![Juiz do Paraná impede Funai de prestar assistência em retomada do povo Avá-Guarani](https://apiboficial.org/files/2024/07/1207870766255018.WjcHgFzrzbBamPxO7FVZ_height640.png)
![Juiz do Paraná impede Funai de prestar assistência em retomada do povo Avá-Guarani](https://apiboficial.org/files/2024/07/1207870766255018.WjcHgFzrzbBamPxO7FVZ_height640.png)
![Chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, repudia volta da discussão sobre o Marco Temporal no Senado](https://apiboficial.org/files/2024/07/inseguranca-juridica_site.jpg)
Chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, repudia volta da discussão sobre o Marco Temporal no Senado
“A constante tentativa de adoção da tese do Marco Temporal, teoria que contraria os compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado brasileiro (análise técnica) e cuja inconstitucionalidade foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, gera...CCJ adia discussão sobre PEC 48, mas promete retomar debate
Senadores decidem aguardar a discussão da Lei 14.701 na Comissão de Conciliação do STF; em todo Brasil indígenas se mobilizam contra as medidas anti-indígenas Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pediram vista coletiva à ...O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.
![Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal](https://apiboficial.org/files/2024/07/mendes-3.jpeg)
Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
![Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena](https://apiboficial.org/files/2024/07/photo_4913553727948960725_y.jpg)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena
De autoria da deputada Célia Xakriabá, o projeto é uma resposta à tese ruralista do marco temporal
![Matopiba abriga maiores áreas de desmatamento em Terra Indígena](https://apiboficial.org/files/2024/06/photo_2024-06-20_16-39-02-1080x675.jpg)
Matopiba abriga maiores áreas de desmatamento em Terra Indígena
O levantamento feito pelo projeto MapBiomas sobre os níveis de desmatamento no Brasil em 2023 mostrou que as Terras Indígenas continuam sendo as áreas mais preservadas do país. De acordo com os dados da pesquisa, fomentada pelo Observatório do Clima, cerca de 90% das...![Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.](https://apiboficial.org/files/2024/06/photo_2024-06-05_17-32-10.jpg)
Mineradoras e fazendeiros tentam impedir a demarcação da Terra Indígena do Povo Tapeba, no Ceará.
Oito ações em andamento no judiciário buscam anular o procedimento demarcatório do povo Tapeba, no Ceará. O argumento utilizado pelos fazendeiros, especuladores imobiliários e empresas autoras dos processos é a ausência de notificação pessoal dos interessados para...![Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus](https://apiboficial.org/files/2024/05/photo_5102918501022149919_y.jpg)
Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal
![CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023](https://apiboficial.org/files/2024/05/2405017_inconstitucional-gilmarsite.jpg)