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Lula, VETA TUDO! Apib cobra coerência de Lula com o seu discurso ambientalista e solicita o veto integral ao PL que ameaça às Terras Indígenas
#VETATUDOLULAPL2903
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Inocente: STJ anula condenação e absolve Cacique Marcos Xukuru
O processo que havia condenado o Cacique e impediu sua posse como prefeito eleito do município de Pesqueira, em Pernambuco, foi reconhecido como falho pelo STJ. Marcos agora tem seus direitos políticos restabelecidos.
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VETA TUDO: Apib cobra compromisso de Lula para barrar PL do Marco Temporal
Entenda os motivos pelos quais Lula precisa vetar totalmente o PL 2903. Movimento indígena alerta que além do Marco Temporal, proposta pretende legalizar crimes e por isso é considerado o PL do Genocídio indígena.
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Apib entra com representação no MPF contra deputada da Frente Parlamentar da Agropecuária por crimes de ameaça, incitação à violência e racismo
Caroline de Toni é coordenadora jurídica da FPA e prometeu mais violência caso o PL 2903, que quer transformar marco temporal em lei e legaliza outros crimes contra os povos indígenas, não se torne lei.
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Senado aprova PL do Marco Temporal, Apib cobra veto de Lula e STF encerra Julgamento
Em dia marcado pela afronta do Senado aos direitos indígenas e a constituição, Apib cobra veto de Lula ao PL 2903, aprovado nesta quarta-feira (27). STF encerra julgamento e anula Marco Temporal, mas define critérios prejudiciais aos povos indígenas.
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Como o voto do ministro Dias Toffoli pode flexibilizar a mineração em Terras Indígenas
Em seu voto, o ministro apresentou a possibilidade de aproveitar recursos hídricos, orgânicos e minerais de Terras Indígenas, o preocupa o movimento indígena.
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ONU comemora decisão do STF sobre marco temporal, mas alerta para projetos de lei no Congresso
A entidade expressou preocupação com projetos de lei que possam violar os direitos das populações indígenas.
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Senado vota PL 2903 no mesmo dia que o STF retoma julgamento do marco temporal para tratar sobre indenização e exploração de Terras Indígenas
A votação na CCJ irá ocorrer a partir das 10h, pouco antes do retorno do julgamento do marco temporal, no Supremo, previsto para iniciar às 14h.
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“A volta dos mortos vivos”: STF enterra tese do Marco Temporal e Senado tenta ressuscitar o Marco da Morte com a PEC 48/2023
Senado protocola Proposta de Emenda Constitucional 48 (PEC 48/2023) que prevê a alteração do inciso 1º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988, numa tentativa de ‘desenterrar’ e constitucionalizar o Marco Temporal.
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Movimento indígena promove 300 mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil
A maior parte das mobilizações ocorreram nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará.
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Ministro Barroso atende pedido da Apib e pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib reforçou ao ministro os descumprimentos de medidas estabelecidas pelo STF. As informações foram feitas na ADPF 709, protocoladas pela Apib.
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Indenizar fazendeiros invasores vai custar mais de 1 bilhão e pode tornar demarcações inviáveis
A proposta de indenização sobre a terra nua pode bloquear as demarcações por falta de orçamento nos governos, além de ser um prêmio a grileiros invasores de terra indígena A vitória da força do movimento indígena marcou esta quarta-feira, 21/09. No dia da árvore, o...
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Manifestação da APIB sobre o voto do Ministro Dias Toffoli no RE 1.017.365: rejeição da tese do marco temporal e tentativa de flexibilização dos direitos a posse e usufruto exclusivo das terras indígenas
O julgamento do RE 1.017.365, que busca definir, com repercussão geral, a constitucionalidade da fixação da tese do “marco temporal” para a demarcação de Terras Indígenas no Brasil, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, 20 de setembro. O...
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Vitória: ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF
Com o placar de 9×2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e alerta para teses sobre indenização e mineração apresentadas no julgamento.
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Toffoli vota contra Marco Temporal e Apib alerta sobre mineração na posição do ministro. STF continua julgamento amanhã
Voto do ministro apesar de ser contra o Marco Temporal abre brecha para legalizar exploração de mineração em Terras Indígenas.
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Casal de rezadores Kaiowá e Guarani morrem carbonizados em incêndio criminoso
Sebastiana e Rufino, casal de rezadores do povo Guarani e Kaiowá, foram encontrados mortos, em meio às cinzas da casa onde moravam, nesta segunda-feira (18/09), na aldeia Guassuty, em Aral Moreira, cidade que fica na linha de fronteira entre Brasil e Paraguai, a 359...
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CCJ do Senado pauta projeto anti indígena no mesmo dia que STF retoma julgamento do Marco Temporal
Queda de braço entre a bancada ruralista do Congresso e o STF ganha mais um capítulo. Presidente do Senado Rodrigo Pacheco já afirmou publicamente que o PL 2903 só entra na pauta do plenário depois que Supremo finalizar o julgamento.
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Apib e Apoinme realizam audiência pública sobre a violação dos direitos indígenas na Bahia
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam uma audiência pública à Assembleia...
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Justiça e congresso do Brasil podem agravar a crise climática e ampliar violações aos Povos Indígenas
Julgamento marcado para o dia 20 de setembro no Supremo Tribunal Federal pode definir futuro das Terras Indígenas em território brasileiro e ser decisivo para o clima global. Movimento indígena mobiliza todo o Brasil e uma comitiva indígena da Apib está em Nova York na Semana do Clima para fortalecer a campanha de mobilização internacional pela defesa do direito às Terras Indígenas.
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Julgamento do marco temporal retoma no dia 20 e movimento indígena irá acampar em Brasília
A Articulação dos Povos Indígenas reforça a importância do movimento indígena se mobilizar em todas as cidades, territórios e redes sociais nos dias 20 e 21.
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