Foto: @kamikiakisedje
A maior parte das mobilizações ocorreram nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Pará
Cerca de 300 mobilizações contra o marco temporal foram realizadas pelo movimento indígena em 2023. As mobilizações ocorreram entre maio e setembro e foram convocadas e mapeadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais de base.
As manifestações reivindicavam a queda da tese no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional, presentes respectivamente no Recurso Extraordinário n.º 1.017.365 e no PL 2903. Após dois anos de luta, os ministros do STF formaram maioria contra a tese no último dia 21 de setembro. Confira o histórico do marco temporal aqui.
Com o tema “Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal!”, as mobilizações ocorreram em 24 estados brasileiros, além do Distrito Federal. A maior parte delas aconteceram no Amazonas (Estado com maior presença indígena, segundo o Censo 2022) e no Mato Grosso, com 24 mobilizações cada, seguido do Pará com 19 atividades.
Entre as mobilizações, dois acampamentos foram feitos na cidade de Brasília (DF). O primeiro deles no mês de junho, onde 2 mil indígenas acamparam na Praça da Cidadania para acompanhar a primeira sessão do julgamento deste ano. Já o segundo acampamento ocorreu no Memorial dos Povos Indígenas com a presença de mais de 600 lideranças.
“A queda do marco temporal é resultado das mobilizações e articulações que fizemos nos últimos meses e anos. Ocupamos não só Brasília, mas diversas cidades, territórios e perfis nas redes sociais com as nossas mensagens”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
A luta continua
Em sessão histórica e com o placar de 9×2, o marco temporal foi derrubado no Supremo mas a discussão será retomada na próxima quarta-feira, 27 de setembro. O julgamento será retomado para debater sobre as propostas levantadas pelos ministros Alexandra de Moraes e Dias Toffoli no que refere à indenização prévia para invasores de terras indígenas e o aproveitamento de recursos em TIs.
A Apib comemora o respeito aos direitos indígenas no STF, mas alerta que a luta continua. Mesmo fora da legalidade, diversas terras indígenas estão sendo invadidas e a violência tornou-se constante. “É uma vitória para os povos indígenas, pois há anos nós estamos lutando para afastar essa tese que, de certa forma, estava paralisando os processos de demarcação no Brasil. No entanto, tem alguns pontos importantes a serem observados, porque os votos de Toffoli e Moraes trouxeram elementos bastantes perigosos para nós”, defende Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
No Senado, a tese do marco temporal está presente no Projeto de Lei 2903 que, atualmente, encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em uma queda de braço com o Supremo, a bancada ruralista pressionou para que o PL fosse votado no dia 20, mas o dia foi marcado pela falta de diálogo: lideranças foram impedidas de entrar no Senado e a Comissão rejeitou pedido de audiência pública. A votação foi adiada para o dia 27 de setembro após pedido de vistas coletivo dos senadores.
Saiba mais sobre a tese que pode definir o futuro dos povos indígenas na cartilha e no site: https://apiboficial.org/marco-temporal/