11/set/2020
A Coordenação da Organização Indígena UNIVAJA vem a público se solidarizar com a legião de amigos, familiares, admiradores e indigenistas sobre o falecimento do sertanista Rieli Franciscato ocorrido na última quarta-feira, 09.09.2020, na cidade de Seringueiras, estado de Rondônia.
Rieli coordenou de 2001 a 2007 a Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, até então, considerada como uma das maiores unidades de proteção a índios isolados do país. Nesse período a sua missão, cumprida com profissionalismo e dedicação, era de proteger os indígenas recém-contatados Korubo e mais outras 16 referências de indígenas que vivem em isolamento voluntário em nossa terra indígena.
Hoje, todos os representantes das etnias Marubo, Mayoruna, Matis, Kanamary, Kulina entraram em contato, via radiofonia, com suas respectivas aldeias para repassar essa triste notícia. A maioria dos atuais chefes de aldeia trabalharam direta ou indiretamente com Rieli nesse período de sete anos em nossa região. Ele foi um ferrenho defensor de nosso território contra políticos oportunistas locais, madeireiros, garimpeiros, caçadores e missionários fundamentalistas.
Nesse contexto o que mais nos preocupa, enquanto indígenas que habitam a segunda maior Terra Indígena do País e que abriga a maior quantidade de referências de índios isolados no mundo, é que esse fato infeliz ocorre num momento onde a política pública de índio isolado vem sendo destruída. O órgão do Estado Brasileiro que cuida da política indigenista oficial, a Funai, não passa de uma reles representação do agronegócio arcaico consociado com o fundamentalismo religioso. Não por caso o atual chefe de índios Isolados é um missionário fundamentalista e sabemos bem o quanto Rieli Franciscato lutou em vida contra essas organizações que se dizem religiosas.
Esperamos que a sociedade e as autoridades do Estado Brasileiro não permitam que tal situação persista, que reivindiquem conosco os investimentos necessários para fortalecer o órgão indigenista, que já foi vital aos povos indígenas. Rieli, saiba que seu legado é inestimável, continuaremos lutando para manter nosso território e nossas formas de existir!
Atalaia do Norte – AM, 10 de setembro de 2020.
A Coordenação da UNIVAJA
10/set/2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), e o Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato vêm a público manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do grande indigenista Rieli Franciscato, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau, da Fundação Nacional do Índio (Funai), no estado de Rondônia.
Segundo informações veiculadas na mídia, nesta quarta-feira (9), Rieli teria sido flechado no peito, pelo grupo de índios conhecido como “isolados do Cautário”, ou Yraparariquara, (como são conhecidos pelos indígenas Amondawa, que compartilham essa terra com eles) durante uma vistoria para verificação de informações sobre o avistamento de índios isolados em uma propriedade rural, próxima aos limites da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Desde o último mês de junho, quando os índios isolados apareceram fora dos limites da terra indígena, Rieli intensificou sua atuação para evitar um conflito entre esses indígenas isolados e a população não indígena da zona rural do município de Seringueiras, em Rondônia.
O ocorrido surpreende a todos, visto que o grupo isolado em questão, o qual Rieli conhecia há mais de duas décadas e trabalhava diretamente nos últimos dez anos, nunca apresentou esse tipo de comportamento. Assim, é preciso considerar, imediatamente, que algo alterou o comportamento dessa população a ponto de impeli-la a reagir com violência.
Em 2019, a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau ocupou o ranking das 10 mais desmatadas do Brasil, com pressões constantes em todos os seus limites. A parte sul, que era protegida pela equipe coordenada por Rieli, é a porção mais preservada e protegida, em função da sua dedicação em proteger esses territórios com ocupação comprovada de povos isolados. Sem sombra de dúvida, esse povo não sabia que estava atacando um aliado.
Os “isolados do Cautário”, ou Yraparariquara, são sobreviventes dos inúmeros massacres ocorridos em Rondônia desde os anos 1980, quando o governo militar encampou um processo de colonização na região com a construção de estradas, forçando o contato que acarretou o extermínio de inúmeros povos indígenas da região. Apesar desse histórico, sempre tiveram um comportamento pacífico, sem registro de situações de violência.
Não à toa a Articulação dos povos indígenas do Brasil incluiu essa Terra indígena em sua “Prioridade 1” para a instalação de Barreiras Sanitárias na ADPF 709, impetrada no STF, ocasião em que também fora pedida a extrusão dessa terra, infestada de invasores não indígenas. A cautelar, embora já concedida há mais de dois meses, nada garantiu de efetivo nessa terra indígena e, agora, vemos nosso amigo, professor e grande indigenista partir. A extrusão, por sua vez, não foi concedida pelo ministro relator. Apenas o Ministro Fachin posicionou-se a favor da extrusão no Referendo da cautelar, os demais acharam inoportuno. Assim, seguimos esperando que isso possa ser considerado pelos demais ministros e que não percamos mais vidas indígenas nem de indigenistas.
A precoce partida de um dos mais experientes sertanistas da atualidade representa uma perda irreparável para o indigenismo brasileiro, como também para todos aqueles que militam em prol dos direitos humanos e da conservação da floresta Amazônica. Sua morte revela ainda a urgente necessidade de implementação de medidas efetivas de proteção dessas populações e de seus territórios cada vez mais invadidos por posseiros, madeireiros, em uma das áreas mais vulneráveis no país.
Rieli iniciou sua dedicação aos povos indígenas na década de 1980 e revolucionou, com outros indigenistas, a política de proteção aos povos isolados, ao elaborar metodologia inédita garantista da autonomia desses povos de assim permanecerem, conforme suas expressões de vontade, de vida e de bem-estar. Contribuiu para a demarcação de ao menos três terras indígenas com a presença de povos indígenas isolados, além de ter feito inúmeras expedições para monitorar e localizar esses povos em outras regiões da Amazônia, como a Terra Indígena Ituna-Itatá, hoje considerada a mais desmatada do Brasil.
Nos últimos anos, Rieli vinha denunciando e cobrando melhorias nas condições de atuação das Frentes de Proteção Etnoambiental, que são unidades descentralizadas da Funai. Quem o conhece, sabe que Rieli profetizava grandes tragédias, tal como a que com ele aconteceu, devido ao avanço do desmatamento da região e a paulatina destruição do órgão indigenista do Estado, atualmente nas mãos de ruralistas retrógrados e missionários extremistas.
Assim, pelos motivos expostos, exigimos uma investigação severa dos fatos e reforçamos a necessidade imediata da retirada de invasores, posseiros e grileiros da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. Rogamos ao STF que não aguarde mais tragédias para elaborar grandes planos de trabalho. Os invasores estão pressionando os indígenas dia após dia!
Além disso, alertamos para a necessidade urgente para a estruturação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau e a permanente vigilância dos territórios dos povos isolados da região. A morte de Rieli não pode deixar um flanco aberto para os invasores que ele sempre combateu.
Juntos, povos indígenas e indigenistas, seguiremos a luta de Rieli! Que seu legado continue inspirando esta e futuras gerações daqueles que atuam em defesa dos povos indígenas isolados e de recente contato.
Brasil, 10 de setembro de 2020.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB),
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)
Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Isolados e de Recente Contato
31/ago/2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, recebe com indignação as informações do agravamento da violência praticadas por agentes do Estado e por invasores que desrespeitam o Estado de Direito, contra povos indígenas do nordeste brasileiro, acirrada nos últimos dias, principalmente nos Estados da Bahia e Pernambuco.
A APIB repudia a irresponsável decisão do Juiz Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Justiça Federal de Anápolis, no dia 20 de agosto, que determinou a reintegração de posse de parte do território Ponta Grande, concretamente da Aldeia Novos Guerreiros, localizada no sul da Bahia, atingindo 24 famílias do povo Pataxó. A decisão do juiz impacta o reconhecimento, a necessária revisão dos limites da terra indígena Coroa Vermelha, em Porto Seguro.
A APIB responsabiliza ainda a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que na atual gestão tem se omitido da sua responsabilidade institucional de proteger e promover os direitos indígenas, permitindo que os povos indígenas, em plena crises sanitária da Covid-19, sejam ultrajados de seu direito originário às terras que tradicionalmente ocupam e tratados como invasores no seu próprio território.
É essa inépcia e cumplicidade com os invasores que tem levado à situação de apreensão e potencial explosão de conflito que sofre e aflige o povo Pankararú no Estado de Pernambuco, onde lideranças indígenas publicamente estão ameaçadas de morte, mesmo tendo a sua terra regularizada, mas que um grupinho de posseiros se recusa a sair, desrespeitando decisão judicial e após terem sido devidamente indenizados.
A APIB se solidariza com os povos indígenas da Bahia e Pernambuco, e denuncia mais uma vez a política genocida, mancomunada entre o atual governo de Jair Bolsonaro com os invasores das terras indígenas: posseiros, fazendeiros, pecuaristas, grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros tantos invasores.
Contra o Genocídio dos Povos Indígenas!
Vidas Indígenas importam!
Brasília – DF, 31 de agosto de 2020.
31/ago/2020
A Coordenação da Organização indígena UNIVAJA vem a público demonstrar nosso total repúdio à postura do atual Coordenador Geral de Índios Isolados e de recente contato da Funai, o Pastor Ricardo Lopes Dias, que chegou a nossa região, sem qualquer diálogo com o Movimento indígena e as próprias instâncias locais da Funai e SESAI, com uma iniciativa absurda de querer ir nas bases de proteção de índios isolados e em algumas aldeias, locais que vêm sendo tomadas medidas de prevenção sanitárias para não levar o contágio da COVID-19, pois ainda não foram infectados. Diminuir o fluxo de pessoas estranhas nas bases, seguir protocolos rígidos de quarentena, seguir as diretrizes de planos de contingência para situações de contato e surtos epidêmicos foram diretrizes apresentadas pela União ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e alguns partidos políticos, e que agora estão sendo afrontadas pela própria Funai.
Lembramos a sociedade que foi exatamente as equipes de saúde do Estado brasileiro no mês de junho/20, realizando quarentena pouco rigorosas na cidade de Atalaia do Norte – AM, que contaminaram as aldeias Matsés e Kanamary na sub-região do médio rio Javari. Essa situação ganha dimensão ainda mais grave tendo em vista que as Bases da Funai são as responsáveis pelo atendimento direto do povo Korubo de recente contato como também de atuar em situações de monitoramento e contatos com grupos indígenas isolados. Nunca é demais lembrar que o Vale do Javari é a região com a maior quantidade de povos indígenas isolados do mundo!
Essa forma autoritária e escusa de chegar a região, fazendo jogos políticos de ofertas de cargos públicos a indígenas e criando intrigas entre os povos do Javari é estratégia antiga dos missionários e que mostra qual é o seu real compromisso: o desmonte do sério trabalho realizado há anos por indígenas e servidores da Funai abnegados na proteção dos grupos indígenas isolados e de recente contato. Já acionamos os órgãos de defesa dos direitos indígenas e não nos furtaremos, com nosso advogado indígena, em responsabilizar os responsáveis por essa ação atabalhoada com recurso públicos e vidas em risco.
Esperávamos que, como se trata de uma autoridade pública fôssemos informados da sua agenda, haja vista se tratar de uma equipe em trânsito num contexto de pandemia e numa área com vários fatores de vulnerabilidade sanitárias, mas o que vimos foi um total desrespeitos com aquilo que o órgão indigenista vêm oficializando ao STF. Além do mais, tudo o que foi alegado como motivos da presença dele na região, as próprias instâncias da FUNAI e da SESAI podem fazer sem precisar da inserção de pessoas estranhas; o que faltam são recursos financeiros, que poderiam ser melhores otimizados se não fossem gastos em passeios de helicópteros militares para ações que não são atividades essenciais e não vão contribuir com o atual cenário de penúria em que se encontra as equipes em campo.
Atalaia do Norte- AM, 29 de agosto de 2020.
A Coordenação da UNIVAJA
31/ago/2020
Termo de Referência
Contratação de profissional de comunicação Social Media
Interessados na vaga devem encaminhar para o email [email protected] o currículo, portifólio e uma carta de apresentação indicando a pretensão salarial com contatos de referencia. Favor colocar no título do email “inscrição para vaga de Designer”.
Prazo de inscrição: 31 de agosto à 4 de setembro
Contexto
O presente termo de referência foi construído em um momento de intenso ataque a vida dos povos indígenas. A pandemia da Covid-19, chegou de forma avassaladora e obrigou a criação e replanejamento de diversas frentes de ação da APIB, dentre elas a comunicação. A necessidade de adotar as recomendações de isolamento social, da Organização Mundial de Saúde, colocou a comunicação em um papel ainda mais central para que as atividades ligadas a APIB pudessem acontecer. O Acampamento Terra Livre 2020 foi realizado inteiramente online e acabou sendo uma espécie de balão de ensaio desse atual contexto de mobilização. A cada novo desafio existe a necessidade de reinventarmos nossas estratégias. O movimento indígena possui uma característica histórica de mobilizações presenciais como um processo de fortalecimento político e cultural de todo o movimento. As estratégias da APIB estavam enraizadas nesta dimensão presencial. Agora é necessário fortalecermos outras características de mobilização, e entendemos que isso passa por conseguirmos estruturar uma equipe de comunicação da APIB. Fortalecer as ações de articulação e produção de conteúdo que já existem, estimular as relações colaborativas e ampliar a diversidade de vozes dos povos indígenas do Brasil são alguns dos desafios colocados para a comunicação. Neste sentido apresentamos o seguinte termo de referência para contratação de um(a) designer para fortalecer a equipe de comunicação da Apib.
Objetivo
Contratação de um(a) profissional designer para produção de conteúdos da Apib
Atividades previstas
Produção de conteúdos gráficos para as ações de comunicação da Apib com foco em redes sociais e site da Apib.
Elaboração de identidades visuais para campanhas conduzidas pela Apib caso seja necessário.
Sobre a/o profissional
– Possuir graduação na área de comunicação social (não obrigatório);
– Possuir experiência de pelo menos 03 anos atuando como designer;
– Envolvimento com movimento indígena e movimentos sociais
– A vaga é destinada para profissionais indígenas e não indígenas;
Quantidade de profissionais: 01
Carga horária: Tempo Integral
Da execução dos trabalhos
O desenvolvimento do trabalho será acompanhado pela Coordenação Executiva da Apib. Todas as propostas de ações bem como todo material desenvolvido deve passar por aprovação dos mesmos.
31/ago/2020
Termo de Referência
Contratação de profissional de comunicação Social Media
Interessados na vaga devem encaminhar para o email [email protected] o currículo e uma carta de apresentação indicando a pretensão salarial com contatos de referencia. Favor colocar no título do email “inscrição para vaga de Social Media”
Prazo de inscrição: 31 de agosto à 4 de setembro
Contexto
O presente termo de referência foi construído em um momento de intenso ataque a vida dos povos indígenas. A pandemia da Covid-19, chegou de forma avassaladora e obrigou a criação e replanejamento de diversas frentes de ação da APIB, dentre elas a comunicação. A necessidade de adotar as recomendações de isolamento social, da Organização Mundial de Saúde, colocou a comunicação em um papel ainda mais central para que as atividades ligadas a APIB pudessem acontecer. O Acampamento Terra Livre 2020 foi realizado inteiramente online e acabou sendo uma espécie de balão de ensaio desse atual contexto de mobilização. A cada novo desafio existe a necessidade de reinventarmos nossas estratégias. O movimento indígena possui uma característica histórica de mobilizações presenciais como um processo de fortalecimento político e cultural de todo o movimento. As estratégias da APIB estavam enraizadas nesta dimensão presencial. Agora é necessário fortalecermos outras características de mobilização, e entendemos que isso passa por conseguirmos estruturar uma equipe de comunicação da APIB. Fortalecer as ações de articulação e produção de conteúdo que já existem, estimular as relações colaborativas e ampliar a diversidade de vozes dos povos indígenas do Brasil são alguns dos desafios colocados para a comunicação. Neste sentido apresentamos o seguinte termo de referência para contratação de um(a) profissional de comunicação para fortalecer a equipe de comunicação da APIB nas redes sociais.
Objetivo
Contratação de um(a) profissional de comunicação para realizar a gestão e produção de conteúdo para as redes sociais
Atividades previstas
Estabelecer fluxos e trabalhar cronogramas de postagens
Realização da comunicação da Apib nas redes sociais da instituição através da atualização, monitoramento e produção de conteúdo;
Desenvolver estratégias de comunicação, conteúdo e ações de comunicação eficientes nas redes sociais adaptadas a cada uma das plataformas;
Apuração, redação, edição, revisão e produção de conteúdos jornalísticos ou de comunicação em geral para publicações nas redes sociais da Apib;
Atendimento e interação com o públicos nas redes sociais;
Fazer transmissões ao vivo sempre que necessário;
Elaboração de relatório diário das redes sociais da Apib, assim como, relatório de desempenho mensal das redes;
Sobre a/o profissional
Possuir graduação em jornalismo em instituição de ensino superior;
Possuir experiência de pelo menos 03 anos em Assessoria de Imprensa e Comunicação, em especial, associada à área indígena e/ou ambiental;
– Ter domínio e/ou proficiência na língua inglesa e espanhola (não obrigatório);
– A vaga é destinada para profissionais indígenas e não indígenas;
Quantidade de profissionais: 01
Carga horária: Tempo Integral
Da execução dos trabalhos
O desenvolvimento do trabalho será acompanhado pela Coordenação Executiva da Apib. Todas as propostas de ações bem como todo material desenvolvido deve passar por aprovação dos mesmos.
31/ago/2020
Termo de Referência
Contratação de profissional de comunicação | Jornalista
Interessados na vaga devem encaminhar para o email [email protected] o currículo e uma carta de apresentação indicando a pretensão salarial com contatos de referencia. Favor colocar no título do email “inscrição para vaga de Jornalista”
Prazo de inscrição: 31 de agosto à 4 de setembro
Contexto
O presente termo de referência foi construído em um momento de intenso ataque a vida dos povos indígenas. A pandemia da Covid-19, chegou de forma avassaladora e obrigou a criação e replanejamento de diversas frentes de ação da APIB, dentre elas a comunicação. A necessidade de adotar as recomendações de isolamento social, da Organização Mundial de Saúde, colocou a comunicação em um papel ainda mais central para que as atividades ligadas a APIB pudessem acontecer. O Acampamento Terra Livre 2020 foi realizado inteiramente online e acabou sendo uma espécie de balão de ensaio desse atual contexto de mobilização. A cada novo desafio existe a necessidade de reinventarmos nossas estratégias. O movimento indígena possui uma característica histórica de mobilizações presenciais como um processo de fortalecimento político e cultural de todo o movimento. As estratégias da APIB estavam enraizadas nesta dimensão presencial. Agora é necessário fortalecermos outras características de mobilização, e entendemos que isso passa por conseguirmos estruturar uma equipe de comunicação da APIB. Fortalecer as ações de articulação e produção de conteúdo que já existem, estimular as relações colaborativas e ampliar a diversidade de vozes dos povos indígenas do Brasil são alguns dos desafios colocados para a comunicação. Neste sentido apresentamos o seguinte termo de referência para contratação de um(a) comunicador social/jornalista para fortalecer a equipe de comunicação da APIB.
Objetivo
Contratação de comunicador social/jornalista para fortalecer ações de assessoria de imprensa, produção de conteúdo para redes sociais e site da Apib.
Atividades previstas
1. Estruturar e atualizar um Mailing de imprensa da APIB de forma – segmentada por região e internacional.
Organização e atualização do banco de dados com contatos de imprensas locais, nacionais e internacionais;
Segmentação por região
2. Clipping
Estruturar clipagem de notícias para uma análise sobre o que está sendo publicado
Trabalhar uma clipagem de notícias relacionadas a APIB (direta ou indiretamente) para replicar nas redes sociais
Registrar e organizar conteúdo relacionado a APIB recebido por parceiros via chats Telegram; Whatsapp
Monitoramento e análise da exposição na mídia, a partir de clipping, e respectiva sugestão de ações e direcionamento;
3. Site
Produção de conteúdo para os sites apib.info e emergenciaindigena.apib.info
4. Produção de conteúdos
Apuração, redação, edição, revisão e produção de conteúdos jornalísticos ou de comunicação em geral para publicações impressas ou eletrônicas, como revistas, jornais, relatórios, folders e outros materiais necessários;
Elaboração de releases ou conteúdos jornalísticos para divulgação de atividades gerais realizadas pela Apib ou das quais ela é parceira;
Elaboração de notas públicas institucionais para a revisão e aprovação da Coordenação executiva da Apib;
Produção de pautas, conteúdo, artigos e cartas e respectiva divulgação;
5. Comunicação interna
Construção de banco de dados com contatos de lideranças indígenas de referências do movimento indígena brasileiro em todo o país;
Realização de follow up de lideranças indígenas da Apib ou indicadas pela Coordenação, sempre que necessário;
Compilação de dados de pesquisas, elaborar notas internas sobre essas e/ou informações relevantes sobre a pauta indígena para manter as lideranças atualizadas sobre as mesmas;
Participação na rede de comunicação indígena e indigenista formada por indígenas e apoiadores do movimento indígena do Brasil;
Participar de reuniões e outros eventos estratégicos definidos pela Coordenação Executiva da Apib;
Elaboração de relatórios de redes sociais e imprensa de eventos, temas e ações demandadas pelas lideranças da Apib;
6. Assessoria de imprensa
Elaboração de press kits, quando necessário;
Atendimento da imprensa local, nacional e internacional: coordenar o atendimento às solicitações dos veículos de comunicação, incluindo direcionamento da solicitação, orientação e aconselhamento sobre a solicitação, o veículo e o jornalista em questão, acompanhamento do processo e disponibilização da resposta final;
Levantamento do perfil dos jornalistas e dos principais meios de comunicação considerados estratégicos para a pauta indígena;
Articulação de notícias e matérias do interesse da Apib em jornais, periódicos e outros veículos jornalísticos locais, nacionais e internacionais;
Elaboração de briefing com informações para subsidiar as lideranças antes de entrevistas;
Identificação de temas/pautas para comunicação externa;
Proposição e implementação de plano de relacionamento com a mídia para o desenvolvimento de um canal direto com os principais interlocutores dos veículos;
Realização de contato permanente e construção de relação com profissionais de imprensa de veículos de comunicação nas principais capitais de todo o Brasil, com metas de combater o racismo contra os povos indígenas;
Envio de informações variadas de forma permanente para esses veículos;
Articulação da rede de comunicação jornalística envolvendo jornalistas e assessores de comunicação de organizações indígenas, de veículos de comunicação e outros de todo o Brasil;
Elaboração e execução de estratégia de divulgação;
Acompanhamento fotográfico dos programas, ações e eventos da Apib, distribuição de fotos quando solicitadas pela imprensa em geral;
Acompanhamento da direção da Apib, em viagens e eventos, nas quais haja necessidade de relacionamento com a imprensa;
Sobre a/o profissional
– Possuir graduação em comunicação social – jornalismo em instituição de ensino superior;
– Possuir experiência de pelo menos 03 anos em Assessoria de Imprensa e Comunicação, em especial, associada à área indígena e/ou ambiental;
– Ter domínio e/ou proficiência na língua inglesa e espanhola (não obrigatório);
– A vaga é destinada para profissionais indígenas e não indígenas;
Quantidade de profissionais: 1
Carga horária: Tempo integral
Da execução dos trabalhos
O desenvolvimento do trabalho será acompanhado pela Coordenação Executiva da Apib. Todas as propostas de ações bem como todo material desenvolvido deve passar por aprovação dos mesmos.
24/ago/2020
NOTA DE PEDIDO DE APOIO PARA COMUNIDADE INDÍGENA
A COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ da aldeia NOVOS GUERREIROS localizada no território indígena de PONTA GRANDE, foi surpreendida por uma decisão liminar que autoriza uma reintegração de posse em uma area da aldeia onde está sendo ocupada por 24 famílias indígenas. Os indigenas foram representados e representadas pelos Procuradores Pedro Dinis O’Dwyer e Fernando Zelada, em audiência realizada pelo Juiz Federal Pablo Baldivieso, em 20/08/2020, sofreu uma derrota que inicialmente tem impacto direto sobre 24 familias, mas que eventualmete poderá condenar toda a comunidade a desumanidade de não ter um território onde morare também a exposição ao covid- 19. O juiz determinou:
”Expeça-se mandado de reintegração de posse, devendo ser os requeridos invasores intimados para deixarem, em 05 (cinco) dias, o local, dali retirando os seus pertences, inclusive com a requisição de auxílio policial, caso se faça necessário, tendo em vista as peculiaridades do caso em pauta.
Cumprido o mandado de reintegração, fica aberto o prazo para contestação, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do art. 554, §1o, c/c art. 564, ambos do CPC/2015: por mandado, os ocupantes presentes no local, os quais deverão ser devidamente identificados e qualificados pelo oficial de justiça encarregado do cumprimento da diligência, que deverá ainda, em sendo possível, identificar o(s) líder(es) do Movimento ali presente(s); por edital, os demais ocupantes que não forem encontrados no local no momento do cumprimento da diligência.”
Caso essa decisão liminar se cumpra, Cairá sobre os ombros da Comunidade o peso do abandono e da morte. Observa-se que o papel da Funai é defender os interesses dos povos indígenas, amparando-os através dos recursos e providências para evitar este horror que recai sobre a comunidade. Além das falhas que constam
no processo (foto da área com erros), a comunidade não tem voz através dos seus representantes legais.
Apelamos a sociedade e aos Superiores do MP Federal com propósito de pedir que assumam o seu papel de luta na defesa dos interesses dos(as) indígenas. E façam cumprir o determinado pelo Supremo Tribunal Federal:
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, até o fim da pandemia do coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considerou o fato uma vitória da mobilização nacional indígena.
“Para nós é uma decisão importante, até porque os povos indígenas estão sendo muito afetados nesse contexto de pandemia. Muitas comunidades estão enfrentando e adotando meios preventivos por conta própria”, aponta Eloy Terena, do setor jurídico da Apib.”
Fonte https://www.brasildefato.com.br/2020/05/06/stf-suspende-processos-de- reintegracao-de-posse-em-areas-indigenas-durante-a-pandemia
https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/05/stf-suspende-processos- de-reintegracao-de-posse-em-terras-indigenas/
A medida do Juiz (Sr Pablo Baldivieso) é, ao nosso ver, desumana, injusta e desproporcional. Porém, o desinteresse do MP é flagrantemente assustadora. O silêncio em audiência, a falta de comunicação com as lideranças indígenas provoca caos e medo na Comunidade.
Pedimos atenção e respeito. Pedimos providências. Pedimos dignidade. SOBRETUDO PEDIMOS SOCORRO.
Atenciosamente, Aldeia Indígena Novos Guerreiros
19/ago/2020
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB vem por meio da presente manifestar o seu total apoio à manifestação do povo Kayapó, mobilizado contra as obras do Projeto “Ferrogrão”, que pretende escoar a soja produzida no estado de Mato Grosso a partir da capital Cuiabá, ao porto de Santarém, no Pará. O megaprojeto margeia e poderá impactar gravemente as Terras Indígenas Baú e Mekragnotire uma vez que é palco de um fluxo diário de mais de 2,5 mil carretas, nessa principal via de escoamento de grãos do Centro-Oeste.
Em menos de 12h do início da manifestação, na última segunda-feira, 17/08, a Justiça Federal de Itaituba (PA) concedeu liminar, a pedido do Governo Federal, para que a Polícia Rodoviária Federal, com o auxílio da Polícia Federal, retire os manifestantes do local. Mas a decisão do povo Kayapó é de continuar o bloqueio até as suas reivindicações serem atendidas, isto é, o cumprimento de promessas relacionadas com compensação ambiental, apoio para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 e a expulsão dos invasores das suas terras: garimpeiros, madeireiros e grileiros, e sobretudo o respeito a seu direito de consulta livre prévia e informada, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.
No contexto do avanço da Pandemia no interior do país, portanto nos territórios indígenas, em que o povo kayapó tem que se expor para defender os seus direitos territoriais e o cumprimento de promessas governamentais não cumpridas, a APIB responsabiliza os órgãos do judiciário paraense e sobretudo o governo federal pelas potenciais consequências para a saúde deste povo, que em razão do descaso governamental é impelido a agir e a se expor aos riscos da contaminação do Coronavirus. Reintegrações de posse neste período da pandemia constituem medidas genocidas!
Brasília – DF, 19 de agosto de 2020.
17/ago/2020
O Opi – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, vem a público externar sua preocupação diante das informações publicadas na imprensa sobre a recente situação de contato com grupo de indígenas isolados que vivem no alto curso do rio Humaitá, no estado do Acre.
Se confirmada essa situação de contato, o grupo indígena em questão faz parte do povo isolado do Alto Rio Humaitá, como é denominado pela Funai, e consiste em uma população que se distribui em diversos grupos locais que habitam diferentes afluentes do alto curso do rio Juruá, como o rio Envira e o rio Humaitá. Localizam-se nas Terras Indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá, Kulina do Rio Envira, Kampa e Isolados do Rio Envira e Alto Tarauacá, nas adjacências da fronteira com o Peru. Tais grupos vivem em malocas próximas e, provavelmente, mantém relações entre si. A situação do contato pode tê-los colocado em grave risco de morte diante do atual cenário epidemiológico.
No Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, elaborado pela Funai, e apresentado pela União ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 709, afirmou-se que a Base de Proteção Etnoambiental (BAPE) Xinane e a Unidade de Quarentena do Seringal Liberdade seriam suficientes para dar conta das ações necessárias à instalação de um cordão sanitário no alto rio Envira e, também, das ações necessárias diante de uma situação de contato.
No entanto, nesse mesmo contexto judicial, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem alertando, desde o mês de julho, que as BAPE’s, embora extremamente importantes, não podem ser consideradas barreiras sanitárias no contexto da atual pandemia. Para isso é necessária a adoção de protocolos específicos. Foi alertado, ainda, para a necessidade de, em observância ao princípio da precaução, a FUNAI elaborar, imediatamente, um Plano de Contingência específico para situações de contato com este povo indígena isolado. Em recente reunião com o governo federal, Sônia Guajarara foi categórica ao alertar que nessa época de estiagem os índios isolados percorrem maiores áreas e se aproximam das aldeias do entorno. Também o Opi, pelo menos desde abril, vem alertando para esta necessidade, normatizada na Portaria Conjunta 4.094/18.
Deve-se ressaltar que o alto curso do rio Envira, onde vivem os povos Madiha e Ashaninka, é uma área com histórico de atendimento precário de saúde pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Juruá da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). Ao analisar o Plano de Barreiras entregue pelo Governo, a APIB alertou que a Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPE Envira) atua no extremo de suas possibilidades de recursos humanos e orçamentários para manter e executar suas atividades nas BAPE´s do Xinane e do D´ouro, não conseguindo atender toda a área que está sob sua atribuição. Apesar disso, registre-se o reconhecimento dos esforços empreendidos pelos servidores públicos, colaboradores e indígenas que atuam tanto na FPE Envira quanto no DSEI Alto Juruá. A situação de contato é mais uma razão para que sejam efetivados reforços de pessoal e financeiro para que estas equipes possam atuar de forma eficiente no cumprimento de suas atribuições.
Para realizar o trabalho no mosaico de terras indígenas do alto Envira, na Barreira Sanitária e na proteção do povo indígena isolado em questão, a APIB propõe que o local mais estratégico para a atuação das equipes da Funai e da Sesai, seja na boca do igarapé Jaminaua, nas proximidades da aldeia Alto Bonito (do povo Ashaninka). A partir desta localidade é possível controlar o fluxo de pessoas e realizar o monitoramento da saúde das pessoas que lá vivem. É uma proposta importante para evitar a disseminação do novo coronavírus e de outras enfermidades nas comunidades ribeirinhas de Santa Maria da Liberdade e Sumaúma, e nas aldeias Ashaninka e Madiha. Em toda essa região sempre houve relatos da presença de índios isolados (saques e avistamentos).
Após a qualificação das informações em campo, confirmando-se o contato entre o povo isolado do Alto Rio Humaitá com os Madiha, e constatado suas consequências, a proposta de Barreira Sanitária acima muda de estágio, passando a um formato de execução imediata de Plano de Contingência para Situação de Contato e Surtos Epidêmicos, também prevista na Portaria 4.094/18. Considerando que o contato se deu há mais de sete dias, tempo suficiente de propagação de doenças virais, e que para estes povos isolados o contágio pode ser fatal, a ação estruturada e planejada do Estado e parceiros indígenas se faz urgente e fundamental.
Diante do atual cenário aqui descrito, apontamos medidas que, se não tomadas em caráter de urgência, podem resultar na mortandade generalizada deste grupo contatado:
- Elaboração e acionamento imediato do Plano de Contingência para Situação de Contato e Surtos Epidêmicos do Alto Rio Envira e Rio Humaitá, entre Funai, SESAI e indígenas, conforme preconiza a Portaria Conjunta 4.094/2018.
- Aporte de recursos humanos, com experiência em situação de contato, tanto indigenistas como profissionais de saúde, para compor a Equipe de Referência Local (Portaria 4.094/2018) da FPE Envira e DSEI Alto Juruá;
- Deslocamento imediato de equipe da Funai, com intérpretes que falem as línguas das famílias Pano e Arawa, para qualificação das informações nas aldeias Madiha, sobretudo a aldeias Terra Nova e Maronal, e possíveis expedições de monitoramento da ocupação e integridade física dos indígenas isolados. Essa equipe deve realizar testagem para Covid-19, preferencialmente com teste rápido antígeno ou RT- PCR, e não apresentar qualquer sintoma de doença respiratória. Ela deve utilizar Equipamentos de Proteção Individual e fornecer máscaras para os informantes, realizar as conversas em locais abertos, não manter contato próximo e não compartilhar objetos ou alimentação. O não respeito aos protocolos de quarentena são justificados por se tratar de situação de emergência.
- Deslocamento imediato de equipe de saúde do DSEI Alto Juruá e para as aldeias Madiha, para realização de testagem para Covid-19 e atendimento de saúde. É importante que essa equipe observe distância segura dos demais (mais de 2 metros) enquanto não estiver em atendimento. Os atendimentos devem ocorrer em locais abertos e com uso obrigatório de EPIs. Essa equipe deve realizar testagem para Covid-19, preferencialmente com teste rápido antígeno ou RT-PCR, e não apresentar qualquer sintoma de doença respiratória. O não respeito aos protocolos de quarentena são justificados por se tratar de situação de emergência.
- Deslocamento de equipe de saúde do DSEI Alto Juruá, que tenha experiência em situações de contato, para acampamento de acesso restrito, próximo ao local do contato, para que já se inicie seu protocolo de quarentena. Essa equipe deve realizar testagem para Covid-19, preferencialmente com teste rápido antígeno ou RT- PCR (no primeiro e quinto dia de isolamento) e não apresentar qualquer sintoma de doença respiratória. Esta equipe pode aguardar, em quarentena, a necessidade de intervenção de saúde e só rompendo-a caso esteja em curso o evento de contato.
- Instalação de equipamentos de radiofonia nas aldeias Madiha e Ashaninka, no alto rio Envira, e nas aldeias Huni Kuin (Kaxinawa) da TI Kaxinawá do Rio Humaitá.
- Implementação imediata do Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato na Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá, de onde poderá ser monitorada a questão de saúde das aldeias Huni Kuin bem como a presença dos índios isolados nessa região.
- Realização de sobrevoo de monitoramento nas malocas do Povo Isolado do Alto Rio Humaitá para análise de possíveis alterações nas formas de ocupação do território (sobretudo roçados e habitações) em virtude de possível contágio por doenças.
- Aquisição e análise de imagens de satélite de alta resolução da região das malocas do Povo Isolado do Alto Rio Humaitá para avaliação de possíveis alterações na forma de ocupação do território.
- Realização de nova reunião da Sala de Situação Central, prevista na Portaria Conjunta 4094/2018 e ratificada pelo STF, para discutir o tema.
Foto em destaque: Gleilson Miranda/Governo do Acre/Funai, 2009.
