Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA

Carta aberta em apoio ao povo Munduruku em Jacareacanga-PA

Nós, lideranças indígenas, representantes de organizações da sociedade civil e da comunidade científica, apresentamos nesta carta o nosso repúdio aos ataques sofridos pelas indígenas Munduruku de Jacareacanga (sudoeste do Pará), no dia 26 de maio deste ano. Declaramos também nosso expresso apoio às operações de combate à exploração mineral realizada ilegalmente no interior das terras Munduruku, e às investigações dos responsáveis por esses crimes ambientais. Já é de amplo conhecimento que esses responsáveis são empresários com amplo poder econômico, e além de praticarem um sistemático aliciamento de indígenas, financiam a ofensiva contra os Munduruku. Cinco desses empresários tiveram, inclusive, prisão decretada dias antes do ataque aos indígenas. Destacamos, de partida, que os ataques do último dia 26 são fruto de uma tensão crescente na região do alto Tapajós, conforme notificado pelo Ministério Público Federal do Pará em março deste ano. Em meados desse mês, garimpeiros fortemente armados tentaram adentrar ilegalmente a bacia do rio Tapajós, no interior da TI Munduruku – até então livre da exploração mineral. Escoltados por helicópteros, eles transportavam maquinário pesado até o igarapé Baunilha: porta da bacia do Cururu. Foram, contudo, impedidos por guerreiros, guerreiras e caciques de seguir caminho; e após dias de tensão no interior da Terra Indígena (TI), atacaram a sede das organizações Munduruku que se opõem à mineração ilegal, depredando-a e queimando documentos.

O ataque à sede aconteceu no final de março; menos de um mês depois, aconteceram furtos, além de diversos episódios de intimidação, ameaças e até sequestro de lideranças indígenas que se opõem à garimpagem ilegal – todos denunciados ao MPF. No início do mês de maio, lideranças informaram a Secretaria de Segurança Pública do Estado o MPF que elas, suas casas e famílias estavam em perigo: garimpeiros haviam anunciado que incendiariam as aldeias. No dia 20 do mesmo mês, lideranças Munduruku fizeram, junto com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de lideranças Yanomami, um pronunciamento público acerca da violência que estavam sofrendo e dos riscos que corriam em seus territórios e na cidade de Jacareacanga.

Nesse mesmo dia, a APIB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido urgente de retirada dos invasores das TIs Munduruku e Yanomami – no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. Respondendo o pedido, o ministro Luis Roberto Barroso determinou, no dia 24 de maio, que fossem tomadas medidas urgentes de proteção aos Munduruku e Yanomami. Essa decisão, no entanto, não foi plenamente cumprida: embora tenha sido deflagrada a “Operação Mundurukânia”, no dia 26, as forças federais se retiraram de Jacareacanga menos de 48h depois.

Enquanto os empresários, políticos e garimpeiros pediam a saída das forças de segurança, um outro grupo no mesmo momento atacava a aldeia Fazenda Tapajós, destruiu e queimou as casas de Maria Leusa Munduruku e da Cacica Isaura e seu marido Clemildo. Destruíram móveis e uma embarcação, queimaram documentos, roubaram computadores e celulares, disparam tiros e ameaçaram Maria Leusa, Cacica Isaura e seus familiares. Ameaçaram ainda queimar outras aldeias e atacar outras lideranças como Ademir Kaba Munduruku da Aldeia Pombal e Santa Cruz, e Ana Poxo coordenadora do movimento Munduruku Ipereg Ayu.   

As lideranças seguiram ameaçadas, tanto que, no dia 28 foram obrigadas a sair de suas casas no município de Jacareacanga. Um deslocamento forçado por conta do risco iminente de grupos armados realizarem nova invasão. Vinte e uma pessoas, entre os quais idosos e crianças, tiveram que ser escoltadas pela PM e sair de Jacareacanga devido as forças federais terem se retirado da região após o início das operações e também devido o baixo efetivo da PM na cidade que seria insuficiente para evitar um novo ataque.

Em 29 de maio de 2021 o MPF ajuizou pedido e decisão da Justiça Federal, proferida em Ação Civil Pública de número 1000962-53.2020.4.01.3908, determinou o retorno imediato das forças de segurança para a região, garantindo a segurança das demais lideranças indígenas que permaneceram no local e o retorno tranquilo dos que foram obrigados a sair.

As lideranças indígenas, entidades, cidadãos e cidadãs que subscrevem a presente carta exigem que a decisão da justiça federal de Itaituba e do STF sejam cumpridas. Os setores do poder público, segurança pública e judiciário que prezam pela democracia e respeito à Constituição, não devem ceder diante desses ataques, e não devem abandonar as lideranças. Atualmente, mais de 10 lideranças Munduruku além de seus familiares estão amaçadas de morte. Exigimos a prisão de todos os envolvidos nos ataques aos indígenas, principalmente dos que financiam o terror entre os povos indígenas. Exigimos medidas para que a vida e segurança das lideranças e caciques sejam garantidas e protegidas. Que seja realizada a desintrusão das TIs Munduruku e Sai Cinza, e que as autoridades envolvidas com estes grupos criminosos sejam investigadas e afastadas de suas funções.

 

Entidades subscritoras:

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

Povo Akroá Gamella

Associação Indígena do Povo Arara da Cachoeira Seca – KOWIT

Associação Indígena Borari de Alter do Chão

Associação Indígena Xipaya e Kuruaya da Aldeia Kujubim – AKANEMÃ

AIKATUK-ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENA KATXUYANA TUNAYANA KAHYANA no município de Oriximiná estado pó Pará

Associação indígena Pariri- Médio Tapajós

FEEPIPA- Federação do Povos Indígenas do Estado do Pará

CITA – Conselho Indígena Tapajós Arapiuns

Grupo Consciência Indígena (GCI)

APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo

ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste

ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul

ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani

Comissão Guarani Yvyrupa

Conselho do Povo Terena

COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira

Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas/ FAMDDI

Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)

Associação Indígena Iwipurãga do povo Borari de Alter do Chão.

Centro de Estudos Indígenas Miguel A. Menendez

Povo Indígena Tapuia

Conselho Indigenista Munduruku /APOAKA do Planalto Santareno

SDDH- Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos

CPT- Comissão Pastoral da Terra

CIMI- Conselho Indigenista Missionário – Norte II

FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

REPAM – Rede Eclesial Panamazônica – Brasil.

Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

VIVAT INTERNACIONAL – Brasil

Instituto Sociambiental (ISA)

Comissão Verbita – JUPIC

Coalizão Negra por Direitos – PA

Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia – ADHMA

Missionários do Verbo Divino na Amazônia

Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB)

Terra de Direitos 

Rede de Comicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará

Amazon Watch

Instituto Marielle Franco – RJ

Instituto mais democracia – IMD

Instituto Cartografando Saberes

Irmãs Franciscanas de Maristela-AFMB

Fundação Grupo Esquel Brasil e FBOMS

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Conselho Nacional do Laicato do Brasil

FDCL-Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika

IZM – Instituto Zé Cláudio e Maria

ASW – Berlim/Alemanha

GETAE – Grupo de Trabalhadoras Artesanais Extrativistas

Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil

Associação das Comunidades de Montanha e Mangabal

FASE Programa Amazônia

Coletivo Travessia – Bahia

Brasilien Initiative Berlin

 Dachverband Kritische Aktionär:innen

Custodia Autônoma de São Benedito da Amazônia

Comissão Regional para Ação Sociotransformadora CNBB NE 2

Conselho Nacional do Laicato do Brasil

 Grupo de Pesquisa ReExisTerra

 Amarc Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias

Coletivo de Juventude do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA)

Instituto Maíra

 SINDTIFES Pará – Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos das Instituições Federais de ensino superior no Estado do Pará

Rádio Comunitária de independência Ceará FM 104.9

Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA)

NEEPES/ENSP/FIOCRUZ

FVPP- Fundação Viver Produzir e Preservar

COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ- Diocese de Macapá.

INSTITUTO EDUCACIONAL AMAPÁ PARÁ (IEAP)

PROJETO GUARDIÕES AMBIENTAIS RIBEIRINHOS

UNIPOP – Instituto Universidade Popular

Comitê REPAM XINGU

Grupo de Estudos de Ecologia Histórica e Política das Bacias dos rios Trombetas, Tapajós e Xingu

Instituto Soma Brasil

Conselho de Psicologia do Pará e Amapá- CRP10

 Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos/IQ – UFPA

Movimento Xingu Vivo Para sempre

Odara Instituto da Mulher Negra

FOPIR – Fórum Permanente da Igualdade Racial

 AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras.

Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB

ATRDPB- Associação de Trabalhadores Rurais do desenvolvimento do PDS Brasília-PA

Comitê Dorothy- PA

FUNDO DEMA

REDE solidariedade

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense – FMAP

Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB

Frente Feminista-PA

CJP- Comissão de Justiça e PAZ regional Norte 2

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – IEAB, Diocese da Amazônia

Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT)

Association Franco-Brésilienne pour les Peuples – AFBP/França

Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia (UFF)

Segurança e Defesa nas Américas (SeDe Américas)

GDA- Grupo de Defesa da Amazônia

INESC- Instituto de Estudos Socioeconômicos

Associação das associações e comunidades da Resex Renascer – GUATAMURU, município de Prainha.

INSTITUTO MADEIRA VIVO, RONDÔNIA

 Grupo de mulheres feministas Zo’é

Coletivo Transe

Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus- Unidade do Imaculado Coração de Maria- sede Belém-PA

Fórum Popular da Natureza

Pastoral da Juventude – Diocese de Rio Branco ACRE

Cáritas Brasileira Regional Norte II

Núcleo de antropologias experimentais / Unilab-CE

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

CIMI Norte I

Associação dos Docentes da UFAM/ ADUA

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

Rede um grito pela vida

Associação dos Docentes da Ufpa/ADUFPA

Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior/ANDES

SINTSEP-PA – SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas

 Pastoral do Migrante

Congregação dos Missionários Oblatos de Maria Imaculada-OMI. Província do Brasil.

Coletivo Indígena Mura de Porto velho-RO- COINMU

Laboratório de Agenciamentos Cotidianos e Experiências (LACE/UFF)

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ (GTNM/RJ)

CPEI – Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena/Unicamp

Laboratório e Grupo de Estudos em Relações Interétnicas (LAGERI), Departamento de

Antropologia, UnB

Grupo de Pesquisa Poéticas Ameríndias – CNPQ/UFSB

Grupo de Pesquisa Sociedades, ambiente e ação pública

Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento (LACED/MN/UFRJ)

Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (PINEB/UFBA)

Rede de Pesquisas em Memória, Identidade, Poder, Ambiente e Território (RAMA)

Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação (LAPA/UFPB)

Grupo de Pesquisa Cultura, Ambiente e Território (CAMTO/CECULT/UFRB)

FUNDO DEMA

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE/UFPE)

GAIA: Núcleo de Estudos dos Povos da Terra (UFES)

Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação – LAPA/UFPB

Bancada Federal do PSOL:

Deputado Bordalo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará

Dep. Federal Áurea Carolina (PSOL/MG)

Dep. Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS)

Dep. Federal Luiza Erundina (PSOL/SP)

Dep. Federal Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

Dep. Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ)

Dep. Federal Vivi Reis (PSOL/PA)

Dep. Federal David Miranda (PSOL/RJ)

Dep. Federal Glauber Braga (PSOL/RJ)

Dep. Federal Ivan Valente (PSOL/SP)

Dep. Federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ)

Laboratório de Antropologias da T/terra, Universidade de Brasília (Tterra/UnB/CNPq)

Creuza de Souza Ribeiro Gaia, do Quilombo de Santa Fé, Baião /Pará

Andrew Toshio Hayama, Defensor Público e Doutorando pela UFG.

Marcela Vecchione Goncalves NAEA UFPA

Felipe Garcia – Historiador

Diego Amoedo Martínez – Professor – UFOPA

Luciana Carvalho – Professora – UFOPA.

Simy Correa – Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia.

Ana Leticia Maciel de Vasconcellos, OAB/PR 97.414

Jair Resende-Superintendente da Fundação FEAC Campinas/SP

Priscylla Monteiro Joca, doutoranda em direito pela Universidade de Montreal (Canadá)

Edvania Alves- ADUFPA

Joselene Mota- ANDES

Maria Audirene de Souza Cordeiro/ UFAM

Dalva de Cassia Sampaio dos Santos – Professora da UFPA.

Vera Solange Gomes Pires de Sousa – Profa.  UEPA

Walter Chile Rodrigues Lima – Professor – UFPA.

Cláudia Leão – FAV/PPGARTES/ICA-UFPA

Grupo de Pesquisa Lab Ampe/PPGARTES/UFPA

Grupo de Estudos Antirracistas e Antissexista Zélia Amador de Deus/UFPA

Sala Táta Kinamboji Arthur Leandro de Ensino Arte e Cultura Afro-Amazônica/UFPA

Mãe Juci D’Oyá – Ativista Negra/Coordenadora do GT de Matriz Africa no CONSEPE

Terreiro de Umbanda Casa de Mãe Herondina

Grupo de estudo e pesquisa em educação gênero Feminismos e interseccionalidade-Gepegefi/UFPA.

Johny Fernandes Giffoni, Doutorando em Direitos Humanos e Defensor Público do Estado do Pará

Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira- professor FAPSI/PPGP/UFPA

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Justiça Global

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direito Humanos

Soriany Simas Neves/ICSEZ/UFAM

Marcelo Rodrigo da Silva/ICSEZ/UFAM

Carlos Jorge Barros Monteiro/ICSEZ/UFAM

Valcemir da Rocha Costa/ICSEZ/ UFAM

Thiago Cardoso Franco/ICSEZ/UFAM

Luísa Pontes Molina (Pesquisadora. PPGAS/DAN/UNB)

Susana de Matos Viegas (Pesquisadora. Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa)

Mônica Nogueira (MESPT/UnB)

Douglas Ferreira Gadelha Campelo (Pós-Doutorando-PPGAS/UFSC)

Moysés Pinto Neto, Professor da Universidade Luterana do Brasil

Artionka Capiberibe (Unicamp)

Joana Cabral de Oliveira (Unicamp)

Antônio Guerreiro (Unicamp)

Sônia Magalhães (UFPA)

Antonio Carlos Magalhaes (pesquisador aposentado, Museu E. Goeldi)

Daniela Fernandes Alarcon,- Antropóloga

Rafael Barbi Costa e Santos, Antropólogo e Pesquisador Independente

Núbia Maria de Melo e Silva-Grupo Curumim

Irmãs de Notre Dame de Namur no Brasil

ABRASCO- Associação Brasileira de Saúde Coletiva

STTR-Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém-PA

Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia

FBOMS – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente

Fundação Grupo Esquel Brasil

Instituto Talanoa

Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida/Apremavi

Projeto Saúde e Alegria

Teia Carta da Terra Brasil

Marcello Bezerra de Albuquerque

INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Associação Civil Alternativa Terrazul

Fora da Caixa

Fundação Avina

Fábio Tozzi

350.org Brasil

342Amazonia

Universidade Federal de Sao Paulo / Coletivo Feminista Interseccional Decolonialidade Mulheres em Pauta e co-coordenadora do movimento internacional STOP BOLSONARO MUNDIAL

Instituto Internacional de Educação do Brasil

Movimento Tapajós Vivo

4H5H Media

NR Telecomunicações

Movimento Pela Soberania Popular na Mineração

Espaço Yoga Mantiqueira

Instituto Climainfo

Henrique Carlos Parra Parra

Mulheres Contra O Fascismo Pará

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo 0 CDHPF

Clínica Psicológica Virtual -PPGP-UFPA

Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate á Violência

Paulo Cezar Malerba de Oliveira

União Amazonia Viva

Lara Zamparo Franco

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher – NEPEM UFMG

Verena Sevá Nogueira – UFCG

Fórum de Direitos Humanos e da Terra —FDHT

Maria do Socorro Mendonça

Instituto Nossa Ilhéus

Rede de Comunicadores e Comunicadoras por Direitos Humanos no Pará

SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia

Movimento Negro Unificado Nova Iguaçu

Guerreiras da Palhada

SERVIÇO AMAZÔNICO DE AÇÃO REFLEXÃO EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL – SARES

Artigo 19

Rede de Bibliotecas Comunitárias Amazônia

Greenpeace Brasil

  1. S.Jose dos Campos. S.P.

sem vínculo institucional

Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ

INA – Indigenistas Associados

Movimento Negro Unificado RJ

Boroto Márcia

CLÍNICA PSICOLÓGICA VIRTUAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ: ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA PANDEMIA DE COVID-19

Grupo de Pesquisa Urbanização e Natureza na Amazônia

Projeto Luz e Ação da Amazônia – UFOPA

REDE GTA

Pé de Papel publicações independentes

Coletivo Juntos!

Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro – Coordenadora do Fórum – Estado do Pará

ODH Projeto Legal

Juntos Belém

IMA/Instituto Mulheres da Amazônia

Sintepp Regional Oeste

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do estado do Pará – MMCC/PA

 P A L A F I T A S

Membro do Fórum de Patrimônio Pará

Dirigente do Coletivo Juntos

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

Dirigente do Juntos Ecossocialista

FORUM POPULAR DE MULHERES

Instituto Cultivar

Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social Região 1

Fórum de Mulheres da Amazonia Paraense – FMAP

Juntas

Rede Emancipa Belém e Ananindeua – Movimento Social de Educação Popular

Rede de ONGs da Mata Atlântica- RMA

CTI – Centro de Trabalho Indigenista

Rede Emancipa – Movimento Social de Educação Popular

Marcello Monteiro

Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Margarida Maria Pantoja da Silva

Associação Médica Brasileira/Amb

Associação de Amigos Autistas/ama

Comitê Dorothy Vive

Irmãs Missionárias De Santa Teresinha

Independente

Maria de Jesus de Albuquerque Rodrigues

Instituto de Ciências Exatas e Naturais/I C E N

Pastoral da Família

GUSTAVO HENRIQUE FRANCA DE ALBUQUERQUE

Lilian Arruda

Comissão Socioambiental Inter-religiosa

Zanzalab

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

Coletivo Japy

ONG Planeta Solidário Irineia Ardissom S Souza

Humanos e Meio Ambiente da Amazônia

Partido Verde

Biblioteca Comunitária Itinerante BombomLer

FEAC Amazônia

Comissão Regional de Justiça e Paz – CRJPMS

Themis Gênero,Justica e Direitos Humanos

Instituto Travessias

Conselho Regional de Psicologia 18ª Região/MT

Instituto Travessias

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas/UBES

DCE UNINASSAU PA

ohny Fernandes Giffoni-Doutorando em Direitos Humanos PPGD/UFPA e Defensor Público do Estado do Pará.

Brunno Maranhão

Pastoral da Criança

AOMT-BAM

Ouvidoria da Defensoria do Estado do Acre

CENTRO ECUMÊNICO DE SERVIÇOS À EVANGELIZAÇÃO E EDUCAÇÃO POPULAR – CESEEP

Congregação Religiosa Pias Discípulas do Divino Ventre/Pddm

Marcos Bannwart Durães

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas _ Ibase

Nuances grupo pela livre expressão sexual

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu

MAMEP- Movimento e Articulação de Mulheres do Estado do Pará

ABEL JOSE

Instituto Dakini

INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA

Movimento Articulaďo de Mulheres da Amazônia

Comunidades Eclesiais de Base

UES – UNIÃO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE SANTARÉM

Acesso Cidadania e Direitos Humanos

Movimento de Mulheres do Tapanã

Rosamalena De Oliveira Abreu

LEONARDO DE OLIVEIRA ANDRADE

Grupo de Defesa da Amazônia

Pastoral da ecologia integral

ECOLagos

Renata Cordeiro – Advogada MA

CESE Coordenadoria Ecumênica de Serviço

Centro de Defesa dos Direitos e Educação Popular do Acre-CDDHEP

GRUPO DE MULHERES BRASILEIRAS – GMB

ECOLagos UENF

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA

Michela Calaça – MMC Brasil

Presidente de Grêmios/ Juntos!

Coletivo Alvorada

MMCC- PA – Movimento De Mulheres Do Campo E Cidade Do Estado Do Pará

eduardogouveia

350.org Brasil

REDE ECOCIDADANIA

Instituto Anjos da Liberdade

Grupo Ambiental Natureza Viva – GRANAV

CPT Parintins e Baixo Amazonas – AM

Comunidades Eclesiais de Base/CEBs

Instituto Clima e Sociedade

Operação Amazônia Nativa – OPAN

Núcleo de Direitos Humanos Educação e Movimentos Sociais/NUDHEM/UEG

INSTITUTO SÓCIOAMBIENTAL DE PARINTINS  – RALLY AMBIENTAL

Planta na Rua RJ

Fundação Progresso

Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos/DIEESE

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indigena

Rede de Cooperação Amazônica -RCA

Serviço de Paz – SERPAZ

Salesianos de Dom Bosco

Observatório Judaico dos Direito Humanos no Brasil

Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente – SAPOPEMA

Marcelina Xavier

Marieta Marques

TANARA MIRA DE SOUSA

Instituto de Direitos Humanos Econômicos Socias Culturais e Ambientais/IDHESCA

Conselho Pastoral dos Pescadores-CPP

Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia/IDESAM

Coletivo Proteja Amazônia 

Asibama/Acre

ONG Floresta Viva

Congregação das Irmãs Franciscana de Nossa Senhora Aparecida

Horta Inteligente

Famílias pelo Clima

Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre)

AMPQUA- Associação de Moradores e Produtores do Território Quilombola de Abacatal

Instituto Água e Saneamento

Mariana Vilela Artista

Déa Mesquita

Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE/ASSIBGE-RR

MOCAP-RR

Conselho Nacional do Laicato do Brasil/CNLB – Norte 3

Núcleo de Mulheres de Roraima/NUMUR

Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Diocese da Amazônia

ACAE

Sheila Brasileiro

Cáritas Brasileira Regional Norte 2 (Pará e Amapá)

Prelazia do Marajó

Associação Mundial de Rádios Comunitárias AMARC Brasil

Lucileia Barata de Miranda

Deusa

Clínica Psicológica Virtual -PPGP-UFPA

Rede Ibeids- Ação Sindical Mineral

Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarem

Rural no Urbano

Magaly Ezequiel

ASCEMA Nacional

MARIA CHRISTINA MALTA PRETTI

Maria Teresa de arruda campos

Erison Carlos dos Santos Monteiro

Irineu Nogueira Dance (ABIEIÉ)

Studio Gota

Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura (Awatac)

LISTER PARREIRA DUARTE

MARCHA MUNDIAL POR JUSTIÇA CLIMÁTICA / MARCHA MUNDIAL DO CLIMA

Gerson Luiz Marinho

Instituto Reos

MNCCD – Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia

Icaro Cooke

DIÁLOGO – Por Novas Relações Sociais

Barroso intima Ministério da Defesa para adoção de medidas urgentes de proteção à lideranças Munduruku

Barroso intima Ministério da Defesa para adoção de medidas urgentes de proteção à lideranças Munduruku

Ministro também pede que superintendente da Polícia Federal e Ministério Público Federal apresentem o panorama sobre a situação e medidas que estão sendo tomadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, intimou nesta terça-feira (1) o Ministério da Defesa para providenciar a segurança das lideranças do povo Munduruku ameaças de morte por garimpeiros ilegais que atuam na Terra Indígena Munduruku, no município de Jacareacanga, Pará.

A decisão atende ao pedido feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) feita na última semana após a violência na região agravar com a invasão da aldeia Fazenda Tapajós por garimpeiros que incendiaram a casa da coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborun Maria Leusa Kabá, no dia 26 de maio.

“Intime-se o Ministro da Defesa, para ciência desta decisão. Dado que se desconhece a situação real na TI Munduruku e que se alega risco à vida e à integridade física dos envolvidos e perigo na demora quanto à providência, determino, ainda, à Polícia Federal, da cautelam, que adote, de imediato, todas as medidas necessárias a assegurar a vida e a segurança dos que se encontram na TI Munduruku e imediações, deslocando efetivos para a região ou majorando-os se necessário”, destaca trecho da decisão.

Acesse decisão completa aqui

Dois dias antes do ataque à casa da liderança Munduruku, Barroso atendeu a outro pedido da Apib, no dia 24 de maio, e determinou em carater liminar à União “a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Mundurucu, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”.

“O que está acontecendo na região, na verdade, se deve a uma ação interrompida prematuramente, no auge do conflito, sem planejamento adequado para a proteção das lideranças que atuam na linha de frente e sem repressão suficiente das organizações criminosas e grupos paramilitares que atuam na região. Se há conflitos, eles estão ocorrendo em razão do não cumprimento de todas as medidas necessárias à proteção da vida dos Munduruku”, alerta o coordenador jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, no pedido encaminhado ao STF logo após os novos ataques de invasores

Além de intimar o Ministério da Defesa, Barroso também pediu que o Superintendente da Polícia Federal, responsável pela operação, se manifeste no prazo de 48 horas, sobre a situação da área, o contingente de policiais que permaneceu no local e a sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades indígenas. O ministro ainda pede que a Subprocuradora-Geral da República Eliana Peres Torelly de Carvalho, se manifeste sobre a situação da região da TI Munduruku.

“As ameaças não cessaram nas últimas 24 horas. A todo momento há notícias de que os garimpeiros invadirão novas aldeias em busca de vingança contra lideranças indígenas. Com a retirada da Polícia Federal, tais grupos se sentem empoderados e vencedores, pois, segundo entendem, “expulsaram a PF da região”. A operação precisa ser retomada com urgência, a legalidade reestabelecida e a vida das lideranças assegurada.”, enfatiza Eloy Terena.

Exigimos que sejam expulsos os invasores de nosso território

Exigimos que sejam expulsos os invasores de nosso território

Manifesto do povo Munduruku

Todo nosso povo Munduruku está indignado com o cancelamento da operação da Polícia Federal em nossa região. A operação não pode acabar agora, quando os garimpeiros estão atacando as lideranças. Não conseguimos entender como que a operação sai de nosso território neste momento de tanto perigo para nós. Estamos gritando por socorro!

Exigimos que se mantenha essa operação contra o garimpo ilegal e que as forças de segurança retornem para expulsar todos os garimpeiros que ainda estão dentro de nossa área e garantir a segurança de nosso povo. Os garimpos não foram fechados e nossas aldeias e lideranças continuam sendo atacadas e ameaçadas. No dia 26, a aldeia Fazenda Tapajós foi invadida a tiros por esses criminosos e as casas foram incendiadas.

Outras aldeias e lideranças estão sendo ameaçadas. Se não prenderem quem está nos ameaçando, vamos morrer e a culpa vai ser do governo federal e de todos que incentivaram a violência. Estamos morrendo envenenados pelo mercúrio e correndo risco de sermos assassinados pelos garimpeiros.

Os garimpeiros protestaram e atacaram as Forças Nacionais de Segurança e depois disso a operação foi retirada, todos saíram de nossa região. A operação que devia acabar com o garimpo ilegal acabou obedecendo aos garimpeiros que atuam na ilegalidade e pararam a operação. Enquanto isso, nós lideranças que protegemos nosso território estamos vivendo o medo constante de que aconteça o pior. Não temos mais paz para nossas famílias dentro de nossa própria terra e de nossas casas.

Com a paralização da operação e a saída das forças de segurança que prometeram nos proteger, estamos largados a nossa própria sorte agora no meio do conflito. Os pariwat (brancos) continuam nos colocando uns contra os outros, sem se preocupar em respeitar nosso território, nossa cultura, nossa vida e o futuro de nossos filhos.O governo faz mais uma vez uma jogada premeditada para nos matar em nossa própria terra. Uma farsa anunciada para proteger criminosos, que não fechou garimpos dentro da TI Munduruku e nem conseguiu conter e impedir o ataque as nossas lideranças e foi embora ao ser pressionada pelos criminosos, legitimando todas essas práticas ilegais e dando força aos invasores. Não queremos mais esse tipo de operação ineficiente e que nos deixa ainda mais desprotegidos. Queremos a presença duradoura e efetiva do Estado, cumprindo o seu dever constitucional de proteger as terras indígenas, o cumprimento das decisões judiciais e das recomendações do MPF para retirar o garimpo ilegal de nossas terras e proteger a vida do nosso povo.

Carta de repúdio à visita do Presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro

Carta de repúdio à visita do Presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro

Foto: Terra Indígena Yanomami Victor Moriyama/ISA

Carta de repúdio à visita do Presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro e à sua pauta anti-indígena em favor da mineração em Terras Indígenas

Nós, membros representantes legítimos do POVO BANIWA, família linguística Aruak da Terra Indígena Alto Rio Negro, representados juridicamente pela ORGANIZAÇÃO BANIWA E KORIPAKO NADZOERI e FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO, FOIRN, manifestamos nosso repúdio à visita do presidente Jair Bolsonaro à Terra Indígena Yanomami no Alto Rio Negro planejada para amanhã, 27 de maio de 2021, no nosso município de São Gabriel da Cachoeira/AM e à sua pauta anti-indígena e anti meio ambiente de abertura das terras indígenas à exploração mineral e outras atividades econômicas predatórias e destrutivas.

Manifestamos nossa total contrariedade a qualquer iniciativa de abertura das terras indígenas a atividades econômicas, políticas e culturais que venham ameaçar nossa paz e nossa tranquilidade de viver em nossas terras tradicionais conforme nossas tradições, culturas, nossos saberes, valores e modos milenares de vida e de existências.

Somos contrários à mineração que causa graves problemas socioculturais para nossos povos, comunidades e famílias, por meio da desestruturação social, cultural, familiar, exploração sexual, drogas, alcoolismo, doenças transmissíveis, alta de preços, outros males e violências.

Somos contrários à mineração que causa graves problemas ambientais, como a morfologia dos rios alterada por escavações de trincheiras e sociais, como a contaminação da água por metais como o mercúrio, amplamente utilizado na extração de ouro para separá-lo dos sedimentos.

As práticas ilegais de mineração e garimpo tem como resultado o desmatamento e a inviabilização da exploração sustentável das matas, mediante extração de produtos madeireiros e não madeireiros, até a desestruturação de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, oferta de água e manutenção da biodiversidade. Sabemos que são necessários pelo menos 42 anos a 70 anos para uma região degradada por garimpo e mineração se recuperar, com um prejuízo de pelo menos R$ 3 milhões por quilo de ouro extraído.

Manifestamos nosso total apoio e reconhecimento à nossa atual Constituição Federal homologada em 1988 – Constituição Cidadã – que proíbe o garimpo em Terras Indígenas. A Constituição reconhece nossas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Assim começa o artigo 231 da Constituição Federal, no capítulo voltado aos direitos indígenas.

A Constituição concede também a nós “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Já o parágrafo terceiro condiciona à aprovação do Congresso Nacional “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluindo os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas”, após “ouvidas as comunidades afetadas. O parágrafo sétimo, por sua vez, veda a prática do garimpo em terras indígenas. E que o direito dos povos indígenas à terra é imprescritível.

Sabemos também que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, estabelecida por decreto no país em 2004 e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A Convenção determina aos governos “consultar os povos interessados por meio de procedimentos adequados e, em particular, de suas instituições representativas, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. Insere-se nisso o interesse de atividades como a exploração mineral e a necessidade de consulta prévia realizadas com “boa fé e de uma maneira adequada às circunstâncias, no sentido de que um acordo ou consentimento em torno das medidas propostas possa ser alcançado.” Somos totalmente contrários à revogação da Convenção 169/OIT.

Ressaltamos a necessidade da lei proibir a exploração mineral onde há presença de povos indígenas em isolamento voluntário ou povos autônomos, evitando-se o risco de desaparecimento por razoes óbvias.

Para nós Baniwa é um equívoco entender que a exploração mineral seja solução para o desenvolvimento dos povos indígenas. A instalação de empreendimentos minerários provocaria um fluxo migratório para o interior das terras indígenas, deslocaria os povos tradicionais de seus locais de origem e impactaria o meio ambiente.

As práticas sustentáveis, como o extrativismo, já são realidade para os nossos povos, entretanto, entendemos que é necessário maior investimento do governo. Assim, no lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos jurídicos, administrativos e políticas públicas com recursos financeiros adequados para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda para suprir nossas necessidades e contribuir com nosso município, estado e país.

Por fim, nos solidarizamos a todos os povos indígenas que já estão sofrendo com invasões de garimpeiros que se sentem empoderados com o discurso e a postura do governo federal, a exemplo do que está acontecendo com o povo Yanomami em Roraima e Mundurucu no Pará.

 

Comunidade Baniwa Tunuí-Cachoeira – AM, 26 de maio de 2021

 

Assinam lideranças Baniwa:

  1. Juvêncio Cardoso – cla Awadzoro
  2. Irineu Laureano Rodrigues – clã Awadzoro.
  3. André Fernando – clã Walipere-dakeenai
  4. Bonifácio José – clã Walipere-dakeenai
  5. Gersem do Santos Luciano – clã Walipere-dakeenai
  6. Francineia Fontes- Clã Walipere –Dakeenai
  7. Dario Casimiro – clã Waliperidakenai
  8. Valdiney Farias – clã Waliperidakeinai
  9. Elso Kene Angelino Cordeiro – Baré
  10. Marivelton Barroso – Baré
  11. Estevão Olímpio – clã Komadaminanai
  12. Arcindo Guilherme Lucio – clã Waliperi-dakeenai
  13. Silvia Garcia da Silva – clã: Aadaro-dakeenai
  14. Jorginho da Costa Pereira – clã Arara
  15. Silvério Lopes Rodrigues – clã Walipere-dakeenai
  16. Joaquim da Silva Lopes – clã walipere-dakeenai
  17. Joseto Miguel da Silva – clã Walipere-dakednai
  18. Genilton da Silva Apolinario – clã Paraattana
  19. Gielson Paiva Trujillo- clã Dzawinai
  20. Rafael Garcia – clã Dzawinai
  21. Osimar Olivia da Silva- clã Maolieni
  22. Armindo Gomes de Souza- clã Padzowalieni
  23. Samuel Gabriel da Silva- clã Walipere-dakeenai
  24. Melvino Fontes – clã Pato
  25. Rogério Valentim Felipe – clã Walipere-dakeenai
  26. Ronaldo Baniwa – clã Parattanakantsa
  27. Cleunice Apolinário- clã Walipere-dakeenai
  28. Virgília Almeida – Tariana
  29. Basílio Romero custódio – clã Walipere-dakeenai
  30. Gerildo Miguel da Silva – clã Walipere-dakeenai
  31. Neuza Lisbão Da Silva – clã Walipere-dakeenai
  32. Plínio Guilherme – clã Kadaopoliro
  33. Dzodzo Sebastião Apolinário – clã Paraattana
  34. Jorge Ariel Velásquez García – clã waliperedakeenai
  35. Gracilene Florentino Bitencourt – clã Komadaminanai
  36. Orlando Garcia Goncalves – clã walipere-daqueenai
  37. Franklin da Silva – clã Awadzoro
  38. Paulo Farias – clã Moliweni
  39. João Claudio – Clã Moliweni
  40. Gracimar Custódio Paiva – clã Liedawieni

Referência para contatos:

Juvêncio Cardoso (97) 98421-5402

Marivelton Barroso (97) 98406-1078

Dário Casimiro (97) 98418-5385

Gérsem Baniwa (92) 98435-7599

André Baniwa (92) 98465-4581

#notaderepudio #rionegro

 

Lideranças munduruku estão sob ataque de garimpeiros no Pará

Lideranças munduruku estão sob ataque de garimpeiros no Pará

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (@apiboficial) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (@coiabamazonia) denunciam uma grave ofensiva em curso, nesta quarta (26), contra lideranças indígenas da TI Munduruku. Garimpeiros que atuam na região estão atacando com tiros e incendiando casas em retaliação à operação Mundurukânia, da Polícia Federal.

A presença das Forças Nacionais, desde segunda (24), não inibe os garimpeiros que seguem cometendo atos de violência para ameaçar e intimidar lideranças contrárias a atividade ilegal em terras indígenas. Homens armados, que exibiam galões de gasolina invadiram, a aldeia da TI Munduruku onde se encontrava Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn (organização que vem sendo atacada por denunciar os garimpeiros) e incendiaram sua casa.

Há suspeitas de que o ataque tenha sido organizado após o vazamento, na terça (25), de um documento do Serviço de Repressão a Crimes contra Comunidades Indígenas da Polícia Federal (PF) para grileiros que atuam em sete florestas nacionais e territórios indígenas no Sudoeste do Pará.

Mais uma vez, vidas indígenas estão ameaçadas pelo garimpo e por garimpeiros na Amazônia. A rotina de terror se repete também na TI Yanomami, em Roraima, sob ataque intenso desde o início do mês. A deputada Joenia Wapichana denunciou a situação na TI Munduruku durante sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

STF decide retirar invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku

STF decide retirar invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku

O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Luís Roberto Barroso ordenou, nesta segunda-feira (24), que o Governo Federal retire os invasores das Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará). A decisão, feita em caráter liminar, atendeu de forma parcial o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), dia 19 de maio, de expulsão de invasores dos territórios para evitar novo genocídio indígena devido o agravamento da violência causada, principalmente, pela atividade de garimpos ilegais nas regioes.

Em trecho da decisão o ministro determina “à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco.”

Leia a íntegra da decisão do ministro Barroso aqui.

O pedido da Apib foi protocolado nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, protocolada em 2020. A nova petição exige a retirada de invasores de sete terras indígenas em situação de intenso conflito com muitos crimes. Além das TIs Yanomami e Munduruku, que foram alvo da recente decisão do STF, os demais territórios que a Apib exige a saída de invasores são: TI Araribóia (Maranhão), T.I. Karipuna (Rondônia), T.I. Kayapó (Pará), T.I. Trincheira Bacajá (Pará), T.I. Uru-Eu-Wau-Wau (Rondônia).

A ADPF 709 reivindica uma série de medidas emergenciais para proteger os povos indígenas durante a pandemia da Covid-19. Em agosto de 2020, por unanimidade os ministros do STF acataram pedido da Apib e determinaram que governo federal adotasse medidas para conter o avanço da doença entre indígenas.

Trechos da decisão de Barroso:

i) há um plano de isolamento e contenção apresentado pela PF em autos sigilosos (“Na medida em que as operações forem realizadas, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República apresentarão relatórios, que serão disponibilizados pelo Juízo no âmbito da ADPF 709 e que permitirão uma avaliação crítica das medidas implementadas e o aperfeiçoamento das operações. O Plano 7 Terras Indígenas pode constituir o início do processo de desintrusão de invasores, se executado com seriedade pela União”);

ii) União deve enviar efetivo suficiente para assegurar proteção dos Yanomami e Mdk;

iii) União não deve divulgar nenhuma informação que comprometa operações (ou seja, vão acontecer);

iv) a decisão autoriza queimar tudo que seja instrumento de crime (bom precedente para os casos em que isso acontece – “providência cautelar amparada pelos arts. 25 e 72, V, da Lei 9.605/1998 e pelos arts. 101, I, e do Decreto 6.514/2008”).

21 Anos da Assembleia do Povo Indígena Xukuru do Ororubá

21 Anos da Assembleia do Povo Indígena Xukuru do Ororubá

Há 21 anos o povo Xukuru, do agreste de Pernambuco, organiza à grande Assembleia que reuni lideranças e caciques da terra indígena do Reino do Ororubá.

Em mais um ano a programação foi virtual, que aconteceu de 17 a 20 de maio, com o tema “Limolaygo Toype – Na aldeia, na rua, na rede!”.

Para os Xukuru as conquistas dos povos indígenas nunca sofreram tantos retrocessos, e neste último ano do governo Bolsonaro estamos vivendo um cenário de violações sem precedentes.

O abril marcado pelas lutas indígenas passou, mas a Assembléia do Povo Xukuru veio para dar continuidade a luta pela garantia da manutenção dos direitos conquistados e pelo avanço de novas conquistas.

POVO INDÍGENA XUKURU DO ORORUBÁ CARTA DA XXI ASSEMBLEIA – 2021:

Munidos da Força Encantada, nós Povo Indígena Xukuru do Ororubá, realizamos de 17 a 20 de maio a vigésima primeira (21ª) assembleia anual, que devido à situação pandêmica que nos assola e a crescente propagação da COVID-19, em mais uma edição utilizamos o formato on-line por meio da Ororubá Filmes, da APIB e da Mídia Ninja aglutinando povos numa mesma energia, a que emana da Pedra do Reino do Ororubá, onde cada casa, mesmo para além das fronteiras, tornara-se uma extensão do nosso Território Sagrado.

No Terreiro Sagrado, na Aldeia Pedra D’água, as Lideranças Religiosas e o Cacique realizaram a pajelança de abertura de forma restrita; em seguida, na Aldeia Santana com transmissão ao vivo, invocamos a Força do Encantamento pela chamada do Memby seguindo com o Ritual Sagrado fortalecendo o Espírito, a Alma e a Matéria e norteando as discussões desta edição sob a proteção do nosso Pai Tupã e da nossa Mãe Tamain.

O Povo Xukuru do Ororubá, em Assembleia, discute a participação efetiva dos Povos Originários nas políticas públicas e na defesa dos Direitos Constitucionais (CRFB 88), assim como as políticas de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) em três perspectivas que estão indissociáveis: Na Aldeia, Na Rua e Na Rede, fortalecidos pela força da Terra dos Ancestrais.

Na pauta, abordaram-se assuntos pontuais como o enfrentamento à pandemia de COVID-19 e como as Instâncias de Organização Sociopolíticas do Povo Xukuru têm se organizado e atuado no Território Sagrado a partir do nosso Projeto de Vida, e os cenários que vivenciamos para além das fronteiras, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS e do Ministério da Saúde por meio das portarias e decretos, para vencermos a grave situação mundial, e principalmente brasileira, como frisara o Cacique Marcos na fala de abertura. Ainda, trabalharam-se as políticas públicas partindo do cenário nacional e a aplicabilidade no Território seja na Educação, na Saúde, no Meio Ambiente e nos demais setores, e a inserção dos povos indígenas na política partidária confirmando que a Assembleia Xukuru é um espaço de formação política cujo discernimento é dado pelo Sagrado fortalecendo o Ser Xukuru.
Na Rua, reafirmamos que seguimos firmes na defesa e na ocupação de espaços de poder colocando-os numa outra perspectiva a partir da Aldeia sob a orientação da Sabedoria Ancestral num protejo de vida coletivo, espaços esses antes limitados a uma pequena massa elitista e oligárquica. Somos cidadãos de direitos capazes de gerir espaços outros, respeitando a diversidade social, entendendo que chega de invisibilidade, chega de exploração; chega de genocídio. Desprezamos toda forma de governo que criminalize as Lideranças Indígenas, que seja a favor da cultura de morte, que defende a LGBTfobia, o machismo e toda forma de preconceito, que propague a intolerância religiosa e que endemonize a Cultura e a Tradição Indígenas em detrimento do agronegócio, da mineração e do desmatamento que ferem a vida e matam, e que não aceita a participação dos Povos Originários nos espaços de poder. Colocamo-nos solidários ao Povo Yanomami perante o conflito que enfrentam e numa única voz afirmamos: “Nunca Mais Um Brasil Sem Nós!”.

As candidaturas do Povo Xukuru, em especial a do Cacique Marcos, refletem a necessidade a partir das discussões das Assembleias Xukuru em ocupar espaços de poder para efetivação do projeto de governo construído com a participação popular. Entendemos que o Cacique Marcos é novamente injustiçado ao ser impedido de assumir o cargo de prefeito de Pesqueira. Defendemos a Democracia e que a decisão da população seja respeitada, a começar pelas urnas que expressam de fato a vontade e o desejo de mudança numa gestão participativa, e resistentes dizemos: Deixa Xukuru Governar!

O Povo Xukuru do Ororubá coloca-se contrário à regularização fundiária das ocupações em terras da União ou do INCRA pelo Projeto de Lei 2633/20. Não aceitamos um governo genocida que atira a culpa nos Povos Originários, em especial os que habitam a Amazônia Brasileira. Defendemos a vacinação como imunizante ao COVID-19 de todos os indígenas que habitam para além das fronteiras dos territórios demarcados e para toda a população brasileira, e reiteramos a necessidade em continuarmos com os cuidados de enfrentamento ao vírus através das recomendações sanitárias.

Na Rede, seguiremos utilizando o que se tem de moderno para fortalecer o que temos de ancestral, lutando pela democratização das mídias e quebrando os monopólios, assim garantiremos que nossa voz e nosso projeto de futuro ecoem em todos os espaços, mobilizando e politizando a todos para que o Estado brasileiro não retroceda naquilo que já conquistamos.

Confiantes na Força Encantada, o Povo Xukuru do Ororubá, segue firme na Aldeia, na Rua, na Rede como espaços de resistência e de colaboração em favor da vida e da luta dos povos defendendo uma nação pluriétnica, justa e solidária. – Diga ao Povo que Avance! – Avançaremos!

Aldeia Santana, 20 de maio de 2021.

Nota de Repúdio da Associação Xavante Warã contra a política anti indigenista do Governo Federal

Nota de Repúdio da Associação Xavante Warã contra a política anti indigenista do Governo Federal

A Associação Xavante Warã, organização indígena que há 25 anos articula as comunidades Xavante na defesa do seus direitos e do território Auwé, vem a público repudiar o uso político que o governo federal está fazendo do povo Auwé Xavante, como laboratório de sua “anti-política indigenista”, implantando cooperativas agrícolas que funcionam em parceria com o agronegócio, dentro da Terra Indígena de Sangradouro/MT.

A riqueza de nossos repertórios culturais e conhecimentos, desenvolvidos ao longo dos milênios em que habitamos o cerrado, não é condizente com o discurso que se baseia em ideias que relacionam os povos indígenas com “miséria, pobreza, subdesenvolvimento”. Pobre é o projeto desse governo para o Brasil.

Nosso povo resistiu ao contato até os anos 1960, quando pela epidemia de sarampo, aceitamos nos fixar em Sangradouro. Nossa terra foi reconhecida somente em 1991 pelo Estado brasileiro. Na atual conjuntura o governo federal replica o projeto falido desenvolvido pela Funai na Ditatura Militar como modelo de política de Estado para a questão indígena. Velhos fantasmas da tutela e do desenvolvimentismo que continuam, sob novas roupagens modernizantes, a rondar e cobiçar a riqueza do nosso território e da nossa cultura.

O Sindicato Rural de Primavera do Leste/MT fundou a Cooperativa agrícola (COOIGRANDESAN – Cooperativa Indígena Sangradouro e Volta Grande) que está operando dentro da Terra Indígena Sangradouro. Em diversos registros realizados em vídeo há inúmeras evidências da ação desse sindicato na construção do projeto da Cooperativa.

Esse “Projeto Independência Indígena”, propagandeado pelo governo, foi aprovado e incentivado por essa gestão da Funai, em articulação com o Sindicato Rural de Primavera do Leste/MT. Ao contrário do que seu nome pretende transparecer, o projeto nada tem de independência ou autonomia para o povo A’Uwe Xavante. Na verdade, o projeto é mais um estimulo à dependência e ao arrendamento, com ares de legalidade. Sabemos que a finalidade última desse projeto – que é político – é de se apropriar do nosso território, sob falsa e hipócrita justificativa de desenvolvimento econômico das nossas comunidades. Antigos argumentos para novas investidas sobre os nossos direitos e nosso território.

É o cerco do agronegócio no cerrado e todas os seus projetos de estradas, centrais hidrelétricas e ferrovia, que destrói a forma de vida do Povo Auwé Xavante no Ró/Cerrados, nosso meio de vida, trazendo doenças e morte. A entrada da lógica desenvolvimentista nas terras indígenas é o caminho que o atual governo adota na intensificação do genocídio que estamos vivendo.

Este não é um caso isolado, trata-se de uma política de Estado. A imprensa e as organizações indígenas tem denunciado uma série de casos paralelos entre outros povos e terras indígenas do Brasil.

O quadro é grave, é nosso modo de vida que está ameaçado, não há alternativas para nossa cultura e relação com o Ró sem o cerrado. Os ruralistas não satisfeitos em desmatar tudo em volta das Terras Indígenas, agora com essa Cooperativa, entra em nossa casa e derruba mais de mil hectares de mata para fazer monocultura. Infinitas espécies e os animais estão ameaçados. Sem o cerrado, ficaremos cada vez mais dependente do agronegócio e do produtos dos Waradzu. Como vamos viver?

Não bastasse todo o assédio, há ainda tentativa de intimidação às lideranças Auwé que se opõem ao projeto. A perseguição às lideranças e organizações indígenas que não se curvam aos interesses do agronegócio, da mineração ilegal e da exploração madeireira é atualmente uma política deliberada do Governo Federal. Da mesma maneira, tentam calar, através da criminalização, os dirigentes e lideranças de nossas organizações que denunciam a política genocida e diversionista do Governo Federal. Somamos nossa força à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e a todas as organizações indígenas que lutam na defesa de nossos direitos e dos nossos territórios.

A Associação Xavante Warã continuará atuando por um projeto de futuro para o povo Auwé Xavante. As trilhas e o espíritos do Ró e a defesa e a demarcação dos nossos territórios são os únicos caminhos para a verdadeira autonomia povo Auwé Xavante

Repudiamos o Projeto de Dependência Indígena ao Agronegócio, implementado na TI Sangradouro. Também repudiamos as proposições legislativas que visam dar suporte e legalizar os projetos de exploração e morte dos povos indígenas, como o PL 191/19 (regulamenta a mineração, aproveitamento hidrelétrico e outras atividades em terras indígenas) PL 3729/14 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental) e PDL 177/2021 (denuncia a Convenção 169/OIT).

Associação Xavante Warã. 19 de maio de 2021

 

DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS E CACIQUES MBYA GUARANI DO RIO GRANDE DO SUL

DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS E CACIQUES MBYA GUARANI DO RIO GRANDE DO SUL

Para: Autoridades Municipais, Estaduais e Federais; Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; e para a sociedade em geral

Prezados Senhores e Senhoras,

Nós, caciques e lideranças Mbya Guarani de mais de 30 aldeias do Rio Grande do Sul, estivemos reunidos nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2021, na Tekoa Pindó Poty, bairro Lami, em Porto Alegre/RS, com o objetivo de fortalecer a luta em defesa de nosso território. O presente encontro aconteceu na tekoa Pindó Poty por ser uma terra cujo processo de demarcação encontra-se paralisado na FUNAI em Brasília, enquanto a área vem sofrendo esbulho e ataques praticados pelo juruá (não-indígena).
Se fizeram presentes lideranças e parentes de diversas regiões da Yvyrupa, nosso território tradicional sem fronteiras, fortalecendo a luta e a segurança da comunidade do Lami. As delegações visitantes foram recebidas com celebrações culturais, com jerojy e o tangara que são nossas danças.
Ao longo dos três dias de encontro, discutimos sobre a realidade dos Povos Indígenas no RS e sobre os direitos que nos são garantidos na Constituição Federal, mas que vêm sendo constantemente descumpridos pelo poder público. Nós sabemos que o juruá não reconhece devidamente a importância da cultura Guarani para a formação do território do Rio Grande do Sul, nem respeita a própria lei juruá que confere direito aos povos indígenas de viverem de acordo com sua cultura. Nosso povo vem sendo atacado há mais de 500 anos e, mesmo assim, nós resistimos de forma pacífica e mantemos vivo o Arandu, que é nosso conhecimento tradicional indígena Mbya Guarani.
Aprendemos com o Xeramoi e com a Xejaryi, nossos anciões e anciãs, que nossa relação com o território vem dos ancestrais, que viviam livremente e em harmonia com as matas e com os rios e com os animais, e por isso dependemos de áreas de terra para garantir condições permanentes para a manutenção dos cultivos das nossas sementes tradicionais e o acesso à medicina indígena. Somente assim temos acesso livre ao ka’aguy heté reguá (recursos naturais originários), como yy porã (fontes de água pura), mymba (animais silvestres), yva’a (frutas nativas), ei hete’i (abelhas nativas) e as fibras necessárias para os nossos artesanatos, tais como takua hete’i (taquara), guembé pi (cipó), yvíra (fibras) e outras plantas.
Infelizmente, o que acontece quando o juruá destrói a natureza é que ele acaba destruindo os espaços que temos para viver no modo de ser guarani. Nossas terras, que eram grandes e abundantes, hoje são muito pequenas, e além disso ainda não são identificadas ou reconhecidas oficialmente pelo poder público. A maioria das comunidades encontra-se em situação de insegurança e vulnerabilidade social, de pouco acesso a recursos básicos de educação e saúde e, com essa situação que nos força a viver em locais fora de nossa natureza, surgem diversos preconceitos contra as comunidades indígenas, de que nós não estaríamos vivendo no nosso modo de vida tradicional, enquanto estamos preocupados primeiramente em encontrar algum local adequado às nossas origens, o que pode durar décadas.
Atualmente, habitamos 56 aldeias no Estado, sendo que grande parte está em situação de insegurança jurídica, o que gera ameaças de invasão ao território e de reintegração de posse contra as comunidades. Nós somos vistos muitas vezes pelo juruá como invasores na própria terra, esta terra que nos foi deixada pelos ancestrais. Mas a verdade é que o Povo Guarani habita o território, que o juruá chama de Rio Grande do Sul, muito antes dos tempos de Sepé Tiaraju.
Estamos muito preocupados com as comunidades que vivem em áreas habitadas tradicionalmente e que deveriam ser reconhecidas pelo governo estadual sob a forma de Reservas Indígenas, mas como isso não aconteceu essas comunidades estão ameaçadas de serem removidas. São comunidades constituídas em áreas públicas estaduais, muitas vezes ali assentadas por obra do próprio poder público. O governo do estado, no entanto, não tem dialogado com as lideranças de nosso povo para resolver a questão de forma favorável às comunidades indígenas. Pelo contrário, vem atuando para vender parte dessas terras junto a empresas públicas em processo de privatização, ou para negociá-las junto ao governo federal, sem que entidades representativas dos guarani possam acompanhar devidamente esses processos ou serem sequer informadas das tratativas em curso.
A ausência de diálogo e de quaisquer garantias de respeito aos nossos direitos tradicionais gera enorme preocupação e insegurança em nossas famílias. Nesse sentido, os casos mais urgentes a se destacar são os das aldeias Tekoa Karandy (Três Bicos, Camaquã) e Tekoa Guabiju (Piquiri, Cachoeira do Sul), assentadas sobre propriedades da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), cujo patrimônio está sendo leiloado sem levar em consideração nossos direitos territoriais, e também aquelas assentadas sobre patrimônio da CEEE, como Tekoa Ka’aguy Poty (Estrela Velha) e Guajayvi (Charqueadas) – esta última também ameaçada por uma obra de mineração – entre outras. É urgente que o governo do estado retire todas as áreas habitadas pelos povos indígenas e que são consideradas terras públicas estaduais dos processos de negociação e venda do patrimônio do estado a empresas privadas.
Também há de se destacar as áreas da extinta Fepagro, retomadas pelo povo guarani em Maquiné, Rio Grande e Terra de Areia. A comunidade desse último município, Tekoa Yy Rupa, foi ignorada em suas demandas pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) e hoje corre o risco de ser expulsa de seu solo ancestral e suas matas nativas para dar lugar a um presídio. A Tekoa Ka’aguy Porã, retomada de Maquiné, sofre com a morosidade das instituições em regularizar suas áreas sagradas como Reservas Indígenas ou como Terras Indígenas de ocupação tradicional. Do mesmo modo, a Tekoa Pará Roke, de Rio Grande, depende tanto do governo municipal quanto do governo estadual para que se encaminhe de forma devida a regularização fundiária das terras de sua aldeia.
Além dessas, há comunidades em situação de acampamento que aguardam o andamento dos processos demarcatórios da FUNAI, como as aldeias do Irapuá (região central do estado), Mato Preto (Erebango, norte do estado), aldeia do rio Capivari (Capivari do Sul, região litorânea) e Ponta do Arado (zona sul de Porto Alegre); e aqueles acampamentos sem providências em nível administrativo: aldeia Pekuruty/Arroio Divisa; Papagaio e Araxaty, em Cachoeira do Sul. Também há os casos de espera pelos procedimentos de delimitação da FUNAI, paralisados mesmo em estágios avançados de demarcação, como em Itapuã, Irapuá e Lami. Consideramos urgente que a FUNAI e demais autoridades tomem as medidas necessárias para proteger sobretudo as terras e as matas das aldeias do Lami e da Ponta do Arado, ambas no extremo sul do município de Porto Alegre, seriamente ameaçadas pelo avanço da especulação imobiliária e da destruição de suas matas sagradas.
Os nossos direitos constitucionais, em todo país, estão sendo ameaçados por uma nova leva de ataques dos setores que nos consideram inimigos e desejam acabar com nosso direito originário à terra. Como exemplos das ofensivas lançadas contra nossas comunidades e povos podemos destacar: a tese do Marco Temporal a ser julgada pelo STF; as tentativas parlamentares de retirar o Brasil da Convenção 169 da OIT; as ações de intimidação da FUNAI a organizações representativas dos povos indígenas, como a APIB; o avanço descontrolado do desmatamento, do garimpo e da grilagem de terras indígenas.
O que pedimos nesse documento são medidas específicas que se encontram ao alcance do governo estadual e da FUNAI. Demandamos do governo do estado do Rio Grande do Sul, de forma manifesta, a exclusão de áreas habitadas por povos indígenas das negociações em curso tanto com empresas em processo de privatização quanto de secretarias com projetos que envolvem a remoção de nossas comunidades. As áreas da CESA e da CEEE habitadas pelo nosso povo guarani e também pelos parentes Kaingang devem ser respeitadas e, para isso, devem ser desmembradas dos processos que envolvem a privatização e/ou extinção dessas empresas. Do mesmo modo, as áreas retomadas da Fepagro devem ser regularizadas como áreas sagradas do Povo Guarani e não transformadas em presídios ou áreas de turismo. Exigimos também que seja respeitado nosso direito de tomar parte em todos processos de negociação que envolvem nossas terras, pois é inadmissível que governos negociem a portas fechadas nossas terras originárias. Nesse sentido, é urgente que se constitua uma comissão de representantes do povo guarani e que acompanhe as reuniões entre o governo estadual e o federal que buscam negociar, inclusive, áreas já consagradas e regularizadas como Reservas Indígenas. Da FUNAI, bem como do poder público municipal e estadual, incluindo órgãos ambientais, demandamos que tomem as medidas cabíveis para garantir a segurança e o bem-estar das comunidades do Lami e de Ponta do Arado, bem como que protejam as matas sagradas de nosso povo contra as invasões e destruições promovidas pelos juruá.
Como encaminhamento, formamos uma comissão de caciques e lideranças que deverá acompanhar as negociações em curso que dizem respeito às nossas terras. Dessa forma, exigimos que o governo estadual e o governo federal assumam suas responsabilidades e respeitem os nossos direitos originários e territoriais, reconhecendo a Comissão de Caciques e Lideranças como parte legítima e incontornável em todos os processos de negociação em curso que incidem sobre nossos territórios e nossas vidas. Nossa Comissão será composta por caciques e lideranças de todo estado, bem como por organizações indígenas como a Comissão Guarani Yvyrupa e a ArpinSul, além de entidades indigenistas de apoio. Iremos solicitar audiências no âmbito estadual e federal, com todas as instituições competentes que vêm tomando parte nas negociações e tratativas acima referidas.
Por fim, destacamos a força dos kunumi kuery, nossos jovens, que estiveram presentes desde o início nas mobilizações, ajudando nos mutirões de construção e plantio dentro da aldeia, bem como buscando o conhecimento do Nhande Reko, o sistema guarani, que se relaciona com a nossa espiritualidade. No encerramento, realizado no dia 15, os kunumi kuery apresentaram às lideranças suas reflexões sobre o fortalecimento do nhande reko e apontaram os caminhos a seguir pela frente na continuidade da luta pelos territórios. A partir de agora, os jovens estão inspirados, motivados e organizados para fazerem encontros e atenderem aos chamados de parentes que tenham seus territórios ameaçados. Esses encontros não serão realizados apenas para discussões, mas para fortalecer efetivamente o Nhande Reko, ajudando em mobilizações comunitárias de construção de casas tradicionais, plantio e fortalecimento dos Karai e das Kunhã Karai, nossos rezadores.
Encerramos esse encontro com as belas palavras dos Xeramoi e das Xejaryi, nossos anciões e anciãs, que iluminam nossos caminhos e nossa luta com os ensinamentos de nossos ancestrais, sob o olhar de Ñhanderu.

Aguyjavete!

Tekoa Pindó Poty, 15 de maio de 2021

 

Acesse o documento: DOCUMENTO FINAL DO ENCONTRO DE LIDERANÇAS E CACIQUES MBYA GUARANI DO RIO GRANDE DO SUL

CARTA DO POVO TENTEHAR DA TERRA INDÍGENA ARARIBÓIA

CARTA DO POVO TENTEHAR DA TERRA INDÍGENA ARARIBÓIA

A Coordenação Geral da Comissão de Caciques e Lideranças Indígenas da Terra Indígena Araribóia vem por meio desta carta reafirmar que estamos juntos na proteção de nossos direitos: direitos de cada liderança, cada criança, cada homem, cada mulher, cada velho, cada velha.

Estamos firmes, atentos, vigilantes, informados e amparados pela justiça. Vamos continuar combatendo todo e qualquer tipo de racismo, preconceito, difamação, injúria, mentiras e intolerância contra qualquer Povo Indígena, contra as suas organizações de base – a exemplo da nossa – contra o Movimento Indígena, contra as organizações indígenas e indigenistas.

Não aceitamos e vamos continuar combatendo as “autoridades” governamentais, que deveriam promover e proteger os nossos direitos constitucionalmente conquistados, mas que, na verdade, estão buscando nos criminalizar e/ou estimulando Povo a brigar com Povo, Povos a disputarem entre Povos.

Isso é um retrocesso estampado. É imoral e antiético. É uma vergonha mundial. Não vamos aceitar ameaças, venham de onde vierem: de Karaiw Kuzà, Karaiw e até mesmo de parentes. Não vamos aceitar e vamos combater qualquer um que venha ameaçar os nossos direitos comuns e provocar desavenças e desunião entre nós.

Nós, Guajajara, sempre tivemos questões internas entre nós. E sempre evocamos a nossa sabedoria ancestral para resolver as nossas questões, as nossas tensões entre nós. Mesmo quando precisamos enfrentar interferências de não indígenas que se infiltram para perturbar os nossos diálogos.

No Território Araribóia, além de nós, Guajajara, vivem de forma autônoma os Wazayzar. Wazayzar é como os nossos Tamuiz, os nossos mais velhos, chamavam o Povo autônomo que aqui vive. Nós, Guajajara, sempre defendemos, protegemos e respeitamos os Wazayzar e nos orgulhamos disso.

Eles são muito vulneráveis e não há nenhuma sinalização mais efetiva por parte do Estado em protegê-los. Estão cercados por madeireiros, grileiros, caçadores e traficantes.

E agora querem vir também os sojeiros para agravar ainda mais a dura realidade de nossos parentes, de nossa realidade? Não, não pode, não vamos aceitar, não vamos deixar.

O território Araribóia perdeu em 2015 mais de 50% de sua cobertura vegetal por causa de desmatamentos e incêndios florestais, ocasionando grande degradação ambiental. Isso é muito grave. As consequências se expressam até os dias atuais, prejudicando a naturalidade dos nossos modos de vida que dependem da nossa rica biodiversidade local.

 

Já roubaram os nossos cumaru, os nossos ipês, os nossos cedros, as nossas maçarandubas, as nossas sapucaias, as nossas jaranas, as nossas taúbas, as nossas tatajubas, as nossas copaíbas, as nossas aroeiras, as nossas sucupiras, os nossos jaborandi, as nossas quinas.  Já levaram muitos animais silvestres também. Dia a dia, a sobrevivência dos Wazayzar, a nossa própria sobrevivência, está sendo ameaçada.

Portanto, nós, Guajajara da Araribóia, reafirmamos: aqui no nosso Território a cerca não vai imperar, a boiada não vai passar, a soja não vai entrar.

Parentes, a nossa segurança alimentar é garantida por meio dos nossos modos de produção tradicionais. Somos Povos Originários. Vamos respeitar os nossos ancestrais. Vamos respeitar as nossas crianças. Aqui, na Araribóia, o agro e todos os seus tanques de veneno não irão entrar.

A questão não é a produção de alimentos e outros produtos, Parentes. A questão é que querem nos tirar de nosso Território. Querem invadir, grilar ainda mais. É uma estratégia de tentar consolidar o nosso genocídio que vem acontecendo há mais de quinhentos anos. Como viveríamos sem o nosso território, sem a nossa Mãe Terra?

Não estamos passando fome. Se tivermos a garantia da proteção efetiva de nosso território e de políticas públicas adequadas, o nosso desenvolvimento local estará garantido por gerações. Realizamos o controle territorial basicamente sozinhos!

A constituição brasileira nos garante o usufruto exclusivo de nossos territórios para o nosso bem comum, para a nossa reprodução física e cultural. Por isso o agronegócio não cabe. Ele lesa esse direito. É ilegal.

É obrigação do estado proteger os nossos territórios, em especial por se tratarem de terras da União. Quem está lesando a Pátria, Parentes? Nós?

A Convenção 169 nos garante o direito de ser consultados sobre tudo e qualquer medida que nos afete diretamente ou indiretamente. Se tem parente que está iludido, assediado, se está em dúvida sobre o que estão querendo trazer para cá, vamos conversar, vamos discutir, vamos colocar de forma clara que projeto estão defendendo para ver o que as comunidades vão escolher.

Morte ou Vida? Veneno ou Alimentos? Território de usufruto exclusivo nosso ou invasão, arrendamento, grilagem? A Comunidade ou o Individual?

Não temos dúvidas: Vida, Alimentos, Território e Comunidade.

 

 

Por fim, a região do Angico Torto, a região do Zutiwa, a região do Abraão, a região do Lago Branco, a região do Canudal, a região do Barreiro, a região do Jenipapo, a região da Lagoa Comprida e a região da Araribóia, que fazem parte da CCOCALITIA e que representam politicamente os interesses do Povo Guajajara do Território Araribóia, reafirmam que irão continuar promovendo e protegendo os nossos direitos.

Estamos juntos com as nossas instituições indígenas e indigenistas aliadas. Estamos juntos com o Movimento Indígena. Não vamos largar a mão de ninguém.

 

A Terra é o nosso Pai, é a nossa Mãe. O que você plantar nessa Terra você vai colher. Ela te alimenta. Os karay querem tomar essa Terra….se eles tomarem a nossa Terra, o que vamos fazer? Eles só querem negociar. Os homens que pegaram a Terra venderam como lote. Os parceiros estão ajudando. Se nós nos unirmos, vamos ter mais força. O que esta Terra tem? Tem ouro, tem gasolina, por isso os Karay não esquecem a nossa Terra. Os nossos avós seguraram essa Terra. Isso foi muito bom o que fizeram. Os karay estão em cima, mas os índios que aqui estão são donos dessa Terra, os caçadores… Começam a fazer politica interna contra os indígenas… Hoje os brancos vêm, aí pedem uma morada, aí vão ficando, se casam, oferecem trocas pelas meninas jovens pra se casar, mas nós não liberamos, nós não negociamos as nossas meninas. Os karay não tem mais mata. Limitam as suas terras com cerca. Querem fazer o mesmo com a nossa Terra. Hoje não tem ninguém diferente aqui. Somos todos dono dessa Terra. Por isso criamos a nossa Força!!!  (Tamuiz Francisco da aldeia Ipiranga).

 

Terra Indígena Araribóia, maio de 2021

 

JOSÉ EDIVALDO GUAJAJARA

Coordenador Geral da CCOCALITIA

Veja o documento na íntegra: CARTA TERRITÓRIO ARARIBÓIA 7 DE MAIO 2021