28/out/2021
Foto tirada por Xuli Ribeiro na Segunda Marcha das Mulheres indígenas 2021
por Aldenora Pimentel e Kamuu Dan Wapichana
A infância não é para nós o ponto inicial. O começo está na ancestralidade e na dinâmica viva com que a memória nos constrói, fortalece e nos impulsiona para as experiências. Não é o meio e nem só o final. A infância tem a mesma relevância de contribuição em todo o processo de resiliência dos povos originários, pois é durante todo o percurso que se aprende a importância de cada indivíduo na coletividade.
As crianças não são só futuro, pois para ela existir, a responsabilidade do presente é fundamento essencial e agora, mais do que nunca, esse compromisso se torna emergencial. Por isso, não é possível separar os debates sobre cultura, educação, trabalho, brincadeiras, saúde, meio ambiente, direito e outros. Para nós, tudo está intrinsecamente interligado à nossa espiritualidade ancestral e à nossa sobrevivência.
Nosso esforço é garantir todas as existências, e isso só é possível mantendo a saúde da Mãe Terra. Todas as energias são voltadas para essa defesa, para a continuidade do legado dos guardiões da natureza, que exercem esse cuidado e que lutam diariamente para assegurar a dignidade coletiva dos seres. Todos somos protagonistas, e também as crianças cumprem um papel fundamental nesse cordão de resistência permanente, carregando no sangue e na memória a história de luta, a beleza do fortalecimento, a leveza do acreditar e do fazer.
Cada passo é um aprendizado, uma conexão. Cada ser é uma história, mas não existe história sem território. Nossa história está inteiramente vinculada ao território a que pertencemos. No entanto, não se trata apenas do espaço geográfico onde nascemos, mas também da conexão que a ancestralidade nos permite agregar, sentir, vivenciar, transmitir e compartilhar conhecimentos. Na infância se aprendem valores, mas também é ali que as crianças nos ensinam que a força não se sustenta quando estamos sozinhos, e que ganhamos experiência com a coletividade.
Estamos passando por um momento muito difícil atualmente, no qual essa conexão e esse equilíbrio estão sendo rompidos com o avanço do agronegócio e da degradação do meio ambiente, e até podendo afirmar que, em muitos lugares, as mulheres estão ficando inférteis. Como pensar em futuro sem assegurar o princípio da vida?
Não há espaço para as crianças em um contexto em que, com a cobiça pelos recursos naturais e terras indígenas, só resta a beira das estradas para muitas famílias, como é o caso dos Guarani Kaiowá e de tantos outros que foram expulsos de seus territórios ancestrais. Passam por uma situação complicada os Yanomami nas terras indígenas em Roraima, onde sofrem com a contaminação dos rios, fonte de toda existência. Com a exploração do minério em suas terras, seus corpos começam a adquirir o inimaginável e o desconhecido que trazem morte e destruição. E após as cidades invadirem nossas aldeias e avançarem para o progresso, como nós podemos falar de futuro para nossas crianças tendo um presente que fere e mata? Só nos resta ensinar aos pequeninos o fervor ao lutar por nossa própria existência?
Queremos mais que uma lembrança de um dia termos passado por essas terras. Queremos continuar tendo o direito de mantermos nossas diferenças que tanto nos igualam e nos tornam únicos coletivamente. Que nos fazem acreditar até sempre que, independente de nossas crenças, ideologias, idades e conhecimentos, podemos conviver. E indo mais além… que podemos bem viver.
Nessa relação única, os olhares indígenas infantis afirmam que somos um só, e por isso o respeito é o principal elemento que deve ser praticado diariamente, e que a sabedoria ancestral se manifesta em todas as formas de vida.
Fomos arrancados de nossos territórios e nossa própria história nos foi negada. Por isso, voltar o olhar carinhoso para as crianças se faz tão necessário, pois as mudanças geradas pela ganância e pela opressão afastam a infância ainda mais de nossas origens, costumes e tradições. O dinheiro parece continuar ter mais importância que a vida! Como permanecer com esse vínculo e com esse cuidado se continuam a nos arrancar do seio da Mãe Terra?
Agora é o momento para refletir e agir! Uma mão unida à outra nutre a alma, aquece o coração e fortalece a caminhada. Passos para o bem viver, mesmo por caminhos diferentes, sinais de respeito à vida. Experiência e cuidado manifestam aprendizado coletivo que nos constrói e nos transforma em sementes férteis, e assim não deixamos de ser crianças, continuamos a aprender e a nos relacionar bem com todos os seres.
Porque aqui usamos nós e não somente mencionamos a palavra criança? Porque a infância está em nós até o final, basta olharmos para dentro de nós para lembrar quem realmente somos. Independente de onde estivermos, esse será nosso lugar de fala e resiliência!
Aldenora Pimentel
Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Roraima (UERR) e Especialista em Residência Agrária com Habilitação em Cultura, Arte e Comunicação pela UnB. Pesquisadora na área de literatura indígena contemporânea com foco no suporte pedagógico e formação de profissionais da educação sobre a temática indígena em sala de aula.
Kamuu Dan Wapichana (Filho do Sol)
Mestre dos saberes tradicionais, estudante de Gestão Ambiental na Universidade de Brasília, escritor, contador de histórias, educador socioambiental popular, permacultor, nascido em Boa Vista-RR, de origem do Povo Wapichana.
25/out/2021
Por comunidades tradicionais e indígenas de Cumuruxatiba
O município de Prado, no extremo sul baiano, é palco dos conflitos por terra mais antigos do Brasil. Desde que esta paradisíaca costa recebeu a invasão portuguesa, expulsando os indígenas, moradores originários do local, a violência e a pistolagem é promovida por grileiros e latifundiários que ameaçam as vidas da população nativa.
Na última quarta-feira, 20 de outubro, houve mais uma tentativa de atentado. Lucas Lessa avançou o carro sobre Xawã Pataxó (Ricardo) quebrando sua moto e provocando alguns arranhões. “A gente acabou de ter um ataque aqui na comunidade, no território, onde o pessoal dos Lessa estava. Justamente o Lucas Lessa com homens no carro. A gente explicando pra ele a decisão que tem do STF, do ministro Dias Toffoli para esse território da Aldeia Kaí… Ele infelizmente jogou o carro em cima da gente, a gente teve que se defender com nosso tacape. Ele veio em direção a mim com o carro e consegui se livrar do atropelamento. Mas ele quebrou minha moto também, passou por cima da moto. Aí estamos comunicando os companheiros. A gente não vai deixar mais as nossas praias serem fechadas e nosso território ser tomado”, denunciou Xawã.
Ao tentar denunciar a violência na delegacia de polícia de Prado, alguns minutos depois, a liderança indígena se deparou com Lucas que acabava de dar um depoimento. O delegado, por sua vez, se recusou a ouvir a denúncia da vítima.
A tentativa de coerção é motivada pela disputa em torno principalmente das Praias do Moreira e do Calambrião, que vem sendo cercadas por grileiros para criar condomínios de luxo. Os acessos tradicionalmente utilizados pelas comunidades extrativistas, marisqueiros e indígenas foram cercados, impedindo a passagem destes povos e dos turistas que frequentam a região.
No último sábado, 16, as comunidades se uniram para reabrir uma das estradas, que leva à Praia da Biquinha. Um loteamento ilegal também está em curso na Praia do Moreira, que é parte da Resex Corumbau (Reserva Extrativista Marinha de Corumbau). As comunidades denunciam e tentam retirar as cercas para conter a especulação imobiliária promovida pela chegada de estrangeiros e milionários. No mesmo território encontra-se a aldeia Kaí, que segundo o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) integra o Território Indígena de Comexatibá, mais conhecido pelos turistas como Cumuruxatiba.
“Essa questão não é só de Pataxó, não é só dos pescadores que nesse momento de fome estão impedidos de pescar, de pegar o seu peixe, porque a carne esta cara. É também do interesse nacional. Foi nesse lugar que baixou o primeiro barco das caravelas através de Nicolau Coelho. Isso é um patrimônio nacional e mundial da humanidade. Esse patrimônio está sendo tomado de nós brasileiros. O que está acontecendo aqui é um verdadeiro atentado contra a memória nacional e contra a terra Pataxó e os povos indígenas do Brasil. Está tudo invadido, ninguém tem mais acesso a praia”, alerta Maria Geovanda Batista, professora e pesquisadora da Universidade do Estado da Bahia e acompanha a causa há anos.
Quem é Lucas Lessa
Lucas Lessa é filho do advogado José Carlos Lessa, envolvido no esquema de compra e venda ilegal de lotes do INCRA, de acordo as denúncias feitas pela imprensa em 2011. Ele reside em uma mansão à beira da Praia da Japara Grande e transformou o que deveria ser um lote da reforma agrária em restaurante particular. A família Lessa, natural do Rio de Janeiro, adquiriu ilegalmente uma série de lotes à beira da praia, inclusive na Praia do Calambrião, onde possuem outra mansão. Lucas é advogado, porém se passa por pescador no distrito de Cumuruxatiba.
O assentamento Cumuruxatiba foi homologado no Plano Nacional de Reforma Agrária em 1987 e abrangia 268 beneficiários. No entanto, as dificuldades para o estabelecimento das famílias assentadas com a morosidade na implantação das políticas da reforma agrária e a pressão exercida por fazendeiros e empresários, gananciosos sobre as riquezas litorâneas, gerou a mercantilização das terras públicas. Hoje o assentamento está completamente desconfigurado, há mansões construídas para veraneio e locação para pessoas ricas, já que a diária pode chegar até mil reais durante o verão.
Conflito centenário
O território que originou a vila de Cumuruxatiba, pequena área urbanizada, e o PA Cumuruxatiba, é habitado pela etnia Pataxó desde os tempos de Pindorama. Alguns documentos nos relatórios da FUNAI registram a presença destes indígenas desde 1577, numa área que abrange as praias acima da vila, a Fazenda Paraíso e a suposta Fazenda dos Lessa e segue sentido Norte até Caraíva. Durante séculos eles foram massacrados e forçados ao êxodo, tendo suas aldeias incendiadas, como é o caso conhecido como Fogo de 51. As ameaças recorrentes deixaram o povo em situação de extrema vulnerabilidade diante das diversas invasões.
Mesmo o projeto de assentamento, que pela lei deveria beneficiar prioritariamente os nativos, foi criado sem considerar a existência dos Pataxós. Além do INCRA, houve a sobreposição feita pelo então Ibama (hoje ICMBio), que criou Unidades de Conservação (UC) com as áreas de ocupação histórica dos Pataxó. Trata-se do Parque Nacional do Monte Pascoal, implantado sobre o Território Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, e o Parque Nacional do Descobrimento, sobreposto ao TI Comexatibá (Cahy/Pequi).
Desde 1999 os Pataxós deflagraram a retomada de seu território e fundaram cinco aldeias no entorno da vila de Cumuruxatiba: Kaí, Pequi, Tibá, 2 irmãos e Gurita. Atualmente há uma decisão do Supremo Tribunal Federal em benefício dos Pataxó que reafirma seu direito sobre as terras, no entanto não há nenhum tipo de fiscalização do Estado que garanta a segurança e a efetividade deste direito. A atuação do governo Bolsonaro tem estimulado a violência e a ampliação dos conflitos, ao mesmo tempo em que atua no desmonte da FUNAI. As comunidades apontam a demarcação como saída para o conflito e seguem resistindo nas áreas de retomada.
“A gente precisa de apoio das autoridades porque estamos passando um momento tão difícil, a carestia taí, tem muitas pessoas que não conseguem comprar um quilo de carne, estão na fila do osso. E isso a gente não quer para o nosso povo. A gente quer melhoria, não só para nós indígenas, como para todos os brasileiros que entenderem a nossa luta”, apela o Cacique da Aldeia Tibá, José Fragoso.
21/out/2021
O 1.º Festival de Cinema Indígena Brasileiro traz para Londres uma seleção de curtas, longas, documentários e animações produzidas por onze cineastas de sete diferentes povos com filmes legendados em inglês. O programa celebra os rituais e a herança cultural dos povos indígenas e reafirma o direito por suas terras e à expressão cultural, direitos esses que estão sendo desmantelados nos últimos anos. Os cineastas abordam essas questões de forma poética e provocativa na primeira edição deste festival, que busca abrir conversas sobre nosso papel na preservação do planeta e o que podemos aprender com os povos indígenas.
Com curadoria do renomado cineasta Takumā Kuikuro, do Território Indígena do Xingu, na bacia amazônica brasileira, e Christian Fischgold, pesquisador visitante da Universidade de Manchester, o festival amplifica as vozes muitas vezes não ouvidas dos povos indígenas do Brasil. O programa está dividido em três vertentes: O Direito à Terra (sexta, 22)*, combina trabalhos sobre diferentes formas de luta indígena — simbólica, prática, política, mitológica — pelo direito à terra; A Dimensão Ritual (sábado, 23) documenta e celebra os povos Maxakali e Kisedjê no Brasil rural — e mostra que enquanto os rituais podem ser políticos, o político também pode ser ritualístico. Oralidade, Filme e História (domingo, 24)- traz perspectivas históricas, sociais e filosóficas das comunidades Parakanã, Guarani — Nhandewa e Guarani — Kaiowá.
A noite de abertura será seguida de uma conversa com os curadores do festival, cineastas e um líder indígena da APIB, Brasil. A conversa será moderada por Paul Heritage, Professor de Drama e Performance na Queen Mary University de Londres e Diretor da PPP.
Veja o programa completo aqui.
Destaques
Equilibrium, uma videoarte etno-midiática da jornalista e educadora Tupinamba Olinda Muniz Wenderley. Dois filmes de animação, A Celebração dos Espíritos e Konãgxeka: O Dilúvio Maxakali trazem as cores da natureza e as tradições de dois grupos. Nũhũ yãg mũ yõg hãm: Esta terra é nossa terra! é o vencedor do prêmio de Melhor Filme Internacional no Sheffield Doc / Fest deste ano. O festival apresenta ainda duas produções de Alberto Alvares: Sonho de Fogo, uma interpretação de um sonho – um presságio de doença, segundo as tradições Guarani Nhandewa, e Tekowenhepyrun: A Origem da Alma, que é um testemunho dos sábios da aldeia do diretor, que acredita que a alma é a ligação entre o corpo e o espírito. Alberto, um dos mais importantes cineastas indígenas da última década, teve suas obras expostas em Bienais de Artes e festivais internacionais de cinema. Ava Yvy Vera: A Terra do Povo Relâmpago, uma representação da luta dos povos Guarani-Kaiowá pelo direito à terra que ganhou reconhecimento internacional após o lançamento de uma carta conjunta em 2012, protestando contra os assaltos e avanços do agronegócio brasileiro. O provocador Zawxiperkwer Ka’a registra as atividades dos Guardiões da Floresta, grupo que luta contra a extração ilegal de madeira e trabalha pela proteção dos Awá-Guajá, um dos grupos indígenas isolados mais ameaçados do leste da Amazônia.
“O direito à terra, a proteção da floresta e a ênfase na possibilidade de um modo de vida diferente são componentes políticos dos filmes selecionados. A câmera e o cinema têm uma importância fundamental, seja como instrumento de criação etnográfica ou de proteção em zonas de conflito”. Takumā Kuikuro e Christian Fischgold
“Os povos indígenas estão liderando a luta contra as mudanças climáticas. Eles precisam
urgentemente de nosso apoio em sua resistência contra a destruição de seus modos de vida
tradicionais. ” Paul Heritage
O 1º Festival de Cinema Indígena do Brasil no Reino Unido é produzido pela People’s Palace Projects
em parceria com o ICA. Financiado pela Queen Mary University of London, University of Manchester,
Arts Council England e UK Research and Innovation através do Global Challenges Research Fund,
apoiado pela APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
19/out/2021
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) manifesta a sua solidariedade ao corpo de promotores e procuradores do Ministério Público, cuja atuação independente chancelada pela Constituição Federal de 1988, está sendo no momento ameaçada de interferência política caso seja aprovada pelo Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 5/21), que objetiva alterar o Art. 130-A da nossa Constituição Federal, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público, de forma a restringir e/ou limitar a sua atuação.
Manifestamos especial agradecimento a aqueles membros do Ministério Público que tiveram a coragem de enfrentar interesses escusos de setores econômicos e políticos que atentaram e atentam até hoje contra os direitos fundamentais dos nossos povos assegurados pela Constituição Federal de 1988: direito originário às terras que tradicionalmente ocupamos, e de usufruto exclusivo; alteridade sociocultural e autonomia (organização social própria, costumes, línguas, crença e tradições). Desse novo marco legal e de democracia emerge um pacto entre os nossos povos e o Estado brasileiro, ao qual cabe zelar pelos nossos interesses e aspirações, respeitando a nossa especificidade e implementando políticas públicas também específicas e diferenciadas.
Rechaçamos quaisquer tentativas de quem quer que seja de intimidar e amordaçar promotores e procuradores que mesmo enfrentando adversidades continuam a defender e aplicar com todo rigor o mandato constitucional vigente.
Dessa forma, solicitamos aos membros do Parlamento que juraram ao início de seu mandato respeitar a Carta Magna que votem pela rejeição da PEC 5/21, pois se for aprovada a decisão constituirá mais um golpe à Democracia, um grave retrocesso, em favor daqueles que acham que estão acima de Lei e violam dia a dia os direitos humanos, sobretudo de setores da população secularmente marginalizados, explorados e discriminados, como são os nossos povos e comunidades.
Por um Brasil mais democrático e justo, Não à PEC 5!
Brasília – DF, 18 de outubro de 2021.
17/out/2021
Poucos dias depois da nossa maior celebração de força indígenas mulheres na II – Marcha das Mulheres realizada em setembro de 2021.
Nós, Mulheres Indígenas, nos deparamos ontem, hoje e amanhã com a tamanha violência ocorrida com as nossas parentas no sul do Brasil.
A violência é nosso inimigo e adversário de bem-estar das mulheres dentro dos seus territórios, somos em muitas lutas em âmbito nacional e internacional. Somos sementes plantadas através de nossos cantos por justiça social, por demarcação de território, pela floresta em pé, pela saúde.
Somos mais de 305 Povos, falantes de 274 línguas. Somos aproximadamente 900 mil pessoas, sendo 448 mil mulheres. Nós, Mulheres Indígenas, lutamos pela demarcação das terras indígenas, contra a liberação da mineração e do arrendamento dos nossos territórios, contra a tentativa de flexibilizar o licenciamento ambiental, contra o financiamento do armamento no campo. Enfrentamos o desmonte das políticas indigenista e ambiental.
Nós, Mulheres Indígenas, também somos a Terra, pois a Terra se faz em nós. Pela força do canto, nos conectamos por todos os cantos, onde se fazem presente os encantos, que são nossas ancestrais. A Terra é irmã, é filha, é tia, é mãe, é avó, é útero, é alimento, é a cura do mundo.
Por isso nos manifestamos a nossa solidariedade a todas as irmãs kaingang da comunidade/aldeia serrinha que não ficaremos caladas. Como calar diante de um ataque? Diante de um Genocídio que faz a Terra gritar mesmo quando estamos em silêncio? Porque a Terra tem muitos filhos e uma mãe chora quando vê, quando sente que a vida que gerou, hoje é ameaçada. Mas ainda existe a chance de mudar isso, porque nós somos a cura da Terra!
Em virtude das constantes violações e violência com os corpos território das mulheres e seus direitos, aprofundadas no contexto do arrendamento de terras indígenas, é urgente fortalecer o cuidado com a saúde e defesas de vidas, das parentas através de rede de apoio e parceiros. Convocamos MPFs e demais autoridades, que comparecem e clamamos por justiça em favor da vida dos parentes.
Somos muitas, somos múltiplas, somos mil-lheres, cacicas, parteiras, benzedeiras, pajés, agricultoras, professoras, advogadas, enfermeiras e médicas nas múltiplas ciências do Território e da universidade. Somos antropólogas, deputadas e psicólogas. Somos muitas transitando do chão da aldeia para o chão do mundo.
Mulheres terra, mulheres água, mulheres biomas, mulheres espiritualidade, mulheres árvores, mulheres raízes, mulheres sementes e não somente mulheres guerreiras da ancestralidade.
#MarcotemporalNÃO
#PeloDireitodeViver
#DemarcaçãoJá
17/out/2021
Nota do Instituto Kaingang
A Organização Indígena Instituto Kaingáng – INKA, vem a público, repudiar veementemente todo e qualquer ato de violência física, cárcere privado, intimidações, tortura, morte e toda a forma de opressão contra velhos, crianças, mulheres e homens indígenas do povo Kaingáng, moradores da Terra Indígena Serrinha (RS) onde a sede do INKA está localizada e atua pacificamente com educação e cultura indígena na região há quase 20 anos.
O INKA não compactua com nenhuma forma de mal e vem buscando durante sua caminhada a revitalização, o fortalecimento e a valorização da cultura Kaingáng, onde nessa base encontra-se o respeito aos nossos velhos, onde reside a sabedoria do povo Kaingáng.
Episódios de violência aberta e deliberada de caráter político interno na Terra Indígena Serrinha vem se estendendo por meses, acirrada com a morte do cacique Ronaldo Claudino em julho de 2020, ainda que muitas medidas tenham sido tomadas na forma de denúncias realizadas pelas vítimas desse atos, quer pela mídia, pelo clamor popular de indígenas durante esse tempo ou pelo acionamento jurídico e de direito contra essas forças, além do alerta junto a organizações como a Funai, Ministério Público Federal, Justiça Federal e outras tenha sido declarado, a violência e a truculência do poder político interno permanece se impondo na Terra Indígena Serrinha, onde a própria sede do INKA no local já mostra indícios de depredação.
O INKA é gerido exclusivamente por mulheres indígenas Kaingáng e dessa forma, por razões, inclusive de gênero, vem tornar público que membros do INKA, mulheres, idosas e crianças foram alvo das chamadas “transferências”, atos cruéis, coordenados a mando da liderança culturalmente corrompida do local onde indígenas são forçados a saírem de suas casas, abrindo mão de sua dignidade, muitos apenas com a própria roupa do corpo, com seus bens atirados em caminhões, debaixo de humilhações e sofrendo inclusive risco de morte, como de fato ocorreu em Serrinha nesta data.
Dentre os indígenas de Serrinha expulsos, está a presidente do INKA e coordenadora do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre, a educadora indígena Andila Kaingáng, anciã do povo Kaingáng e uma das últimas matriarcas da grande família Inácio, que participou ativamente da retomada de Serrinha e que reivindica na justiça a concessão de medida de segurança a fim de retirar móveis e pertences pessoais como também da Organização Indígena que preside.
Também foram expulsos alguns integrantes da diretoria do INKA entre profissionais da Saúde, Direito, Educação, e artistas e artesãos que atuam em projetos desenvolvidos pela instituição e que contribuem em ações educativas em prol do povo Kaingáng há vários anos no local, entre mulheres, crianças e jovens como Vãngri Kaingáng, Siratan Katir, Susana Kaingáng, Fernanda Kaingáng, Tenh Inácio Sales, Arian Kãgfér, Camila Candinho, Joféj Candinho, Elisane Loureiro e outros.
No início de 2021, o INKA, juntamente com alguns destes indígenas, que em sua maioria trabalham com artesanato na Serrinha, estiveram realizando o trabalho “Expressões Culturais Tradicionais do Povo Kaingáng”, onde também estavam presentes muitos dos velhos que ainda sobrevivem guardando as tradições e valores Kaingáng, como a nossa anciã Alsira Inácio, que faleceu adoecida, pouco tempo depois na Terra Indígena Serrinha pelas pressões exercidas e agravadas pelos conflitos internos que poderiam ter sido evitados pela justiça, que no Brasil é falha e tardia.
Outros agentes culturais que integraram diversos trabalhos educativos do INKA sofreram agressões físicas, tendo sua liberdade privada na aldeia Serrinha, sofrendo espancamentos nas conhecidas “cadeias”, como o indígena chamado por Gueli, Valdir Mig Carvalho, artesão kaingáng na Terra Indígena Serrinha, preso no banheiro do ginásio da aldeia, usado como cárcere, nesta última quarta (13), junto com sua esposa Patrícia Candinho e Sidinei Inácio, também artesãos. Estes locais degradantes continuam a ser defendidos como culturais, inclusive recentemente pela liderança de Serrinha em discurso para mídia local, sustentando tal argumento perverso mesmo sendo convocado para explicar a morte de jovens indígenas Kaingáng queimados vivos na comunidade onde ele não reside.
O INKA, até mesmo em suas ações para distribuição de cestas básicas para o povo indígena da Serrinha durante a pandemia, inadmissível em uma terra com milhares de hectares em perfeitas condições de plantio, realizou as entregas sob o olhar de integrantes do poder político interno em tom perfurante.
O INKA, mesmo cerceado nesse tempo, permanece acreditando no poder transformador da cultura e da educação indígena e mesmo não atuando de maneira direta com temas como o combate à violência, crimes e outras formas de opressão que vem ocorrendo na Terra Indígena Serrinha, buscou de inúmeras formas, principalmente a partir de seus membros, redes de apoio, denúncias e toda espécie de ajuda para auxiliar os indígenas vítimas de toda a sorte de males no local.
É assim que o INKA vem manifestar-se, usando da publicação desta nota em sua página oficial na internet, para clamar por justiça e repudiar todos os atos de violência e morte contra indígenas do povo Kaingáng na Terra Indígena Serrinha, contra toda a forma de mal que vem sendo empregada, contra a corrupção de lideranças indígenas no lugar, contra a opressão à mulheres indígenas, idosos, crianças e homens que tem clamado por paz e pela divisão justa e equitativa das terras na aldeia Serrinha, onde o INKA tem se firmado pela força da educação e da cultura indígena Kaingáng, com uma atuação de frutos visíveis para todos aqueles que se dispuserem a buscar e acessar informações sobre o trabalho do INKA, que por meio do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre, o 1⁰ Ponto de Cultura em uma Terra Indígena do Brasil, tem levado a cultura Kaingáng por onde vai, há quase 20 anos.
Gratidão a Topẽ que tem nos mantido vivas nesse tempo e lamentamos profundamente todos estes acontecimentos. Pedimos que compartilhem esta nota se assim desejarem.
Organização Indígena Instituto Kaingáng, 16 de outubro de 2021.
17/out/2021
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) denunciam a omissão do Governo Federal sobre as práticas criminosas de arrendamento cometidas em Terras Indígenas do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul (RS). Um processo que coopta e corrompe lideranças colocando indígenas contra indígenas em uma política de violência incentivada pelo atual Governo, fomentada pelo agronegócio e que gera mortes.
Repudiamos de forma veemente toda violência que tem acontecido nas TIs Serrinha, Nonai, Ventana, Carreteiro e Guarita, no Rio Grande do Sul, que ameaçam as vidas dos velhos, crianças, mulheres e homens do povo kaingang.
Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus parentes assassinados e com as pessoas expulsas de suas casas, neste sábado (16), para a violência alimentada pelo agronegócio com o arrendamento de parte da TI Serrinha, localizada no município de Ronda Alta (RS), para o plantio de soja.
Alertamos sobre a necessidade das instituições de controle e fiscalização do Estado agirem imediatamente para impedir o avanço da violência nas TIs do Rio Grande do Sul. Basta de abandono do Estado, conivência com o roubo de terras e basta de mortes. É preciso impedir que os arrendamentos sejam legalizados com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187, que tramita no Congresso Nacional e pretende legalizar a prática em todo o país. A proposta ruralista é mais uma ameaça aos direitos constitucionais dos povos indígenas e pode agravar ainda mais o quadro de violências contra os povos originários.
“Desde a época do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) o arrendamento das Terras Indígenas no Sul é feito com o incentivo do Estado e quem era contra acabava sendo assassinado, expulso ou preso. Depois com a Funai (Fundação Nacional do Índio), na década de 70, as violências continuaram. A partir da década de 80 o povo Kaingang começou a praticar arrendamento e os conflitos seguem até os dias atuais com o agravamento da violência política alimentada pelo agronegócio que arma milícias para perseguir e matar nossas lideranças”, alerta Kretã Kaingang, coordenador executivo da Apib.
Se nós não enfrentarmos o Estado, se nós não enfrentarmos os políticos, se nós não enfrentarmos o agronegócio nós não vamos conseguir parar com os arrendamentos e com os conflitos nas terras indígenas.
Sangue indígena nenhuma gota a mais!
16/out/2021
Uma semana se passou, desde o incêndio criminoso da Ogusu Apykay em Amambai/MS, o espaço tradicional que a Kunangue Aty Guasu ajudou a construir. As violências continuam em alta nos territórios Kaiowá e Guarani contra mulheres, meninas, jovens e Nhandesys como: perseguições, violências físicas, psicológicas e estupro. Existem muitas Raissas implorando por socorro (para quem não acompanhou, Raissa a menina kaiowá de 11 anos, que foi estuprada e assassinada por cinco homens e jogada de uma altura de 20 metros).
A Kunangue Aty Guasu vem a público exigir providências para tantos crimes cometidos em territórios Kaiowá e Guarani contra os nossos corpos. Chamamos a sociedade civil, agentes do estado, movimentos sociais, lideranças indígenas, organizações indígenas e chefes das igrejas, para juntos construirmos medidas necessárias de prevenção, segurança e encaminhamentos dos crimes cometidos em territórios referente a intolerância religiosa, o racismo religioso, etc, que está violando os nossos espaços tradicionais, modos de se organizar, de ser e existir.
O nosso grito de socorro percorre cada letra desse documento, encaminhado aqui pela organização das mulheres, anciãs, jovens, meninas e Nhandesys do Kunangue Aty Guasu – Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowa e Guarani/MS, e solicitamos que nos encaminhem a confirmação do recebimento deste e-mail, e compartilhem com suas redes.
Quantas casas tradicionais já foram queimadas sem nenhuma apuração do crime e quantas casas de reza ainda serão incendiadas para que se tomem alguma providência? Quantos corpos ainda serão violados para que se tome alguma providência? Até quando?
Quinta feira, 14 de Outubro de 2021, a Kunangue Aty Guasu vai lançar a campanha via vaquinha virtual, em nossa plataforma kunangue.com, para cobrir os custos da segurança dos espaços tradicionais e o reflorestamento das áreas em volta das casas de rezas. Com estes recursos arrecadados, vai ser possível comprar câmeras de segurança, instalar alarmes, placa solar, fiação de energia, rede wifi, manutenção do custo da segurança mensalmente das OGUSU – CASAS DE REZA – CASAS DE CURA – ESPAÇOS TRADICIONAIS kAIOWÁ e GUARANI. Em novembro/2021, a Kunangue Aty Guasu, vai retomar a construção de mais quatro espaços tradicionais em territórios Kaiowa e Guarani contemplando: Limão Verde/Amambai-MS, Nhanderu Marangatu/ Antonio João/MS, Laranjeira Nhanderu I/ Rio Brilhante/MS e Guyra Kamby’i / Douradina/MS.
O apoio coletivo de todos são fundamentais, tanto para segurança, construção e manutenção dos espaços tradicionais e também a segurança das Nhandesys e Nhanderus em tempos de genocidio e epistemicídio de nossa história. Vivas queremos ficar, e vamos lutar sempre. Pois enquanto houver o som do mbaraka e do takuapu haverá luta.
Essa luta é de todxs nxs! Venham conosco!
Atenciosamente,
Conselho da kunangue Aty Guasu.
Leita a nota na íntegra: Nota da Kunangue Aty Guasu contra patriarcado e racismo
14/out/2021
Pedido de reforço da imunização é para indígenas idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde, que estão dentro dos critérios previstos pelo Ministério da Saúde.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou nesta quinta-feira (14) com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o reforço da imunização contra Covid-19 entre indígenas que vivem dentro de Terras Indígenas homologadas ou não e para os que moram nas cidades. O pedido reforça ainda a necessidade de priorizar a vacinação de adolescentes indígenas com idades entre 12 e 17 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde (MS).
A solicitação enviada ao STF faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709 (ADPF 709), protocolada pela Apib, em junho de 2020, para garantir que o Governo Federal cumpra seu papel de proteger os povos indígenas durante a pandemia da Covid-19. A petição pede que o reforço das doses obedeça aos critérios previstos pelo MS que prioriza a aplicação da terceira dose em pessoas idosas, profissionais de saúde e quem tenha comorbidades.
“Até o presente momento não se tem informações por parte da Secretaria Especializada de Saúde Indígena (SESAI) sobre a continuidade da vacinação deste público, fez-se necessário trazer ao conhecimento de V. Excelência tais fatos, de modo que seja assegurada a administração da dose de reforço para os indígenas que estão dentro dos critérios previstos no Plano (idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde), independente do contexto em que estejam inseridos (aldeados em terras indígenas homologadas ou não homologadas, ou em contexto urbano), conforme já determinado por este juízo”, enfatiza trecho da petição.
A solicitação para a vacinação de adolescentes foi realizada com base em pesquisas que demostram que a mortalidade de jovens indígenas é que a de nao indígenas em todas as regioes do país. “O impacto da Covid-19 em crianças e adolescentes indígenas, que apresentam maior mortalidade do que não indígenas. O referido estudo se deu a partir da comparação de taxas de mortalidade específicas por idade reportadas pela SESAI, a partir do SIASI, e aquelas obtidas para a população geral, a partir do SIVEP-Gripe”, informa parte do documento enviado ao ministro Roberto Barroso.
Acesse petição completa aqui
07/out/2021
Eles temiam que a exploração desses blocos e os ofertados na Bacia de Pelotas, no litoral de Santa Catarina, trouxessem risco à fauna e flora marinhas
Por Carol Knoploch
RIO — Ativistas que fizeram protesto contra a 17ª Rodada de leilão de petróleo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) nesta quinta-feira, comemoraram a falta de oferta para a exploração dos blocos das bacias de Pelotas (na área do litoral catarinense) e Potiguar (área de Fernando de Noronha e Atol das Rocas, no litoral Rio Grande do Norte e Ceará), áreas de preservação ambiental.
Cerca de 150 ativistas protestaram em frente ao hotel Windsor Barra da Tijuca, onde aconteceu a licitação na manhã desta quinta-feira. Teve até manifestante vestido de tiranossauro rex na frente do local.
— Isso significa uma enorme derrota para o governo e para a ANP e confirma o que estávamos dizendo há tempos. É inviável a exploração em áreas de proteção ambiental. Saímos do Rio de Janeiro aliviados. Ao menos por ora. Foram meses de mobilização em vários estados e municípios do movimento ambientalista e climático brasileiros e continuaremos — declarou Juliano Bueno de Araújo, diretor do Observatório de Petróleo e Gás e do Instituto Arayara.
Entre os 92 blocos ofertados havia alguns próximos aos arquipélagos que formam o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica do Atol das Rocas.
Além do resultado vazio para os blocos da chamada Bacia Potiguar, onde se localiza a área do arquipélago e da reserva biológica, não houve propostas para a Bacia de Pelotas, também considerada como região de sensível preservação
Lances apenas para Bacia de Santos
Igualmente não houve lances para blocos da Bacia de Campos. Apenas cinco blocos da Bacia de Santos, onde está a maior parte do pré-sal brasileiro, foram arrematados — quatro pela Shell e um em parceria da Shell com a Ecopetrol. No total, foram arrecadados R$ 37,14 milhões, sem ágio.
Araújo liderou o protesto desta quinta-feira e contou com ativistas de Pernambuco, Santa Catarina, Ceará, Paraná e Rio Grande do Norte, além do Rio de Janeiro.
Ele disse que este é um momento crítico e que teme pela manutenção destas bacias em leilões futuros.
— O momento é difícil para não dizer terrível do movimento ambientalista, climático, das comunidades tradicionais e da indústria da pesca e turismo, além é claro, dos impactos climaticos que vamos sofrer fruto de leilões do tipo — desabafa Araújo.
Ele complementou:
— A sociedade civil e governos sérios como o de Santa Catarina e Pernambuco se mobilizaram e judicializaram várias ações. Não houve suspensão, é verdade. Mas saímos vitoriosos com o resultado do leilão.
Ações na Justiça
A ONG moveu cinco ações civis públicas e entrou na Justiça com oito mandatos de segurança coletiva na tentativa de suspender o leilão.
A 17ª Rodada chegou a ser questionada na Justiça. Em junho, uma decisão da Justiça Federal da 4ª Região havia determinado a retirada dos blocos da Bacia de Pelotas do leilão. A determinação foi revertida posteriormente.
Na noite de quarta-feira, o governo de Pernambuco, em cujo litoral está Fernando de Noronha, se somou a uma ação do partido Rede Sustentabilidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão do leilão. A licitação é contestada em tribunais de Pernambuco, Distrito Federal, Santa Catarina e no STF.
Questões ambientais
A 17ª Rodada de Licitações da ANP marca a retomada dos leilões de petróleo no país. O último foi o chamado megaleilão, em 2019, que também teve um resultado frustrante para o governo. De acordo com a ANP, estavam habilitadas para participar do leilão, além da Petrobras, as petroleiras Chevron, Shell, Total, Ecopetrol, Murphy Karoon, Wintershall e 3R Petroleum.
As bacias onde estão os 92 blocos ocupam uma região de quase 54 mil quilômetros quadrados nos litorais de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
Araújo cita que cerca de 90% da frota de pesca embarcada do país trabalham na região de Santa Catarina, um dos pontos incluídos no leilão, mas que não houve proposta. Segundo ele, a perda estimada para quem trabalha nesta área, em 20 anos, seria de R$ 70 bilhões. Ele diz que esses são dados coletados em audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
— O pescado depende deste ambiente preservado.
Além disso, chamou a atenção para outro ponto crítico: a preservação de várias espécies de baleias. Explica que a rota migratória da baleia azul pode ser afetada assim como os berçários de outras espécies (ele se refere ao litoral de Santa Catarina e a ilha de Fernando Noronha).
— Se a questão da baleia azul não chama a atenção, pense então nas suas férias. Ninguém quer viajar para onde o mar está banhado de óleo e não tem peixe para comer. A questão turística e da economia que ela gera está integrada.
Transição energética
O biólogo Paulo Horta, professor de ecologia marinha e oceonografia na Universidade Federal de Santa Catarina, afirmou que se sente feliz, mas não por completo. Ele levantou outra questão fundamental para o ambiente, além da preservação imediata das bacias Potiguar e Pelotas: a transição energética.
Ele aponta para a queima de combustível fóssil ao citar que os blocos vendidos na bacia de Santos, no leilão da ANP, tem potencial para bilhões de barris de petróleo.
Lembra que o leilão se realizou justamente na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas deste ano, a COP26, que está marcada para novembro. E após alarmante relatório do IPCC sobre mudanças climáticas divulgado no último mês pela ONU.
— Isso é ruim do ponto de vista diplomático, inclusive. Foi péssimo o momento, uma vez que o mundo discute como diminuir a queima do combustível fóssil. Poderíamos estar em outro patamar, o da discussão sobre transição energética e o impacto na economia global. O petróleo foi importante no seu devido contexto de tempo e agora as próprias empresas entendem melhor suas obrigações moral e ética na transição que o planeta precisa — opinou Paulo.
Daniel Galvão, mestre em oceonagrafia e professor universitário do Instituto Federal do Ceará, foi prático ao comentar o resultado do leilão:
— Era o único possível porque as áreas sem lances são áreas de proteção ambiental forte e mesmo que alguma empresa as comprasse, enfrentaria batalha judicial eterna e sem precedentes. O cenário é de saturação, de risco ambiental planetário — falou Galvão, um dos líderes do movimento Salve Maracaípe, de Pernambuco. — Em casos assim, o lucro é da empresa, é privado. Mas o dano é socializado, todos perdem
Galvão criticou a atuação do governo federal em insistir neste leilão após batalha com ambientalistas e lembrou que até hoje “este mesmo governo não concluiu a origem do oléo do maior desastre ambiental que o Brasil sofreu, em 2019, no Nordeste e no litoral do Espírito Santo e Rio de Janeiro.”
À época, o Salve Maracaípe identificou o vazamento, denunciou, investigou e até colocou a mão na massa para a retirada, segundo ele de mais de mil toneladas de óleo “no braço”.
Matéria originalmente publicada no jornal O Globo em 07/10/2021
