17/abr/2019
Seguindo a intenção de exterminar os povos indígenas do Brasil, o governo Jair Bolsonaro intensifica sua posição de quando ainda era parlamentar, quando afirmou em 15 de abril de 1998, que “a cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”.
Na manhã de hoje recebemos a notícia de que o seu ministro Sérgio Moro publicou a Portaria n. 441 que autoriza o uso da força nacional de segurança na esplanada dos ministérios e na praça dos três poderes durante os próximos 33 dias. Tal medida foi incentivada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e tem como um dos motivadores a realização do Acampamento Terra Livre (ATL), que acontecerá em Brasília nos dias 24 a 26 de abril. Não é demais mencionar que o Decreto 5289/2004, que fundamenta a mencionada portaria, dispõe como ação a ser desenvolvida pela Força Nacional de Segurança, com apoio de servidores civis, o exato oposto ao que se pretende com o uso da força, ou seja, apoiar a ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade que promovam e protejam os direitos humanos e as liberdades fundamentais.
O ATL é um encontro de lideranças indígenas nacionais e internacionais que visa a troca de experiências culturais e a luta pela garantia dos nossos direitos constitucionais, como a demarcação dos nossos territórios, acesso à saúde, a educação e a participação social indígena. Nosso acampamento vem acontecendo a mais de 15 anos sempre em caráter pacífico buscando dar visibilidade para nossas lutas cotidianas, sempre invisibilizado pelos poderosos. Se é do interesse do General Augusto Heleno desencorajar o uso da violência, que ocupe os latifúndios que avançam sobre nossos territórios e matam os nossos parentes.
Do que vocês têm medo? Por que nos negam o direito de estar nesse lugar? Por que insistem em negar a nossa existência? Em nos vincular a interesses outros que não os nossos? Em falar por nós e mentir sobre nós?
Nosso acampamento não é financiado com dinheiro público como disse o presidente Jair Bolsonaro, ele é autofinanciado com a ajuda de diversos colaboradores e só acontece por conta do suor de tantas e tantos que o fazem acontecer. Infelizmente o governo não se dispõe a nos ouvir e não ajuda com nada, o que ao nosso entendimento deveria ser o seu papel. É necessário acabar com a farra com o dinheiro público e isso não se fará com o congelamento do salário mínimo, ou cortes em saúde e educação. Se fará com o fim da corrupção, dos cheques, dos motoristas laranjas ou de tantos outros escândalos que vemos por aí.
Parem de incitar o povo contra nós! Não somos violentos, violento é atacar o direito sagrado a livre manifestação com tropas armadas, o direito de ir e vir de tantas brasileiras e brasileiros que andaram e andam por essas terras desde muito antes de 1500.
Que saibam: A história da nossa existência, é a história da tragédia desse modelo de civilização referendado pelo atual governo que coloca o lucro à cima da vida, somos a resistência viva, e nos últimos 519 anos nunca nos acovardamos diante dos homens armados que queriam nos dizer qual era o nosso lugar, agora não será diferente. Seguiremos em marcha, com a força de nossa cultura ancestral, sendo a resistência a todos esses ataques que estamos sofrendo.
Diga aos povos que avancem!
09/abr/2019
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem por meio desta nota manifestar a sua solidariedade à Comunidade Indígena “Aldeia Maracanã”, do Rio de Janeiro, que tem sido nos últimos dias objeto de perseguição política e ideológica pelos deputados estaduais Rodrigo Amorim e Alexandre Knoplosch, ambos do Partido Social Liberal (PSL). A denúncia da mais recente provocação foi veiculada em órgãos da imprensa no dia 22 de março último. No mês de janeiro Amorim já havia chamado a aldeia de “lixo urbano”. Já foi também acusado de ter quebrado uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco, assassinada há mais de um ano. Desta vez o parlamentar alegou “vistoriar” o prédio do Antigo Museu do Índio, ocupado pelos indígenas.
A APIB repudia o comportamento desses parlamentares que denota visivelmente uma visão preconceituosa, discriminatória e racista contra os filhos dos povos originários deste país. A justificativa de “vistoriar” um prédio público, é nada mais do que ridícula, uma vez que esse papel decorre de decisões institucionais e cabe a órgãos competentes e não a parlamentares que buscam apenas disseminar o ódio e a violência, nada estranho a políticos da extrema direita.
Dessa forma a APIB apoia a demanda apresentada junto a Comissão de Ética da ALERJ para eventual tipificação de quebra de decoro e possível cassação do mandato desses parlamentares.
Brasília – DF, 09 de abril de 2019.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
01/abr/2019
Prezad@s parent@s,
O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Logo no primeiro dia após o ato de posse, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP 870, cuja medida desmonta a FUNAI, órgão responsável pela política indigenista do Estado brasileiro, transferindo o mesmo, do Ministério da Justiça para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela Ministra Damares Alves. Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas Terras indígenas da FUNAI e entregou para a Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, sob comando da bancada ruralista. Daí seguiu-se uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas, perseguição e expressão de racismo e intolerância aos nossos povos e nossas vidas. Por último o anúncio do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, acirrou ainda mais o desmonte, quando anunciou mudanças no atendimento à saúde indígena, objetivando a municipalização, numa clara intenção de desmontar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), levando a extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.
É nesse contexto que acontece o 15° Acampamento Terra Livre, que vai exigir de nós reação com sabedoria durante os três dias intensos.
Para o ATL 2019 que já é a principal e a maior Assembleia dos povos indígenas do Brasil, é importante que todas e todos fiquem atentos para as orientações gerais a seguir:
1. O ATL acontecerá no período de 24 a 26 de abril em Brasília. O local será informado posteriormente.
2. A chegada será na noite do dia 23 e manhã do dia 24. É importante que todas as delegações calculem bem o tempo de viagem para não chegar antes e nem muito depois.
3. Todas e todos participantes precisam trazer seu kit acampamento (barraca, colchonete, cobertor, copo, prato, colher e material de higiene pessoal). Este ano não haverá disponibilização destes materiais.
4. Cada delegação, estado ou região, deverá trazer alimentos não perecíveis e quem puder, traga sua cozinha para preparar sua própria alimentação.
5. Quem fizer uso de medicamentos de uso diário ou contínuo, trazer a sua medicação completa.
6. Cada delegação deverá apresentar pessoas para compor equipes de limpeza, segurança e saúde para o bom andamento e segurança de nosso espaço.
7. Não serão permitidas atividades extra-programação dentro do espaço do ATL, seja para venda, debate, audiências ou comemoração.
8. Vamos construir junto e zelar de forma compartilhada da nossa mobilização de luta.
9. A mobilização acontecerá em Brasília, mas orientamos que cada estado e região que puder, realize também mobilizações locais.
Sangue indígena nenhuma gota a mais!
Coordenação Executiva da APIB
Brasília, 1 de abril de 2019
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
APOINME – ARPIN SUDESTE – ARPINSUL – COMISSÃO GUARANI YVYRUPA – CONSELHO DO POVO TERENA – ATY GUASU – COIAB
01/abr/2019
Informe da Apib sobre a reunião com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), vem a público informar os encaminhamentos após reunião com o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, ocorrido na manhã desta quarta-feira (28/03), em Brasília. A reunião foi articulada pela Apib e participaram representantes do Fórum de Presidente de Condisi, do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores da Saúde Indígena – SindCoPSI, representantes das organizações indígenas regionais e lideranças de vários povos indígenas.
Fotos: Mídia NINJA
Inicialmente o ministro se mostrou irredutível, inclusive apresentando uma visão ultrapassada sobre os povos indígenas. Demonstrando clara intenção de adotar um modelo fragmentado. Expressou ainda, uma classificação de “índio antropizado”, “semi antropizado” e “não antropizado” para justificar mudanças na política de atenção a saúde indígena. Todos as lideranças indígenas presentes foram unanimes em afirmar a continuidade do subsistema de saúde indígena, mantendo a estrutura atual: Sesai, Dsei`s, Casais e Pólos base; com o aprimoramento das ações.
Afirmamos também que não somos coniventes com nenhum tipo fraude, corrupção e desvio, sendo que ele como ministro tem o poder-dever de investigar e determinar providências. E ainda, o movimento indígena ressaltou que há anos as lideranças vêm denunciando as indicações e interferências política para os Dsei`s.
O movimento indígena mais uma vez mostrou sua força. A Apib agradece as organizações e comunidades de base que atenderam o chamado que resultou no recuo do ministro. Como encaminhamento concreto o ministro afirmou que a Sesai permanece e que irá instalar o grupo de trabalho já proposto anteriormente para fazer a avaliação da política de atenção à saúde indígena e levar para decisão na 6º Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Brasília, 28 de Março de 2019
31/mar/2019
O ano de 2019 começou num contexto gravíssimo. Desde o 1º dia do ano somam-se inúmeros e sérios ataques aos direitos indígenas. Miram nossas vidas e nossas terras. É nesse contexto que realizaremos o 15º Acampamento Terra Livre, reunindo milhares de lideranças indígenas em Brasília para reafirmar a resistência e articular estratégias de luta.
Precisamos da sua ajuda para fazer acontecer o ATL 2019, colabore!
Doe pela Vakinha
Para doações internacionais:
Se você não pode doar dinheiro, doe água potável e alimentos não perecíveis! Estaremos recebendo na sede da APIB em Brasília (2674, SHCN CLN 407) de segunda à sexta, das 10 às 16h.
Milhas
Ajude a trazer o máximo de lideranças indígenas de todo canto do Brasil, doe milhas de companhias aéreas para auxiliar no trânsito de indígenas de áreas afastadas. Saiba como pelo e-mail [email protected]
25/mar/2019
Mobilização Nacional acontece em meio a uma das maiores ofensivas contra os direitos indígenas das últimas décadas.
O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir milhares de lideranças indígenas de todo o país de 24 a 26 de abril, em Brasília. A maior mobilização de povos indígenas do Brasil será realizada em meio a uma grande ofensiva contra seus direitos, ameaças e violência contra lideranças e o sucateamento dos órgãos responsáveis pelas políticas públicas indigenistas. Neste ano, o mote do acampamento é “Sangue indígena. Nas veias, a luta pela terra e território”.
Com forte caráter de resistência, seu objetivo é reunir lideranças dos povos indígenas das cinco regiões e parceiros de todo o mundo, entre eles, lideranças indígenas da Coica (Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), AMPB (Alianza Mesoamericana de Pueblos y Bosques), AMAN (Aliança dos Povos Indígenas do Arquipélago da Indonésia) e outros para articular estratégias de luta e visibilizar a realidade brasileira, denunciando os constantes e crescentes ataques. Estarão em pauta: a transferência da FUNAI do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a municipalização da saúde indígena; a proposta de marco temporal (uma tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988); as mudanças no poder Executivo, com a transferência do poder de demarcação para o Ministério da Agricultura sob comando da bancada ruralista; a intensificação das invasões às terras indígenas e as ameaças às lideranças; entre outros.
Durante os três dias do ATL acontecerão marchas, atos públicos, audiências com autoridades, assembleias e debates. O ATL 2019 é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) com o apoio de organizações indígenas, indigenistas e socioambientais, movimentos do campo e da cidade e apoiadores da sociedade civil.
Em menos de 90 dias de Governo Bolsonaro os ataques aos direitos indígenas já desmontaram 30 anos de política indigenista:
1 – Transferência da Funai para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
2 – Entrega das pastas da Demarcação e licenciamento ambiental o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sob comando dos ruralistas.
3 – Extinção da SECADI – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC).
4 – Extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).
5 – Aumento dos conflitos territoriais devido ao discurso que afirma “não haverá um centímetro de terra demarcada”.
6 – Negociação e entrega da Amazônia a interesses e corporações nacionais e internacionais.
7 – Articulação intensa para a Reforma da Previdência, que é na verdade o fim da previdência pública.
8 Liberação do porte de arma, possibilitando assim que no campo a violência aumente e os riscos aos indígenas também.
9 – Determinação de municipalizar a saúde indígena, acabando com a SESAI – A Secretaria Especial de Saúde Indígena.
10 – Exploração e empreendimentos que impactam diretamente as Terras Indígenas com consequências irreversíveis para o meio ambiente, a cultura e modo de vida dos nossos povos.
11 – Estabelecimento de novo marco legal, através de medidas administrativas, jurídicas e legislativas que afrontam ou suprimem o direito originário dos nossos povos, o direito de ocupação tradicional, de posse e usufruto exclusivo das nossas terras, territórios e bens naturais.
24/mar/2019
O governo Bolsonaro segue com a sua política genocida atacando severamente, cada vez mais, os povos indígenas. O seu ministro Luiz Henrique Mandetta em um pronunciamento sobre a política de saúde no Brasil, anunciou em 30 segundos o fim do subsistema de saúde indígena. Tal atitude não nos causa nenhuma estranheza, diante dos retrocessos praticados e anunciados pela extrema direita no poder, porém, nos causa muita indignação e revolta.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o apoio das suas organizações de base em todas as regiões do país, vêm a público manifestar o seu profundo e veemente repúdio à posição rotineira e intransigente deste governo de destruir de todas as formas, os povos originários deste país.
Desde o início de seu mandato, o referido ministro da saúde tem anunciado o projeto do governo Bolsonaro e suas intenções quanto a municipalização da saúde indígena, ação esta condenada pelos povos e organizações indígenas, pois a intenção é unicamente o desmonte da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), historicamente conquistada com muita luta pelo movimento indígena.
Desde a criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 1967, diferentes instituições e órgãos governamentais ficaram a frente da responsabilidade pelo atendimento à saúde dos povos indígenas, que apesar de diversas e constantes avaliações e orientações, nunca foi satisfatório.
Em 1999, com a criação da “Lei Arouca” (n° 9.836) a gestão da saúde indígena voltou para o Ministério da Saúde, com a responsabilidade de estabelecer as políticas e diretrizes para a promoção, prevenção e recuperação da saúde indígena, cujas ações passaram a ser executadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a criação e implementação dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s), cujos serviços de atenção básica à saúde e prevenção começaram a ser executadas em todo Brasil, através da estratégia de descentralização de recursos via convênios, firmados com organizações da sociedade civil – associações indígenas e indigenistas – e algumas administrações municipais.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI/SUS) vinculado diretamente ao Sistema Único de Saúde, então regido pela Funasa por décadas, passou a ser alvo de graves denúncias de corrupção e deficiências no atendimento. A partir daí, o movimento indígena iniciou a luta para que a gestão da saúde indígena passasse para a responsabilidade do Poder Executivo Federal, por meio de uma secretaria específica, diretamente ligada ao Ministério da Saúde.
Em 2010, essa histórica reivindicação dos povos indígenas foi atendida com a criação da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), que ligada diretamente ao Ministério da Saúde assumiu a responsabilidade de gerenciar todo o subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas do país, levando em conta critérios epidemiológicos, geográficos, culturais e etnográficos dos povos indígenas.
A SESAI é uma conquista da luta dos povos indígenas do Brasil. Nasceu após meses de discussões do grupo de trabalho criado na época pelo próprio governo federal, composto por 26 membros, entre representantes do Ministério da Saúde, da Funasa, da Funai e de lideranças indígenas. Este extenso trabalho culminou em cinco grandes seminários regionais por todo o país, que promoveram escuta e debate com diversos povos e lideranças indígenas, com resultado coletivamente aprovado num amplo processo de consulta popular.
Recentemente, diante das diversas ameaças de retrocessos, os povos indígenas se manifestaram veementemente contrários ao indicativo de municipalização da saúde indígena, dada a evidente e inevitável catástrofe que seria para os povos indígenas a concretização da proposta, ademais em ano político eleitoral municipal se aproximando.
O senhor Ministro da Saúde demonstrou indiferença em relação a preocupação dos povos indígenas, pois continua reafirmando em suas manifestações a transformação da SESAI em um mero DEPARTAMENTO. Na prática, a medida é um golpe contra a política de saúde, já que, convertida em departamento, a SESAI perderá sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira.
Atos criminosos planejados pelo senhor Ministro Mandetta, como o não pagamento dos salários dos servidores, impossibilitando o atendimento às comunidades, a falta de repasse de recursos comprometendo ações essenciais como a compra de remédios, a realização de exames e a remoção de doentes para os centros de referência, o fechamento das Casas de Apoio ao Índio (CASAI) e a generalização sobre a atuação das ONG’s, estão acontecendo, já articulados pelo projeto perverso de empurrar goela abaixo dos povos indígenas a municipalização – sucateando a saúde e tornando-a insustentável, para que a população indígena agonize até a morte nos municípios, desresponsabilizando a União.
Não é no município que a diversidade no atendimento será assegurada. O nosso modelo foi construído com princípios e diretrizes que garantem o respeito a diversidade dos povos e territórios indígenas e garantem a participação do controle social para que as comunidades possam acompanhar, fiscalizar e contribuir com a execução da política nacional de saúde.
Assim sendo, os povos indígenas do Brasil estão organizados e mobilizados para não aceitar tamanha atrocidade, convocando o maior levante da história, mobilizações locais, regionais e nacional, pela vida dos nossos povos. Não vamos assistir ao extermínio de nossa população em silêncio!
Vamos lutar de pé com todas as forças que temos!
Mobilização já!
Resistir para Existir!
Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais!
De 25 a 29 de março, semana de mobilização!
Articulação dos povos indígenas do Brasil, 24 de março de 2019.
Baixe a nota aqui: Nota APIB -SESAI (1)
30/jan/2019
No Brasil existem mais de 900 mil indígenas e não é de hoje que eles têm seus direitos ameaçados e desrespeitados.
Só no mês de janeiro, pelo menos seis invasões foram confirmadas em territórios dos povos tradicionais em diferentes regiões do país.
Por isso, amanhã, mais de 30 atos estão previstos no Brasil e no mundo para chamar a atenção para o descaso e a violência com que os indígenas têm sido tratados. Entre as reivindicações estão a proteção dos direitos previstos na Constituição, o combate à violência e as mudanças feitas pelo novo governo, como a retirada da Funai do Ministério da Justiça e a transferência do processo de demarcações para o Ministério da Agricultura.
Encontre o mais próximo de você e faça parte dessa corrente.
Vamos juntos! Afinal, #CadaGotaConta.
AMAMBAÍ/MS
Aldeia Amambaí, Casa de Reza do Panduí, 8h TI WAWI/MT
Aldeia Khikatxi – 9h
ARARAQUARA/SP
Praça das Bandeiras – 18h
BELÉM/PA
Concentração no Bar do Parque – 17h
Praça da República – 17h30
BELO HORIZONTE/MG
Praça 7 – 18h30
BOA VISTA/RR
Instituto Insikiran – 7h30
BRASÍLIA/DF
Em frente ao MAPA – 16h30
CAMPO GRANDE/MS
Praça Ary Coelho – 16h
CAMPINAS/SP
Estação Cultural, Praça Marechal Floriano Peixoto – 17h
CUIABÁ/MT
Praça Ulisses Guimarães – 8h
CURITIBA/PR
Praça Santos Andrade – 10h
Ministério Público do Paraná – 14h
FORTALEZA/CE
Praça Luiza Távora – 8h às 12h
GOIÂNIA/GO
Praça Cívica – 14h
MACAPÁ/AP
Hall da UEAP – 16h
OIAPOQUE/AP
Campus Binacional do Oiapoque – 16h30
OLIVENÇA – BA
Território do Povo Tupinambá – 7h
PARATY/RJ
Rodoviária – 16h30
PORTO VELHO/RO
Em frente ao CPA na Av. Farquar – 9h
RIO BRANCO/AC
ALEAC, 17h
Casa dos Povos Indígenas – 14h
RIO DE JANEIRO/RJ
Escadaria da ALERJ – 14h
SANTA MARIA/RS
Praça Saldanha Marinho – 16h
SANTARÉM – PA
Campus Amazônia da UFOPA – 17h
SÃO JOÃO DEL-REI/MG
Praça do Coreto – 17h
SÃO LUIZ/MA
Santa Inês, Praça da Rodoviária – 8h às 9h
São Luís, Avenida Santos Dumont, em frente ao INCRA – 8h
SÃO PAULO/SP
MASP – 16h
TUCUMÃ/PA
Às 15h
INTERNACIONAL
BEVERLY HILLS/LA (EUA)
Consulado do Brasil – 10h
COIMBRA (Portugal)
Ateneu de Coimbra – 20h
Edimburgo (Escócia)
Consulado do Brasil – 13h30
LISBOA (Portugal)
Praça Luís de Camões – 14h
LONDRES (Reino Unido)
Embaixada do Brasil – 9h
MONTREAL (Canadá)
Consulado do Brasil – 9h30
NEW YORK (EUA)
Consulado brasileiro em NY – 13h às 15h
PARIS (França)
Embaixada do Brasil – 10h às 11h
PORTO (Portugal)
Praça da Liberdade – 14h
WASHINGTON/DC (EUA)
Consulado Brasileiro – 15h
ZURIQUE (Suíça)
Züghusplatz (am Paradeplatz) – 16h
Saiba mais: glo.bo/2UtZFpP
#DemarcaçãoJá #Apib #SangueIndígenaNenhumaGotaAMais #EmNomeDeQuê #TamuatéAki #Mobilização #PovosIndígenas
28/jan/2019
Sangue Indígena, Nenhuma Gota a Mais!
Campanha nacional
31 de janeiro – atos em todo o Brasil
O governo Bolsonaro é a representação máxima da barbárie que a 519 anos tenta expulsar os povos indígenas de suas terras originárias por meio de uma política de extermínio agora institucionalizada pelo Estado. Diante disso gritamos em alto e bom som: – O sangue indígena é o sangue do Brasil e nenhuma gota a mais será derramada!
No Brasil, dos 209 milhões de habitantes 1 milhão são indígenas, e vivem em terras que ocupam 12,5% do território do país. Ano passado o desmatamento na Amazônia aumentou quase 14% em relação ao ano anterior, maior índice dos últimos dez anos. As terras indígenas (TIs) representam verdadeiras barreiras de proteção à floresta.
Seguindo os interesses do capital e sentindo-se legitimado pelas urnas, o presidente empossado, em menos de 24 horas partiu para o ataque contra os povos originários e seus direitos por meio da Medida Provisória 870/19 e outros decretos, Jair Bolsonaro concedeu o poder de demarcar e delimitar Terra Indígena ao Ministério da Agricultura, agora chefiado por uma das principais defensoras do agronegócio no país, Tereza Cristina.
Neste princípio de ano as invasões já se intensificaram. Ao menos oito terras demarcadas, Arara no Pará, Araribóia e Awa no Maranhão, Uru-Eu-Wau-Wau e Karipuna em Rondônia, registraram roubo de madeira, derrubada de florestas para pastagens, abertura de picadas e estabelecimento de lotes para ocupação ilegal, além do ataque à terra indígena em Aracruz no Espírito Santo, do Povo Tupiniquim, depredações e incêndio da escola indígena e do posto de saúde dos Pankararu na Aldeia Caldeirão, em Jatobá, Pernambuco e o ataque com disparos por armas de fogo e ameaças de morte sofridas pela comunidade Guarani Kaiowá em Ponta do Arado Velho, bairro de Belém Novo em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
Desde 2017 o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) registrou 96 casos de invasão, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos às Tis, um aumento de 62% em relação ao ano anterior, e a tendência é piorar vertiginosamente com o governo Bolsonaro.
Segundo a ONG britânica Global Witness, o Brasil é hoje o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Só em 2017 foram assassinadas 57 pessoas entre líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas.
A Constituição Brasileira é clara quanto aos direitos indígenas: as terras demarcadas não podem ser alienadas, não podem ser disponibilizadas a outros e o direito dos povos sobre elas não prescreve, ou seja, não se perde com o tempo.
Agora, mais uma vez os indígenas brasileiros e seus defensores farão a resistência e o enfrentamento necessário para a defesa de seus direitos. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apresentou em janeiro uma ação judicial para suspender o dispositivo da Medida Provisória 870/2019 e está organizando a Campanha para mobilizar apoios e dar visibilidade a luta indígena no país.
Junte-se a nós no dia 31 de janeiro! Vamos promover atos indígenas em todo território nacional e em diversos países fora do Brasil!
Precisamos do seu apoio para frear as injustiças e os assassinatos do governo Bolsonaro! Faça conexão nos seus territórios, procure as lideranças indígenas, aldeias, organizações estaduais, ativistas e redes, promova ações, integre mobilizações locais à agenda da Campanha!
Nossas principais demandas:
1. Proteção dos direitos indígenas previstos na Constituição Brasileira;
2. Demarcação das TIs;
3. Garantia dos direitos humanos e combate à violência contra indígena;
4. Reconhecimento dos povos originários e de sua cultura ancestral;
5. Contra a transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos;
6. Contra a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura;
7. Contra a flexibilização e transferência do licenciamento ambiental para o MAPA;
8. Pelo respeito aos tratados internacionais em especial o Acordo de Paris e o direito de consulta e consentimento;
9. Contra o desmonte da Sesai e a municipalização da saúde indígena.
Essa luta é de todos! Pela vida do planeta venha para a luta com a gente!
10/jan/2019
Trinta anos depois de aprovada a Constituição Federal de 1988, que trouxe o respeito à identidade cultural dos povos indígenas e ao direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, nós continuamos sofrendo ameaças. A mais recente, cometida pelo novo governo de Jair Bolsonaro, se deu com a Medida Provisória (MP) n.º 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente para reorganizar a estrutura e as competências ministeriais que deixaram, deliberadamente, graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais. Com a MP 870, o Presidente transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Nos últimos anos, a conjuntura política e econômica vem imprimindo um ritmo desenvolvimentista ao país onde a Amazônia e o Cerrado desempenham o importante papel de “motor da economia”. Grandes obras de infra-estrutura e a fronteira agrícola avançam com ímpeto sobre a floresta e a savana, atropelando a biodiversidade, as áreas protegidas, ignorando direitos e afetando significativamente a qualidade de vida das comunidades locais. A disputa pela terra aliada à histórica falta de governança nessas regiões resultam em mazelas que se firmam como cicatrizes no coração da maior floresta tropical do mundo. Essa conjuntura vem permitindo que diferentes aspectos da legislação ambiental sejam flexibilizados ou reinterpretados, reduzindo a proteção dos nossos ecossistemas e minando direitos constitucionais dos povos indígenas e comunidades locais.
De fato, o governo brasileiro sinaliza a tendência de continuar cedendo aos desejos dos ruralistas. Tereza Cristina, nova ministra da Agricultura, representa os interesses do agronegócio no Mato Grosso do Sul, estado que é palco dos processos de demarcação mais complicados por conta das disputas por terra. Com isso, é muito provável que o processo de identificação e demarcação de Terras Indígenas seja freado e que se afrouxem as barreiras que impedem o desmatamento. Também não está claro quem ficará com a responsabilidade de garantir a integridade das Terras Indígenas, que antes era da Funai. O órgão, antes subordinado ao Ministério da Justiça, passa a ser controlado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela conservadora ministra e pastora evangélica Damares Alves.
O desrespeito aos direitos constitucionais desses povos tangencia problemas como o desmatamento, invasão de áreas protegidas, trabalho escravo, extração ilegal de madeira, atividade mineratória, perda da biodiversidade, conflitos fundiários, violência e assassinatos no campo. É bom lembrar que o Brasil é o país mais perigoso para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente: em 2017, pelo menos 207 líderes indígenas, ativistas comunitários e ambientalistas foram assassinados mundo afora por protegerem seus lares e territórios dos efeitos da mineração, do agronegócio e de outras atividades que ameaçam seu modo de vida, segundo a ONG britânica Global Witness. O Brasil foi o país mais letal para quem trava essas lutas, com 57 assassinatos. Além disso, nos últimos anos, a criminalização de lideranças indígenas tem se intensificado em razão da sua luta por direitos, especialmente no Nordeste e no Sul do país.
Terras Indígenas são bens da União, sendo reconhecidos aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. É dever do Estado protegê-las. Entretanto, mesmo após demarcados, esses territórios não ficam livres de ameaças. A TI Karipuna, em Rondônia, homologada em 1998, está com mais de 10 mil hectares de floresta destruídos, em consequência da exploração ilegal de madeira e de grilagem. A TI Indígena Arara, também no Pará, acaba de ser invadida por madeireiros. Nas outras regiões do país, onde os povos aguardam pela demarcação do seu território sagrado, a situação é ainda mais grave. Na Bahia, por exemplo, 490 famílias indígenas da etnia Tuxá foram surpreendidas, em novembro, com uma decisão da Justiça determinando a imediata desocupação do território Surubabel ou Dzorobabé, ocupado tradicionalmente pela comunidade.
A demarcação de Terras Indígenas representa uma garantia de proteção à floresta e aos povos que dela dependem para viver. A terra é a base do habitat de um povo e a sustentabilidade das riquezas naturais ali presentes assegura a reprodução física e cultural das populações indígenas.
Diante da crescente ameaça e dos retrocessos impostos pelo Estado aos povos originários do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lança, esta semana, a campanha “Sangue Indígena: nenhuma gota a mais”, com o objetivo de mobilizar a sociedade pelos direitos indígenas. “A idéia é reunir diversas atividades, organizadas pelo movimento indígena e seus apoiadores, em uma agenda de mobilização do #JaneiroVermelho”, diz Sonia Guajajara, da coordenação da APIB.
Organize seu território. Conecte suas redes. A luta indígena é permanente e precisa do seu apoio: promova rodas de conversa, debates, produza materiais… Faça parte da campanha e some nas atividades do Janeiro Vermelho.
#JaneiroVermelho #DemarcaçãoJA
