13/mar/2023
Apoinme entra com representação no MPF, organizações indígenas da Bahia pedem direito de resposta e repudiam atitude da emissora, que atua em favor de invasores do território indígena
A TV Band circulou uma matéria difamatória e racista, contra o povo Pataxó, no dia 07 de março, acusando “falsos indígenas” de “atacarem fazendas” no extremo sul baiano. A matéria faz referência às retomadas das Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá, localizadas respectivamente nos municípios de Porto Seguro e Prado, e aos processos de autodemarcação realizados pelos Pataxó desde junho de 2022.
Em resposta, o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), repudiou a falsa notícia “essa matéria é criminosa, difamatória, racista e caluniosa. Não é a primeira vez que a TV Band tenta difamar os indígenas aqui da região. Criminosos são os fazendeiros que mandaram matar Gustavo, Carloni, Nawir e Samuel. Prenderam apenas aqueles que apertaram o gatilho, mas os verdadeiros criminosos estão soltos”, se indigna a liderança.
Ele ressalta que os territórios de Barra Velha e Comexatibá são delimitados pela Funai, o primeiro publicado no diário oficial da união em 2009 e o segundo em 2015. Mesmo assim, especuladores imobiliários, do turismo e fazendeiros continuam explorado as terras e se recusam a reconhecer o direito originário indígena, empregando pistoleiro e a força armada para coagir o povo.
“Queremos nossos direitos e justiça social para os nossos povos. Enquanto os verdadeiros invasores das terras indígenas, os grileiros, estão lucrando em cima das nossas terras, os nossos povos estão passando necessidade. São 523 anos de invasão no Brasil”, denuncia Aruã.
Uma das lideranças caluniadas, Cacique Bacurau, da Aldeia Vale da Palmeira, também manifestou sua indignação com a matéria. “Nós não somos bandidos, nós somos povo originário. Quando o fazendeiro fala que ele está aqui há mais de 70, 100 anos, nós estamos aqui há mais de 500 anos lutando”, relembra o cacique.
A Apib e a Apoinme entraram com uma representação no Ministério Público, exigindo o direito de resposta. O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia repudiou a emissora. De acordo com Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador geral do Mupoiba, a matéria tem objetivo claro de “colocar a sociedade e a população regional, contra o povo Pataxó”.
O Movimento Indígena na Bahia (MIBA) solicitou uma audiência com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para tratar da situação dos Pataxó, assim como fez um pedido extrajudicial à emissora para obter o direito de resposta. Caso a Band não atenda aos pedidos de boa vontade, terá que responder judicialmente pela calúnia.
13/mar/2023
O Deputado usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para criminalizar e perseguir lideranças indígenas, que lutam pelo direito a Terra. Conselho Terena, Aty Guasu e a Apib e todas as suas organizações de base exigem respeito.
O Conselho do Povo Terena, a Assembleia Geral do Povo Guarani e Kaiowá (Aty Guasu) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações regionais de base, exigem respeito do Deputado Estadual Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul. No dia 9 de março, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa de MS para criminalizar lideranças Guarani Kaiowá, que lutam pelo seu direito à terra, e está perseguindo o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, por exercer seu dever de defender os povos indígenas.
“Durante a campanha eleitoral o deputado percorreu todo o território tradicional em busca de votos, nos chamando de amigos e até ousou dançar nossas danças tradicionais. Foi eleito com expressivo voto dos povos indígenas e hoje se posiciona na tribuna contra os nossos direitos. Exigimos respeito”, ressaltou a coordenadora executiva da Apib, Val Terena.
O povo Guarani e Kaiowá segue na resistência, retomando o território Laranjeira Nhanderu. Na manhã deste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os indígenas voltaram para a sede da fazenda Inho, que sobrepõe a Terra Indígena (TI) localizada no município de Rio Brilhante, MS.
Na primeira ação de retomada, realizada no dia 03 de março, o cerco policial obrigou os indígenas a recuarem para a mata, porém com o avanço na perícia antropológica para a demarcação, eles puderam ocupar novamente o espaço e assim, garantir que os fazendeiros não enviem pistoleiros para a área, que se passam por segurança privada.
“É a segurança do povo aqui, porque é onde centraliza a segurança privada e sempre eles acham um jeito de atacar a comunidade. Então a única segurança do povo é de nós recuperarmos a posse da sede para a comunidade”, explica Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib.
Confira nota completa da Aty Guasu sobre a retomada da TI Laranjeira aqui.
O Conselho Terrena classificou como irresponsável a atividade do deputado Zeca do PT, que segue atacando o direito dos povos indígenas. “irresponsabilidade é pôr em risco a vida dos povos indígenas, em nome da proteção de seus aliados e de interesses pessoais. Irresponsabilidade é ser deputado estadual no estado mais anti-indígena do país e tentar deslegitimar nossos direitos originários. Irresponsabilidade é não se informar, mas ocupar uma tribuna como representante do povo e apenas representar interesses próprios.”,
Confira nota completa aqui.
Exigimos que o deputado faça uma retratação pública e atue para garantir direitos dos povos e diminuir os conflitos na região. Nos solidarizamos com as lideranças Guarani e Kaiowá e com o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, diante dos ataques do parlamentar que usa de forma indevida seu poder político enquanto parlamentar.
Histórico
A truculência da polícia militar na região levou ao Massacre de Guapoy, em Amambai e matou dois indígenas em menos de um ano, em 2022. Dessa vez, durante a retomada, três lideranças indígenas foram presas e agredidas fisicamente enquanto estavam sob custódia da polícia. Elas foram liberadas no dia seguinte, após a intervenção dos advogados indígenas.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e exigem celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
09/mar/2023
O povo Guarani e Kaiowá segue na resistência, retomando o território Laranjeira Nhanderu. Na manhã deste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os indígenas voltaram para a sede da fazenda Inho, que sobrepõe a Terra Indígena (TI) localizada em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul.
Durante a retomada realizada na sexta-feira, 03/03, o cerco policial obrigou os indígenas a recuarem para a mata, porém com o avanço na perícia antropológica para a demarcação, eles puderam ocupar novamente o espaço e assim, garantir que os fazendeiros não enviem pistoleiros para a área, que se passam por segurança privada.
“É a segurança do povo aqui, porque é onde centraliza a segurança privada e sempre eles acham um jeito de atacar a comunidade. Então a única segurança do povo é que nós recuperássemos a posse da sede para a comunidade”, explica Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib.
A truculência da polícia militar na região levou ao Massacre de Guapoy, em Amambai e matou dois indígenas em menos de um ano. Dessa vez, durante a retomada, três lideranças indígenas foram presas e agredidas fisicamente enquanto estavam sob custódia da polícia. Elas foram liberadas no dia seguinte, após a intervenção dos advogados indígenas.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e exigem celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
Em nota, a Aty Guasu, afirma “esperamos das autoridades competentes, a garantia de nossos direitos constitucionais e tratados internacionais (ao qual o Brasil é signatário) sobre a referida terra tradicional Kaiowá e Guarani e a garantia da segurança e saúde de nosso povo Kaiowá e Guarani frente a essa decisão [de retomar a terra]. Pois não queremos ser acometidos da violência brutal e letal que o Estado vem causando a nossas famílias”.
Confira a nota completa da Aty Guasu.
Ka’aguy Rusu – Estado de Mato Grosso do Sul
Aty Guasu – Grande Assembléia Guarani e Kaiowa 08/03/2023.
Diante ao último ataque arbitrário e ilegal da Polícia Militar do MS no dia 03 de Março de 2023 no município de Rio Brilhante/MS, o qual as Terras indígenas Nhanderu Laranjeira – 1, Nhanderu Laranjeira – 2, Nhanderu Laranjeira e Tekoha Yvyrarapo fazem parte;
Diante aos três últimos despejos de nosso povo na região tradicional; Diante dos quatro últimos ataques que nosso povo Kaiowá e Guarani sofreu nos últimos anos na região originária;
Diante de ameaças e perseguições;
Depois do plantio coletivo de árvores tradicionais, plantas medicinais milenares e árvores frutíferas. Após ouvir a memória coletiva ancestral Kaiowá e Guarani dos mais velhos sobre o território tradicional e a origem da vida do nosso povo Kaiowá e Guarani no dia 07/03/2023. Conforme a Lua e a Terra, conectados à cosmologia Kaiowá e Guarani;
A Grande Assembleia do povo indígena Guarani e Kaiowá – ATY GUASU, junto de suas lideranças, juntamente com seu povo Guarani e Kaiowá, decidiu coletivamente, ocupar o território tradicional Tekoha Laranjeira Nhanderu no dia de hoje 08 de Março de 2023. Portanto, por meio desta, informamos a todas as autoridades de Justiça e Segurança Pública, agentes Federais e locais da força do Estado, autoridades Indígenas e Indigenistas, autoridades de Saúde e Saúde indígena, autoridades dos Direitos Humanos e demais autoridades do Direito e Direito Indígena, sobre nossa decisão coletiva.
Desta forma, esperamos das autoridades competentes, a garantia de nossos direitos constitucionais e tratados internacionais (ao qual o Brasil é signatário) sobre a referida terra tradicional Kaiowá e Guarani e a garantia da segurança e saúde de nosso povo Kaiowá e Guarani frente a essa decisão. Pois não queremos ser acometidos da violência brutal e letal que o Estado vem causando a nossas famílias.
Atenciosamente, Aty Guasu
04/mar/2023
Após a retomada de parte da Terra Indígena Nhanderu Laranjeira, nesta sexta-feira, 03/03, e o cerco realizado pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, a juíza Monique Rafaele Antunes Krieger, determinou o avanço no processo de demarcação. Com o laudo antropológico concluído e apresentado à justiça, o próximo passo será a perícia antropológica. O responsável, Dr. Homero Ferreira de Lima local, já se encontra na TI para realizar esta parte dos estudos. Portanto, os indígenas se mantêm na área da sede da fazenda Inho, no município de Rio Brilhante, que se sobrepõe ao território reivindicado.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
Três lideranças indígenas foram presas em uma ação truculenta da PM, que chegou ao território acompanhada de homens em caminhonetes privadas, atirando com balas de borracha e bombas de efeito moral.
As lideranças foram liberadas e retornaram, neste sábado, para a retomada, no entanto, apresentam escoriações, vários hematomas e dores na cabeça devido a agressão da polícia. Os Guarani e Kaiowá solicitam a presença de um médico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para realizar o corpo de delito.
Cenário de guerra
Dez camburões cercaram os indígenas e avançaram contra as pessoas, derrubando os barracos que os indígenas haviam erguido na mesma manhã. O Cacique Adalto tentou dialogar com as autoridades, mas foi atropelado por um camburão. Quatro policiais renderam a liderança e o algemaram.
Outro camburão tentou acertar o Nhanderu Olímpio, de 83 anos, que foi defendido por sua filha, professora Clara Barbosa Almeida. Ela entrou na frente do carro, foi rendida por outros quatro policiais e jogada dentro do camburão.
Em seguida a PM tentou atropelar outro barraco, dessa vez, onde estavam as crianças. Lucas, um jovem indígena de 25 anos, ficou na frente do camburão, que acelerou ameaçando passar por cima. Ele caiu no chão e as seis crianças que estavam no barraco correram para o mato, enquanto ele foi algemado. Lucas gritou para as mulheres e crianças se esconderem.
Mais tarde os indígenas presos foram jogados, um na ambulância e outros dois no carro do corpo de bombeiros. Pistoleiros e polícia militar se moveram em direção aos indígenas, que foram recuando devagar. Uma das lideranças desmaiou de fome. Ela estava há três dias sem se alimentar direito, pela tensão no local. Ela e Nhanderu Olímpio foram atingidos de raspão na perna.
Truculência contínua
A violência da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul é reincidente. Em junho do ano passado, o Massacre de Guapoy deixou vários indígenas feridos e o jovem Vitor Fernandes foi assassinado, em outra retomada dos Guarani e Kaiowá, no município de Amambai. Já o indígena Vitorino Sanches, foi alvejado no centro da cidade. Os agressores seguem impunes.
Os Guarani e Kaiowá denunciam que integrantes das forças de segurança e policiais têm atuado para incriminar as vítimas da violência. “A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras”, denuncia a Aty Guasu.
A relação de promiscuidade entre instituições de segurança, pistolagem e fazendeiros criou campanha nacional de extermínio dos povos indígenas, promovida largamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que discursou inúmeras vezes incitando o agro banditismo e autorizando invasores de Terra Indígenas a propagarem o terror para assegurar os territórios dos quais se apropriaram indevidamente. A Apib exige providências das autoridades, que a integridade dos indígenas seja assegurada e que o Estado tenha agilidade para efetivar a tão esperada demarcação do território.
03/mar/2023
Na madrugada desta sexta-feira, 03/03, o povo Guarani e Kaiowá retomou a sede da fazenda Inho, em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, no território Laranjeira Nhanderu. Imediatamente a polícia cercou os indígenas e está ameaçando realizar um despejo sem ordem judicial. Três lideranças indígenas foram presas. A violência da Polícia Militar da região já foi denunciada inúmeras vezes. O exemplo mais recente foi o assassinato do jovem Vitor Fernandes em junho do ano passado, na TI de Guapoy, em Amambai.
Os indígenas já foram despejados três vezes da fazenda, que faz parte da Terra Indígena (TI) e deverá integrar a área após a demarcação. De acordo com Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib, com o recuo dos Guarani e Kaiowá, os fazendeiros seguem privando os indígenas da sua terra originária. “Eles estavam apenas dentro do mato, mas os fazendeiros continuam usando a terra deles. Agora eles começaram a retornar para o território deles. Estamos vendo o que fazer para segurar a terra na posse e não acontecer como o que aconteceu em Guapoy, porque é uma terra que sempre foi deles. Então não tem que fazer massacre novamente”, defende o coordenador executivo da Apib.
A defensoria pública, a sexta câmara do ministério público e demais autoridades responsáveis já foram acionadas. O Ministério Público atendeu ao chamado da Apib e já se encontra no local. A Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá – vem cobrando as autoridades a demarcação imediata da TI para amenizar os conflitos e ataques contra os indígenas na região.
Histórico de massacre
No ano passado, o indígena Vitorino Sanches, foi alvejado no centro do município de Amambai. No dia 24 de junho, durante o violento e ilegal despejo executado pela PM do Mato Grosso do Sul, o indígena Vitor Fernandes foi assassinado e dezenas de indígenas foram feridos, inclusive crianças e idosos. Os agressores seguem impunes. Os Guarani e Kaiowá denunciam que integrantes das forças de segurança e policiais têm atuado para incriminar as vítimas da violência. “A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras”, denuncia a Aty Guasu.
A relação de promiscuidade entre instituições de segurança, pistolagem e fazendeiros criou campanha nacional de extermínio dos povos indígenas, promovida largamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que discursou inúmeras vezes incitando o agro banditismo e autorizando invasores de Terra Indígenas a propagarem o terror para assegurar os territórios dos quais se apropriaram indevidamente. A Apib exige providências das autoridades, que a integridade dos indígenas seja assegurada e imediata demarcação do território.
16/fev/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo exigem uma explicação.
O Povo Pataxó é alvo de uma escalada de violência desde junho do ano passado, quando os indígenas iniciaram o processo de autodemarcação nas Terras Indígenas (TI) de Barra Velha e Comexatibá, no extremo sul baiano. Desde então, três jovens foram assassinados e as ameaças, ataques, cercos às comunidades por parte de uma milícia armada comandada por fazendeiros invasores dos territórios não cessaram. O governador do estado, Jerônimo Rodrigues, rejeitou o apoio da Força Nacional de Segurança, que deveria realizar uma operação para proteger a vida dos indígenas.
Em setembro de 2022, após o assassinato do menino Gustavo Silva da Conceição – morto com um tiro nas costas, enquanto tentava fugir dos pistoleiros que atacaram a retomada Vale rio Cahy – uma Força-Tarefa composta por policiais militares, civis e bombeiros começou a atuar na região sob comando da Secretaria de Segurança Pública do governo do estado da Bahia. No entanto, os moradores das comunidades denunciam a pouca disposição dos enviados para cumprir sua função de conter a violência, garantir a segurança e a proteção do povo Pataxó.
“Tive que sair da minha casa por medo, porque eles passam aqui, revistam as pessoas, as casas, param as motos, deixa todo mundo assustado. Não sabemos o que eles estão fazendo. Fiquei com medo de me pegarem, levar pro mato e fazer alguma coisa ruim”, conta em sigilo de identidade um dos moradores de um distrito vizinho a TI Barra Velha.
Mesmo com a presença da Força-Tarefa, outros dois jovens morreram em 17 janeiro. Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, e o adolescente Nauí Brito de Jesus, de 16 anos, foram perseguidos e executados quando saíram para comprar alimentos no distrito de Montinho, na margem oposta da BR-101, que delimita o território indígena.
Ambos foram mortos na estrada, onze dias depois de iniciada a retomada das fazendas Condessa e Veneza, localizadas dentro dos limites da TI Barra Velha. “Eles mataram os parentes covardemente aqui dentro do próprio território”, indigna-se uma liderança Pataxó.
Força-tarefa defende fazendeiros
Os indígenas têm reforçado que a atuação da milícia ocorre com a conivência e a participação de parte da Polícia Militar da Bahia. Tanto o assassinato de Gustavo como de Samuel e Nauí resultaram na prisão de policiais militares, suspeitos de atuarem como pistoleiros a mando de fazendeiros. Três PMs foram presos, em outubro, e outro foi preso em janeiro, acusado de assassinar os outros dois jovens.
A Força-Tarefa não dialoga com os indígenas. “Eles chegaram dizendo que vieram para apaziguar o conflito. Mas antes de sentar com os indígenas para saber o que estava acontecendo, eles foram primeiro sentar com os fazendeiros”, relata uma liderança.
Declarações recentes de integrantes do governo estadual mostram que não há clareza na atuação do grupo. O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, afirmou, no final de janeiro, que “no extremo sul [da Bahia] não existe demarcação, há um litígio, uma disputa”.
Somente após muita cobrança e pressão começaram os insuficientes diálogos com a comunidade Pataxó. “Eles passam na porta das ocupações indígena, das áreas de autodemarcação, mas não entram nas fazendas para prender os pistoleiros que estão atirando todas as noites no indígena”, denuncia outa liderança.
“Hoje, quem anda matando nosso povo na nossa região, fazendo pistolagem, é uma parte da Polícia Militar do estado da Bahia. Por isso, nós queremos a presença da Polícia Federal dentro da área indígena. É dever da Polícia Federal intervir, tomando pé dessas investigações referente à morte de Samuel e Nauí”, reivindica.
Pedidos em Brasília
Os indígenas foram até o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília, no dia 7 de fevereiro, para entregar uma carta pedindo novas providências. O Secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, prometeu levar ao ministro do MJSP, Flávio Dino, os pedidos de federalizar a investigação dos crimes na região. “É muito importante essa escuta e vou levar todas essas reivindicações ao ministro da Justiça para que essas deliberações possam ser feitas”, garantiu Botelho.
O povo também cobrou, novamente, a presença da Força Nacional nos territórios Pataxó. “Deixamos bem encaminhado [com o secretário do ministério da Justiça] o pedido e eles ficaram de solicitar ao governador essa ida da Força Nacional para região. A secretaria do ministério da justiça se comprometeu também em reunir com o governador e convocar os representantes dos movimentos indígenas para levar essa pauta da Força Nacional em nossa região”.
Um Gabinete de Crise foi criado pelo Ministério dos Povos indígenas, no dia 18 de janeiro, para acompanhar a situação dos conflitos na região. A ministra Sônia Guajajara, representantes da Funai, das secretarias executiva e de direitos territoriais indígenas, do departamento de mediação e conciliação de conflitos indígenas compõe essa equipe. Outros membros convidados são os representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Governo do Estado da Bahia, da Defensoria Pública da União (DPU), do MPF, do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os Pataxó aguardam ansiosamente a presença da ministra Sônia Guajajara com a delegação do Comitê de Crise na região.
Morosidade do Estado e autodemarcação
Mapa dos territórios, produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
“Nós não estamos mais aguentando a morosidade, a demora da conclusão dos processos fundiários nas terras indígenas Pataxó. Com essa morosidade está vindo a prostituição, a droga, a urbanização, a degradação ambiental, a contaminação e a descaracterização do que é terra indígena pela construção imobiliária”, explica um dos caciques.
O acirramento dos conflitos é motivado pela pressão de fazendeiros e pela especulação de empresários do turismo. Por exemplo, no entorno da cobiçada Caraíva, vila de pescadores tomada pelo turismo, se estabeleceu um bairro inteiro de invasores chamado Xandó. Há fortes interesses imobiliários sobre a venda dos lotes que ficam dentro da terra indígena.
“Esse território é nosso”. A fala se refere aos 52,7 mil hectares relativos à área de revisão de limites da TI Barra Velha e aos 28 mil hectares da TI Comexatibá. A autodemarcação desses dois territórios foi a saída encontrada pelo povo para efetivar o direito de viver e habitar suas terras. “Se a gente não fizer a nossa autodemarcação, governo nenhum vai fazer. Porque eles acham que se a gente não entrar para dentro da terra, ela não nos pertence”.
Os conflitos têm tirado a liberdade do povo para circular no próprio território e nas cidades da região. “A gente está oprimido sem poder sair, sem ir na cidade” explica o indígena. “Porque hoje a visão [dos fazendeiros] não é só matar liderança, a visão hoje é matar qualquer indígena que sair do nosso território”.
A brutalidade dos ataques, ameaças e assassinatos promovidos contra o povo Pataxó se agrava à medida que a comunidade avança sobre as áreas invadidas por fazendeiros. As marcas deixadas nas casas e escolas indígenas denotam o alto grau de violência investido contra o povo. “Eles atiram para acertar. Nós temos provas, pegamos as cápsulas de fuzil. Nós estávamos em cinco pessoas lá e eles deram mais de cem tiros na casa. Só não pegou porque corremos”, conta uma das lideranças.
Vitória jurídica
Em 2019 os Pataxó tiveram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desde então não há nenhum impedimento jurídico para a emissão da portaria declaratória da TI Barra Velha pelo Ministério da Justiça. Uma pequena parte desta TI já foi identificada e demarcada. A TI Comexatibá foi identificada em 2015 e aguarda respostas da Funai às contestações de fazendeiros.
A TI Barra Velha foi reservada com uma área pequena, na década de 1980. A maior parte do território está fora da demarcação. “Esses 8.627 hectares, onde eu moro, que é a área demarcada e homologada, ela é pequenininha. E tem uma parte dela, na orla, que está sendo invadida por grileiros, com venda de terras e [especulação] imobiliária dentro do nosso território”.
Durante o governo Bolsonaro uma normativa publicada pela Funai (IN 09/2020) autorizou a certificação de fazendas aos invasores de terras indígenas não homologadas. É o caso das áreas de retomada que estão no centro dos atuais conflitos.
Meses após essa normativa, 51 fazendas, com um total de 11,4 mil hectares, foram certificadas sobre as TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, a maioria delas integralmente sobrepostas às terras indígenas. Em abril de 2020 foram mais 10 certificações sobre a TI Comexatibá e 41 sobre Barra Velha.
Com ações do Ministério Público Federal (MPF), a validade da normativa foi suspensa em 13 estados, inclusive na Bahia, no entanto as certificações já concedidas não perderam a validade.
Com esse documento, os invasores podem negociar e buscar financiamento de atividades econômicas nas áreas, o que intensificou ainda mais a pressão e a devastação sobre o território. O movimento de autodemarcação iniciado pelos Pataxó é uma resposta à omissão do Estado, às investidas do bolsonarismo e uma forma de evitar a degradação ainda maior do território pelo agronegócio e por empreendimentos privados.
Confira a carta na íntegra:
Extremo Sul da Bahia, janeiro de 2023.
Ao Ministério dos Povos Indígenas,
Ministério da Justiça e
Fundação Nacional dos Povos Indígenas:
Nós, povo Pataxó do Extremo Sul da Bahia, solicitamos urgentemente ao Gabinete de Crise uma visita aos territórios Pataxó de Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá para reunião presencial com nossas lideranças, para tratar da crescente escalada de violência praticada contra o povo Pataxó por seus inimigos históricos, que têm se articulado contra a demarcação dos nossos territórios, as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá.
Nos últimos meses, quatro jovens Pataxó já foram assassinados devido à luta pela demarcação territorial. Sofremos, constantemente, ameaças e invasões de nossas aldeias por grupos armados de pistoleiros milicianos contratados por fazendeiros da região.
Precisamos de medidas urgentes que garantam a proteção de nossas comunidades e a demarcação de nossas terras. Só a demarcação é capaz de resolver os conflitos de forma permanente.
O povo Pataxó pede socorro!
*Com informações do Cimi. **Os nomes das lideranças foram preservados por motivos de segurança.
31/jan/2023
O decreto que estabelece as primeiras medidas para retirada do garimpo ilegal do território Yanomami foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 31/01. Entre as ações autorizadas pelo Presidente Lula estão o estabelecimento de uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) pela aeronáutica, que irá controlar o tráfego de aeronaves suspeitas na região; a interdição de “aeronaves e equipamentos de apoio às atividades ilícitas” pela Polícia Federal e o Ibama; o emprego da Força Nacional de Segurança para cuidar das equipes de saúde e assistência no território; e a “neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal”, com o auxílio do Ministério da Defesa.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a associação Yanomami Hutukara e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizaram mais de 20 denúncias para exigir providências para a garantia da vida do povo Yanomami. Todas elas foram ignoradas pelo Governo Bolsonaro e contribuíram para embasar o decreto assinado por Lula. “Porque ele [Bolsonaro] é um dos culpados para que aquilo acontecesse. Ele que fazia propaganda que as pessoas tinham que invadir o garimpo, que podia jogar mercúrio. Está cheio de discurso dele falando isso. Então decidimos tomar uma decisão: parar com a brincadeira. Não terá mais garimpo. Se vai demorar um dia ou dois, eu não sei. Pode demorar um pouco, mas que nós vamos tirar, vamos”, sentenciou Lula, durante discurso sobre combate à crise Yanomami.
O documento também prevê medidas de assistência ao Povo Yanomami, como o fornecimento de bens, deslocamento de servidores e serviços para transporte de equipes de segurança, de saúde, abertura de poços artesianos para o abastecimento de água potável, o fornecimento de alimentos, vestuário, calçados e outros itens do gênero. O apoio poderá ser solicitado pelos ministérios que acompanham o caso: da Defesa, da Saúde, de Desenvolvimento Social e Assistência Social, da Família e do Combate à Fome e dos Povos Indígenas. Postos de apoio da Funai e de unidades básicas de saúde também poderão ser reabertos.
A situação do povo Yanomami chegou a este estado crítico após anos de invasão do território por garimpeiros. Nos últimos quatro anos o garimpo causou cerca de 570 mortes de crianças indígenas por doenças causadas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome entre 2019 e 2022. Quase cem crianças de um a quatro anos morreram em 2022, de acordo com o levantamento do Ministério dos Povos Indígenas. Já foram confirmados 22 mil casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre maiores de 50 anos, de 18 a 49 anos e 5 a 11 anos. Tamanha tragédia comprova que o projeto de extermínio conduzido pelo bolsonarismo, que visava destruir o povo indígena para entregar totalmente o território nas mãos da ganância do garimpo.
30/jan/2023
Na última segunda-feira, 23/01, a Terra Indígena Tekohá Jevy, no município de Paraty (RJ) foi invadida e atacada por não indígenas. Um homem não identificado invadiu a comunidade e ameaçou seus integrantes, gritando: “vou matar índio, vou matar mesmo”.
O território pertence ao Povo Guarani e vem sofrendo pressão de madeireiros e posseiros que querem expulsar os indígenas das suas terras originárias. “A comunidade vem sofrendo inúmeras ameaças por parte de moradores, madeireiros e posseiros que vivem na região. Assim, deixando nítido que a demarcação de terras indígenas se mostra ainda mais necessária para garantir a segurança das comunidades indígenas”, alerta a nota da ArpinSudeste.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança da comunidade. A ação é para que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem providências para barrar a escalada de violência na região.
Confira a nota da ArpinSudeste sobre os últimos acontecimentos.
NOTA
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste) vem a público manifestar-se sobre as invasões e ataques que vem ocorrendo na terra indígena TEKOHÁ JEVY, localizada no município de Parati-RJ, que tem aproximadamente 2.370 hectares.
Após a invasão da aldeia, sofrida nesta semana, dia 23, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para assegurar o direito à proteção na terra indígena Tekohá Dje’y. Na ação, o MPF pede providências ao Estado e à Funai para que a escala de violência contra os indígenas chegue a o fim.
O MPF solicitou que o estado do Rio de Janeiro capacite e treine as forças de segurança em Angra dos Reis e Paraty para lidar com questões específicas relacionadas ao povo guarani, como tradições, costumes e direitos. À Funai caberá elaborar protocolos de cooperação e mecanismos de comunicação para estabelecer com clareza as respectivas responsabilidades a fim de evitar conflitos de atribuições em relação à segurança da comunidade indígena.
Na manhã de hoje, 30/01, a aldeia sofreu uma nova hostilização por parte dos invasores da terra indígena, enquanto os moradores da aldeia iam para a cidade vender artesanato e viram os invasores tirando fotos deles e do carro.
A comunidade lembra que o mesmo tipo de perseguição ocorreu com João Martine, liderança da aldeia, antigo vice cacique, que foi assassinado.
A Terra Indígena Tekohá Jevy encontra-se em processo de demarcação, mas a demora deste procedimento gera muitos conflitos. A comunidade vem sofrendo inúmeras ameaças por parte de moradores, madeireiros e posseiros que vivem na região. Assim, deixando nítido que a demarcação de terras indígenas se mostra ainda mais necessária para garantir a segurança das comunidades indígenas.
Diante da escalada de violência na comunidade indígena Tekoha Dej’y reiteramos o pedido e exigimos urgência das autoridades competentes o respeito da Constituição Federal onde diz:
Art. 232 Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, INTERVINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO.
E seguindo a lei n° 6.001/73 no art. 34 que diz:
Art. 34. O órgão Federal de assistência ao índio poderá solicitar a colaboração das forças armadas, e Auxiliares e da Polícia Federal, para assegurar a proteção das terras ocupadas pelos índios e pelas comunidades indígenas.
É muito importante que as autoridades tomem providências para a proteção da aldeia, a comunidade necessita urgentemente de resposta e segurança para os conflitos que estão ocorrendo em suas terras, para que nenhum indígena entre para as estatísticas de morte e para que as nossas crianças possam crescer em segurança, sem medo.
Atenciosamente.
ArpinSudeste
30/jan/2023
A Apib lamenta o assassinato de mais um indígena Guajajara. Exigimos que as autoridades investiguem e apontem os responsáveis imediatamente. Manifestamos toda a solidariedade das nossas organizações às famílias que estão sofrendo com a violência e os ataques constantes.
Valdemar Guajajara, da aldeia Nova Viana, Terra Indígena (TI) Araribóia (MA) foi encontrado na manhã de sábado, 28, em um bairro da cidade de Amarante, que faz divisa com a TI. As marcas no corpo indicam que ele foi brutalmente assassinado. A Polícia Civil foi até o local para fazer as investigações.
Este é o sexto caso de ataque violento na região, o que indica uma escalada de violência. As lideranças indígenas da TI Araribóia publicaram vídeos nas redes sociais clamando por justiça. “É muito triste o que está acontecendo com nossos parentes, sendo assassinados no município de Amarante. Já foram vários casos”.
Escalada
Na mesma semana, José Inácio Guajajara foi encontrado morto, com marcas de violência pelo corpo, às margens da BR-226, próximo à TI Cana Brava (MA). O Instituto de Medicina Legal (IML) de Imperatriz (MA), porém, atestou que o indígena morreu em por “causas naturais”. O caso ocorreu na quarta-feira (25).
Outros dois jovens Guajajara foram alvejados no dia 9 de janeiro, quando caminhavam por uma rodovia que corta a TI Araribóia. Ambos foram atingidos por disparos na cabeça e tiveram que passar por procedimentos cirúrgicos de emergência. O atentado repetiu as características de outros ataques. Em setembro de 2022, três indígenas do mesmo território foram vitimados.
A TI tem sofrido com os ataques sistemáticos com a intenção de amedrontar o povo e coagir aqueles que resistem à intrusão do território. O interesse comercial no território está relacionado a madeireiros e especuladores imobiliários. Exigimos que as autoridades investiguem, esclareçam os casos e apliquem a devida justiça aos responsáveis.
23/jan/2023
A invasão do garimpo ilegal em Terra Indígena (TI) Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à justiça, com medidas feitas pela Apib, Coiab e outras organizações indígenas. O governo Bolsonaro se negou a seguir as determinações da justiça para tomar medidas urgentes sobre o garimpo ilegal na TI, que se localiza em Roraima.
O relatório da Hutukara Associação Yanomami, divulgado pela Apib em abril de 2022, denunciou que o território vive o pior momento de invasão garimpeira desde que foi demarcado, há 30 anos. Em seguida, o então vice-presidente, general Hamilton Mourão, chegou a dizer que os dados sobre o garimpo ilegal eram “fantasiosos”.
Quase 100 crianças Yanomami morreram em 2022. A mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição faleceu neste domingo. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes.
O médico e pesquisador da Fiocruz, Paulo Basta, realizou estudos com a população indígena em 2014 que mostraram um índice de “concentração de mercúrio no cérebro do feto é de cinco a sete vezes maior do que no cérebro do adulto”.
A situação crítica na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos em estado de desnutrição severa, contaminação de verminose e malária, está relacionado ao avanço do garimpo ilegal, incentivado pelo governo anterior.
A extração de minerais dentro da TI não só contamina rios e pessoas, como também destrói florestas e afeta o modo de vida indígena, impondo restrições à circulação dentro das suas próprias terras. De acordo com a Hutukara, os indígenas deixam de “usufruir de áreas utilizadas para a caça, pesca, roça, e da comunicação terrestre e aquática com as comunidades do mesmo conjunto multicomunitário”, gerando a escassez de alimentos.
A morosidade do governo brasileiro em responder aos inúmeros pedidos de socorro gerou o estado crítico em que as comunidades se encontram atualmente. Como denunciado pela Apib ao longo do governo Bolsonaro, a situação faz parte de um projeto político que vê no extermínio dos indígenas o caminho mais rápido para impulsionar a extração predatória dos bens naturais de áreas protegidas.
Medidas do governo
O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse estado de emergência. Estuda-se a possibilidade de acelerar um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais para os Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) para atender a população da região. E o governo federal deve transferir o Hospital de Campanha da Aeronáutica do Rio de Janeiro para o território.
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou em uma rede social que “a inaceitável situação de penúria dos Yanomami, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente”.
O presidente Lula visitou as comunidades neste sábado (21), e classificou a situação dos Yanomami como “desumana”. “Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos”, afirmou.
