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Entenda como ficou o PL 2903, após o veto parcial do Presidente Lula
O presidente Lula vetou parcialmente o PL 2903, do Marco Temporal, na última sexta-feira, 20 de outubro. Alguns pontos centrais da lei do genocídio indígena foram vetados, no entanto, aqueles que permaneceram continuam apresentando ameaças às vidas dos povos...
ler maisVETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903
Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional
ler maisSementes transgênicas em terras indígenas são uma ameaça para os povos indígenas e para biodiversidade
Além do marco temporal, o Projeto de Lei 2903 (antigo PL 490) possui outras violações aos povos indígenas e biomas brasileiros. Em ofício enviado ao presidente Lula no dia 9 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) elencou uma série de...
ler maisBrasil pode violar diretriz do Comitê de Direitos Humanos da ONU caso Lula não vete todo o PL 2903
Comitê da ONU recomenda que o Estado brasileiro rejeite a tese do Marco Temporal.
ler maisEntenda o que mudou com a decisão do STF sobre o marco temporal
Após dois anos de julgamento e muitas mobilizações do movimento indígena, no dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal chegou a uma decisão sobre a tese do marco temporal. Além de definir a favor da tese do indigenato, que mantém o direito originário e afasta a...
ler maisApib e Apoinme enviam nova manifestação à CIDH sobre a violência contra o Povo Pataxó
O povo Pataxó continua ameaçado pela violência nos territórios indígenas de Barra Velha e Comexatibá, localizadas no extremo-sul baiano. As medidas tomadas pelo Estado, como a criação de um gabinete de crise pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o envio de uma...
ler maisPL 2903 representa o genocídio dos povos indígenas e o desrespeito ao STF, afirma Apib em documento enviado a Lula
O PL aguarda a análise de Lula, que tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto. Movimento indígena pede que o presidente vete totalmente o PL do genocídio.
ler maisApib solicita ao STF proteção imediata aos povos indígenas isolados da TI Kawahiva
Invasões constantes podem provocar novo genocídio
ler maisATL 2024: Maior mobilização indígena do Brasil completará 20 anos e vai acontecer entre os dias 22 e 26 de abril
Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!Duas décadas de resistência e de continuidade da luta pela defesa dos nossos direitos!
ler maisDe Ratinho à invasor, saiba como Carlos Roberto Massa se tornou milionário
*Dados do relatório “Os invasores | Parte II - Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há mais...
ler maisLula, VETA TUDO! Apib cobra coerência de Lula com o seu discurso ambientalista e solicita o veto integral ao PL que ameaça às Terras Indígenas
#VETATUDOLULAPL2903
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