NOTÍCIAS

Saiba quem são os Senadores Da Morte

A Proposta de Emenda à Constituição número 48, criada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RO), visa substituir o direito originário dos povos indígenas, previsto no artigo 231 da constituição, para inserir a tese do marco temporal, tornando-a “constitucional”. A PEC...

STF autoriza Defensoria Pública da União a atuar como guardiã dos povos indígenas isolados

Em ação proposta pela APIB, STF amplia poderes da Defensoria Pública da União. Em recente manifestação na ADPF 991, a Defensoria Pública da União (DPU) passa atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) com os povos indígenas isolados e de recente contato....

APIB lança Campanha Indígena 2024 com chamado de apoio à agenda indígena

Com lema ‘Aldear a Política é Nosso Marco Ancestral’ Apib reforça para o voto em candidaturas que apoiam a luta dos povos indígenas.

Povos Indígenas são medalha de ouro em resistência cultural: conheça as Olimpíadas originárias do Brasil

Todos os anos, vários povos indígenas do Brasil realizam os Jogos Indígenas. Nos territórios, diversas comunidades se encontram para celebrar a cultura dos esportes tradicionalmente praticados pelos povos originários. E também acontece a disputa entre os Povos. Em...

ATL 2025: Maior mobilização indígena do Brasil ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril

No ano passado, o acampamento reuniu mais de 9 mil indígenas, de 200 povos e das cinco regiões do país.

Apib avalia deixar câmara de conciliação do STF e denuncia racismo institucional

A câmara irá discutir a constitucionalidade da Lei 14.701, que transformou a tese do marco temporal em lei. A próxima reunião está marcada para o dia 28 de agosto.

Entenda o que é a PEC 48 e quais interesses atrás da proposta

A primeira reunião da câmara de conciliação, criada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, para negociar os direitos indígenas em torno da Lei do Marco Temporal (14.701/2023), foi realizada nesta segunda-feira, 05/08. O jurídico da Apib e algumas representações puderam...

Apib convoca mobilização contra negociação dos direitos indígenas

Em Brasília, lideranças irão acompanhar a reunião da câmara do STF que avaliará a Lei do Genocídio Indígena no dia 5 de agosto. Ao redor do Brasil, organizações de base preparam suas manifestações

Governador do Paraná, Ratinho Jr., quer despejar povo Avá Guarani é invasor de Terra Indígena*

O povo Avá Guarani iniciou o processo de retomada de suas terras no dia 5 de julho deste ano, dentro da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, que foi delimitada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2018, após longo processo de luta e muitas...