Lucha contra el Marco Temporal

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Entenda como ficou o PL 2903, após o veto parcial do Presidente Lula

24/10/2023

O presidente Lula vetou parcialmente o PL 2903, do Marco Temporal, na última sexta-feira, 20 de outubro. Alguns pontos centrais da lei do genocídio indígena foram vetados, no entanto, aqueles que permaneceram continuam apresentando ameaças às vidas dos povos...

VETO PARCIAL: Lula barra Marco Temporal, porém ameaças continuam no PL 2903

20/10/2023

Os vetos agora serão analisados pelo Congresso Nacional

Sementes transgênicas em terras indígenas são uma ameaça para os povos indígenas e para biodiversidade

20/10/2023

Além do marco temporal, o Projeto de Lei 2903 (antigo PL 490) possui outras violações aos povos indígenas e biomas brasileiros. Em ofício enviado ao presidente Lula no dia 9 de outubro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) elencou uma série de...

Brasil podría violar sus compromisos con el Comité de Derechos Humanos de la ONU si Lula no veta todo el Proyecto de Ley 2903

19/10/2023

El Comité de la ONU recomienda que el Estado brasileño rechace la tesis del Marco Temporal.

Entenda o que mudou com a decisão do STF sobre o marco temporal

18/10/2023

Após dois anos de julgamento e muitas mobilizações do movimento indígena, no dia 27 de setembro, o Supremo Tribunal Federal chegou a uma decisão sobre a tese do marco temporal. Além de definir a favor da tese do indigenato, que mantém o direito originário e afasta a...

Apib e Apoinme enviam nova manifestação à CIDH sobre a violência contra o Povo Pataxó

17/10/2023

O povo Pataxó continua ameaçado pela violência nos territórios indígenas de Barra Velha e Comexatibá, localizadas no extremo-sul baiano. As medidas tomadas pelo Estado, como a criação de um gabinete de crise pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o envio de uma...

PL 2903 representa o genocídio dos povos indígenas e o desrespeito ao STF, afirma Apib em documento enviado a Lula

16/10/2023

O PL aguarda a análise de Lula, que tem até o dia 20 de outubro para sancionar ou vetar o projeto. Movimento indígena pede que o presidente vete totalmente o PL do genocídio.

Apib solicita ao STF proteção imediata aos povos indígenas isolados da TI Kawahiva

13/10/2023

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ATL 2024: Maior mobilização indígena do Brasil completará 20 anos e vai acontecer entre os dias 22 e 26 de abril

10/10/2023

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05/10/2023

*Dados do relatório “Os invasores | Parte II - Os políticos”, De Olho nos Ruralistas Carlos Roberto Massa, o famoso apresentador Ratinho, que já usou seu espaço na TV para sugerir “fuzilamento de denunciados” e “limpar mendigos” das cidades, promove despejos há mais...

Lula, ¡VETA TODO! La Apib exige que el presidente Lula sea coherente con su discurso ambientalista y vete todo el proyecto de ley que amenaza a las Tierras Indígenas

04/10/2023

Foto: @scarlettrphoto El Senado aprobó el 27 de septiembre el proyecto de ley que busca legalizar la tesis del Marco Temporal para la demarcación de territorios indígenas, junto con otros crímenes que amenazan a los pueblos originarios de Brasil. El proyecto de ley PL...