07/jun/2017
10a HÁNAITI HO’ÚNEVO TÊRENOE
10a GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA
Conselho do Povo Terena
“O Conselho Terena unido em torno da luta pelos direitos originários dos povos indígenas renova o compromisso de continuar a árdua luta pela vida e mãe terra”
Oziel Vive! Oziel Vive!
Nós, lideranças Terena, reunidos por ocasião da 10a Grande Assembleia Terena, na aldeia Buriti, Terra Indígena Buriti, Município de dois irmãos do Buriti, Mato Grosso do Sul, nos dias 31 de maio a 03 de junho de 2017, com presença de lideranças Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Guajajara, Tuxá, Kaigang, Xavante, Baré, Xacriaba, Kadiwéu, Kinikinau e Cabiwá, juntamente com as mulheres, juventude, anciãos, professores e nossos guerreiros, vimos a público informar o que se segue:
O conselho do Povo Terena é a organização tradicional que tem por objetivo congregar os caciques e lideranças de retomada em torno da luta pelo território tradicional e a constante busca do bem viver. Neste momento, reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando, em sintonia com o movimento indígena nacional, contra todos os retrocessos de direitos.
Reafirmamos, nosso compromisso de integrar a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, juntamente com as demais organizações de base do movimento indígena. Continuaremos defendendo o fortalecimento do órgão indigenista oficial do estado brasileiro a FUNAI, que neste momento está sofrendo ataques da bancada ruralista e evangélica. Repudiamos novamente a militarização da FUNAI, pois diante dos direitos conquistados no processo de democratização de 1988, a nomeação de um general para a presidência constitui uma afronta aos direitos dos povos indígenas. Basta lembrar todas as violações perpetradas contra os povos indígenas no período da ditadura militar.
De igual modo, não reconhecemos este governo ilegítimo e ruralista, que tenta a todo custo “rifar” nossos direitos em troco de apoio político da bancada do “boi, da bíblia e da bala”. Nossos direitos originários não podem ser visto como moeda de troca de apoio político, nem tão pouco ser questionado por parlamentares que não tem o mínimo de decência ética, moral e política. Somos povos desta terra, somos anterior ao Estado e nossos direitos não são negociáveis.
Nosso movimento chega a décima grande assembleia terena e neste tempo, sofremos muitas perseguições. Lideranças foram mortas, sofreram atentados e muitos presos. Outros tantos estão sendo criminalizados por lutarem por seus direitos, seja em inquéritos da polícia federal ou por comissão de inquérito parlamentar (CPI) conduzido por parlamentares ruralistas que envolvidos em escândalos políticos. Enfrentamos o “Leilão da Resistência” que tinha por objetivo angariar fundos para constituir milícia armadas. Fomos as instâncias internacionais denunciar o Estado brasileiro pelo genocídio em curso contra os povos indígenas. E também, retomamos parte significativa de nosso território.
Lutar por direitos não é crime!
Defendemos a retomada de nossos territórios tradicionais. Retomada enquanto processo de territorialização legítimo do povo terena e não iremos recuar um palmo de terra retomada. Hoje não temos mais apenas uma bancada ruralistas, mas sim um governo ruralista, pois as forças do agrobaditismo tomou conta da estrutura do estado que o gesta apenas para seus próprios fins. As forças anti indígenas não passarão por cima do movimento indígena, pois nosso movimento tem um comando espiritual. Ainda que os atuais caciques e lideranças do conselho terena sucumbam na luta pela terra, novas lideranças se erguem, pois nosso sangue faz brotar a esperança.
Nossa organização – CONSELHO TERENA – nasceu no chão batido da aldeia, de debaixo do pé de arvoredo, de uma articulação das lideranças indígenas e batizado pela nossa anciã. Nossa organização não nasceu dentro da assembleia legislativa, numa reunião dirigida por purutuye ruralista e não andamos de mãos dadas com o agronegócio que tanto mata e usurpa nossos direitos. Por isso temos a dignidade de erguer nossa voz e defender nosso povo.
Dos encaminhamentos:
- Plenária das mulheres indígenas: foi realizado na noite do dia 02 de junho de 2017 a plenária das mulheres com as seguintes decisões: a) Fica constituída a Articulação das mulheres Terena; b) Fica designada as mulheres articuladoras desta comissão; c) Fica decidido a realização da Hanaiti Ho’únevohiko Sêno Têrenoe (Encontro de Mulheres Terena) nos dias 9 e 10 março 2018, local na aldeia buriti.
- Mesa de parlamentares indígenas: no dia 02 de junho de 2017, no período vespertino foi realizado a plenária dos vereadores indígenas com a presença dos seguintes: Vereador Eder Alcantara – Dois Irmãos do Buriti – MS; Vereador Rogério – Japorã – MS; Vereador Oltacir Figueiredo – Sidrolândia – MS; Vereador Cleber – Paranhos – MS; Vereadora Daiana – Japorã – MS; Vereadora Adelina – Japorã – MS; Vereador Oswaldo – Rochedo – MS; Vereador Joaquim – Joaporã – MS. Com os seguintes encaminhamentos: 1) a APIB irá organizar o I Encontro de Parlamentares Indígenas do Brasil, no mês de outubro de 2017; 2) Fica encaminhado reuniões semestrais dos vereadores indígenas de Mato Grosso do Sul; 3) Fica encaminhado a formação de vereadores indígenas no âmbito do conselho terena.
- Mesa da Saúde Indígena: esteve presente na 10a assembleia terena o secretário especial de saúde indígena Sr. Marco Antonio Toccolini que ouviu atentamente todas as denuncias feitas pelas lideranças sobre o descaso com a saúde indígenas, diante da má gestão do DSEI MATO GROSSO DO SUL. Os caciques Terena cobraram duramente o atual gestor Edimilson Canale que embora seja da etnia terena não tem feito uma gestão em articulação com as comunidades indígenas. De igual modo, o representante do ministério público federal que também informou que irá tomar as medidas cabíveis diante das denúncias de farra com diárias, funcionários fantasmas, uso da máquina público para fins políticos. E ainda, na 10a Assembleia Terena aconteceu a reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde – CNS; Conselho Intersetorial de Saúde Indígena – CISI, que contou com a presença dos conselheiros de saúde, Secretário Especial de Saúde Indígena Sr. Marco Antonio Toccolini, Lucinha Tremembé – coordenadora executiva do Fórum de Presidente de CONDISI, Marcos Pádua – Secretário Executivo do Fórum de Presidente de CONDISI, Rildo Kaigang – representante da CISI, Edson Tiago – represente do Conselho Terena na CISI e no FPCONDISI e Lúcio Terena e Bruno Xavante – ambos representantes do Controle Social da SESAI, Camila Facenda e Vânia – representantes do CISI.
Encaminhamentos:
- Que deve ser feito uma ação conjunta dos órgãos governamentais federal, estadual e municipal para a questão da segurança alimentar nutricional do povo guarani kaiowá;
- Que seja assegurada condições da entrada das equipes de saúde em relação ao segurança para prestar atendimento a saúde das comunidades indígenas que estejam em contexto de retomada, especial guarani kaiowá, junto a funai e polícia federal;
- Que seja articulado junto a FUNAI e CONAB a melhoria das cestas básicas em relação aos alimentos fornecidos que atenda às necessidades e cultura alimentar das comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul, bem como que tais alimentos não sejam fornecidos próximos dos prazos de vencimentos, muito menos vencidos e estragados. E ainda, que as segurança alimentar e nutricional passe pela assistência técnica na produção de alimentos na aldeia necessitando de apoio da FUNAI em articulação com o Ministério da Agricultura;
- Fica encaminhado que o CISI vai acompanhar as providencias que serão tomadas pelo senhor secretário especial de saúde indígena tendo em vista todas as denúncias trazidas pelas lideranças indígenas durante a assembleia terena;
- As denúncias serão encaminhadas ao Fórum de Presidentes do CONDISI, Conselho Nacional de Saúde e demais órgãos de fiscalização;
- Criação de polo base em todos os municípios que tenham território indígenas;
- Que seja providenciado pela SESAI a questão definitiva do abastecimento da água para as comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul, em conjunto com as prefeituras municipais;
- Que todos os encaminhamentos relacionados ao atendimento à saúde dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul sema encaminhados da CISI para o mistério da saúde e SESAI, para as providencias necessárias;
- O CONSELHO TERENA requer a imediata intervenção no DSEI MATO GROSSO DO SUL, com a exoneração imediata do atual gestor Edmilson Canale e consequente nomeação de interventor de Brasília, para que realize auditoria nos contratos atuais, bem como assuma a responsabilidade de fazer uma gestão voltada para as comunidades indígenas.
- Plenária da Juventude: a juventude presente se reuniu no dia 01 de junho de 2017 para tratar de temas específicos dos jovens. Contou com a presença de representantes da Rede Nacional da Juventude Indígena – REJUIND. Foram tratados temas como fortalecer a identidade étnica, educação superior indígenas e o papel da juventude na luta por direitos na conjuntura atual. Ficou decidido o fortalecimento da Comissão de Juventude Terena que foi formada em 2014 na Aldeia Lalima, bem como a necessidade de congregar mais jovens. Ficou decidido a realização do Encontro da Juventude Terena na Aldeia Cabeceira, Terra Indígena Nioaque, no mês de setembro de 2017.
- O Conselho Aty Guasu e Conselho Terena reivindicam a criação de um DSEI específico para cone sul do estado para atender as comunidades Guarani e Kaiowá;
- O Conselho Aty Guasu e Conselho Terena reivindicam a contratação de professores nas retomadas indígenas, para garantir o cumprimento da Constituição Federal no que tange ao direito fundamental a educação;
- Fica autorizado, o ingresso do Conselho Terena como assistente litisconsorcial nos processos que estão tramitando no Supremo Tribunal Federal e nas demais instâncias judiciais para defender os territórios indígenas e reforçar a luta contra o marco temporal;
- Fica criado a Revista Terena Vukápanavo – primeira indígena que terá como comitê editorial os seguintes pesquisadores: Luiz Henrique Eloy Amado, Zuleica da Silva Tiago, Daniele Lourenço, Eder Alcântara Oliveira, Simone Eloy Amado, Elison Floriano Tiago, Erick Marques e Evelin Tatiane da Silva Pereira;
- Fica autorizado a constituição de comissão de estudantes e lideranças para reivindicar a instituição de política de cotas para indígenas na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS;
- Fica decido que neste mês de junho de 2017, uma comissão de 50 lideranças terena seguirá para Brasília com o objetivo de acompanhar os processos de demarcação na FUNAI, no Ministério da Justiça, no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias governamentais afetas aos povos indígenas;
- Fica decidido a realização da 11a Grande Assembleia Terena na aldeia Água Branca, Terra Indígena Taunay-Ipegue, no mês de novembro de 2017;
- Por fim, repudiamos o chamado “Fórum de Caciques Terena” que de forma sistêmica vem apoiando as ações anti indígena dos ruralistas. Este fórum foi criado justamente para legitimar as ações do agrobanditismo em detrimento do direito de nossas comunidades.
Povo Terena,
Povo que se levanta! Vukápanavo!
Aldeia Buriti, 03 de junho de 2017. Assinam lideranças presentes.
09/maio/2017
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem de público manifestar novamente seu veemente repúdio à determinação do Governo Temer de ignorar os posicionamentos já expressados anteriormente contra a militarização, o loteamento partidário de cargos e o desmonte em curso da Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender os anseios das bancadas evangélica e ruralista principalmente que apoiaram o impeachment para dar sustentação a sua agenda antipopular e anti-indígena.
A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Eliseu Lemos Padilha, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer, interinamente, o cargo de Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país, que durante intensas jornadas de mobilização em 2016 se posicionaram, contra a indicação do militar ao cargo de presidente da instituição, não só por sua vinculação militar, mas também pelo fato de ser um indicado do Partido Social Cristão (PSC), agrupação reconhecidamente contrária aos direitos indígenas dentro e fora do Congresso Nacional, onde tem atuado explicitamente para criminalizar as demarcações de terra no âmbito da CPI da Funai e do INCRA, além de apoiar a aprovação da PEC 215 e outras iniciativas anti-indígenas.
Com a nomeação de Franklinberg, o governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos. Com esta indicação, o governo Temer aparelha o órgão indigenista em consonância com os propósitos do ministro da justiça, o ruralista, Osmar Serraglio, operador da agenda de expansão das fronteiras agrícolas e dos grandes empreendimentos sobre os territórios indígenas.
A Apib rechaça quaisquer iniciativas individuais ou mesmo de grupos indígenas ou não, que venham manifestar apoio ao novo presidente interino da Funai, e reivindica respeito à memória dos nossos antepassados que deram a sua vida para conquistar o reconhecimento dos nossos direitos na Constituição Federal de 1988 e dos nossos líderes que dia-a-dia tombam na defesa e efetivação desses direitos.
A Apib, por fim, chama a todos os povos, organizações regionais e de base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais.
Não à militarização da Funai!
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA
01/maio/2017
Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.
Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.
Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.
No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.
Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.
Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.
Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA
29/abr/2017
Indígenas se mobilizaram em número recorde e dão uma lição de democracia ao governo que trabalha para acabar com os direitos originários
O 14º Acampamento Terra Livre (ATL) terminou hoje (28/4), em Brasília, depois de quatro dias intensos de atividades e protestos, e números históricos. Mais de quatro mil indígenas, de cerca de 200 povos de todas as regiões do país, estiveram presentes, numa grande demonstração de força do movimento indígena. A estimativa inicial era que cerca de 1,6 mil viessem à capital federal. Trata-se do maior ATL já realizado.
“Reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida”, diz o documento final do acampamento.
Policial impede passagem de manifestante durante ATL. Foto: Mídia Ninja / MNI
O texto foi protocolado no Palácio do Planalto, nos ministérios da Educação, Saúde e Justiça. O movimento indígena, no entanto, recusou-se a participar de uma reunião solicitada pelos ministros da Justiça, Osmar Serraglio, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. Os dois são políticos ruralistas e os principais articuladores de medidas contra os direitos indígenas no governo federal.
Ao longo da semana, também por causa da pressão da mobilização, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou os relatórios de identificação de quatro Terras Indígenas do povo Guarani, uma em Paraty (RJ), e outras três no Vale do Ribeira, em São Paulo, além de uma do povo Pipipã, em Pernambuco. Somadas, as áreas chegam a quase 70 mil hectares.
O movimento indígena brasileiro consolidou a unidade de suas lutas, começou a articular uma aliança internacional com lideranças indígenas de seis países (Panamá, Costa Rica, Guatemala, Equador, Bolívia e Indonésia), fortaleceu o protagonismo das mulheres e jovens indígenas, recebeu o apoio de outros movimentos sociais do país, divulgou como nunca suas reivindicações e a cultura indígena. E deixou um recado duro ao governo Temer: não serão aceitos ataques aos direitos dos povos originários.
Ana Terra Yawalapiti diante de policiais na frente do Congresso. Foto: Mídia Ninja / MNI
Mesas e grupos de trabalho discutiram, entre outros temas, ao longo de quatro dias, a paralisação das demarcações indígenas; o enfraquecimento das instituições e políticas públicas indigenistas; as proposições anti-indígenas que tramitam no Congresso; a tese do “Marco Temporal”, pela qual só devem ser consideradas Terras Indígenas as áreas que estavam de posse de comunidades indígenas na data de promulgação da Constituição (5/10/1988).
A cobertura do ATL, realizada pelos comunicadores indígenas e parceiros, alcançou 8,5 milhões de pessoas nas redes sociais ao longo de toda a semana somente na página oficial da mobilização. A imprensa nacional e internacional repercutiu as marchas de milhares de indígenas na Esplanada dos Ministérios e divulgou a imagem da faixa com a inscrição “Demarcação Já” nos mastros de bandeiras em frente ao Congresso. Hoje, o mundo conhece mais da luta dos povos indígenas no Brasil.
No início da semana, foi lançado o videoclipe com a participação de um time de mais de 25 artistas renomados que exigem, como diz o título da música, “Demarcação Já”. Estão no grupo Maria Bethania, Gilberto Gil, Ney Matogrosso, Chico César, Carlos Rennó, Lenine, Nando Reis, Zeca Baleiro, Letícia Sabatella, Elza Soares, Zeca Pagodinho, entre outros.
Katãn Kaingang brinca na frente do Congresso durante protesto. Foto: Luíza Calagian / MNI
O ATL também deu uma aula de democracia ao governo Temer. Na terça (25/4), na primeira marcha da semana, os indígenas foram recebidos com gás lacrimogêneo e balas de borracha na frente do Congresso. No dia seguinte, foram impedidos de entrar no Senado para assistir a uma audiência pública previamente marcada e foram intimidados pela polícia no caminho de ida e de volta ao acampamento. Apesar disso, na quinta (27/4), realizaram mais uma marcha pacífica no centro de Brasília para mostrar sua indignação contra os retrocessos e ameaças aos seus direitos.
Por todos esses motivos, o 14º ATL foi um marco na luta em defesa dos direitos indígenas. E a luta continua.
27/abr/2017
A plenária da manhã da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reforçou a unificação da luta dos povos indígenas em defesa de seus direitos. O documento final da mobilização, aprovado pela plenária, condena os ataques e ameaças aos direitos originários de forma contundente.
“Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais”, diz o documento (leia a carta na íntegra abaixo).
O documento final do ATL será protocolado em vários ministérios e no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (27/4), durante mais uma marcha dos indígenas na Esplanada dos Ministérios. Também está prevista a visita de uma comitiva de líderes indígenas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). À noite, à partir das 19h, segue a programação cultural do acampamento, com uma a apresentação musical e a exibição do filme “Martírio”, de Vincent Carelli.
Mais de quatro mil indígenas participam do acampamento. A expectativa inicial da organização era que um pouco mais de 1,5 mil pessoas estivessem na mobilização. A 14ª edição do ATL é a maior da história e segue até esta sexta (28/4).
DECLARAÇÃO DO 14º ACAMPAMENTO TERRA LIVRE
Nós, povos e organizações indígenas do Brasil, mais de quatro mil lideranças de todas as regiões do país, reunidos por ocasião do XIV Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília/DF de 24 a 28 de abril de 2017, diante dos ataques e medidas adotadas pelo Estado brasileiro voltados a suprimir nossos direitos garantidos pela Constituição Federal e pelos Tratados internacionais ratificados pelo Brasil, vimos junto à opinião pública nacional e internacional nos manifestar.
Denunciamos a mais grave e iminente ofensiva aos direitos dos povos indígenas desde a Constituição Federal de 1988, orquestrada pelos três Poderes da República em conluio com as oligarquias econômicas nacionais e internacionais, com o objetivo de usurpar e explorar nossos territórios tradicionais e destruir os bens naturais, essenciais para a preservação da vida e o bem estar da humanidade, bem como devastar o patrimônio sociocultural que milenarmente preservamos.
Desde que tomou o poder, o governo Michel Temer tem adotado graves medidas para desmantelar todas as políticas públicas voltadas a atender de forma diferenciada nossos povos, como o subsistema de saúde indígena, a educação escolar indígena e a identificação, demarcação, gestão e proteção das terras indígenas. Além disso, tem promovido o sucateamento dos já fragilizados órgãos públicos, com inaceitáveis cortes orçamentários e de recursos humanos na Fundação Nacional do Índio (Funai) e com nomeações de notórios inimigos dos povos indígenas para cargos de confiança, além de promover o retorno da política assimilacionista e tutelar adotada durante a ditadura militar, responsável pelo etnocídio e genocídio dos nossos povos, em direta afronta à nossa autonomia e dignidade, garantidos expressamente pela Lei Maior.
No Legislativo, são cada vez mais frontais os ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas, orquestrados por um Congresso Nacional dominado por interesses privados imediatistas e contrários ao interesse público, como o agronegócio, a mineração, as empreiteiras, setores industriais e outros oligopólios nacionais e internacionais. Repudiamos com veemência as propostas de emenda constitucional, projetos de lei e demais proposições legislativas violadoras dos nossos direitos originários e dos direitos das demais populações tradicionais e do campo, que tramitam sem qualquer consulta ou debate junto às nossas instâncias representativas, tais como a PEC 215/2000, a PEC 187/2016, o PL 1610/1996, o PL 3729/2004 e outras iniciativas declaradamente anti-indígenas.
Igualmente nos opomos de forma enfática a decisões adotadas pelo Poder Judiciário para anular terras indígenas já consolidadas e demarcadas definitivamente, privilegiando interesses ilegítimos de invasores e promovendo violentas reintegrações de posse, tudo sem qualquer respeito aos mais básicos direitos do acesso à justiça. A adoção de teses jurídicas nefastas, como a do marco temporal, serve para aniquilar nosso direito originário às terras tradicionais e validar o grave histórico de perseguição e matança contra nossos povos e a invasão dos nossos territórios, constituindo inaceitável injustiça, a ser denunciada nacional e internacionalmente visando à reparação de todas as violências sofridas até os dias de hoje.
Soma-se a essa grave onda de ataques aos nossos direitos o aumento exponencial do racismo institucional e a criminalização promovidos em todo o País contra nossas lideranças, organizações, comunidades e entidades parceiras.
Diante desse drástico cenário, reafirmamos que não admitiremos as violências, retrocessos e ameaças perpetrados pelo Estado brasileiro e pelas oligarquias econômicas contra nossas vidas e nossos direitos, assim como conclamamos toda a sociedade brasileira e a comunidade internacional a se unir à luta dos povos originários pela defesa dos territórios tradicionais e da mãe natureza, pelo bem estar de todas as formas de vida.
Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena.
Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA
27/abr/2017
Em protesto pacífico, indígenas protocolam documentos do ATL no governo e rejeitam encontro com ministros ruralistas
Na tarde desta quinta-feira (27), mais de três mil indígenas saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios em Brasília e protocolaram o documento final da 14ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), referendado num plenária pela manhã.
Indígenas coloriram a Esplanada dos Ministérios com suas cores e danças. Foto: Mídia Ninja / MNI
Apesar do pedido dos ministros Osmar Serraglio (Justiça) e Eliseu Padilha (Casa Civil) de uma reunião com as lideranças, elas decidiram não participar do encontro. “No atual momento, aceitar reunião com os ministros ruralistas seria legitimar tudo o que estão fazendo contra os povos indígenas”, afirmou Kretã Kaingang.
O documento final do ATL foi encaminhado aos ministérios da Saúde , da Educação e da Justiça, além do Palácio do Planalto. O texto condena duramente a paralisação das demarcações de Terras Indígenas, os projetos do Congresso contra os direitos indígenas e o enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros pontos (saiba mais). Alguns documentos específicos também foram entregues ao Ministério da Justiça, como as cartas de reivindicação do povo Mebêngokrê Kayapó e dos Xicrin (PA).
Ato pacífico, policiamento não
Após dois dias de ações violentas das polícias Militar e Legislativa contra os indígenas, a marcha saiu em clima de apreensão. No início da caminhada, uma negociação entre a Polícia Militar e as lideranças indígenas garantiu que o protesto aconteceria de forma tranquila. A manifestação foi pacífica durante todo o tempo e coloriu o centro de Brasília com as cores, as danças e os cantos tradicionais indígenas.
Líderes indígenas protocolam documento no MJ. Foto: Rafael Nakamura / MNI
“Vamos fazer um ato forte, pacífico. A gente vai circular por essa Esplanada inteira, fazendo os rituais e chamando os encantados”, disse Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib), no início da manifestação.
A tropa de choque, o policiamento com cães, a cavalaria e helicóptero acompanharam os indígenas que seguiam caminhando pacificamente. A polícia preparou um esquema de segurança desproporcional, com grande contingente de homens. Alguns portando armamento pesado.
“Eu tô magoada no meu coração. Nós somos semente da terra e quem nos recebe é a polícia”, lamenta Gercília Krahô, do Tocantins.
Enquanto alguns indígenas protocolavam os documentos, as delegações cantavam e dançavam no gramado da Esplanada. “Eu acredito que a resistência e a persistência dos nossos líderes que lutaram pela constituição de 88 está aqui. A cada ato nos fortalecemos mais”, comenta Toninho Guarani.
Policial com armamento pesado sobrevoa passeata. Foto: Mídia Ninja / MNI
No fim da tarde, os indígenas voltaram ao acampamento para finalizar as atividades que acontecem desde segunda. A noite prevê uma intensa programação cultural, com apresentações musicais e a exibição do filme “Martírio”, de Vincent Carelli. Também acontece o lançamento do Mapa Continental dos Guarani.
26/abr/2017
- Ao acompanhar a cobertura da mídia relativa às atividades do 14º Acampamento Terra Livre percebemos que muitos veículos tem desconhecimento da causa e acabam usando terminologias em dissonância com o movimento. Por isso, preparamos um documento com dicas para uma cobertura humanizada e que trate nossos parentes com respeito.
– Narrativa de resistência: mesmo que diante de grande desafios e de uma conjuntura com desmonte de direitos, os povos indígenas são resilientes e autônomos.
– Não falamos em tribos ou índios: falamos em povos indígenas, povos originários ou indígenas.
– Ao se referir às localidades, indicar sempre comunidades ou aldeias, Terras Indígenas e Estado; preferencialmente checar com o entrevistado.
– Atenção: há sempre participantes indígenas que são lideranças e outros que não são. Sempre perguntar à pessoa como ela quer ser identificada.
– Diversificar as vozes indígenas dando visibilidade às pautas locais e regionais.
– A recomendação é buscar dar visibilidade, na cobertura de foto e vídeo, à diversidade indumentária dos povos indígenas contemporâneos, tentando não reforçar estereótipos ou imagens exóticas.
– Buscar relacionar, sempre que possível, as situações macro-políticas nacionais com suas consequências locais. Conversar com as lideranças sobre como as políticas afetam a vida nas aldeias.
– Atenção à grafia e pronúncia dos nomes dos povos, organizações, Terras Indígenas, aldeias e pessoas, estado, conforme apontadas pelos indígenas.
– Evitar juízos como “principais lideranças”, “mais importantes lideranças” etc. Todas as lideranças são importantes.
– Atentar para os recortes geracionais e de gênero: importante equilibrar falas de lideranças de diferentes gerações políticas, assim como de mulheres e homens, locais, regionais e nacionais.
– Tentar viabilizar conteúdos em vídeo e áudio nas línguas maternas dos povos de cada uma das regiões, buscando tradutores indígenas.
– Buscar apresentar as pautas políticas de forma simples e direta. No caso de temas mais complexos, cobertura pode ficar centrada nos editores das organizações.
22/abr/2017
Os veículos interessados na cobertura devem preencher previamente o cadastro e efetivar o credenciamento presencialmente no Acampamento, no Museu Nacional. O atendimento à imprensa estará disponível segunda-feira, 24 de abril, das 14 às 18h e de terça à quinta, 25 à 28 de abril, das 9 às 17h. Para efetivar o credenciamento será necessário apresentar o registro do seu veículo. Igualmente será importante porta-lo, durante toda a cobertura.
Acesse o material disponível para imprensa:
Programação 14º Acampamento Terra Livre
Release 20/04/2017 – Acampamento Terra Livre 2017 terá protestos e quase dois mil indígenas
Release 27/03/2017 – Brasília será palco do Acampamento Terra Livre, que reunirá mais de 1,5 mil indígenas
Convocatória 14º Acampamento Terra Livre
Fotos de arquivo
Assessoria de imprensa
Letícia Leite (ISA) – (61) 9 8112-6258 / 3035-5114 / [email protected]
Oswaldo Braga (ISA) – (61) 9 9979-5156 / 3035-5114 / [email protected]
Hugo Paiva (CTI) – (61) 9 9658-2745 / [email protected]
19/abr/2017
Toda a programação tem como objetivo reunir em grande assembleia lideranças dos povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil para discutir e se posicionar sobre a violação dos direitos constitucionais e originários dos povos indígenas e das políticas anti-indigenas do Estado brasileiro. Confira a grade completa:
Segunda-feira (24/04)
09h Conferência Livre da saúde da Mulher
Local: Memorial dos Povos Indígenas
9h -18h Fórum de Presidentes de CONDISI
Local: SESAI – 510 Norte
18h Jantar no Acampamento
Local: Acampamento
19h Plenária de acolhida
Local: Acampamento
20h30 Documentário: Pre-Constituinte, de Celso Maldos.
Local: Acampamento
21h Lançamento de Publicação (Relatório Unificado): Relatoria especial da ONU para os povos indígenas; Relatoria sobre direitos indígenas (Plataforma Dhesca) e Relatório paralelo para a RPU.
Local: Acampamento
22h30 Apresentação musical: Chico César
Local: Acampamento
** Durante todo o dia: Chegada das delegações e instalação das tendas das delegações
Terça-feira (25/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h Café da manhã
Local: Acampamento
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
08h30 Plenária de abertura, com lideranças tradicionais das 05 regiões.
09h-13h Seminário “Povos Indígenas e direitos originários”
Local: Ministério Público Federal
10h Mesa sobre as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado.
Local: Acampamento
- No Poder Executivo: Desconstrução das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas (paralisação das demarcações, desmonte da Funai e da Sesai, Portarias, decretos etc.). Expositores: Weibe Tapeba e Adriana Ramos
- No Poder Legislativo: iniciativas legislativas anti-indígenas (Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI; Projetos de Lei – PLs; Propostas de Emenda Constitucional – PECs; Projetos de Decreto Legislativo – PDLsL). Expositores: Sônia Guajajara e Maurício Guetta.
- No Sistema Judiciário: Tese do Marco Temporal; judicialização de processos demarcatórios; reintegrações de posse; negação do direito de acesso à justiça; criminalização de lideranças. Expositores: Valéria Buriti e Adelar Cupsinski
12h30-14h – Almoço
15h Orientação para a Marcha
15h30 Marcha / Ato no Congresso Nacional
18h Jantar no Acampamento
18h – 19h Mostra Audiovisual Terra Livre
19h – 20h – Apresentação Monólogo Gavião de Duas Cabeças
20h Plenária Saúde da Mulher Indígena
Responsável: Angela Kaxuyana; Samanta Xavante
23h Apresentação cultural
Quarta-feira (26/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h Café da manhã
7h30 Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
8h Plenária: Orientação dos Grupos Temáticos de Trabalho
Moderador: Ceiça Pitaguari e Marivelton Baré
9h Grupos temáticos de trabalho:
* Terras e territórios indígenas (situação fundiária, demarcação das terras indígenas)
* Empreendimentos que impactam os territórios indígenas (direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado; protocolos comunitários de consulta).
* Marco temporal; direito de acesso à justiça; criminalização de comunidades e lideranças indígenas
* Saúde indígena / Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI): antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Educação escolar indígena: antecedentes, situação atual da política especial e perspectivas.
* Legislação indigenista, interna e internacional (Projetos de Lei – PLs, Propostas de Emenda Constitucional – PECs, Tratados internacionais).
Obs.: Na abordagem dos temas, considerar o texto base do ATL e as propostas deliberadas pela I Conferência Nacional dos Povos Indígenas (I CNPI).
12h Almoço
14h-15h30 Plenária: socialização dos resultados dos Grupos Temáticos
Moderador: Dinaman Tuxá e Nara Baré
15h30 – 18h30 Debates e encaminhamentos
Obs.: participam da plenária, convidados: autoridades de governo; parlamentares; juristas e representantes do MPF (participantes do Seminário “Povos Indígenas e direitos originários””).
[Programação externa]
14h Audiência Pública na CDH do Senado Federal, com participação de uma comissão de 80 a 100 lideranças representando o ATL.
** Mesa: Kretan Kaingang; Lindomar Terena; Eliseu Lopes; Paulinho Guarani; Paulo Tupiniquim; Sônia Guajajara e Darã Tupi-Guarani
Local: Senado Federal
18h Jantar
18h-21h Mostra ATL de Audiovisual
21h Noite: Show: Demarcação Já com artistas indígenas e não indígenas
Quinta-feira (27/04)
6h – 8h30 – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
7h – Café
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
8h30-9h30 Plenária / Mesa: “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena”, com a participação de representantes de organizações e movimentos sociais, urbanos e do campo.
9h30-10h30 Plenária / Mesa: “Articulação e unificação internacional das lutas dos povos indígenas”, com a participação de lideranças indígenas da Apib e do movimento indígena internacional.
10h30-11h30 Validação da Conferência Livre das Mulheres
11h30 – 12h30 Memória do ATL 2017
12h30 – Almoço
15h Marcha e Manifestação junto aos Ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Justiça e da Educação, além Palácio do Planalto, para protocolar o Documento Final do ATL.
16h-18h Audiências e protocolos do Documento Final do ATL e de outros textos nos gabinetes dos Ministros do STF.
18h Jantar
18h Quartejo de Maracatu
19h Mostra ATL de Audiovisual
Filme: Filme Martírio
Sexta-feira, 28 de abril
6h – 8h – Atividades culturais: cantos; danças e pintura corporal
Local: barraca das delegações
8h Acolhida com cantos e danças na plenária geral
Local: Tenda principal
9h Greve Geral: integração com os movimentos sociais
12h Encaminhamentos finais
Atividades complementares:
- Reuniões de Articulação de indígenas parlamentares, prefeitos e vice-prefeitos
- Reuniões de articulação de comunicadores indígenas.
- Reuniões de articulação de advogados indígenas.
- Reuniões de articulação Mulheres e Juventude indígena
- Outras reuniões de articulação.
- Mostras: audiovisual, musical e outras manifestações culturais e artísticas.
Obs.: As atividades complementares deverão acontecer em horários diferentes às plenárias, grupos de trabalho, marchas e manifestações, sendo preferencialmente durante as noites do ATL.
