Comitiva de lideranças indígenas irá à Europa denunciar violações no Brasil

09/out/2019

Realizada pela APIB, viagem com lideranças de todo o país percorrerá 12 países para informar autoridades, empresas e sociedade europeia sobre as violências aos povos indígenas.

Brasília, 9 de outubro de 2019 – De 17 de outubro a 20 de novembro, uma comitiva de lideranças indígenas visitará 12 países europeus para denunciar as graves violações que estão ocorrendo aos povos indígenas e ao meio ambiente do Brasil desde a posse do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano.

Realizada pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em parceria com organizações da sociedade civil, a campanha “Sangue Indígena: Nenhuma Gota a Mais” terá o objetivo de pressionar o governo brasileiro e empresas do agronegócio a cumprirem os acordos internacionais sobre mudança do clima e direitos humanos dos quais o Brasil é signatário – como o Acordo de Paris, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante consulta livre, prévia e informada, a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas, a Declaração de Nova York, entre outros.

A comitiva, composta por Sônia Guajajara, Alberto Terena, Angela Kaxuyana, Célia Xakriabá, Dinaman Tuxá, Elizeu Guarani Kaiowá e Kretã Kaingang, buscará espaços importantes de diálogo e ações de impacto político junto à opinião pública europeia para chamar a atenção do mundo para o momento grave que o Brasil vive e também para informar autoridades e a opinião pública sobre a origem dos produtos brasileiros que são produzidos em áreas de conflitos ou em terras indígenas. Segundo as lideranças, a viagem será uma campanha de diálogo, pressão, denúncia, divulgação e conscientização da sociedade europeia do contexto que os povos indígenas hoje vivem no Brasil, uma realidade que ameaça a sobrevivência dos povos da floresta e a vida do planeta.

A jornada terá início no Vaticano, com presença das lideranças no Sínodo dos Bispos para a Amazônia, inaugurado no último dia 6 pelo Papa Francisco, que cobrou respeito à cultura indígena e rejeitou as “colonizações ideológicas” destrutivas ou redutoras. Na sequência, as lideranças seguem para Roma, Alemanha, Suécia, Noruega, Holanda, Bélgica, França, Portugal, Reino Unido e Espanha. Estão previstos encontros com autoridades e lideranças políticas, deputados do Parlamento Europeu e da bancada verde, alto comissionado de órgãos de cooperação internacional, empresários, tribunais internacionais, ativistas, ambientalistas e artistas.

Em abril deste ano, dados de um relatório da APIB, produzido em parceria com a Amazon Watch, comprovou como empresas europeias e norte-americanas, entre bancos, madeireiras e fabricantes de acessórios, financiam a devastação da Amazônia. Foram analisadas empresas brasileiras multadas por crimes ambientais na Amazônia desde 2017 e identificadas uma série de interesses comerciais de países do Norte com elas. Há denúncias de empresas que operam em áreas de conflitos e extraem recursos de territórios indígenas.

Dados preliminares publicados, em setembro, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontam que as invasões a territórios indígenas explodiram em 2019. Somente de janeiro a setembro deste ano, foram 160 invasões em 153 terras indígenas contra 111 casos do tipo em 76 territórios em 2018. A três meses para encerrar 2019, já há um aumento de 44% no total de ataques e de 101% no de terras atingidas.

Outro relatório recente, publicado pela Human Rights Watch, mostrou como uma ação de redes criminosas impulsionam o desmatamento e as queimadas na Amazônia, comprovando que a redução da fiscalização ambiental incentiva a extração ilegal de madeira e resulta em maior pressão sobre os povos da floresta, que sofrem represálias cada vez mais violentas ao defender seus territórios.

Em agosto, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sugeriu, pela primeira vez, como soluções para a crise climática, reconhecer o papel dos povos indígenas como guardiões florestais, pois seus conhecimentos e práticas são importantes contribuições para a resiliência climática.

Para a APIB, o momento para amplificar a visibilidade desses fatos por meio de uma campanha de articulação e comunicação no exterior é agora, porque o genocídio dos povos indígenas no Brasil é real e eles precisam unir forças e aliados para essa batalha pela vida.

Para acompanhar a jornada das lideranças, siga o perfil da APIB e do Mídia Índia nas redes sociais.

Assessoria de imprensa

Amazon Watch
Camila Rossi: [email protected] + 55 11 98152-8476

Greenpeace
Rebecca César: [email protected] +55 11 95640-0443

Carta pública do povo Guarani: em luta contra o fim do mundo

07/out/2019

As lideranças, conhecedores, rezadores e pesquisadores avá, mbya, ñandeva, kaiowa, guarani e tupi-guarani de diversas localidades da América Latina, reunidos em São Paulo, entre os dias 24 e 27 de setembro de 2019, para o II Seminário Internacional de Etnologia Guarani: redes de conhecimento e colaboração, realizado junto com nossos parceiros do Centro de Estudos Ameríndios da USP e do grupo Etnologia e História Indígena da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e tantos outros grupos e instituições que apoiam nossa luta, após quatro dias de debates conjuntos, lançamos esta carta.

Manifestamos à sociedade nacional e internacional nossas reflexões e posicionamentos a respeito da situação de nossas comunidades, das posturas do atual governo brasileiro para com os povos indígenas e a perspectivas de nossa resistência à manutenção de nossas terras e modos de vida. Esperamos que este documento sensibilize a sociedade e oriente as autoridades responsáveis pela proteção dos direitos dos Guarani, cuja presença é fundamental para a garantia e continuidade desse mundo compartilhado entre todos e todas.

Em 2016, no primeiro seminário realizado em Dourados, Mato Grosso do Sul, assim como no evento Redes Guarani, realizado em 2013 em São Paulo, já havíamos nos manifestado nossa preocupação com as graves ameaças a nossos direitos, que agora foram brutalmente atacadas pelo atual governo. Estamos preocupados com os despejos e derramamento de sangue que podem ocorrer, incentivados pelo discurso da Presidência, considerando a atual inflexão anti-indígena que é também sentida no Poder Judiciário.

Alguns de nossos territórios já tem sido sistematicamente atacados por setores do Judiciário, com a imposição de um marco temporal que condiciona a efetivação dos nossos direitos territoriais à data da promulgação da Constituição de 1988, negando o caráter originário que ela reconhece. Nesse sentido, chamamos atenção aos processos envolvendo a Terra Indígena Guyraroka, dos Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul, e a Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, do povo Xokleng em Santa Catarina, marcados para o próximo período e que poderão definir o futuro da demarcação de nossas terras.

Denunciamos, assim, que a chamada “Tese do Marco Temporal” não tem fundamento jurídico, histórico, sociológico ou antropológico razoável e que constitui, na verdade, parte de uma estratégia de setores ligados ao agronegócio para barrar o processo de reparação às comunidades indígenas lesadas, ao longo do século XX, por atos de exceção praticados pelo Estado brasileiro ou com a conivência de seus agentes. Clamamos, portanto, a todos os integrantes do Poder Judiciário comprometidos com a defesa do estado democrático de direito que tomem medidas efetivas para barrar o avanço na adoção do “marco temporal”.

Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade (CNV), ao tratar da questão dos povos indígenas, reconheceu como genocida a política promovida pelo estado brasileiro com vistas à eliminação dos povos indígenas sob falso argumento fraternal da “integração à comunidade nacional”. Segundo a CNV, o estado brasileiro é responsável pela morte de no mínimo 8.300 indígenas ao longo da segunda metade do século XX (entre 1946-1988), bem como pela situação atual de de restrição territorial de diversos povos e comunidades, promovida por meio de sistemáticas remoções e desaparecimentos forçados, expulsões violentas, massacres, entre outras técnicas criminosas de genocídio. Motivados pela cobiça por nossas terras, agentes públicos e privados empreenderam esbulhos generalizados com vistas à apropriação de nossos territórios para satisfação de seus interesses políticos e econômicos.

Esta é a situação, por exemplo, dos mais de 20 tekoha localizados na região do Oeste do Paraná, cujas famílias Avá-Guarani foram removidas compulsoriamente de seus territórios durante a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional. Sem qualquer tipo de licenciamento, o empreendimento, que na época era a maior UHE do mundo, promoveu a remoção de 8 mil pessoas, apenas no lado brasileiro, sem qualquer plano de realocação minimamente adequado à realidade das famílias e povos ali habitantes, contando ainda com a participação ativa dos mesmos órgão públicos responsáveis pelo resguardo e proteção dos direitos desses povos. Mais de 32 aldeias foram alagadas, e ainda hoje existem xeramoĩ e xejaryi, anciões e anciãs, que se recordam do desespero de ver a água subindo e ter que sair às pressas dos locais que tradicionalmente ocupavam.

Assim, os territórios hoje reivindicados são aqueles que o próprio Estado nos roubou no passado. E hoje, na contramão do que nos reconhece a Constituição, a tese do marco temporal vem para legitimar as violências historicamente cometidas, anistiar nossos opressores e oferecer segurança para que ações violentas sigam sendo praticadas contra nós.

Em Mato Grosso do Sul, a expulsão das terras e o confinamento em pequenas áreas, resultaram em uma histórica violação dos direitos dos povos guarani que ali vivem, impossibilitando a livre circulação das pessoas, que após mais de cem anos confinados nessas áreas, buscam, através da luta, retomar os seus territórios tradicionais, e voltar a suas terras esbulhadas. Isso tem gerado conflitos intensos com os ruralistas, o poder público e a sociedade envolvente, fortalecendo preconceitos e acirrando o ódio contra o nosso povo. Somos chamados de invasores, mas fomos nós que tivemos nossas terras, nossos corpos e nossas vidas invadidas pelos não-indígenas. A violência a que estamos submetidos em Mato Grosso do Sul não é nossa responsabilidade, mas sim do Estado brasileiro, que só poderá reparar isto devolvendo e demarcando as nossas terras.

É necessário denunciarmos também a recente nomeação de uma advogada dos ruralistas para a Direção de Proteção Territorial da FUNAI, gerando um flagrante conflito de interesses, já que tal advogada atuou diretamente em processos contra a demarcação de nossas terras tradicionais no Vale do Ribeira, em São Paulo, região com uma importante faixa remanescente de Mata Atlântica e da qual somos guardiões.

As autoridades, os órgãos ambientais e toda a sociedade precisam compreender que nossos modos de ser não são predatórios, e que nossa presença em áreas atualmente tipificadas de conservação ambiental garante a conservação e a promoção da biodiversidade. Os povos guarani praticam milenarmente a agricultura e sempre o fizemos sem destruir a natureza, diferente dos não-indígenas que acabaram com a quase totalidade das matas em que viveram nossos ancestrais, em nome de seu desenvolvimento irresponsável e inconsequente. Hoje, a partir da renovação e fortalecimento de nossos saberes tradicionais, temos buscado realizar plantios que aliam abundância produtiva à recuperação ambiental nas tantas áreas tradicionais que foram degradadas pela ação perniciosa dos ruralistas. Lamentamos profundamente a posição de parentes que, sob pressão e seduzidos pelo dinheiro do agronegócio, querem criminosamente dispor de terras indígenas para realizar um modelo retrógrado dos ruralistas baseado no veneno e na destruição ambiental, que só gera exclusão e morte e que, se não parar, vai acabar com o mundo.

É preciso que o sistema educacional respeite e reconheça o modelo de educação escolar indígena, assegurado pela legislação brasileira, garantindo que nossos saberes, costumes, línguas e tradições sejam plenamente recepcionados nos currículos e no ambientes escolares como um todo. Que as redes escolares não indígenas também recebam as contribuições que temos a oferecer, efetivando a lei 11.645/2008, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, e que contribui decisivamente à efetivação de um ambiente sociocultural diverso, plural e cada vez mais democrático, livre de preconceitos, racismo e ignorância.

Repudiamos a política destrutiva do sistema educacional levada a cabo pelo atual governo, que rejeita os anseios e compromete o futuro de nossa juventude. Estudantes e professores indígenas de todo o Brasil mantêm-se em constante mobilização contra as investidas do governo contra nosso direito à educação diferenciada, comunitária, específica e bilíngue que ameaçam as conquistas de décadas de lutas. A educação é a área mais afetada pelos cortes de orçamento do governo Bolsonaro, e, na universidade, o maior impacto recai sobre estudantes indígenas, quilombolas, bem como pessoas de baixa renda, especialmente. Nesse sentido, entendemos os cortes nas bolsas-auxílio como outra imposição à nossa presença nesses espaços, o que não aceitamos, mas antes é preciso ampliar esta presença, com nossos corpos, nossas vozes, nossas histórias, nossa verdade e nossos projetos de futuro.

No dia 24 de setembro, na cerimônia de abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, o atual presidente do país, Jair Bolsonaro, mantendo a linha de seus discursos anti-indígenas, incitou, perante a comunidade internacional, o ódio contra os povos indígenas no Brasil. Reforçou o discurso inverídico de que hoje temos no Brasil “muita terra para pouco índio” e de que não haverá mais demarcações em seu mandato, traduzindo o interesse do governo sobre as riquezas naturais sobre as quais localizam-se as poucas terras indígenas no país. Em um espetáculo de racismo e desinformação, o presidente não teve pudores em se utilizar de uma liderança indígena presente para tentar legitimar seus preconceitos, enquanto atacava o ancião Raoni Metuktire Kayapó, que de fato tem representatividade para o movimento nacional indígena e que, inclusive, foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz de 2020. Em um contexto no qual a figura de Jair Bolsonaro é um reflexo do aumento das forças conservadoras em escala mundial, a resistência e o dinamismo dos povos Guarani é crucial para pensar novas saídas em um período de completa desilusão e falta de horizontes para a política nacional e internacional.

Nesse sentido, no mesmo dia em que o presidente mancha a imagem do Brasil perante a comunidade internacional, optamos por fazer um contraponto, com a participação central das mulheres guarani, o evento foi apenas mais uma mostra da potência do nosso povo frente às ameaças atuais, em uma demonstração de força em defesa da autonomia dos povos indígenas, do reconhecimento das mulheres nessa luta, da inclusão dos jovens para atualização dos debates, da educação e saúde diferenciadas e, principalmente, pela demarcação de todas as nossas terras reivindicadas e que aguardamos há muitas décadas. A não demarcação de nossas terras expõe nossas mulheres, homens, velhos e crianças à dependência da relação com o Estado, que interferem no modo como cuidamos dos nossos corpos, de nossas famílias, de como educamos nossos filhos, enfim, de como vivemos em nossas terras.

Alertamos a sociedade brasileira do perigo e conclamamos as mais diversas pessoas, movimentos, instituições a se aliarem a nós nessa luta e fazer valer a Constituição, que garante nosso direito à terra e, portanto, à vida.

DEMARCAÇÃO JÁ!
AGUYJEVETE PRA QUEM LUTA!

São Paulo, 27 de setembro de 2019

Assine você também a carta.

Funai exonera coordenador de índios isolados e indigenistas repudiam interferência ideológica

07/out/2019

Não interferência ideológica na Política indigenista de Estado de proteção aos povos indígenas isolados no Brasil.

A Política Indigenista Oficial, por mais de um século, vem atuando na defesa dos direitos de povos indígenas e na salvaguarda de grupos indígenas isolados. Há mais de trinta anos uma política de Estado, pautada na Proteção Territorial das áreas habitadas por Povos Indígenas Isolados vem sendo conduzida por servidores de perfil técnico, respeitando Marcos Legais, que tem contribuído para o respeito à autodeterminação e a liberdade desses povos.

Nós, ex-coordenadores gerais da CGIIRC, indigenistas e sertanistas que trabalham para a construção e manutenção da política de proteção para povos indígenas isolados e de recente contato, pretendemos por meio desta carta nos dirigir à sociedade brasileira e às autoridades competentes, de forma sucinta e objetiva, para manifestar extrema preocupação com a recente exoneração do servidor Bruno Pereira da função de Coordenador-Geral da CGIIRC, sem motivos técnicos aparentes.

A defesa dos direitos e da vida dos povos indígenas isolados e de recente contato é função bastante complexa, intrincada em questões administrativas, indigenistas e antropológicas delicadas, pois esses povos estão inseridos em contextos bastante específicos, sensíveis, e expostos a situações de extremas vulnerabilidade.

O Brasil é um dos países de maior diversidade étnica do mundo, e com o maior número de registro de povos isolados, conferindo, assim, grande riqueza cultural ao país. A atuação nessa área exige conhecimento especializado, pois tem forte apelo junto à opinião pública. Isso ocorre, pois, os povos indígenas isolados e de recente contato estão submetidos a um imenso leque de vetores de vulnerabilidade, tal como a epidemiológica: uma simples gripe pode causar fulminantes processos de extermínio, assim a história tem comprovado. Por isso, é fundamental a atuação de servidores (indigenistas e sertanistas) e equipes técnicas especializadas, tanto na CGIIRC em Brasília, quanto na ponta (Frentes e Bases de Proteção).

Esses povos possuem uma correlação e dependência física e sócio cultural em relação a seus territórios ancestrais. Assim sendo, qualquer prática de destruição ou degradação ambiental desses territórios deve ser tratada como uma tentativa de genocídio, pois, como dito, esses povos dependem exclusivamente dos recursos naturais ali existentes. Por esses e outros motivos, a gestão da política pública de proteção dos direitos dos povos isolados e de recente contato deve ser realizada por um quadro especializado, capaz de gerir políticas específicas de prevenção e proteção contra ações que resultem em maior vulnerabilidade a esses povos. Nesse sentido, repudiamos a exoneração do servidor em questão, pois trata-se de um servidor da casa, plenamente qualificado para as funções que exercia, tanto em gestão administrativa quanto em atividades finalísticas. Em nosso entendimento, tal exoneração representa mais um passo para um retrocesso histórico da política pública para proteção dos povos indígenas isolados, por isso denunciamos à sociedade brasileira o genocídio dos povos isolados e de recente contato que tal desmantelamento provocará.

Chamamos atenção ainda para o Crime de Genocídio em curso, pelos frequentes cortes e contingenciamentos impostos a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, e neste momento pela exoneração do Coordenador-Geral Bruno Pereira. Ressalte-se que possíveis interferências ideológicas como as que estamos presenciando nos quadros técnicos da Funai, em especial, desta Coordenação Geral é da maior gravidade.

Sendo assim, e por tudo aqui exposto é que nós, ex-Coordenadores Gerais, Sertanistas e Indigenistas que atuamos na política de proteção aos povos isolados, conclamaremos à sociedade nacional a reagir e denunciar em cortes internacionais essa nítida tentativa de desconstrução da política brasileira de defesa e promoção e proteção dos direitos de povos indígenas isolados e de recente contato.

04 de outubro de 2019

Subscrevem:
Angela Kaxuyana
Antenor Vaz
Ariovaldo José dos Santos
Armando Soares Filho
Beto Marubo
Carlos Travassos
Douglas Rodrigues
Elias dos Santos Bigio
Fabrício Amorim
José Carlos dos Reis Meirelles
Leonardo Lenin Covezzi
Val dos Santos
Lucas Infantozzi Albertoni
Marcelo Santos
Odenir Pinto de Oliveira

Contrapontos: mulheres indígenas em luta

06/out/2019

Publicado originalmente no twitter de Coletivo Purus

Conheçam aqui algumas das centenas de grandes mulheres indígenas lutando pelas suas vidas, pelas florestas, pelo clima, pelos seus povos. Precisamos fortalecer essas lideranças, dar visibilidade às suas lutas mais do que nunca.

Célia Xakriabá(MG), 30 anos: acadêmica, professora, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas, organizou a 1ª Marcha das Mulheres Indígenas no Brasil”. Entrevista com ela no link.

Foto: Edgar Kanaykõ

Glicéria Tupinambá: da Serra do Padeiro (BA), luta pela recuperação e proteção das terras ancestrais do povo Tupinambá, que sofreram massacres, esbulho e tantas outras formas de violência. Vejam o que recentemente ela declarou, em visita à ONU.

.

Alessandra Korap Munduruku (PA), é liderança de expressão nacional e internacional que fala sobre a importância vital da luta pelos territórios indígenas. Seu povo conseguiu barrar uma mega hidrelétrica, e segue em luta contra dezenas de outros projetos.

.

Watatakalu Yawalapití promove a defesa das florestas e do direito à diferença com mulheres de 16 povos do Território Indígena do Xingu – cercado por fazendas de soja. Vejam matéria sobre a luta das mulheres do Xingu.

.

Dona Damiana, cacique da retomada Apyka’i, é uma referência na luta dos Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul. Apesar de ter sido expulsa 6 vezes de sua terra e ter perdido familiares nessa luta, Damiana segue forte.

.

Shirley Djukurnã, grande liderança do povo Krenak (MG), é uma das principais vozes na luta contra mineração.

.

Cristiane Julião, Pankararu, representa Pernambuco no Voz das Mulheres Indígenas da ONU. Foi pesquisadora do Museu Nacional. “A terra é feminina e é quem dá todos os frutos: água,minério, alimento,árvores, animais. Essa terra que germina, que gera tudo isso, nós somos essa terra”

.

Kerexu Yxapyry, foi cacica da terra guarani do Morro dos Cavalos (SC). Já foi ameaçada de morte por 30 homens. Luta pelo pleno reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, contra a tese do marco temporal e pela demarcação da terra do seu povo.

.

Sandra Benites, antropóloga guarani da aldeia Porto Lindo, Mato Grosso do Sul. É uma das principais vozes indígenas na academia brasileira hoje.

.

Francineia Fontes, do povo Baniwa (AM), é antropóloga e uma das grandes lideranças da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Cacique Pequena, Jenipapo-Kanindé : é mestre de cultura e grande liderança da região Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Em seus espetáculos, fala sobre resistência, direito à terra, respeito às culturas indígenas e afirmação da diferença.

.

Bel Juruna é uma das maiores lideranças indígenas hoje. Agente de saúde indígena e ativista, é referência na luta do Médio Xingu e resistência ao eco/etnocídio de Belo Monte.

.

Tsitsina Xavante é acadêmica e ativista pelos direitos indígenas. Filha de Mário Juruna, 1º indígena eleito para o legislativo nacional, ela é nome de destaque da Rede de Juventude Indígena (Rejuind).

.

Maísa Guajajara (MA) é liderança do grupo Guerreiras da Floresta, que luta de forma autônoma pela proteção das suas terras (ameaçadas por grileiros e madeireiros, e atacada por milícias) e defesa do grupo Awá, de recente contato.

.

Nara Baré, primeira mulher a assumir a liderança da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a maior organização indígena do Brasil.

.

“A luta é uma coisa assim, tem que estar no sangue”. Leonice Tupari é presidente da Associação das mulheres Guerreiras Indígenas de Rondônia (AGIR), e se engajou no movimento indígena em 2000.

.

Forte liderança tikmũ’ũn, Suely Maxakali é presidente da Associação Maxakali de Aldeia Verde (MG). É fotógrafa e cineasta premiada, artesã, professora, pesquisadora e tradutora dos cantos e histórias dos yãmĩyxop.

.

Uma das grandes lideranças indígenas do Brasil atual, Telma Taurepang, desde a infância, acompanha a luta dos povos de Roraima. Engajada ativamente na luta pela terra, pela participação indígena na política e pelos direitos das mulheres.

.

Almerinda Ramos de Lima, do povo Tariana (AM), não aceitou, nas palavras dela, que a mulher tenha “que estar no cantinho” e é hoje diretora executiva da FOIRN, organização da qual foi a primeira e única presidente mulher.

.

Angela Kaxuyana é uma das principais lideranças na luta pelas demarcações, articuladora da aliança entre os povos indígenas e quilombolas no norte do PA, secretária executiva da FEPIPA e membro da COIAB.

.

Anari Braz Bonfim é graduada em letras (UFBA) e antropóloga pesquisadora do Museu Nacional (UFRJ). Ela é hoje uma referência incontornável dentro e fora da academia, na luta pela retomada da língua de seu povo, os Pataxó (BA e MG).

.

Nelly Duarte é antropóloga Marubo do vale do rio Javari (AM). Estudou no Museu Nacional e é pesquisadora no Museu do Índio.

.

“A eletricidade não vai nos dar a nossa comida. Precisamos que nossos rios fluam livremente. O nosso futuro depende disso. Nós não precisamos de sua represa” – foi o que Tuíra, do povo Kayapó, disse ao diretor da Eletronorte em 1989.Esse momento fez dela uma referência histórica.

.

Primeira mulher indígena a tornar-se deputada federal, Joenia Wapichana é também a 1a mulher indígena a exercer a profissão de advogada no Brasil. Ela nasceu na aldeia Cabeceira do Truarú, na etnoregião Murupú (RR).

.

.

Carta de repúdio dos Povos Indígenas da XII Assembleia Ordinária da COIAB

29/set/2019

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), maior organização indígena do Brasil, fundada em 19 de abril de 1989, vem por meio de sua XII Assembleia Ordinária, com a participação de 300 lideranças indígenas, reafirmar os 519 anos de resistência dos povos indígenas do Brasil, em especial da Amazônia Brasileira, na luta para garantir e fortalecer os direitos aos nossos territórios e ao direito de sermos nós mesmos Povos Originários!

Com a ruptura do Estado Democrático de Direito em 2016, iniciou-se no Brasil um ciclo de grave regressão política e supressão dos direitos sociais, particularmente dos nossos direitos, que foi agravado com a eleição presidencial de 2018. A volta de um governo autoritário, de extrema direita e ultra neoliberal, que ruma para a construção de uma realidade de instabilidade política e falta de garantia total dos nossos direitos, exige nosso posicionamento. Ao adotar medidas institucionais e não institucionais arbitrárias, o governo federal incita a intolerância e violência contra nós, povos indígenas, que temos uma maneira própria de pensar e viver.

Esta situação é agravada com um Congresso Nacional de maioria ruralistas, alinhados com interesses da direita e da extrema direita, que vem desconstruindo os direitos dos povos indígenas, conquistados com muita luta e assegurados na Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o reconhecimento de sua especificidade étnica e cultural.

O momento é extremamente grave em nosso país, com discursos que colocam em risco a institucionalidade democrática e alimentam manifestações concretas de violência contra os povos indígenas na Amazônia e do Brasil. Como a história já nos ensinou, continuamos na luta pelos nossos antepassados e pelo respeito aos direitos dos povos indígenas, agora que o governo federal nos ameaça, mais uma vez, de forma direta e violenta. A posição do governo, que representa esse discurso, é enfatizada dia a dia, reafirmando que não respeitará a demarcação das terras indígenas, bem como não demarcará “um milímetro a mais” de territórios indígenas, que são direitos e obrigações constitucionais do Estado Brasileiro.

Assim, REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE os ataques discriminatórios e os retrocessos de direitos que estamos sofrendo como povos indígenas, que se manifestam nas declarações do atual presidente do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas no dia 24 de setembro de 2019, quando reafirma seu racismo contra nossas lideranças, citando o Cacique Raoni Kaiapo, liderança indígena com reconhecimento global por sua luta em defesa do meio ambiente, dos povos e dos territórios indígenas, personificando em nossas lideranças o atentado contra todos os povos indígenas e desprezando nossa história de luta.

Reafirmamos a continuidade da luta, pela defesa do pluralismo e dos direitos conquistados e destacamos o protagonismo dos povos indígenas da Amazônia Brasileira, que estiveram sempre na frente de luta pela dignidade de todos os povos indígenas, e pela defesa e garantia dos nossos territórios.

Como nações originárias da Amazônia Brasileira, reafirmamos o compromisso pela defesa dos nossos direitos e da nossa democracia, e aderimos ao movimento de combate ao fascismo e supressão de liberdade. Acreditamos que o único modo de vencer o ódio pregado pelo atual governante é continuarmos juntos, com um pensamento que agregue a todos nós sem distinção de raça, cor, credo ou opção sexual.

A XII Assembleia Ordinária da COIAB, convida a sociedade brasileira e o mundo a se somar conosco na defesa dos nossos territórios, do meio ambiente e da nossa Amazônia!

AMAZÔNIA: PELA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS NOSSOS TERRITORIOS!!!

Betânia, Terra Indígena Betânia, Santo Antônio do Iça/AM, 29 de setembro de 2019

Repúdio contra o discurso anti-indígena de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU

26/set/2019

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) diante do repugnante e ridículo discurso do Senhor Jair Bolsonaro, dirigido a sua base eleitoral – forças econômicas, políticas e militares que lhe dão sustentação em razão de interesses não sempre ocultos – na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, neste dia 24 de setembro de 2019, vem de público manifestar.

• Bolsonaro se denuncia ele próprio, como uma vergonha para o Brasil, ao demonstrar sérias carências na compreensão da geopolítica, da história e da realidade sociocultural de seu país, ao querer batalhar por vezes até com inimigos imaginários e fazer afirmações acusatórias, infundadas, imprecisas, demagógicas, mentirosas, mais do que falaciosas, contra governos, organizações sociais, a mídia e principalmente contra nós, povos originários, que nada devemos a ele, a sua prole, e às elites que se apossaram até os dias de hoje por meio de práticas isso sim colonialistas, arrasadoras e genocidas dos nossos territórios e os bens naturais que viemos protegendo milenarmente. Ao contrário, a dívida histórica e social do Brasil para conosco, continua impagável. Não por isso negamos a nossa brasilidade, e é exatamente por isso que reivindicamos respeito ao nosso direito de sermos parte deste país, assegurando a base da nossa existência – os nossos territórios, o pouco que nos sobrou -, a nossa diversidade étnica e cultural, os nossos modos de vida, a nossa visão de mundo.
• Rechaçamos as afirmações racistas e caluniosas de Bolsonaro, que revelam ignorância extrema sobre a evolução das ciências sociais e do direito, perspectivas consagradas, nas últimas décadas, pela  legislação internacional e a Constituição Federal, que elevou ao status de cláusulas pétreas os nossos direitos, nos reconhecendo como sujeitos de direito, participantes da formação social do Estado e protagonistas do nosso destino. Somos hoje, segundo levantamento de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 305 povos, falantes de 274 línguas diferentes, e não 220 povos como o presidente afirmou no seu discurso.

Por tanto, é descabível, o mandatário se referir a nós “como verdadeiros homens das cavernas” e muito menos achar que os nossos líderes, como o cacique Raoni, “são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”. Bolsonaro desrespeita a nossa condição de sujeitos políticos, de cidadãos plenos e a nossa autonomia, que no seu entendimento só vale se formos nos dobrar aos interesses do capital, das corporações nacionais e internacionais, para as quais ele quer entregar as riquezas do país, isso sim, uma verdadeira atitude vende-pátria, de transnacionalização do patrimônio nacional, incluindo as terras indígenas, bens da União.

• Repudiamos a intenção de culpabilizar, a nós e as comunidades tradicionais, pelas queimadas na Amazônia. Bolsonaro sabe que seus discursos de ódio e a sua vontade de legalizar práticas criminosas como o garimpo, além de escancarar a abertura das áreas protegidas (terras indígenas, territórios quilombolas e de comunidades tradicionais e unidades de conservação) para invasores de toda espécie, e à expansão do agronegócio e dos grandes empreendimentos, foram combustível para acender em proporções nunca vistas, na história recente do Brasil, o fogo, principalmente contra os biomas Amazônia e Cerrado. Mesmo assim, descaradamente afirma, no seu discurso, que a Amazônia permanece praticamente intocada e que tem “compromisso solene” com ela.
• Repudiamos também as tentativas de desmoralizar e deslegitimar a luta que os nossos autênticos líderes, como o cacique Raoni, seus povos e organizações, travam no âmbito nacional e internacional para defender a Mãe Natureza – o patrimônio inigualável do Brasil (florestas, biodiversidade, recursos hídricos etc), e, sobretudo a vida, as nossas vidas e a dos demais brasileiros, cuja existência também fica insustentável com o agravamento da crise ambiental, hídrica, enfim, bioclimática.
• É bom que o mundo saiba: Se é verdade que ocupamos mais de 13% do território nacional, mais da metade desses territórios não está demarcada, apesar de que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu para esse ato administrativo cinco anos de prazo. Por outro lado, a demarcação não é um ato de cessão de terras para os indígenas brasileiros, é apenas um ato formal, administrativo, de reconhecimento, uma vez que o direito sobre as terras que tradicionalmente ocupamos é um direito originário, isto é, precede a criação do Estado nacional brasileiro. Isso, o Senhor Jair Bolsonaro não sabe, apesar de ter sido parlamentar por 28 anos. Ou simplesmente quer ignorar, ao grau de querer rever demarcações consolidadas, ou seja, de terras indígenas que já passaram por todas as fases do processo: identificação, delimitação, declaração, demarcação física, homologação e registro em Cartório o Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
• Repudiamos, por fim, o uso ridículo que Bolsonaro fez no seu discurso na ONU de uma manifestação escrita de alguns indígenas brasileiros, indivíduos que têm dificuldades de representatividade nos seus povos e comunidades, e que em razão de interesses pessoais, se prestam a manipulações desta natureza, sem medir as consequências danosas de seus atos, tal como a indígena Isani Kalapalo, como se a presença dela na comitiva governamental conseguisse restar credibilidade à relevante e reconhecida atuação internacional do nosso líder Raoni.
• Por fim, mesmo que agora a comunidade internacional toda saiba, uma vez que Bolsonaro avisou que não pretende nunca demarcar mais terras indígenas, alertamos para o aumento das invasões nos nossos territórios e consequentemente da violência, contra as nossas lideranças, povos e organizações. E desde já responsabilizamos o Senhor Bolsonaro, pelos conflitos, que alimentados por seus discursos publicamente anti-indígenas, possam atentar contra as nossas vidas.
• Às nossas bases, organizações e movimentos sociais aliados, chamamos para que não se intimidem e jamais recuem na defesa de seus direitos fundamentais, principalmente os nossos direitos à vida, às terras e territórios que tradicionalmente ocupamos.

PELO DIREITO DE VIVER

SANGUE INDÍGENA. NENHUMA GOTA A MAIS.

Brasília – 25 de setembro de 2019.

Nota de repúdio contra a declaração de Bolsonaro na ONU

24/set/2019

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB com apoio de suas bases territoriais nos estados amazônicos do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, representante de mais de 180 povos, mais de 430 mil populações indígenas, mais de 300 organizações indígenas e seus mais de 430 territórios, vem a público manifestar VEEMENTE REPÚDIO contra a declaração realizada pelo presidente do Brasil, senhor Jair Messias Bolsonaro no Plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas neste dia 24 de setembro 2019.

O ataque racista e genocida atingiu diretamente os povos indígenas, suas organizações sociais representativas e lideranças tradicionais reconhecida local, nacional e internacionalmente, como é o caso da liderança Sônia Guajajara representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e cacique Raoni Kaiapo é liderança reconhecido pelos seus cinquenta anos de atuação em prol dos povos indígenas e apoiamos sua indicação para o prêmio Nobel da Paz. que nos representa. Desta forma afirmamos que a índia levada pelo presidente da república, Isani Kalapalo não representa os povos indígenas da Amazônia Brasileira, As afirmações do presidente deixa claro que suas declarações falsas aumenta cada vez mais a violência, mortes, crimes ambientais como é o caso das queimadas, legitimando as ações dos invasores e históricos inimigos dos povos e territórios indígenas, que a todo a custo tentam expulsar os nossos povos e invadir suas terras.

É reconhecido no mundo todo de que as riquezas naturais e culturais nos territórios indígenas, apresenta o equilíbrio ambiental e de todo planeta e claramente as áreas urbanas tem seus impactos que penalizam a vida das pessoas. A declaração de Bolsonaro é falso relacionado aos povos indígenas, contendo dados inexistentes e incorretos demonstrado a característica própria deste governo considerado por todos os povos amazônicos e do Brasil como um mal para todos nós. As riquezas dos povos indígenas não podem ser extintas pelo governo Bolsonaro, e nem tão pouco ser negociada, por afetar diretamente a vida de milhares de indígenas do Brasil.

Para isso exigimos o bem viver, unidade de pensar e respeito a visão e modo de vida específica dos povos indígenas do Brasil, o papel fundamental do mandatário do país é governar para a inclusão de todos que nela habitam, com a responsabilidade de garantir os direitos fundamentais e sagrados a vida e ao território. Pela declaração na mais alta corte da ONU com ameaças e atos concretos contra a vida dos povos indígenas brasileiros repudiamos inteiramente seu posicionamento e solicitamos as penalidades e sanções cabíveis ao governo brasileiro por ameaçar a vida da humanidade e dos povos indígenas originários do Brasil e a Amazônia.

Manaus/AM, 24 de setembro de 2019.

COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA-COIAB
CONSELHO INDIGENA DE RORAIMA-CIR
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DA TERRA INDIGENA SÃO MARCOS-APITSM
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA WAIWAI-APIW
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDGENAS DO RIO NEGRO-FOIRN
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO ALTO MADEIRA-OPIAM
FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E COMUNIDADES INDIGENAS DO MÉDIO RIO PURUS-FOCIMP
ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DE RONDÔNIA, NOROESTE MATO GROSSO E SUL DO AMAZONAS-OPIROMA
FEDERAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇÕES INDIGENAS DE MATO GROSSO-FEPOIMT
FEDERAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA-FEPIPA
COORDENAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES E ARTICULAÇÕES DOS POVOS INDIGENAS DO MARANHÃO-COAPIMA
ARTICULAÇÃO DOS POVOS E ORGANIZAÇOES INDIGENAS DO AMAPA E NORTE DO PARA-APOIANP
ASSOCIAÇÃO INDIGENA KAXUYANA TUNAYANA KAHYANA-AIKATUK
ASSOCIAÇÃO INDIGENA PUSURU-AIP MUNDURUKU
ASSOCIAÇÃO DAS GUERREIRAS INDIGENAS DE RONDÔNIA-AGIR
ORGANIZAÇÃO INDIGENA ORO’WARI DE GUAJARA MIRIM RONDÔNIA
ASSOCIAÇÃO DO POVO INDIGENA KARITIANA AKOT PYTIM ADNIPA-APK
POVO AMANAYÉ ARARAND`EWAR- PARÁ
CONSELHO GERAL DA TRIBO SATERÉ-MAWÉ-CGTSM
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS WAIANA APALAI-APIWA
CONSELHOS DAS ALDEIAS WAJAPI-APIMA
ASSOCIAÇÃO INDIGENA XAVANTE NOROTSU’RA-ASIXNOR
POVOS INDIGENAS DO ESTADO DO ACRE