05/abr/2021
Com 25 dias de atividades, Acampamento Terra Livre é a maior mobilização virtual dos povos indígenas do Brasil.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) inicia hoje (5) as atividades do 17º Acampamento Terra Livre (ATL). A maior mobilização indígena do Brasil, realiza pelo segundo ano consecutivo suas atividades em formato online, unindo lideranças de todas as regiões do país em uma jornada de quatro semanas de ações, que integram o ‘Abril Indígena’. A programação completa pode ser acessada no site apiboficial.org e será transmitida no facebook da Apib (apiboficial), Midia Índia (midiaindiaoficial) e Midia Ninja (midianinjaoficial).
Com o tema ‘A nossa luta ainda é pela vida, não é apenas um vírus’, a Apib faz um chamado para união dos povos em um contexto de agravamento das violências e da pandemia da Covid-19. De acordo com dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena da Apib, mais da metade dos 305 povos indígenas que vivem no Brasil foram diretamente afetados pela pandemia da Covid-19. Contaminando mais de 50 mil pessoas e matando 1031 indígenas, até o dia 4 de abril de 2021.
“É preciso falarmos dos vírus que nos matam. A política genocida do governo Bolsonaro agravou a pandemia no nosso país e a violência contra os povos indígenas. Em pouco mais de um ano de pandemia, as invasões aos territórios indígenas aumentaram, o desmatamento bateu recordes alarmantes e muitos desses crimes aconteceram com o incentivo do governo que tenta a todo custo aprovar projetos de lei, como a PL da mineração, e decretos que facilitam os crimes de grilagem”, alerta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
De acordo com relatório da Apib sobre o impacto da pandemia entre os povos indígenas, lançado em dezembro de 2020, o Governo Federal é o principal agente transmissor da Covid-19 entre os povos indígenas. “Sem políticas efetivas para o enfrentamento da pandemia, afirmamos que o governo Bolsonaro negligenciou sua obrigação de proteger os trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e, dessa forma, favoreceu a entrada do vírus em diversos territórios. Ressaltamos que é obrigação do órgão gestor, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), prover os insumos, o treinamento e os protocolos adequados para a segurança de trabalhadores e usuários.”, denuncia o relatório.
Segundo a coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara, o ATL 2021 tem uma mensagem central de união dos povos indígenas, mobilização e de fortalecimento das estratégias de denúncia e responsabilização das violências cometidas contra os povos indígenas.
“O ATL vai ocupar todo o mês durante o Abril Indígena com uma programação muito intensa e necessária. Todas as nossas organizações indígenas de base que compõem a Apib montaram uma agenda de atividades, que envolve lideranças indígenas de todo o Brasil e de outros países. Vai ser a maior mobilização dos povos indígenas construída de forma ampla e participativa. Não podemos arredar o pé da luta pelos nossos direitos”, afirma Guajajara.
Programação
Vacinação de todos os indígenas que vivem no Brasil, protagonismo das mulheres indígenas, participação dos povos nas eleições e espaços de poder, mineração, saúde indígena e a proteção dos povos isolados são alguns dos temas que marcam a programação do ATL 2021.
Serão 25 dias de mobilização seguidos com mais de 60 atividades online. As quatro semanas de ações possuem temas para cada um dos períodos que pautam a programação, que foi construída pelas organizações indígenas de base da Apib e parceiros.
Com o tema ‘Nosso direito de existir’ a primeira semana de atividades é mobilizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e pela Grande Assembléia do povo Guarani (Aty Guasu), juntamente com os parceiros da Midia Ninja, que promovem o Emergências Amazônia, a Frente Parlamentar Indígena e o mandato da deputada federal Joenia Wapichana.
Os discursos carregados de racismo e ódio de Bolsonaro estimulam a violência contra os povos indígenas, segundo a Apib, que denuncia a paralisação das ações da atual gestão presidencial em ações que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. Esse processo de violações incentivou a construção da programação da segunda semana do ATL, que possui o tema de Vidas Indígenas Importam e foi construida pela Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e pela Fundaçao Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Associaçao Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Para enfrentar a pandemia da Covid-19, a Apib e as organizações indígenas que integram sua articulação criaram o plano ‘Emergência Indígena’, que é o tema da terceira semana do ATL 2021. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que completa este ano mais de três décadas de existência e o Conselho do Povo Terena, que tem feito uma atuação intensa no enfrentamento da pandemia, em Mato Grosso do Sul, são as organizações que mobilizam a programação do ATL entre os dias 19 e 25 de abril.
Encerrando o mês do Abril Indígena, a programação do ATL vai promover uma série de atividades com as mulheres indígenas, a juventude dos povos e pautar as estratégias de incidência internacional para a garantia dos direitos indígenas.
De acordo com a coordenaçao da Apib, a programação está sujeita a mudanças ao longo das semanas e todas as atualizações podem ser conferidas no site da Apib (apiboficial.org/atl2021/) e nas redes sociais da organização. Pelo site é possível conferir as atividades e adicionar a programação no seu calendário do Google não perder as transmissões.
01/abr/2021
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) manifesta seu repúdio à carta do grupo intitulado “agricultores e produtores indígenas”, publicada no dia 29 de março no site da Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento traz ataques e inverdades contra a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara.
A carta, destinada a instituições europeias, assinada por três porta-vozes do Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas, desfere ataques à mais importante organização indígena do país, que no contexto pandêmico vem fazendo o enfrentamento necessário na defesa da vida dos povos indígenas.
A APIB é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima. A organização aglutina organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
A Frente Parlamentar reforça, ainda, a representatividade da Apib na luta dos povos indígenas. Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa.
A FPMDDPI manifesta solidariedade a Apib e a Sônia Guajajara e repudia a tentativa de criminalização e deslegitimação de organizações que lutam pelos direitos dos povos indígenas no Brasil veiculada nos sites oficias do Governo Federal.
01/abr/2021
Macapá/AP, 31 de março de 2021
Em carta publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 29 de março de 2021, um pequeno grupo de agricultores, que se intitula como porta vozes dos agricultores e produtores indígenas, de representatividade questionável, proferiu palavras de intimidação, criminalização e difamação contra a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a nossa legítima liderança representativa, Sônia Guajajara, estendendo seus ataques também a APIB, organização da qual fazemos parte e pela qual nos sentimos legitimamente representados. Além disso, a deputada federal Carla Zambeli (PSL) mostrou-se apoiadora dessa iniciativa, o que consideramos no mínimo lamentável. Repudiamos veementemente esses constantes ataques que o movimento indígena vem recebendo quase que diariamente, promovidos inclusive pelo Governo Federal, ao manipular pequenos grupos de indígenas. Por mais de uma vez, se apresenta como inimigo declarado dos povos indígenas.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará ( APOIANP) é uma das instâncias legítimas de articulação e coordenação do movimento indígena. Hoje, congrega 15 organizações indígenas de base e 13 povos indígenas que vivem no extremo norte do Brasil, mas especificamente nos estados do Amapá e norte do Pará. O processo de criação dessa articulação ocorreu com uma ampla discussão que contou com a participação de caciques e lideranças indígenas dos povos e organizações das quatro regiões de nossa base: Parque Indígena do Tumucumaque, Rio Parú D’Este, Oiapoque e Wajãpi. Somos parte de uma grande rede, legítima e articulada, do movimento indígena amazônico e nacional, que congrega a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e que, por sua vez, integra a APIB. Ao contrário do que a carta apresenta, essa rede de articulação dos povos e movimento indígena brasileiro é reconhecida local, estadual, regional, nacional e internacionalmente pelos povos indígenas, organizações representativas, governos, parceiros e aliados em todo mundo, e sua cobertura abrange todo o território nacional através da aglutinação das seguintes organizações regionais: Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa.
As lideranças representativas de nossas organizações e articulações, que estão na linha de frente da nossa luta em todos os níveis do movimento indígena, são lideranças legitimamente escolhidas através de uma dinâmica de organização social pertencente a cada povo, região, colegiado, organização e movimento indígena.
Seguindo esse processo legítimo de escolha das nossas representatividades, informamos que a guerreira Sônia Guajajara foi eleita, por unanimidade, na XI Assembleia Geral Ordinária da COIAB, que contou com a participação de cerca de 800 lideranças indígenas legítimas, com representatividade das 48 regiões de base da COIAB à época. Esse evento foi realizado no período de 28 à 30 de agosto de 2017, na Aldeia Sede da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no estado do Pará.
Tais ataques contam com manobras inescrupulosas, de manipulação de uma minoria de indígenas, que busca apenas atender a interesses escusos do próprio governo, além de parte de grupos historicamente inimigos dos povos indígenas do Brasil e que hoje estão instalados nos porões do poder Executivo Federal e do Congresso Nacional, visando somente prejudicar os direitos coletivos, constitucionais, consuetudinários e históricos dos povos indígenas. Nossa carta de apoio tem caráter informativo, e gostaríamos de direcionar parte dela, como contribuição para elucidar alguns pontos apresentados pelos porta vozes dos agricultores indígenas. São eles: que existe uma estrutura organizacional que dá suporte as tomadas de decisão da coordenadora executiva da APIB e com isso esclarecemos que a Sra. Sônia Guajajara não fala por si só, que ela tem o apoio da APIB e toda rede do movimento indígena ligada a ela; que todas essas articulações aqui apresentadas tem suas coordenações executivas eleitas através de que todas essas articulações aqui apresentadas tem suas coordenações executivas eleitas através de assembleias indígenas; que inserimos informações suficiente para mostrar que a APIB é a instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que não somos povos desavisados e desconhecedores das atuações da coordenadora; que o estilo de vida que escolhemos seguir como indígenas, seja vivendo em aldeias ou em cidades, pode dificultar, mas não nos impede de estar ativos e atentos ao que vem acontecendo em nosso país e nos movimentos indígenas e suas lutas e que para um bom observador, ter uma representante indígena como candidata a vice presidência da república deveria ser encarado como um feito positivo, o suficiente para ter noção da dimensão da representatividade que essa cidadã alcançou nacionalmente.
Aproveitamos para pedir a Funai que reflita sobre a ação de disseminar e promover notas como essa. Uma coisa é tentar incentivar atividades produtivas em Terras Indígenas, com foco na sustentabilidade, outra é disseminar materiais com teor agressivo contra as representações dos movimentos indígenas nacionais, que tomam como base acusações infundadas.
Reafirmamos aqui o nosso repúdio e menosprezo a essa minoria, aos seus grupos de aliados e apadrinhados políticos, e reiteramos todo o apoio, as nossas lideranças e organizações indígenas, conclamando aos povos indígenas do Brasil que permaneçamos firmes e fortes em nossa luta e no nosso propósito, uma vez que entendemos que estamos em um caminho correto e coerente seguindo a luta de nossos ancestrais pela defesa dos nossos direitos, dos territórios e da vida indígena.
Atenciosamente,
Coordenação Executiva
Articulação dos Povos e Organizações do
Amapá e norte do Pará – APOIANP
01/abr/2021
Nós, Povo Guarani no Brasil, distribuídos em 8 estados, sendo eles São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará, aguardamos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a demarcação das terras de onde historicamente fomos expulsos e alijados do usufruto de nosso território.
Vimos nosso território ser invadido pelos não indígenas que transformaram nossas florestas em pasto para gado e nossos rios em mares de monocultura, como soja, cana e milho transgênico. Vimos nossas terras se transformarem em cidades, nossos cemitérios serem revirados pelos tratores do agronegócio. Vimos nossas sementes serem contaminadas pelas sementes transgênicas e nossas crianças sendo envenenadas nas chuvas de agrotóxico espalhados pelos aviões ruralistas que banham com a morte o nosso povo de norte a sul no país.
Somos resistência. E nossa resistência é fruto de nossa luta travada por séculos para continuarmos existindo e reaver os nossos territórios usurpados. Nas poucas terras que conseguimos recuperar a nossa posse, nos deparamos com o solo bastante machucado pela exploração secular do agronegócio e diante da ausência de políticas públicas que respeitem nossos direitos, repudiamos qualquer ação ou omissão que busque implementar falsas soluções para problemas estruturais.
Nosso povo tem mostrado com experiências que já renderam diversas reportagens e pesquisas que nossa agricultura tradicional não é tecnicamente fraca, pouco produtiva e/ou presa ao passado. Ao contrário, nossa agricultura aponta que é possível manter características tradicionais do plantio e ao mesmo tempo incorporar inovações técnicas, caminhar para uma fartura na produção e ainda assim proporcionar não só a preservação do ambiente, mas o aumento de sua biodiversidade e qualidade do solo, diferente do agronegócio que quer arrendar terras indígenas para produzir desmatamento, envenenar ecossistemas e degradar nossos territórios. O arrendamento de terras indígenas aprofunda relações de dependência e acelera a escassez de nossos recursos naturais. Ainda assim, sabemos que podemos revitalizar nossas matas, nossos rios e animais. Mas, diante do gradiente de destruição ambiental que nos encontramos, precisamos da ação do estado brasileiro, na regularização de nossos territórios e em políticas públicas que venham ao encontro de nossa cultura.
Precisamos que os compromissos assumidos pela sociedade não indígena com os povos originários sejam integralmente cumpridos, e que as Terras Indígenas sejam demarcadas, além da implementação de políticas públicas como a PNGATI, criada em conjunto com nossos parentes e que aponta soluções construídas e dialogadas para os problemas historicamente enfrentados por todos nós.
Atualmente, os poderes públicos brasileiros e grande parte de seus gestores têm realizado ações e discursos abertamente anti-indígenas, questionando os nossos direitos, sucateando os órgãos de proteção e garantia de nossos direitos, eliminando as políticas públicas diferenciadas pelas quais lutamos por décadas para que existissem, e assim, avançando contra nossos direitos territoriais e humanos protegidos pela Carta Magna deste país e por diversos Tratados Internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Nesse momento, nos encontramos diante de uma realidade preocupante, que é a dificuldade para acessar informações fundamentais para nossa proteção e garantia da nossa sobrevivência e resistência, na qual muitas de nossas lideranças estão sendo cooptadas, em nome de uma autonomia fictícia advinda de promessas enganosas que as tem levado a arrendar parte de nossas terras, se encontrando sem alternativas diante da pressão dos ruralistas pela tomada dos nossos territórios em todo o Brasil.
Esses arrendamentos aumentam ainda mais a situação de conflitos internos entre lideranças e a destruição de nossas terras e vidas; aumentam a nossa dependência diante do Estado e da iniciativa privada e nos coloca, junto com nossas terras, mais uma vez, submetidos aos interesses da exploração do solo, da água e dos diversos recursos naturais que o agronegócio teima em depreciar em detrimento dos nossos princípios tradicionais de proteção da fauna e da flora que nos cerca. O arrendamento das terras indígenas é ilegal de acordo com nossa Constituição Federal, como previsto no artigo 231, especialmente no parágrafo 4º, quando diz que “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Entretanto, a ganância ruralista vem através da tragédia humana tentar legalizar mais um crime contra nós, povos indígenas brasileiros.
Para nós, autonomia é demarcação de terras e liberdade de existência. O que inclui, liberdade de reivindicar os nossos direitos e nos organizarmos conforme nossas tradições na luta por estes. E por isso, nós, Povo Guarani que vivemos nas regiões Sul e Sudeste deste país nos organizamos através da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização indígena autônoma que congrega os Guarani dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, criada em assembleia desde 2006 e orientada por nossos Xamõi kuery e Xejaryi kuery, os mais velhos de nosso povo que regem nossa conduta. A CGY reconhece a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, e junto com ela, suas lideranças e orientações. Reconhecemos Sônia Guajajara como uma liderança representativa, e respeitamos a sua conduta e palavra de indígena mulher. As mulheres indígenas são mães da terra. Elas sabem o que fazer para a defesa de nossas vidas.
Somos uma organização de base da APIB. E só a somos, porque reconhecemos que a unidade de nossa luta é o que pode vencer a política adotada pelo estado brasileiro há séculos forjada nas expulsões e no extermínio perpetrados contra os povos indígenas e seus territórios. Atualmente, a falta de divulgação de dados, a demora na compra de vacinas, a falta de testagem em massa, entre outras ausências e omissões, ceifaram mais de 300 mil vidas vitimadas pela pandemia do novo coronavírus no Brasil; Política essa de traição aos compromissos assumidos com base na Constituição Federal e nas Leis com todo o povo brasileiro.
Manifestamos repúdio à carta publicada em 29/03/2021 no site da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e ressaltamos que não reconhecemos o grupo autor autointitulado de “Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil” e reforçamos a cobrança ao Estado brasileiro para que respeitem nossos modos de vida, parem de cooptar nossas lideranças e entendam que sem nossos cuidados, a existência nessa terra não será mais possível.
Nós não somos todos iguais. Estamos no mundo, vivemos num mundo compartilhado e isto não anula a riqueza da nossa diversidade indígena que é o que possibilita ainda que o Brasil seja um dos países com a maior biodiversidade do mundo. Graças a nós, povos indígenas guardiões das florestas e das sementes. Seguimos atentos e fortes na luta por nossos direitos, por uma vida mais justa e livre de violências para todos e todas brasileiros e brasileiras.
Demarcação Já!
Aguyjevete para quem luta!
COMISSÃO GUARANI YVYRUPA
Brasil, 31 de março de 2021
31/mar/2021
Hoje, 31 de abril, lembramos um período da história que queremos que jamais se repita. Nesta mesma data, em 1964, a ditadura civil-militar foi instaurada no Brasil por um golpe contra o governo de João Goulart. De acordo com relatório da Comissão Nacional da Verdade, mais de 8.300 indígenas foram assassinados durante a ditadura. Um genocídio que marcou a história recente do Brasil e que jamais deve ser esquecido.
Para denunciar as violências e exaltar a resistência milenar dos povos indígenas diante de tantos massacres, compartilhamos texto da liderança Célia Xakriabá e reforçamos: Ditadura Nunca Mais!
Na invasão deste país,
Fomos vítimas nesta trama
Não sei se chamo de Brasil
Ou se chamo pindorama.
São lutas e muitas dores
Que ficaram marcadas na memória
Seja negro ou indígena
Protagonista nesta história.
A primeira intervenção militar foi em 1500
E não em 1964 na época da ditadura,
Nós indígenas resistimos a tudo isso,
Porque a final somente quem tem cicatrizes sabe o remédio que cura.
O Brasil não é apenas verde e amarelo
É também cor de terra, é vermelho,
Quando na ditadura derramaram sangue de nossos povos, que do Brasil são os primeiros.
Muita história foi recoberta
Da violência cometida aos nossos povos guerreiros,
Somente veio a tona o massacre dos povos indígenas
Da denúncia pelo relatório Figueiredo.
Resistimos 519 anos
Porque somos um povo que na espiritualidade acredita,
Recontamos a história recoberta
De que a miscigenação não foi pacífica.
O plano da ditadura da supremacia branca
Estratégia de extermínio da diversidade
Aquele que não fosse civilizado
Não tinha lugar nesta sociedade.
Assim traquinava o extermínio linguístico
Era um plano de emboscada
Não era considerada língua
Aquela que não fosse civilizada.
Suicidaram muitas línguas
Impostas por forasteiros
Neste plano de civilização
Tem privilégio o estrangeiro.
Plano religioso
Seguido pela catequização
Dizia que não tinha alma
Aquele que não fosse cristão.
Demonizavam os rituais
Não respeitavam nossa crença
Junto como projeto de modernidade
Também dizimaram nosso povo com doenças.
Seguindo este projeto de sociedade
Foi projetado o plano da economia
Gerenciada pelo capitalismo
Foi o extermínio da harmonia.
Nós fazemos a diferença
Na luta nós somos fermento,
Nós sofremos o primeiro golpe no ano de 1500
O Plano mais perigoso
Culmina-se no plano político
Da ditadura de um governo
Do país ter um domínio.
Da herança desta história
Do projeto de colonização
Atualmente sofremos outro extermínio
Chamado golpe a democratização!
31/mar/2021
Via Ministério Publico Federal do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) e as mulheres Munduruku lançaram nesta terça-feira (30) campanha de arrecadação de recursos após a sede de associação em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, ter sido atacada por grupo favorável ao garimpo ilegal.
No ataque, ocorrido na última quinta-feira (25), garimpeiros ilegais e representantes de uma minoria indígena aliciada pelos criminosos depredaram o prédio e destruíram documentos, móveis e equipamentos, além de produtos indígenas à venda no local.
A violência foi uma tentativa de silenciar as mulheres Munduruku, contrárias à mineração ilegal em terras indígenas. O escritório vandalizado, da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn, é de uso coletivo com outras organizações indígenas antigarimpo.
Com a campanha, as mulheres Munduruku e o MPF têm o objetivo de conseguir fundos para a reforma do prédio, reposição dos itens destruídos, e para a ampliação da mobilização e da luta contra o avanço da mineração ilegal.
As doações são recebidas em conta bancária da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn:
• Banco: Bradesco
• Agência: 0759-5
• Conta Poupança: 38295-7
• CNPJ: 30.024387/0001-87
Para mais informações sobre a campanha ou para que instituições e organizações se registrem como apoiadoras da iniciativa, os contatos são os das Assessorias de Comunicação (Ascons) do MPF no Pará e da associação: WhatsApp/telefone: (91) 98402-2708, e e-mail: [email protected] (Ascom MPF/PA), ou e-mail: [email protected] (Ascom Associação Wakoborũn).
A relação de instituições e organizações apoiadoras será atualizada na página de lançamento da campanha, em www.mpf.mp.br/pa/campanha-wakoborun
Saiba mais – O povo Munduruku vem relatando aumento da invasão garimpeira às suas terras desde o início da década passada, quando foram anunciados vários projetos hidrelétricos na região onde vivem.
Nos últimos três anos o problema vem se intensificando, e este mês foi identificada a chegada de maquinário pesado, grupo armado e helicóptero suspeito de escoltar os criminosos, que estão avançando em direção a bacias hidrográficas fundamentais para a garantia da vida indígena.
Apesar de o MPF já ter cobrado providências das autoridades inclusive por meio de ações judiciais, até agora não há combate contínuo à mineração ilegal no território Munduruku, e a tensão na área só cresce.
O ataque à sede das mulheres indígenas em Jacareacanga é o mais recente de uma série de atos de violência contra a vida e os direitos indígenas.
Enquanto isso, uma ação de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em agosto do ano passado foi interrompida após visita do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da intervenção do Ministério da Defesa.
As circunstâncias da interrupção incluíram suspeitas de vazamento de informações sigilosas e transporte de garimpeiros em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), e estão sendo investigadas em dois inquéritos do MPF.
Este mês o MPF abriu apurações sobre a ocorrência de improbidade administrativa por parte de autoridades responsáveis por evitar a invasão garimpeira, e sobre a ocorrência de dano coletivo aos indígenas.
Apoio:
Jornal de Casa, com Victor Camejo
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 3299-0212
(91) 98403-9943 / 98402-2708
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Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn
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31/mar/2021
A estratégia é antiga, desde a invasão europeia, mas continua sendo utilizada para enfraquecer, desqualificar e desmobilizar o movimento indígena e “passar a boiada” nos nossos direitos fundamentais. Como há 522 anos, continuam a usar “espelho” para nos enganar e dividir no intuito de se apropriarem e devastarem os nossos territórios e bens naturais neles existentes.
O Governo Federal e seus aliados aliciam uma minoria de indígenas para criminalizar a atuação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e de seus dirigentes. Tentam nos intimidar de forma recorrente utilizam indivíduos e por vezes associações indígenas para reforçar seus discursos em uma nítida intenção de deslegitimar a nossa atuação.
A pandemia expôs a política do ódio e da morte, marca do governo Bolsonaro, que a Apib denuncia diariamente. O projeto genocida e ecocida desse governo acelera a violência e a destruição do país trazendo para 2021 o nosso pior passado do Brasil Colônia e da Ditadura Militar.
O mais recente ataque à Apib e para uma de suas coordenadoras, Sonia Guajajara, é protagonizado pela deputada federal bolsonarista Carla Zambelli e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ambos reforçando uma carta assinada por três lideranças indígenas que se colocam como representantes de um “grupo de agricultores e produtores indígenas”. Zambelli, que assumiu recentemente o cargo de presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, deixou nítido que está ali para impulsionar com a política de destruição e ódio do Governo. Fecha os olhos para o agravamento dos crimes ambientais e alimenta a divisão entre indígenas para criar outra cortina de fumaça para as reais intenções do Governo.
O uso da comunicação do governo para alimentar divergências, rivalidades e conflitos entre indígenas, esconde a incompetência da atual gestão e desvia o foco do seu projeto genocida e ecocida.
Em efeito, diariamente crimes são cometidos contra os povos indígenas e o meio ambiente, as invasões aos territórios tradicionais e a violência contra os povos estão aumentando, no entanto, a deputada Zambelli e a Funai continuam a estimular o agravamento desse cenário.
A Apib é fruto da mobilização do movimento indígena, criada por determinação do Acampamento Terra Livre de 2005, a grande assembleia nacional de representantes dos povos de todas as regiões do país, e que reuniu nos últimos anos mais de 10 mil lideranças indígenas. Somos a união desses povos e suas organizações representativas. Todos voltados a defender a garantia dos nossos direitos consagrados pela Constituição Federal de 1988.
Assim, com a força de nossos ancestrais, lutamos há 17 anos reivindicando a demarcação e proteção dos nossos territórios tradicionais em todo o país, e pela proteção da Mãe Natureza como sempre fizeram os nossos antepassados. Lutamos ainda pelo direito às políticas públicas decorrentes do texto constitucional e legislações específicas, dentre as quais: uma educação escolar indígena intercultural, diferenciada e de qualidade e um subsistema de atenção básica à saúde dos nossos povos, hoje mais do que nunca necessário e urgente no contexto da pandemia da Covid-19.
A nossa luta é contra toda política e prática que almeja nos ignorar ou dizimar, pela vida e o respeito aos direitos de todos os indígenas, independentemente se vivem na aldeia ou na cidade.
As nossas lideranças, dirigentes da Apib, como Sonia Guajajara são reconhecidas e ganharam legitimidade pelas bases do movimento e conquistaram reconhecimento internacional por dedicarem a sua vida na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Sonia Guajajara é uma guerreira incansável que luta pela união dos povos fortalecendo o protagonismo da mulher indígena no país e no mundo.
Parentes, precisamos seguir firmes e unidos! Devemos continuar exigindo ações concretas do Governo Federal para a regularização e proteção dos nossos territórios e no combate a pandemia com a ampla vacinação dos indígenas, independentemente se vivem nas aldeias ou nas cidades. Não podemos abrir mão dos nossos direitos e vamos entrar com as medidas judiciais cabíveis contra todas as tentativas de intimidação e ataques à Apib, seus povos e dirigentes, nacionais e regionais.
Brasília, 31 de março de 2021
Organizações regionais de base da APIB:
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
TODA VIDA INDÍGENA IMPORTA!!!!
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Leia a nota completa da Apib Nota_da_Apib_contra_criminalização_do_movimento_indígena
31/mar/2021
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME vem a público manifestar-se sobre a Carta enviada pelo Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas a instâncias representativas dos governos europeus.
Destacamos, preliminarmente, que a APOINME, Organização Indígena regional sem fins lucrativos, representando cerca de 70 Povos na região que compreende o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, compõe a base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, maior Organização Indígena de atuação em âmbito nacional no país.
A APIB trabalha pela consolidação das políticas indígenas, e luta pela garantia dos direitos indígenas, e pela construção e implementação de políticas públicas que respeitem as demandas indígenas. É composta por organizações indígenas representativas de todas as regiões do Brasil: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE); Comissão Guarani IwyRupá (Comissão Guarani); Conselho Terena e Aty Guassu (Assembleia Guarani).
A APIB articula diversos grupos de interesse para a atuação de forma cooperada em defesa de vidas, territórios e direitos indígenas, e tem como missão, articular e estimular o movimento indígena em âmbito nacional, bem como promover e defender direitos dos povos indígenas.
As ações da APIB conferem visibilidade nacional e internacional às violações que afetam os povos originários em todo o país, e à agenda de direitos do movimento indígena, que atualmente, tem sido fortemente atacado por alguns setores da sociedade e pelo atual governo.
A APIB, por meio de todas as suas Organizações de base (inclusive a APOINME), mantém um canal estreito de comunicação com as comunidades indígenas de base. A APIB representa diferentes povos indígenas junto a instituições e organismos nacionais e internacionais, em defesa de seus direitos, com foco especial na garantia territorial, e na garantia dos direitos humanos, ambientais, sociais e sanitários. Internacionalmente, nós da APIB fazemos parte da Aliança Global, e levamos as vozes das comunidades locais para as discussões globais. Nesse contexto, inclusive, a Organização vem cumprindo um papel notadamente importante, atuando em instâncias como a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COPs), por exemplo, onde tem buscado visibilizar as violações que os povos indígenas e comunidades locais enfrentam no tocante à defesa de seus territórios e respectivos recursos naturais, os quais constituem um patrimônio ambiental imprescindível para a manutenção da vida na Terra.
Temos a honra de destacar o fato de que a APIB é, atualmente, coordenada por uma equipe colegiada de lideranças, composta pelas lideranças Keretxu Guarani, Anildo e Alberto Terena, Dinamam Tuxá, Eliseu Lopes Guarani Kaiowá, Kretã Kaingang, e Sônia Guajajara. Nossa parenta, a guerreira Sônia Guajajara, vem atuando como porta-voz de nossa Organização. E, com coragem e compromisso, tem dedicado muitos esforços nas lutas do movimento indígena, com o objetivo de defender os direitos dos povos originários em nosso país. Direitos esses, que são reconhecidos pela Constituição Federal, e que compreendem a liberdade plena para afirmarmos nossas identidades indígenas e tudo o que delas decorre; o reconhecimento e usufruto exclusivo de nossos territórios tradicionais e seus respectivos recursos naturais; e, de modo geral, o tratamento diferenciado para os nossos povos, em razão de nossas especificidades culturais.
Isso, em nenhuma medida, impede que, nenhum parente ou comunidade adote e manifeste opções distintas em relação a modos de vida, formas de organização e produção.
No entanto, nutrimos o máximo respeito por todos os parentes e parentas que optaram por se organizar em um movimento indígena nacional que luta para defender os direitos dos Povos, direitos expressamente reconhecidos pelo direito vigente no país.
Nossa luta é pela vida, pela sobrevivência de nossos territórios, pela possibilidade de alimentação e subsistência de nossas culturas, e pela preservação da Terra, como mãe mantenedora e provedora da vida em todo Planeta. Nós repudiamos a opressão e a submissão de seres humanos. Nós acreditamos que não pode haver prosperidade em uma sociedade singularizada, antidemocrática, assimétrica, racista, ditatorial, antissocial e perversamente capitalista. Nós defendemos um Brasil onde caibam as diferenças e um Brasil onde as assimetrias de poder sejam enfrentadas em favor da vida.
Por isso, vamos sempre realçar o fato de que unidos somos capazes de fortalecer as nossas lutas, e unidos vivenciaremos a partilha das nossas conquistas.
Recife, 30 de março de 2021
Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
(Organização Indígena de base da APIB)
30/mar/2021
O Conselho do Povo Terena e Aty Guasu Kaiowá Guarani, ambas organizações indígenas base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no estado de Mato Grosso do Sul, vem à público, manifestar repúdio e profundo desprezo à carta do grupo intitulado “agricultores e produtores indígenas”, publicada no dia 29 de março do corrente ano, no site da Fundação Nacional do Índio (Funai), proferindo ataques e inverdades contra à coordenadora executiva da APIB, Sonia Guajajara.
Sob o pretexto de buscar o “progresso para as comunidades indígenas”, as ditas lideranças se alinham à dimensão mais sórdida do conservadorismo e autoritarismo no país, atacando a mais importante organização indígena, que neste contexto pandêmico, vem fazendo o enfrentamento necessário na defesa da vida dos povos indígenas.
A história não perdoará os traidores do seu próprio povo!
No momento em que nossos territórios são assolados por invasores criminosos, nossas crianças e mulheres vítimas de violências e o processo de criminalização recrudesce contra as lideranças indígenas; encontramos entre nossos parentes, aqueles que querem o lucro a todo custo, se alinhando aos interesses do capital.
Se no passado, os mesmos se contentaram com “espelhos e badulaques”, hoje são capazes de negociar a própria mãe, sua terra.
Manifestamos nosso apoio irrestrito à coordenadora Sonia Guajajara e saudamos sua luta. Pois, enquanto liderança, abraçou o Brasil indígena e tem dedicado a sua vida em defesa daqueles que mais precisam.
Nós, Terena, Guarani e Kaiowá, somos mais de 70 mil indígenas e reafirmamos nosso compromisso de seguir junto com a APIB na luta pelos nossos direitos.
A luta pela mãe terra nunca foi fácil. Mas este é o legado que queremos deixar para as futuras gerações.
Assinam a carta:
Aty Guasu Kaiowá Guarani
Aty Jovem (RAJ)
Kunãngue Aty Guasu
Conselho do Povo Terena
Comissão da Juventude Terena
Comissão das Mulheres Terena
Fórum de Educação Escolar Indígena
30/mar/2021
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) vem por meio desta nota manifestar seu apoio irrestrito à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que é a nossa instância maior de articulação nacional.
Nos últimos tempos, com mais intensidade nas últimas semanas, a APIB e seus coordenadores-executivos vêm sofrendo diversos ataques, tentativas de criminalização, perseguição e ameaças por defender os direitos dos povos indígenas, sobretudo direcionados a coordenadora-executiva da APIB pela COIAB, Sonia Guajajara, do povo Guajajara. Manifestamos nosso mais veemente repúdio a essas agressões.
Junto aos aliados e as parcerias no Brasil e no exterior, a APIB e suas lideranças têm tido um papel fundamental no sentido de mobilizar e unificar a luta e as demandas dos parentes de todo o território nacional. Nossa Articulação vem sendo construída a muitas mãos, que envolve lideranças diversas, entre mais velhos, jovens, mulheres, professores, espalhadas por todo o Brasil, num trabalho duradouro que vem ocorrendo por décadas.
A COIAB, como uma das organizações de base da APIB, condena qualquer tipo de ataque, ameaças, perseguições ao movimento e lideranças indígenas, que vem trabalhando incessantemente de forma correta, justa, transparente e democrática em defesa dos direitos do coletivo e respeitando a institucionalidade brasileira.
As agressões recentes desferidas contra o movimento indígena e a APIB – como, por exemplo, a carta caluniosa, desrespeitosa e criminosa publicada por um “grupo de agricultores e produtores indígenas”, que fez ataques à coordenadora-executiva, Sonia Guajajara; bem como manifestação feita pelo Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena (Sindcopsi) – ignoram deliberadamente que todas as atitudes tomadas pelo movimento indígena em anos recentes têm a ver com a luta incansável pelo pleno exercício dos nossos direitos: sejam eles a autonomia dos territórios, sejam as prerrogativas previstas dentro da atenção à saúde especial indígena – lembrando que a própria saúde especial indígena é uma conquista, fruto dessa mesma luta.
A APIB vem trabalhando incansavelmente junto a sua rede de organizações nas bases para o reforço e contínuo fortalecimento de ações. Consideramos que a mobilização democrática e interinstitucional é um instrumento fundamental para a construção da sociedade plural e diversa que queremos.
Os ataques recentes não irão pôr em xeque a credibilidade da atuação da APIB junto ao movimento indígena, não irão descredibilizar nossas instituições representativas e as nossas lideranças e não serão bem-sucedidas em nos dividir, nos enfraquecer e fragmentar, pois temos uma base sólida e construída ao longo dos anos de luta.
Nesse sentido, pedimos maior atenção da sociedade brasileira, dos nossos apoiadores, dos nossos aliados e de todos que somam à causa indígena neste país para que fiquem atentos e não se deixem levar por qualquer manifestação realizada por indivíduos oportunistas que atacam o movimento indígena legítimo.
Desta maneira, nós da COIAB, com toda sua rede composta por povos, lideranças e organizações indígenas dos nove estados da Amazônia brasileira, manifestamos e nos juntamos com as demais organizações de base da APIB nesse momento de reafirmar nosso apoio a nossa instância maior, que é a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).
Somos o movimento indígena, e estamos no exercício da liberdade e da autonomia.
Seguimos juntos na luta em defesa dos nossos direitos!
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Manaus, 30 de março de 2021
