notas e alertas
APIB: NOTA PÚBLICA SOBRE A AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (AGSUS)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), diante da criação da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AGSUS), por meio do Decreto presidencial de nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, em consonância com a Lei Federal nº 13. 958 de 18...
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Lideranças do Guadakan/Pantanal lançam nota sobre a legitimidade de fala em nome do Povo Guató
O Conselho de Lideranças do Povo Guató no Guadakan/Pantanal, instância formada por caciques, vice-caciques e outras lideranças do Pantanal, chamado originalmente de Guadakan, emitiu uma nota pública sobre a representatividade das comunidades. Segundo o documento,...
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A Pauta Verde virou Cinzas às vésperas da COP 28
O departamento jurídico da Apib elaborou um relatório sobre os desmontes promovidos pelo congresso nacional à “pauta verde”, ou seja, às políticas ambientais e iniciativas de combate à crise climática. Enquanto o governo federal especula sobre suas intenções em tornar...
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Emergência Indígena: Direitos não se negociam
Demarcação Já!
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Arrendamento MATA!
As violências contra os povos indígenas da região Sul
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Não somos mercadoria: Governo Lula e banda podre do Congresso Nacional utilizam os direitos indígenas como moeda de troca política
Para aprovar reforma tributária, governo aceita que parlamentares derrubem vetos e Marco Temporal pode virar lei!
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Apib repudia tentativas de autoridades públicas de São Félix do Xingu e do Pará de interromperem a operação de desintrusão da TI Apyterewa
A Apib vem a público repudiar veementemente as tentativas de autoridades públicas do município de São Félix do Xingu e do Estado do Pará de interromperem a operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em flagrante descumprimento a decisões do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal.
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VETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903
Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional
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De Ratinho à invasor, saiba como Carlos Roberto Massa se tornou milionário
*Dados do relatório “Os invasores | Parte II - Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há mais...
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Apib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
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Empresas Canadenses Cometem Série de Violações de Direitos Humanos na América Latina, aponta Relatório
Genebra, 31 de agosto de 2023 - Foi apresentado hoje o relatório "Desmascarando o Canadá às Nações Unidas: Violações de Direitos em Toda a América Latina" durante a pré-sessão do Processo de Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas em Genebra, que ocorre de...
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Absurdo: Indicação de Lula para o STF vota contra ADPF da Apib, que busca proteger povos Guarani e Kaiowá
Uma importante vitória da advocacia indígena foi estabelecida pelo Supremo, que reconheceu a ADPF 1059 da Apib. Chamamos atenção, que entre os votos contrários a proposta está a do Ministro recém indicado por Lula.
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Coordenadora nacional do Conaq, Bernadete Pacífica, é assassinada na Bahia
A líder quilombola, Bernadete Pacífico, foi executada a tiros na Bahia, nesta quinta-feira, 17/08. Seu neto encontrou o corpo alvejado no sofá de casa, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Bernadete era Yalorixá da...
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Nota do departamento jurídico da Apib sobre as violências contra o povo Tembé
O departamento jurídico da Apib publicou uma nota sobre o ataque às lideranças indígenas do povo Tembé. Na sexta-feira, 04/08, dia em que iniciaram as atividades dos Diálogos Amazônicos, em Belém, o jovem indígena Kauã, foi baleado. Na manhã do dia 07/08, durante...
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Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade
No Dia Internacional dos Povos Indígenas (09/08), os coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Dinamam Tuxá e Kleber Karipuna, representantes da Apoinme e da Coiab, publicam o artigo inédito “Terra Indígena é garantia de futuro para toda a humanidade”.
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Apib considera Carta de Belém frustrante e reivindica metas concretas para a demarcação de terras indígenas
A organização destaca a necessidade de os países amazônicos terem ações definidas que envolvam a demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação.
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Tese do Ministro Alexandre de Moraes pode acabar com a política de demarcação de terra indígena
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou contra o marco temporal, mas sua proposta de tese é desastrosa para os Povos Indígenas. Durante a votação realizada no Supremo, dia 7 de junho de 2023, ele supôs a existência de proprietários rurais de “boa fé”, que...
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Balanço Apib: Mobilizações, demarcações, representatividade, denúncias e resistência indígena no primeiro semestre de 2023
Confira os principais destaques de luta e resistência dos povos indígenas e da atuação da Apib, nos primeiros seis meses do ano.
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Povo Laklãnõ/Xokleng repudia governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL)
A Apib e o povo Xokleng/Laklãnõ manifestam seu repúdio ao governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, filiado ao Partido Liberal, agremiação que reúne diversos representantes da extrema direita no Brasil. O governador quer celeridade no Senado para...
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Relator da ONU manifesta preocupação e recomenda rejeição ao Marco Temporal no Senado e no STF
Em declaração publicada no site oficial das Nações Unidas, José Francisco Calí Tzay, relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, expressou grande preocupação com a aprovação da tese do Marco Temporal (PL 490) na Câmara dos Deputados. Ele ressalta...
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Quem são os novos cabrais do século XXI vestidos ternos e paletós?
Foto: Câmara dos Deputados - Luis Macedo Por Maurício Terena, advogado indígena e coordenador do departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) A pergunta que intitula essa coluna foi lançada no plenário da câmara dos deputados durante a...
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PL 490 recebe novo número no Senado e passa a ser PL 2903
Parentes, o projeto só mudou de número, mas continua ameaçando os direitos dos povos indígenas!
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Aprovação da MP 1154 no Senado ataca os povos indígenas do Brasil
A Medida Provisória retira do MPI a competência de demarcação de terras indígenas e transferência para o MJSP.
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Apib participa de reunião com presidente do Senado sobre a votação da PL 490
“Precisamos nos preparar. A reunião faz parte dos passos que temos dar para articular a derrubada da PL 490, no Senado”
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