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26/09/2023

A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h.

“A volta dos mortos vivos”: STF enterra tese do Marco Temporal e Senado tenta ressuscitar o Marco da Morte com a PEC 48/2023

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Senado protocola Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) que prevê a alteração do inciso 1º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, numa tentativa de ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.

Movimento indígena promove 300 mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil

26/09/2023

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Ministro Barroso atende pedido da Apib e pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami

25/09/2023

Apib reforçou ao ministro os descumprimentos de medidas estabelecidas pelo STF. As informações foram feitas na ADPF 709, protocoladas pela Apib.

Indenizar fazendeiros invasores vai custar mais de 1 bilhão e pode tornar demarcações inviáveis

25/09/2023

A proposta de indenização sobre a terra nua pode bloquear as demarcações por falta de orçamento nos governos, além de ser um prêmio a grileiros invasores de terra indígena A vitória da força do movimento indígena marcou esta quarta-feira, 21/09. No dia da árvore, o...

Manifestação da APIB sobre o voto do Ministro Dias Toffoli no RE 1.017.365: rejeição da tese do marco temporal e tentativa de flexibilização dos direitos a posse e usufruto exclusivo das terras indígenas

22/09/2023

O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...

Victoria: los Ministros de la Corte Suprema de Brasil forman mayoría y el Marco Temporal es derrocado

22/09/2023

Con un resultado de 9×2, la tesis antiindígena del Marco Temporal queda anulada por la Corte Suprema de Brasil. La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (Apib) celebra el resultado, pero advierte sobre las propuestas de indemnización por ocupación y minería en Tierras Indígenas presentadas en el juicio que todavía van a ser debatidas.

Brazilian minister Dias Toffoli votes against Marco Temporal (Time Frame thesis) and Apib warns against the economic exploitation proposed by the minister. STF continues the trial tomorrow.

21/09/2023

The minister’s vote, despite being against the Marco Temporal (Time Frame thesis), opens the door to legalizing mining on Indigenous Lands.

Casal de rezadores Kaiowá e Guarani morrem carbonizados em incêndio criminoso

19/09/2023

Sebastiana e Rufino, casal de rezadores do povo Guarani e Kaiowá, foram encontrados mortos, em meio às cinzas da casa onde moravam, nesta segunda-feira (18/09), na aldeia Guassuty, em Aral Moreira, cidade que fica na linha de fronteira entre Brasil e Paraguai, a 359...

CCJ do Senado pauta projeto anti indígena no mesmo dia que STF retoma julgamento do Marco Temporal

19/09/2023

Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento.

Apib e Apoinme realizam audiência pública sobre a violação dos direitos indígenas na Bahia

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A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam uma audiência pública à Assembleia...