notas e alertas

Artigo de Luiz Eloy Terena. Advogado indígena coordenador jurídico da Apib. Pós-doutor na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), França.

Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras

Confira alguns prontos do voto do ministro Edson Fachin no Recurso Extraordinário n. 1.017.365, que está com repercussão geral, e seu julgamento será no próximo dia 30/06, oportunidade em que o STF definirá o futuro das terras indígenas no país.

PL 490 é aprovado em comissão da Câmara e segue para votação em plenário. Movimento continua na luta contra a agenda anti-indígena no Congresso.

Nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

Por vacina, segurança alimentar e garantia de direitos, mais de 850 indígenas de 45 povos se unem à manifestação, em Brasília, contra o presidente. Ato reuniu cerca de 30 mil pessoas na capital. O movimento indígena, que está mobilizado em mais de 45 povos em...

Julgamento volta à pauta do Supremo dia 30 de junho em formato telepresencial; indígenas realizam manifestação nesta sexta (18), em Brasília, contra o Marco Temporal

Carta pública dos povos indígenas do Brasil sobre a Funai

Julgamento que pode definir futuro das terras indígenas foi interrompido na sexta (11); povos pedem ao presidente da Corte, Luiz Fux, que remarque julgamento com urgência