notas e alertas
Absurdo: Indicação de Lula para o STF vota contra ADPF da Apib, que busca proteger povos Guarani e Kaiowá
Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula.
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Coordenadora nacional do Conaq, Bernadete Pacífica, é assassinada na Bahia
A líder quilombola, Bernadete Pacífico, foi executada a tiros na Bahia, nesta quinta-feira, 17/08. Seu neto encontrou o corpo alvejado no sofá de casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Bernadete era Yalorixá da...
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Nota do departamento jurídico da Apib sobre as violências contra o povo Tembé
O departamento jurídico da Apib publicou uma nota sobre o ataque às lideranças indígenas do povo Tembé. Na sexta-feira, 04/08, dia em que iniciaram as atividades dos Diálogos Amazônicos, em Belém, o jovem indígena Kauã, foi baleado. Na manhã do dia 07/08, durante...
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Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade
No Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), os coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Dinamam Tuxá e Kleber Karipuna, representantes da Apoinme e da Coiab, publicam o artigo inédito “Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade”.
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Apib considera Carta de Belém frustrante e reivindica metas concretas para a demarcação de terras indígenas
A organização destaca a necessidade de os países amazônicos terem ações definidas que envolvam a demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação.
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Tese do Ministro Alexandre de Moraes pode acabar com a política de demarcação de terra indígena
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou contra o marco temporal, mas sua proposta de tese é desastrosa para os Povos Indígenas. Durante a votação realizada no Supremo, dia 7 de junho de 2023, ele supôs a existência de proprietários rurais de “boa fé”, que...
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Balanço Apib: Mobilizações, demarcações, representatividade, denúncias e resistência indígena no primeiro semestre de 2023
Confira os principais destaques de luta e resistência dos povos indígenas e da atuação da Apib, nos primeiros seis meses do ano.
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Povo Laklãnõ/Xokleng repudia governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL)
A Apib e o povo Xokleng/Laklãnõ manifestam seu repúdio ao governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, filiado ao Partido Liberal, agremiação que reúne diversos representantes da extrema direita no Brasil. O governador quer celeridade no Senado para...
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Relator da ONU manifesta preocupação e recomenda rejeição ao Marco Temporal no Senado e no STF
Em declaração publicada no site oficial das Nações Unidas, José Francisco Calí Tzay, relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, expressou grande preocupação com a aprovação da tese do Marco Temporal (PL 490) na Câmara dos Deputados. Ele ressalta...
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Quem são os novos cabrais do século XXI vestidos ternos e paletós?
Foto: Câmara dos Deputados - Luis Macedo Por Maurício Terena, advogado indígena e coordenador do departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) A pergunta que intitula essa coluna foi lançada no plenário da câmara dos deputados durante a...
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PL 490 recebe novo número no Senado e passa a ser PL 2903
Parentes, o projeto só mudou de número, mas continua ameaçando os direitos dos povos indígenas!
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Aprovação da MP 1154 no Senado ataca os povos indígenas do Brasil
A Medida Provisória retira do MPI a competência de demarcação de terras indígenas e transferência para o MJSP.
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Apib participa de reunião com presidente do Senado sobre a votação da PL 490
“Precisamos nos preparar. A reunião faz parte dos passos que temos dar para articular a derrubada da PL 490, no Senado”
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Apib e entidades acionam a ONU contra o PL 490 e Marco Temporal
Nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil
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Deputado Zeca do PT, de MS, ataca novamente indígenas e o secretário executivo do MPI
Exigimos Respeito!
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A LUTA CONTINUA: Após derrota na Câmara, Apib reforça mobilização contra PL 490 no Senado
Apib reforça que as mobilizações contra o PL 490 seguem por todo o Brasil
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PL 490 e MP 1154 representam retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, afirmam lideranças da Apib
A Apib ressalta que as medidas fazem parte de uma agenda anti-indígena que ataca os direitos fundamentais dos povos originários.
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Sem demarcação não há democracia!
Foto: @iyana.faria / @cons.terena Carta do Acampamento Terra Livre ao presidente Lula Estimado Presidente Lula, Nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com nossas sete organizações regionais de base, representando os mais de 305 Povos e...
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O futuro indígena é demarcar HOJE!
Chamado de luta, resistência e união do Acampamento Terra Livre 2023.
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Nota de repúdio sobre a prisão dos Povos Guarani e Kaiowá
NOTA DE REPÚDIO Brasília, 12 de abril de 2023 O Observatório do Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, organização da sociedade civil indígena que congrega pesquisadoras e pesquisadores de diversas áreas do conhecimento para monitorar as medidas jurídicas e a...
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Apib e Apoinme denunciam guerra contra o Povo Pataxó na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de...
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Despejos nas retomadas no extremo sul da Bahia são anulados pelo STF
A decisão da Justiça de Teixeira de Freitas a favor da reintegração de posse nas retomadas de dois territórios no extremo sul baiano, foi suspensa pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O ministro considerou o despejo uma ofensa à decisão...
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Conselho de Caciques dos Povos do Oiapoque questiona Petrobras sobre projeto exploração de Petróleo nas proximidades de três terras indígenas (Uaçá, Galibi e Juminã)
Funcionários da petroleira vão à aldeia Manga dois anos após assumir projeto na Foz do Amazonas “As palavras se vão. Nós, indígenas, aprendemos isso a duras penas. Temos que documentar.” Com essa frase Priscila Karipuna repetiu a solicitação para que a Petrobras se...
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Apib contesta decisão arbitrária da justiça que deixa Aldeia Quero Vê sob ameaça de despejo
Um juiz substituto da Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Prado emitiu uma decisão completamente arbitrária a favor do despejo da Comunidade Indígena Pataxó Quero Vê, localizada na Terra Indígena Barra Velha, distrito de Corumbau, no extremo...
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