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Movimento indígena alerta a ONU sobre a negociação dos direitos indígenas, em Manaus
O alerta ocorreu após a decisão do ministro Gilmar Mendes de criar uma câmara de conciliação para discutir a tese do marco temporal
ler maisOrganizações indígenas repudiam comissão Bolsonarista criada na Câmara para discutir situação do Povo Yanomami
A Apib, a Coiab, a Hutukara Associação Yanomami (HAY), Urihi Associação Yanomami (URIHI), Associação Parawami Yanomami (Parawami), a Associação Wanasseduume Ye’kwana e outras 76 organizações do Movimento Nacional Indígena assinam a nota de repúdio à comissão criada...
ler maisCNDH critica decisão do ministro Gilmar Mendes sobre ações de inconstitucionalidade da lei 14.703/2023
A lei 14.703/2023, que regulamentou a tese do marco temporal e outras violações à constituição e aos direitos indígenas, aprovada no final de 2023, foi contestada no Supremo Tribunal Federal através de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e uma Ação...
ler maisProjetos de lei anti-indígenas do Congresso ruralista aceleram consequências da crise climática
O departamento jurídico da Apib realizou um estudo sobre as leis que agravam a catástrofe climática que ocorre no Rio Grande do Sul, a crise que afeta todo o Brasil e o mundo. A análise está dividida em três pontos: a Lei 14.701/2023 e a intensificação da crise...
ler maisDe Brasília, um chamado para os governos trabalharem pelos povos indígenas do mundo rumo à COP30
Os Povos Indígenas do Brasil reuniram-se com mais de uma dúzia de embaixadores de Brasília para apelar aos governos que apoiem a sua agenda para a COP30 com ações rápidas para parar o desmatamento e a violência nas terras indígenas.
ler maisBrasil cria forças tarefa indígena para avançar demarcação de terras no país
A demarcação de terras indígenas no Brasil ficou para trás, já que o presidente Lula prometeu concluir 14 processos em seus primeiros 100 dias de governo, mas apenas titulou 10 em mais de um ano no poder.
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