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Povos Indígenas afirmam que não irão negociar seus direitos e deixam Câmara de Conciliação do STF
Povos Indígenas afirmam que não irão negociar seus direitos e deixam Câmara de Conciliação do STF.
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Saiba quem são os Senadores Da Morte
A Proposta de Emenda à Constituição número 48, criada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RO), visa substituir o direito originário dos povos indígenas, previsto no artigo 231 da constituição, para inserir a tese do marco temporal, tornando-a “constitucional”. A PEC...
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STF autoriza Defensoria Pública da União a atuar como guardiã dos povos indígenas isolados
Em ação proposta pela APIB, STF amplia poderes da Defensoria Pública da União. Em recente manifestação na ADPF 991, a Defensoria Pública da União (DPU) passa atuar como custos vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) com os povos indígenas isolados e de recente contato....
ler maisAPIB lança Campanha Indígena 2024 com chamado de apoio à agenda indígena
Com lema ‘Aldear a Política é Nosso Marco Ancestral’ Apib reforça para o voto em candidaturas que apoiam a luta dos povos indígenas.
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CNDH recomenda ao STF a suspensão da lei do marco temporal
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CIDH) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os efeitos da lei 14.701/2023, que instituiu o marco temporal e outras violações dos direitos indígenas. O documento também reconhece a incompatibilidade da mesa...
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Povos Indígenas são medalha de ouro em resistência cultural: conheça as Olimpíadas originárias do Brasil
Todos os anos, vários povos indígenas do Brasil realizam os Jogos Indígenas. Nos territórios, diversas comunidades se encontram para celebrar a cultura dos esportes tradicionalmente praticados pelos povos originários. E também acontece a disputa entre os Povos. Em...
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