vezes. O exemplo mais recente foi o assassinato do jovem Vitor Fernandes em junho do ano passado, na TI de Guapoy, em Amambai.
Os indígenas já foram despejados três vezes da fazenda, que faz parte da Terra Indígena (TI) e deverá integrar a área após a demarcação. De acordo com Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib, com o recuo dos Guarani e Kaiowá, os fazendeiros seguem privando os indígenas da sua terra originária. “Eles estavam apenas dentro do mato, mas os fazendeiros continuam usando a terra deles. Agora eles começaram a retornar para o território deles. Estamos vendo o que fazer para segurar a terra na posse e não acontecer como o que aconteceu em Guapoy, porque é uma terra que sempre foi deles. Então não tem que fazer massacre novamente”, defende o coordenador executivo da Apib.
A defensoria pública, a sexta câmara do ministério público e demais autoridades responsáveis já foram acionadas. O Ministério Público atendeu ao chamado da Apib e já se encontra no local. A Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – vem cobrando as autoridades a demarcação imediata da TI para amenizar os conflitos e ataques contra os indígenas na região.
Histórico de massacre
No ano passado, o indígena Vitorino Sanches, foi alvejado no centro do município de Amambai. No dia 24 de junho, durante o violento e ilegal despejo executado pela PM do Mato Grosso do Sul, o indígena Vitor Fernandes foi assassinado e dezenas de indígenas foram feridos, inclusive crianças e idosos. Os agressores seguem impunes. Os Guarani e Kaiowá denunciam que integrantes das forças de segurança e policiais têm atuado para incriminar as vítimas da violência. “A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras”, denuncia a Aty Guasu.
A relação de promiscuidade entre instituições de segurança, pistolagem e fazendeiros criou campanha nacional de extermínio dos povos indígenas, promovida largamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que discursou inúmeras vezes incitando o agro banditismo e autorizando invasores de Terra Indígenas a propagarem o terror para assegurar os territórios dos quais se apropriaram indevidamente. A Apib exige providências das autoridades, que a integridade dos indígenas seja assegurada e imediata demarcação do território.
16/fev/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo exigem uma explicação.
O Povo Pataxó é alvo de uma escalada de violência desde junho do ano passado, quando os indígenas iniciaram o processo de autodemarcação nas Terras Indígenas (TI) de Barra Velha e Comexatibá, no extremo sul baiano. Desde então, três jovens foram assassinados e as ameaças, ataques, cercos às comunidades por parte de uma milícia armada comandada por fazendeiros invasores dos territórios não cessaram. O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, rejeitou o apoio da Força Nacional de Segurança, que deveria realizar uma operação para proteger a vida dos indígenas.
Em setembro de 2022, após o assassinato do menino Gustavo Silva da Conceição – morto com um tiro nas costas, enquanto tentava fugir dos pistoleiros que atacaram a retomada Vale rio Cahy – uma Força-Tarefa composta por policiais militares, civis e bombeiros começou a atuar na região sob comando da Secretaria de Segurança Pública do governo do estado da Bahia. No entanto, os moradores das comunidades denunciam a pouca disposição dos enviados para cumprir sua função de conter a violência, garantir a segurança e a proteção do povo Pataxó.
“Tive que sair da minha casa por medo, porque eles passam aqui, revistam as pessoas, as casas, param as motos, deixa todo mundo assustado. Não sabemos o que eles estão fazendo. Fiquei com medo de me pegarem, levar pro mato e fazer alguma coisa ruim”, conta em sigilo de identidade um dos moradores de um distrito vizinho a TI Barra Velha.
Mesmo com a presença da Força-Tarefa, outros dois jovens morreram em 17 janeiro. Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e o adolescente Nauí Brito de Jesus, de 16 anos, foram perseguidos e executados quando saíram para comprar alimentos no distrito de Montinho, na margem oposta da BR-101, que delimita o território indígena.
Ambos foram mortos na estrada, onze dias depois de iniciada a retomada das fazendas Condessa e Veneza, localizadas dentro dos limites da TI Barra Velha. “Eles mataram os parentes covardemente aqui dentro do próprio território”, indigna-se uma liderança Pataxó.
Força-tarefa defende fazendeiros
Os indígenas têm reforçado que a atuação da milícia ocorre com a conivência e a participação de parte da Polícia Militar da Bahia. Tanto o assassinato de Gustavo como de Samuel e Nauí resultaram na prisão de policiais militares, suspeitos de atuarem como pistoleiros a mando de fazendeiros. Três PMs foram presos, em outubro, e outro foi preso em janeiro, acusado de assassinar os outros dois jovens.
A Força-Tarefa não dialoga com os indígenas. “Eles chegaram dizendo que vieram para apaziguar o conflito. Mas antes de sentar com os indígenas para saber o que estava acontecendo, eles foram primeiro sentar com os fazendeiros”, relata uma liderança.
Declarações recentes de integrantes do governo estadual mostram que não há clareza na atuação do grupo. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou, no final de janeiro, que “no extremo sul [da Bahia] não existe demarcação, há um litígio, uma disputa”.
Somente após muita cobrança e pressão começaram os insuficientes diálogos com a comunidade Pataxó. “Eles passam na porta das ocupações indígena, das áreas de autodemarcação, mas não entram nas fazendas para prender os pistoleiros que estão atirando todas as noites no indígena”, denuncia outa liderança.
“Hoje, quem anda matando nosso povo na nossa região, fazendo pistolagem, é uma parte da Polícia Militar do estado da Bahia. Por isso, nós queremos a presença da Polícia Federal dentro da área indígena. É dever da Polícia Federal intervir, tomando pé dessas investigações referente à morte de Samuel e Nauí”, reivindica.
Pedidos em Brasília
Os indígenas foram até o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, no dia 7 de fevereiro, para entregar uma carta pedindo novas providências. O Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, prometeu levar ao ministro do MJSP, Flávio Dino, os pedidos de federalizar a investigação dos crimes na região. “É muito importante essa escuta e vou levar todas essas reivindicações ao ministro da Justiça para que essas deliberações possam ser feitas”, garantiu Botelho.
O povo também cobrou, novamente, a presença da Força Nacional nos territórios Pataxó. “Deixamos bem encaminhado [com o secretário do ministério da Justiça] o pedido e eles ficaram de solicitar ao governador essa ida da Força Nacional para região. A secretaria do ministério da justiça se comprometeu também em reunir com o governador e convocar os representantes dos movimentos indígenas para levar essa pauta da Força Nacional em nossa região”.
Um Gabinete de Crise foi criado pelo Ministério dos Povos indígenas, no dia 18 de janeiro, para acompanhar a situação dos conflitos na região. A ministra Sônia Guajajara, representantes da Funai, das secretarias executiva e de direitos territoriais indígenas, do departamento de mediação e conciliação de conflitos indígenas compõe essa equipe. Outros membros convidados são os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo do Estado da Bahia, da Defensoria Pública da União (DPU), do MPF, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os Pataxó aguardam ansiosamente a presença da ministra Sônia Guajajara com a delegação do Comitê de Crise na região.
Morosidade do Estado e autodemarcação
Mapa dos territórios, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
“Nós não estamos mais aguentando a morosidade, a demora da conclusão dos processos fundiários nas terras indígenas Pataxó. Com essa morosidade está vindo a prostituição, a droga, a urbanização, a degradação ambiental, a contaminação e a descaracterização do que é terra indígena pela construção imobiliária”, explica um dos caciques.
O acirramento dos conflitos é motivado pela pressão de fazendeiros e pela especulação de empresários do turismo. Por exemplo, no entorno da cobiçada Caraíva, vila de pescadores tomada pelo turismo, se estabeleceu um bairro inteiro de invasores chamado Xandó. Há fortes interesses imobiliários sobre a venda dos lotes que ficam dentro da terra indígena.
“Esse território é nosso”. A fala se refere aos 52,7 mil hectares relativos à área de revisão de limites da TI Barra Velha e aos 28 mil hectares da TI Comexatibá. A autodemarcação desses dois territórios foi a saída encontrada pelo povo para efetivar o direito de viver e habitar suas terras. “Se a gente não fizer a nossa autodemarcação, governo nenhum vai fazer. Porque eles acham que se a gente não entrar para dentro da terra, ela não nos pertence”.
Os conflitos têm tirado a liberdade do povo para circular no próprio território e nas cidades da região. “A gente está oprimido sem poder sair, sem ir na cidade” explica o indígena. “Porque hoje a visão [dos fazendeiros] não é só matar liderança, a visão hoje é matar qualquer indígena que sair do nosso território”.
A brutalidade dos ataques, ameaças e assassinatos promovidos contra o povo Pataxó se agrava à medida que a comunidade avança sobre as áreas invadidas por fazendeiros. As marcas deixadas nas casas e escolas indígenas denotam o alto grau de violência investido contra o povo. “Eles atiram para acertar. Nós temos provas, pegamos as cápsulas de fuzil. Nós estávamos em cinco pessoas lá e eles deram mais de cem tiros na casa. Só não pegou porque corremos”, conta uma das lideranças.
Vitória jurídica
Em 2019 os Pataxó tiveram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desde então não há nenhum impedimento jurídico para a emissão da portaria declaratória da TI Barra Velha pelo Ministério da Justiça. Uma pequena parte desta TI já foi identificada e demarcada. A TI Comexatibá foi identificada em 2015 e aguarda respostas da Funai às contestações de fazendeiros.
A TI Barra Velha foi reservada com uma área pequena, na década de 1980. A maior parte do território está fora da demarcação. “Esses 8.627 hectares, onde eu moro, que é a área demarcada e homologada, ela é pequenininha. E tem uma parte dela, na orla, que está sendo invadida por grileiros, com venda de terras e [especulação] imobiliária dentro do nosso território”.
Durante o governo Bolsonaro uma normativa publicada pela Funai (IN 09/2020) autorizou a certificação de fazendas aos invasores de terras indígenas não homologadas. É o caso das áreas de retomada que estão no centro dos atuais conflitos.
Meses após essa normativa, 51 fazendas, com um total de 11,4 mil hectares, foram certificadas sobre as TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, a maioria delas integralmente sobrepostas às terras indígenas. Em abril de 2020 foram mais 10 certificações sobre a TI Comexatibá e 41 sobre Barra Velha.
Com ações do Ministério Público Federal (MPF), a validade da normativa foi suspensa em 13 estados, inclusive na Bahia, no entanto as certificações já concedidas não perderam a validade.
Com esse documento, os invasores podem negociar e buscar financiamento de atividades econômicas nas áreas, o que intensificou ainda mais a pressão e a devastação sobre o território. O movimento de autodemarcação iniciado pelos Pataxó é uma resposta à omissão do Estado, às investidas do bolsonarismo e uma forma de evitar a degradação ainda maior do território pelo agronegócio e por empreendimentos privados.
Confira a carta na íntegra:
Extremo Sul da Bahia, janeiro de 2023.
Ao Ministério dos Povos Indígenas,
Ministério da Justiça e
Fundação Nacional dos Povos Indígenas:
Nós, povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia, solicitamos urgentemente ao Gabinete de Crise uma visita aos territórios Pataxó de Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá para reunião presencial com nossas lideranças, para tratar da crescente escalada de violência praticada contra o povo Pataxó por seus inimigos históricos, que têm se articulado contra a demarcação dos nossos territórios, as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá.
Nos últimos meses, quatro jovens Pataxó já foram assassinados devido à luta pela demarcação territorial. Sofremos, constantemente, ameaças e invasões de nossas aldeias por grupos armados de pistoleiros milicianos contratados por fazendeiros da região.
Precisamos de medidas urgentes que garantam a proteção de nossas comunidades e a demarcação de nossas terras. Só a demarcação é capaz de resolver os conflitos de forma permanente.
O povo Pataxó pede socorro!
*Com informações do Cimi. **Os nomes das lideranças foram preservados por motivos de segurança.
31/jan/2023
O decreto que estabelece as primeiras medidas para retirada do garimpo ilegal do território Yanomami foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 31/01. Entre as ações autorizadas pelo Presidente Lula estão o estabelecimento de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) pela aeronáutica, que irá controlar o tráfego de aeronaves suspeitas na região; a interdição de “aeronaves e equipamentos de apoio às atividades ilícitas” pela Polícia Federal e o Ibama; o emprego da Força Nacional de Segurança para cuidar das equipes de saúde e assistência no território; e a “neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal”, com o auxílio do Ministério da Defesa.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a associação Yanomami Hutukara e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizaram mais de 20 denúncias para exigir providências para a garantia da vida do povo Yanomami. Todas elas foram ignoradas pelo Governo Bolsonaro e contribuíram para embasar o decreto assinado por Lula. “Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Está cheio de discurso dele falando isso. Então decidimos tomar uma decisão: parar com a brincadeira. Não terá mais garimpo. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que nós vamos tirar, vamos”, sentenciou Lula, durante discurso sobre combate à crise Yanomami.
O documento também prevê medidas de assistência ao Povo Yanomami, como o fornecimento de bens, deslocamento de servidores e serviços para transporte de equipes de segurança, de saúde, abertura de poços artesianos para o abastecimento de água potável, o fornecimento de alimentos, vestuário, calçados e outros itens do gênero. O apoio poderá ser solicitado pelos ministérios que acompanham o caso: da Defesa, da Saúde, de Desenvolvimento Social e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome e dos Povos Indígenas. Postos de apoio da Funai e de unidades básicas de saúde também poderão ser reabertos.
A situação do povo Yanomami chegou a este estado crítico após anos de invasão do território por garimpeiros. Nos últimos quatro anos o garimpo causou cerca de 570 mortes de crianças indígenas por doenças causadas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome entre 2019 e 2022. Quase cem crianças de um a quatro anos morreram em 2022, de acordo com o levantamento do Ministério dos Povos Indígenas. Já foram confirmados 22 mil casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre maiores de 50 anos, de 18 a 49 anos e 5 a 11 anos. Tamanha tragédia comprova que o projeto de extermínio conduzido pelo bolsonarismo, que visava destruir o povo indígena para entregar totalmente o território nas mãos da ganância do garimpo.
30/jan/2023
Na última segunda-feira, 23/01, a Terra Indígena Tekohá Jevy, no município de Paraty (RJ) foi invadida e atacada por não indígenas. Um homem não identificado invadiu a comunidade e ameaçou seus integrantes, gritando: “vou matar índio, vou matar mesmo”.
O território pertence ao Povo Guarani e vem sofrendo pressão de madeireiros e posseiros que querem expulsar os indígenas das suas terras originárias. “A comunidade vem sofrendo inúmeras ameaças por parte de moradores, madeireiros e posseiros que vivem na região. Assim, deixando nítido que a demarcação de terras indígenas se mostra ainda mais necessária para garantir a segurança das comunidades indígenas”, alerta a nota da ArpinSudeste.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança da comunidade. A ação é para que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem providências para barrar a escalada de violência na região.
Confira a nota da ArpinSudeste sobre os últimos acontecimentos.
NOTA
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste) vem a público manifestar-se sobre as invasões e ataques que vem ocorrendo na terra indígena TEKOHÁ JEVY, localizada no município de Parati-RJ, que tem aproximadamente 2.370 hectares.
Após a invasão da aldeia, sofrida nesta semana, dia 23, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para assegurar o direito à proteção na terra indígena Tekohá Dje’y. Na ação, o MPF pede providências ao Estado e à Funai para que a escala de violência contra os indígenas chegue a o fim.
O MPF solicitou que o estado do Rio de Janeiro capacite e treine as forças de segurança em Angra dos Reis e Paraty para lidar com questões específicas relacionadas ao povo guarani, como tradições, costumes e direitos. À Funai caberá elaborar protocolos de cooperação e mecanismos de comunicação para estabelecer com clareza as respectivas responsabilidades a fim de evitar conflitos de atribuições em relação à segurança da comunidade indígena.
Na manhã de hoje, 30/01, a aldeia sofreu uma nova hostilização por parte dos invasores da terra indígena, enquanto os moradores da aldeia iam para a cidade vender artesanato e viram os invasores tirando fotos deles e do carro.
A comunidade lembra que o mesmo tipo de perseguição ocorreu com João Martine, liderança da aldeia, antigo vice cacique, que foi assassinado.
A Terra Indígena Tekohá Jevy encontra-se em processo de demarcação, mas a demora deste procedimento gera muitos conflitos. A comunidade vem sofrendo inúmeras ameaças por parte de moradores, madeireiros e posseiros que vivem na região. Assim, deixando nítido que a demarcação de terras indígenas se mostra ainda mais necessária para garantir a segurança das comunidades indígenas.
Diante da escalada de violência na comunidade indígena Tekoha Dej’y reiteramos o pedido e exigimos urgência das autoridades competentes o respeito da Constituição Federal onde diz:
Art. 232 Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, INTERVINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO.
E seguindo a lei n° 6.001/73 no art. 34 que diz:
Art. 34. O órgão Federal de assistência ao índio poderá solicitar a colaboração das forças armadas, e Auxiliares e da Polícia Federal, para assegurar a proteção das terras ocupadas pelos índios e pelas comunidades indígenas.
É muito importante que as autoridades tomem providências para a proteção da aldeia, a comunidade necessita urgentemente de resposta e segurança para os conflitos que estão ocorrendo em suas terras, para que nenhum indígena entre para as estatísticas de morte e para que as nossas crianças possam crescer em segurança, sem medo.
Atenciosamente.
ArpinSudeste
30/jan/2023
A Apib lamenta o assassinato de mais um indígena Guajajara. Exigimos que as autoridades investiguem e apontem os responsáveis imediatamente. Manifestamos toda a solidariedade das nossas organizações às famílias que estão sofrendo com a violência e os ataques constantes.
Valdemar Guajajara, da aldeia Nova Viana, Terra Indígena (TI) Araribóia (MA) foi encontrado na manhã de sábado, 28, em um bairro da cidade de Amarante, que faz divisa com a TI. As marcas no corpo indicam que ele foi brutalmente assassinado. A Polícia Civil foi até o local para fazer as investigações.
Este é o sexto caso de ataque violento na região, o que indica uma escalada de violência. As lideranças indígenas da TI Araribóia publicaram vídeos nas redes sociais clamando por justiça. “É muito triste o que está acontecendo com nossos parentes, sendo assassinados no município de Amarante. Já foram vários casos”.
Escalada
Na mesma semana, José Inácio Guajajara foi encontrado morto, com marcas de violência pelo corpo, às margens da BR-226, próximo à TI Cana Brava (MA). O Instituto de Medicina Legal (IML) de Imperatriz (MA), porém, atestou que o indígena morreu em por “causas naturais”. O caso ocorreu na quarta-feira (25).
Outros dois jovens Guajajara foram alvejados no dia 9 de janeiro, quando caminhavam por uma rodovia que corta a TI Araribóia. Ambos foram atingidos por disparos na cabeça e tiveram que passar por procedimentos cirúrgicos de emergência. O atentado repetiu as características de outros ataques. Em setembro de 2022, três indígenas do mesmo território foram vitimados.
A TI tem sofrido com os ataques sistemáticos com a intenção de amedrontar o povo e coagir aqueles que resistem à intrusão do território. O interesse comercial no território está relacionado a madeireiros e especuladores imobiliários. Exigimos que as autoridades investiguem, esclareçam os casos e apliquem a devida justiça aos responsáveis.
23/jan/2023
A invasão do garimpo ilegal em Terra Indígena (TI) Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à justiça, com medidas feitas pela Apib, Coiab e outras organizações indígenas. O governo Bolsonaro se negou a seguir as determinações da justiça para tomar medidas urgentes sobre o garimpo ilegal na TI, que se localiza em Roraima.
O relatório da Hutukara Associação Yanomami, divulgado pela Apib em abril de 2022, denunciou que o território vive o pior momento de invasão garimpeira desde que foi demarcado, há 30 anos. Em seguida, o então vice-presidente, general Hamilton Mourão, chegou a dizer que os dados sobre o garimpo ilegal eram “fantasiosos”.
Quase 100 crianças Yanomami morreram em 2022. A mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição faleceu neste domingo. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes.
O médico e pesquisador da Fiocruz, Paulo Basta, realizou estudos com a população indígena em 2014 que mostraram um índice de “concentração de mercúrio no cérebro do feto é de cinco a sete vezes maior do que no cérebro do adulto”.
A situação crítica na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos em estado de desnutrição severa, contaminação de verminose e malária, está relacionado ao avanço do garimpo ilegal, incentivado pelo governo anterior.
A extração de minerais dentro da TI não só contamina rios e pessoas, como também destrói florestas e afeta o modo de vida indígena, impondo restrições à circulação dentro das suas próprias terras. De acordo com a Hutukara, os indígenas deixam de “usufruir de áreas utilizadas para a caça, pesca, roça, e da comunicação terrestre e aquática com as comunidades do mesmo conjunto multicomunitário”, gerando a escassez de alimentos.
A morosidade do governo brasileiro em responder aos inúmeros pedidos de socorro gerou o estado crítico em que as comunidades se encontram atualmente. Como denunciado pela Apib ao longo do governo Bolsonaro, a situação faz parte de um projeto político que vê no extermínio dos indígenas o caminho mais rápido para impulsionar a extração predatória dos bens naturais de áreas protegidas.
Medidas do governo
O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse estado de emergência. Estuda-se a possibilidade de acelerar um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais para os Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) para atender a população da região. E o governo federal deve transferir o Hospital de Campanha da Aeronáutica do Rio de Janeiro para o território.
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou em uma rede social que “a inaceitável situação de penúria dos Yanomami, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente”.
O presidente Lula visitou as comunidades neste sábado (21), e classificou a situação dos Yanomami como “desumana”. “Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos”, afirmou.
19/jan/2023
No apagar das luzes do governo Bolsonaro, foi aprovada uma medida que abria brechas para a exploração de madeira em terras indígenas e permitia a exploração por madeireiras e não indígenas. Nesta segunda-feira, 16/01, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) revogasse a Instrução Normativa (IN) Conjunta n° 12, de 31 de outubro de 2022.
Chamada de “plano de manejo florestal sustentável”, a norma foi gestada desde 2021, durante o governo de extrema direita, enquanto a fundação estava sob o comando do militar anti indígena, Marcelo Xavier e aprovada sob a pressão de empresas do ramo madeireiro.
Neste período a Fundação tinha o entendimento de que não havia “impedimento legal” para a extração e que seria possível um “manejo sustentável”, com a criação de regras e articulações interinstitucionais entre Funai e Ibama.
A normativa também abria brecha para a “abertura de estradas, pátios e ramais” e a “construção de obras de arte especiais, tais como pontes, estradas, obras de drenagens e outras”, além de “edificações”.
Em nota, a Funai constatou que a IN “violava artigos constitucionais, ofendia artigos do Estatuto do Índio (Lei n° 6.001/1973) e afrontava o princípio da consulta e consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
Historicamente, os territórios indígenas concentram algumas das maiores áreas de floresta preservada do Brasil. Sob o incentivo de Bolsonaro, no entanto, o desmatamento nessas áreas disparou, assim como os conflitos territoriais relacionados à questão.
Em média, a destruição foi de 11.396 km² por ano, somente na Amazônia. A ampliação do desmatamento se aproximou a 60% se comparado aos quatro anos anteriores (dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A IN entraria em vigor no dia 15 de janeiro de 2023, com a revogação, seus efeitos foram imediatamente suspensos, porém ainda se faz necessária a fiscalização e o controle sobre a intrusão destas empresas nas TIs.
18/jan/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) exigem justiça para as violências cometidas contra o povo Pataxó, no extremo sul da Bahia. Os assassinatos e ameaças não podem ficar impunes. Os responsáveis devem ser identificados, investigados e condenados pela Justiça. Os interesses de grileiros de terras, empresários do turismo e especuladores imobiliários não podem ser maiores que as nossas vidas.
Samuel Divino, 25 anos, e Inauí Brito, 16 anos, ambos do povo Pataxó, foram perseguidos e assassinados na tarde desta terça-feira (17), quando estavam na BR-101, próximo ao distrito de Montinho, entre os municípios de Itabela e Itamaraju, na Bahia. Testemunhas disseram ter visto os pistoleiros dentro de um monza e movimentações de duas camionetes que entraram na fazenda Brasília e saíram logo após os tiros. Os moradores da comunidade relatam que esta fazenda é a sede da milícia, um dos criminosos reside nela e responde pelo apelido de Gaúcho.
Este é mais um crime da milícia que tem espalhado o terror entre os indígenas da região. Há meses as comunidades dos Territórios Indígenas de Barra Velha e Comexatibá vem denunciando a atuação dos criminosos, que ameaçam o povo Pataxó diariamente, disparam tiros contra suas casas, impedem a livre circulação no território e matam jovens inocentes. Segundo informações locais, o grupo é composto por pistoleiros e policiais. A polícia militar local recebeu inúmeras denuncias sobre os atentados, porém alega que não consegue atender a demanda ora porque não possui efetivo suficiente, ora porque não consegue se deslocar até lá. No ano passado foi criada uma força tarefa especial, designada pelo governo do Estado para cuidar do caso, no entanto, ainda não houve resultados efetivos que garantissem a segurança dos povos indígenas.
As ameaças se repetem há mais de seis meses. “A gente vem sofrendo vários ataques a tiros. Nos últimos dias, várias casas foram ‘metralhadas’, inclusive a sede da fazenda”, disse um dos caciques. A Apib também realizou inúmeras denúncias às autoridades responsáveis ao longo do segundo semestre do ano passado. Mesmo com as denúncias de ameaças, em setembro de 2022, Gustavo Silva, uma criança de 14 anos, foi executado com um tiro na cabeça pelos mesmos milicianos, no município vizinho, Prado. No dia 27 de dezembro de 2022, a aldeia “Quero Ver”, do povo Pataxó, foi invadida por homens armados e encapuzados que metralharam casas na comunidade.
Demarcação
Os conflitos se acirraram após uma retomada feita em junho do ano passado e estão relacionados ao interesse de fazendeiros de gado, eucalipto, café e pimenta, além de especuladores imobiliários que querem comercializar lotes e promover o turismo predatório dentro das terras indígenas litorâneas.
No Extremo Sul baiano, a Terra Indígena de Comexatibá, em Prado; a Terra Indígena Barra Velha, em Porto Seguro; e a Terra Indígena Coroa Vermelha, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, aguardam a homologação.
Ao todo, 13 terras indígenas devem ser demarcadas ainda este ano, visto que os documentos estão prontos para a homologação e não existem pendências jurídicas. Inclusive, cinco delas já estavam na Casa Civil e foram devolvidas para a Funai pelo governo Bolsonaro. Elas compõem a chamada costa do descobrimento, local do primeiro contato entre indígenas e colonizadores portugueses.
07/dez/2022
Uma sentença judicial, dada no último dia 22/11, obriga o Estado a adotar providências para averbar o processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos. Uma vitória para o povo Guarani. A decisão força a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a informar de maneira ampla e pública a existência do processo demarcatório da TI. De acordo com o juiz, a averbação deveria ser feita no Ofício de Registro de Imóveis de Palhoça (SC), em até dez dias, sob pena de multa de R$100 mil.
A averbação é uma proteção importante, que vale até o registro definitivo do território, isto é, a homologação da demarcação pela Presidência da República.
Para a Justiça e o Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF-SC), a identificação da terra indígena deve ser de amplo conhecimento público, para proteger os interesses dos indígenas, das pessoas e das empresas de “boa fé”, que venham a negociar com donos de títulos de terras sobrepostas ao território Guarani.
“A falta da averbação gera insegurança jurídica e pode acarretar danos derivados da utilização de títulos declarados nulos e extintos, incidentes sobre a Terra Indígena, por terceiros de boa fé”, afirma a sentença.
A insegurança é gerada pela prática de comercialização de terras por parte de não indígenas, que possuem posse ou título de terras do território Guarani. Um desvio incentivado pelas políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro.
Por isso, a averbação serve de mecanismo para coibir esta prática, dificultando a compra e venda de propriedades dentro da TI Morro dos Cavalos. A venda ilegal também se propaga pela omissão do Estado no procedimento administrativo da demarcação, que precisa apenas da assinatura da Presidência da República.
Foram registrados na Terra Indígena Morro dos Cavalos 78 ocupações não indígenas, sendo 69 de boa fé e cinco de má fé. Para três ocupantes, foi solicitada a apresentação de documentação comprobatória.
A Justiça já havia considerado a omissão do Estado, quando nem a União nem a Funai cumpriram com a liminar concedida e mantida em juízo de primeira e segunda instância que continha o mesmo teor da sentença.
“Atualmente, [a Funai] vem sendo omissa em sua missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas, pois protela atos administrativos e cria obstáculos burocráticos desnecessários”, afirma a sentença.
A Luta pela demarcação
A Terra Indígena Morro dos Cavalos está localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina. Indígenas Guarani Mbya e Nhandeva ocupam tradicionalmente a área e em 2001, a Funai criou o Grupo Técnico (GT), coordenado pela antropóloga Maria Inês Ladeira, que iniciou o processo de identificação e demarcação da TI Morro dos Cavalos.
Após anos de estudos, análises jurídicas e contestações, em 18 de abril de 2008, foi emitida pelo Ministério da Justiça (MJ) a Portaria Declaratória n.º 771. A emissão da portaria é uma das últimas etapas do processo de demarcação de terras indígenas, antecedendo apenas a homologação e o registro da TI. Sua expedição reconhece a tradicionalidade da Terra Indígena Morro dos Cavalos e a posse permanente de grupos indígenas em uma área de 1.988 hectares.
Em 2013, os ocupantes não indígenas da área tentaram anular o processo, com uma ação judicial na Justiça Federal de Santa Catarina contra o reconhecimento e a conformação do território Guarani.
Com a alegação do marco temporal, o estado de Santa Catarina pediu a anulação da portaria, atestando a ilegalidade do procedimento administrativo, o que levou a ação, conhecida como Ação Cível Originária 2323 (ACO 2323), ao Supremo Tribunal Federal (STF), cuja relatoria está a encargo do ministro Alexandre de Moraes. O processo de demarcação encontra-se, no momento, suspenso em razão do julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral (RE-RG) 1.017.365.
No dia 30 de novembro, o grupo de trabalho de povos originários do governo de transição entregou um relatório preliminar pedindo a demarcação imediata de 13 terras indígenas. Segundo o grupo de transição, são terras que estão em via de homologação, como é o caso da Terra Indígena Morro dos Cavalos.
Para a Cacica Eliara, da aldeia Yaka Porã, localizada na TI Morro dos Cavalos, o momento é de esperança. “Como já tinha saído uma ordem judicial no qual o governo Bolsonaro não cumpriu, estamos esperançosos com o atual governo eleito, com o qual participamos do processo de transição. Exigimos que nos 30 primeiros dias de governo a TI Morro dos Cavalos seja homologada, assim como as outras 12 TIs”, reivindica.
25/nov/2022
Nota de pesar e repúdio
BASTA DE ASSASSINATOS INDÍGENA LGBTI+, NENHUMA GOTA A MAIS!
A Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) e a Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani (Aty Guasu) manifesta sua indignação e repúdio diante do assassinato de Cleijomar Rodrigues Vasques, 16 anos, Indígena LGBTI+ do povo Guarani Kaiowá, que foi golpeado na cabeça até a morte, no dia 12 de Novembro de 2022, na Comunidade Indígena Limão Verde, no município de Amambai, Mato Grosso do Sul. Por ele ser assumidamente gay, seus assassinos tentaram dissimular o crime de ódio jogando o corpo na rodovia próxima à comunidade, forjando um acidente de trânsito.
O assassinato de Cleijomar faz parte de uma série de crimes de ódio na mesma localidade. Outros dois outros jovens indígenas e LGBTI+ foram mortos neste ano, Timi Vilhalva e Gabriel Rodrigues, indício uma perseguição sistemática à vida dos LGBTI+ indígenas que residem nesta comunidade.
No Brasil, houve cerca de 316 mortes violentas de pessoas LGBTI+ no ano passado, de acordo com os dados do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ 2022. Para os indígenas, proteger a vida desta população em seus territórios é um esforço ainda maior, já que sofrem duplamente as opressões desta sociedade. Para mudar essa realidade vergonhosa, jamais podemos a violência. Nossos povos têm história, diversidade, cor, raça, etnia e tem raízes!
Cleijomar, era uma liderança jovem Guarani Kaiowá, muito presente na luta pela retomada das terras indígenas de seu povo. O que mostra que o crime também foi político. Com sua energia e alegria, era participativo em sua comunidade. No auge de sua juventude, gostava de jogar bola, dançar e cursava o 1º ano do Ensino Médio, tendo o português como sua matéria preferida, o qual vinha aprimorando o aprendizado da língua e tinha o sonho de seguir seus estudos. Relatos de seus amigos e parentes comovidos pela perda, afirmam que ele só queria ser feliz do jeito que é, vivendo junto de seu povo, com a garantia do direito ao território.
Afirmamos nossa solidariedade aos seus pais, suas cinco irmãs e a todo povo Guarani Kaiowá, vítima de sucessivas e brutais violências, que levaram a perda de tantas vidas indígenas na luta pelo território no último período. Nos solidarizamos com as indígenas LGBTI+ que seguem ameaçadas neste território.
Exigimos das autoridades e órgãos de Direitos Humanos o acompanhamento do caso. Queremos justiça para Cleijomar Vasques. Seus assassinos não podem seguir impunes, a custo das vidas de mais indígenas LGBTI+. Nossos (as) indígenas LGBTI+ seguirão resistindo, vivos (as), construindo as diversas possibilidades a partir dos seus sonhos, sua cultura e ancestralidade.
Pela Vida das Indígenas LGBTI+ Guarani Kaiowá
LGBTI+ existem e resistem no campo: Basta de Violências! Basta de LGBTIfobia!
Brasília-DF, 24 de Novembro de 2022.
Apib e Aty Guasu
