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Não somos mercadoria: Governo Lula e banda podre do Congresso Nacional utilizam os direitos indígenas como moeda de troca política
Para aprovar reforma tributária, governo aceita que parlamentares derrubem vetos e Marco Temporal pode virar lei!
No STF, Apib alerta sobre riscos a povos isolados e de recente contato em edital lançado pelo Governo do Pará
O alerta foi enviado ao ministro Edson Fachin, relator da ADPF 991 proposta pela Apib, em 202.
Apib repudia tentativas de autoridades públicas de São Félix do Xingu e do Pará de interromperem a operação de desintrusão da TI Apyterewa
A Apib vem a público repudiar veementemente as tentativas de autoridades públicas do município de São Félix do Xingu e do Estado do Pará de interromperem a operação de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, em flagrante descumprimento a decisões do Supremo Tribunal Federal e da Justiça Federal.
A luta continua: veto parcial de Lula não representa uma vitória
Ainda que a tese do Marco Temporal tenha sido um dos pontos vetados pelo Presidente Lula, o Congresso Nacional ainda pode reverter os vetos.
Apib solicita ao STF a prorrogação dos servidores temporários que atuam na proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato
O STF acatou a solicitação e pediu ao Ministério dos Povos Indígenas a prorrogação de contratos temporários de servidores da Funai. O MPI tem cinco dias para se manifestar.
Entenda como ficou o PL 2903, após o veto parcial do Presidente Lula
O presidente Lula vetou parcialmente o PL 2903, do Marco Temporal, na última sexta-feira, 20 de outubro. Alguns pontos centrais da lei do genocídio indígena foram vetados, no entanto, aqueles que permaneceram continuam apresentando ameaças às vidas dos povos...

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