28/Jun/2022
Texto de Alana Manchineri, Livia Castro e Yaritza Batista* (comunicação da MATPHA)
Entre 2021 e 2022, as enchentes dos rios acreanos acabaram com as roças nos territórios indígenas e com a saúde de populações indígenas das periferias.
“Quando as árvores caem, derrubam toda uma sabedoria das florestas. Não existe justiça climática sem respeitar os modos de vida dos povos indígenas, e infelizmente nossos povos estão sofrendo por conta da ação dos que se dizem a favor do desenvolvimento. Mas, que desenvolvimento é esse que derruba a sabedoria dos povos, deixa as pessoas com fome e sem lar?”, questiona Toya Manchineri, presidente da Manxinerune Tsihi Pukte Hajene (MATPHA), organização indígena do povo Manchineri no estado do Acre.
Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), os povos indígenas são os melhores guardiões das florestas e da biodiversidade nos territórios. Mesmo ocupando este cargo há milhares de anos, esses povos têm sentido de forma cruel os impactos da mudança do clima.
Ao mesmo tempo, a vivência e permanência de povos indígenas em seus territórios tradicionais vêm sendo afetadas por um movimento histórico colonial-exploratório. O meio ambiente é historicamente tratado como fonte de recursos, numa lógica desordenada de extração exploratória. Segundo o Greepeace Brasil, esse cenário de ampla degradação é motivo de mudanças climáticas bruscas e cada vez mais frequentes.
Hoje, vemos partes dos rios com nível de água muito baixo, como também o caso das cheias extremas, uma realidade presente nos últimos dois anos em territórios indígenas.
Nos anos de 2021 e 2022, a vazante dos rios voltou a ser noticiada. A principal preocupação para os povos indígenas foi a inundação de aldeias. Segundo informações do portal Ecoamazônia, as inundações aconteceram nos territórios dos povos Jaminawa, do rio Purus, os Huni Kuin, dos rios Jordão e Tarauacá, e os Shanenawa de Feijó do rio Envira.
Para os povos indígenas o período de chuva significa prosperidade, a partir da chuva que molha as terras começam a contar os períodos que se iniciam os ciclos, sem água não há plantações. Porém, o impacto da mudança da temperatura global e do desmatamento transforma a chuva que é um fenômeno natural em tragédia para estas famílias. Durante o mês de fevereiro os relatos das lideranças indígenas eram de perdas de seus roçados e a falta de apoio para obter alimentação, água e acesso à políticas públicas logo após a inundação de suas casas. O cacique Assis Kaxinawá, do povo Huni Kuin releva a tristeza das famílias das Terras Indígenas: Praia do Carapanã, Caucho, Humaitá, Rio Tauari e Colônia 27, município de Tarauacá (região Tarauacá/Envira).
“Todas as aldeias de Tarauacá estão sendo atingidas pela cheia, passei na aldeia dos parentes Noke Koi, eles estão passando por uma dificuldade muito grande. Fazem duas alagações só esse mês, estão sem poder caçar e pescar porque está tudo alagado, os legumes estão debaixo d’água, macaxeira, milho, banana, estão sem condições mesmo. Até água estão precisando, embora seja na cabeceira do rio, as águas estão barrentas e mesmo assim estão bebendo essa água e depois todos vão ficar doentes”, lamenta o cacique Assis.
Tendo em vista dados da Defesa Civil do estado do Acre, as cheias dos rios atingiram, em média, 1011 indígenas. As lideranças Shanenawa do Acre relatam sobre como as enchentes em seus territórios são atuais e que no passado o mesmo não ocorria com tanta frequência. A última cheia do rio Acre em grande escala ocorreu há 66 anos. Segundo relatos de Eldo Shanenawa, ao longo do anos é evidente que as mudanças climáticas afetam os rios, evidenciando que vão ficando cada vez mais altos, levando então às enchentes extremas que assolaram seus territórios nos dois últimos anos.
De acordo com o coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC), Eldo Shanenawa, o resultado da crueldade da ação do homem com a natureza é preocupante. Um desses resultados é o impacto direto nas produções indígenas, por exemplo. “As plantações estão completamente perdidas nesse período, que dura normalmente entre os meses de março a maio”, comenta a liderança indígena ao denunciar o descaso das autoridades para com as aldeias afetadas que perderam suas casas, sementes e parte de seus plantios.
Eldo cita ainda a importância de organizações indígenas no processo de apoio às populações, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB), a Organização dos professores indígenas do Acre (OPIAC), Associação do movimento dos agentes agroflorestais indígenas do Acre (AMAIAC), a Federação do povo Huni Kui do estado do Acre (FEPHAC), também a Comissão pró índio (CPI), enfatizando que sem a participação delas os povos desses territórios estariam em completo abandono.
“A crueldade da ação do homem contra a natureza tem sido sentida na atualidade. Hoje acontece tudo diferente. Marcávamos as estações do ano pelas árvores. Quando a Butamba soltava flor sabíamos que o verão estava chegando, quando o rio começava a vazar no final de março e começo de abril vinha a última enchente do ano”, explica o Coordenador.
As lideranças indígenas mais anciãs observam as mudanças no ciclo do rio Envira. Os fenômenos naturais dos raios são mais intensos e têm um grande aumento de temporais.
“O rio tá mudado, as enchentes nunca passaram onde passou agora, os anciões estão admirados, essa admiração deles demonstra que não é como era antes o leito do rio, antigamente andava navio no rio envira e hoje não anda mais. Tudo mudou, tudo ficou mais difícil, a escassez da pesca aumentou com as mudanças climáticas no Acre e na nossa amazônia. Os nossos anciãos apesar de não saber ler, escrever e nem acompanhar o jornal eles percebem que tá tudo diferente, o tempo tá mais quente, muita chuva tanto no inverno quanto no verão, os animais se afastando e a dificuldade da caça principalmente.” É o que percebe e visualiza nas falas das lideranças mais anciãs, relata Eldo.
Durante as cheias, muitas famílias tiveram que buscar abrigo em aldeias mais distantes. Mas não foi somente nas aldeias que as famílias indígenas foram afetadas. Muitos parentes que residem em bairros periféricos nas cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Santa Rosa do Purus e Jordão, também sofreram com as cheias.
Além disso, as inundações também podem vir acompanhadas de doenças. Durante a inundação em 2021, as famílias enfrentaram o alto pico da pandemia do Covid-19 junto ao surto de dengue. Por isso, os apoios foram todos bem-vindos, como as campanhas de arrecadação com o objetivo de amenizar os impactos causados.
Lideranças indígenas denunciam a falta de assistência do Estado
Eldo Shanenawa, representante dos professores indígenas do Acre, denuncia a inoperância do governo do estado. “As escolas não-indígenas no período de pandemia receberam cestas básicas e para as escolas indígenas nada foi repassado”, coloca.
Povos indígenas que residem dentro dos territórios sofrem com o desequilíbrio climático das cheias do rio em conjunto com a falta de assistência do governo estadual do Acre, desassistência alimentada pelo governo federal observada na atuação sucateada da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que não apresenta ações preocupadas com as populações indígenas do Acre.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foi fundada em 1989 por lideranças indígenas de toda a Amazônia e tem por missão defender o direitos dos povos indígenas, com papel estratégico na defesa dos povos da Amazônia. A Coiab, assim como as organizações de sua rede, precisaram agir em meio ao descaso do governo brasileiro frente à pandemia do Covid-19. Por isso, quando as lideranças indígenas do Acre solicitaram apoio através da organização MATPHA, articuladora da Coiab no Acre, a organização buscou seus parceiros e pode possibilitar ajuda durante as alagações que atingiram os povos indígenas em seus territórios e nos bairros das cidades atingidas.
De acordo com dados da Coiab, em fevereiro de 2021 foram doados mais de uma tonelada de insumos para os povos atingidos pelas cheias dos rios, os apoios foram contínuos sobretudo na cobrança ao estado brasileiro para ações de proteção dos povos indígenas. Durante o pico da pandemia, sabendo da falta de equipamentos de proteção individual (EPI) para as equipes de saúde, a Coiab junto com a MATPHA realizam a entrega desses materiais ao Distrito Sanitário Especial Alto Rio Purus (Dsei Alto Purus), com sede na capital do Acre. A pandemia do novo coronavírus foi destrutiva para toda a humanidade, mas a falta de ação do estado também pode ser considerada um crime contra os guardiões das florestas e da biodiversidade, para quem interessa a morte em massa dos povos indígenas? Essa foi uma das perguntas feitas pelo assessor político da Coiab, Toya Manchineri.
Toya Manchineri relata a urgência em dar apoio aos povos indígenas, o presidente da república não só negou a existência da vacina como incitou toda a população a não se vacinar. Após ficar 16 dias internado com Covid-19, a liderança Manchineri soube da situação de alagação e mesmo em recuperação visitou a aldeia Santa Paulino, território que ajudou a demarcar. Ao subir o rio com as cestas básicas, água mineral e produtos de higiene pode se deparar com o resultado da alagação.
“Está mais do que na hora da humanidade entender que a ação predatória só vai trazer mais doenças e mais dor. Enquanto o presidente brincava com a falta de ar das vítimas do covid a Coiab, FOIRN e parceiros inaugurou uma fábrica de oxigênio no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). Somos os guardiões da floresta em pé, o mundo precisa aprender conosco como se vive na floresta e da floresta sem precisar matá-la”, conclui Toya.
Fábrica de oxigênio em São Gabriel da Cachoeira – AM (Foto Alana Manchineri)
*Este conteúdo foi produzido com apoio do programa Jornalismo e Território, da Énois Laboratório de Jornalismo. Para saber mais, acesse www.enoisconteudo.com.br ou @enoisconteudo nas redes sociais.
Fontes (informações internas)
– Eldo Shanenawa, Coordenador da Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC).
– Falar de mudanças climáticas é falar sobre a sua vida (Greenpeace Brasil, 2020). Link.
– Povos indígenas são os mais impactados pelas cheias extremas e mudanças climáticas no Acre (Ecoamazônia, 2022). Link.
– Dados sobre as cheias dos rios (Defesa civil estadual, 2022).
– Toya Manchineri, presidente da MANXINERUNE TSIHI PUKTE HAJENE (MATPHA) e assessor político da Coiab.
– Cacique Assis Kaxinawá, do povo Huni Kui.
27/Jun/2022
La Commission d’Environnement du Parlement Européen est en train de débattre le texte de la FERC (Loi sur l’importation de produits à risque forestier), également appelée loi anti-déforestation, qui va être votée en septembre. La législation contient des lacunes extrêmement importantes afin de garantir les droits des peuples autochtones et la protection de leurs territoires.
Les pays européens, importateurs de produits brésiliens tels que le bœuf, le soja et le cuir, doivent assumer la responsabilité des impacts que ces chaînes de production à grande échelle ont sur les terres indigènes du Brésil. L’Europe est le deuxième plus grand marché pour la vente de soja produit au Brésil, ainsi qu’un important importateur de bœuf brésilien et d’autres produits à risque forestier. L’agro-industrie, l’exploitation minière et d’autres explorations à grande échelle exercent une forte pression sur la protection des biomes brésiliens, la garantie des droits des autochtones et le changement climatique. Ensuite, la demande européenne de matières premières amplifie ces conflits. Il est donc nécessaire d’imposer des limites et de créer des mécanismes de traçabilité respectueux avec les droits de l’homme et l’environnement. Le Brésil vit actuellement un moment délicat de démantèlement des politiques et des institutions, en plus d’une recrudescence de la violence dans les campagnes, comme l’a montré l’assassinat de l’indigéniste Bruno Araújo et du journaliste Dom Phillips. Selon le rapport de 2021 de Global Witness, le Brésil est le quatrième pays le plus violent pour les défenseurs de l’environnement et des droits humains.
Pour se concentrer sur ce débat, l’APIB a fait une tournée en Europe avec une délégation de leaders autochtones entre le 8 et le 17 juin. Les premiers jours, la délégation était à Paris, en France, suite à l’enquête sur l’affaire Casino, une chaîne françaises de supermarchés accusé de vendre des produits liés à la déforestation et à l’accaparement des terres au Brésil et en Colombie (vous pouvez en savoir plus sur l’affaire et la campagne de l’APIB en Europe ici). Dans la deuxième partie du voyage, entre le 13 et le 17 juin, le group des leaders autochtones de l’APIB était à Bruxelles, en Belgique, et a tenu plusieurs réunions avec des membres et des commissions du Parlement Européen pour se positionner sur la loi sur l’importation de produits à risque forestier (FERC) et pour exiger que le Parlement inclut les demandes des peuples autochtones dans cette législation.
Les ministres représentant les États membres de l’Union européenne présenteront leurs positions par rapport à la loi lors du prochain Conseil européen de l’environnement, qui aura lieu le 28 juin. Par la suite, la Commission de l’environnement, de la santé publique et de la sécurité alimentaire – qui est chargée de l’élaboration de la loi FERC – votera à la mi-juillet les propositions de modification du projet de loi présenté, dans le but d’avoir le texte définitif de la loi pour la votation en plénière du Parlement en septembre 2022.
Qu’est-ce que la loi sur l’importation de produits à risque forestier (FERC) propose actuellement ?
La proposition du Parlement européen avec la loi sur l’importation de produits à risque forestier (FERC ou European Commission’s Proposal for a regulation on deforestation-free products) est d’empêcher l’importation de produits qui favorisent la déforestation illégale au sein de leurs chaînes de production. Le projet de loi, présenté le 17 novembre 2021, vise à créer des sanctions pour les produits qui présentent un risque pour l’environnement, mais ne serait mis en œuvre que sur des terres considérées comme des forêts selon la définition de la FAO (Organisation des Nations Unies pour l’alimentation et l’agriculture). Cette définition ne tient pas compte d’une grande partie des biomes brésiliens et, par conséquent, exclut également la réalité d’une bonne partie des peuples autochtones du Brésil.
Si la définition actuelle des forêts de la FAO est prise en compte, certains biomes du Brésil seraient menacées en raison des filières de production de commodities à grande échelle : 75% du Cerrado, 89% de la Caatinga, 76% du Pantanal et 74% de la Pampa, selon les données de MapBiomas.
La loi proposée ne serait appliquée que dans 15% de la région du Pantanal, l’un des biomes les plus touchés par les incendies de ces dernières années, et ignore complètement le biome de la Pampa dans le sud du pays, où il y a des processus historiques d’invasion et d’occupation des terres de peuples indigènes, provoqués principalement par l’avancée des cultures de soja et du bétail. Le biome du Cerrado, avec seulement ¼ de sa superficie reconnue comme forêt selon la définition de la FAO, est aujourd’hui l’une des régions avec une avancée significative de l’agro-industrie et l’élevage. L’expansion de la frontière agricole dans la région de MATOPIBA (région forestière entre les États de Maranhão, Tocantins, Piauí et Bahia) provoque déjà des impacts sur la contamination des sols et de l’eau due à l’utilisation excessive de pesticides. La Forêt Atlantique (Mata Atlántica) et la Caatinga ne seraient pas non plus pleinement reconnues comme une forêt en risque même si elles sont intensément consommées et menacées respectivement par les activités industrielles et l’agro-industrie. L’Amazonie serait le seul biome avec la plus grande étendue reconnue comme forêt dans le cadre des considérations de la législation anti-déforestation. Cependant, environ 15% du biome amazonien ne serait pas protégé par cette loi, comme dans le cas du Lavrado, végétation présente dans certaines parties de l’État de Roraima, en plus d’autres parcelles de Cerrado présentes en Amazonie.
Une autre faiblesse de la proposition de la FERC est qu’elle exige uniquement que chaque pays soit responsable du respect de ses lois nationales. Cependant, cela implique un grand risque dans le contexte actuel de démantèlement des politiques publiques promues par un gouvernement anti-indigène comme celui qui existe actuellement au Brésil qui pourrait continuer à commercialiser certains produits sans violer aucune loi nationale. La loi proposée ne parle pas non plus du droit exclusif de possession et d’usufruit des peuples autochtones sur leurs terres ou de l’obligation de respecter les lois internationales, telles que l’article 169 de l’OIT.
Et la troisième et dernière faiblesse de la législation pointée par l’APIB est celle qui fait référence aux produits traçables et au délai de commercialisation. Le projet de loi se concentre sur six produits : le café, le cacao, la viande réfrigérée et séchée, l’huile de palme, le bois, le soja et les dérivés (tels que les aliments d’animaux à base de soja). Selon la loi, la chaîne de production de ces produits devrait être évaluée avant d’entrer dans l’Union européenne afin qu’aucun d’entre eux ne provienne de terres déboisées ou dégradées après le 31 décembre 2020. La loi exclut la traçabilité de la viande en conserve, du maïs et du coton, entre autres produits à risque. Dans le même temps, ce délai de commercialisation permet, par exemple, que la viande congelée, ainsi que les céréales stockées (comme le soja) qui ont été produites sur des pâturages déboisés en 2019 puissent être commercialisées.
Quelles sont les revendications de l’APIB par rapport à la législation anti-déforestation (FERC) ?
L’APIB lance un appel au Parlement Européen pour qu’il reconnaisse la réalité des impacts multidimensionnels et la responsabilité des dynamiques économiques et commerciales européennes sur les terres indigènes du Brésil. A cet effet, il demande notamment :
- Des mécanismes efficaces de suivi des chaînes de production de produits de base sont nécessaires car les pressions productives, économiques et financières ont un impact environnemental majeur et une augmentation de la violence contre les peuples autochtones, en particulier contre leurs leaders.
- Tous les biomes du Brésil doivent être inclus dans la loi européenne anti-déforestation, comme une réponse concrète à l’urgence climatique et aux cas de violence qui se sont multipliés sur nos territoires, avec l’encouragement du gouvernement brésilien. L’APIB souhaite que la définition de la FAO sur les forêts ne soit pas utilisé, pour ainsi permettre qu’en plus de l’Amazonie, cette législation inclut également la protection du Cerrado, du Pantanal, de la Pampa, de la Mata Atlántica et de la Caatinga.
- Il est nécessaire de considérer la position des peuples autochtones : aller au-delà des objectifs établis dans les accords internationaux, considérer le rôle vital que jouent les communautés autochtones dans les responsabilités climatiques en tant que gardiens de la forêt et prendre en compte l’opinion de ceux qui souffrent directement les impacts des chaînes de production de matières premières prédatrices au Brésil.
« Pour nous, peuples autochtones, aucun biome n’est différent, ils font tous partie du territoire brésilien, qui est un territoire autochtone. Et nous, les peuples autochtones, sommes dans tous ces biomes. Il est donc important que la législation européenne anti-déforestation les considère tous », déclare Kretã Kaingang, coordinatrice exécutive de l’APIB. «Ce qui fait mal avec le soja, ce qui fait mal avec les meurtres, ce qui fait mal avec l’invasion des territoires, ce qui paralyse la démarcation des terres indigènes se produit dans tous les biomes. Avec l’inclusion de tous les biomes dans cette législation, nous avons plus de force pour défendre ces biomes. Nous le faisons déjà sans loi, mais nous savons qu’en Europe les produits qui sont achetés viennent de tous ces biomes, pas seulement de l’Amazonie, et leur protection influence notre vie quotidienne », ajoute Kaingang.
Plus de détails dans le document préparé par l’APIB : « Message au Parlement européen sur l’urgence d’adopter la loi européenne anti-déforestation (FERC) ».
Comment s’est déroulée la campagne de plaidoyer de l’APIB au Parlement Européen?
Jeudi 16 juin, la délégation de l’APIB avec Extinction Rebellion se sont mobilisés devant la Commission Européenne pour exiger que les parlementaires incluent les revendications des peuples autochtones sur la loi FERC. (Voir les photos de l’acte ici)
« Notre influence au Parlement Européen était très nécessaire pour racconter notre situation en tant que peuples autochtones du Brésil. Grâce à ce dialogue avec le Parlement Européen, il sera peut-être possible de modifier le projet de loi que nous appelons en portugais anti-déforestation. Nous sommes ici devant une opportunité d’intervenir au niveau international en tant qu’organisation indigène, car il est difficile de se faire entendre dans le contexte actuel du Brésil avec ce gouvernement anti-indigène et fasciste, qui ne cherche que le profit aux dépens de ceux qui vivent sur cette terre comme nous », explique Crisanto Rudzö Tseremey’wá, leader de la Coordination des organisations indigènes de l’Amazonie brésilienne (COIAB).
Pendant le séjour de la délégation à Bruxelles, d’autres réunions importantes ont eu lieu, telles que des rencontres avec José Manuel Fernandes, président de la délégation brésilienne auprès de l’Union Européenne ; Jérémy Decerle, eurodéputé français ; et Anne-Margreet Sas, représentante de l’agriculture au sein du comité permanent du Royaume-Uni et des Pays-Bas au Parlement Européen. Au cours des trois réunions, les parlementaires étaient intéressés à comprendre la situation actuelle du Brésil subie par les peuples autochtones, mais ont affirmé qu’à l’heure actuelle il ne serait pas possible d’inclure d’autres biomes dans la loi anti-déforestation. Éventuellement, après l’adoption de la loi par le Parlement (qui devrait avoir lieu en septembre 2022), l’inclusion d’autres biomes et/ou une définition plus large des forêts/végétations pourraient être incluses dans l’examen réglementaire, qui devrait avoir lieu en 2024. Cela était le même discours utilisé par les techniciens du Conseil général de l’environnement et du Centre de recherche du Parlement européen sur l’inclusion des biomes.
Ils ont également réitéré que les droits de l’homme, y compris ceux des peuples autochtones, devraient être établis dans une autre législation sur la diligence raisonnable (encore en cours d’élaboration par le Parlement) plutôt que dans une loi anti-déforestation. Ces réunions ont frustré la délégation de l’APIB, de voir que le Parlement Européen n’est pas si engagé à atténuer sa traînée de destruction pour garantir l’approvisionnement en certains commodities à risque forestier.
D’autre part, il y a eu des moments de soutien, comme la rencontre avec des membres du Groupe des Verts du Parlement européen, formé par Michèle Rivasi, Grace O’Sullivan, Francisco Guerreiro, Anna Cavazzini, entre autres. Lors d’un déjeuner avec une partie de la délégation de l’APIB, ils ont renforcé le réseau de soutien à la construction d’une loi anti-déforestation ambitieuse, qui répond aux demandes des peuples autochtones et de ceux qui sont les plus touchés par la production de matières premières. En plus des rencontres avec des membres du Parlement Européen, la délégation de l’APIB a profité de l’occasion pour rencontrer son réseau de partenaires en Europe, tels que FERN, Greenpeace, Global Witness, Friends of Earth pour renforcer les alliances et discuter des actions stratégiques pour promouvoir garantir le respect des droits des peuples autochtones.
Voir plus de photos de l’APIB Tour en Europe :
Quelle est l’importance d’une mobilisation internationale des peuples autochtones ?
Dans un scénario de démantèlement des politiques publiques au Brésil et d’avancée illégale des industries (agroalimentaire, élevage, mines, énergie, hôtellerie), la demande productive et économique émanant de l’Union Européenne et d’autres pays et blocs économiques pour certains produits à risque alimente et accélère les processus d’invasion, d’expropriation et de destruction des peuples autochtones et de leurs terres. Le droit au territoire est garanti par la Constitution fédérale de 1988, à travers le processus de démarcation, sous la responsabilité du pouvoir exécutif brésilien. Cependant, dans un scénario où le président du Brésil est le plus grand ennemi des peuples autochtones car il renforce l’avancement de l’agro-industrie et la fragilité des institutions d’inspection, il appartient aux partenaires économiques et commerciaux du Brésil d’exiger et de faire pression pour le respect des droits des peuples autochtones.
De plus, l’APIB dénonce que les meurtres de l’indigéniste Bruno Araújo et du journaliste Dom Phillips ne sont pas des cas isolés, mais une conséquence de la violence systématique promue par l’État militariste et anti-indigène commandé par le génocidaire Jair Bolsonaro. « Ils ont trouvé les corps de Bruno Araújo et Dom Phillips. C’est la situation réelle dans notre pays et c’est pourquoi nous sommes ici en Belgique, pour porter ces plaintes et pour dialoguer avec les députés sur les lois qui sont en train d’être créées ici en Europe et qui affectent directement nos vies sur nos territoires », dit-il Eunice Kerexu, coordinatrice exécutive de l’APIB. « Nous ne sommes pas ici pour dire stop à cette exportation, mais pour renforcer la nécessité de créer une législation qui nous aide à protéger nos vies et nos territoires », ajoute Kerexu.
À propos de l’articulation des peuples autochtones du Brésil (APIB)
L’APIB est la plus grande instance de représentation du mouvement indigène brésilien et, depuis sa création, a rempli son engagement de lutter pour la garantie des droits constitutionnels des peuples autochtones. Que ce soit au niveau national ou international, l’APIB et ses sept organisations de terrain sont mobilisées pour protéger les territoires, les communautés, les personnes.
Les peuples autochtones, articulés à travers leurs organisations régionales avec l’APIB, recherchent auprès de toutes les instances – nationales et internationales – la mise en responsabilité des responsables de cette destruction. Au niveau international, l’APIB, en plus de participer aux événements et débats sur le climat, cherche à responsabiliser les agents responsables de la dynamique d’invasion, d’exploitation illégale et de destruction des territoires autochtones, ainsi qu’à influencer le débat sur l’élaboration du nouveau cadre juridique européen sur l’importation des matières premières à risque forestier(FERC). Au Brésil, l’APIB a historiquement mobilisé le mouvement indigène et fait face aux politiques anti-indigènes qui sont en cours à la Cour Suprême Fédérale et à la Chambre des députés, formant la première ligne de protection des peuples autochtones, des terres indigènes et de l’environnement. Afin de protéger les territoires indigènes et de faire respecter les droits constitutionnels, l’APIB résiste et avance à différentes échelles.
02/Nov/2021
La Alianza Global de Comunidades Territoriales emite una declaración que pide un compromiso redoblado con la tenencia de la tierra como una solución climática clave.
Declaración emitida por: la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) y sus organizaciones miembros de los nueve países de la cuenca amazónica; la Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques (AMPB) y sus organizaciones miembros de seis países de Mesoamérica; la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB); la Red de Pueblos Indígenas y Comunidades Locales para la Gestión Sostenible de Ecosistemas Forestales (REPALEF) en la República Democrática del Congo; y la Alianza de Pueblos Indígenas del Archipiélago (AMAN), que representa a 17 millones de pueblos indígenas en toda Indonesia.
Como organización representativa de pueblos indígenas y comunidades locales en 24 países del cinturón tropical del planeta, las promesas de destinar $19,2 billones a apoyar el reconocimiento de los derechos territoriales de pueblos indígenas y comunidades locales que se han hecho en esta Cumbre de Líderes Mundiales son una buena noticia, de la cual nos alegramos. Al asumir este compromiso, los principales donantes públicos y privados reconocen el papel fundamental que desempeñamos en la lucha contra el cambio climático y subrayan la prioridad urgente que debe ser asegurar la tenencia de nuestras tierras.
Aun así, no podemos recibir la noticia con entusiasmo porque no fuimos incluidos en su construcción, y por lo tanto sospechamos que muchos de estos fondos están destinados a los mecanismos tradicionales de financiamiento climático, que han demostrado muy grandes limitaciones para llegar a nuestros territorios y apoyar a las comunidades en sus iniciativas. Son millones de dólares que ya se han invertido en proteger los bosques o detener la deforestación, con muy pocos resultados. Esto es porque los gobiernos no están presentes en estos territorios, lo que les impide implementar políticas de largo aliento que protejan los recursos naturales.
También, porque las complejidades burocráticas que actualmente prevalecen hacen prosperar una gran cantidad de intermediarios, que son en realidad los primeros beneficiarios de los fondos climáticos, y cuyos elevados costos disminuyen el porcentaje que realmente es invertido en los territorios. Nos confirma en nuestras sospechas el hecho de que prácticamente ninguno de estos anuncios ha sido realmente consultado previamente con nosotros o nuestras organizaciones miembros.
Sin embargo, nosotros también queremos contribuir con nuestras buenas noticias. Como constatamos que los donantes públicos y privados, así como las filantropías, tienen dificultades para hacer llegar sus fondos hasta el nivel de los territorios, de las comunidades locales e indígenas, hemos estado trabajando en una serie de recomendaciones para facilitar este proceso. Ese conjunto de recomendaciones conforman una nueva visión, la Visión Shandia, un ecosistema de financiamiento que permitirá por fin a todos estos mecanismos financieros llegar hasta nuestros territorios.
Como Alianza Global de Comunidades Territoriales, nos comprometemos a darles seguimiento a las promesas en el marco de nuestra Visión Shandia, e invitamos a la cooperación internacional en general a unirse a nosotros para construir una nueva arquitectura de financiamiento climático que pueda llegar realmente a los territorios donde está en juego la preservación de la biodiversidad y la fijación de las emisiones.
Como Alianza Global de Comunidades Territoriales, nos comprometemos a darles seguimiento a las promesas en el marco de nuestra Visión Shandia, e invitamos a la cooperación internacional en general a unirse a nosotros para construir una nueva arquitectura de financiamiento climático que pueda llegar realmente a los territorios donde está en juego la preservación de la biodiversidad y la fijación de las emisiones.
“Protegemos la mayor parte de la biodiversidad restante del mundo; sin embargo, recibimos menos del uno por ciento de la financiación de donantes internacionales. Si realmente quieren garantizar que los bosques permanezcan en pie, la comunidad mundial debe hacer más para reconocer los derechos de los pueblos indígenas y apoyar nuestras estructuras de gobernanza tradicionales», afirmó Joseph Itwongo, líder indígena de la República Democrática del Congo, y presidente de los Pueblos para la Gestión Sostenible de Ecosistemas Forestales en África Central (REPALEAC, por su sigla en inglés).
«Proponemos una nueva forma de gestionar los recursos directamente a nuestras comunidades, quienes hacen el trabajo en primera línea – con esto, aseguraríamos un mayor impacto para el bien de toda la humanidad”, dijo Tuntiak Katan, líder indígena ecuatoriano que lidera la Alianza Global.
Como Alianza Global de Comunidades Territoriales, nos comprometemos a darles seguimiento a las promesas en el marco de nuestra Visión Shandia, e invitamos a la cooperación internacional en general a unirse a nosotros para construir una nueva arquitectura de financiamiento climático que pueda llegar realmente a los territorios donde está en juego la preservación de la biodiversidad y la fijación de las emisiones.
Los bosques administrados por pueblos indígenas y comunidades locales tienen tasas de deforestación más bajas que tierras similares administradas por otros. Entre 2000 y 2012, por ejemplo, las tasas de deforestación anual promedio en nuestros bosques en Bolivia, Brasil y Colombia fueron dos o tres veces más bajas que las que no son manejadas por pueblos indígenas. Pero esos logros solo se obtienen cuando nuestras comunidades tienen derechos seguros sobre su tierra, por lo que la financiación de tales iniciativas debe ser de suma importancia.
Además del reconocimiento y la protección de nuestros derechos de tierras comunales y sistemas de tenencia consuetudinaria, exigimos una compensación por la gama de servicios de los ecosistemas, incluida la protección contra las pandemias emergentes, generados en nuestras tierras. Exigimos que las decisiones de inversión se determinen desde dentro de nuestras comunidades y que nuestros líderes electos y nuestras formas de vida tradicionales sean respetados en todos los ámbitos de la toma de decisiones. Y solicitamos financiamiento directo para respaldar nuestros esfuerzos por administrar de manera sostenible nuestra tierra y recursos, con herramientas para monitorearla y protegerla de intrusos como la agroindustria y los mineros y madereros ilegales.
“El compromiso anunciado hoy para detener la pérdida de bosques y proteger los derechos de los pueblos indígenas está muy atrasado”, dijo Mina Setra, líder indígena de Indonesia y subsecretaria general de la Alianza de Pueblos Indígenas del Archipiélago (AMAN). “Aplaudimos a los gobiernos y donantes involucrados por dar este paso para proteger nuestros derechos y el clima global. Sin embargo, este compromiso no debe reemplazar las acciones fundamentales que deben tomar para evitar que sus empresas arrasen nuestros bosques ancestrales. Para cumplir su misión y evitar una catástrofe climática, deben detener toda la deforestación en las tierras de los pueblos indígenas y las comunidades locales y trabajar con nosotros para proteger los últimos bosques tropicales que quedan en el mundo.
GLASGOW COP26, 1 Noviembre 2021
29/Oct/2021
El movimiento indígena movilizó a la mayor delegación de líderes brasileños en la historia de la conferencia climática para demandar la demarcación de tierras indígenas como solución
La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib), junto con todas sus organizaciones de base, movilizó la mayor delegación de líderes indígenas brasileños en la historia de la Conferencia del Clima (COP26) para demandar soluciones a la crisis climática. Más de 40 representantes de los pueblos originarios brasileños estarán en Glasgow, Escocia, entre el 31 de octubre y el 12 de noviembre con la propuesta de ocupar la Conferencia para alertar al mundo sobre la necesidad de demarcar Tierras Indígenas y proteger a los pueblos indígenas para el futuro del planeta.
“Nos oponemos a las falsas soluciones basadas en innovaciones tecnológicas elaboradas desde la misma lógica desarrollista y productivista que provoca el cambio climático. Criticamos las soluciones que no reconocen a los pueblos indígenas y comunidades locales como el punto central en la defensa de los bosques, la reducción de la deforestación y de los incendios, y como imprescindible para asegurar el objetivo declarado de mantener el calentamiento global por debajo de 1,5 grados centígrados ”, destaca un extracto del mensaje de Apib a los líderes mundiales, empresarios, gestores públicos y organizaciones que asistirán a la COP26.
La delegación indígena brasileña en la conferencia denunciará el genocidio y ecocidio indígena que se pasa en Brasil, agravado por la pandemia Covid-19 y el proyecto de muerte del Gobierno Federal. En el Día Internacional de los Pueblos Indígenas, el 9 de agosto, Apib presentó una declaración sin precedentes ante la Corte Penal Internacional (CPI) para denunciar al gobierno de Bolsonaro por genocidio.
“Manejamos y protegemos nuestros biomas al precio de la sangre de millones de familiares. El genocidio de los pueblos originarios, la persecución de los defensores de los territorios y la toma ilegal de nuestras tierras es el más grave y más longo crimen que ha producido la humanidad a lo largo de su historia. Este es un crimen en curso y presente, que denunciamos en todas las instancias que ocupamos ”, refuerza la delegación en un mensaje.
Según la organización, esta es la mayor delegación de líderes indígenas brasileños en la historia de la COP. Apib ha participado en la conferencia desde 2014, y había movilizado, en 2019, a un grupo de 18 personas para la última COP, que hasta entonces fue la mayor participación de líderes en el encuentro. En este contexto de la pandemia Covid-19, que afectó a miles de millones de personas, los pueblos indígenas refuerzan la necesidad de respetar la biodiversidad presente en los territorios indígenas.
Para la delegación indígena, la política actual del Gobierno Federal es perjudicial para el medio ambiente, el clima y las comunidades tradicionales. Apib y sus organizaciones indígenas denuncian constantemente las invasiones de territorios, la contaminación de ríos y manantiales por pesticidas y mercurio, y la deforestación desenfrenada de la Selva Amazónica, el Cerrado y el Pantanal. Según la organización, a pesar de este escenario, los fondos económicos continúan apoyando económicamente la codicia desenfrenada que está destrozando el planeta.
Aunque sean responsables de proteger la mayor parte del patrimonio forestal mundial y, en consecuencia, la capacidad de almacenar más de 293 gigatoneladas de carbono, un tercio de las tierras indígenas y comunitarias en 64 países están amenazadas por la falta de demarcación
Brasil, originalmente Tierra Indígena, hoy reserva solo el 13,8% del territorio nacional a sus pueblos originarios. Y esta porción del territorio es la más preservada en los últimos 35 años, representando menos del 1% de la deforestación en Brasil en el período. Además de no significar la extensión total de los bosques protegidos por los pueblos indígenas – y cuyo proceso de demarcación está paralizado -, los territorios tradicionales ya demarcados se encuentran bajo una fuerte amenaza legislativa, en un intento inconstitucional de negar la presencia tradicional de los pueblos indígenas en el país, y la ocupación de sus tierras mucho antes de la formación del Estado brasileño.
“Vamos a Glasgow para advertir una vez más al mundo, y esta vez con más gravedad: ¡la humanidad está llevando el destino de todos nosotros al caos y la muerte! Nuestra Madre Tierra está agotada. El futuro del planeta y las especies que lo habitan depende de nuestra capacidad global de cooperar para defender y fortalecer a los pueblos indígenas y las comunidades locales, garantizar la seguridad de los territorios tradicionales de los intereses económicos depredadores y crear y promover soluciones efectivas basadas en el clima, en la naturaleza y en las comunidades que la protegen”, refuerza la organización de la delegación.
Mensajes
Lea el mensaje de Apib a los líderes mundiales, gestores de políticas públicas, empresarios y organizaciones de la sociedad civil reunidos en la COP LINK
Lea la declaración de los pueblos indígenas de la Amazonía brasileña frente a la crisis climática elaborada por la Coordinación de Organizaciones Indígenas de la Amazonía Brasileña LINK
Servicio:
Que: Pueblos Indígenas de Brasil movilizan la más grande delegación de la historia de la Conferencia del Clima
Cuándo: 31 de octubre al 12 de noviembre
Onde: Glasgow, Scotland
Contactos de prensa:
Caio Mota (Apib): +55 65 99686-6289
Hony Sobrinho (Apib): +55 61 8210-1165
Paulo Martins (Apib): +55 11 95658-0753
29/Oct/2021
Somos parte de una delegación indígena brasileña, que parte hacia Glasgow, Escocia, como representantes de las inquietudes y portadores de mensajes urgentes de los más de 305 Pueblos Indígenas de Brasil.
Somos hombres y mujeres, descendientes de generaciones milenarias de guardianes de los biomas sudamericanos, y estamos unidos a los pueblos originarios de todos los rincones de nuestra Madre Tierra.
En todos los continentes, los pueblos originarios luchan por proteger sus tierras y garantizar a todas las especies el derecho a vivir. Nuestra lucha es por nuestras vidas y nuestros territorios, por la defensa de las últimas tierras ancestrales y por enfrentar la crisis climática de nuestro planeta. Nuestra lucha es por la curación de la Tierra. Por ello, reiteramos la urgencia de demarcar nuestros territorios.
La Tierra Indígena es garantía de futuro para toda la humanidad. Nuestra relación con el territorio no es de propiedad, explotación, expropiación o apropiación, sino de respeto y gestión de un bien común, que sirve a toda la humanidad como polos para contener las dinámicas extractivas que provocan la crisis climática. Hasta hoy, y esto no decimos nosotros, sino la ONU y varios institutos de investigación con la más alta reputación que la ciencia occidental puede exigir, los Pueblos Indígenas somos los principales responsables de la preservación de los biomas del planeta.
Al salir de nuestros pueblos y cruzar el Océano Atlántico hacia la convención climática más importante que ha instituido la gobernanza global, traemos en nuestras maletas nuestro conocimiento tradicional y la autoridad para afirmar que nuestros territorios son oasis de biodiversidad y modelos de soluciones climáticas. Nuestra cultura y nuestro conocimiento son originalmente ambientalistas, incluso antes de que se inventara este término.
Muchos de los que nos escuchan hoy no comprenden toda la energía que ponemos en esta misión. Damos forma y protegemos nuestros biomas al precio de la sangre de millones de familiares. El genocidio de los pueblos originarios, la persecución de los defensores de los territorios y la toma ilegal de nuestras tierras es el mayor y más extendido crimen que ha producido la humanidad a lo largo de su historia. Este es un crimen en curso y presente, que denunciamos en todas las instancias que ocupamos.
Es fundamental que el mundo comprenda que no hay solución para la curación de la Madre Tierra que no tenga los pies en la tierra. Conectarse con la tierra, sentir sus necesidades, comprender sus ciclos y desequilibrios es fundamental para revertir el daño causado en los últimos siglos por la sed de acumulación irresponsable, desigual y ecocida.
Lo que sentimos en nuestros pueblos, territorios protegidos a mucho costo, son los devastadores síntomas del apocalipsis climático. El genocidio indígena y la continua expropiación de nuestros territorios por avances legislativos e intereses depredadores es una clara señal de que nuestras tierras son las últimas Reservas del Futuro. La masacre de pueblos indígenas es un presagio de la devastación irreversible que se está cobrando víctimas en bosques, campos, sabanas, en todos los biomas del mundo. Sin contener, llevará a todos los seres vivos a un final trágico, doloroso e injusto.
A las autoridades y expertos reunidos ahora en Glasgow, les pedimos que tomen medidas reales para proteger nuestros territorios y trabajar incansablemente por un sistema de producción más justo y menos contaminante para todas las sociedades.
Vamos a Glasgow para advertir una vez más al mundo, y esta vez con más gravedad: ¡la humanidad está llevando el destino de todos nosotros al caos y la muerte! Nuestra Madre Tierra está agotada.
El futuro del planeta y las especies que lo habitan depende de nuestra capacidad global de cooperar para defender y fortalecer a los pueblos indígenas y las comunidades locales, garantizar la seguridad de los territorios tradicionales de los intereses económicos depredadores y crear y promover soluciones efectivas basadas en el clima, en la naturaleza y en las comunidades que la protegen.
Por lo tanto, nos oponemos a las falsas soluciones basadas en innovaciones tecnológicas elaboradas a partir de la misma lógica desarrollista y productivista que provoca el cambio climático. Criticamos las soluciones que no reconocen a los pueblos indígenas y las comunidades locales como puntos centrales en la defensa de los bosques, la reducción de la deforestación y los incendios, y como esenciales para asegurar el objetivo declarado de mantener el calentamiento global por debajo de 1,5 grados Celsius.
¡Esperamos que este mensaje llegue a los líderes mundiales, empresarios y organizaciones de la sociedad civil presentes en la COP 26, vibre en sus corazones y reforeste sus mentes!
¡DEMARCACIÓN YA!
No hay solución para la crisis climática sin los Pueblos y las Tierras Indígenas
03/Sep/2021
El evento reunirá cerca de 4.000 mujeres de 150 pueblos, de todas las regiones del país y continuará las movilizaciones del movimiento indígena en defensa de sus derechos en la capital federal.
Entre el 7 y el 11 de septiembre, la Articulación Nacional de Mujeres Indígenas Guerreras de la Ancestralidad (Anmiga) realiza la Segunda Marcha Nacional de Mujeres Indígenas, en Brasilia. Con el tema “Mujeres Originales: Reforestando mentes para la cura de la Tierra”, se espera la participación de unas 4.000 mujeres, de más de 150 pueblos, provenientes de todos los biomas de Brasil, durante los 3 días de actividades que se realizan en el espacio de la Fundación Nacional de las Artes (FUNARTE).
“Buscamos garantizar nuestros territorios, los que nos precedieron, para las generaciones presentes y futuras, defendiendo el medio ambiente, este bien común que garantiza nuestras formas de vida como humanidad. Más que un mero recurso físico, es el sítio de los espíritus de los bosques, los animales y las aguas de la vida en su conjunto, fuente de nuestro conocimiento ancestral ”, refuerza el comunicado de Anmiga sobre la marcha.
La movilización se realizó por primera vez en 2019, y virtualmente en 2020 debido a la pandemia Covid-19. Los protocolos sanitarios de la segunda marcha refuerzan todas las normas existentes y recomendadas para combatir el coronavirus.
Según la organización de la marcha, las delegaciones de mujeres están orientadas a priorizar la participación de personas que han completado su ciclo de inmunización contra Covid-19, con al menos dos dosis de la vacuna, o con la dosis única. El uso de máscara durante las actividades es obligatorio y los testes se realizarán desde la llegada de las personas al evento.
El equipo de salud de la marcha incluye profesionales de salud indígenas en asociación con la Asociación Brasileña de Salud Colectiva (Abrasco), la Fundación Oswaldo Cruz (Fiocruz), la Clínica de Salud Indígena de la Universidad de Brasilia (Asi / UNB), el Departamento de Salud del Distrito Federal y con el Hospital Universitario de Brasilia (HUB).
Movilización permanente
“Afirmamos que las mujeres indígenas estarán en primera línea para enterrar de una vez por todas la tesis tel ‘marco temporal’, durante la 2ª marcha de mujeres indígenas”, enfatiza la coordinación de Anmiga.
Desde el 22 de agosto, más de seis mil indígenas, de 176 pueblos, de todas las regiones del país, estuvieron presentes en Brasilia, reunidos en el campamento “Lucha por la vida”, que es la movilización más grande en la historia del movimiento indígena. Encabezados por la Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib), en asociación con todas sus organizaciones regionales, los pueblos indígenas están siguiendo el juicio de la Corte Suprema de Brasil (STF) que definirá el futuro de las demarcaciones de Tierras Indígenas y también protestan contra la agenda anti-indígena del gobierno de Bolsonaro y dentro del Congreso Nacional.
Tras el inicio del juicio, el 26 de agosto, y el anuncio de que se reanudaría este miércoles (1/09), los indígenas decidieron mantener la movilización en Brasilia y en los territorios. Alrededor de 1.200 líderes indígenas, en representación de sus pueblos, permanecieron en Brasilia y el campamento “Lucha por la vida” fue trasladado a una nueva ubicación, Funarte.
El grupo continuará siguiendo el juicio y unirá fuerzas con la 2ª Marcha de Mujeres Indígenas en una propuesta de movilización permanente – la Primavera Indígena.
Calendario
El 7 de septiembre estará dedicado a dar la bienvenida a las delegaciones en Brasilia, con actividades de orientación y pruebas para Covid-19. El Foro Nacional de Mujeres Indígenas arranca el miércoles 8, y toda la movilización seguirá al regreso del juicio por la Corte Suprema a las 2 pm (GMT-3).
El jueves (9), la Marcha de Mujeres Indígenas se dirigirá a la Plaza de los Tres Poderes, y el 10, ultimo día de las actividades contará con el lanzamiento de la movilización “Reflorestarmentes”. Todas las actividades se pueden seguir en el sitio web: anmiga.org
31/Ago/2021
La sesión está programada para comenzar a las 2 pm (GMT-3), con declaraciones orales de las partes involucradas en el proceso; Los pueblos indígenas se movilizan en Brasilia y en los territorios para seguir el juicio.
Programado para comenzar a las 2:00 PM (GMT-3) del miércoles 1 de septiembre, la Corte Suprema de Brasil (STF) reanuda el juicio sobre la “tesis del marco temporal” para la demarcación de Tierras Indígenas (TI), suspendida el jueves pasado (26 ) después de la presentación por parte del juez Edson Fachin de su informe. Aún el jueves pasado, el presidente de la Corte, Luiz Fux, confirmó que el caso se reanudaría como primer punto del cronograma de la Corte, ya que configura un tema “muy relevante” y debe tener una decisión esta semana o en los “días siguientes”.
Con el informe ya presentado, la sesión se reanudará con la argumentación de las partes del proceso: de la Fiscalía General de la Unión (AGU), en representación de la Unión; abogados de la comunidad Xokleng, de TI Ibirama-LaKlãnõ (SC), objeto de la acción original; el Instituto de Medio Ambiente del estado de Santa Catarina (IMA), que propuso la acción; además de la Procuraduría General de la República (PGR), que está obligada a manifestarse en juicios relacionados con temas indígenas. AGU, PGR y las partes del proceso tendrán cada una 15 minutos de discurso.
Luego, debe haber 34 discursos de los amici curiae – “amigos de la Corte”, que son organizaciones que se ocupan directamente de los temas bajo análisis y, desde esta posición, pueden aportar puntos de vista relevantes para apoyar a los Magistrados a desarrollar sus decisiones.
21 amici curiae están registrados para hablar a favor de los derechos de los pueblos indígenas. Se tratan de abogados indígenas, incluido el abogado de Apib, Eloy Terena, y de organizaciones e instituciones indigenistas, socioambientales y de derechos humanos; otros 13 amici curiae hablan por la posición contraria, vinculados a representaciones y entidades agroindustriales. Cada discurso tendrá una duración de cinco minutos.
“Leer el informe ya es un paso extremadamente importante. Se trató de un detallado informe del Magistrado Edson Fachin, que plantea los principales temas involucrados en la disputa procesal de este recurso extraordinario: los vínculos de posesión de las áreas con ocupación tradicional indígena, a la luz del artículo 231 de nuestra Constitución Federal ”, destaca Rafael Modesto, asesor legal del Consejo Indígena Misionero (Cimi) y abogado del pueblo Xokleng en el caso.
Se espera que las presentaciones orales de las partes, la AGU, la PGR y los amici curiae duren casi toda la tarde del miércoles. En la secuencia, el primer ministro a leer su voto es el relator, Edson Fachin.
Los pueblos originarios, organizaciones indígenas e indigenistas esperan que el relator, Edson Fachin, que ya presentó su voto cuando el proceso estaba en el Plenario Virtual, “traiga un voto similar o idéntico al que ya había presentado, en contra de la ‘tesis del marco temporal’. La tesis es rechazada por pueblos indígenas, organizaciones de apoyo y sociedad civil, artistas, intelectuales, sociedad en su conjunto. Defendemos la ley original, asociada a la ‘tesis del indigenato’, que es la voluntad del constituyente original de 1988 ”, refuerza el abogado del pueblo Xokleng.
Después de Fachin, los otros nueve ministros deben presentar sus votos. Aún pueden solicitar una nueva suspensión del proceso para analizarlo mejor, la llamada solicitud de “vistas”.
Tesis controvertidas
La Corte analizará la acción de desalojo interpuesta por el gobierno de Santa Catarina contra el pueblo Xokleng, en referencia a la TI Ibirama-Laklãnõ, donde también viven los pueblos Guaraní y Kaingang. El caso recibió, en 2019, el estatuto de “repercusión general”, lo que significa que la decisión servirá de directriz para la administración federal y todas las instancias de Justicia en lo que respecta a los procedimientos de demarcación.
En el centro de la disputa hay dos tesis:
La llamada tesis del “marco temporal”, una tesis ruralista que restringe los derechos indígenas. Según esta interpretación, considerada inconstitucional, los pueblos indígenas sólo tendrían derecho a las tierras que estaban en su poder el 5 de octubre de 1988, fecha de promulgación de la Constitución. Esta tesis es defendida por empresas y sectores económicos interesados en explorar y apropiarse de tierras indígenas.
A la tesis del marco temporal se opone la “teoría del indigenato”, consagrada en la Constitución Federal de 1988. Según ella, el derecho indígena a la tierra es “original”, es decir, es anterior a la formación del propio Estado brasileño, independientemente de un fecha prueba concreta de la posesión de la tierra (“marco temporal”) e incluso el procedimiento administrativo de demarcación territorial. Esta tesis es defendida por pueblos y organizaciones indígenas, indigenistas, ambientalistas y organizaciones de derechos humanos.
“Nuestra historia no comenzó en 1988, y nuestras luchas son milenarias, es decir, han persistido desde que los portugueses y los sucesivos invasores europeos desembarcaron en estas tierras para apoderarse de nuestros territorios y sus riquezas”, reafirma el movimiento indígena en una nota publicada el sábado (28). Los pueblos indígenas también aseguran que continúan “resistiendo, reclamando respeto por su forma de ver, ser, pensar, sentir y actuar en el mundo”.
Movilización indígena
La semana pasada, seis mil indígenas de 176 pueblos de todas las regiones del país se reunieron en Brasilia en el campamento “Lucha por la vida” para seguir el juicio de la Corte Suprema y reclamar sus derechos, protestando también contra la agenda anti-indígena implementada por el gobierno de Bolsonaro y por el Congreso Nacional, en la más grande movilización indígena de los últimos 30 años.
Tras el inicio del juicio y la previsión de que se reanudaría este miércoles (1°), los indígenas decidieron mantener la movilización en Brasilia y en sus territorios. Así, alrededor de mil líderes indígenas, en representación de sus pueblos, permanecieron en Brasilia y el campamento “Lucha por la vida” fue trasladado a una nueva ubicación.
A primeras horas de la tarde de este miércoles (1 °), los pueblos indígenas que permanecen en Brasilia saldrán del campamento marchando hacia la Praça dos Três Poderes, donde seguirán el juicio del STF.
Siguiendo los protocolos sanitarios para combatir el Covid-19, el grupo permanecerá hasta el 2 de septiembre y luego unirá fuerzas con la Segunda Marcha de Mujeres Indígenas, que se realiza entre el 7 y el 11 de septiembre.
30/Ago/2021
En memoria de nuestros antepasados, quienes nos dieron su vida para que podamos existir. En memoria de los ‘encantados’ que nos trajeron aquí para continuar su lucha en defensa de nuestros cuerpos, tierras y territorios, nuestra identidad y culturas diferenciadas, comunicamos a las sociedades brasileña e internacional que permaneceremos permanentemente movilizados en defensa de la VIDA y de la DEMOCRACIA.
Nuestra lucha no es solo para preservar la vida de nuestros pueblos sino de toda la humanidad, hoy seriamente amenazada por la política de exterminio y devastación de la Madre Naturaleza impulsada por las élites económicas -que heredaron la codicia del poder expansionista colonial, mercantil y feudal- y por gobernadores como el genocida Jair Bolsonaro.
La Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) inició el 22 de agosto el campamento Lucha por la Vida en Brasilia y reafirma en esta carta que permaneceremos movilizados hasta el 2 de septiembre de 2021 para luchar por nuestros derechos. Hoy, esta es la mayor movilización en la historia de los pueblos originarios, en la Capital Federal, lo que refuerza nuestra afirmación: ¡nuestra historia no comienza en 1988!
Incluso poniendo en riesgo nuestras vidas, en el contexto todavía gravemente peligroso de Covid19, estamos aquí para decirles a los invasores de nuestros territorios que no pasarán, a pesar de los intensos ataques a nuestros derechos fundamentales garantizados por la Constitución Federal de 1988.
Ocupamos los medios de comunicación, las calles, los pueblos y Brasilia para luchar por la democracia, contra la agenda racista y anti-indígena que está implementando el Gobierno Federal y el Congreso Nacional y para monitorear el juicio en el Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá el futuro de nuestros pueblos.
Durante el mes de junio de 2021, realizamos el Levante por la Tierra, inaugurando nuestras primeras actividades in situ (después de la pandemia), en Brasilia, para enfrentar el agravamiento de la violencia contra la vida indígena. A partir de entonces, iniciamos un nuevo ciclo de luchas, considerando que, desde marzo de 2020, solo nos reunimos virtualmente y dentro de nuestros territorios, debido a la pandemia.
Ante muchos virus, incluida la política genocida de Bolsonaro, iniciamos nuestra ‘Primavera Indígena’ que pretende ocupar Brasilia constantemente, en 2021, además de continuar en las redes sociales y en los territorios movilizados.
Del 7 al 11 de septiembre, las mujeres indígenas estarán en la primera línea para enterrar de una vez por todas la tesis del marco temporal, durante la Segunda Marcha de Mujeres Indígenas: las originarias reforestando mentes para la cura de la Tierra.
El día 26, el STF inició la sentencia que definirá la demarcación de Tierras Indígenas (TI). Sin un final a la vista, los pueblos indígenas aún se movilizan para monitorear el resultado de las votaciones de los magistrados de la Corte Suprema.
Lucharemos hasta el final para mantener nuestro derecho original a las tierras que tradicionalmente ocupamos y protegemos. Ser parte de este país, manteniendo nuestra condición de pueblos culturalmente diferenciados, aunque las autoridades públicas y las corporaciones privadas nos consideren obstáculos al desarrollo. Este desarrollo, que desde los inicios de la invasión europea ha sido devastador, etnocida, genocida y ecocida, y que en los tiempos actuales ha encontrado, y no por casualidad en este desgobierno, un prototipo para perpetuar su proyecto de dominación.
¡Somos hijos de la Tierra! Y la Tierra no es nuestra, somos nosotros los que formamos parte de ella. Es el útero el que nos genera y los brazos los que nos acogen. ¡Por eso le damos nuestra vida! En nuestra tradición nunca ha existido este tema de regular quién es dueño de la tierra o no, ya que nuestra relación con ella nunca fue de posesión. Nuestra posesión es colectiva como es el usufructo. Este es el fundamento básico de nuestra existencia, lo que todavía no es comprendido por el desconocimiento de la llamada cultura de la civilización occidental, incluso después de 521 años.
Esta contradicción está en la base de las disputas que los herederos o descendientes de los invasores insisten en mantener contra nosotros. ¡Se disputan implacablemente nuestros territorios sin tregua, durante las diferentes fases de la formación y configuración del Estado Nacional Brasileño y en la actualidad!
Las élites neocoloniales, también promotoras y beneficiarias de la dictadura militar, se apoderaron de la más grande parte del actual Congreso Nacional y continúan defendiendo la continuidad de su control hegemónico, dominación sobre cuerpos, tierras y territorios y no solo pueblos indígenas. Pretenden hacernos creer que van a traer desarrollo a Brasil, cuando, de hecho, están impulsando un Proyecto por la Muerte de la Madre Naturaleza – de bosques, ríos, biodiversidad – y por los pueblos y culturas que poseen sabiduría milenaria acumulada, fuera de las instituciones científicas. Según los datos más recientes del Panel de Cambio Climático de la ONU, existe un aumento innegable de la temperatura del planeta, inundaciones, entre otros desastres ambientales, obviamente provocados por este modelo de desarrollo.
Teniendo en cuenta todos estos factores, decimos NO a todas y cada una de las iniciativas que ignoren nuestra protección histórica y estratégica de la vida, de la humanidad y del planeta. También decimos NO a todos aquellos que se proponen violar nuestros derechos a través de cientos de acciones administrativas, legales, legislativas y judiciales.
Nuestra historia no comenzó en 1988, y nuestras luchas son milenarias, es decir, han persistido desde que los portugueses y los sucesivos invasores europeos llegaron a estas tierras para apoderarse de nuestros territorios y sus riquezas. Por eso seguiremos resistiendo, reclamando respeto por nuestra forma de ver, ser, pensar, sentir y actuar en el mundo.
Bajo el amparo del texto constitucional, confiamos en que la Corte Suprema refuerce nuestro derecho original a la tierra, que no depende de una fecha concreta de prueba de ocupación, como defienden los invasores. A través de la tesis del marco temporal, los colonizadores actuales quieren ignorar que ya estábamos aquí cuando sus ascendientes diezmaron a muchos de nuestros antepasados, levantando el estado nacional actual sobre sus cadáveres.
Apoyados por nuestra ascendencia y el poder de nuestros pueblos, nuestra espiritualidad y la fuerza de nuestros espíritus encantados que aprecian el Bem Viver (Buen Vivir), nuestro y de la humanidad, ¡decimos no a la tesis del marco temporal! Llamamos a las sociedades nacionales e internacionales, en especial a las distintas organizaciones y movimientos sociales que siempre han estado con nosotros, y sobre todo a nuestras bases, pueblos y organizaciones indígenas a permanecer vigilantes y movilizados en defensa de nuestros derechos.
Brasilia – DF, 27 de agosto de 2021.
Campamento Lucha por la Vida
Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil – APIB
Movilización Nacional Indígena – MNI
26/Ago/2021
Foto: Raissa Azeredo | Aldeia Multietnica
El día en que el Supremo Tribunal Federal (STF) reanude el juicio que definirá el futuro de la demarcación de tierras indígenas en Brasil, comprenda de una vez por todas lo que es la tesis del marco temporal.
Hoy, la Suprema Corte de Brasil retoma el juicio del caso Xokleng, en sede del Recurso Extraordinario interpuesto por el Gobierno de Santa Catarina, en el sur del país. Lo que está en las manos de los 11 ministros y ministras del STF es el futuro de la demarcación de tierras indígenas en Brasil. Esto se debe a que el tema principal de esta sentencia es el Marco Temporal, tesis que también fundamenta algunos proyectos de ley que se están en análisis por el Congreso Nacional.
Los pueblos indígenas vienen repitiendo desde hace bastante tiempo que, caso validada, la tesis del marco temporal podría comprometer seriamente el proceso de demarcación de tierras indígenas en Brasil, e incluso servir de excusa para cancelar procesos de demarcación que ya han concluido.
Pero después de todo, ¿sabes qué es el Marco Temporal?
El marco temporal es una tesis jurídica que restringe los derechos constitucionales de los pueblos indígenas. En esta interpretación, defendida por ruralistas y sectores interesados en la explotación de tierras tradicionales, los pueblos indígenas sólo tendrían derecho a la demarcación de las tierras que estaban bajo su posesión el 5 de octubre de 1988, fecha de promulgación de la Constitución brasileña. Alternativamente, si no estuvieran en posesión de la tierra, tendrían que probar la existencia de una disputa judicial o conflicto material en la misma fecha del 5 de octubre de 1988.
La tesis es perversa porque legaliza y legitima la violencia a la que fueron sometidos los pueblos hasta la promulgación de la Constitución de 1988, especialmente durante la Dictadura Militar. Además, desconoce que, hasta 1988, los pueblos indígenas estaban bajo la tutela del Estado y no tenían autonomía para luchar judicialmente por sus derechos. Por todas estas razones, los pueblos indígenas han venido diciendo en manifestaciones y movilizaciones: ¡Nuestra historia no comienza en 1988!
¿Por qué el STF está debatiendo este tema hoy?
El debate sobre el marco temporal llegó al STF como tesis presentada por el Gobierno de Santa Catarina en el Recurso Extraordinario (RE) 1.017.365. El objeto del caso es una acción de desalojo interpuesta por el Instituto Ambiental de Santa Catarina (IMA) contra la Fundación Nacional Indígena (FUNAI) y el pueblo indígena Xokleng, que involucra un área reclamada por el Territorio Indígena Ibirama-Laklanõ. El territorio en disputa se fue reduciendo a lo largo del siglo XX y los indígenas nunca han dejado de reclamarlo. La zona ya ha sido identificada por estudios antropológicos de Funai y declarada por el Ministerio de Justicia como parte de su tierra tradicional.
¿Por qué este juicio es fundamental para el futuro de los pueblos indígenas en Brasil?
En una decisión del 11 de abril de 2019, el pleno del STF reconoció por unanimidad que este caso tiene estatus de “repercusión general”. Esto significa que la decisión que se tome en ese caso servirá para fijar una tesis de referencia para todos los casos que involucren tierras indígenas, en todas las instancias del Poder Judicial a partir de ahora.
¿Y esta decisión afecta a muchas personas?
Además de los pueblos que habitan las Tierras Indígenas Ibirama-Laklanõ, objeto de la demanda, esta decisión impactará decenas de casos de demarcación de tierras y disputas territoriales sobre Tierras Indígenas que se encuentran actualmente en los tribunales. También existen muchas medidas legislativas que buscan remover o relativizar los derechos constitucionales de los pueblos indígenas. Al admitir la repercusión general, el STF también reconoce que existe la necesidad de una definición del tema.
¿Lo que está en riesgo?
Lo que está en juego es el reconocimiento o la negación del derecho más fundamental de los pueblos indígenas: el derecho a la tierra. Los pueblos indígenas tienen una relación de interdependencia con sus tierras, ya que sus cosmologías vinculan su propia existencia a la conexión con la tierra. Además, no se puede ignorar que quienes defienden la tesis del marco temporal pretenden, en realidad, expulsar a los ocupantes originales de las tierras para destruirlas y explotarlas hasta el agotamiento. Y esto impacta directamente en el equilibrio ecológico y climático de nuestro país y del mundo.
¿Qué consecuencias podría tener esta sentencia para los pueblos indígenas?
Si el STF reafirma el carácter original de los derechos indígenas y, por lo tanto, rechaza definitivamente la tesis del marco temporal, cientos de conflictos en todo el país tendrán un camino abierto para su solución, así como decenas de juicios podrían resolverse de inmediato. Las 310 tierras indígenas que se encuentran estancadas en alguna etapa del proceso de demarcación, en teoría, ya no tendrían barreras para concluir sus procesos administrativos.
Por otro lado, si el STF opta por la tesis anti-indígena del marco temporal, terminará legalizando las usurpaciones y violaciones ocurridas en el pasado contra los pueblos indígenas. En este caso, se puede prever una avalancha de otras decisiones que anulan las demarcaciones, con la consecuente aparición de conflictos en regiones pacificadas y el agravamiento de conflictos en otras áreas.
Esta decisión también podría incentivar un nuevo proceso de invasión y despojo de tierras demarcadas, situación que ya está en marcha en varias regiones del país, especialmente en la Amazonía.
Además, hay referencias a pueblos indígenas aislados que aún no han sido confirmados por el Estado, es decir, aún están en estudio, un trámite prolongado, debido a la política de no contacto. Si se aprueba el plazo de 1988, muchas tierras de pueblos aislados no serán reconocidas, abriendo la posibilidad de exterminio de estos pueblos.
25/Ago/2021
Foto: Daniela Huberty/Comin
Por cuarta vez en dos meses, el STF retarda la decisión que puede definir el futuro de los pueblos indígenas. El juicio debe comenzar este jueves 26.
El juicio del caso con repercusión general sobre la demarcación de tierras indígenas, que estaba programado para entrar en el orden del día de la Suprema Corte de Brasil (STF) este miércoles (25), fue postergado para mañana jueves (26). Esta es la cuarta vez , en dos meses, que el proceso que puede definir el futuro de los pueblos indígenas no es juzgado por el STF.
La movilización continúa, con la expectativa de que finalmente se vote el proceso y el STF reafirme los derechos constitucionales indígenas y elimine cualquier posibilidad de restricción o revocación de lo garantizado por la Constitución Federal de 1988.
Los aproximadamente 6.000 indígenas, que se encuentran en Brasilia, en el campamento Luta pela Vida, desde el 22 de agosto, todavía están movilizados para seguir el juicio y protestar contra la agenda anti-indígena en el Congreso Nacional y en el STF.
Histórico
El 11 de junio, el juicio comenzó en un pleno virtual, pero fue suspendido por una solicitud de “destaque” del ministro Alexandre de Moraes, un minuto después de iniciado. El juicio fue reprogramado para el 30 de junio, pero los ministros y ministras no comenzaron por falta de tiempo y lo pospusieron hasta el 31. Posteriormente esa semana, el análisis del caso fue reprogramado por el presidente de la Corte, el ministro Luiz Fux, que incluyó la sentencia de demarcación de tierras indígenas en la agenda del 25 de agosto.
Ahora, la previsión es que el proceso se vote este jueves (26). La Sesión comienza a las 14:00 horas y la Corte Suprema analizará la acción de recuperación interpuesta por el gobierno de Santa Catarina contra el pueblo Xokleng, en referencia a la Tierra Indígena Ibirama-Laklãnõ, donde también viven los pueblos Guaraní y Kaingang. En 2019, el STF otorgó el estatuto de “repercusión general” al proceso, lo que significa que la decisión que se tome en este caso servirá de directriz para la gestión federal y todas las instancias de Justicia en lo que respecta a los procedimientos de demarcación.
