notas e alertas
NOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEC 48/23 QUE SE PROPÕE RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da...
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Organizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami
A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...
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CNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023
A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...
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Projetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
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Manifesto Indígena LGBTQIAP+
Foto: Kauê Terena Nós somos! A Terra Livre que dá nome ao maior encontro de nossos povos, nos aponta um horizonte de liberdade. Para nós, ser livre sem a Terra não faz o menor sentido. Se é da Terra que nascem as águas, que brotam as matas, que se fortalecem as...
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Vinte anos de Acampamento Terra Livre e a Urgência da Ação
Carta dos Povos Indígenas do Brasil aos Três Poderes do Estado Acampamento Terra Livre, Brasília, 22 de abril de 2024 Ao marcar os vinte anos de luta e resistência do Acampamento Terra Livre, a maior manifestação indígena do Brasil, redigimos esta carta no...
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473 dias de Governo, e promessas sobre demarcações de Lula continuam pendentes
Rui Costa, da Casa Civil, segue governando sobre homologações de Terras Indígenas
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Aty Guasu e Apib repudiam tentativa de difamação de missionário do Cimi
A Grande Assembleia Guarani e Kaiowá (Aty Guasu) emitiu uma nota denunciando e repudiando a circulação de uma notícia falsa sobre Matias Rempel, do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul. A informação mentirosa dizia que o missionário estaria...
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Lula, não queremos fazenda, queremos a demarcação das nossas terras
O presidente Lula sugeriu ao governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), que compre terras para salvar os indígenas da etnia guarani que vivem “na beira da estrada” em Dourados (MS). “Eu quero lhe dizer que se você encontrar as terras para que a gente...
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APIB e APIAM repudiam a concessão de licença de instalação, pelo governo do Amazonas, à empresa Potássio do Brasil
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) repudiam veementemente a concessão de licença de instalação, por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que a empresa Potássio do Brasil explore o minério na região de Autazes, onde estão localizadas as Terras Indígenas Lago do Soares e Urucurituba.
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Povo Guató critica proposta de Estatuto do Pantanal
O Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal, nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, publicou neste domingo, 07/04, uma nota sobre o Projeto de Lei n° 5.482/2020, chamado de Estatuto do Pantanal, de autoria do Senador Wellington Fagundes...
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Comunidade da TI Comexatibá denuncia crime ambiental no Rio da Barrinha
A comunidade indígena Pataxó, pescadores e moradores da Vila de Cumuruxatiba, área urbana da Terra Indígena Comexatibá, localizada em Prado, extremo sul da Bahia, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 04/04, para denunciar o crime ambiental cometido por Rui Magalhães...
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A Vale enterra gente viva, mas quer impedir de enterrar os nossos!
Empresa tentou proibir o sepultamento do Cacique Merong Kamakã, encontrado morto em Brumadinho, nesta segunda-feira, 04/03 No dia 25 de janeiro de 2019 a Vale enterrou 272 pessoas vivas, com o crime do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho,...
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APIB: NOTA PÚBLICA SOBRE A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (AGSUS)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da criação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS), por meio do Decreto presidencial de nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, em consonância com a Lei Federal nº 13. 958 de 18...
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Lideranças do Guadakan/Pantanal lançam nota sobre a legitimidade de fala em nome do Povo Guató
O Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal, instância formada por caciques, vice-caciques e outras lideranças do Pantanal, chamado originalmente de Guadakan, emitiu uma nota pública sobre a representatividade das comunidades. Segundo o documento,...
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A Pauta Verde virou Cinzas às vésperas da COP 28
O departamento jurídico da Apib elaborou um relatório sobre os desmontes promovidos pelo congresso nacional à “pauta verde”, ou seja, às políticas ambientais e iniciativas de combate à crise climática. Enquanto o governo federal especula sobre suas intenções em tornar...
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Emergência Indígena: Direitos não se negociam
Demarcação Já!
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Arrendamento MATA!
As violências contra os povos indígenas da região Sul
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Não somos mercadoria: Governo Lula e banda podre do Congresso Nacional utilizam os direitos indígenas como moeda de troca política
Para aprovar reforma tributária, governo aceita que parlamentares derrubem vetos e Marco Temporal pode virar lei!
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Apib repudia tentativas de autoridades públicas de São Félix do Xingu e do Pará de interromperem a operação de desintrusão da TI Apyterewa
A Apib vem a público repudiar veementemente as tentativas de autoridades públicas do município de São Félix do Xingu e do Estado do Pará de interromperem a operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em flagrante descumprimento a decisões do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal.
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VETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903
Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional
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De Ratinho à invasor, saiba como Carlos Roberto Massa se tornou milionário
*Dados do relatório “Os invasores | Parte II - Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há mais...
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Apib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
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Empresas Canadenses Cometem Série de Violações de Direitos Humanos na América Latina, aponta Relatório
Genebra, 31 de agosto de 2023 - Foi apresentado hoje o relatório "Desmascarando o Canadá às Nações Unidas: Violações de Direitos em Toda a América Latina" durante a pré-sessão do Processo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas em Genebra, que ocorre de...
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