A quem interessa o Marco Temporal?
Estamos na resistência contra a tese que inverte a história e viola o direito originário. O antigo PL 490/2007, recebeu o nome de PL 2903 quando passou para o Senado. Ele tramita para aprovação no congresso nacional e também está em votação no Supremo Tribunal...
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib, faz discurso na ONU pela demarcação e fim do marco temporal
Nesta segunda-feira, 26/06, nosso Coordenador Executivo, Dinamam Tuxá, representou a Apib na Organização das Nações Unidas (ONU), na 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos, que acontece em Genebra, na Suíça. Dinamam realizou um discurso breve sobre o relatório de...
Relator da ONU manifesta preocupação e recomenda rejeição ao Marco Temporal no Senado e no STF
Em declaração publicada no site oficial das Nações Unidas, José Francisco Calí Tzay, relator Especial da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas, expressou grande preocupação com a aprovação da tese do Marco Temporal (PL 490) na Câmara dos Deputados. Ele ressalta...
Marco Temporal: André Mendonça pede vistas e julgamento está suspenso no STF
Apib exige que Supremo retome o julgamento e avalia ‘problemático’ o voto de Moraes contra o Marco Temporal, que quer apresentar um ‘meio termo’. “NÃO SE NEGOCIAM NOSSOS DIREITOS!”.
Apib lança relatório de riscos e violações de direitos associados à tese do marco temporal
Elaborado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas e a Comissão Arns, o lançamento do relatório também marca a retomada do julgamento do marco temporal no STF.
Povos indígenas promovem mobilizações contra o marco temporal em todo o Brasil
Mobilizações acontecem durante a semana do meio ambiente e após um ano do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil lança cartilha contra a tese do marco temporal
O documento está disponível no site e nas redes sociais da Apib.
Comissão Interamericana de Direitos Humanos expressa preocupação e alerta sobre riscos do Marco Temporal
CIDH afirma que a tese contraria os padrões universais de direitos humanos colocando em risco a vida dos povos indígenas do Brasil
Apib e entidades acionam a ONU contra o PL 490 e Marco Temporal
Nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil