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PL 2903 representa o genocídio dos povos indígenas e o desrespeito ao STF, afirma Apib em documento enviado a Lula
O PL aguarda a análise de Lula, que tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto. Movimento indígena pede que o presidente vete totalmente o PL do genocídio.
leer másApib solicita ao STF proteção imediata aos povos indígenas isolados da TI Kawahiva
Invasões constantes podem provocar novo genocídio
leer másATL 2024: Maior mobilização indígena do Brasil completará 20 anos e vai acontecer entre os dias 22 e 26 de abril
Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!
leer másDe Ratinho à invasor, saiba como Carlos Roberto Massa se tornou milionário
*Dados do relatório “Os invasores | Parte II - Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há mais...
leer másLula, ¡VETA TODO! La Apib exige que el presidente Lula sea coherente con su discurso ambientalista y vete todo el proyecto de ley que amenaza a las Tierras Indígenas
Foto: @scarlettrphoto El Senado aprobó el 27 de septiembre el proyecto de ley que busca legalizar la tesis del Marco Temporal para la demarcación de territorios indígenas, junto con otros crímenes que amenazan a los pueblos originarios de Brasil. El proyecto de ley PL...
leer másInocente: STJ anula condenação e absolve Cacique Marcos Xukuru
O processo que havia condenado o Cacique e impediu sua posse como prefeito eleito do município de Pesqueira, em Pernambuco, foi reconhecido como falho pelo STJ. Marcos agora tem seus direitos políticos restabelecidos.
leer másVETA TUDO: Apib cobra compromisso de Lula para barrar PL do Marco Temporal
Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento indígena alerta que além do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso é considerado o PL do Genocídio indígena.
leer másApib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
leer másEl mismo día que la Corte Suprema de concluyó el juicio sobre el Marco Temporal, el Senado aprobó el Proyecto de Ley 2903, considerado una amenaza genocida para los pueblos indígenas de Brasil
A pesar de que el Poder Judicial anuló el Marco Temporal, el Legislativo aprobó la propuesta. La Apib exige el veto total del presidente Lula al PL 2903, que contiene diversas medidas inconstitucionales.
leer másComo o voto do ministro Dias Toffoli pode flexibilizar a mineração em Terras Indígenas
Em seu voto, o ministro apresentou a possibilidade de aproveitar recursos hídricos, orgânicos e minerais de Terras Indígenas, o preocupa o movimento indígena.
leer másONU comemora decisão do STF sobre marco temporal, mas alerta para projetos de lei no Congresso
A entidade expressou preocupação com projetos de lei que possam violar os direitos das populações indígenas.
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