15/abr/2021
Foto: Erick Marques / Najup
Observatório vai avaliar políticas públicas e acompanhar casos emblemáticos. Encarceramento de indígenas é reflexo da marginalização dessas populações, diz advogado
Há uma relação próxima entre a não demarcação de terras indígenas e o encarceramento dessas populações, afirma o advogado Luiz Eloy Terena. Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Eloy é um dos criadores do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. Recém-lançado pela Apib, com o apoio do Fundo Brasil (mesma organização que mantém a Brasil de Direitos), o Observatório reúne pesquisadores e ativistas que vão acompanhar a relação entre essas populações e o sistema penal. O esforço é justificado pela complexidade da questão. Segundo Eloy, a prisão de indígenas é, frequentemente, reflexo da marginalização histórica desses povos.
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De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) há 1390 pessoas identificadas como indígenas presas no Brasil. A maioria das prisões aconteceu no Mato Grosso do Sul: justamente o estado brasileiro onde o número de terras indígenas demarcadas é menor. Por lá, esse quadro provoca conflitos fundiários que, não raro, terminam em morte. Sem terra onde produzir alimentos, e sem estrutura para preservar sua cultura, os indígenas do Mato Grosso do Sul reúnem alguns dos piores indicadores sociais do Brasil. “A criminalidade no Brasil está atrelada à extrema desigualdade social dos grupos que compõem a conjuntura social”, diz Eloy. “A falta de demarcação de territórios é um dos pilares que impulsionam e edificam a desigualdade social entre os indígenas e não indígenas na região”.
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A ambição do Observatório é qualificar esse debate, por meio do acompanhamento de estatísticas e de casos emblemáticos. O grupo pretende, ainda, avaliar as políticas públicas existentes para o setor, propor meios para aprimorá-las ou apontar novos caminhos. “A ideia é que o Observatório seja um mecanismo auxiliar de controle externo do poder público”, conta o advogado.
Brasil de Direitos: Dados de 2019, do Depen, informam que há 1390 pessoas identificadas como indígenas presas no Brasil. Há variações regionais importantes?
Luiz Eloy Terena: Há. O estado de Mato Grosso do Sul (MS) é aquele com maior número de detentos indígenas do Brasil: 349. Esse número é quase três vezes maior que o do segundo colocado — Roraima, onde há 110 presos indígenas. No caso do MS, desses 349 presos, 184 pertencem à etnia Kaiowá, 93 são da etnia Guarani, 67 da etnia Terena e 4 da etnia Kadiwéu. Em que pesem as diferenças regionais, é possível afirmar que esse montante carcerário consideravelmente maior no estado de Mato Grosso do Sul tem relação com o histórico conflito por terras entre os povos indígenas e os latifundiários. Trata-se, é importante ressaltar, do estado que tem menos terras indígenas demarcadas.
Como assim? Qual a relação entre demarcação de terras indígenas e o encarceramento dessas populações?
Essa relação se dá por conta da marginalização a que os povos indígenas são submetidos nestas regiões, considerando o cenário de violência em que vivem. A criminalidade no Brasil está atrelada à extrema desigualdade social dos grupos que compõem a conjuntura social. No Mato Grosso do Sul, há um descaso considerável por parte do poder público com relação às populações indígenas originárias. A falta de demarcação de territórios é um dos pilares que impulsionam e edificam a desigualdade social entre os indígenas e não indígenas na região. Outra pilar é o descaso com relação às comunidades em situações de retomadas, acampamentos e ocupações. O Estado é negligente ao não conter os conflitos nessas áreas. O terceiro pilar que contribui para a marginalização, e consequente criminalização dos indígenas, nesta região é o preconceito da população. Por ser, historicamente (e ironicamente) um estado com atividade econômica basicamente toda voltada ao agronegócio, a população sul-mato grossense sustenta um estereótipo que prejudica a inserção dos indígenas nas atividades comuns à cidade, à sociabilização e principalmente, às oportunidades de trabalho.
A prisão, então, passa a ser um dos reflexos do processo de marginalização desses povos pelo Estado?
O processo de criminalização dos povos indígenas envolve uma diversidade de violências, é um fenômeno complexo por abranger diferentes atores e instituições. É importante destacar o contexto histórico de invasão, pelos portugueses e espanhóis, do território em que hoje se situa o Brasil. Nesse projeto colonial, as nações que aqui viviam foram massacradas em um processo de aculturação e pacificação social que usou a força repressiva do Estado como mecanismo de ação. Inclusive, diversos estudiosos chamam esse processo de etnocídio. Assim, foram criadas políticas e instituições responsáveis por tutelar os povos indígenas do Brasil, ignorando as suas subjetividades enquanto seres humanos e ignorando sua diversidade de culturas, territorialidade, religiosidade, direito. Criou-se, no imaginário do brasileiro, a visão de que os índios seriam um atraso ao progresso nacional em contraste com o modelo industrial disseminado principalmente pelos países europeus e pelos EUA. O Código Penal brasileiro, de 1940, carrega essas premissas inspiradas no positivismo evolucionista. A lei penal refletiu o conceito vigente no Código Civil de 1916 que considerava o indígena relativamente incapaz para os atos da vida civil, devendo ser submetido ao regime tutelar sob responsabilidade do então Serviço de Proteção ao Índio (SPI) que depois daria origem à Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Constituição Federal de 1988 entende os indígenas como sujeitos de direitos. A promulgação da Carta não alterou esse quadro que você descreve?
A Constituição Federal de 1988 inaugurou uma nova política indigenista ao firmar o compromisso de proteger a diversidade cultural, respeitando tradições, organização social, costumes, línguas e modo de vida dos indígenas, como expressa em seu artigo 231. E aí começa uma nova etapa nesse conflito histórico que se traduz na opção de manter as populações indígenas marginalizadas, porém, com metodologia um pouco mais sofisticada, utilizando dos mecanismos oficiais de persecução penal para então calar as vozes.
Como vai funcionar o trabalho do Observatório?
O Observatório é um espaço compartilhado para a produção de conhecimento técnico de qualidade e independente. A ideia é que seja um mecanismo auxiliar de controle externo do poder público, um meio de facilitação de acesso à informação técnico-científica de qualidade, e também uma forma de auxiliar na construção de políticas públicas e na tomada de decisões estratégicas por parte do poder público e demais entidades da sociedade civil especialmente voltadas para a comunidade indígena. Vamos trabalhar em três eixos de atuação: na consolidação de um plano de ação para a pesquisa, coleta e processamento de dados relacionados ao encarceramento provisório e definitivo da população indígena no Brasil; no acompanhamento processos emblemáticos envolvendo assassinatos de lideranças indígenas; e no acompanhamento de casos de criminalização de lideranças indígenas no Brasil, com foco prioritário nas lideranças da APIB.
A leia e a prisão são usados como forma de perseguição às lideranças indígenas? Qual a mecânica dessa criminalização das lideranças?
A questão é bastante complexa, mas é importante destacar que o sistema de justiça criminal é o braço mais forte do Estado. Algumas pessoas podem até dizer que “nunca cometerão crimes”, mas não podem afirmar que não serão “acusadas de praticar um crime”. E aí é que entra a criminalização de lideranças, muitas vezes sendo envolvidas em causas criminais que ignoram a complexidade do arranjo político próprio das nações indígenas. Inclusive, é justamente nesse ponto que é relevante falar que o Brasil é um país com muitas nações, algumas delas, com formas próprias de resolver conflitos. Nesse contexto todo, a perseguição por meio das investigações em andamento acabam se transformando como mecanismo para frear ou calar a atuação de lideranças indígenas, fazendo com que a própria credibilidade seja questionada. Mas o poder público muitas vezes não se preocupa em entender como essas acusações são construídas com base em fatos falsos ou versões que são distorcidas.
A pandemia alterou, de algum modo, essa equação da criminalização das lideranças?
A pandemia do COVID-19 alterou a rotina do mundo todo, mas é importante destacar, antes de mais nada, que é preciso olhar para essa questão com certa complexidade. Isso porque, muito antes do vírus em si, as desigualdades sociais, a falta de saneamento básico, de estrutura básica de saúde e de falta de renda, para mencionar apenas alguns pontos, já faziam parte da rotina de grande parte dos povos indígenas. Quem viaja pelo interior do Mato Grosso do Sul, por exemplo, vê a imagem recorrente de indígenas marginalizados — literalmente, em acampamentos à margem das rodovias em situação absolutamente precária. Isso não foi causado pelo Coronavírus. É resultado de uma opção política de invisibilizar esses sujeitos. A pandemia alterou muito a rotina, e hoje temos 52.005 casos de indígenas contaminados pelo novo coronavírus, 1.034 mortos e 163 povos afetados. Mas essa violência sistematizada e institucionalizada acompanha os povos indígenas há mais de 500 anos. Tentando então refletir sobre a alteração da criminalização das lideranças no contexto da pandemia, claramente se observa uma reação por parte do Estado quando percebe que as vozes vão crescendo. A luta por direitos, agora, inclusive sanitários e de saúde, gera também a contrarreação por parte dos governantes que nunca se preocuparam em efetivamente garantir condições básicas para os povos indígenas
Via https://www.brasildedireitos.org.br/
15/abr/2021
A gestão da pandemia de covid-19 passa a ser alvo de um exame por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. Nesta segunda-feira, a entidade se reuniu com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que apresentou um levantamento detalhado da situação do país e pediu a responsabilização dos responsáveis pela resposta à crise sanitária.
A presidente da Comissão Interamericana, Antonia Urrejola, liderou o encontro, que também contou com a participação de Julissa Mantilla e de Joel Hernandez, que também compõem a comissão da OEA, além da relatora especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Soledad García.
Durante o encontro, a presidente da Comissão expressou sua preocupação diante dos relatos apresentados e indicou que o objetivo da reunião era obter informações em primeira mão sobre o contexto brasileiro para que a comissão possa colaborar. “A situação do Brasil é prioritária para a CIDH. Manifestamos nossa solidariedade nessa situação sem precedentes”, afirmou Urrejola.
Mantilla ainda destacou que a comissão da OEA está especialmente preocupada com as pessoas em situação de vulnerabilidade, como indígenas, afrodescendentes, com deficiência, idosas e migrantes.
Já Hernandez, relator para o Brasil, destacou que, para a Comissão, é fundamental obter as informações do Conselho Nacional para que recomendações sejam feiras ao país.
Durante o encontro, o presidente do Conselho Nacional, Yuri Costa, informou que o Brasil vive um quadro de indefinição que não aponta para solução a curto e talvez nem a médio prazo das diferentes crises enfrentadas pelo país, o que impacta os direitos humanos das mais diversas formas. “O Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem buscado dar conta de toda a complexidade de diferentes lesões de direitos humanos que a pandemia tem causado, seja a sanitária ou a socioeconômica”, afirmou.
Segundo ele, voltou a ser uma realidade no Brasil a fome, fenômeno que sintetiza o agravamento das condições sociais, econômicos e sanitárias pela pandemia.
“O Brasil já caminhava para uma diminuição drásticas de políticas públicas importantes, como na área assistencial. Estamos perto de não realizar o censo demográfico mais importante que temos, além de termos uma diminuição da participação social, após a extinção de todos os fóruns nacionais de participação sem previsão legal. Dessa forma, a pandemia nos atingiu de maneira severa em um quadro que já era bastante ruim”, denunciou Costa.
Segundo ele, “a ausência de uma política articulada centrada no governo federal prejudica enormemente o país, já que o governo sequer atualizava a quantidade de pessoas contaminadas e mortas por covid”.
“Foi necessário que secretarias de estados e imprensa criassem uma contagem paralela para que a população tivesse acesso aos dados diariamente. Temos um articulação no âmbito estadual, mas não há um parâmetro único e bem definido à luz do conhecimento científico de políticas públicas mínimas para controlar a pandemia”, afirmou Costa aos peritos internacionais.
O vice-presidente do Conselho Nacional, Darci Frigo, ainda alertou que a indefinição sobre o orçamento federal anual foi mais um obstáculo e alertou que uma pesquisa recente revelou o risco de que 1.222 municípios fiquem sem oxigênio para tratar seus pacientes caso não haja diminuição de internações, além do risco de falta de medicamentos para tratar pessoas em terapia intensiva.
“As ações adotadas no âmbito do Judiciário resultaram em medidas importantes para parcelas da população, como a indígena e a quilombola, mas enfrentam dificuldades de implementação pelo governo federal”, disse.
“Enquanto isso, o Congresso está preocupado com aprovação de lei para permitir a compra privada de vacinas; o governo, com a aplicação da Lei de Segurança Nacional contra opositores políticos; e o presidente, sem máscara, reúne pessoas para dizer que não sigam as orientações sanitárias. Não há limites para nominar a tragédia brasileira”, afirmou.
Frigo defendeu a adoção de um lockdown nacional, propôs a criação de uma comissão de salvação e gestão nacional da pandemia, garantir vacinas, ampliar o auxílio emergencial e distribuir alimentos, entre outras medidas
Responsabilização de gestores
O Conselho também explicou que tem atuado e que estabeleceu uma Comissão Especial de Direitos Humanos e Pandemia. Segundo Rogério Giannini, que coordena a iniciativa, o objetivo do grupo é buscar parâmetros, pensar na reparação e na responsabilização de gestores que contribuíram para a crise.
“Desde o começo da pandemia, houve sistematicamente a adoção de medidas que inviabilizaram o combate à pandemia”, afirma Giannini.
Ele da como exemplo a estratégia recomendada pela Organização Mundial da Saúde de que países realizem testagem em massa e identifiquem toda a rede de contatos. Segundo o conselheiro, o Brasil foi um dos países que menos realizou testagem, mesmo tendo uma enorme rede de agentes de saúde e da assistência social.
A lentidão para adquirir vacinas, a não criação de um grupo de administração da crise, além dos efeitos das atitudes e declarações do presidente contra o isolamento e o uso de máscaras, são outros exemplos apontados por ele.
“Foram decisões tomadas, e não enganos ou incapacidade. Sistematicamente foram tomadas medidas para que a pandemia se espalhasse, com a organização de um conjunto de ações e de omissões coerentes”, denunciou.
“O que está por trás disso é a ideia de que somente os fortes sobreviverão, ou invertendo, somos o país ‘onde os fracos não têm vez’. Isso é eugenia e sim – genocídio”, disse. “Não é extirpar um povo ou etnia, mas um grupo da sociedade que seria o dos mais fracos”, avaliou.
Memória e reparação
Um dos trabalhos do Conselho Nacional será direcionado à memória para que a crise não caia no esquecimento, ao mesmo tempo em que pense em políticas públicas de reparação.
“Esse governo tirou as populações de seu calendário de assistência. Ele não se preparou, não acreditava e não acredita na doença. Mesmo com 350 mil mortes, o presidente ainda faz falas desconsiderando a pandemia, e nós estamos perdendo nossos entes”, disse a conselheira Sandra Andrade, que alertou como as comunidades mais vulneráveis estão morrendo sem assistência.
Já o conselheiro Everaldo Patriota alertou sobre o estado da democracia brasileira. “Há ameaças latentes e constantes ao Estado democrático de Direito, que são minoritárias mas possuem apoios no governo”, disse, destacando como no fim de semana grupos pediram o fechamento do STF e do Congresso. “A democracia nunca correu tanto risco depois da retomada de 1988, e o governo federal tem zombado do Estado democrático de Direito” afirmou.
Via UOL Noticias
12/abr/2021
Via Valor Econômico
Representantes de povos indígenas do Brasil estão pedindo ao governo dos Estados Unidos para serem incluídos na elaboração do plano para proteção da Amazônia que está em discussão com o governo brasileiro.
A iniciativa se concretizou em uma carta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que agrupa o maior número de organizações indígenas no país, e foi enviada em março ao presidente Joe Biden e à vice- presidente Kamala Harris.
“Há uma grande mobilização para abrir um diálogo com o governo americano sobre as pautas ambientais”, disse ao Valor o advogado Dinaman Tuxá, mestre em desenvolvimento sustentável pela Universidade de Brasília e coordenador da Apib. “É legítimo pedir que os EUA abram este canal com os povos indígenas, que são muito impactados com a pauta de retrocesso ambiental do governo Bolsonaro”, continua.
Na carta, os indígenas lembram que a conservação das florestas é maior nos territórios indígenas, mencionam seu “papel estratégico e fundamental para a preservação da Amazônia” e solicitam um canal direto de comunicação com a equipe responsável por implementar a ordem executiva de Biden de combater a crise climática nos EUA e no exterior.
“Para assegurar e cobrar que o Estado brasileiro volte a fazer uso de suas legislações ambientais e suas diversas agências de proteção, é essencial incluir os povos indígenas na mesa de negociação e elaboração de estratégias”, diz o texto. Segundo a Apib, atualmente 70% dos processos de demarcação de terras indígenas estão paralisados.
“Estamos vivenciando o pior cenário político e que se agrava com a pandemia. Garimpeiros e madeireiros não fizeram home office e foram um dos principais vetores de entrada da doença nas terras indígenas”, ressalta o advogado de origem tuxá, povo indígena que vive na Bahia, Pernambuco e Minas Gerais.
Segundo dados da Apib, até o dia 6 de abril havia 51.988 indígenas contaminados pela covid em 163 povos. Morreram 1.034 Indígenas.
A vacinação alcançou 55% das aldeias até o momento, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os Indígenas reivindicam que todos sejam vacinados prioritariamente, o que deve incluir os que vivem nas cidades e em áreas não demarcadas. Segundo Dinaman Tuxá, os indígenas receberam 400 mil doses de vacinas. “Mas temos uma população que ultrapassa os 900 mil. Estamos na luta para ter todos os indígenas vacinados, inclusive os que estão em contexto urbano. Sabemos dos riscos desta doença.”
Na carta ao governo americano, os representantes da Apib mencionam o PL-191/2020, que tramita na Câmara e permite mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas. Dizem que, se aprovado, “afetaria direta e indiretamente 863.000 km2 de florestas”. Citam, ainda, que a mineração contamina os rios e é vetor de desmatamento.
“Enviamos esta carta apontando os riscos e os retrocessos e trazendo para a discussão pontos cruciais, como a mineração em terras indígenas”, continua o líder tuxá. Na carta da Apib, os indígenas pedem ao Departamento do Tesouro dos EUA e outras agências que monitorem e promovam transparência de instituições financeiras e importadores com “relação direta ou indireta com a Amazônia”. Diz o texto: “Sua administração deve garantir que os produtos importados pelos EUA não contribuam para a destruição da Amazônia ou para violações dos direitos das comunidades indígenas ou tradicionais”.
07/abr/2021
Déclaration de l’Avril Autochtone – Campement Terre libre, 2021
Il y a 520 ans, l’invasion européenne de nos territoires traditionnels a décimé des millions d’habitants premiers et a fait disparaître des milliers de peuples, de cultures et de langues autochtones. Un génocide qui est l’une des calamités les plus tragiques jamais connues dans l’histoire de l’humanité.
Pour les colonisateurs et leurs descendants, cependant, le projet de mort fut considéré comme une réussite, les meurtriers étant récompensés avec l’occupation de nos terres et territoires. Depuis lors, nous avons été victimes de pillage, de dépossession, de destruction, de violence, de préjugés, de discrimination, de racisme, bref, de politiques et de pratiques ethnocidaires et génocidaires.
Dans toutes les phases de l’histoire du Brésil, la politique indigéniste, accompagnant le processus continu de métamorphose du capitalisme, a servi à nous éteindre physiquement ou culturellement, par le biais de l’assimilation et de l’intégration, des expéditions de “chasse aux Indiens”, des guerres forgées, des déplacements, du régime civilo-militaire, de l’expulsion de nos territoires, des persécutions, des assassinats et des massacres.
La Constitution fédérale de 1988 a mis fin à cette histoire écrite dans le sang de nos ancêtres. Après d’intenses mobilisations et luttes de la part de nos peuples et de nos dirigeants, la loi principale du Brésil a fini par reconnaître que le pays est divers, multiethnique et multiculturel, consacrant notre droit d’exister en tant que parties de l’État, en autonomie et en maintenant notre identité et nos différences. La Constitution a ainsi reconnu les peuples, nos coutumes, nos langues, nos croyances, nos traditions et notre droit aux terres que nous occupons traditionnellement. Ce droit est originel, inné, congénital, c’est-à-dire qu’il trouve son origine avant la constitution de l’État national. Grâce à ces reconnaissances, nos peuples ont obtenu le droit à des politiques publiques différenciées, telles que la délimitation et la protection des terres, l’éducation scolaire autochtone et les soins de santé, par le biais du sous-système actuellement géré par le Secrétariat spécial de la santé autochtone (SESAI) et les Districts spéciaux de la santé autochtone (DSEI).
Cependant, l’État brésilien, ses élites et les gouvernements successifs nous ont toujours traités comme des obstacles à leurs projets de développement, d’occupation et de mort. Cela explique pourquoi l’État ne s’est jamais structuré pour respecter et concrétiser les principes constitutionnels.
Durant la période démocratique du Brésil, et jusqu’à la rupture institutionnelle du coup d’État de 2016, nous avons obtenu, toujours en luttant, quelques avancées comme la délimitation des Terres Autochtones, la participation aux instances de délibération et de contrôle social des politiques nous concernant, dont la Commission nationale de politique autochtone (CNPI) est la traduction la plus aboutie ; la création du SESAI ; l’élaboration et la promulgation de la Politique nationale de gestion territoriale et environnementale des Terres Autochtones (PNGATI) et la non-viabilité des initiatives législatives anti-autochtones telles que la PEC 215 et la PL pour l’exploitation minière en Terres Autochtones.
Avec l’élection de l’actuel président, Jair Bolsonaro, nos peuples sont une fois de plus la cible d’un projet de mort qui, comme à l’époque de l’invasion coloniale européenne, vise à nous usurper, à nous évincer et à nous chasser de nos territoires. Ce projet est en faveur de l’empire du capital : l’agronégoce, l’exploitation minière, l’élevage de bétail, l’exploitation forestière et tant d’autres façons de détruire la Mère Nature, avec laquelle nous courons le risque de mourir ensemble, physiquement et/ou culturellement, puisque nous en faisons partie.
Cette politique, que nous avons dénoncée à plusieurs reprises comme génocidaire et écocidaire, a trouvé dans la pandémie de Covid-19 un terrain fertile pour ” faire passer la pilule “, ce qui a conduit à une augmentation de la violence et des conflits, y compris entre proches, conflits alimentés par le gouvernement lui-même afin de diviser, affaiblir et démobiliser nos peuples, organisations et leaderships dans la lutte permanente pour défendre et faire respecter les droits fondamentaux.
Les virus qui nous tuent,!
Nous dénonçons la campagne diffamatoire d’intimidation et de criminalisation promue par les membres du gouvernement actuel contre notre mouvement et nos dirigeants. La négligence et le mépris de cette politique haineuse et raciste pratiquée contre nos peuples sont encore plus évidents dans ce contexte de pandémie.
Le gouvernement fédéral est le principal agent transmetteur de la Covid-19 parmi les peuples autochtones. En l’absence de politiques efficaces pour faire face à la pandémie, nous affirmons que le gouvernement Bolsonaro a négligé son obligation de protéger les travailleurs et les usagers du sous-système de santé autochtone et, de cette manière, a favorisé l’entrée du virus dans divers territoires. Nous soulignons qu’il est de l’obligation de l’organisme gestionnaire, le Secrétariat Spécial pour la Santé autochtone (SESAI), de fournir les produits, la formation et les protocoles appropriés pour la sécurité de ses travailleurs et utilisateurs.
Avec des discours chargés de racisme et de haine, Bolsonaro stimule la violence contre nos communautés et paralyse les actions de l’État qui devrait promouvoir l’assistance, la protection et la garantie des droits. Il tente de saisir “l’opportunité” de cette crise pour faire avancer une série de décrets, d’ordonnances, d’instructions normatives, de mesures provisoires et de projets de loi qui tentent de légaliser les crimes et de diminuer les droits constitutionnels des peuples autochtones.
La politique génocidaire de Bolsonaro pendant la pandémie de Covid-19 est renforcée par des actions répétées de réfutation du vaccin, qui est la principale arme contre le virus, et par la négligence dans la gestion de la campagne de vaccination. La volonté du gouvernement de ne vacciner que les autochtones vivant dans des villages situés sur des terres ratifiées est une autre action violente puisqu’elle exclut les autochtones vivant dans des zones urbaines, des territoires repris et des Terres Autochtones en cours de démarcation.
Avec cette décision, l’obscurantisme, l’ignorance et l’autoritarisme, qui marquent la dictature odieuse du gouvernement de Jair Bolsonaro, se traduisent par un plan de mort contre les peuples autochtones du Brésil, puisque le plan de vaccination exclut 42,3% d’une population estimée à 896 900 par le recensement démographique réalisé par l’IBGE, en 2010. Comme si cela ne suffisait pas, des secteurs alliés, des membres du gouvernement et Bolsonaro lui-même ont diffusé d’innombrables désinformations et mensonges parmi les communautés autochtones, incitant de nombreuses personnes à rejeter le vaccin contre le virus du Covid-19.
Nous avons décidé de ne pas mourir !
Face au scénario de violence qui nous encercle et aux nombreuses vies perdues tout au long de la pandémie, nous, l’Articulation des peuples autochtones du Brésil (APIB), ainsi que toutes nos organisations de base, avons renforcé notre engagement à lutter pour la vie de nos peuples.
Tout au long de la pandémie, nous avons réinventé nos mobilisations en ligne et renouvelé nos stratégies de lutte. Nous avons créé le plan d’urgence autochtone pour surmonter les obstacles sanitaires dans des centaines de territoires. Nous avons assuré la sécurité alimentaire de plus de 10 000 familles. Nous avons distribué plus de 300 000 équipements de sécurité sanitaire, soutenant ainsi les équipes sanitaires autochtones dans tout le pays. Nous avons obtenu la reconnaissance du Tribunal Fédéral Supérieur d’une manière sans précédent, qui a admis l’APIB en tant qu’entité pouvant déposer des actions directes devant la principale cour de justice du pays et nous avons remporté une victoire avec l’ADPF 709, qui oblige le gouvernement fédéral à adopter des mesures pour protéger les peuples autochtones.
La pandémie n’est pas terminée et la violence reste intense. Nous devons être unis et mobilisés. C’est dans ce sens que nous de l’APIB, avec nos organisations de base, appelons à la 17ème Rencontre Terra Livre 2021, pour renforcer les jours de lutte de l’Avril Autochtone.
Après le pire mois de mars de nos vies, nous apporterons en avril la plus grande mobilisation de nos luttes ! Nous avons vu plus de 1000 de nos concitoyens succomber à la pandémie de covid-19 et nous ressentons la douleur de la perte de nos aînés. Mais nous, les peuples autochtones, avons aussi la force de nos ancêtres à nos côtés.
Peuples autochtones, ceci est un appel à notre unité. Nous devons être organisés et mobilisés pour la vaccination de toutes et de tous, pour la garantie de nos droits fondamentaux, notamment notre droit territorial brutalement massacré par ce gouvernement néo-fasciste, et pour le bien vivre de notre Terre Mère.
PLUS JAMAIS DE BRÉSIL SANS NOUS ! C’est une déclaration que nous renforçons année après année. Nous sommes dans les réseaux, les villages, les universités, les villes, les mairies, les chambres législatives fédérales, des Etats et municipales et nous continuerons à lutter contre le racisme et la violence qui opprime et tue.
Dans un monde malade et face à un projet de mort, notre combat reste celui de la vie, contre tous les virus qui nous tuent!
Pour la vie et la continuité historique de nos peuples, “Dites au peuple d’avancer”.
Notre combat est toujours pour la vie, pas seulement contre un virus!
Brésil, le 5 avril 2021
APIB – Articulation des peuples autochtones du Brésil
Les organisations régionales de base de l’APIB :
- APOINME – Articulation des peuples autochtones du Nord-Est, de Minas Gerais et d’Espírito Santo
- ARPIN SUDESTE – Articulation des peuples autochtones du Sud-Est
- ARPINSUL – Articulation des peuples autochtones du Sud
- ATY GUASU – Grande Assemblée du peuple Guarani
- Commission Guarani Yvyrupa
- Conseil du peuple Terena
- COIAB – Coordination des organisations autochtones de l’Amazonie brésilienne
- MNI – Mobilisation nationale autochtone
05/abr/2021
Declaração do Abril Indígena – Acampamento Terra Livre 2021
Há 520 anos a invasão europeia aos nossos territórios tradicionais dizimou milhões de habitantes originários e fez desaparecer milhares de povos, culturas e línguas. Um genocídio que é uma das mais trágicas calamidades conhecidas na história da humanidade.
Para os colonizadores e seus descendentes, no entanto, o projeto de morte foi compreendido como bem sucedido, onde os assassinos foram premiados com a ocupação das nossas terras e territórios. Desde então somos vítimas do despojo, do esbulho, da destruição, da violência, do preconceito, da discriminação, do racismo, enfim, de políticas e práticas etnocidas e genocidas.
Em todas as fases da história brasileira, a política indigenista, acompanhando o processo contínuo de metamorfose do capitalismo, serviu para nos extinguir física ou culturalmente, por meio do assimilacionismo e integracionismo, das expedições de “caça de índios”, guerras forjadas, remoções, do regime civil-militar, da expulsão dos nossos territórios, perseguições, assassinatos e massacres.
A Constituição Federal de 1988 deu um basta a essa história escrita com o sangue dos nossos ancestrais. Após intensas mobilizações e lutas dos nossos povos e lideranças, a principal lei do Brasil passou a reconhecer que o país é diverso, multiétnico e pluricultural, consagrando o nosso direito a existir como partes do Estado, com autonomia e mantendo nossa identidade e nossas diferenças. A Constituição reconheceu, assim, aos povos, os nossos costumes, línguas, crenças, tradições e direito às terras que tradicionalmente ocupamos. Sendo este o direito original, nato, congênito, ou seja, de origem anterior à constituição do Estado nacional. Em decorrência desses reconhecimentos, os nossos povos conquistaram o direito a políticas públicas diferenciadas, tais como a demarcação e proteção das terras, a educação escolar indígena e o atendimento à saúde, por meio do subsistema gerido, atualmente, pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Porém, o Estado Brasileiro, as suas elites e sucessivos governantes, sempre nos trataram como empecilhos a seus projetos de desenvolvimento, de ocupação e de morte. Daí pode ser compreendido o porquê do Estado nunca ter se estruturado para cumprir e tornar realidade os preceitos constitucionais.
Durante a vida democrática do Brasil, até a ruptura institucional como golpe de 2016, conquistamos alguns avanços, sempre com muita luta, tais como: a demarcação de terras indígenas, a participação em instâncias de deliberação e controle social das políticas que nos dizem respeito, tendo como máxima expressão a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI); a criação da SESAI; a construção e promulgação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PNGATI) e a inviabilização de iniciativas legislativas anti-indígenas como a PEC 215 e o PL de mineração em terras indígenas.
Com a eleição do atual presidente, Jair Bolsonaro, os nossos povos foram mais uma vez alvejados por um projeto de morte, que, como nos tempos da invasão colonial europeia, destina-se a usurpar, esbulhar e nos enxotar dos nossos territórios.. Tal projeto se dá em favor do império do capital: do agronegócio, da mineração, da pecuária, da exploração madeireira e tantas outras modalidades de destruição da Mãe Natureza, com a qual correremos o risco de morrer juntos, física e/ou culturalmente, uma vez que fazemos parte dela.
Essa política, que nós temos denunciado reiteradamente como genocida e ecocida, encontrou na Pandemia da Covid-19 um solo fértil para “passar a boiada”, o que tem levado ao aumento da violência e dos conflitos, inclusive entre parentes, conflitos esses alimentados pelo próprio governo com objetivo de dividir, enfraquecer e desmobilizar os nossos povos, organizações e lideranças na batalha contínua de defender e garantir o respeito a direitos fundamentais.
Os vírus que nos matam!
Denunciamos a campanha difamatória, de intimidação e criminalização promovida por membros do atual governo contra o nosso movimento e os nossos dirigentes. A negligência e descaso dessa política de ódio e racista praticada contra os nossos povos ficou ainda mais evidente neste contexto de pandemia.
O Governo Federal é o principal agente transmissor da Covid-19 entre os povos indígenas. Sem políticas efetivas para o enfrentamento da pandemia, afirmamos que o governo Bolsonaro negligenciou sua obrigação de proteger os trabalhadores e usuários do Subsistema de Saúde Indígena e, dessa forma, favoreceu a entrada do vírus em diversos territórios. Ressaltamos que é obrigação do órgão gestor, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), prover os insumos, o treinamento e os protocolos adequados para a segurança de seus trabalhadores e usuários.
Com discursos carregados de racismo e ódio, Bolsonaro estimula a violência contra nossas comunidades e paralisa as ações do Estado que deveriam promover assistência, proteção e garantias de direitos. Tenta aproveitar a “oportunidade” dessa crise para avançar com uma série de decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e projetos de lei que tentam legalizar crimes e diminuir os direitos constitucionais dos povos indígenas.
A política genocida de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 é reforçada com seguidas ações de negação da vacina, que é a principal arma de combate ao vírus, e a negligência na gestão da campanha de imunização. A determinação do governo de vacinar apenas indígenas que moram em aldeias de terras homologadas é outra ação de violência, já que exclui parentes que vivem em áreas urbanas, retomadas e terras indígenas em processo de demarcação.
Com essa decisão, o obscurantismo, a ignorância e o autoritarismo, que marcam a hedionda ditadura do governo de Jair Bolsonaro, se traduzem num plano de morte contra os povos indígenas do Brasil, uma vez que o plano de imunização exclui 42,3% de uma população estimada em 896,9 mil pelo censo demográfico realizado pelo IBGE em 2010. Como se não bastasse, setores aliados, membros do governo e o próprio Bolsonaro propagam junto às comunidades indígenas incontáveis desinformações e mentiras que induzem muitos parentes a rejeitarem a vacina contra Covid-19.
Decidimos não morrer!
Diante de todo esse cenário violento que nos cerca e das muitas vidas perdidas ao longo da pandemia, nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com todas as nossas organizações de base, reforçamos nosso compromisso de lutar pela vida dos nossos povos.
Ao longo da pandemia, reinventamos nossas mobilizações online e renovamos as estratégias de luta. Criamos o plano Emergência Indígena para apoiar as barreiras sanitárias em centenas de territórios. Garantimos a segurança alimentar de mais de 10 mil famílias. Distribuimos mais de 300 mil equipamentos de segurança em saúde, apoiando equipes da saúde indígena em todo o país. Conquistamos de forma inédita o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal, que admitiu a Apib como entidade que pode entrar com ações diretas na principal corte de justiça do país e conquistamos uma vitória com a ADPF 709, que obriga o Governo Federal a adotar medidas de proteção aos povos indígenas.
A pandemia não acabou e as violências seguem intensas. Precisamos estar unidos e mobilizados, nesse sentido nós da Apib, com nossas organizações de base, convocamos o 17º Acampamento Terra Livre 2021, para fortalecermos as jornadas de lutas do Abril Indígena.
Após o pior março das nossas vidas, traremos o abril de maior mobilização das nossas lutas! Vimos mais de 1000 dos nossos caírem para a pandemia da covid-19, e sentimos a dor da perda de nossos velhos. Mas nós, povos indígenas, também temos ao nosso lado a força dos ancestrais.
Parentes, esse é um chamado pela nossa união. Precisamos estar organizados e mobilizados pela vacinação de todos os indígenas, pela garantia dos nossos direitos fundamentais, em especial do nosso direito territorial brutalmente massacrado por este governo neofacista, e pelo bem viver da nossa Mãe Terra.
NUNCA MAIS UM BRASIL SEM NÓS! Essa é uma afirmação que fortalecemos ano após ano. Estamos nas redes, aldeias, universidades, cidades, prefeituras, câmaras legislativas federais, estaduais e municipais e seguiremos lutando contra o racismo e a violência que oprime e mata.
Em um mundo doente e enfrentando um projeto de morte, nossa luta ainda é pela vida, contra todos os vírus que nos matam!
Pela vida e continuidade histórica dos nossos povos, “Diga ao povo que Avance”.
A nossa luta ainda é pela vida, não apenas um vírus!
Brasil, 05 de Abril de 2021
Apib – Articulação dos Indígenas do Brasil
Organizações regionais de base da Apib:
APOINME – Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
ARPIN SUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASU – Grande Assembléia do povo Guarani
Comissão Guarani Yvyrupa
Conselho do Povo Terena
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
MNI – Mobilização Nacional Indígena
01/abr/2021
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) manifesta seu repúdio à carta do grupo intitulado “agricultores e produtores indígenas”, publicada no dia 29 de março no site da Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento traz ataques e inverdades contra a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara.
A carta, destinada a instituições europeias, assinada por três porta-vozes do Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas, desfere ataques à mais importante organização indígena do país, que no contexto pandêmico vem fazendo o enfrentamento necessário na defesa da vida dos povos indígenas.
A APIB é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima. A organização aglutina organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união dos povos, a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
A Frente Parlamentar reforça, ainda, a representatividade da Apib na luta dos povos indígenas. Fazem parte da APIB as seguintes organizações indígenas regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa.
A FPMDDPI manifesta solidariedade a Apib e a Sônia Guajajara e repudia a tentativa de criminalização e deslegitimação de organizações que lutam pelos direitos dos povos indígenas no Brasil veiculada nos sites oficias do Governo Federal.
01/abr/2021
Macapá/AP, 31 de março de 2021
Em carta publicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no dia 29 de março de 2021, um pequeno grupo de agricultores, que se intitula como porta vozes dos agricultores e produtores indígenas, de representatividade questionável, proferiu palavras de intimidação, criminalização e difamação contra a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a nossa legítima liderança representativa, Sônia Guajajara, estendendo seus ataques também a APIB, organização da qual fazemos parte e pela qual nos sentimos legitimamente representados. Além disso, a deputada federal Carla Zambeli (PSL) mostrou-se apoiadora dessa iniciativa, o que consideramos no mínimo lamentável. Repudiamos veementemente esses constantes ataques que o movimento indígena vem recebendo quase que diariamente, promovidos inclusive pelo Governo Federal, ao manipular pequenos grupos de indígenas. Por mais de uma vez, se apresenta como inimigo declarado dos povos indígenas.
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará ( APOIANP) é uma das instâncias legítimas de articulação e coordenação do movimento indígena. Hoje, congrega 15 organizações indígenas de base e 13 povos indígenas que vivem no extremo norte do Brasil, mas especificamente nos estados do Amapá e norte do Pará. O processo de criação dessa articulação ocorreu com uma ampla discussão que contou com a participação de caciques e lideranças indígenas dos povos e organizações das quatro regiões de nossa base: Parque Indígena do Tumucumaque, Rio Parú D’Este, Oiapoque e Wajãpi. Somos parte de uma grande rede, legítima e articulada, do movimento indígena amazônico e nacional, que congrega a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e que, por sua vez, integra a APIB. Ao contrário do que a carta apresenta, essa rede de articulação dos povos e movimento indígena brasileiro é reconhecida local, estadual, regional, nacional e internacionalmente pelos povos indígenas, organizações representativas, governos, parceiros e aliados em todo mundo, e sua cobertura abrange todo o território nacional através da aglutinação das seguintes organizações regionais: Conselho do Povo Terena, Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e Comissão Guarani Yvyrupa.
As lideranças representativas de nossas organizações e articulações, que estão na linha de frente da nossa luta em todos os níveis do movimento indígena, são lideranças legitimamente escolhidas através de uma dinâmica de organização social pertencente a cada povo, região, colegiado, organização e movimento indígena.
Seguindo esse processo legítimo de escolha das nossas representatividades, informamos que a guerreira Sônia Guajajara foi eleita, por unanimidade, na XI Assembleia Geral Ordinária da COIAB, que contou com a participação de cerca de 800 lideranças indígenas legítimas, com representatividade das 48 regiões de base da COIAB à época. Esse evento foi realizado no período de 28 à 30 de agosto de 2017, na Aldeia Sede da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no estado do Pará.
Tais ataques contam com manobras inescrupulosas, de manipulação de uma minoria de indígenas, que busca apenas atender a interesses escusos do próprio governo, além de parte de grupos historicamente inimigos dos povos indígenas do Brasil e que hoje estão instalados nos porões do poder Executivo Federal e do Congresso Nacional, visando somente prejudicar os direitos coletivos, constitucionais, consuetudinários e históricos dos povos indígenas. Nossa carta de apoio tem caráter informativo, e gostaríamos de direcionar parte dela, como contribuição para elucidar alguns pontos apresentados pelos porta vozes dos agricultores indígenas. São eles: que existe uma estrutura organizacional que dá suporte as tomadas de decisão da coordenadora executiva da APIB e com isso esclarecemos que a Sra. Sônia Guajajara não fala por si só, que ela tem o apoio da APIB e toda rede do movimento indígena ligada a ela; que todas essas articulações aqui apresentadas tem suas coordenações executivas eleitas através de que todas essas articulações aqui apresentadas tem suas coordenações executivas eleitas através de assembleias indígenas; que inserimos informações suficiente para mostrar que a APIB é a instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, que não somos povos desavisados e desconhecedores das atuações da coordenadora; que o estilo de vida que escolhemos seguir como indígenas, seja vivendo em aldeias ou em cidades, pode dificultar, mas não nos impede de estar ativos e atentos ao que vem acontecendo em nosso país e nos movimentos indígenas e suas lutas e que para um bom observador, ter uma representante indígena como candidata a vice presidência da república deveria ser encarado como um feito positivo, o suficiente para ter noção da dimensão da representatividade que essa cidadã alcançou nacionalmente.
Aproveitamos para pedir a Funai que reflita sobre a ação de disseminar e promover notas como essa. Uma coisa é tentar incentivar atividades produtivas em Terras Indígenas, com foco na sustentabilidade, outra é disseminar materiais com teor agressivo contra as representações dos movimentos indígenas nacionais, que tomam como base acusações infundadas.
Reafirmamos aqui o nosso repúdio e menosprezo a essa minoria, aos seus grupos de aliados e apadrinhados políticos, e reiteramos todo o apoio, as nossas lideranças e organizações indígenas, conclamando aos povos indígenas do Brasil que permaneçamos firmes e fortes em nossa luta e no nosso propósito, uma vez que entendemos que estamos em um caminho correto e coerente seguindo a luta de nossos ancestrais pela defesa dos nossos direitos, dos territórios e da vida indígena.
Atenciosamente,
Coordenação Executiva
Articulação dos Povos e Organizações do
Amapá e norte do Pará – APOIANP
01/abr/2021
Nós, Povo Guarani no Brasil, distribuídos em 8 estados, sendo eles São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Pará, aguardamos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 a demarcação das terras de onde historicamente fomos expulsos e alijados do usufruto de nosso território.
Vimos nosso território ser invadido pelos não indígenas que transformaram nossas florestas em pasto para gado e nossos rios em mares de monocultura, como soja, cana e milho transgênico. Vimos nossas terras se transformarem em cidades, nossos cemitérios serem revirados pelos tratores do agronegócio. Vimos nossas sementes serem contaminadas pelas sementes transgênicas e nossas crianças sendo envenenadas nas chuvas de agrotóxico espalhados pelos aviões ruralistas que banham com a morte o nosso povo de norte a sul no país.
Somos resistência. E nossa resistência é fruto de nossa luta travada por séculos para continuarmos existindo e reaver os nossos territórios usurpados. Nas poucas terras que conseguimos recuperar a nossa posse, nos deparamos com o solo bastante machucado pela exploração secular do agronegócio e diante da ausência de políticas públicas que respeitem nossos direitos, repudiamos qualquer ação ou omissão que busque implementar falsas soluções para problemas estruturais.
Nosso povo tem mostrado com experiências que já renderam diversas reportagens e pesquisas que nossa agricultura tradicional não é tecnicamente fraca, pouco produtiva e/ou presa ao passado. Ao contrário, nossa agricultura aponta que é possível manter características tradicionais do plantio e ao mesmo tempo incorporar inovações técnicas, caminhar para uma fartura na produção e ainda assim proporcionar não só a preservação do ambiente, mas o aumento de sua biodiversidade e qualidade do solo, diferente do agronegócio que quer arrendar terras indígenas para produzir desmatamento, envenenar ecossistemas e degradar nossos territórios. O arrendamento de terras indígenas aprofunda relações de dependência e acelera a escassez de nossos recursos naturais. Ainda assim, sabemos que podemos revitalizar nossas matas, nossos rios e animais. Mas, diante do gradiente de destruição ambiental que nos encontramos, precisamos da ação do estado brasileiro, na regularização de nossos territórios e em políticas públicas que venham ao encontro de nossa cultura.
Precisamos que os compromissos assumidos pela sociedade não indígena com os povos originários sejam integralmente cumpridos, e que as Terras Indígenas sejam demarcadas, além da implementação de políticas públicas como a PNGATI, criada em conjunto com nossos parentes e que aponta soluções construídas e dialogadas para os problemas historicamente enfrentados por todos nós.
Atualmente, os poderes públicos brasileiros e grande parte de seus gestores têm realizado ações e discursos abertamente anti-indígenas, questionando os nossos direitos, sucateando os órgãos de proteção e garantia de nossos direitos, eliminando as políticas públicas diferenciadas pelas quais lutamos por décadas para que existissem, e assim, avançando contra nossos direitos territoriais e humanos protegidos pela Carta Magna deste país e por diversos Tratados Internacionais, dos quais o Brasil é signatário. Nesse momento, nos encontramos diante de uma realidade preocupante, que é a dificuldade para acessar informações fundamentais para nossa proteção e garantia da nossa sobrevivência e resistência, na qual muitas de nossas lideranças estão sendo cooptadas, em nome de uma autonomia fictícia advinda de promessas enganosas que as tem levado a arrendar parte de nossas terras, se encontrando sem alternativas diante da pressão dos ruralistas pela tomada dos nossos territórios em todo o Brasil.
Esses arrendamentos aumentam ainda mais a situação de conflitos internos entre lideranças e a destruição de nossas terras e vidas; aumentam a nossa dependência diante do Estado e da iniciativa privada e nos coloca, junto com nossas terras, mais uma vez, submetidos aos interesses da exploração do solo, da água e dos diversos recursos naturais que o agronegócio teima em depreciar em detrimento dos nossos princípios tradicionais de proteção da fauna e da flora que nos cerca. O arrendamento das terras indígenas é ilegal de acordo com nossa Constituição Federal, como previsto no artigo 231, especialmente no parágrafo 4º, quando diz que “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Entretanto, a ganância ruralista vem através da tragédia humana tentar legalizar mais um crime contra nós, povos indígenas brasileiros.
Para nós, autonomia é demarcação de terras e liberdade de existência. O que inclui, liberdade de reivindicar os nossos direitos e nos organizarmos conforme nossas tradições na luta por estes. E por isso, nós, Povo Guarani que vivemos nas regiões Sul e Sudeste deste país nos organizamos através da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização indígena autônoma que congrega os Guarani dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, criada em assembleia desde 2006 e orientada por nossos Xamõi kuery e Xejaryi kuery, os mais velhos de nosso povo que regem nossa conduta. A CGY reconhece a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, e junto com ela, suas lideranças e orientações. Reconhecemos Sônia Guajajara como uma liderança representativa, e respeitamos a sua conduta e palavra de indígena mulher. As mulheres indígenas são mães da terra. Elas sabem o que fazer para a defesa de nossas vidas.
Somos uma organização de base da APIB. E só a somos, porque reconhecemos que a unidade de nossa luta é o que pode vencer a política adotada pelo estado brasileiro há séculos forjada nas expulsões e no extermínio perpetrados contra os povos indígenas e seus territórios. Atualmente, a falta de divulgação de dados, a demora na compra de vacinas, a falta de testagem em massa, entre outras ausências e omissões, ceifaram mais de 300 mil vidas vitimadas pela pandemia do novo coronavírus no Brasil; Política essa de traição aos compromissos assumidos com base na Constituição Federal e nas Leis com todo o povo brasileiro.
Manifestamos repúdio à carta publicada em 29/03/2021 no site da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e ressaltamos que não reconhecemos o grupo autor autointitulado de “Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas do Brasil” e reforçamos a cobrança ao Estado brasileiro para que respeitem nossos modos de vida, parem de cooptar nossas lideranças e entendam que sem nossos cuidados, a existência nessa terra não será mais possível.
Nós não somos todos iguais. Estamos no mundo, vivemos num mundo compartilhado e isto não anula a riqueza da nossa diversidade indígena que é o que possibilita ainda que o Brasil seja um dos países com a maior biodiversidade do mundo. Graças a nós, povos indígenas guardiões das florestas e das sementes. Seguimos atentos e fortes na luta por nossos direitos, por uma vida mais justa e livre de violências para todos e todas brasileiros e brasileiras.
Demarcação Já!
Aguyjevete para quem luta!
COMISSÃO GUARANI YVYRUPA
Brasil, 31 de março de 2021
31/mar/2021
A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME vem a público manifestar-se sobre a Carta enviada pelo Grupo de Agricultores e Produtores Indígenas a instâncias representativas dos governos europeus.
Destacamos, preliminarmente, que a APOINME, Organização Indígena regional sem fins lucrativos, representando cerca de 70 Povos na região que compreende o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, compõe a base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, maior Organização Indígena de atuação em âmbito nacional no país.
A APIB trabalha pela consolidação das políticas indígenas, e luta pela garantia dos direitos indígenas, e pela construção e implementação de políticas públicas que respeitem as demandas indígenas. É composta por organizações indígenas representativas de todas as regiões do Brasil: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME); Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPINSUL); Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE); Comissão Guarani IwyRupá (Comissão Guarani); Conselho Terena e Aty Guassu (Assembleia Guarani).
A APIB articula diversos grupos de interesse para a atuação de forma cooperada em defesa de vidas, territórios e direitos indígenas, e tem como missão, articular e estimular o movimento indígena em âmbito nacional, bem como promover e defender direitos dos povos indígenas.
As ações da APIB conferem visibilidade nacional e internacional às violações que afetam os povos originários em todo o país, e à agenda de direitos do movimento indígena, que atualmente, tem sido fortemente atacado por alguns setores da sociedade e pelo atual governo.
A APIB, por meio de todas as suas Organizações de base (inclusive a APOINME), mantém um canal estreito de comunicação com as comunidades indígenas de base. A APIB representa diferentes povos indígenas junto a instituições e organismos nacionais e internacionais, em defesa de seus direitos, com foco especial na garantia territorial, e na garantia dos direitos humanos, ambientais, sociais e sanitários. Internacionalmente, nós da APIB fazemos parte da Aliança Global, e levamos as vozes das comunidades locais para as discussões globais. Nesse contexto, inclusive, a Organização vem cumprindo um papel notadamente importante, atuando em instâncias como a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COPs), por exemplo, onde tem buscado visibilizar as violações que os povos indígenas e comunidades locais enfrentam no tocante à defesa de seus territórios e respectivos recursos naturais, os quais constituem um patrimônio ambiental imprescindível para a manutenção da vida na Terra.
Temos a honra de destacar o fato de que a APIB é, atualmente, coordenada por uma equipe colegiada de lideranças, composta pelas lideranças Keretxu Guarani, Anildo e Alberto Terena, Dinamam Tuxá, Eliseu Lopes Guarani Kaiowá, Kretã Kaingang, e Sônia Guajajara. Nossa parenta, a guerreira Sônia Guajajara, vem atuando como porta-voz de nossa Organização. E, com coragem e compromisso, tem dedicado muitos esforços nas lutas do movimento indígena, com o objetivo de defender os direitos dos povos originários em nosso país. Direitos esses, que são reconhecidos pela Constituição Federal, e que compreendem a liberdade plena para afirmarmos nossas identidades indígenas e tudo o que delas decorre; o reconhecimento e usufruto exclusivo de nossos territórios tradicionais e seus respectivos recursos naturais; e, de modo geral, o tratamento diferenciado para os nossos povos, em razão de nossas especificidades culturais.
Isso, em nenhuma medida, impede que, nenhum parente ou comunidade adote e manifeste opções distintas em relação a modos de vida, formas de organização e produção.
No entanto, nutrimos o máximo respeito por todos os parentes e parentas que optaram por se organizar em um movimento indígena nacional que luta para defender os direitos dos Povos, direitos expressamente reconhecidos pelo direito vigente no país.
Nossa luta é pela vida, pela sobrevivência de nossos territórios, pela possibilidade de alimentação e subsistência de nossas culturas, e pela preservação da Terra, como mãe mantenedora e provedora da vida em todo Planeta. Nós repudiamos a opressão e a submissão de seres humanos. Nós acreditamos que não pode haver prosperidade em uma sociedade singularizada, antidemocrática, assimétrica, racista, ditatorial, antissocial e perversamente capitalista. Nós defendemos um Brasil onde caibam as diferenças e um Brasil onde as assimetrias de poder sejam enfrentadas em favor da vida.
Por isso, vamos sempre realçar o fato de que unidos somos capazes de fortalecer as nossas lutas, e unidos vivenciaremos a partilha das nossas conquistas.
Recife, 30 de março de 2021
Articulação dos Povos Indígenas
do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME
(Organização Indígena de base da APIB)
30/mar/2021
O Conselho do Povo Terena e Aty Guasu Kaiowá Guarani, ambas organizações indígenas base da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no estado de Mato Grosso do Sul, vem à público, manifestar repúdio e profundo desprezo à carta do grupo intitulado “agricultores e produtores indígenas”, publicada no dia 29 de março do corrente ano, no site da Fundação Nacional do Índio (Funai), proferindo ataques e inverdades contra à coordenadora executiva da APIB, Sonia Guajajara.
Sob o pretexto de buscar o “progresso para as comunidades indígenas”, as ditas lideranças se alinham à dimensão mais sórdida do conservadorismo e autoritarismo no país, atacando a mais importante organização indígena, que neste contexto pandêmico, vem fazendo o enfrentamento necessário na defesa da vida dos povos indígenas.
A história não perdoará os traidores do seu próprio povo!
No momento em que nossos territórios são assolados por invasores criminosos, nossas crianças e mulheres vítimas de violências e o processo de criminalização recrudesce contra as lideranças indígenas; encontramos entre nossos parentes, aqueles que querem o lucro a todo custo, se alinhando aos interesses do capital.
Se no passado, os mesmos se contentaram com “espelhos e badulaques”, hoje são capazes de negociar a própria mãe, sua terra.
Manifestamos nosso apoio irrestrito à coordenadora Sonia Guajajara e saudamos sua luta. Pois, enquanto liderança, abraçou o Brasil indígena e tem dedicado a sua vida em defesa daqueles que mais precisam.
Nós, Terena, Guarani e Kaiowá, somos mais de 70 mil indígenas e reafirmamos nosso compromisso de seguir junto com a APIB na luta pelos nossos direitos.
A luta pela mãe terra nunca foi fácil. Mas este é o legado que queremos deixar para as futuras gerações.
Assinam a carta:
Aty Guasu Kaiowá Guarani
Aty Jovem (RAJ)
Kunãngue Aty Guasu
Conselho do Povo Terena
Comissão da Juventude Terena
Comissão das Mulheres Terena
Fórum de Educação Escolar Indígena
