Texto atualizado dia 07 de junho de 2021 O Projeto de Lei 490/2007 está na pauta da CCJ da Câmara, nesta terça (8). Proposta escancara Terras Indígenas a empreendimentos predatórios Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na desta terça (8), o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Luís Roberto Barroso ordenou, nesta segunda-feira (24), que o Governo Federal retire os invasores das Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará). A decisão, feita em caráter liminar, atendeu de forma parcial o...
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Em reportagem divulgada nesta segunda-feira (24), pelo jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Saúde distribuiu pelo menos 265 mil comprimidos de cloroquina, azitromicina e ivermectina a indígenas em cinco estados, com o...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do depósito de resíduos ou lançamentos de qualquer tipo de substâncias em barragens de retenção do Complexo Mineral do Pitinga, de responsabilidade da empresa Mineração Taboca, que apresentou vazamento...
Há 21 anos o povo Xukuru, do agreste de Pernambuco, organiza à grande Assembleia que reuni lideranças e caciques da terra indígena do Reino do Ororubá. Em mais um ano a programação foi virtual, que aconteceu de 17 a 20 de maio, com o tema “Limolaygo Toype – Na aldeia,...
Washington D.C./ Santiago – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Escritório Regional da América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas expressam sua grave preocupação com os atos de violência que afetaram os povos indígenas Yanomami e...
Processo é capitaneado pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e assinado pela bancada do PSOL, lideranças da oposição, APIB e Frente Ambientalista. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) encaminhou via ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o extenso...
A Associação Xavante Warã, organização indígena que há 25 anos articula as comunidades Xavante na defesa do seus direitos e do território Auwé, vem a público repudiar o uso político que o governo federal está fazendo do povo Auwé Xavante, como laboratório de sua...
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União faça um levantamento completo sobre a vacinação de indígenas que vivem em contexto urbano. A decisão do dia 17 de maio também mantém suspensa a Resolução 04/2021 da Fundação Nacional...
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil Indígenas sofrem com a escalada da violência e doenças em consequência da atividade garimpeira. Organizações e lideranças indígenas realizaram pronunciamento sobre a situação dos povos Yanomami e Munduruku nesta quarta-feira, 19...
