20/nov/2024
O Projeto de Lei de Cotas Raciais nos Serviços Públicos, que contempla a população negra e indígena foi aprovado na noite de ontem, 19/11, no Plenário da Câmara dos Deputados. O PL 1958/21 propõe 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Ele foi criado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e teve como relatora, Carol Dartora (PT), a primeira deputada federal negra do Paraná, com apoio da nossa deputada indígena, Célia Xakriabá (PSOL).
Agora as emendas voltam para o Senado, onde a proposta será analisada novamente. Na véspera do Dia da Consciência Negra e Dia de Zumbi dos Palmares, esta é uma vitória e mais um passo importante para a justiça racial e a inclusão no Brasil.
O jurídico da Apib emitiu uma nota em que afirma “ter mais pessoas negras, indígenas e quilombolas no funcionalismo público permite que as políticas públicas sejam formuladas, aplicadas e fiscalizadas pelas pessoas que são as mais atingidas pelas desigualdades e também estão no enfrentamento delas”, afirma o documento.
Baixe a nota completa aqui: Povos Indígenas e Funcionalismo Público
16/nov/2024
Foto: divulgação Apib
Movimento indígena brasileiro faz um chamado global para ações decisivas contra a crise climática, como decretar o fim da era dos combustíveis fósseis e uma transição energética justa, reivindicar financiamento climático direto e mais ambicioso para os povos indígenas, além do reconhecimento da sua autoridade climática e de seus territórios na proteção da vida no planeta.
Fotos e vídeo disponíveis aqui
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2024 – Com um protesto simbólico, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) realizou hoje uma manifestação pacífica no Rio de Janeiro para denunciar a falta de ação das nações mais ricas e poluentes do mundo no enfrentamento da crise climática global. A imagem de líderes de países ricos e poluidores – China, Estados Unidos, Índia, União Europeia, Rússia e Japão – foram colocadas na água, em frente ao Pão de Açúcar, para evidenciar que a crise climática é também uma crise de liderança e de valores.
A ação acontece dois dias antes da reunião de cúpula do G20, grupo das maiores economias do mundo, que acontecerá na mesma cidade, e marca o lançamento da mobilização indígena rumo à 30ª Conferência do Clima (COP-30), que acontecerá no Brasil no ano que vem. O grupo exige que a demarcação de terras indígenas seja reconhecida como política climática e solução efetiva contra a crise climática e reivindica um papel ativo e de liderança nas decisões globais que afetam o futuro do planeta.
“Com o colapso iminente das condições de vida no mundo, ações fortes e efetivas precisam ser tomadas. Não haverá preservação da vida em um planeta em chamas”, afirma a declaração do movimento indígena brasileiro lançada hoje. “Nós nunca abdicamos de defender a vida e não vamos nos perder em discussões vazias e compromissos estéreis. Enquanto os governos continuam querendo mediar metas insuficientes e financiamentos vazios, queremos anunciar que, a partir de agora, nós vamos assumir a liderança para uma mobilização global pela vida no planeta”.
A campanha “A Resposta Somos Nós” exige um compromisso verdadeiro com o futuro do planeta, destacando a necessidade de ação imediata e a centralidade dos povos indígenas no combate à crise ambiental.
A íntegra do chamado indígena pode ser acessada no site oficial da campanha: arespostasomosnos.org
Com os países do G20 representando mais de 80% da riqueza mundial e sendo responsáveis por cerca de 80% das emissões de gases de efeito estufa, a pressão por soluções reais nunca foi tão grande.
Um estudo do Independent High-Level Expert Group on Climate Finance, vinculado à ONU, aponta que os países em desenvolvimento precisarão de investimentos de US$ 2,4 trilhões por ano até 2030 (sem contar a China) para enfrentar a crise climática. Esses recursos seriam destinados à conservação da natureza, transição para energia renovável e adaptação às mudanças climáticas.
Apesar disso, o recente fracasso na COP da Biodiversidade, em outubro, e os US$ 7 trilhões em subsídios dados às petroleiras em 2022, mostram que o nível de compromisso global com o financiamento climático e de biodiversidade ainda é muito baixo.
“É urgente corrigir essa política que coloca os lucros de grandes empresas acima da proteção das populações. As nações mais ricas precisam assumir sua responsabilidade e financiar soluções climáticas para os povos que, como os indígenas, estão na linha de frente da crise”, afirma Dinaman Tuxá, coordenador executivo da APIB.
Durante a COP26, em 2021, uma promessa de US$ 1,7 bilhão foi feita por países como Reino Unido, EUA, Alemanha, Noruega e Países Baixos, para apoiar povos indígenas. No entanto, apenas 7% desse valor foi diretamente destinado às organizações indígenas, sem intermediários.
“O dinheiro existe, mas não está indo para onde deveria. Chega de empurrar o problema para a próxima geração. Precisamos de coragem política, especialmente das nações mais ricas, para eliminar de vez o uso de combustíveis fósseis, acelerar uma transição justa e financiar aqueles que mais tem feito no enfrentamento da crise climática. Nós somos as verdadeiras autoridades climáticas”, conclui Kleber Karipuna, coordenador executivo da APIB.
15/nov/2024
Foto: Renan Khisetje
O estudo “Demarcação é Mitigação” também afirma que a política de demarcação dos territórios indígenas deve ser uma estratégia de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa
No Brasil, Terras Indígenas ainda em fase de estudo ou delimitadas apresentam maiores taxas de desmatamento (0,2% ao ano) em comparação com as TIs declaradas, regularizadas e homologadas (0,05% ao ano). Esse dado é apontado pelo estudo “Demarcação é Mitigação: Contribuições Nacionalmente Determinadas brasileiras sob a perspectiva indígena”, lançado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) na última quinta-feira, 14 de novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Baku, Azerbaijão.
Para a Apib, o resultado do estudo reforça a importância da demarcação e proteção das Terras Indígenas no enfrentamento das mudanças climáticas. “Os compromissos climáticos do Brasil serão atingidos quando o Estado avançar na política de demarcação dos territórios indígenas. Não há justiça climática e preservação da biodiversidade sem demarcação”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da organização indígena.
O estudo também revela que, nos últimos dez anos, o Brasil aumentou significativamente suas emissões de gases de efeito estufa devido à conversão de vegetação nativa em pastagens e monoculturas, com maior desmatamento em áreas privadas e públicas não destinadas. Em contraste, os territórios indígenas apresentaram taxas de desmatamento mais baixas, mesmo durante o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2021, quando a perda de vegetação nessas áreas foi menor que em territórios não protegidos.
“É evidente que o reconhecimento territorial e, em sua decorrência, a implementação da política pública de proteção dos territórios indígenas (PNGATI), representa uma das políticas de mitigação climática mais promissoras para que o Brasil consiga atingir sua meta climática. Ou seja, políticas de demarcação e proteção de TIs representam uma avenida estratégica para o cumprimento da NDC brasileira. A ciência indígena resultante dos modos de vida milenares é chave para o equilíbrio climático”, destaca trecho do documento.
Leia o estudo completo aqui: https://apiboficial.org/files/2024/11/Demarca%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-Mitiga%C3%A7%C3%A3o.pdf
A Resposta Somos Nós
No dia 16 de novembro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançará a campanha “A Resposta Somos Nós” durante o G20 Social, realizado no Rio de Janeiro. A campanha foi idealizada para a COP-30, com o objetivo de fortalecer as pautas indígenas no debate climático.
Um manifesto já foi publicado pelo movimento indígena, enfatizando a importância de uma COP-30 inclusiva e representativa. Nele, a Apib afirma: “A COP-30 será no nosso território. Não aceitaremos que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação das nossas vozes e autoridades.” Entre as demandas está a vinculação das demarcações dos territórios indígenas nas novas NDCs brasileiras, e a co-presidência da Conferência do Clima no Brasil, para que os conhecimentos e experiências ancestrais indígenas contribuam para um futuro sustentável.
Confira o manifesto aqui: https://apiboficial.org/2024/10/26/a-resposta-somos-nos/
G20
Além do lançamento da campanha, a coordenação executiva e lideranças da Apib participarão de plenárias do G20 Social, incluindo as mesas “Aldeando a Governança Global: Protagonismo Indígena e o Futuro das Decisões Climáticas” e “Vidas Entrelaçadas, Fios de Esperança: porque cada pessoa conta – Lançamento do Relatório Situação da População Mundial 2024 no dia 15.
“O objetivo é levar ao G20 o debate sobre o enfrentamento das mudanças climáticas a partir da política de demarcação dos territórios indígenas. Os territórios indígenas são essenciais, e a demarcação deve ser considerada uma política climática. Além disso, é necessário um financiamento climático direto e ambicioso para os povos indígenas, pois é crucial que os líderes globais compreendam a importância de financiar tanto a política climática quanto os próprios povos indígenas como parte dessa estratégia. No contexto do Brasil, é fundamental reforçar também o plano nacional de adaptação para os povos indígenas”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
O G20 é um fórum internacional que reúne as maiores economias do mundo e a União Europeia para discutir temas econômicos, climáticos, de saúde global e inclusão social. Além das cúpulas anuais entre chefes de estado e ministros, ocorrem eventos paralelos, como o G20 Social, que abrem espaço para a participação de organizações da sociedade civil, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
29/out/2024
Foto: Laura Samily/Cobertura colaborativa do ATL 2024
A proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Apib reivindica a derrubada da tese no Congresso.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais de base, convoca mobilizações para a próxima quarta-feira, 30 de outubro, em várias partes do Brasil, contra a PEC 48, que visa inserir a tese do marco temporal na Constituição Federal de 1988. Em Brasília, lideranças indígenas irão marchar e entregar uma carta aos Três Poderes do Estado Brasileiro.
“O momento é muito delicado. Estamos passando por uma grave ameaça no Senado Federal, que insiste em regulamentar o marco temporal. Quero chamar todos que possam somar à nossa luta, seja em Brasília, nos territórios ou nas redes sociais. Estamos passando por um processo de desconstituinte, ou seja, de um desmonte do texto constitucional. Não podemos permitir que retirem direitos fundamentais dos povos indígenas. Não podemos permitir que retirem direitos fundamentais da população brasileira!”, destaca Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Cerca de 400 lideranças indígenas estão em Brasília para participar de agendas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicar a derrubada da PEC 48 e denunciar os ataques aos direitos indígenas. As lideranças estão concentradas no centro de formação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que apoia a mobilização.
Na carta que será entregue ao Executivo, Legislativo e Judiciário, a Articulação dos Povos Indígenas apresenta 25 reivindicações, entre elas: publicação de portaria declaratória das 12 Terras Indígenas; retirada de tramitação e arquivamento definitivo das Propostas de Emenda à Constituição que desconstitucionalizam os direitos indígenas, a exemplo da PEC 132/2015, PEC 48/2023, PEC 59/2023, PEC 10/2024 e PEC 36/2024; e declaração imediata da inconstitucionalidade da Lei nº 14.701/2023 pelo STF, para conter as violências contra nossos povos, a criminalização e o assassinato de nossas lideranças.
Confira o documento aqui: https://apiboficial.org/files/2024/10/Carta-Pol%C3%ADtica-Mobiliza%C3%A7%C3%A3o-Nacional-Ind%C3%ADgena.pdf
A organização indígena também convocou uma marcha a partir das 10h. As lideranças se concentrarão no Museu Nacional e seguirão até o Congresso. Uma coletiva de imprensa está prevista para às 11h30 (horário de Brasília).
PEC da Morte na CCJ
As mobilizações ocorrem em meio à tentativa de parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal de colocar a PEC 48 em pauta. No dia 10 de julho, os senadores pediram vista coletiva à proposta, mas com a promessa de retomá-la até o dia 30 de outubro deste ano. O adiamento da discussão foi proposto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo, e acolhido de forma coletiva pelos demais senadores que integram a Comissão.
Nomeada pelos povos indígenas como PEC da Morte, a proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. A PEC da Morte foi apresentada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR) no dia 21 de setembro de 2023, mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a tese inconstitucional.
Para a Apib, o marco temporal é uma tese ruralista e anti-indígena, pois viola o direito originário dos povos ao território ancestral, já reconhecido na Constituição de 1988 e que a PEC 48 tenta alterar. A tese também ignora as violências e perseguições que os povos indígenas enfrentam há mais de 500 anos, em especial durante a ditadura militar, que impossibilitaram que muitos povos estivessem em seus territórios no ano de 1988.
26/out/2024
Respeito à biodiversidade e ao clima é impossível sem a participação indígena nos espaços de decisão, afirmam oito organizações indígenas brasileiras em comunicado conjunto
Neste sábado (26), na COP16 (convenção da biodiversidade da ONU, em Cali, na Colômbia), povos indígenas de todo o Brasil lançaram uma declaração conjunta dos povos indígenas rumo à COP30 (convenção do clima da ONU, que será realizada em Belém em 2025), em que exigem do governo brasileiro a co-presidência da COP16 e o fim da extração de petróleo e gás na Amazônia brasileira. Leia o comunicado aqui.
Os pedidos fazem parte de uma declaração assinada por oito organizações indígenas:
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil(APIB)
- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),
- Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (Arpin Sudeste)
- Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul)
- Aty Guasu Guarani Kaiowá
- Comissão Guarani Yvyrupa
- Conselho do Povo Terena
Na declaração, os povos indígenas afirmam que não aceitarão projetos predatórios e que ameacem suas vidas e territórios, como os empreendimentos de petróleo e gás, e reafirmam “que não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas”.
As organizações também fazem um forte chamado aos governos do mundo, em especial ao do Brasil, para que sigam o exemplo do governo colombiano, que suspendeu a concessão de novas explorações de petróleo e gás no país e já reconheceu oficialmente os povos indígenas como autoridades ambientais, com participação na tomada de decisões sobre o tema.
“A outra face da crise climática e da biodiversidade é a crise de liderança e de valores. Nós nunca abdicamos desse lugar e não vamos nos perder em discussões vazias e compromissos estéreis”, afirmam.
Os líderes indígenas também demandam a retomada imediata das demarcações de todas as terras indígenas no Brasil e o financiamento direto a iniciativas pelo clima e pela biodiversidade lideradas por povos indígenas.Em relação à COP30, os indígenas lembram ao governo brasileiro que a convenção será realizada na Amazônia, território indígena por excelência, e que não aceitarão que discussões que afetam a todos os povos indígenas sejam feitas sem que suas vozes sejam ouvidas.
Concluem a declaração conjunta com um chamado a toda a humanidade para lutarmos juntos pela preservação da vida no planeta.
“Convocamos todos os povos indígenas, parceiros, aliados e todos que se importam com a vida na Terra a se juntarem ao nosso chamado para, coletivamente, segurar o céu. Se depender de nós, o céu não irá desabar.”
Contato para a imprensa
Peri Dias
Comunicação da 350.org na América Latina
E-mail: [email protected] / +WhatsApp: 351 913 201 040
26/out/2024
A RESPOSTA SOMOS NÓS
Nós, povos indígenas brasileiros, diante da gravidade das crises de biodiversidade e do clima, sabemos que não há tempo a perder.
Aqui, na COP-16 em Cali na Colômbia, viemos declarar que não aceitaremos mais nenhum projeto predatório, que ameace nossas vidas, nossos territórios e a humanidade. Não aceitaremos mais nenhum projeto de petróleo e gás e qualquer outra forma de exploração predatória na Amazônia brasileira, em nossos territórios e nossos ecossistemas. Não haverá preservação da biodiversidade e nem territórios indígenas seguros em um planeta em chamas.
Nós sabemos quem está botando fogo no mundo e o impacto violento que isso tem produzido nos nossos territórios: seca severa, isolamento forçado, doenças, falta de alimento, invasões, conflitos e mortes.
Diante do colapso iminente da sustentação da vida no planeta, ações fortes e efetivas precisam ser tomadas. Enquanto os governos continuam querendo mediar metas insuficientes e financiamentos vazios, queremos anunciar que, a partir de agora, só haverá paz com a Natureza se declararmos abertamente a guerra contra os combustíveis fósseis e qualquer outro projeto predatório que ameaça a vida no planeta.
O governo colombiano já deu o primeiro passo, suspendendo a concessão de novas explorações de petróleo e gás no país e já nos reconheceu como autoridades ambientais. Esperamos que outros países sigam esse mesmo compromisso. A outra face da crise climática e da biodiversidade é a crise de liderança e de valores. Nós nunca abdicamos desse lugar e não vamos nos perder em discussões vazias e compromissos estéreis.
Demandamos a retomada imediata das demarcações de todas as terras indígenas no Brasil como uma política climática efetiva e o financiamento direto para a proteção integral dos nossos territórios e nossos modos de vida em harmonia com a Natureza.
A COP-30 será no nosso território. Não aceitaremos que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação das nossas vozes e autoridades. Reivindicamos a co-presidência da COP de Clima no Brasil para que o acúmulo de nossos conhecimentos e experiências ancestrais possam oferecer ao mundo a oportunidade de um outro futuro.
Convocamos todos os povos indígenas, parceiros, aliados e todos que se importam com a vida na Terra a se juntarem ao nosso chamado para, coletivamente, segurar o céu. Se depender de nós, o céu não irá desabar.
SEMPRE ESTIVEMOS AQUI.
O levante do céu começa agora.
A RESPOSTA SOMOS NÓS
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)
Conselho do Povo Terena
Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU)
Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE)
Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSULl)
21/out/2024
Foto: Kamikia Kisedje
A 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU (COP16), que ocorrerá em Cali, entre os dias 21 de outubro a 1 de novembro, traz ao centro das discussões o papel crucial dos povos indígenas na preservação dos biomas e na luta contra a perda da biodiversidade global.
Considerados guardiões dos ecossistemas mais ricos e ameaçados do mundo, os povos indígenas trazem para a mesa de negociações não apenas suas demandas, mas também soluções fundamentadas em séculos de conhecimento tradicional.
Com o lema “Proteger Povos e Territórios indígenas é Defender a Biodiversidade”, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estará presente na COP16 com 20 representantes indígenas, entre coordenadores executivos, lideranças e representantes indígenas do quadro técnico da Articulação. Além disso, as organizações das bases da APIB também estarão presentes.
Importância da Participação Indígena
Os povos indígenas desempenham um papel vital na conservação da biodiversidade. Estima-se que 80% da biodiversidade remanescente no mundo esteja em territórios tradicionais indígenas. Estes grupos possuem um conhecimento profundo das práticas sustentáveis de manejo da terra, das águas e dos recursos naturais, demonstrando como o equilíbrio entre seres humanos e meio ambiente pode ser mantido. Nossas práticas e visões de mundo, que promovem a harmonia com a natureza, são essenciais para alcançar as metas globais de preservação e sustentabilidade.
Durante a COP16, os povos indígenas estarão envolvidos em debates que definirão o futuro das políticas ambientais internacionais, especialmente em relação à conservação da biodiversidade e às mudanças climáticas. Suas vozes são fundamentais para moldar o futuro da preservação ambiental de uma forma inclusiva e equitativa.
A Luta por Reconhecimento e Direitos
Ainda assim, a participação indígena na COP16 não é isenta de desafios. Os povos indígenas enfrentam pressões crescentes sobre seus territórios devido ao desmatamento, mineração e projetos de infraestrutura.
Lideranças indígenas de todos os biomas do Brasil estarão presentes em Cali para discutir a implementação do Marco Global de Biodiversidade pós-2020, com foco no reconhecimento e proteção de seus territórios e na garantia de que seus conhecimentos tradicionais sejam reconhecidos como parte integrante das soluções globais.
Soluções Baseadas em Conhecimentos Tradicionais
Os povos indígenas têm insistido que qualquer solução ambiental de longo prazo deve ser construída com base em seus conhecimentos tradicionais. As soluções discutidas incluem a criação de áreas protegidas, onde práticas sustentáveis indígenas podem ser mantidas, além de estratégias para garantir a autonomia de seus territórios. As propostas focam em uma abordagem integrada, que une ciência moderna com saberes ancestrais.
A COP16, mais do que uma conferência global sobre biodiversidade, é uma oportunidade de transformar o modo como o mundo encara as soluções ambientais. O reconhecimento dos povos indígenas como atores principais na preservação da biodiversidade é uma necessidade urgente. Sua participação ativa em Cali representa não apenas uma demanda por respeito e direitos, mas também uma oferta ao mundo: um caminho para a sustentabilidade que é enraizado em respeito à natureza.
Confira a delegação da APIB na COP16
Alberto Terena – Coordenador Executivo da APIB pelo Conselho Terena
Dinamam Tuxá – Coordenador Executivo da APIB pela APOINME
José Benites – Coordenador Executivo da APIB pela Comissão Guarani Yvyrupá
Kleber Karipuna – Coordenador Executivo da APIB pela COIAB
Kretã Kaingang – Coordenador Executivo da APIB pela ARPINSUL
Marcos Sabaru – Liderança do Povo Tingui-Botó
Cris Pankararu – Representante do Povo Pankararu
João Victor Pankararu – Representante do Povo Pankararu
Voninho Guarani Kaiowá – Representante do Povo Guarani Kaiowá
Vanessa Kaingang – Representante do Povo Kaingang
Layne Tupinikim – Representante do Povo Tupinikim
Mariazinha Baré – Coordenadora Executiva da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM)
Marilda Guarani – Representante do Povo Guarani
Maria Helena Guarani – Representante do Povo Guarani
Marília Terena – Representante do Povo Terena
Luiza Tuxá – Advogada da APOINME
Samela Sateré Mawé – Coordenadora de Comunicação da APIB
Tukumã Pataxó – Coordenador de Comunicação da APIB
Yago Kaingang – Coordenador de Comunicação da APIB
Kamikia Kisedje – Coordenador de Comunicação da APIB
16/out/2024
A nova Lei dos Agrotóxicos (14.785/2023), chamada Pacote de Veneno, foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 e sancionada com vetos. O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), a Rede Sustentabilidade, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) estão questionando as mudanças no Supremo Tribunal Federal através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7701.
Ela propõe a flexibilização dos critérios para análise, aprovação e uso das substâncias químicas no Brasil. Entre as alterações estão a adoção de critério subjetivo para a análise de risco do uso de agrotóxicos, a exemplo de substâncias cancerígenas, sem que haja controle técnico ou social; a retirada da competência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre essas análises, deixando exclusivamente a cargo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a previsão de dispensa de registro de agrotóxicos em processo sumário de 30 dias.
Portanto, a Lei nº 14.785/2023 direciona a regulamentação dos agrotóxicos aos interesses econômicos da agropecuária, em detrimento dos direitos à vida e à saúde da população brasileira e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. O que até então eram atribuições da Anvisa e do Ibama no processo de gestão.
A Apib busca incidir no julgamento e atuar pela suspensão da nova legislação, tendo em vista que os povos indígenas estão entre os mais afetados pela intoxicação por agrotóxicos. As pesquisas da Fiocruz e Abrasco vem mostrando um aumento exponencial de intoxicação de indígenas pelo uso de agrotóxicos no entorno de terras indígenas.
Segundo a Abrasco, foi registrado crescimento de 45,1% da utilização dessas substâncias, saltando de 495.764,55 toneladas para 719.507,44 toneladas consumidas nacionalmente entre 2013 e 2021. Os números podem ser conferidos no Dossiê da Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde ( https://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l241.pdf ).
Há evidências científicas de que os agrotóxicos são responsáveis diretos por 200 mil mortes anuais. O estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo, “tem seis casos de intoxicação para cada 10 mil indígenas”. Os ruralistas se utilizam da pulverização de agrotóxicos como arma química para expulsar povos indígenas de seus territórios em conflitos fundiários, como é o caso dos Guarani e dos Kaingang.
Uma pessoa da comunidade de Ocoy, do Povo Indígena Avá-Guarani, no Paraná, relata os seguintes sintomas após o contato com o agrotóxico: “dor de cabeça, desconforto, tontura, porque quando o vento sopra traz tudo, então o cheiro prende tudo no ambiente e você começa a inalar o veneno e começa a sentir dor de cabeça, tontura e, muitas vezes, dor de estômago”.
De acordo com a pesquisadora e professora licenciada da USP, Larissa Bombardi, o Brasil vivencia um “colonialismo químico”, já que as substâncias nocivas à saúde e ao meio ambiente são produzidas pela Europa e Estados Unidos e utilizadas em países periféricos, acarretando danos à saúde da população, contaminação de alimentos e águas e comprometendo a biodiversidade. A própria legislação europeia proíbe uma série de substâncias que são exportadas e utilizadas no território brasileiro.
A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI) prevê expressamente o desestímulo do uso de agrotóxicos em terras indígenas, além de monitorar o cumprimento da Lei nº 11.460, de 21 de março de 2007, que veda o cultivo de organismos geneticamente modificados em terras indígenas
A nova legislação afrouxa a análise de risco sobre o uso de agrotóxicos e suprime o modelo tripartite de avaliação e gestão dos registros de agrotóxicos, configurando mais uma ameaça aos biomas, à caça, à pesca e à produção de alimentos. O uso em larga escala de agrotóxicos coloca em xeque os modos tradicionais de vida dos povos indígenas e sua relação intrínseca com suas terras.
No pleito ao STF para se tornar Amicus Curiae nas ADI’s, a Apib visa oferecer subsídios ao julgamento através de memoriais, da própria sustentação oral dos argumentos em Plenário e em eventual audiência pública sobre o tema.
14/out/2024
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diante das indicações feitas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no dia de hoje, 14/10, para compor a Câmara de Conciliação instituída pelo Ministro Gilmar Mendes no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), vem por meio da presente nota fazer junto a suas bases e à rede de aliados nacionais e internacionais os seguintes esclarecimentos:
1) A Apib, ciente de sua responsabilidade e compromisso político com os povos, comunidades e organizações indígenas que representa, mantém a decisão de não fazer parte desta Comissão de Conciliação, e portanto de não indicar outras lideranças após ter se retirado dessa instância, sob o entendimento de que não foram garantidas condições mínimas e justas para sua participação. A continuidade da vigência da Lei do Genocídio Indígena, que coloca os povos indígenas sob constante ameaça e violência, bem como a falta de respeito à autonomia de vontade e aos direitos constitucionais afastaram os povos indígenas desse espaço, não obstante inúmeros apelos. Sem a definição de objeto sob conciliação, corre-se o risco desse espaço, que reúne os Três Poderes do Estado, desemboque num cenário de “desconstitucionalização” de direitos fundamentais alçados a cláusulas pétreas pela Carta Magna de 1988, principalmente no que se refere aos direitos originários dos nossos povos sobre as terras que tradicionalmente ocupam; terras essas declaradas pela Constituição inalienáveis e indisponíveis, sobre as quais os nossos direitos são imprescritíveis (Art. 231).
2) Observe-se que as indicações encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas para compor a Comissão de Conciliação fazem parte do quadro de servidores de órgãos governamentais, portanto, deve ficar claro que não estarão lá em nome do movimento indígena.
3) A Apib lamenta profundamente que as instâncias autônomas dos povos indígenas ou entes públicos em que há participação indígenas sejam pressionados a ocuparem colegiados contra a sua vontade, sobretudo em espaços nos quais não está garantido o respeito à lei e às decisões já tomadas peloplenário da Suprema Corte, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, em setembro de
2023.
4) A Apib chama a suas organizações, povos e comunidades que a compõem a não desistirem do
exercício pleno de sua autonomia, do seu direito à autodeterminação, sabendo que a Constituição nos
garante sermos “partes legítimas para ingressar em juízo” em defesa dos nossos “direitos e interesses”
(Art. 232). Dessa prerrogativa a Apib não abre mão.
5) O Estado tutelar, paternalista e autoritário foi enterrado pela Constituição Federal há 36
anos, ao mesmo tempo que reconheceu o nosso direito de sermos povos étnica eculturalmente diferenciados, e de sermos protagonistas do nosso próprio destino e, por
isso, reivindicamos dos poderes do Estado que respeitem as nossas decisões autônomas.
Brasília, 14 de outubro de 2024
10/out/2024
Candidaturas indígenas receberam mais de 1 milhão de votos em todo o país nas eleições municipais, que registrou o maior número de indígenas disputando as eleições na história
A Campanha Indígena, iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), registrou um crescimento 8% de indígenas eleitos, em 2024, em comparação com as eleições de 2020. Ao todo, 256 candidaturas indígenas conquistaram mandatos em câmaras municipais, em todas as regiões do país e em prefeituras de nove cidades. Levantamento da Campanha com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta um total de 1.635.530 votos dados a candidaturas indígenas, mostrando a crescente relevância na política partidária brasileira.
Entre os grupos raciais autodeclarados brancos, pardos, negros e amarelos, apenas os indígenas apresentaram crescimento, enquanto as demais tiveram uma redução de cerca de 20%. As candidaturas indígenas foram as que mais cresceram proporcionalmente nas eleições municipais deste ano, apesar das dificuldades persistentes em eleger representantes. Em 2024, 169 povos indígenas tiveram candidaturas concorrendo a cargos nas câmaras municipais e prefeituras em todas as regiões do Brasil.
De acordo com Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o objetivo da campanha sempre foi nítido: “Nossa proposta com a Campanha Indígena é fortalecer a participação dos povos indígenas nos espaços institucionais da política. Sabemos que a representatividade é uma arma poderosa na luta pelos nossos direitos e na construção de políticas que respeitem nossas vidas e nossos territórios.”
Apesar dos avanços na participação, a falta de investimentos financeiros em candidaturas indígenas e o baixo engajamento dos partidos ainda são grandes obstáculos para a eleição de representantes indígenas. Uma das principais lutas da Campanha Indígena é garantir que, nas próximas eleições, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece cotas para candidaturas indígenas, com acesso a recursos do fundo eleitoral e mais tempo de propaganda, seja plenamente implementada.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), reforçou que ainda há muito a ser feito. “Os partidos precisam dar mais suporte para que as candidaturas indígenas tenham condições de concorrer de forma justa. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve garantir a aplicação de uma medida de apoio às candidaturas indígenas através do fundo eleitoral, para equilibrar o jogo e promover a diversidade na política.”
Resultados
Os números de 2024 reforçam avanços dentro de um contexto ainda pouco favorável. Foram eleitos:
Além disso, 169 povos indígenas participaram da disputa eleitoral, consolidando ainda mais a pluralidade de vozes que se colocam à disposição para representar seus povos. Um destaque importante foi a região de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, que teve 108 candidaturas indígenas.
Comparativo com 2020
A comparação com as eleições de 2020 mostra que, apesar do aumento geral, alguns desafios permanecem. Em 2020, foram eleitos 236 indígenas, enquanto em 2024 esse número subiu para 256. Houve um crescimento no número de vereadores (214 para 234) e vice-prefeitos (12 para 13). No entanto, o número de prefeitos eleitos caiu ligeiramente, de 10 para 9, e o de mulheres indígenas eleitas também sofreu uma leve redução, de 44 em 2020 para 41 em 2024.
Resultados regionais
A distribuição dos eleitos nas áreas de abrangência das organizações regionais da Apib foi significativa:
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COIAB (Amazônia Legal): 106 indígenas eleitos, com destaque para o Amazonas (47 eleitos) e Roraima (12 eleitos).
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Apoinme (Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo): 101 indígenas eleitos, com Pernambuco tendo a maior representação (31 eleitos).
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Arpinsul, CGY e Arpinsudeste: 33 indígenas eleitos, com o Rio Grande do Sul se destacando com 17 vereadores indígenas.
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Aty Guasu e Conselho Terena: 16 eleitos, com Mato Grosso do Sul tendo 15 vereadores indígenas.
Embora o crescimento da participação indígena nas urnas em 2024 seja um marco importante, a luta está longe de acabar. “A Campanha Indígena continuará promovendo a participação política dos nossos povos, reforçando a mensagem de que não há democracia plena sem a presença indígena nas decisões que afetam o país”, reforça Dinanam Tuxá.
Acesse campanhaindigena.info para conferir as candidaturas indígenas eleitas, em 2024.
Histórico
O movimento indígena tem uma longa história de luta por espaço nas instituições políticas brasileiras. O primeiro indígena registrado como eleito foi Manoel dos Santos, do povo Karipuna, em 1969, como vereador em Oiapoque (AP). Em 1976, o Cacique Ângelo Kretã venceu as eleições para vereador em Mangueirinha (PR), após uma batalha judicial para garantir seu direito de concorrer.
No âmbito federal, Mário Juruna foi o primeiro indígena eleito deputado em 1982, em um período que antecedeu o reconhecimento dos direitos indígenas na Constituição Federal de 1988. Desde então, o movimento indígena tem conquistado avanços significativos, como a eleição de Joenia Wapichana, em 2018, a primeira mulher indígena eleita deputada federal, e a candidatura histórica de Sonia Guajajara à presidência da República no mesmo ano. Em 2022, novos marcos foram atingidos com a eleição de Célia Xakriabá como a primeira deputada federal indígena por Minas Gerais e Sonia Guajajara como a primeira parlamentar federal por São Paulo.
A Campanha Indígena, promovida Apib, teve sua origem em 2017 com o manifesto “Por um Parlamento cada vez mais indígena”, que destacava a ausência de representantes indígenas no Congresso Nacional e os impactos negativos na luta dos povos. A partir de 2020, a Campanha Indígena foi formalmente lançada para enfrentar essa sub-representação e fortalecer a presença indígena nos processos eleitorais. Desde então, a campanha tem sido fundamental na mobilização de candidaturas indígenas em todo o país, buscando ampliar a representatividade política e garantir que os interesses dos povos indígenas sejam defendidos nas esferas institucionais.
