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Histórico: Juristas indígenas lideram Grupo de Trabalho que vai analisar o ‘Estatuto dos povos indígenas’ (‘Estatuto do Índio)
O Grupo foi criado pelo Ministério dos Povos Indígenas, por meio da portaria nº 102 de 18 de de abril de 2023.
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Educação indígena é ignorada pelo MEC e proposta de criação de uma Secretaria Especial é descartada pelo órgão.
Publicada no Diário Oficial, a MP 1154, retira do MEC atribuições como a educação indígena, do campo, de direitos humanos e quilombolas.
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Cota para indígenas nos concursos públicos do Poder Judiciário é aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça
Conquista faz parte da luta do movimento indígena da qual o setor jurídico da Apib promoveu forte incidência
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Apib reúne com CIDH para relatar violações de Direitos Humanos dos Povos Indígenas do Brasil
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma audiência com líderes indígenas para receber informações atualizadas sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil, nesta terça-feira, 20 de junho. O pedido de audiência foi...
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Justiça criminal da América Latina é tema de novo dossiê do Observatório de Justiça Criminal e Povos Indígenas da Apib
Publicado pela Uerj, o dossiê possui artigos que tratam sobre a criminalização dos povos indígenas e foi organizado pelos pesquisadores Ana Carolina Alfinito, Caíque Ribeiro Galícia e Luiz Eloy Terena.
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Indígenas são um terço dos defensores de direitos humanos assassinados
O Maranhão é o estado com maior número de assassinatos de lideranças indígenas com 10 casos.
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Povo Laklãnõ/Xokleng repudia governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL)
A Apib e o povo Xokleng/Laklãnõ manifestam seu repúdio ao governador do estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, filiado ao Partido Liberal, agremiação que reúne diversos representantes da extrema direita no Brasil. O governador quer celeridade no Senado para...
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Relator da ONU manifesta preocupação e recomenda rejeição ao Marco Temporal no Senado e no STF
Em declaração publicada no site oficial das Nações Unidas, José Francisco Calí Tzay, relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, expressou grande preocupação com a aprovação da tese do Marco Temporal (PL 490) na Câmara dos Deputados. Ele ressalta...
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Não vão silenciar a Bancada do Cocar e as mulheres na política silenciar a Bancada do Cocar e as mulheres na política
Apib manifesta apoio às deputadas perseguidas por apoiarem os povos indígenas contra o Marco Temporal
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Marco Temporal: André Mendonça pede vistas e julgamento está suspenso no STF
Apib exige que Supremo retome o julgamento e avalia ‘problemático’ o voto de Moraes contra o Marco Temporal, que quer apresentar um ‘meio termo’. “NÃO SE NEGOCIAM NOSSOS DIREITOS!”.
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Apib lança relatório de riscos e violações de direitos associados à tese do marco temporal
Elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Arns, o lançamento do relatório também marca a retomada do julgamento do marco temporal no STF.
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