Todo apoio aos Pataxó do Extremo Sul da Bahia

02/ago/2022

Site bolsonarista publicou falsas acusações contra lideranças e apoiadores dos indígenas

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifesta toda solidariedade ao povo do Território Indígena (TI) Comexatibá, localizado em Prado, no extremo sul baiano. Um site de notícias da região publicou neste domingo, 31, uma suposta nota da comunidade da Vila de Cumuruxatiba, fazendo acusações falsas contra caciques, lideranças indígenas e apoiadores. A nota em questão não possui sequer uma assinatura de moradores da vila.

A “fake news” tem claro objetivo de difamar o secretário municipal de assuntos de indígenas, morador da Aldeia Kaí, Ricardo Oliveira Xawã, que vem sendo atacado e ameaçado constantemente, após duas retomadas realizadas pelos Pataxó. O cacique Zé Fragoso, da aldeia Tibá, as funcionárias da Funai, Leiliane e Lilian, e a Profa. Dra. da Universidade do Estado da Bahia, Maria Geovanda Batista, bem alguns nativos da vila também são citados como formadores de uma milícia que comercializaria a caça.

Notícia original que foi distorcida para incriminar indígenas.

As lideranças acionaram o ministério público para denunciar a calúnia e difamação do conteúdo publicado, exigindo direito resposta. O mesmo site publicou outra matéria sobre o assunto, em que noticia a Operação Guardiões do Bioma, realizada pelo Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade (ICMBio), com apoio de policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS) e afirma que as apreensões foram feitas nas zonas rurais dos municípios de Prado e Itamaraju, sem mencionar terras indígenas, o local específico da ação ou a fonte das imagens. De fato, o ICMBio esteve na aldeia Kaí, como parte da fiscalização realizada, mas não encontrou evidências de crime ambiental.

Prado possui quatorze comunidades Pataxó, sendo nove no TI Comexatibá. No entanto, a ameaça de latifundiários e especuladores de imóveis tem se intensificado através da articulação de bolsonaristas, principalmente, do município vizinho, Teixeira de Freitas, onde está instalada uma espécie de sede onde latifundiários e representantes da extrema direita se reúnem. A autora da notícia e proprietária do site é moradora de Teixeira.

Se associam a estes, os especuladores imobiliários que têm invadido terras dentro do Território para criar condomínios de luxo na beira das praias paradisíacas do local, entre eles o vereador de Prado, natural de Teixeira de Freitas, Brenio Pires (Podemos).

A notícia falsa é mais um ataque aos povos organizados, que lutam por seus direitos e pela democracia no Brasil. Repudiamos vigorosamente a má conduta jornalística e a prática fascista de espalhar notícias falsas para difamar as lideranças populares, a fim de justificar crimes que eles mesmos cometem. Alertamos que o período eleitoral se aproxima e como ocorrido nas eleições passadas, esse tipo de notícia falsa deve ser propagada de forma ainda mais intensa. Antes de compartilhar, procure fontes confiáveis de informação.

APIB busca a Comissão Interamericana de Direitos Humanos para pedir proteção aos Guarani Kaiowá

30/jun/2022

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) entrou com uma medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quarta-feira (29), para resguardar a integridade dos povos Guarani e Kaiowá. A comunidade foi alvo recente do Massacre de Guapoy, um ataque da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul, que matou Vitor Fernandes, de 42 anos, e deixou dez feridos, quando retomavam o território ancestral Guapo’y Mirim, no município de Amambai. Ao mesmo tempo, em Naviraí, três indígenas ficaram desaparecidos por mais de 24 horas.

O pedido busca que o Estado brasileiro adote as providências urgentes para proteger a vida dos indígenas e demarcar as terras ancestrais, invadidas por fazendeiros. Também pede a investigação e afastamento dos agentes envolvidos e seus superiores, que têm agido de forma conivente com as condutas violentas.

“Pode-se, ainda, dizer que o próprio histórico de omissão e violência do Estado brasileiro em face das comunidades indígenas – que tem se agravado pela atual política do presidente Jair Bolsonaro de descaso com as comunidades indígenas e incitação de violência contra essas comunidades – comprova que os membros das comunidades Guarani e Kaiowá, e a própria existência da comunidade enquanto grupo, encontram-se submetidos a um risco iminente”, o representante jurídico da Apib, Eloy Terena.

Polícia ou milícia?

Depois de negar que o Batalhão de Choque da Polícia Militar tenha ido até a fazenda Borda da Mata, a 351 quilômetros da Capital, para fazer o despejo, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, também tentou deslegitimar a retomada, afirmando que poderia se tratar de “paraguaios ou indígenas do Paraguai”. Em seguida, classificou a ação como “normal”, em entrevista à imprensa. A APIB ressalta que não são fatos isolados, mas da atuação recorrente das tropas em favor de fazendeiros, a despeito de trâmites jurídicos.

Em 2018, um agente de saúde indígena foi morto em Caarapó, em ação da PM, na reserva Tey Kuê. No mesmo local, um ancião indígena de 70 anos foi preso por furto. Um ano depois, em Aquidauana, a etnia Kinikinau ocupou a Fazenda Água Branca e foi despejada sem mandado. E em fevereiro deste ano, outro despejo sem embasamento judicial em Rio Brilhante, na área conhecida como Laranjeira Nhanderu. “Se olharmos o histórico, fica claro que a PM do Mato Grosso do Sul vem atuando há anos como milícia do agrobanditismo, seguindo ordens diretas dos fazendeiros, com a conivência do secretário de segurança pública””, afirmou xxxx Aty Guasu. A justificativa para os abusos da PM sempre são o tráfico de drogas ou roubos e furtos.

Indígenas cercados

A região da TI Amambai concentra o maior número de indígenas do Brasil. Ao contrário do que costuma propagar Bolsonaro, não se trata de “muita terra para pouco índio”. De acordo com a Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul, uma família de quatro indígenas precisa de 30 hectares para garantir sua subsistência e conduzir atividades econômicas sustentáveis. No entanto, a média na região é de 0,8 hectare para cada unidade familiar.

A média calculada pelo Jornal Brasil de Fato, com os dados fornecidos por antropólogos, se repete nas principais TIs do estado. É um espaço menor do que um campo de futebol, no qual não é possível exercer nenhuma atividade de caça, pesca, plantio ou extrativismo. “Aqui é pouca terra para muitos indígenas”, constata um integrante da Grande Assembleia Aty Guasu, que reúne as etnias Kaiowá e Guarani. “Então a nossa luta é por espaço. Por conta disso que estamos fazendo as retomadas e a reivindicação pela demarcação”, prossegue o morador da TI Amambai.

O agrobanditismo manda

Os grandes agropecuaristas do estado já tentaram organizar publicamente a formação de milícias rurais e dão o tom da política de segurança pública. Em 2013, a Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e a Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) arrecadaram R$ 860 mil de produtores rurais da região para a contratação de “segurança”, conforme alegaram à época. A ação foi chamada pelos ruralistas de “Leilão da Resistência”.

Segundo o site De Olho nos Ruralistas, a articulação do “Leilão da Resistência” contou com o apoio de políticos do estado, como os ex-ministros de Bolsonaro Henrique Mandetta e Tereza Cristina, além do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). A iniciativa terminou bloqueada anos depois pela Justiça Federal, que julgou ilegal a contratação de seguranças privados nos termos propostos pelos latifundiários.

“Resistir até o fim”

Diante dos cercos, resta aos Guarani Kaiowá resistir na “tekoha”, as terras habitadas por seus antepassados, onde eles poderiam viver plenamente sua cultura, sem a interferência dos não indígenas. “A terra para nós é sagrada. Na vista do não indígena, a terra é lucro e dinheiro. Para nós, ela é a vida, é espiritualidade. É sagrada na questão de manter a nossa língua, manter o nosso modo de ser como indigena”, afirma Eliseu Lopes, da Aty Guasu.

A violência em Guapoy sucede uma série de mortes de indígenas provocadas pela reação às dezenas de retomadas organizadas nas últimas décadas. Desde 2013, pelo menos seis indígenas foram assassinados por conflitos de terra. “Não é de hoje que esse tipo de coisa acontece. Todos os Guarani Kaiowá estão revoltados”, lamenta a liderança, reafirmando a resistência no território.

*Com informações do Brasil de Fato e De Olho nos Ruralistas

APIB e COIAB vão ao STF pedir proteção aos povos indígenas isolados

30/jun/2022

Nova ação foi movida por risco de genocídio de povos indígenas isolados e de recente contato e pede que o STF tome medidas estruturais para o fim da política de anti-indígena de Bolsonaro dentro da Funai.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) entraram, nesta quarta (29), com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir medidas urgentes de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pede que o Supremo tome medidas emergenciais para combater a política anti-indígena de Bolsonaro e evitar novo genocídio. “Diante da implementação de uma política indigenista extremamente nociva a estes povos, aliado ao índice crescente do desmatamento e invasões nas terras indígenas, esses povos estão sendo submetidos ao risco concreto e iminente de extermínio”, destaca parte do documento.

Confira a peça completa aqui

“Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias”, alerta o documento.

Na nova ação, a Apib denuncia o sucateamento e aparelhamento de entidades estatais especializadas em prover proteção para os povos isolados, como as Frentes e Bases de Proteção Etnoambiental, a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatado. Nesse sentido é solicitado que o Supremo determine mudanças estruturais dentro do órgão indigenista para que o trabalho de proteção desses povos seja garantido.

A petição solicita que o STF determine à União Federal, no prazo de 30 dias, “que implemente aporte financeiro de novos recursos à Funai, de forma que ela possa executar o Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, incluindo rubricas específicas para a reestruturação física, abertura de novas unidades de proteção e contratação”.

No Brasil existem 114 registros de povos isolados e de recente contato, todos localizados na região Amazônica. “As ações e omissões do Poder Público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras. Muitos territórios com a presença de isolados apresentam demora injustificada de demarcação, dependendo de atos administrativos precários como as portarias de restrição de uso, com breve validade. Do mesmo modo, as Bases e Frentes de Proteção Etnoambiental são ameaçadas cotidianamente pela presença dos mais variados invasores nos territórios indígenas, sendo eles: madeireiros, garimpeiros, pescadores, caçadores, narcotraficantes, missionários, latifundiários e grileiro”, denuncia a ação da Apib.

O pedido ainda quer que o STF estabeleça que “seja reconhecida a forma isolada de viver como declaração da livre autodeterminação dos povos indígenas isolados, sendo o ato do isolamento considerado suficiente para fins de consulta, nos termos da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, normas internacionais de direitos humanos internalizadas no ordenamento jurídico brasileiro”.

Entre as denúncias que constam no documento estão as feitas pelo indigenista Bruno Pereira, assassinado por defender os povos indígenas isolados e de recente contato localizados no Vale do Javari, Amazonas.

Saiba quem é o fazendeiro que invadiu a área onde aconteceu o Massacre de Guapoy

28/jun/2022

Com informações do “De Olho nos ruralistas”

Waldir Cândido Torelli é pecuarista, tem milhares de hectares de terra no município de Amambai, fundou um frigorífico no Paraguai, já foi autuado por furto de madeira e deve milhões à União.

A Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá denominou o recente ataque policial contra seu povo de Massacre de Guapoy. O massacre aconteceu após a Polícia Militar invadir uma área da Fazenda Borda da Mata, em Amambai, Mato Grosso do Sul (MS), que foi retomada pelos indígenas, na madrugada de sexta-feira (24). A ação fez parte das mobilizações nacionais que pediam a saída do presidente da Funai, delegado Xavier, e a derrubada da tese do Marco Temporal pelo STF.

Vitor Fernandes, de 42 anos, foi baleado e não resistiu aos ferimentos. Outras dez pessoas ficaram feridas. Após o confronto os Guarani Kaiowá se retiraram do local, porém na manhã desta segunda-feira (27) centenas de indígenas participaram do enterro e a retomada teve continuidade no mesmo local onde ele foi morto.

O Estado à serviço do agrobanditismo

O Batalhão de Choque da Polícia Militar agiu com extrema truculência, disparando contra os indígenas com armas de fogo, prendendo e torturando pessoas que foram hospitalizadas, queimando casas e deixando a comunidade sem água e mantimentos. A polícia não estava amparada por nenhum mandado judicial, no entanto, recebeu apoio do secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, que classificou a ação como “necessária” e “normal”.

Ex-delegado da Polícia Civil em Dourados, Videira é conhecido pelas operações violentas. Em agosto de 2018, ele coordenou a expulsão da retomada Guapo’y, em Caarapó, de cima de um helicóptero. Na ocasião, cinco indígenas foram feridos por balas de borracha, uma mulher foi atropelada por viatura da PM e um senhor de 69 anos foi preso. A diligência também foi criticada por não ter o acompanhamento da Polícia Federal, nem mandado judicial, assim como ocorrido na expulsão em Amambai.

Durante uma coletiva de imprensa, Videira afirmou que não se tratava de indígenas, mas de “paraguaios”, discurso muito comum na região, utilizado para deslegitimar o movimento indígena.

Invasores de T.I.s e traficantes de carne

A fazenda Borda da Mata possui 269 hectares e está em nome da empresa VT Brasil Administração e Participação, controlada por Waldir Cândido Torelli e seus três filhos: Waldir Junior, Rodrigo e um adolescente, com menos de 18 anos.

Torelli possui açougues em São Paulo e várias fazendas no Mato Grosso do Sul, um total de 3.792 hectares de terra, divididos em dez propriedades em Amambai. Ele também já teve frigorífico no Mato Grosso e no Paraguai, em sociedade com Jair Antônio de Lima, radicado no país vizinho.

O fazendeiro já respondeu a processos por desmatamento e exploração ilegal de madeira. Em 2013, foi acusado na Operação Jurupari, no Mato Grosso, por formação de quadrilha, desmatamento ilegal e furto de madeira. Uma estimativa de prejuízos de R$ 900 milhões. Em 2017, na Fazenda Isla-Caiguê, um inquérito civil do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) apurou mais denúncias sobre desmatamento e tráfico de madeira, durante a Operação Cachorro-Vinagre.

Ele figura na lista dos 500 maiores devedores da União, com uma dívida ativa acumulada em R$ 493,2 milhões pelo Grupo Torlim, antigo controlador do Frigorífico Vale do Amambai (Fribai). O fazendeiro era sócio de Jair Antônio de Lima, com quem fundou o Frigorífico Concepción, um dos três maiores exportadores de carne do Paraguai. Lima, protagonizou escândalos no país por contrabando de carne e é dono da Fazenda Nova Alvorada, cuja área incide dentro da Terra Indígena Arroyo Korá, em Paranhos.

Em nota, a Aty Guasu cobrou dos Governantes “que a justiça seja feita, que medidas sejam tomadas, que esse genocídios para com os Povos Originários acabe, que o direito a vida seja respeitado, que a demarcação seja realizada e o diálogo e respeito entre os povos. A comunidade indígena encontra-se revoltada com os acontecimentos e mais uma vez, espera por justiça.”

Apib denuncia ataques às comunidades Guarani Kaiowá nas Nações Unidas e CIDH

27/jun/2022

O Alto Comissarinado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Relatoria Especial para os Direitos dos Povos Indígenas e os Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas receberam, neste sábado (25), a denúncia dos ataques contra as comunidades Guarani Kaiowá realizados pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

A violência está em curso em dois locais diferentes do estado. No Tekohá Kurupi/São Lucas, onde houve uma retomada localizada no macro território Dourados-Amambai Pegua II, a cerca de 14km do município de Naviraí. E na Comunidade Guapoy, no município de Amambai, na qual o jovem Vitor Fernando, de 25 anos, foi morto pelos policiais. Após os ataques, dez pessoas ficaram feridas e três indígenas estão desaparecidos, duas mulheres e uma criança de sete anos, no município de Amambai.

Os indígenas foram surpreendidos na madrugada de quinta-feira (23) com um ataque que perdurou durante toda a noite, até o início da manhã de sexta-feira (24). A Aty Guasu também denunciou nesta segunda-feira (27), que lideranças feridas foram presas e torturadas após receberem alta médica do hospital. Além disso, casas e suprimentos foram destruídos, deixando a comunidade sem alimentação e sem água.

“Exigimos a imediata prisão e responsabilização do Governador do Estado do MS, do comando da BOPE/PM, e do secretário de segurança do Estado do MS. Da mesma forma, queremos e exigimos a investigação e prisão de mais três pessoas. Do servidor Nilton da Funai de Amambai e do servidor José da funai de Ponta Porã por coparticipação e facilitação do Massacre”, afirmou a Aty Guasu, associação da comunidade, em nota.

No relato enviado à ONU, a Apib reitera as sucessivas ameaças a que os povos Guarani Kaiowá estão submetidos. “É imperioso lembrar que este fato não é isolado. A polícia militar de Mato Grosso do Sul têm histórico de atuar, sem ordem judicial e sem observar as determinações legais, como verdadeira milícia privada dos fazendeiros da região”, denuncia, descrevendo casos desde 2013 até a atualidade, que vão desde o uso de armas de fogo, incêndios de casas, uso de uma caixa d´água como base para operações ilegais e até um trator blindado com chapas de metal utilizado para derrubar casas e atacar indígenas.

A Comissão Intramericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Ministério Público Federal (MPF) também foram acionados na tentativa de parar o genocídio em curso. O documento entregue às organizações aponta os inúmeros relatos sobre as violações de direitos humanos no MS e pedidos com urgência de uma intervenção na região. Relembra, inclusive, o pedido de responsabilização do presidente Jair Bolsonaro pelo genocídio em curso, através do Tribunal Penal Internacional.

Espera-se que a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul instaure um inquérito civil criminal para investigar a PM, oficie a FUNAI da região, faça uma ação civil pública para conter a violência da PM e indenizar as vítimas pelos danos à vida, à integridade física, psicológica e moral da coletividade indígena.

NOSSO SANGUE CLAMA POR JUSTIÇA!

25/jun/2022

A Em no vem a público trazer sua dor e total revolta e indignação com a ação covarde da PM e do Estado do Mato Grosso do Sul contra a comunidade e território de Guapoy.

Este ataque já está sendo chamada em todos os nossos territórios de Massacre de Guapoy. Em mais uma ação ilegal da PM que tem agido como Cão de Guarda do ruralismo e da corja política ruralista no Estado, foram atacados crianças, jovens, idosos, famílias que decidiram, depois de muito esperar sem alcançar seu direito, retomar um território que sempre foi deles e que foi roubado no passado de nosso povo.

As imagens do Massacre falam por sí e são de fazer doer a alma do mais duro dos seres humanos. Tiros em jovens desarmados, violações a pessoas rendidas, disparos de helicóptero, tudo isso inclusive com uso de munição letal, deram o tom da covardia levada a cabo por um corpo policial que atuou sem mandado de reintegração de posse.

Inclusive é preciso denunciar que são dezenas de ações de despejo ilegal realizadas no mesmo modelo contra os povos do MS, sejam eles Kaiowa, e também contra outros povos como os Kinikinau, desde 2016, apenas não sendo maior o número porque na pandemia nos deixaram para morrer por falta de iniciativa de saúde do Estado, não precisando os policiais irem fazer o serviço sujo.

Logo na sequência do Massacre, típico de quem se adianta para esconder e acobertar o próprio crime, o secretário de segurança do convocou uma coletiva de imprensa cheia de mentiras e absurdos – chavões antigos que destilam preconceito contra nós, como associação de indígenas com drogas e sendo colocados genericamente como paraguaios – que nem mesmo se sustentam frente as inúmeras imagens que já vão ganhando o mundo.

Será que a criança , caída atingida por uma bala de borracha, que consiste em uma das imagens corresponde ao tráfico de drogas? Já são dois mortos, podendo ser maior o número (a comunidade fala em pelo menos 04) e ao menos 10 feridos. Nos solidarizamos ao mesmo tempo com o ataque realizado no mesmo dia do Massacre contra a comunidade de Kurupi\Santiago Kue, onde a PM junto com fazendeiros abriu fogo contra famílias, por pouco não causando o mesmo estrago.

Nós, da Aty Guasu, levaremos a todas as esferas esse Massacre e não desistiremos até que os responsáveis sejam punidos e responsabilizados. Exigimos a imediata prisão e responsabilização do Governador do Estado do MS, do comando da BOP/PM, e do secretário de segurança do Estado do MS.

Da mesma forma, queremos e exigimos a investigação e prisão de mais três pessoas. Do servidor Nilton da Funai de Amambai e do servidor José da funai de Ponta Porã por coparticipação e facilitação do Massacre.

Neste sentido, nossa dor não termina e diante dos áudios e provas, também pedimos a investigação e prisão do Capitão da reserva de Amambai, por facilitação do massacre. Não podemos permitir que divisões internas sejam instrumentalizadas pelo Poder Público e que isso nos tire a vida.

Ainda em tempo, exigimos que o MPF de Ponta Porã, que tem se mostrado lento em compreender a realidade imposta, assuma seu dever em defender nossos direitos imediatamente, sob o risco de ser conivente com todos estes atos de violência contra nosso povo.

Aty Guasu, 25 de junho de 2022.

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