Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
Comunidade da TI Comexatibá denuncia crime ambiental no Rio da Barrinha
A comunidade indígena Pataxó, pescadores e moradores da Vila de Cumuruxatiba, área urbana da Terra Indígena Comexatibá, localizada em Prado, extremo sul da Bahia, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 04/04, para denunciar o crime ambiental cometido por Rui Magalhães...
A Vale enterra gente viva, mas quer impedir de enterrar os nossos!
Empresa tentou proibir o sepultamento do Cacique Merong Kamakã, encontrado morto em Brumadinho, nesta segunda-feira, 04/03 No dia 25 de janeiro de 2019 a Vale enterrou 272 pessoas vivas, com o crime do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho,...
De Ratinho à invasor, saiba como Carlos Roberto Massa se tornou milionário
*Dados do relatório “Os invasores | Parte II – Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há...
Tese do Ministro Alexandre de Moraes pode acabar com a política de demarcação de terra indígena
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou contra o marco temporal, mas sua proposta de tese é desastrosa para os Povos Indígenas. Durante a votação realizada no Supremo, dia 7 de junho de 2023, ele supôs a existência de proprietários rurais de “boa fé”, que...
Relator da ONU manifesta preocupação e recomenda rejeição ao Marco Temporal no Senado e no STF
Em declaração publicada no site oficial das Nações Unidas, José Francisco Calí Tzay, relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, expressou grande preocupação com a aprovação da tese do Marco Temporal (PL 490) na Câmara dos Deputados. Ele ressalta...
Quem são os novos cabrais do século XXI vestidos ternos e paletós?
Foto: Câmara dos Deputados – Luis Macedo Por Maurício Terena, advogado indígena e coordenador do departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) A pergunta que intitula essa coluna foi lançada no plenário da câmara dos deputados durante...
PL 490 recebe novo número no Senado e passa a ser PL 2903
Parentes, o projeto só mudou de número, mas continua ameaçando os direitos dos povos indígenas!
Aprovação da MP 1154 no Senado ataca os povos indígenas do Brasil
A Medida Provisória retira do MPI a competência de demarcação de terras indígenas e transferência para o MJSP.