Lucha contra el Marco Temporal

¡Los Pueblos Indígenas de Brasil están en lucha permanente por sus tierras originarias y CONTRA LA NEGOCIACIÓN DE NUESTROS DERECHOS! Por eso, manifiéstate en los territorios, en las calles y en las redes.

Sigue las notícas

La Respuesta Somos Nosotros

La campaña “La respuesta somos nosotros» es un llamado a la acción. Un llamado de quienes están sufriendo las consecuencias de la crisis climática. Un llamado de quienes ya no aceptan que las ganancias de la minoría le cuesten el futuro a toda la humanidad.

¡Únete a la campaña!

últimas
notícias

NOTA PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ADVOGADAS E ADVOGADOS PÚBLICOS PARA A DEMOCRACIA – APD

21/07/2017

A APD – Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, entidade civil sem fins lucrativos ou corporativistas, criada por advogados públicos federais, que busca a plena efetivação dos valores sociais e jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito...

MPF pede ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre portaria que cria GT para formular medidas que visem a “organização” de índios e quilombolas

21/07/2017

Para a Câmara de Populações Indígenas, a atual norma, que trocou a expressão “integração” por “organização”, persiste afrontando a Constituição O Ministério Público Federal (MPF) expediu, na terça-feira (18), ofício ao Ministério da Justiça (MJ) com pedido de...

Michel Temer, a AGU e a legitimação do genocídio dos povos indígenas

21/07/2017

O marco temporal do STF fere a concepção da posse imemorial prevista na Constituição

21/07/2017

(Via Amazônia Real) As terras indígenas em avançado processo de demarcação estão ameaçadas por 19 restrições da Corte. O marco já foi adotado na suspensão da Terra Indígena Guyraroká (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real) O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou no...

Lideranças, MPF e a ONU reagem contra parecer de Temer que trava demarcações

21/07/2017

Publicado originalmente no Amazônia Real. Para os entrevistados as restrições do STF violam Constituição Federal e ultrapassam limites do Direito (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real) Ana Mendes, Elaíze Farias, Fábio Pontes e Freud Antunes, da Amazônia Real Lideranças...

CIR encaminhará representação à Procuradoria Geral da República pedindo providência contra efetividade da Ação 3388/RR caso Raposa Serra do Sol

20/07/2017

Diante da recente aprovação pelo presidente da República, Michel Temer, do Parecer da Advocacia Geral da União (AGU) determinando que toda administração pública federal observe, respeite e de efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da...

Michel Temer violenta os direitos dos povos indígenas para tentar impedir seu próprio julgamento

20/07/2017

Nota pública O presidente Michel Temer aprovou e mandou publicar no Diário Oficial da União o parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), que obriga a administração pública federal a aplicar, a todas as Terras Indígenas do país, condicionantes que o Supremo...

MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

20/07/2017

Dallari: Parecer da AGU não é vinculante. É apenas opinativo, inconstitucional e ilegal

20/07/2017

Por Dalmo de Abreu Dallari*, no Jornal do Brasil Como acaba de ser divulgado pela imprensa, os agentes do agronegócio e seus auxiliares subservientes estão montando uma farsa jurídica tendo por objetivo a espoliação das comunidades indígenas, extorquindo delas...