Apib convoca indígenas para Acampamento Terra Livre 2022 em Brasília

Apib convoca indígenas para Acampamento Terra Livre 2022 em Brasília

31/mar/2022

Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o ATL completa 18 anos e irá ocorrer entre os dias 04 e 14 de abril

foto: Tuane Fernandes @Greenpeace

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realiza a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), entre os dias 04 e 14 de abril. Com o tema ‘Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política’, em 2022 a mobilização retorna a Brasília após dois anos de atividades online devido a pandemia da Covid-19.

O acampamento acontecerá no mesmo período em que o Congresso Nacional e o Governo Federal pautam a votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas como o Projeto de Lei 191/2020. O PL abre as terras indígenas para exploração em grande escala, como mineração, hidrelétricas e outros planos de infraestrutura.

No dia 9 de março de 2022 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do PL 191/2020. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta será analisada por um grupo de trabalho e será incluída para votação no plenário entre os dias 12 e 13 de abril, durante o ATL.

“Desde os primeiros dias desse governo estamos gritando e denunciando as perseguições contra os povos indígenas. São inúmeras ameaças em virtude da não demarcação de nossas terras, além do desmatamento e invasão dos nossos territórios. Quando não são as perseguições contra nossas lideranças que se opõem a esse desgoverno de Jair Bolsonaro é o Congresso que tenta com a tinta da caneta nos massacrar”, destaca Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Apib.

Além disso, a Apib faz um alerta para o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre do ano e para o pacote de destruições que compõe o PL 490/2007, que insiste no fim das demarcações e na revisão de terras indígenas. Bem como o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, PL 2.633/2020; o PL 510/2021 – Grilagem; e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental. Todos eles na lista de prioridades anunciada pelo Governo Federal.

“Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas declaramos o último ano do governo genocida de Jair Bolsonaro. Nosso Abril Indígena será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira”, reforça Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.

Programação
O Acampamento Terra Livre terá dez dias de programação e mais de 40 atividades. Além do enfrentamento da agenda anti-indígena, a saúde e educação indígena e o protagonismo da juventude são alguns dos temas que farão parte dos debates no ATL.

Com expectativa de mobilizar mais de indígenas de mais de 100 povos de todas as regiões do país, e somando esta diversidade cultural às demandas políticas, a primeira semana do acampamento será marcada pelo debate “Aldear a Política: Nós pelas que nos antecederam, nós por nós e nós pelas que virão”, que pretende fortalecer indígenas mulheres para as Eleições 2022. Também fazem parte da programação da primeira semana plenárias sobre a luta pela vida, impactos no judiciário, demarcação e políticas públicas.

Encerrando o ATL, a programação da segunda semana terá uma plenária sobre a população LGBTQIA+, articulação com demais movimentos sociais e chamada para Atos. A programação completa pode ser acessada no site apiboficial.org e está sujeita a alterações ao longo do acampamento.

Coletiva de Imprensa
A Apib convida jornalistas e comunicadores para coletiva de imprensa no dia 4 de abril, às 10h. Na coletiva serão apresentados os objetivos do Acampamento Terra Livre 2022. Aqueles que desejam fazer o credenciamento como imprensa devem preencher o formulário aqui.
______________________________________

Serviço
O quê: Acampamento Terra Livre 2022
Quando: 04 a 14 de abril
Onde: Brasília (DF)

Contatos
E-mail: [email protected].
Telefone: (61) 982124182

Credenciamento de imprensa: https://forms.gle/MyaW3Q5QvapsBQja9

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Nota técnica sobre o PL 191/2020

Nota técnica sobre o PL 191/2020

18/mar/2022

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio de sua assessoria jurídica, divulgou Nota Técnica a respeito do PL 191/2020, que autoriza a mineração em Terras Indígenas, apontando os diversos problemas da proposta e a inconstitucionalidade e clara violação aos direitos dos povos indígenas. O projeto é mais uma etapa da constante agenda anti-indígena em andamento no Congresso.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 09 de março, o requerimento de urgência do PL. O projeto segue para discussão em trabalho de grupo, com encaminhamento para ser colocado em pauta no período de 30 dias a contar a partir da data da votação do pedido de urgência do Projeto.

Na nota, foi demonstrado que o PL não encontra amparo legal, devido à flagrante violação da dignidade dos Povos Indígenas ao tentar acolher inconstitucional e anacronicamente, a atividade garimpeira nas Terras Indígenas no país, colocando em riscos a vida dos povos originários, incluindo os povos indígenas isolados.

 

Leia na íntegra: NOTA DA APIB – PL 191.docx

 

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Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política

Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política

17/mar/2022

Apoie o Acampamento Terra Livre 2022 aqui
Programação completa, em breve

Chegamos à 18ª Edição do Acampamento Terra Livre (ATL), após dois anos de realização virtual, em razão da pandemia da Covid-19, na qual perdemos muitos dos nossos. No entanto, seguimos com as forças da ancestralidade, nos reerguendo para voltar às ações presenciais com o tema: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”. Neste ano, ocuparemos a capital federal de 4 a 14 de abril.

Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas, declaramos o último ano do governo Genocida. Nosso “Abril Indígena” será marcado por ações simbólicas que mostrarão nossa capacidade na luta pela demarcação e aldeamento da política brasileira.

Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro para dizer: “a política será território indígena sim!”. Nosso intuito é promover o bem viver, reflorestarmentes e aldear a política. Uma forma conjunta e democrática de decidir e conduzir futuros.

Estamos enfrentando pautas urgentes que ameaçam nossas vidas e tradições. A demarcação dos nossos territórios segue como bandeira principal, de forma que a defesa pela vida contra a agenda de destruições é nossa prioridade.

Há uma tentativa incessante de aplicação de projetos de morte contra nossos territórios e vidas. Uma das propostas centrais do atual governo federal é a abertura das Terras Indígenas para exploração em grande escala de mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura. O Projeto de Lei 191/2020 é um dos principais instrumentos dessa política de destruição, o qual tem sido apresentado como prioridade legislativa do governo federal desde o seu início. Ainda que siga em processo legislativo para eventual regulamentação, já é possível sentir os impactos danosos da mineração sobre os territórios indígenas. Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem acesso à água.

A agenda anti-indígena do governo segue constantemente em ação, como o projeto de lei 490/2007, que insiste no fim das demarcações, na revisão de terras indígenas e, não obstante, busca legalizar crimes em nossos Territórios. Além dos projetos na agenda de prioridade do Congresso Nacional, como: o PL 6.299/2002 – Agrotóxicos, o PL 2.633/2020 e o PL 510/2021 – Grilagem e o PL 3.729/2004 – Licenciamento ambiental.

Alertamos também sobre o julgamento do marco temporal que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre de 2022. Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história, o qual definirá o rumo das demarcações das Terras Indígenas.

O Abril Indígena é o mês das grandes mobilizações populares do movimento indígena! Desse modo, ocuparemos a capital do Brasil para reivindicar nossos direitos garantidos na Constituição de 1988.

Nossa luta é pela terra, pela vida, pelos nossos bens naturais e pela soberania do povo brasileiro!

Brasília, 17 de março de 2022

COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME | ARPIN SUDESTE | ARPINSUL | COIAB | Comissão Guarani Yvyrupa | Conselho do Povo Terena | ATY GUASU

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MEDALHA DO GENOCÍDIO INDÍGENA

MEDALHA DO GENOCÍDIO INDÍGENA

16/mar/2022

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reconhece e denuncia com a “Medalha do Genocídio Indígena” as políticas de morte do Governo Bolsonaro. Esta manifestação repudia a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada dia 15 de março, que concede a “Medalha do Mérito Indigenista” para o presidente genocida Jair Bolsonaro e diversas pessoas que compõem o primeiro escalão do Governo e operam as políticas de destruição do Governo. 

Alertamos desde os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro as ameaças e constantes violações cometidas contra os povos indígenas no Brasil aplicadas pelo seu desgoverno. 

Assim, não seria diferente no último ano e nas vésperas das eleições. Bolsonaro e aliados seguem perseguindo as organizações políticas, lideranças, nossas terras e riquezas. A todo custo querem nos destruir. Não bastasse isso, agora querem homenagem em nosso nome?

Sabemos quais as estratégias. A todo custo e com cinismo usam das armas midiáticas e institucionais para dizer que nos apoiam. Nossa liberdade, nossa cultura, ancestralidade, nosso território e nossas riquezas naturais não estão à venda e nem são negociáveis! 

Repudiamos e denunciamos essa atitude debochada para que possam entender que a luta do movimento indígena é pela vida dos nossos povos. O indigenismo é uma tradição séria e não deve ser titulada para aqueles que não respeitam nossa cultura e modo de vida. A Apib vai tomar as providências legais para anular esta portaria do Ministério da Justiça. 

Bolsonaro é inimigo da saúde indígena, tanto que durante a pandemia da Covid-19 trabalhou para agravar a crise sanitária e humanitária. Ele desestruturou a saúde indígena e por isso foi denunciado internacionalmente por genocídio. 

Em 2021, a Apib protocolou um comunicado no Tribunal Penal Internacional (TPI) para denunciar Bolsonaro por Genocídio. Solicitamos que a procuradoria do Tribunal de Haia examinasse os crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro, desde o início do seu mandato, com atenção ao período da pandemia da Covid-19.

Junto com sua equipe de ministros, são inimigos do povo e contra nossos biomas e políticas, tanto que autorizam os tratores e motosserras da morte a derrubar nossas casas, árvores e destruir nossa biodiversidade. A política genocida deu seguimento e fortaleceu o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental e aos povos indígenas desencadeou invasões nas Terras Indígenas, desmatamentos e incêndios nos biomas brasileiros, aumento do garimpo e da mineração nos territórios.

Com todos os esforços possíveis tentam aprovar projetos de leis anti-indígenas. Neste instante em  que ele e seus aliados são homenageados com medalhas tramita como urgência no Congresso projetos de leis (PL) que autorizam abrir nossas  terras para a mineração, grilagem e uso desenfreado de agrotóxicos. 

De uma vez por todas a sociedade precisa barrar esses projetos, esse governo e sua incapacidade legal de governar uma nação.

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Movimento Indígena na Luta pela Terra, contra os projetos de morte de Bolsonaro e Lira

Movimento Indígena na Luta pela Terra, contra os projetos de morte de Bolsonaro e Lira

09/mar/2022

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com diversas organizações, movimentos sociais, personalidades e artistas atenderam ao chamado do cantor e musicista Caetano Veloso para ocupar a frente do Congresso Nacional, na tarde desta quarta-feira, 9 de março, a partir das 15 horas, em Brasília. 

A democracia, os direitos humanos, o meio ambiente e a saúde da população brasileira, entre diversas outras agendas, estão sob ataque incessante desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. Hoje, o Brasil é um país mais pobre, mais violento e mais desigual, cujo governo atenta contra a vida de seus cidadãos e contra o patrimônio socioambiental do país.

Todos os indicadores são de trágico retrocesso: desmatamento, emissões de gases de efeito estufa, perda da sociobiodiversidade, grilagem de terra, degradação de áreas protegidas, invasões a territórios indígenas e quilombolas, envenenamento dos alimentos, violência e criminalização contra populações tradicionais e camponesas, especialmente mulheres e negros. A Amazônia e outros biomas nacionais estão sendo destruídos. Tudo isso decorre dos atos e dos discursos de Bolsonaro e de seus apoiadores. Mas esse quadro pode não apenas piorar, como se eternizar, caso o Congresso Nacional resolva se aliar definitivamente ao presidente em sua cruzada contra o país e o planeta.

O Parlamento se prepara para votar o Pacote da Destruição nos próximos dias, um conjunto de projetos de lei que irão legalizar o crime ambiental e transformar a devastação e o esbulho do patrimônio público em direito adquirido. Entre os vários desastres que poderão ser aprovados estão: a anistia permanente ao roubo de terras públicas, o fim do licenciamento ambiental, a liberação irrestrita de agrotóxicos e a oficialização do saque às terras indígenas. Veja a descrição detalhada dos projetos aqui.

Cada um destes projetos retira dos brasileiros um pedaço de seu futuro. Para premiar um punhado de criminosos, eles condenam os ecossistemas, os assentamentos rurais, os indígenas e os quilombolas. Ampliam o abismo da desigualdade. Mergulham nossa economia no atraso e no descrédito externo e tornam o Brasil um risco climático global.

Exigimos que os projetos de lei que afetam negativamente o ambiente, o clima e os direitos humanos não sejam aprovados. Os parlamentares e, em especial, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devem garantir que nenhuma proposta seja colocada em votação até que esteja alinhada com o que diz a ciência, com as demandas e necessidades das populações tradicionais e do campo e à luz da emergência climática que vivemos.

Diante deste cenário de crise e urgência, mais de 230 movimentos e organizações abaixo assinam e convocam para o Ato pela Terra, pela vida e em defesa do meio ambiente.

  1. 342 AMAZÔNIA
  2. 350.ORG
  3. 5 ELEMENTOS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE
  4. AAB – ARTICULAÇÃO ANTINUCLEAR BRASILEIRA
  5. ABA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGROECOLOGIA
  6. ABAI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO
  7. ABI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
  8. ABJD – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE JURISTAS PELA DEMOCRACIA
  9. ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS
  10. ABRA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE REFORMA AGRÁRIA
  11. ABRASCO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA
  12. AÇÃO DA CIDADANIA
  13. ACD – AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
  14. ACTION AID BRASIL
  15. AGAPAN – ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROTEÇÃO AO AMBIENTE NATURAL
  16. AMAS – ASSOCIAÇÃO MARUBO DO MÉDIO RIO CURUÇÁ
  17. AMAZON WATCH
  18. AMIGOS DA TERRA – AMAZÔNIA BRASILEIRA
  19. AMIGOS DA TERRA BRASIL
  20. AGHENDA – ASSESSORIA E GESTÃO EM ESTUDOS DA NATUREZA,

DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGROECOLOGIA

  1. ANDES-SN – SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DO

ENSINO SUPERIOR

  1. ANGÁ – ASSOCIAÇÃO PARA A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL DO TRIÂNGULO

MINEIRO

  1. ANPG – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS GRADUANDOS
  2. APD – ASSOCIAÇÃO ADVOGADAS E ADVOGADOS PÚBLICOS PARA A

DEMOCRACIA

  1. APOENA – ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO RIO PARANÁ, AFLUENTES E MATA

CILIAR

  1. APIB – ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
  2. APREMAVI – ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA VIDA
  3. APS – ASSOCIAÇÃO POÇOS SUSTENTÁVEL
  4. ARTICULAÇÃO AGRO É FOGO
  5. ARTICULAÇÃO IGREJAS E MINERAÇÃO
  6. ARTICULAÇÃO POPULAR SÃO FRANCISCO VIVO SERGIPE
  7. ARTIGO 19
  8. ASCEMA NACIONAL – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS DE MEIO

AMBIENTE

  1. ASSIBGE SN – SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO

IBGE

  1. ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA
  2. ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRAZUL
  3. ASSOCIAÇÃO CULTURAL MANURU PAUNARY
  4. ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNOAMBIENTAL – KANINDÉ
  5. ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ARAGUAIA
  6. ASSOCIAÇÃO METAREILÁ DO POVO INDÍGENA PAITER SURUÍ
  7. ASSOCIAÇÃO ONÇA D’ÁGUA
  8. ASSOCIAÇÃO PLANT-FOR -THE-PLANET
  9. ASSOCIAÇÃO VILA DOS SONHOS
  10. ASSOCIAÇÃO URU EU WAU WAU JUPAÚ
  11. BATALÁ BRASÍLIA
  12. BRIGADAS POPULARES
  13. CAMPANHA PERMANENTE CONTRA OS AGROTÓXICOS E PELA VIDA
  14. CASA FLUMINENSE
  15. CASA GALILEIA
  16. CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR
  17. CBJP/CNBB – COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ
  18. CEBES CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DA SAÚDE
  19. CEDAPS – CENTRO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE
  20. CENTER FOR ENVIRONMENTAL PEACEBUILDING
  21. CENTRAL DO CERRADO
  22. CENTRO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

PADRE JOSIMO

  1. CENTRO ECOLÓGICO
  2. CEPPEC – CENTRO DE PRODUÇÃO, PESQUISA E CAPACITAÇÃO DO

CERRADO

  1. CFEMEA – CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA
  2. CIMI – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO
  3. CIUPOA – CENTRO DE INTELIGÊNCIA URBANA DE PORTO ALEGRE
  4. CLIMAINFO
  5. CMP – CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
  6. CNBB – COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ
  7. CNS – CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS
  8. CNTE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
  9. COALIZÃO EVANGÉLICOS PELO CLIMA
  10. COALIZÃO PELO CLIMA NO BRASIL
  11. COALIZÃO PELO CLIMA SP
  12. COALIZÃO NEGRA POR DIREITOS
  13. COLETIVO CULTURAL SOL NASCENTE
  14. COLLECTIF ALERTE FRANCE BRÉSIL / MD18
  15. COMISSÃO BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ DA CNBB
  16. COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA DA ARQUIDIOCESE DE

VITÓRIA (ES)

  1. COMISSÃO DOMINICANA DE JUSTIÇA E PAZ DO BRASIL
  2. COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ DA DIOCESE DE XINGU-ALTAMIRA
  3. COMISSÃO PRÓ ÍNDIO DO ACRE (CPI-ACRE)
  4. COMITÊ CHICO MENDES
  5. COMITÊ MESTRE MÔA DO KATENDÊ
  6. COMITÊ MINEIRO DE APOIO ÀS CAUSAS INDÍGENAS
  7. COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS FRENTE À MINERAÇÃO
  8. COMITÊ POPULAR DE LUTA PELA VERDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
  9. CONAM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES
  10. CONAQ – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES

NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS

  1. CONECTAS DIREITOS HUMANOS
  2. CONEN – COORDENAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES NEGRAS
  3. CONTAG – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS

AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

  1. CPP – CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES
  2. CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA
  3. CSB – CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS
  4. CSP-CONLUTAS
  5. CTI – CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA
  6. CÚPULA DOS POVOS RIO+30 – FACILITAÇÃO COLEGIADA
  7. CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
  8. ECOECO – SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA ECOLÓGICA
  9. DELIBERA BRASIL
  10. ECOSBRASIL – ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA DE COOPERAÇÃO SOCIAL
  11. ENGAJAMUNDO
  12. ESCOLA DE ATIVISMO
  13. FAMÍLIA PR15
  14. FAOR – FÓRUM DA AMAZÔNIA ORIENTAL
  15. FASE – SOLIDARIEDADE E EDUCAÇÃO
  16. FBOMS – FÓRUM BRASILEIRO DE ONGS E MOVIMENTOS SOCIAIS

PARA O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO

  1. FEEA-RJ -FÓRUM ESTADUAL DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS
  2. FIAN BRASIL – ORGANIZAÇÃO PELO DIREITO HUMANO À

ALIMENTAÇÃO E À NUTRIÇÃO ADEQUADAS

  1. FMCJS – FÓRUM MUDANÇAS CLIMÁTICAS E JUSTIÇA

SOCIOAMBIENTAL

  1. FONASC – FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
  1. FÓRUM AMAZONENSE DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS

AGROTÓXICOS

  1. FÓRUM BAIANO DE COMBATE AOS AGROTÓXICOS
  2. FÓRUM MARANHENSE DE MULHERES
  3. FÓRUM MUNDIAL DE TEOLOGIA E LIBERTAÇÃO
  4. FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS E TRANSGÊNICOS
  1. FÓRUM POPULAR DA NATUREZA
  2. FÓRUM POTIGUAR DE COMBATE AOS EFEITOS DOS AGROTÓXICOS E

TRANSGÊNICOS, NA SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SOCIEDADE E EM DEFESA DA AGROECOLOGIA

  1. FRENTE NACIONAL ANTI-RACISTA
  2. FRIDAYS FOR FUTURE BRASIL
  3. FUNDAÇÃO ESQUEL
  4. FUNDACIÓN AVINA
  5. GAMBÁ
  6. GREENPEACE BRASIL
  7. GRUPO CARTA DE BELÉM
  8. GT-MAR – GRUPO DE TRABALHO PARA USO E CONSERVAÇÃO MARINHA
  1. HABITAT PARA A HUMANIDADE BRASIL
  2. ICV – INSTITUTO DE CENTRO DE VIDA
  3. IDEC – INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  4. IDS – INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE
  5. IEB – INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL
  6. IEMA – INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE
  7. IEPÉ – INSTITUTO DE PESQUISA E FORMAÇÃO INDÍGENA
  8. IMAFLORA – INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍCOLA
  1. INA – INDIGENISTAS ASSOCIADOS
  2. INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS
  3. INSTITUTO ALANA
  4. INSTITUTO CASA COMUM
  5. INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL
  6. INSEA – INSTITUTO NENUCA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  7. INSTITUTO BRASIL ORGÂNICO
  8. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 5 ELEMENTOS
  9. INSTITUTO JURUÁ
  10. INSTITUTO JUSTIÇA FISCAL
  11. INTERSINDICAL – CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA
  12. INSTITUTO ECOLÓGICA PALMAS
  13. IFB – INSTITUTO FERNANDO BONILLO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
  1. INSTITUTO KABU
  2. INSTITUTO LINHA D’ÁGUA
  3. INSTITUTO PHYSIS – CULTURA & AMBIENTE
  4. INSTITUTO TALANOA
  5. IPAM – INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA
  6. IPÊ – INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS
  7. ISA – INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL
  8. ISEC – INTERNATIONAL STUDENTS ENVIRONMENTAL COALITION BRASIL
  1. ISPN – INSTITUTO SOCIEDADE, POPULAÇÃO E NATUREZA
  2. JOVENS PELO CLIMA BRASÍLIA
  3. KOINONIA – PRESENÇA ECUMÊNICA E SERVIÇO
  4. LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE
  5. LIGA DAS MULHERES PELO OCEANO
  6. MAB – MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS
  7. MAM – MOVIMENTO PELA SOBERANIA POPULAR NA MINERAÇÃO
  8. MARCHA MUNDIAL POR JUSTIÇA CLIMÁTICA / MARCHA MUNDIAL DO CLIMA
  1. MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES
  2. MARÉ SOCIOAMBIENTAL
  3. MÍDIA NINJA
  4. MOVIMENTO ACREDITA
  5. MOVIMENTO CIÊNCIA CIDADÃ
  6. MOVIMENTO DA JUVENTUDE INDÍGENA DE RONDÔNIA
  7. MOVIMENTO NOSSA BH
  8. MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE SÃO PAULO
  9. MMC – MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS
  10. MNCCD – MOVIMENTO NACIONAL CONTRA CORRUPÇÃO E PELA DEMOCRACIA
  1. MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
  2. MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES
  3. MPP – MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS
  4. MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TERRA
  5. MTST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM-TETO
  6. NADZOERI – ORGANIZAÇÃO BANIWA E KORIPAKO NADZOERI
  7. NEDAI – NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITOS ANIMAIS E INTERSECCIONALIDADES DA UNB
  1. NOSSAS
  2. OBSERVATÓRIO DO CLIMA
  3. ODS – ORGANIZAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
  4. OBSERVATÓRIO DO MARAJÓ
  5. OLMA – OBSERVATÓRIO NACIONAL DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL LUCIANO MENDES DE ALMEIDA
  1. OPIAC – ORGANIZAÇÃO DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO ACRE
  2. OXFAM BRASIL
  3. PASTORAL OPERÁRIA NACIONAL
  4. PERIFERIA SEM FRONTEIRAS
  5. PERIFACONNECTION
  6. PLATAFORMA CIPÓ
  7. PLATAFORMA DE DIREITOS HUMANOS DHESCA BRASIL
  8. PROIFES – FEDERAÇÃO DE SINDICATOS DE PROFESSORES E PROFESSORAS DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DEENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO
  1. PROJETO SAÚDE E ALEGRIA
  2. PONTEAPONTE
  3. RCA – REDE DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
  4. REAPI – REDE AMBIENTAL DO PIAUÍ
  5. REDA-BRASIL – REDE ECUMÊNICA DA ÁGUA
  6. REDE BRASILEIRA DE CONSELHOS
  7. REBEA – REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
  8. REDE BRASILEIRA JUSTIÇA E PAZ
  9. REDE DE MULHERES NEGRAS DE PERNAMBUCO
  10. REDE GTA – GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO
  11. REDE IGREJAS E MINERAÇÃO
  12. REDE IRERÊ DE PROTEÇÃO A CIÊNCIA
  13. REDE JUBILEU SUL BRASIL
  14. REDE SEM FRONTEIRAS
  15. REPAM BRASIL – REDE ECLESIAL PAN-AMAZÔNICA
  16. RESISTÊNCIA
  17. RMA – REDE DE ONGS DA MATA ATLÂNTICA
  18. RUA – JUVENTUDE ANTICAPITALISTA
  19. RUCA – REDE URBANA CAPIXABA DE AGROECOLOGIA
  20. SAPI – SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS
  21. SBPC – SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
  22. SETORIAL DE DIREITOS ANIMAIS DO PT
  23. SINASEFE – SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
  1. SINDGCT – SINDICATO NACIONAL DOS GESTORES EM CIÊNCIA ETECNOLOGIA
  1. SOBREVIVENTES DE RUA
  2. SOMOS DEMOCRACIA
  3. SOS CORPO – INSTITUTO FEMINISTA PARA DEMOCRACIA- RECIFE/PE
  4. SOS MATA ATLÂNTICA
  5. SOS PANTANAL
  6. SPVS – SOCIEDADE DE PESQUISA EM VIDA SELVAGEM E EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

  1. TERRA DE DIREITOS
  2. UBES – UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS
  3. UJS – UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA
  4. UMA GOTA NO OCEANO
  5. UMIAB – UNIÃO DAS MULHERES INDÍGENAS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
  6. UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
  1. UNEAFRO BRASIL
  2. UNIVISA – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ANVISA
  3. URI – INICIATIVA DAS RELIGIÕES UNIDAS
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Governo da morte: Bolsonaro tenta utilizar a guerra na Ucrânia para massacrar os povos indígenas

Governo da morte: Bolsonaro tenta utilizar a guerra na Ucrânia para massacrar os povos indígenas

07/mar/2022

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) alerta sobre a manobra política de Bolsonaro para legalizar crimes nos Territórios Indígenas, usando como desculpa a recente guerra iniciada entre Rússia e Ucrânia. O argumento é de que o conflito entre os dois países europeus irá prejudicar o comércio de fertilizantes à base de potássio e que é preciso aprovar um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional para explorar o mineral em territórios indígenas. 

É verdade que o Brasil é dependente da importação de fertilizantes – cerca de 85% do que utiliza, sendo a Rússia responsável por 23% dessa importação. Canadá, Belarus, Rússia e China respondem por 80% da produção de cloreto de potássio global e qualquer interferência nas vendas de um desses fornecedores causa desequilíbrio de preços. Porém, a própria ministra da agricultura do Brasil, a ruralista Tereza Cristina, declara que temos insumos suficientes até outubro, o que não é um ponto de preocupação para setores do agronegócio. 

Bolsonaro utiliza a comoção mundial sobre este conflito para rifar os direitos territoriais dos Povos Indígenas apresentando uma FALSA solução para uma crise de preços dos fertilizantes. A mentira que está sendo usada para tentar passar a boiada foi feita no dia 2 de março, mesmo dia em que Bolsonaro comemorou a venda de mais uma fábrica de fertilizantes da Petrobrás. A venda de três plantas de produção de fertilizantes da estatal, desde o Governo Temer, aumentou a necessidade de importação destes produtos, expondo o Brasil a situações de vulnerabilidade externa. 

A existência de potássio na Amazônia já foi registrada há décadas, porém o mineral se encontra em condições de difícil extração. Mesmo que aprovada, a viabilidade desse empreendimento teria altos custos logísticos e operacionais, podendo implicar em seu custo ser ainda maior do que sua importação. Mesmo que o PL 191 fosse aprovado agora, levaria anos até a exploração das jazidas, mais uma vez não justificando a abertura de mineração nos territórios indígenas para esse fim no momento. Além de tudo, teria um impacto gigantesco nas taxas de desmatamento e nos direitos dos povos indígenas e comunidades locais, aumentando ainda mais os conflitos territoriais.

A Apib junto com a Amazon Watch publicaram no último mês um relatório (https://cumplicidadedestruicao.org/) que demonstra as ameaças causadas pela mineração nos Territórios Indígenas. O PL 191 pode liberar a mineração em Terras Indígenas, retirando o poder dos povos originários de vetar esta atividade. Este projeto contradiz a Constituição e o direito internacionalmente reconhecido à autodeterminação dos povos indígenas garantido pela Convenção 169 da OIT.

Segundo pesquisadores, a aprovação do PL 191 pode causar a perda de 160 mil km² de floresta na Amazônia, área maior que a superfície da Inglaterra. O desmatamento ligado à mineração na Amazônia já aumentou 62% em 2021, em relação a 2018. A contaminação das águas, solos e deterioração da saúde de diversos povos indígenas e comunidades tradicionais segue avançando com casos de vazamentos no Maranhão e no Amazonas em 2021. A mineração também é uma das atividades que mais mata defensores do meio ambiente, com 722 casos de conflito e 17 mortos em 2020. 

Exigimos o fim da agenda anti-indígena no Congresso Nacional. A atual crise na Europa não pode ser usada como desculpa para massacrar os direitos dos povos indígenas e ameaçar o futuro do planeta. 

Chega da política de morte de Bolsonaro que utilizou a pandemia da Covid-19 para atacar e continuar o genocídio contra os povos indígenas. 

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Lançamento do relatório: Intolerância religiosa, racismo religioso e casas de rezas queimadas em comunidades Kaiowá e Guarani

Lançamento do relatório: Intolerância religiosa, racismo religioso e casas de rezas queimadas em comunidades Kaiowá e Guarani

02/mar/2022

Durante os dias 7, 8 e 9 de fevereiro de 2022, a Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani), o Observatório da Kuñangue Aty Guasu (O.K.A), a Defensoria Pública da União (DPU) via Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH) a Defensoria Pública do estado de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) via Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR) percorreram três diferentes territórios Kaiowá e Guarani, em Mato Grosso do Sul, nomeadamente: 1) Reserva Indígena de Amambai; 2) Terra Indígena Rancho Jacaré; 3) Retomada Itay Ka’agwyrusu.

O objetivo deste percurso foi realizar o acompanhamento dos recentes casos de incêndios com indícios de crime provocados contra as casas de rezas (oga pysy), assim como agressões, ameaças, torturas e tentativas de homicídio contra nhanderu (rezadores) e feminicídio contra as nhandesy (rezadoras), vindo de membros de igrejas pentecostais – em específico, a Igreja Deus é Amor. Nas referenciadas localidades, possibilitamos evidências via registro audiovisual, levantamento de dados, produção de relatórios, acompanhamento jurídico, antropológico e psicossocial, assim como os encaminhamentos das incumbências da DPU e DPE para dar sequência à resolução dos fatos ocorridos, no sentido de impedir a continuidade das violações de direitos dos povos originários materializada na queima de um dos mais sagrados símbolos da ancestralidade Kaiowá e Guarani. As consequências das violências incluem danos físicos, espirituais, psicológicos e materiais contra os guardiões de nossa ancestralidade, representados nas figuras dos anciãos e anciãs violentadas junto com parcela considerável de suas famílias.

acesse o relatório completo aqui

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No STF, Apib defende autonomia das defensorias públicas 

No STF, Apib defende autonomia das defensorias públicas 

09/fev/2022

Fotos: Andressa Zumpano

Nesta semana a Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) memoriais defendendo a autonomia das defensorias públicas. No próximo dia 11 de fevereiro, inicia o julgamento no plenário virtual do STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade N° 6852, proposta  pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que questiona a constitucionalidade da prerrogativa dos membros da Defensoria Pública de requisitarem “de autoridade pública, ou de seus agentes, exames, certidões, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e providências necessárias ao exercício de suas atribuições”. 

A Apib foi admitida como amicus curiae, e somando-se com outras organizações da sociedade civil, defende que esta prerrogativa é indispensável à missão da Defensoria Pública e sua retirada violaria as prerrogativas institucionais do órgão, o que pode se desdobrar em violações a direitos fundamentais dos povos indígenas, como o direito à ampla defesa, uma vez que muitos indígenas e suas comunidades, por serem grupos sociais em situação de vulnerabilidade, são atendidos diretamente pelas defensorias, tanto nas esferas estaduais, quanto na esfera federal.

A Defensoria Pública foi uma das grandes conquistas da Constituição Cidadã de 1988 e é fundamental para uma sociedade justa e democrática. Como órgão público é natural que tenha prerrogativas que outros órgãos têm, como por exemplo, o Ministério Público. Se o órgão que acusa pode requisitar documentos, o órgão que defende também pode. Essa ADI é mais um ataque à sociedade e ao Serviço Público e a parte mais prejudicada, mais uma vez será a população mais vulnerável e desprovida de recursos para poder recorrer aos seus direitos.

Não podemos aceitar mais este ataque aos serviços públicos e à democracia!

Leia os memoriais protocolados pela Apib 

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Nota de Repúdio: Funai exclui Terras Indígenas não homologadas das atividades de proteção 

Nota de Repúdio: Funai exclui Terras Indígenas não homologadas das atividades de proteção 

18/jan/2022

A Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB) manifesta seu veemente repúdio e denuncia junto à opinião pública nacional e internacional os sucessivos atos jurídicos e administrativos com os quais o presidente Jair  Bolsonaro tenta consumar o seu plano genocida contra os nossos povos. Dessa forma, ele cumpre fielmente o que já declarava na época da campanha eleitoral: “Pode ter certeza que, se eu chegar lá (…) não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena ou para quilombola”. 

Desses, o último ato foi a publicação do Ofício Circular Nº 18 datado de 29 de dezembro de 2021 em que que a Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio do Coordenador Geral de Monitoramento Territorial, Alcir Teixeira, informa às Coordenações Regionais, aos Serviços de Gestão Ambiental e Territorial (SEGATs) e às Coordenações Técnicas Locais (CTLs)  sobre o entendimento jurídico da Procuradoria Federal Especializada (PARECER n. 00013/2021/COAF-CONS/PFE-FUNAI/PGF/AGU) “acerca da execução de atividades de Proteção Territorial em Terras Indígenas (TIs) não homologadas.”

O entendimento estabelece que a execução de atividades de proteção territorial deve ocorrer somente após o término do procedimento administrativo demarcatório, ou seja, após a homologação da demarcação por Decreto presidencial e o registro imobiliário em nome da União.

Com este ato inconstitucional o Governo Bolsonaro chancela e expõe de vez os povos indígenas a todo tipo de violência cometida pelas diversas organizações criminosas que continuam a invadir os territórios indígenas: grileiros, madeireiros, pecuaristas, garimpeiros, mineradoras, arrendatários, enfim, empresas e corporações que visam explorar economicamente os territórios indígenas. A medida atingirá pelo menos 139 terras indígenas e 114 povos indígenas em isolamento voluntário e de recente contato cujos territórios ainda estão pendentes de homologação.

O governo Bolsonaro, com seus disparates e reducionismo jurídico, comete grave afronta à Constituição Federal e leis correlatas como a Lei 6.001 de 1973 (Estatuto do Índio) e a Lei nº 5.371/1967 que define as atribuições da Funai, dentre as quais estão: garantir aos povos indígenas a posse permanente das terras que habitam e o usufruto exclusivo dos recursos naturais e de todas as utilidades nela existentes; e, “exercitar o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias atinentes à proteção do índio.”

A Carta Magna afirma de forma cristalina: “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Já o Estatuto do Índio estabelece: “O reconhecimento do direito dos índios e grupos tribais à posse permanente das terras por eles habitadas, nos termos do artigo 198, da Constituição Federal, independerá de sua demarcação, e será assegurado pelo órgão federal de assistência aos silvícolas, atendendo à situação atual e ao consenso histórico sobre a antigüidade da ocupação, sem prejuízo das medidas cabíveis que, na omissão ou erro do referido órgão, tomar qualquer dos Poderes da República”(Art. 25).

Por isso, na perspectiva progressiva do direito, o ministro relator Ayres Brito, por ocasião do julgamento pelo STF da Petição 3388/RR (caso Raposa Serra do Sol) afirmara taxativamente que os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam foram reconhecidos, e não simplesmente outorgados, visto que o ato de demarcação se torna de natureza declaratória, e não propriamente constitutiva. 

No mesmo sentido, mais recentemente, em agosto de 2021, o  Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADPF 709,  de iniciativa da APIB, afirmou de forma contundente: “É inaceitável a postura da União com relação aos povos indígenas aldeados localizados em Terras Indígenas não homologadas. A identidade de um grupo como povo indígena é, em primeiro lugar, uma questão sujeita ao autorreconhecimento pelos membros do próprio grupo. Ela não depende da homologação do direito à terra. Ao contrário, antecede o reconhecimento de tal direito.” 

Dado este reiterado reconhecimento do direito originário dos povos indígenas (isto é anterior a quaisquer outros, inclusive à criação do Estado Nacional), o entendimento defendido pela Funai além de rotundamente inconstitucional, deixa claro a opção do órgão de se eximir de seus deveres institucionais de proteção aos direitos territoriais indígenas e a serviço de quem está, propósito este externado na Nota à imprensa divulgado pelo órgão em 5 de janeiro do corrente: “No que se refere a áreas ocupadas por indígenas, mas não homologadas, não é razoável a atuação da Funai em ações de fiscalização territorial, pois tais áreas, em sua grande maioria tituladas em nome de particulares, não integram o patrimônio público (não são bens da União), uma vez que não foi ultimado o procedimento demarcatório, com definição de seu perímetro, e quase sempre são objeto de litígios judiciais possessórios ou dominiais entre indígenas e não indígenas.”. 

A Funai, burlando o seu próprio Estatuto, coloca-se assim a serviço de interesses particulares que visam se apropriar e explorar não apenas as terras não homologadas mas também as já regularizadas, situação fartamente verificada pelas crescentes invasões em todos os biomas, principalmente na Amazônia, com graves riscos à sobrevivência física e cultural dos nossos povos e comunidades.

Diante desse cenário, a Apib convoca a todos os povos e organizações indígenas das distintas regiões do país a se mobilizarem visando a suspensão dos efeitos deste novo ato anti-indígena da Funai, portanto do governo Bolsonaro. Ato que atenta contra os direitos  indígenas, ignorando que a demarcação das terras é apenas uma formalidade, um ato administrativo de reconhecimento do direito originário, nato, dos povos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam, e jamais uma concessão do Estado, que detenta, por sinal, a propriedade das terras indígenas, cabendo aos povos o direito de posse e de usufruto exclusivo, razão pela qual é responsabilidade da União a demarcação e devida proteção e vigilância desses territórios.

Às entidades e setores da sociedade solidárias com a causa dos nossos povos solicitamos que somem conosco, com a nossa luta, pois a garantia do nosso direito territorial é também garantia do bem viver, não apenas nosso, mas de toda a humanidade.

Brasília – DF, 12 de janeiro de 2022.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

 

Acesse a nota em PDF aqui: Nota Pública sobre exclusão de terras indígenas não homologadas das atividades de proteção

Leia a petição enviada ao STF: Pet. sobre parecer da Funai – TI não homologadas.docx

Acesse a representação completa da Apib ao MPF: REPRESENTAÇÃO APIB contra parecer da Funai

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Após alagamento, Povo Pataxó Hã-hã-hãe exigem que prédio público seja destinado ao polo de saúde indígena no município de Pau Brasil na Bahia

Após alagamento, Povo Pataxó Hã-hã-hãe exigem que prédio público seja destinado ao polo de saúde indígena no município de Pau Brasil na Bahia

11/jan/2022

Com o apoio e participação da comunidade Pau Brasil, na Bahia, lideranças do povo Pataxó Hã-hã-hãe ocuparam nessa segunda-feira (10) um antigo prédio da Comissão Executiva Plano Lavoura Cacaueira (CEPLAC). A ocupação reivindica uma luta incansável dos povos indígenas pela destinação do prédio para o polo base da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).  

Segundo o representante da  Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Fábio Titiah – no prédio há 5 anos funciona o polo base de saúde indígena, que se estrutura em apenas 4 salas inferiores, as quais são insuficientes, o que dificulta a permanência.

“O ideal é que todo o prédio seja disponibilizado ao polo,  o que possibilitaria uma melhora na logística, o que refletirá numa melhor e mais adequada atuação para os trabalhadores da saúde indígena.”

Os serviços oferecidos no polo têm sofrido prejuízos de forma constante, como com as fortes chuvas na região, que ocasionaram perdas de documentos, equipamentos e remédios, precarizando a situação da equipe de saúde.  

Com o avanço das chuvas na região, o prédio que sedia o polo foi alagado, com o nível da água chegando a 80 cm. As lideranças afirmam que essa situação é inaceitável, motivo pelo qual não é possível esperar pela boa vontade do poder público. O próprio município já possui um terreno para construir um novo polo, de modo que já se passaram mais de 6 anos sem planos de início das obras. 

Por isso, a comunidade e as lideranças indígenas ocuparam o prédio e a proposta é seguir em resistência até que o governo federal possa liberar o espaço para o município de Pau Brasil, que atende ao povo indígena Pataxó Hãhãhãe. Há pouco as lideranças decidiram pelo fechamento das 4 salas inferiores e só abrirão quando todo o prédio for declarado para saúde indígena. 

Atualmente o prédio é usado também pela secretaria de agricultura do município, pelo que as lideranças, ao chegarem, pediram para um dos funcionários do órgão desocupar o prédio, já que o patrimônio pertence ao governo federal. As lideranças seguem mobilizadas pedindo que a saúde indígena e o povo sejam respeitados e atendidos.

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