05/set/2022
A Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e a Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), vêm a público prestar solidariedade ao Povo Guajajara da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, em razão das criminosas e trágicas perdas ocorridas no último sábado 03/09/2022.
Janildo Guajajara e um jovem de 14 anos, também indígena Guajajara (nome preservado em razão da idade), foram vítimas de disparo de arma de fogo na cidade de Amarante (MA), município limítrofe ao território, resultando na morte de Janildo e em graves ferimentos na região torácica do jovem de 14 anos que segue sob cuidados médicos.
Jael Carlos Guajajara foi vitimado na madrugada do dia 03/09/2022 no município de Arame, que também é limítrofe à Terra indígena Araribóia. A morte teria sido resultado de um atropelamento e os outros indígenas reivindicam o caráter doloso do incidente.
Araribóia é profunda e historicamente afetada por dinâmicas de violações e violências contra as vidas indígenas, que resultam em alarmantes quantitativos de assassinatos sem que medidas preventivas sejam devidamente adotadas pelos órgãos competentes para evitá-los.
O acesso à justiça também é comprometido pela ausência de investigações adequadas e céleres e da própria desconsideração dos contextos históricos e entrelaçados. O referido território sofre com a impunidade que assola os assassinatos e torna confortável a atuação dos criminosos.
Nesse sentindo, reafirmamos nosso total repúdio ao ocorrido e solicitamos adoção de providências pelos órgãos responsáveis. A COAPIMA e AMIMA somam-se ao Povo Guajajara para reivindicar que a justiça seja feita com a devida responsabilização dos culpados.
Fonte: Reprodução da Nota da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA) e da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA).
29/ago/2022
Um total de 30 candidaturas é apresentado à sociedade durante lançamento da Campanha Indígena, estratégia política dos povos originários que vai além das Eleições 2022
Pela primeira vez na história do pleito eleitoral no Brasil, uma Bancada Indígena disputa as eleições gerais de forma coordenada, a partir das indicações das organizações indígenas de base: nesta segunda-feira, 29.08, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresenta 30 candidaturas de todas as regiões do País e de 31 povos. O lançamento acontece de forma online e pode ser acessado pelo instagram (@campanhaindigena e @apioficial) e pelo site campanhaindigena.info
Os candidatos são apoiados pela Campanha Indígena 2022, projeto da Apib para Aldear a Política que é voltado à formação, articulação e construção de estratégias de luta política para ocupação de espaços de decisão e representatividade na sociedade brasileira por lideranças indígenas.
Do total de postulantes indígenas, 12 candidaturas concorrem a vagas de deputado federal e 18 a cadeiras em Assembleias de 20 estados diferentes. A maior quantidade de candidatos apoiados pela Campanha Indígena está concentrada nos Estados que integram a Amazônia Legal, nas duas esferas de disputa proporcional e tiveram a indicação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
As indicações foram realizadas pelas organizações regionais de base que compõem a Apib. Além da Coiab, integram a articulação o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul).
A aposta dos povos indígenas na disputa pela institucionalidade, segundo Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, é um projeto político que não se resume ao período eleitoral, englobando a construção da participação de lideranças de maneira contínua, a partir de processos formativos, da articulação de base dentro da agenda de prioridades dos povos indígenas.
“Entendemos a Campanha Indígena como um programa mais estruturante, onde a bancada de candidaturas apresentada integra parte do nosso projeto de fortalecimento de participação política por meio da disputa eleitoral. Precisamos ocupar os espaços de decisão e direcionarmos as políticas públicas de acordo com o que pensamos para nosso futuro”, afirma Tuxá.
Segundo o coordenador político da Campanha Indígena e coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, o fortalecimento de lideranças passa necessariamente pela identificação, acompanhamento, mentoria e capacitação aos que apresentem interesse, compromisso e empenho em levar adiante a pauta da representatividade na política, assim como de defesa de direitos e dos territórios indígenas.
A Campanha Indígena vem fortalecendo as candidaturas eleitas pelo movimento por meio do apoio em relação à divulgação, estratégia e comunicação visual, além do suporte jurídico.
O movimento vem se desenhando desde 2017, com o lançamento de uma carta aberta (“Por um parlamento cada vez mais indígena”) em defesa da identidade e ancestralidade indígena como resistência a um projeto de dizimação de um país multicultural e denunciando a paralisação da política de segurança territorial com a morosidade nas demarcações de terras, à época.
Em 2020, outra carta aberta assinada pelas organizações, trouxe uma visão geral dos povos indígenas sobre a disputa política no País. Com o mote “Demarcando as urnas” e o slogan “Vamos aldear a política”, a mobilização de 2022 se configura como pioneira em termos de construção de coletiva de base.
O coordenador político da Campanha Indígena, Kleber Karipuna, destaca que o movimento indígena discute e debate política desde sempre, que resultaram na articulação das lideranças para chegar a candidaturas de consenso.
Histórico
As Eleições de 2022 já figuram como um marco histórico para os povos originários com o maior número de candidatos autodeclarados indígenas, desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a registrar a classificação de raça: são 182 até o momento, segundo a página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand): https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/2022.
Desse total, 108 são candidatos a deputado estadual; dois a deputado distrital; 58 concorrem à Câmara Federal; quatro disputam o cargo de Senador; dois como 1º suplente e um como 2º suplente; além de quatro candidaturas como vice-governador e dois como governador, caso dos estados do Amazonas e Bahia. Uma candidatura à vice-presidência completa o quadro atual.
Em 2018, o TSE registrou 133 candidaturas indígenas iniciais e em 2014, 85 antes do deferimento.
Segundo o Censo de 2010, último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 897 mil indígenas, pertencentes a 305 povos e 274 línguas diferentes, o equivalente 0,5% da população brasileira.
O primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele ocupou o cargo de vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá.
Em 1976, o Cacique Angelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.
Já o primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá.
Mário Juruna se elegeu pelo PDT/RJ em 1982, seis anos depois os direitos indígenas terem sido reconhecidos na Constituição Federal.
Em 2018, Sonia Guajajara, que era coordenadora executiva da Apib foi candidata ao cargo de vice-presidente em um processo que contribuiu para um aumento de lideranças entrando para disputa eleitoral nos anos seguintes.
No mesmo ano, Joenia Wapichana, foi eleita primeira mulher indígena a Deputada Federal, outro fator que colabora com o aumento de candidaturas.
Em 2020, mais de 2.000 candidaturas indígenas concorreram às eleições e 200 representantes foram eleitos — entre eles 10 prefeitos e 44 vereadoras.
Mulheres
O número de candidaturas indígenas femininas quase triplicou em duas eleições, passando de 29 em 2014 para 85 em 2022, segundo registro do sistema do TSE até o momento. Naquele ano, elas representavam 0,36% do total de 8.123 candidaturas femininas. Este ano, elas somam 0,88% do total de 9.597 mulheres candidatas e o aumento entre as indígenas é de 193%.
Das 30 candidaturas que compõem a Bancada Indígena a maioria é de mulheres, com 16 candidaturas.
Sobre a Apib
A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima, que aglutina organizações regionais indígenas representantes das cinco regiões brasileiras. Nasceu com o propósito de fortalecer a união de povos indígenas, por meio da articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas de base, além de mobilizar os povos originários e a sociedade contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
Conheça todas as candidaturas:
Total: 30
Federais: 12
Estadual: 18
Deputado(a) Federal
||| Coiab
1. Vanessa Xerente | TO | Foto
2. Lucio Xavante | MT | Foto
3. Joenia Wapichana | RR | Foto
4. Ninawa Huni kuin | AC | Foto
5. Maial Kaiapó | PA | Foto
6. Almir Suruí | RO | Foto
7. Vanda Witoto | AM | Foto
||| Apoinme
8. Célia Xakriabá | MG | Foto
9. Toninho Guarani | ES | Foto
||| CGY e Arpinsul
10. Kerexu Yxapyry | SC | Foto
11. Ivan Kaingang | PR | Foto
||| Arpinsudeste
12. Sonia Guajajara | SP | fotos
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
||| Conselho Terena
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Deputado(a) Estadual
||| Coiab
1. Junior Manchineri | AC | Foto
2. Maria Leonice Tupari | RO | Foto
3. Robson Haritiana | TO | Foto
4. Eliane Xunakalo | MT | Foto
5. Simone Karipuna | AP | Foto
6. Professora Edite | RR | Foto
7. Aldenir Wapichana | RR | Foto
8. Marcos Apurinã | AM | Foto
9. Coletivo Guarnicê | Com Rosilene Guajajara | MA | Foto
||| Apoinme
10. Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) | CE | Foto
11. Cacique Aruã Pataxó | BA | Foto
12. Coletivo Indígena de Pernambuco | PE | Foto
13. Lindomar Xoko | SE | Foto
||| CGY
(SEM CANDIDATURAS PARA ESTADUAL)
||| Arpinsul
14. Kretã Kaingang | PR | Foto
15. Professor Eloir | RS | Foto
||| Arpinsudeste
16. Chirley Pankará | SP | Foto
17. Coletivo ReExistência | SP | Foto
||| Conselho Terena
18. Val Eloy | MS | Foto
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Serviço
Lançamento da Bancada Indígena
Data: 29 de agosto, segunda-feira
Contato para imprensa: [email protected]
28/ago/2022
E se o fascismo continuar crescendo no Brasil, qual será nosso futuro? “Não existe espaço vazio na política”. Se você, de alguma maneira, se interessa pelo tema, já deve ter ouvido essa sentença algumas vezes. A compreensão sobre o que é política não pode se limitar ao papel daqueles que estão em cargos de decisão e disputas eleitorais. Política é a arte de governar, administrar, cuidar da vida e da reprodução da vida. Essa arte pode ser exercida em espaços institucionais, no próprio governo ou no cotidiano. As decisões que tomamos individualmente também são ‘Política’, porém são insuficientes. Para transformar a sociedade amplamente é preciso articular as ações locais em uma organização, frente ou partido para que tomem a dimensão do todo e das contradições que permeiam nossas relações sociais.
Os povos originários sempre tiveram seus costumes políticos que determinaram durante séculos a gestão da vida em abundância. Porém, a espoliação que deu fundamentos para a constituição do Estado brasileiro tentou apagar a cultura de vida dos povos. Indígenas foram e seguem sendo excluídos da política protagonizada pela burguesia colonial, através do racismo e do extermínio dos nossos povos.
Chegamos a 2022 com apenas uma representação no Congresso, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), a primeira mulher indígena a conquistar este espaço na história do Brasil. Uma câmara de deputados composta por 436 homens e somente 77 mulheres, enquanto a população de mulheres no país soma 51,5% (IBGE).
A sub-representação é tanta na Câmara que 25% do total dos deputados se declara negros, mas a população nacional expressa 56% de pretos, pardos e indígenas. Não bastasse, temos um representante no executivo que dá ordens para que continue o extermínio dos povos que resistiram à invasão do território Pindorama e à escravidão.
As instituições “democráticas” brasileiras são a expressão da política colonial e não do povo que constituiu este território como Nação. Aqueles que estão lá, são representações de interesses econômicos próprios e fundamentalista religiosos, uma conjugação perigosíssima, que resulta em 68% da Câmara votar contra o meio ambiente, indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, além de tentarem apagar direitos das mulheres, das pessoas LGBTs, ou seja, todos os direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras.
Assertivamente, Marx já nos alertava que o Estado é o comitê de negócios da burguesia, assim como é também seu cão de guarda. “O poder executivo do Estado moderno não passa de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia” (MARX; ENGELS, 1998, p. 12). E quando o Estado não opera em sua total capacidade de maximizar as taxas de lucro deles, não há democracia que resista à sanha capitalista. Rapidamente se organizam os Golpes.
No caso do Brasil, a derrubada da presidenta Dilma Rousseff correspondeu às necessidades de superação da crise constante do capitalismo e provocou a ascensão de Bolsonaro ao poder. As rupturas institucionais atuais proporcionam um avanço nas invasões de Terras Indígenas e a paralisação das demarcações. Vivemos um período da superexploração do trabalho com a destruição dos direitos e serviços fundamentais para preparar a sociedade ao capitalismo digital, a hiper vigilância e o trabalho “full time”.
Para que de fato a política seja a arte de cuidar da vida, a questão eleitoral toma a centralidade dessa discussão. Especialmente neste ano em que a disputa das eleições está polarizada entre a política de morte do governo Bolsonaro e a política de estado de bem-estar social.
Aldear a política significa arrancar do Estado as famílias sanguessugas para que a família brasileira de verdade possa retomar seus direitos e se representar com todo protagonismo que nos cabe. Queremos Silvas, Marias, Marielles, Wapichanas, Pataxós, Tupinambás, Xacriabás, Guajajaras (somos mais de 300 povos neste país!) nos representando neste espaço, porque nós sempre cuidamos da vida, das matas, dos saberes e da riqueza brasileira. Nosso país não está em liquidação. Este é o verdadeiro nacionalismo, feito dos povos que cultivam a vida.
É preciso eleger Lula para arrancar Bolsonaro e sua família miliciana do governo, mas também eleger um Congresso, deputados e senadores, que permitam reverter todas as perdas que tivemos nos últimos 6 anos.
A bancada indígena terá o dever de tanger a boiada, a mineração e os madeireiros para fora dos territórios. Retomar as políticas de proteção ao ambiente, retomar a FUNAI, que se tornou um órgão anti indígena nas mãos de militares fascistas, retomar as demarcações de terra e derrubar a mentira do marco temporal.
Para isso, vamos eleger indígenas e defensores da causa, mas também continuaremos a luta por direitos nas ruas, nas retomadas, nos territórios e nas redes. 2023 será um ano de muitas lutas. Mais do que nunca é preciso cobrar a conta, esse dia já vem vindo, 2 de outubro. A volta do cipó de aroeira virá ao som dos maracás. Porque nós também sabemos governar.
O FUTURO É INDÍGENA!
Acesse as informações sobre a Bancada Indígena aqui
03/ago/2022
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), declaram apoio ao Cacique Marcos, do povo Xukurú do Ororubá, que foi impedido de tomar posse da Prefeitura de Pesqueira, no agreste de Pernambucano. Ele se tornou inelegível após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada no dia 1º de agosto de 2022.
O Cacique Marquinhos, como é conhecido, foi eleito nas Eleições de 2020 com 51,6% dos votos válidos e foi o primeiro indígena eleito em Pernambuco, estado que é dominado por representantes do agronegócio. Porém, ele foi dado como “ficha suja’’ por um incêndio, do qual não participou, a uma propriedade privada em 2003 e teve a sua candidatura indeferida.
Desde então, Cacique Marquinhos tem sido alvo de perseguições e injustiças e infelizmente mais uma vez teve o seu grito de vitória silenciado. Filho do Cacique Xicão, líder assassinado em meio à luta pela demarcação do Território Xukurú em 1998, ele acredita que irá levar esperança para os povos originários que querem se ver livres dos grupos políticos de Pernambuco e do Estado genocida que desgoverna o Brasil.
Com isso, repudiamos a decisão tomada pelo TSE e juntos com o povo Xukurú lutaremos para que a política se torne cada vez mais aldeada pelos povos indígenas.
Brasília, 03 agosto de 2022
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME | ARPIN SUDESTE | ARPINSUL | COIAB | Comissão Guarani Yvyrupa | Conselho do Povo Terena | ATY GUASU
02/ago/2022
Site bolsonarista publicou falsas acusações contra lideranças e apoiadores dos indígenas
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifesta toda solidariedade ao povo do Território Indígena (TI) Comexatibá, localizado em Prado, no extremo sul baiano. Um site de notícias da região publicou neste domingo, 31, uma suposta nota da comunidade da Vila de Cumuruxatiba, fazendo acusações falsas contra caciques, lideranças indígenas e apoiadores. A nota em questão não possui sequer uma assinatura de moradores da vila.
A “fake news” tem claro objetivo de difamar o secretário municipal de assuntos de indígenas, morador da Aldeia Kaí, Ricardo Oliveira Xawã, que vem sendo atacado e ameaçado constantemente, após duas retomadas realizadas pelos Pataxó. O cacique Zé Fragoso, da aldeia Tibá, as funcionárias da Funai, Leiliane e Lilian, e a Profa. Dra. da Universidade do Estado da Bahia, Maria Geovanda Batista, bem alguns nativos da vila também são citados como formadores de uma milícia que comercializaria a caça.
![](https://apiboficial.org/files/2022/08/fakenews-1024x1024.png)
Notícia original que foi distorcida para incriminar indígenas.
As lideranças acionaram o ministério público para denunciar a calúnia e difamação do conteúdo publicado, exigindo direito resposta. O mesmo site publicou outra matéria sobre o assunto, em que noticia a Operação Guardiões do Bioma, realizada pelo Instituto Chico Mendes de Proteção da Biodiversidade (ICMBio), com apoio de policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS) e afirma que as apreensões foram feitas nas zonas rurais dos municípios de Prado e Itamaraju, sem mencionar terras indígenas, o local específico da ação ou a fonte das imagens. De fato, o ICMBio esteve na aldeia Kaí, como parte da fiscalização realizada, mas não encontrou evidências de crime ambiental.
Prado possui quatorze comunidades Pataxó, sendo nove no TI Comexatibá. No entanto, a ameaça de latifundiários e especuladores de imóveis tem se intensificado através da articulação de bolsonaristas, principalmente, do município vizinho, Teixeira de Freitas, onde está instalada uma espécie de sede onde latifundiários e representantes da extrema direita se reúnem. A autora da notícia e proprietária do site é moradora de Teixeira.
Se associam a estes, os especuladores imobiliários que têm invadido terras dentro do Território para criar condomínios de luxo na beira das praias paradisíacas do local, entre eles o vereador de Prado, natural de Teixeira de Freitas, Brenio Pires (Podemos).
A notícia falsa é mais um ataque aos povos organizados, que lutam por seus direitos e pela democracia no Brasil. Repudiamos vigorosamente a má conduta jornalística e a prática fascista de espalhar notícias falsas para difamar as lideranças populares, a fim de justificar crimes que eles mesmos cometem. Alertamos que o período eleitoral se aproxima e como ocorrido nas eleições passadas, esse tipo de notícia falsa deve ser propagada de forma ainda mais intensa. Antes de compartilhar, procure fontes confiáveis de informação.
30/jun/2022
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) entrou com uma medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta quarta-feira (29), para resguardar a integridade dos povos Guarani e Kaiowá. A comunidade foi alvo recente do Massacre de Guapoy, um ataque da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul, que matou Vitor Fernandes, de 42 anos, e deixou dez feridos, quando retomavam o território ancestral Guapo’y Mirim, no município de Amambai. Ao mesmo tempo, em Naviraí, três indígenas ficaram desaparecidos por mais de 24 horas.
O pedido busca que o Estado brasileiro adote as providências urgentes para proteger a vida dos indígenas e demarcar as terras ancestrais, invadidas por fazendeiros. Também pede a investigação e afastamento dos agentes envolvidos e seus superiores, que têm agido de forma conivente com as condutas violentas.
“Pode-se, ainda, dizer que o próprio histórico de omissão e violência do Estado brasileiro em face das comunidades indígenas – que tem se agravado pela atual política do presidente Jair Bolsonaro de descaso com as comunidades indígenas e incitação de violência contra essas comunidades – comprova que os membros das comunidades Guarani e Kaiowá, e a própria existência da comunidade enquanto grupo, encontram-se submetidos a um risco iminente”, o representante jurídico da Apib, Eloy Terena.
Polícia ou milícia?
Depois de negar que o Batalhão de Choque da Polícia Militar tenha ido até a fazenda Borda da Mata, a 351 quilômetros da Capital, para fazer o despejo, o Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, também tentou deslegitimar a retomada, afirmando que poderia se tratar de “paraguaios ou indígenas do Paraguai”. Em seguida, classificou a ação como “normal”, em entrevista à imprensa. A APIB ressalta que não são fatos isolados, mas da atuação recorrente das tropas em favor de fazendeiros, a despeito de trâmites jurídicos.
Em 2018, um agente de saúde indígena foi morto em Caarapó, em ação da PM, na reserva Tey Kuê. No mesmo local, um ancião indígena de 70 anos foi preso por furto. Um ano depois, em Aquidauana, a etnia Kinikinau ocupou a Fazenda Água Branca e foi despejada sem mandado. E em fevereiro deste ano, outro despejo sem embasamento judicial em Rio Brilhante, na área conhecida como Laranjeira Nhanderu. “Se olharmos o histórico, fica claro que a PM do Mato Grosso do Sul vem atuando há anos como milícia do agrobanditismo, seguindo ordens diretas dos fazendeiros, com a conivência do secretário de segurança pública””, afirmou xxxx Aty Guasu. A justificativa para os abusos da PM sempre são o tráfico de drogas ou roubos e furtos.
Indígenas cercados
A região da TI Amambai concentra o maior número de indígenas do Brasil. Ao contrário do que costuma propagar Bolsonaro, não se trata de “muita terra para pouco índio”. De acordo com a Agência Estadual de Defesa Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul, uma família de quatro indígenas precisa de 30 hectares para garantir sua subsistência e conduzir atividades econômicas sustentáveis. No entanto, a média na região é de 0,8 hectare para cada unidade familiar.
A média calculada pelo Jornal Brasil de Fato, com os dados fornecidos por antropólogos, se repete nas principais TIs do estado. É um espaço menor do que um campo de futebol, no qual não é possível exercer nenhuma atividade de caça, pesca, plantio ou extrativismo. “Aqui é pouca terra para muitos indígenas”, constata um integrante da Grande Assembleia Aty Guasu, que reúne as etnias Kaiowá e Guarani. “Então a nossa luta é por espaço. Por conta disso que estamos fazendo as retomadas e a reivindicação pela demarcação”, prossegue o morador da TI Amambai.
O agrobanditismo manda
Os grandes agropecuaristas do estado já tentaram organizar publicamente a formação de milícias rurais e dão o tom da política de segurança pública. Em 2013, a Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) e a Federação de Agricultura e Pecuária (Famasul) arrecadaram R$ 860 mil de produtores rurais da região para a contratação de “segurança”, conforme alegaram à época. A ação foi chamada pelos ruralistas de “Leilão da Resistência”.
Segundo o site De Olho nos Ruralistas, a articulação do “Leilão da Resistência” contou com o apoio de políticos do estado, como os ex-ministros de Bolsonaro Henrique Mandetta e Tereza Cristina, além do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). A iniciativa terminou bloqueada anos depois pela Justiça Federal, que julgou ilegal a contratação de seguranças privados nos termos propostos pelos latifundiários.
“Resistir até o fim”
Diante dos cercos, resta aos Guarani Kaiowá resistir na “tekoha”, as terras habitadas por seus antepassados, onde eles poderiam viver plenamente sua cultura, sem a interferência dos não indígenas. “A terra para nós é sagrada. Na vista do não indígena, a terra é lucro e dinheiro. Para nós, ela é a vida, é espiritualidade. É sagrada na questão de manter a nossa língua, manter o nosso modo de ser como indigena”, afirma Eliseu Lopes, da Aty Guasu.
A violência em Guapoy sucede uma série de mortes de indígenas provocadas pela reação às dezenas de retomadas organizadas nas últimas décadas. Desde 2013, pelo menos seis indígenas foram assassinados por conflitos de terra. “Não é de hoje que esse tipo de coisa acontece. Todos os Guarani Kaiowá estão revoltados”, lamenta a liderança, reafirmando a resistência no território.
*Com informações do Brasil de Fato e De Olho nos Ruralistas
30/jun/2022
Nova ação foi movida por risco de genocídio de povos indígenas isolados e de recente contato e pede que o STF tome medidas estruturais para o fim da política de anti-indígena de Bolsonaro dentro da Funai.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) entraram, nesta quarta (29), com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir medidas urgentes de proteção aos povos indígenas isolados e de recente contato.
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pede que o Supremo tome medidas emergenciais para combater a política anti-indígena de Bolsonaro e evitar novo genocídio. “Diante da implementação de uma política indigenista extremamente nociva a estes povos, aliado ao índice crescente do desmatamento e invasões nas terras indígenas, esses povos estão sendo submetidos ao risco concreto e iminente de extermínio”, destaca parte do documento.
Confira a peça completa aqui
“Existe risco real de que as gravíssimas falhas do governo federal na proteção da vida, segurança e integridade psicofísica dos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil, possam ocasionar até o extermínio de determinadas etnias”, alerta o documento.
Na nova ação, a Apib denuncia o sucateamento e aparelhamento de entidades estatais especializadas em prover proteção para os povos isolados, como as Frentes e Bases de Proteção Etnoambiental, a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatado. Nesse sentido é solicitado que o Supremo determine mudanças estruturais dentro do órgão indigenista para que o trabalho de proteção desses povos seja garantido.
A petição solicita que o STF determine à União Federal, no prazo de 30 dias, “que implemente aporte financeiro de novos recursos à Funai, de forma que ela possa executar o Plano de Ação para regularização e proteção das terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, incluindo rubricas específicas para a reestruturação física, abertura de novas unidades de proteção e contratação”.
No Brasil existem 114 registros de povos isolados e de recente contato, todos localizados na região Amazônica. “As ações e omissões do Poder Público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras. Muitos territórios com a presença de isolados apresentam demora injustificada de demarcação, dependendo de atos administrativos precários como as portarias de restrição de uso, com breve validade. Do mesmo modo, as Bases e Frentes de Proteção Etnoambiental são ameaçadas cotidianamente pela presença dos mais variados invasores nos territórios indígenas, sendo eles: madeireiros, garimpeiros, pescadores, caçadores, narcotraficantes, missionários, latifundiários e grileiro”, denuncia a ação da Apib.
O pedido ainda quer que o STF estabeleça que “seja reconhecida a forma isolada de viver como declaração da livre autodeterminação dos povos indígenas isolados, sendo o ato do isolamento considerado suficiente para fins de consulta, nos termos da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, normas internacionais de direitos humanos internalizadas no ordenamento jurídico brasileiro”.
Entre as denúncias que constam no documento estão as feitas pelo indigenista Bruno Pereira, assassinado por defender os povos indígenas isolados e de recente contato localizados no Vale do Javari, Amazonas.
28/jun/2022
Com informações do “De Olho nos ruralistas”
Waldir Cândido Torelli é pecuarista, tem milhares de hectares de terra no município de Amambai, fundou um frigorífico no Paraguai, já foi autuado por furto de madeira e deve milhões à União.
A Grande Assembleia Aty Guasu Guarani e Kaiowá denominou o recente ataque policial contra seu povo de Massacre de Guapoy. O massacre aconteceu após a Polícia Militar invadir uma área da Fazenda Borda da Mata, em Amambai, Mato Grosso do Sul (MS), que foi retomada pelos indígenas, na madrugada de sexta-feira (24). A ação fez parte das mobilizações nacionais que pediam a saída do presidente da Funai, delegado Xavier, e a derrubada da tese do Marco Temporal pelo STF.
Vitor Fernandes, de 42 anos, foi baleado e não resistiu aos ferimentos. Outras dez pessoas ficaram feridas. Após o confronto os Guarani Kaiowá se retiraram do local, porém na manhã desta segunda-feira (27) centenas de indígenas participaram do enterro e a retomada teve continuidade no mesmo local onde ele foi morto.
O Estado à serviço do agrobanditismo
O Batalhão de Choque da Polícia Militar agiu com extrema truculência, disparando contra os indígenas com armas de fogo, prendendo e torturando pessoas que foram hospitalizadas, queimando casas e deixando a comunidade sem água e mantimentos. A polícia não estava amparada por nenhum mandado judicial, no entanto, recebeu apoio do secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, que classificou a ação como “necessária” e “normal”.
Ex-delegado da Polícia Civil em Dourados, Videira é conhecido pelas operações violentas. Em agosto de 2018, ele coordenou a expulsão da retomada Guapo’y, em Caarapó, de cima de um helicóptero. Na ocasião, cinco indígenas foram feridos por balas de borracha, uma mulher foi atropelada por viatura da PM e um senhor de 69 anos foi preso. A diligência também foi criticada por não ter o acompanhamento da Polícia Federal, nem mandado judicial, assim como ocorrido na expulsão em Amambai.
Durante uma coletiva de imprensa, Videira afirmou que não se tratava de indígenas, mas de “paraguaios”, discurso muito comum na região, utilizado para deslegitimar o movimento indígena.
Invasores de T.I.s e traficantes de carne
A fazenda Borda da Mata possui 269 hectares e está em nome da empresa VT Brasil Administração e Participação, controlada por Waldir Cândido Torelli e seus três filhos: Waldir Junior, Rodrigo e um adolescente, com menos de 18 anos.
Torelli possui açougues em São Paulo e várias fazendas no Mato Grosso do Sul, um total de 3.792 hectares de terra, divididos em dez propriedades em Amambai. Ele também já teve frigorífico no Mato Grosso e no Paraguai, em sociedade com Jair Antônio de Lima, radicado no país vizinho.
O fazendeiro já respondeu a processos por desmatamento e exploração ilegal de madeira. Em 2013, foi acusado na Operação Jurupari, no Mato Grosso, por formação de quadrilha, desmatamento ilegal e furto de madeira. Uma estimativa de prejuízos de R$ 900 milhões. Em 2017, na Fazenda Isla-Caiguê, um inquérito civil do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) apurou mais denúncias sobre desmatamento e tráfico de madeira, durante a Operação Cachorro-Vinagre.
Ele figura na lista dos 500 maiores devedores da União, com uma dívida ativa acumulada em R$ 493,2 milhões pelo Grupo Torlim, antigo controlador do Frigorífico Vale do Amambai (Fribai). O fazendeiro era sócio de Jair Antônio de Lima, com quem fundou o Frigorífico Concepción, um dos três maiores exportadores de carne do Paraguai. Lima, protagonizou escândalos no país por contrabando de carne e é dono da Fazenda Nova Alvorada, cuja área incide dentro da Terra Indígena Arroyo Korá, em Paranhos.
Em nota, a Aty Guasu cobrou dos Governantes “que a justiça seja feita, que medidas sejam tomadas, que esse genocídios para com os Povos Originários acabe, que o direito a vida seja respeitado, que a demarcação seja realizada e o diálogo e respeito entre os povos. A comunidade indígena encontra-se revoltada com os acontecimentos e mais uma vez, espera por justiça.”
27/jun/2022
O Alto Comissarinado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a Relatoria Especial para os Direitos dos Povos Indígenas e os Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas receberam, neste sábado (25), a denúncia dos ataques contra as comunidades Guarani Kaiowá realizados pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.
A violência está em curso em dois locais diferentes do estado. No Tekohá Kurupi/São Lucas, onde houve uma retomada localizada no macro território Dourados-Amambai Pegua II, a cerca de 14km do município de Naviraí. E na Comunidade Guapoy, no município de Amambai, na qual o jovem Vitor Fernando, de 25 anos, foi morto pelos policiais. Após os ataques, dez pessoas ficaram feridas e três indígenas estão desaparecidos, duas mulheres e uma criança de sete anos, no município de Amambai.
Os indígenas foram surpreendidos na madrugada de quinta-feira (23) com um ataque que perdurou durante toda a noite, até o início da manhã de sexta-feira (24). A Aty Guasu também denunciou nesta segunda-feira (27), que lideranças feridas foram presas e torturadas após receberem alta médica do hospital. Além disso, casas e suprimentos foram destruídos, deixando a comunidade sem alimentação e sem água.
“Exigimos a imediata prisão e responsabilização do Governador do Estado do MS, do comando da BOPE/PM, e do secretário de segurança do Estado do MS. Da mesma forma, queremos e exigimos a investigação e prisão de mais três pessoas. Do servidor Nilton da Funai de Amambai e do servidor José da funai de Ponta Porã por coparticipação e facilitação do Massacre”, afirmou a Aty Guasu, associação da comunidade, em nota.
No relato enviado à ONU, a Apib reitera as sucessivas ameaças a que os povos Guarani Kaiowá estão submetidos. “É imperioso lembrar que este fato não é isolado. A polícia militar de Mato Grosso do Sul têm histórico de atuar, sem ordem judicial e sem observar as determinações legais, como verdadeira milícia privada dos fazendeiros da região”, denuncia, descrevendo casos desde 2013 até a atualidade, que vão desde o uso de armas de fogo, incêndios de casas, uso de uma caixa d´água como base para operações ilegais e até um trator blindado com chapas de metal utilizado para derrubar casas e atacar indígenas.
A Comissão Intramericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Ministério Público Federal (MPF) também foram acionados na tentativa de parar o genocídio em curso. O documento entregue às organizações aponta os inúmeros relatos sobre as violações de direitos humanos no MS e pedidos com urgência de uma intervenção na região. Relembra, inclusive, o pedido de responsabilização do presidente Jair Bolsonaro pelo genocídio em curso, através do Tribunal Penal Internacional.
Espera-se que a Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul instaure um inquérito civil criminal para investigar a PM, oficie a FUNAI da região, faça uma ação civil pública para conter a violência da PM e indenizar as vítimas pelos danos à vida, à integridade física, psicológica e moral da coletividade indígena.
25/jun/2022
A Em no vem a público trazer sua dor e total revolta e indignação com a ação covarde da PM e do Estado do Mato Grosso do Sul contra a comunidade e território de Guapoy.
Este ataque já está sendo chamada em todos os nossos territórios de Massacre de Guapoy. Em mais uma ação ilegal da PM que tem agido como Cão de Guarda do ruralismo e da corja política ruralista no Estado, foram atacados crianças, jovens, idosos, famílias que decidiram, depois de muito esperar sem alcançar seu direito, retomar um território que sempre foi deles e que foi roubado no passado de nosso povo.
As imagens do Massacre falam por sí e são de fazer doer a alma do mais duro dos seres humanos. Tiros em jovens desarmados, violações a pessoas rendidas, disparos de helicóptero, tudo isso inclusive com uso de munição letal, deram o tom da covardia levada a cabo por um corpo policial que atuou sem mandado de reintegração de posse.
Inclusive é preciso denunciar que são dezenas de ações de despejo ilegal realizadas no mesmo modelo contra os povos do MS, sejam eles Kaiowa, e também contra outros povos como os Kinikinau, desde 2016, apenas não sendo maior o número porque na pandemia nos deixaram para morrer por falta de iniciativa de saúde do Estado, não precisando os policiais irem fazer o serviço sujo.
Logo na sequência do Massacre, típico de quem se adianta para esconder e acobertar o próprio crime, o secretário de segurança do convocou uma coletiva de imprensa cheia de mentiras e absurdos – chavões antigos que destilam preconceito contra nós, como associação de indígenas com drogas e sendo colocados genericamente como paraguaios – que nem mesmo se sustentam frente as inúmeras imagens que já vão ganhando o mundo.
Será que a criança , caída atingida por uma bala de borracha, que consiste em uma das imagens corresponde ao tráfico de drogas? Já são dois mortos, podendo ser maior o número (a comunidade fala em pelo menos 04) e ao menos 10 feridos. Nos solidarizamos ao mesmo tempo com o ataque realizado no mesmo dia do Massacre contra a comunidade de Kurupi\Santiago Kue, onde a PM junto com fazendeiros abriu fogo contra famílias, por pouco não causando o mesmo estrago.
Nós, da Aty Guasu, levaremos a todas as esferas esse Massacre e não desistiremos até que os responsáveis sejam punidos e responsabilizados. Exigimos a imediata prisão e responsabilização do Governador do Estado do MS, do comando da BOP/PM, e do secretário de segurança do Estado do MS.
Da mesma forma, queremos e exigimos a investigação e prisão de mais três pessoas. Do servidor Nilton da Funai de Amambai e do servidor José da funai de Ponta Porã por coparticipação e facilitação do Massacre.
Neste sentido, nossa dor não termina e diante dos áudios e provas, também pedimos a investigação e prisão do Capitão da reserva de Amambai, por facilitação do massacre. Não podemos permitir que divisões internas sejam instrumentalizadas pelo Poder Público e que isso nos tire a vida.
Ainda em tempo, exigimos que o MPF de Ponta Porã, que tem se mostrado lento em compreender a realidade imposta, assuma seu dever em defender nossos direitos imediatamente, sob o risco de ser conivente com todos estes atos de violência contra nosso povo.
Aty Guasu, 25 de junho de 2022.
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