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Governo recria Selo Indígenas do Brasil para identificar e valorizar a produção dos povos originários
O Selo Indígenas do Brasil foi desenvolvido com o objetivo de valorizar e identificar a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas. No dia 05/01, uma portaria interministerial oficializou a iniciativa conjunta da Fundação Nacional dos...
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No STF, Apib protocola ação e pede que lei do genocídio seja declarada inconstitucional
Apib pede que a lei nº 14.701/2023 seja declarada inconstitucional e suspensa até a finalização do julgamento na Corte.
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O ano mais quente e a luta indígena!
Derrotados são os que não lutam! Confira a retrospectiva 2023 da Apib
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RETROSPECTIVA 2023: Direitos indígenas não se negociam
Por Mauricio Terena
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CARTA PARA UM BRASIL QUE NUNCA SE QUIS INDÍGENA
Uma retrospectiva de 2023 feita por Dinamam Tuxá e Felipe Tuxá
ler maisCarta para um Brasil que nunca se quis indígena
Retrospectiva por Dinamam Tuxá e Felipe Tuxá
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Apib, Apoinme e Conselho Terena enviam parecer inédito na CIDH sobre povos indígenas e crise climática
O documento tem o objetivo de firmar o posicionamento do movimento indígena sobre emergência climática. As organizações também indicaram uma série de obrigações para os Estados.
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COP28: Apib cobra demarcação como principal compromisso climático e denuncia os riscos de exploração de petróleo em Terras Indígenas
A delegação indígena presente em Dubai foi a maior de todas as Conferências do Clima, cobrou que a demarcação dos territórios indígenas seja considerada como política climática e denunciou a entrada do Brasil na Opep+ e os riscos de projetos de exploração de petróleo.
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PGR cobra urgência de Lula em plano para indígenas isolados
STF determinou que governo brasileiro crie plano de proteção de territórios com indígenas isolados e de contato recente. A decisão ocorreu por meio da ADPF 991, proposta pela Apib.
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Genocídio Legislado: Congresso derruba vetos, aprova lei do Marco Temporal e outros crimes contra povos indígenas
Apib vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade, no STF.
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Ações judiciais e mobilização social buscam retirar blocos exploratórios de petróleo e gás do Leilão do Fim do Mundo da ANP
O quarto ciclo da oferta permanente acontece nesta quarta-feira (13), no Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Estão em risco territórios quilombolas, indígenas, unidades de conservação, entre outros, além de representar uma bomba climática em emissões potenciais.
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