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Não somos mercadoria: Governo Lula e banda podre do Congresso Nacional utilizam os direitos indígenas como moeda de troca política

10/11/2023

Para aprovar reforma tributária, governo aceita que parlamentares derrubem vetos e Marco Temporal pode virar lei!

No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará

06/11/2023

O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 202.

Apib repudia tentativas de autoridades públicas de São Félix do Xingu e do Pará de interromperem a operação de desintrusão da TI Apyterewa

26/10/2023

A Apib vem a público repudiar veementemente as tentativas de autoridades públicas do município de São Félix do Xingu e do Estado do Pará de interromperem a operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em flagrante descumprimento a decisões do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal.

La lucha continúa: el veto parcial de Lula no representa una victoria

26/10/2023

A pesar de que la tesis del Marco Temporal fue uno de los puntos vetados por el Presidente Lula, el Congreso Nacional aún puede revertir los vetos.

Apib solicita ao STF a prorrogação dos servidores temporários que atuam na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato

25/10/2023

O STF acatou a solicitação e pediu ao Ministério dos Povos Indígenas a prorrogação de contratos temporários de servidores da Funai. O MPI tem cinco dias para se manifestar.

Entenda como ficou o PL 2903, após o veto parcial do Presidente Lula

24/10/2023

O presidente Lula vetou parcialmente o PL 2903, do Marco Temporal, na última sexta-feira, 20 de outubro. Alguns pontos centrais da lei do genocídio indígena foram vetados, no entanto, aqueles que permaneceram continuam apresentando ameaças às vidas dos povos...

VETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903

20/10/2023

Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional

Sementes transgênicas em terras indígenas são uma ameaça para os povos indígenas e para biodiversidade

20/10/2023

Além do marco temporal, o Projeto de Lei 2903 (antigo PL 490) possui outras violações aos povos indígenas e biomas brasileiros. Em ofício enviado ao presidente Lula no dia 9 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) elencou uma série de...

Brasil podría violar sus compromisos con el Comité de Derechos Humanos de la ONU si Lula no veta todo el Proyecto de Ley 2903

19/10/2023

El Comité de la ONU recomienda que el Estado brasileño rechace la tesis del Marco Temporal.

Entenda o que mudou com a decisão do STF sobre o marco temporal

18/10/2023

Após dois anos de julgamento e muitas mobilizações do movimento indígena, no dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal chegou a uma decisão sobre a tese do marco temporal. Além de definir a favor da tese do indigenato, que mantém o direito originário e afasta a...

Apib e Apoinme enviam nova manifestação à CIDH sobre a violência contra o Povo Pataxó

17/10/2023

O povo Pataxó continua ameaçado pela violência nos territórios indígenas de Barra Velha e Comexatibá, localizadas no extremo-sul baiano. As medidas tomadas pelo Estado, como a criação de um gabinete de crise pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o envio de uma...