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Tese do Ministro Alexandre de Moraes pode acabar com a política de demarcação de terra indígena
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou contra o marco temporal, mas sua proposta de tese é desastrosa para os Povos Indígenas. Durante a votação realizada no Supremo, dia 7 de junho de 2023, ele supôs a existência de proprietários rurais de “boa fé”, que...
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Balanço Apib: Mobilizações, demarcações, representatividade, denúncias e resistência indígena no primeiro semestre de 2023
Confira os principais destaques de luta e resistência dos povos indígenas e da atuação da Apib, nos primeiros seis meses do ano.
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#EmergenciaIndígena: Milicianos acusados de matar criança Pataxó são soltos pela Justiça da Bahia
Gustavo da Silva, de 14 anos, foi assassinado em setembro de 2022 com um tiro na cabeça. A Apib e Apoinme reforçam a necessidade de Justiça e que os acusados pela execução sejam condenados.
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Festival indígena celebra a cultura Pataxó na Vila de Itaúnas
A Aldeia Jacó Pataxó, na vila de Itaúnas, Espírito Santo, receberá o I Festival de Samba Indígena e Cultura Pataxó entre os dias 7 e 10 de setembro. O evento será uma celebração da cultura indígena e contará com atrações da cultura tradicional da Vila, além do Awê,...
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Assassinatos de indígenas cresceram 54% durante governo Bolsonaro, aponta relatório do Cimi
Neste período, o estado com o maior número de assassinatos foi Roraima com 208 homicídios
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Surto de Malária no Território Sateré Mawé
400 casos positivos em menos de dois meses
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Coiab e Apib condenam ato violento a comunidade Yanomami e pedem justiça para criança assassinada
As organizações indígenas ressaltam que a desintrusão da TI, com a retirada dos garimpeiros, deve ser completa e a proteção do território precisa ser reforçada.
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A quem interessa o Marco Temporal?
Estamos na resistência contra a tese que inverte a história e viola o direito originário. O antigo PL 490/2007, recebeu o nome de PL 2903 quando passou para o Senado. Ele tramita para aprovação no congresso nacional e também está em votação no Supremo Tribunal...
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O Voto de Moraes e os riscos aos direitos indígenas
Informe do departamento jurídico da Apib
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CARTA DOS POVOS AMAZÔNICOS SOBRE A CÚPULA DA AMAZÔNIA
Brasília - DF, Brasil 30 de Junho de 2023 1. Nós, povos e organizações indígenas e aliados estivemos reunidos em Brasília entre os dias 28 e 30 de junho de 2023 com o objetivo de avaliar e promover um diagnóstico do processo de construção e deliberações acerca da...
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Após 300 anos, Dinamarca devolverá ao Brasil manto do povo Tupinambá
A peça foi levada durante a ocupação holandesa no século 17. Até o fim de 2023, a França também deve devolver mais de 600 peças indígenas ao Brasil.
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Apib denuncia violações aos direitos dos povos indígenas em projeto da mineradora Belo Sun, no Xingu
No relatório “Mina de sangue’’, a organização indígena pontua as omissões, ilegalidades e intimidações por parte da mineradora contra os povos originários Volta Grande do Xingu, no Pará
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Colorindo a luta em defesa do território | Manifesto INDÍGENAS LGBTI+ DO BRASIL
Tire seu preconceito do meu caminho que quero passar com o meu cocar
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Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, faz discurso na ONU pela demarcação e fim do marco temporal
Nesta segunda-feira, 26/06, nosso Coordenador Executivo, Dinamam Tuxá, representou a Apib na Organização das Nações Unidas (ONU), na 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos, que acontece em Genebra, na Suíça. Dinamam realizou um discurso breve sobre o relatório de...
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‘MP dos Ministérios’: Vetos de Lula atendem reivindicação sobre saneamento e edificações em TIs, mas ignora Educação e confirma retirada de demarcação do MPI
Medida Provisória 1154 é considerada como ataque aos direitos dos povos indígenas pela Apib.
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Histórico: Juristas indígenas lideram Grupo de Trabalho que vai analisar o ‘Estatuto dos povos indígenas’ (‘Estatuto do Índio)
O Grupo foi criado pelo Ministério dos Povos Indígenas, por meio da portaria nº 102 de 18 de de abril de 2023.
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Educação indígena é ignorada pelo MEC e proposta de criação de uma Secretaria Especial é descartada pelo órgão.
Publicada no Diário Oficial, a MP 1154, retira do MEC atribuições como a educação indígena, do campo, de direitos humanos e quilombolas.
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Cota para indígenas nos concursos públicos do Poder Judiciário é aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça
Conquista faz parte da luta do movimento indígena da qual o setor jurídico da Apib promoveu forte incidência
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Apib reúne com CIDH para relatar violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas do Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma audiência com líderes indígenas para receber informações atualizadas sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil, nesta terça-feira, 20 de junho. O pedido de audiência foi...
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Justiça criminal da América Latina é tema de novo dossiê do Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas da Apib
Publicado pela Uerj, o dossiê possui artigos que tratam sobre a criminalização dos povos indígenas e foi organizado pelos pesquisadores Ana Carolina Alfinito, Caíque Ribeiro Galícia e Luiz Eloy Terena.
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