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CCJ adia discussão sobre PEC 48, mas promete retomar debate
Senadores decidem aguardar a discussão da Lei 14.701 na Comissão de Conciliação do STF; em todo Brasil indígenas se mobilizam contra as medidas anti-indígenas Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal pediram vista coletiva à ...
ler maisNOTA DE REPÚDIO CONTRA A PEC 48/23 QUE SE PROPÕE RETIRAR DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Nós, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos, movimentos sociais e outras entidades abaixo assinadas, em razão da tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal da PEC 48/23, que altera o Artigo 231 da...
ler maisO que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.
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Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprova PL que fixa 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena
De autoria da deputada Célia Xakriabá, o projeto é uma resposta à tese ruralista do marco temporal
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Fazendeiro contamina Terra Indígena com agrotóxicos e provoca a morte de uma mulher grávida
Uma mulher indígena grávida passou mal e morreu no Mato Grosso do Sul, depois de uma aplicação de agrotóxicos em propriedade vizinha à aldeia Jaguapiru, no dia 12 de março. Vários integrantes da mesma família também adoeceram. A gestante de dois meses chegou a ser...
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