24/abr/2017
Começou nesta segunda-feira (24/4) a 14ª edição do Acampamento Terra Livre, que já reúne cerca de 3 mil indígenas, de cem povos diferentes e de todas as regiões do país, na capital federal, para uma agenda de protestos, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais que durará toda a semana.
O acampamento começou tomar forma pela manhã, ocupando o gramado ao lado do Teatro Nacional de Brasília. Durante a tarde e o início da noite, representantes e delegações indígenas de todas as regiões do Brasil tomaram o local por completo.
Às 20h, os indígenas começaram a se reunir na tenda principal do acampamento para a abertura oficial da mobilização, com a recepção das delegações, precedida de uma apresentação do povo Kayapó. Ainda no início da noite, também foi exibido o documentário Preconstituinte, do cineasta Celso Maldos. A obra retrata a primeira grande mobilização indígena em Brasília, em 1984 – quatro anos antes da promulgação da Constituição.
Apresentação do povo Kayapó para recepção das delegações. Foto: Mídia NINJA /MNI
Na manhã de amanhã (25) é esperada a plenária oficial de abertura e outras apresentações das delegações, que continuam chegando a Brasília
“Ninguém vai lutar por nós”
Sonia Guajajara iniciou a plenária acolhendo as delegações e convidando os representantes das organizações indígenas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib): “Está em nossas mãos evitar o retrocesso, a perda desses direitos que foram duramente conquistados”.
Sônia Guajajara, da coordenação da Apib, conclamou os participantes da mobilização a lutarem em defesa dos direitos indígenas. Foto: Mídia Ninja / MNI
Falaram na plenária Marcílio Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul); Dinaman Tuxã, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme); Eliseu Lopes, do Conselho da Aty Guasu (MS); Nara Baré, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Yakari Kuikuro, da Associação Terra Indígena Xingu (Atix); Paulo Tupinikim, da Apoinme; Paulo Karai, da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Arildo Terena, do Conselho do Povo Terena (MS); Eloy Terena, da assessoria jurídica da APIB e outros.
“Esse governo está passando com a máquina, triturando a população indígena. E nós não podemos deixar, porque a terra é nossa. A mata é nossa!”, disse Cacique Daran Tupi Guarani, da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste). Já Bemoro Kayapó, da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (Fepoimt), informou a vinda de mais de 40 povos de seu estado para o ATL: “Nós não podemos abaixar a cabeça para esses governantes. Ninguém vai lutar por nós”.
Durante a plenária também houve apresentações das delegações do Território Indígena do Xingu (MT), dos Kayapó que vivem no Mato Grosso e dos povos Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva, de Mato Grosso do Sul.
A convite de APIB também chegaram hoje ao acampamento oito lideranças indígenas da Indonésia, da Aliansi Masyarakat Adat Nusantara (Aman), da América Central, pela Aliança Mesoamericana de Povos e Bosques (AMPB) e da Panamazônia, pela Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA).
Convidados internacionais do ATL também participaram da abertura. Foto: Mídia NINJA / MNI
24/abr/2017
Indígenas Kaingang bloquearam nesta segunda-feira, 24/4, a BR-386, na altura do município de Iraí, norte do Rio Grande do Sul. A rodovia RS-343 também foi fechada, nas proximidades de Vicente Dutra, mais a noroeste do estado. Os protestos reuniram cerca de 700 indígenas nas rodovias durante 8 horas. Outros movimentos foram realizados pelos Kaingang hoje: na Terra Indígena Serrinha, município de Ronda Alta, e Terra Indígena Campo do Meio, município de Gentil.
Foram as primeiras mobilizações indígenas que ocorreram paralelamente ao início da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece em Brasília. Um grande número de indígenas Kaingang já está acampado na Esplanada dos Ministérios. O objetivo é sincronizar as ações para enfrentar de forma contundente “uma conjuntura de morte muito e pior do que estava nos últimos anos”, nas palavras de Kretã Kaingang, que está em Brasília acompanhando a delegação da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul).
No Rio Grande do Sul, os Kaigang protestaram pela demarcação das terras indígenas, mas sobretudo contra o desmonte em curso da Fundação Nacional do Índio (Funai) e exigindo o fim da pressão de deputados estaduais e federais ruralistas para a nomeação de ao menos 50 indicados ao órgão indigenista no Estado.
Morador da Terra Indígena Rio dos Índios, o cacique Luiz Salvador afirmou que se trata de uma luta que ocorre desde a invasão dos territórios indígenas. “Estamos sendo engolidos por um governo, por um capitalismo que não enxerga como a situação está hoje. Estão precarizando a Funai. O Alceu Moreira [deputado ruralista do PMDB-RS] está indicando gente pra Funai”, diz.
Salvador pede que a Funai retome a criação de Grupos de Trabalhos para a demarcação de terras e que conclua os procedimentos ainda em aberto. “Quem sofre mais com isso são as crianças, os idosos. O governo precisa se normalizar, o jeito que está é realmente fora”, diz Salvador, A previsão, de acordo com o cacique, é de mais ações durante os próximos três dias.
Foto: Ivan César Cima / Cimi Sul
Para os Kaingang é inaceitável a interferência de políticos ruralistas que “ontem queriam o fim da Funai, fizeram CPI e tudo e agora querem indicar gente de confiança para ocupar cargos”, diz o cacique. Além de Moreira, o deputado federal ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) indicou Ubiratan de Souza Maia para ocupar um cargo importante na Funai, em Brasília. Ubiratan foi condenado pela Justiça Federal pelo arrendamento ilegal da Terra Indígena Xapecó, em SC.
O presidente Michel Temer e os ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, publicaram, no dia 24/3, o Decreto 9010/17, que extinguiu 87 cargos comissionados, entre eles 51 cargos de Coordenação Técnica Local (CTL), e três Frentes de Proteção Etnoambiental dos Povos Isolados. Este ano, os recursos da Funai tiveram um corte de 38% com relação a 2016.
No ATL e em todo país, indígenas também protestam contra o corte de gastos e postos na Funai. Quase um mês depois do decreto, em 19 de abril, Dia do Índio, o presidente da Funai, Antônio Costa, acabou demitido por se negar a nomear indicados pelos parlamentares ruralistas André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara Federal, e Carlos Marun (PMDB-MS).
Reforma da Previdência
Os Kaingang também protestam contra as reformas da previdência e trabalhista. As lideranças indígenas enviaram documentos com essas reivindicações que serão protocolados em Brasília durante o ATL.
“Sobrevivemos da terra, sem uma relação de mercadoria. A Constituição entende isso, mas esse governo, que não foi eleito pelo povo, mas sim por uma meia dúzia de oportunistas, pretende desrespeitar tudo e beneficiar uns poucos. Estamos com os trabalhadores e toda a sociedade do país contra essas reformas”, diz Salvador.
A Reforma da Previdência é uma preocupação não apenas dos Kaingang. A proposta modifica a seguridade especial, destinada a trabalhadores rurais, indígenas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais. Pela atual regra, este segurado pode se aposentar por idade cinco anos antes dos demais. Isso irá acabar, e o segurado especial passa a se aposentar com a mesma idade dos demais, se a reforma for aprovada.
“A proposta é igualar a idade mínima dos trabalhadores urbanos e rurais, bem como instituir uma cobrança individual mínima e periódica para o segurado especial, substituindo o modelo de recolhimento previdenciário sobre o resultado da comercialização da produção”, diz trecho de parecer do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Leia o documento na íntegra aqui.
24/abr/2017
Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos
O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país em Brasília, nesta semana, entre 24 a 28 de abril. A estimativa inicial previa a presença de entre 1,5 mil e 2 mil pessoas, mas a organização refez a contagem. Com a nova estimativa, o ATL será a maior mobilização indígena já realizada na capital federal. Estão previstos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais (saiba mais ao final do documento).
Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).
A programação oficial do acampamento começa nesta segunda à noite, a partir das 19h, com a recepção das delegações, uma plenária de abertura e, na sequência, uma “palhinha” do cantor Chico César.
Grande ação para esta terça, dia 25/04
Os indígenas vão realizar uma histórica marcha na Esplanada dos Ministérios nesta terça, à tarde, para protestar em frente ao Congresso contra os retrocessos em seus direitos previstos em vários projetos em tramitação. Uma grande ação lembrará os políticos a respeito das centenas de indígenas que são assassinados no Brasil. A manifestação gerará belas imagens. Convidamos os jornalistas a acompanharem. O ponto de encontro será na tenda da Assessoria de Imprensa do ATL, no gramado do Teatro Nacional, às 14 horas.
Astros da música se unem a favor da demarcação das terras indígenas no país
Será lançada nesta segunda-feira, (24/4), a partir das 14h, nas redes sociais da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Mobilização Nacional Indígena a música “Demarcação Já!”, interpretada por uma seleção de artistas que inclui nomes como Gilberto Gil, Maria Bethânia, Ney Matogrosso, Arnaldo Antunes, Elza Soares, Criolo, Lenine, Zélia Duncan, Zeca Pagodinho, Zeca Baleiro e Nando Reis. No dia 26/04, quarta-feira à noite, será realizado um pocket show com alguns dos artistas.
A letra é de Carlos Rennó com o cantor e compositor Chico César. Resultado de uma parceria das organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental e Bem-Te-Vi Diversidade com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e as produtoras Cinedelia e O2 Filmes, a canção ganhou vida graças ao trabalho de mais de 25 artistas que doaram seu talento para apoiar os direitos indígenas, em especial a garantia do território, que é vital para a sobrevivência física e cultural desses povos.
O que é a APIB?
O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros. A convocatória do ATL 2017 está disponível no link.
Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa.
Acampamento Terra Livre 2017
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena.
Pela garantia dos direitos originários de nossos povos.
Quando: 24 a 28 de abril de 2017
Onde: Teatro Nacional Cláudio Santoro
Endereço: Setor Cultural Teatral Norte – Asa Norte, Brasília – DF, 70040-010
Assessoria de imprensa
Letícia Leite (ISA) – (61) 9 8112-6258 / 3035-5114 / [email protected]
Oswaldo Braga (ISA) – (61) 9 9979-5156 / 3035-5114 / [email protected]
Hugo Paiva (CTI) – (61) 9 8295-2331 / [email protected]
22/abr/2017
Os veículos interessados na cobertura devem preencher previamente o cadastro e efetivar o credenciamento presencialmente no Acampamento, no Museu Nacional. O atendimento à imprensa estará disponível segunda-feira, 24 de abril, das 14 às 18h e de terça à quinta, 25 à 28 de abril, das 9 às 17h. Para efetivar o credenciamento será necessário apresentar o registro do seu veículo. Igualmente será importante porta-lo, durante toda a cobertura.
Acesse o material disponível para imprensa:
Programação 14º Acampamento Terra Livre
Release 20/04/2017 – Acampamento Terra Livre 2017 terá protestos e quase dois mil indígenas
Release 27/03/2017 – Brasília será palco do Acampamento Terra Livre, que reunirá mais de 1,5 mil indígenas
Convocatória 14º Acampamento Terra Livre
Fotos de arquivo
Assessoria de imprensa
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21/abr/2017
Faltan pocos días para el inicio del campamento Tierra Libre 2017. Toda la programación tiene como objetivo reunir a grandes líderes de encuentro de los pueblos y organizaciones indígenas de todas las regiones de Brasil para discutir y posicionarse sobre la violación de los derechos constitucionales y originarios de los pueblos indígenas originarios y de las políticas anti-indígenas del Estado brasileño. Consulte el programa completo:
24 de de abril
– Llegada de las delegaciones
– Plenário de recepción
– Lanzamiento de publicación (Informe Unificado): Relatoría especial de la ONU para los pueblos indígenas; Relatoría sobre los derechos indígenas (Plataforma Dhesca) e informe paralelo para la RPU.
– Presentación artística sorpresa
25 de abril
Mañana:
– Plenario de apertura
– Debate sobre las amenazas a los derechos indígenas en los tres poderes del gobierno:
* Coyuntura Política
- Poder Ejecutivo: La deconstrucción de las instituciones y políticas públicas dirigidas a los pueblos indígenas (parálisis de las demarcaciones, desmonte de la Funai y Sesai, ordenanzas, decretos, etc.).
- Poder Legislativo: Iniciativas legislativas anti-indígenas (Comisión Parlamentaria de Investigación – CPI, Bills – PLs; Propuestas de Enmienda Constitucional – PEC; Proyectos de Decreto Legislativo – PDLsL).
- Sistema Judicial: Tesis del Marco Temporal; Judicialización de procesos de demarcación; reintegración de posesión; denegación del derecho de acceso a la justicia; criminalización de liderazgos.
Tarde:
Marcha / Acto en el Congreso Nacional
Noche:
Plenario de Mujeres Indígenas
Actividades culturales
26 de de abril
Mañana:
– Plenario: Organización de los grupos de trabajo temáticos
– Grupos de trabajo temáticos:
* La tierra y los territorios indígenas (tenencia de la tierra, la demarcación de las tierras indígenas)
* Los proyectos que afectan los territorios indígenas (derecho de consulta y consentimiento libre, previo e informado; protocolos comunitarios de consulta).
* Marco temporal; derecho de acceso a la justicia; criminalización de las comunidades y líderes indígenas
* Salud indígena/ Secretaría Especial de la Salud Indígena (SESAI): antecedentes, el estado actual de la política y perspectivas.
* Educación escolar indígena: antecedents, el estado actual de la política y perspectivas.
* Legislación indígena, nacionales e internacionales (Bills – PLS, Propuestas de Enmienda Constitucional – PECs, tratados internacionales).
Tarde:
– Plenario: socialización de los resultados de los grupos temáticos
– Debate y acuerdos
– Audiencia pública en la CDH del Senado
Noche:
Muestra Audiovisual Tierra Libre
Concierto: Demarcación ya
27 de de abril
Mañana:
– Plenario / Debate: “unificar las luchas en defensa del Brasil indígena”, con la participación de representantes de movimientos y organizaciones sociales, urbanos y rurales.
– Plenario / Debate: “La articulación y unificación internacional de las luchas de los pueblos indígenas”, con la participación de líderes indígenas de APIB y el movimiento indígena internacional.
– Memoria del CTL 2017
Tarde:
– Marcha y protocolo del documento final del CTL junto a los ministerios.
– Audiencias y protocolos del documento final del CTL en las oficinas ejecutivas de los ministros de la Corte Suprema.
– Cierre.
Noche:
Muestra Audiovisual Tierra Libre
Sesión especial: Martirio (duración: 2’50 ”)
28 de abril
Participación del movimiento indígena en el acto público de la huelga general con otros movimientos sociales.
Actividades complementarias:
Reuniones de articulación de parlamentarios indígenas, alcaldes y tenientes de alcalde.
Reunión de articulación de los comunicadores indígenas.
Reunión de articulación de abogados indígenas.
Reuniones de articulación de las mujeres y jóvenes indígenas
Otras reuniones de articulación.
Muestras: audiovisual, musical y otras manifestaciones culturales y artísticas.
Obs.: Las actividades complementarias van a tener lugar en horarios diferentes de los plenarios, talleres, marchas y manifestaciones, y preferiblemente durante las noches del CTL.
21/abr/2017
There are only a few days left for the beginning of the Free Land Camp 2017. The entire program aims to bring together in a large assembly leaders of indigenous peoples and organizations from all regions of Brazil to discuss and position themselves on the violation of the constitutional indigenous rights and the anti-indigenous policies of the brazilian State. Check out the complete grid:
April 24th
– Delegations arrival
– Reception Plenary
– Publication Launch (Unified Report): UN special Rapporteur to the indigenous people; Rapporteur about indigenous rights (Dhesca Platform) and parallel Report to the RPU.
– Surprise artistic presentation
April 25th
Morning:
– Opening Plenary
– Bureau on threats to indigenous rights in the three branches of government:
*Political Juncture
- Executive Power: Deconstructions of the institutions and public policies directed to the indigenous people (demarcation paralyzation, Dismantle of Funai and Sesai, decrees, etc.).
- Legislative Power: anti-indigenous legislation initiatives (Inquiry Parliamentary Commission – CPI; Law Projects – LP; Constitutional Amendment Proposals – CAP; Legislative Decree Projects – LDP).
- Judiciary System: Thesis of Time Frame, demarcation processes judicialized; Repossessions of Property; the Access to Justice rights denial; leaderships criminalization.
Afternoon:
March / National Congress Act
Night:
Indigenous Women Plenary
Cultural Activities
April 26th
Morning:
– Plenary: Themed Work Groups Guidance
* Indigenous Lands and territories (land situation, indigenous lands demarcation)
* Enterprises that impact indigenous territories (consultation right and free, previous and informed consent, consultation of community protocols).
* Time Frame; Right to access justice; indigenous communities and leaderships criminalization
* Indigenous Health / Indigenous Health Special Secretary (SESAI): background, current situation of the special policy and prospects.
* Indigenous school Education: pryors, current situation of the special policy and prospects, internal- and international (Law Projects – LP, Constitutional Amendment Proposals – CAP, International Treaties).
Afternoon:
– Plenary: Themed Groups results socialization
– Debate and referrals
– Public Hearing on HRC of Federal Congress
Night:
Free Land Audiovisual exhibit
Concert: Demarcation Now
April 27th
Morning:
– Plenary / Debate : “Unify the fights in defense of the indigenous Brazil”, with the presence of representatives from urban and countryside organizations and social movements.
– Plenary / Debate : “International articulation and unification of the indigenous peoples fights”, with the presence of APIB indigenous leaderships and international indigenous movements.
– FLC 2017 Memory
Afternoon:
– March and FLC Final Document protocol with the ministries.
– Hearings FLC Final Document protocols on STF Ministers chambers.
– Closure
Night:
Free Land Audiovisual exhibit
Special session: Martírio (2’50’’)
April 28th:
Indigenous movements taking part in the General Strike act with other social movements.
Complementary Activities:
- indigenous parliamentary, mayors and vice mayors Articulation meetings
- Indigenous communicators Articulation meetings
- Indigenous lawyers Articulation meetings
- Indigenous Women and Youth Articulation meetings
- Other Articulation meetings
- Exhibits: audiovisual, musical, cultural and artistic manifestations.
Obs.: The complementary activities should happen in different schedules of the plenaries, work groups, marches and manifestations, being preferentially on FLC nights.
20/abr/2017
Mobilização indígena acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos.
O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir quase dois mil indígenas de todo o país em Brasília, na semana que vem, de 24 a 28 de abril. A programação prevê protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais.
A mobilização acontece em meio à maior ofensiva contra seus direitos das últimas três décadas, articulada nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, o mote do acampamento é “Unificar as lutas em defesa do Brasil indígena. Pela garantia dos direitos originários de nossos povos” e seu objetivo é reunir lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indígenas do Estado brasileiro.
Estão na pauta da mobilização, entre outros temas, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições legislativas anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988); e os empreendimentos que impactam negativamente os territórios indígenas.
O ATL 2017 é promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) com apoio de organizações indígenas, indigenistas, da sociedade civil e movimentos sociais parceiros.
Confira a convocatória.
Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).
Acampamento Terra Livre 2017
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena. Pela garantia dos direitos originários de nossos povos.
Quando: 24 a 28 de abril de 2017
Onde: Brasília, local ainda a ser informado
Assessoria de imprensa
Letícia Leite (ISA) – (61) 9 8112-6258 / 3035-5114 / [email protected]
Oswaldo Braga (ISA) – (61) 9 9979-5156 / 3035-5114 / [email protected]
Hugo Paiva (CTI) – (61) 9 9658-2745 / [email protected]
20/abr/2017
Hoje, no Senado Federal em Brasília, foi realizada pela Comissão dos Direitos Humanos, Audiência Pública sobre a luta dos indígenas no período da Ditadura militar no Brasil, com a finalidade de debater sobre as agressões aos direitos dos povos indígenas durante a ditadura militar (1964-1985) relatados no livro: Os fuzis e as flechas – História de sangue e resistência indígena na ditadura, do jornalista Rubens Valente.
Também estiveram presentes, além do autor, importantes lideranças dos povos indígenas no Brasil como Claudemir da Silva, cacique da etnia Xetá, Sônia Guajajara, representante da APIB – Articulação dos Povos Indígenas no Brasil e de organizações voltadas para o direito indígena, com Antonio Fernandes Costa, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e Gilberto Vieira dos Santos, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário – CIMI. Também esteve na Audiência Pública o Procurador da República Gustavo Kenner Alcântara, e teve participação popular, com presença de indígenas pela causa dos direitos dos povos indígenas.
19/abr/2017
Toda a programação tem como objetivo reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro. Confira a grade completa:
Segunda-feira (24/04)
09h Conferência Livre da saúde da Mulher
Local: Memorial dos Povos Indígenas
9h -18h Fórum de Presidentes de CONDISI
Local: SESAI – 510 Norte
18h Jantar no Acampamento
Local: Acampamento
19h Plenária de acolhida
Local: Acampamento
20h30 Documentário: Pre-Constituinte, de Celso Maldos.
Local: Acampamento
21h Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatoria especial da ONU para os povos indígenas; Relatoria sobre direitos indígenas (Plataforma Dhesca) e Relatório paralelo para a RPU.
Local: Acampamento
22h30 Apresentação musical: Chico César
Local: Acampamento
** Durante todo o dia: Chegada das delegações e instalação das tendas das delegações
Terça-feira (25/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h Café da manhã
Local: Acampamento
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
08h30 Plenária de abertura, com lideranças tradicionais das 05 regiões.
09h-13h Seminário “Povos Indígenas e direitos originários”
Local: Ministério Público Federal
10h Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado.
Local: Acampamento
- No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralisação das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.). Expositores: Weibe Tapeba e Adriana Ramos
- No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL). Expositores: Sônia Guajajara e Maurício Guetta.
- No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças. Expositores: Valéria Buriti e Adelar Cupsinski
12h30-14h – Almoço
15h Orientação para a Marcha
15h30 Marcha / Ato no Congresso Nacional
18h Jantar no Acampamento
18h – 19h Mostra Audiovisual Terra Livre
19h – 20h – Apresentação Monólogo Gavião de Duas Cabeças
20h Plenária Saúde da Mulher Indígena
Responsável: Angela Kaxuyana; Samanta Xavante
23h Apresentação cultural
Quarta-feira (26/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h Café da manhã
7h30 Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
8h Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Moderador: Ceiça Pitaguari e Marivelton Baré
9h Grupos temáticos de trabalho:
* Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)
* Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).
* Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas
* Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).
Obs.: Na abordagem dos temas, considerar o texto base do ATL e as propostas deliberadas pela I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (I CNPI).
12h Almoço
14h-15h30 Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos
Moderador: Dinaman Tuxá e Nara Baré
15h30 – 18h30 Debates e encaminhamentos
Obs.: participam da plenária, convidados: autoridades de governo; parlamentares; juristas e representantes do MPF (participantes do Seminário “Povos Indígenas e direitos originários””).
[Programação externa]
14h Audiência Pública na CDH do Senado Federal, com participação de uma comissão de 80 a 100 lideranças representando o ATL.
** Mesa: Kretan Kaingang; Lindomar Terena; Eliseu Lopes; Paulinho Guarani; Paulo Tupiniquim; Sônia Guajajara e Darã Tupi-Guarani
Local: Senado Federal
18h Jantar
18h-21h Mostra ATL de Audiovisual
21h Noite: Show: Demarcação Já com artistas indígenas e não indígenas
Quinta-feira (27/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h – Café
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
8h30-9h30 Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
9h30-10h30 Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
10h30-11h30 Validação da Conferência Livre das Mulheres
11h30 – 12h30 Memória do ATL 2017
12h30 – Almoço
15h Marcha e Manifestação junto aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além Palácio do Planalto, para protocolar o Documento Final do ATL.
16h-18h Audiências e protocolos do Documento Final do ATL e de outros textos nos gabinetes dos Ministros do STF.
18h Jantar
18h Quartejo de Maracatu
19h Mostra ATL de Audiovisual
Filme: Filme Martírio
Sexta-feira, 28 de abril
6h – 8h – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
9h Greve Geral: integração com os movimentos sociais
12h Encaminhamentos finais
Atividades complementares:
- Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos
- Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.
- Reuniões de articulação de advogados indígenas.
- Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena
- Outras reuniões de articulação.
- Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.
Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.
17/abr/2017
Às 9:00 da manhã de hoje (17/04/2017), indígenas Guajajara da Terra Indígena Pindaré, interditaram a BR 316 que corta a referida terra indígena, em protesto e em defesa dos direitos indígenas.
O protesto se dá contra às agressões e ataques aos direitos indígenas, contra a violência, por saúde de qualidade e respeito aos povos indígenas. E principalmente para cobrar a atuação da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC/MA, que nos últimos 3 anos tem deixado as aldeias vivendo em situações críticas por falta de atuação da mesma.
