27/mar/2023
Funcionários da petroleira vão à aldeia Manga dois anos após assumir projeto na Foz do Amazonas
“As palavras se vão. Nós, indígenas, aprendemos isso a duras penas. Temos que documentar.” Com essa frase Priscila Karipuna repetiu a solicitação para que a Petrobras se comprometesse a seguir o Protocolo de Consulta Prévia dos Povos Indígenas do Oiapoque, documento que informa ao governo e empresas como devem incluir os povos em decisões administrativas e legislativas que afetarão suas vidas e seus direitos. O pedido, algumas vezes ignorado pela equipe de 13 pessoas da Petrobras, foi feito em reunião do Conselho de Cacique dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO) na aldeia Manga, na Terra Indígena Uaçá, no dia 13 de fevereiro. Ao fim do encontro ficou acordado com o cacique Edmilson Oliveira, do povo Karipuna, que o CCPIO criará um grupo de trabalho com representantes indígenas, da Petrobras, para acompanhamento das atividades na Foz do Amazonas.
Petrobras quer explorar petróleo na foz do Rio Amazonas
“As contrapartidas são um leque de opções. Vamos ouvir vocês e construir juntos com seus anseios e queremos saber os seus receios. A mão de obra hoje é muito pequena, a Petrobras não tem escritório em Oiapoque. No aeroporto empregamos 20 pessoas, três delas são indígenas. Sempre que possível vamos buscar absorver mão de obra indígena. Indiquem quem vocês querem que seja o elo de contato, que estamos dispostos a criar um comitê”, disse uma funcionária da Petrobras.
Estavam presentes 36 cacicas e caciques dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na, além de integrantes das aldeias, das organizações indígenas, a secretária extraordinária de povos indígenas do Estado do Amapá, Simone Karipuna, representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e as organizações da sociedade civil Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena) e WWF-Brasil.
Solicitada por ofício do CCPIO à Petrobras, a reunião foi a primeira oportunidade dos povos dialogarem com a petroleira sobre as movimentações já iniciadas em Oiapoque para o processo de licenciamento ambiental para exploração do bloco FZM-59 na bacia da Foz do Amazonas, a 178 km da cidade no extremo norte do Brasil.
Na primeira reunião participaram 36 cacicas e caciques dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kali’na
As colaboradoras e colaboradores da Petrobras informaram que cinco embarcações, equipes treinadas e helicópteros estão na região, à espera da liberação da licença ambiental para exploração do bloco. Segundo o CCPIO apurou, os equipamentos e maquinários estão aguardando a licença desde novembro, pois a expectativa era de que a exploração começasse ainda em 2022.
A reunião durou todo o dia. Na parte da manhã, as pessoas presentes se identificaram e a Petrobras fez uma apresentação para mostrar como será feita a atividade de exploração caso a licença ambiental seja concedida pelo Ibama e demonstraram plena confiança sobre as medidas de resposta previstas em caso de acidentes. Além disso, a empresa reforçou que a atividade atual na Foz do Amazonas é temporária e para verificar se há presença de petróleo na localidade (prospecção). Caso seja encontrado, começa a nova fase de licenciamento ambiental para a produção de petróleo, que então será uma atividade permanente, com a construção de um poço de petróleo em alto mar.
Na parte da tarde da reunião, diversos indígenas presentes colocaram suas preocupações com a movimentação na cidade de 28 mil habitantes (IBGE, estimativa 2021), da qual um terço é indígena. A cidade tem três terras indígenas, com algumas aldeias que ficam nas margens da BR 156 AP Norte, que liga a capital amapaense a Oiapoque. O trecho final da rodovia atravessa por cerca de 40 quilômetros a TI Uaçá. Já as outras aldeias se localizam às margens do rio Oiapoque, rio Uaçá. Esse território, que sofre grande influência das marés, é muito sensível e tem enorme importância sob a ótica da biodiversidade, além dos modos de vida local.
A presença da empresa na região já começou a afetar a vida dos povos indígenas, pois foi a movimentação provocada pelo uso do aeroporto de Oiapoque que levou à mudança do lixão de lugar. O Cacique Edmilson destacou a insatisfação com a mudança.
A movimentação no aeroporto já causou impactos nas comunidades, antes mesmo de começar a pesquisa sobre a viabilidade da exploração
“Já estamos sofrendo impacto com a mudança do lixão da cidade para o quilômetro 21 da BR, na terra indígena. [Hoje, o lixão] está na rota dos aviões, agora vai ficar na aldeia, perto dos igarapés do rio Curupi. É nosso berçário de peixes que sobem no verão para desova. É um impacto que já vamos sofrer”, alertou.
Para a Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá, Simone Karipuna, a questão do lixão é consequência do contexto das atividades da Petrobras. Simone fez inúmeros questionamentos. “Quais as contrapartidas vocês trariam aos povos? Os projetos teriam de envolver a população local, capacitar indígenas para trabalhar na Petrobras. Vocês já têm planos de recuperação de danos ambientais? O espaço aéreo sobre os territórios já está sendo afetado. Vocês vão entrar nos territórios?”
Para Hiandra Pedroso, a assessora jurídica da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e do Norte do Pará (APOIANP) já há impactos relacionados à Petrobras. “Com a questão do lixão houve uma aceleração, expectativas têm sido geradas. É só ir à cidade e conversar com as pessoas. A Petrobras tem responsabilidade nesses fatos pelo nexo de casualidade, tem responsabilidade factual”, afirmou a advogada.
O Cacique Odimar fez mais ressalvas sobre a questão do lixo e cobrou a empresa. “A história do lixão começou com 500 metros de distância da aldeia Tuluhi. Sabemos todos os igarapés e espaços das nossas terras indígenas e a nossa preocupação é que o lixão afete nossas águas. Disseram que não vai atingir nada. Mas vai atingir com certeza. Vocês [Petrobras] fazem um estudo agora, mas no futuro sabemos que vai nos atingir. Tem casas e umas 100 pessoas que moram ali perto de onde será o lixão.”
Insegurança ambiental na exploração de petróleo
Povos indígenas cobram projeto para minimizar o impacto ambiental sobre seus territórios e modos de vida
A licença ambiental do bloco FZA-M-59 ainda não foi concedida porque o Ibama e Ministério Público Federal no Amapá e no Pará entendem que faltam elementos que garantam um plano de emergência eficiente para o caso de um derramamento de óleo (que pode causar danos transfronteiriços, chegando por exemplo à Guiana Francesa, além de impactar estados brasileiros como Amapá, Maranhão, Pará). Em 2018, o mesmo problema levou o Ibama a negar licença para empreendimentos nessa região, que teve blocos arrematados em leilão pela Petrobras, a empresa francesa Total e a britânica BP. Em 2021, a Petrobras assumiu o bloco, após a saída das duas parceiras.
O Ministério Público Federal, Ibama e pesquisadores vêm apontando há mais de um ano que a modelagem da exploração do FZA-M-59, que simula a dispersão do óleo em caso de acidentes não garante segurança ao processo. O conhecimento tradicional dos povos indígenas sobre a dinâmica das marés no litoral do Amapá também contrapõe os resultados científicos.
Outra condicionante à liberação, cobrada pelo MPF, é a obrigatoriedade da consulta livre, prévia e informada aos povos locais sobre a forma como os seus modos de vida seriam impactados. Portanto, a petroleira brasileira quer fazer a exploração, mas não conseguiu ainda comprovar que a operação seja segura.
Conheça os receios dos indígenas e as respostas da Petrobras
Empresa defende que trará impactos positivos às vidas indígenas, porém o território sofre mudanças negativas antes mesmo do projeto começar
Na reunião, todos puderam fazer seus questionamentos à equipe da Petrobras. Uma colaboradora da Petrobras garantiu que todas as perguntas feitas pelos indígenas seriam respondidas e sugeriu que a comunidade escolhesse as pessoas que seriam o ponto focal para a empresa manter o diálogo. “A voz dos povos indígenas vai ser ouvida dentro da Petrobras. Minha sugestão é que o ponto focal seja o cacique Edmilson e a Sonia [secretária de estado].” Por ser uma fase ainda de investigação, as colaboradoras da companhia informaram que querem ouvir os povos para saber “qual impacto positivo podemos trazer, para trazer desenvolvimento local”.
Porém, na primeira questão que aparece, sobre o lixo e o uso do aeroporto, a Petrobras não se responsabilizou. Uma das funcionárias disse que “a Petrobras não pode falar pela prefeitura [de Oiapoque, responsável pela administração do aeroporto]. Fazemos a reparação de evento adicional se for decorrente da nossa atividade. [Em caso de algum incidente] a indenização ou compensação seguirá os ritos para entender o que houve. Os impactos esperados serão bem localizados na [região do bloco] FZA-M- 59, e não afetam a atividade pesqueira.”
A discussão, no entanto, é muito anterior a isso. A preocupação dos indígenas diz respeito aos impactos ambientais, sobre suas vidas e territórios, como alertou Ramon Karipuna, representante dos Povos Indígenas do Oiapoque pela Prefeitura Municipal de Oiapoque.
“Se tiver um acidente [na atividade de exploração de petróleo], vamos perder nossos peixes, tracajás e pássaros. A gente se preocupa com essas aeronaves. Nós preservamos o nosso território.”
Até o momento, não estão claras as mudanças que tal empreendimento poderá trazer para a região
Até o momento, não estão claras as mudanças que tal empreendimento poderá trazer para a região. É o que questiona o Cacique Jacson. “Se a corrente marinha faz o que tá perto chegar a Oiapoque, quais serão os impactos ambientais aos mangues, matas ciliares? Queríamos ver isso em estudo, mostrando isso. É a nossa preocupação.” Já o Cacique Nazildo, levanta a amplitude dos impactos. “Vemos que os trabalhos já iniciaram. Se houver um acidente que chegue a uma terra indígena, vai afetar as três terras indígenas”, ressalva.
Outro impacto informado pelos caciques foi sobre a perda dos alimentos cotidianos dos povos. “Com a passagem dos helicópteros hoje nossas caças fogem e já sentimos essa dificuldade de achar alimento que antes eram comuns.
Queremos que sigam o nosso protocolo de consulta prévia porque nós, povos indígenas trabalhamos na coletividade. Nossas decisões são de todos. Vamos avaliar, cada povo, como queremos que seja. E queria pedir que tenha uma identificação nos helicópteros para saber se é da Funai, da polícia, da Petrobras”, protestou o Cacique Edmilson.
22/mar/2023
Um juiz substituto da Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Prado emitiu uma decisão completamente arbitrária a favor do despejo da Comunidade Indígena Pataxó Quero Vê, localizada na Terra Indígena Barra Velha, distrito de Corumbau, no extremo sul da Bahia. A área foi retomada em 8 de janeiro de 2021 e faz parte da Terra Indígena já delimitada pela Funai. Diversas fazendas estão sobrepostas ao território, explorando a terra com monocultivo de café, pimenta e eucalipto.
A decisão do juiz ignora os artigos 231 e 232 da Constituição Federal e a jurisprudência vigente no Supremo Tribunal Federal, em favor do direito originário indígena. O fazendeiro favorecido é um conhecido produtor de café conilon, do município de Itamaraju.
Segundo Putumuju Pataxó, liderança da aldeia Quero Vê, essas ameaças ocorrem desde 1970, pois a área onde estão “é a área mais cobiçada e mais cara” da região. “Nós estamos no miolo de Corumbau. Os caras [os empresários] aqui são muito poderosos em questão de dinheiro, por isso que eles querem matar a gente”, denuncia Putumuju.
O Conselho Indigenista Missionário, a Defensoria Pública da União em parceria com o jurídico da Apib entraram com uma “Reclamação Constitucional”, na qual procura-se “sustar os efeitos das decisões reclamadas, bem como de pronto determinar a suspensão do processo nº 1002677-04.2022.4.01.3313, sob risco de grave lesão a direitos e risco de irreversibilidade da decisão reclamada”.
No dia 27 de dezembro de 2022 a mesma comunidade foi invadida por um grupo de homens armados, que apesar de se identificarem como policiais, estavam encapuzados e sem nenhuma documentação. Membros da comunidade relataram ameaças de expulsão e atos de violência física e psicológica por parte pistoleiros a mando de empresários locais.
A atuação da milícia armada, bancada por fazendeiros locais tem sido denunciada aos órgãos competentes e à mídia há meses. No entanto, uma campanha racista da imprensa local tenta desacreditar o direito indígena às suas terras. A Apib reitera a urgência da intervenção do Estado para agilizar o processo de demarcação e criar saídas para solucionar os conflitos que ameaçam toda a população da região.
22/mar/2023
A Jovem Pan News circulou nesta terça-feira, 21/03, uma notícia criminosa, que além de trazer uma série de informações falsas, tenta deslegitimar os indígenas em luta pela demarcação de suas terras. A notícia falsa associa as retomadas das Terras Indígenas (TIs) de Barra Velha e Comexatibá ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, chama o povo Pataxó de “falsos índios” e atribui a eles crimes praticados pela milícia armada, contratada pelos fazendeiros intrusos, que têm aterrorizado a população da região. Nenhuma liderança indígena foi entrevistada pela reportagem, o que só reforça o caráter racista e calunioso da notícia.
O mapa apresentado na matéria é falso, assim como o número de 40 retomadas apresentado. Quem anda no território encapuzado, de preto, com armas de alto calibre é a milícia, não os indígenas ou os sem-terra. Já o senhor entrevistado, que afirma ser pai de um garoto assassinado, cita a fazenda Brasília, local exato onde a milícia tem usado de base para se esconder e promover seus ataques.
Os territórios em questão já foram delimitados pela Funai e aguardam o andamento do processo de demarcação. Porém, desde que os indígenas iniciaram as retomadas, em junho de 2022, os conflitos acirraram, chegando a matar três indígenas e deixar as comunidades mais próximas à BR 101, na altura do município de Itamaraju, isoladas pelos milicianos. A população local realizou inúmeras denúncias sobre a ligação da pistolagem com policiais militares. E a força-tarefa enviada pelo governo do Estado para garantir a segurança dos moradores das comunidades resultou em mais perseguição contra os indígenas, enquanto a relação com os fazendeiros é de diálogo prioritário.
Recentemente, no dia 07 de março, a emissora Band também publicou uma matéria difamatória e racista contra o povo Pataxó. Algumas empresas de comunicação têm promovido uma campanha midiática contra as autodemarcações na região. Não esclarecem os motivos reais dos conflitos e não apuram responsáveis, atribuindo supostos crimes à luta dos indígenas, ao mesmo tempo que não reconhecem a legitimidade do povo sobre seu território. Ou seja, estão realizando um desserviço à sociedade baiana e brasileira, com a prática de um jornalismo antiético e mal-feito, que mais confunde do que informa. Queremos saber quem está pagando pela criação e circulação destas notícias falsas.
As Terras Indígenas na região do extremo sul baiano são alvo da cobiça de empresas produtoras de celulose, como a Suzano, que lucram com a vasta invasão da monocultura do eucalipto, dos fazendeiros de café e pimenta, além da especulação imobiliária e turística nas proximidades do litoral.
Exigimos que a Jovem Pan News faça uma retratação pública e permita o devido direito de resposta aos indígenas.
15/mar/2023
A problemática tem acontecido em todo o país e a Apib destaca mais atenção para os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, diante das violências
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas organizações regionais de base, alertam para as interferências políticas nas nomeações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que influenciam negativamente na luta dos povos indígenas por direitos, em todo o país.
O atraso nas nomeações dos cargos para ocupar distintos órgãos desse governo, especificamente em relação às Coordenações Regionais da Funai e dos Distritos de Saúde Indígena, nas regiões, têm contribuído para o agravamento das violências contra os povos indígenas.
“A política indigenista não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos. E não pode também, acreditamos, ser submetida a critérios de interferências político-partidários, negociatas e muito menos à prática do toma-lá-dá-cá, na condição de moeda de troca no jogo de interesses econômicos e políticos de quaisquer grupos sociais, sobretudo anti-indígenas.”, destaca trecho da carta enviada para Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai.
Leia carta completa aqui.
Em janeiro deste ano, o governo federal exonerou mais de 30 coordenadores e servidores da Funai, indicados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), após a crise sanitária e humanitária na Terra Indígena Yanomami. Esses cargos seguem vazios.
A Apib reconhece, no documento, a valorização do movimento indígena no Governo Lula e reforça a importância das nomeações “o quanto antes, pois os problemas que nos afetam no dia a dia não podem esperar mais, tais como os conflitos e a crescente violência contra nossos povos”, afirma o documento.
Na carta, a Apib critica a gestão dos ex-presidentes Bolsonaro e Michel Temer (MDB) e diz que a política indigenista “não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos”.
Em primeiro lugar queremos manifestar a valorização pelo movimento indígena nacional do reconhecimento e criação por parte do novo governo, do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, das condições institucionais para o exercício da nossa plena autonomia e protagonismo na condução do nosso destino, especialmente por meio da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a retomada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o protagonismo da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), Diante das violências, APIB cobra Governo para nomeações na Funai e Sesai e alerta interferências políticas nas indicações.
13/mar/2023
Apoinme entra com representação no MPF, organizações indígenas da Bahia pedem direito de resposta e repudiam atitude da emissora, que atua em favor de invasores do território indígena
A TV Band circulou uma matéria difamatória e racista, contra o povo Pataxó, no dia 07 de março, acusando “falsos indígenas” de “atacarem fazendas” no extremo sul baiano. A matéria faz referência às retomadas das Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá, localizadas respectivamente nos municípios de Porto Seguro e Prado, e aos processos de autodemarcação realizados pelos Pataxó desde junho de 2022.
Em resposta, o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), repudiou a falsa notícia “essa matéria é criminosa, difamatória, racista e caluniosa. Não é a primeira vez que a TV Band tenta difamar os indígenas aqui da região. Criminosos são os fazendeiros que mandaram matar Gustavo, Carloni, Nawir e Samuel. Prenderam apenas aqueles que apertaram o gatilho, mas os verdadeiros criminosos estão soltos”, se indigna a liderança.
Ele ressalta que os territórios de Barra Velha e Comexatibá são delimitados pela Funai, o primeiro publicado no diário oficial da união em 2009 e o segundo em 2015. Mesmo assim, especuladores imobiliários, do turismo e fazendeiros continuam explorado as terras e se recusam a reconhecer o direito originário indígena, empregando pistoleiro e a força armada para coagir o povo.
“Queremos nossos direitos e justiça social para os nossos povos. Enquanto os verdadeiros invasores das terras indígenas, os grileiros, estão lucrando em cima das nossas terras, os nossos povos estão passando necessidade. São 523 anos de invasão no Brasil”, denuncia Aruã.
Uma das lideranças caluniadas, Cacique Bacurau, da Aldeia Vale da Palmeira, também manifestou sua indignação com a matéria. “Nós não somos bandidos, nós somos povo originário. Quando o fazendeiro fala que ele está aqui há mais de 70, 100 anos, nós estamos aqui há mais de 500 anos lutando”, relembra o cacique.
A Apib e a Apoinme entraram com uma representação no Ministério Público, exigindo o direito de resposta. O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia repudiou a emissora. De acordo com Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador geral do Mupoiba, a matéria tem objetivo claro de “colocar a sociedade e a população regional, contra o povo Pataxó”.
O Movimento Indígena na Bahia (MIBA) solicitou uma audiência com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para tratar da situação dos Pataxó, assim como fez um pedido extrajudicial à emissora para obter o direito de resposta. Caso a Band não atenda aos pedidos de boa vontade, terá que responder judicialmente pela calúnia.
13/mar/2023
O Deputado usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para criminalizar e perseguir lideranças indígenas, que lutam pelo direito a Terra. Conselho Terena, Aty Guasu e a Apib e todas as suas organizações de base exigem respeito.
O Conselho do Povo Terena, a Assembleia Geral do Povo Guarani e Kaiowá (Aty Guasu) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações regionais de base, exigem respeito do Deputado Estadual Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul. No dia 9 de março, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa de MS para criminalizar lideranças Guarani Kaiowá, que lutam pelo seu direito à terra, e está perseguindo o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, por exercer seu dever de defender os povos indígenas.
“Durante a campanha eleitoral o deputado percorreu todo o território tradicional em busca de votos, nos chamando de amigos e até ousou dançar nossas danças tradicionais. Foi eleito com expressivo voto dos povos indígenas e hoje se posiciona na tribuna contra os nossos direitos. Exigimos respeito”, ressaltou a coordenadora executiva da Apib, Val Terena.
O povo Guarani e Kaiowá segue na resistência, retomando o território Laranjeira Nhanderu. Na manhã deste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os indígenas voltaram para a sede da fazenda Inho, que sobrepõe a Terra Indígena (TI) localizada no município de Rio Brilhante, MS.
Na primeira ação de retomada, realizada no dia 03 de março, o cerco policial obrigou os indígenas a recuarem para a mata, porém com o avanço na perícia antropológica para a demarcação, eles puderam ocupar novamente o espaço e assim, garantir que os fazendeiros não enviem pistoleiros para a área, que se passam por segurança privada.
“É a segurança do povo aqui, porque é onde centraliza a segurança privada e sempre eles acham um jeito de atacar a comunidade. Então a única segurança do povo é de nós recuperarmos a posse da sede para a comunidade”, explica Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib.
Confira nota completa da Aty Guasu sobre a retomada da TI Laranjeira aqui.
O Conselho Terrena classificou como irresponsável a atividade do deputado Zeca do PT, que segue atacando o direito dos povos indígenas. “irresponsabilidade é pôr em risco a vida dos povos indígenas, em nome da proteção de seus aliados e de interesses pessoais. Irresponsabilidade é ser deputado estadual no estado mais anti-indígena do país e tentar deslegitimar nossos direitos originários. Irresponsabilidade é não se informar, mas ocupar uma tribuna como representante do povo e apenas representar interesses próprios.”,
Confira nota completa aqui.
Exigimos que o deputado faça uma retratação pública e atue para garantir direitos dos povos e diminuir os conflitos na região. Nos solidarizamos com as lideranças Guarani e Kaiowá e com o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, diante dos ataques do parlamentar que usa de forma indevida seu poder político enquanto parlamentar.
Histórico
A truculência da polícia militar na região levou ao Massacre de Guapoy, em Amambai e matou dois indígenas em menos de um ano, em 2022. Dessa vez, durante a retomada, três lideranças indígenas foram presas e agredidas fisicamente enquanto estavam sob custódia da polícia. Elas foram liberadas no dia seguinte, após a intervenção dos advogados indígenas.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e exigem celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
09/mar/2023
O povo Guarani e Kaiowá segue na resistência, retomando o território Laranjeira Nhanderu. Na manhã deste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os indígenas voltaram para a sede da fazenda Inho, que sobrepõe a Terra Indígena (TI) localizada em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul.
Durante a retomada realizada na sexta-feira, 03/03, o cerco policial obrigou os indígenas a recuarem para a mata, porém com o avanço na perícia antropológica para a demarcação, eles puderam ocupar novamente o espaço e assim, garantir que os fazendeiros não enviem pistoleiros para a área, que se passam por segurança privada.
“É a segurança do povo aqui, porque é onde centraliza a segurança privada e sempre eles acham um jeito de atacar a comunidade. Então a única segurança do povo é que nós recuperássemos a posse da sede para a comunidade”, explica Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib.
A truculência da polícia militar na região levou ao Massacre de Guapoy, em Amambai e matou dois indígenas em menos de um ano. Dessa vez, durante a retomada, três lideranças indígenas foram presas e agredidas fisicamente enquanto estavam sob custódia da polícia. Elas foram liberadas no dia seguinte, após a intervenção dos advogados indígenas.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e exigem celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
Em nota, a Aty Guasu, afirma “esperamos das autoridades competentes, a garantia de nossos direitos constitucionais e tratados internacionais (ao qual o Brasil é signatário) sobre a referida terra tradicional Kaiowá e Guarani e a garantia da segurança e saúde de nosso povo Kaiowá e Guarani frente a essa decisão [de retomar a terra]. Pois não queremos ser acometidos da violência brutal e letal que o Estado vem causando a nossas famílias”.
Confira a nota completa da Aty Guasu.
Ka’aguy Rusu – Estado de Mato Grosso do Sul
Aty Guasu – Grande Assembléia Guarani e Kaiowa 08/03/2023.
Diante ao último ataque arbitrário e ilegal da Polícia Militar do MS no dia 03 de Março de 2023 no município de Rio Brilhante/MS, o qual as Terras indígenas Nhanderu Laranjeira – 1, Nhanderu Laranjeira – 2, Nhanderu Laranjeira e Tekoha Yvyrarapo fazem parte;
Diante aos três últimos despejos de nosso povo na região tradicional; Diante dos quatro últimos ataques que nosso povo Kaiowá e Guarani sofreu nos últimos anos na região originária;
Diante de ameaças e perseguições;
Depois do plantio coletivo de árvores tradicionais, plantas medicinais milenares e árvores frutíferas. Após ouvir a memória coletiva ancestral Kaiowá e Guarani dos mais velhos sobre o território tradicional e a origem da vida do nosso povo Kaiowá e Guarani no dia 07/03/2023. Conforme a Lua e a Terra, conectados à cosmologia Kaiowá e Guarani;
A Grande Assembleia do povo indígena Guarani e Kaiowá – ATY GUASU, junto de suas lideranças, juntamente com seu povo Guarani e Kaiowá, decidiu coletivamente, ocupar o território tradicional Tekoha Laranjeira Nhanderu no dia de hoje 08 de Março de 2023. Portanto, por meio desta, informamos a todas as autoridades de Justiça e Segurança Pública, agentes Federais e locais da força do Estado, autoridades Indígenas e Indigenistas, autoridades de Saúde e Saúde indígena, autoridades dos Direitos Humanos e demais autoridades do Direito e Direito Indígena, sobre nossa decisão coletiva.
Desta forma, esperamos das autoridades competentes, a garantia de nossos direitos constitucionais e tratados internacionais (ao qual o Brasil é signatário) sobre a referida terra tradicional Kaiowá e Guarani e a garantia da segurança e saúde de nosso povo Kaiowá e Guarani frente a essa decisão. Pois não queremos ser acometidos da violência brutal e letal que o Estado vem causando a nossas famílias.
Atenciosamente, Aty Guasu
04/mar/2023
Após a retomada de parte da Terra Indígena Nhanderu Laranjeira, nesta sexta-feira, 03/03, e o cerco realizado pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, a juíza Monique Rafaele Antunes Krieger, determinou o avanço no processo de demarcação. Com o laudo antropológico concluído e apresentado à justiça, o próximo passo será a perícia antropológica. O responsável, Dr. Homero Ferreira de Lima local, já se encontra na TI para realizar esta parte dos estudos. Portanto, os indígenas se mantêm na área da sede da fazenda Inho, no município de Rio Brilhante, que se sobrepõe ao território reivindicado.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
Três lideranças indígenas foram presas em uma ação truculenta da PM, que chegou ao território acompanhada de homens em caminhonetes privadas, atirando com balas de borracha e bombas de efeito moral.
As lideranças foram liberadas e retornaram, neste sábado, para a retomada, no entanto, apresentam escoriações, vários hematomas e dores na cabeça devido a agressão da polícia. Os Guarani e Kaiowá solicitam a presença de um médico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para realizar o corpo de delito.
Cenário de guerra
Dez camburões cercaram os indígenas e avançaram contra as pessoas, derrubando os barracos que os indígenas haviam erguido na mesma manhã. O Cacique Adalto tentou dialogar com as autoridades, mas foi atropelado por um camburão. Quatro policiais renderam a liderança e o algemaram.
Outro camburão tentou acertar o Nhanderu Olímpio, de 83 anos, que foi defendido por sua filha, professora Clara Barbosa Almeida. Ela entrou na frente do carro, foi rendida por outros quatro policiais e jogada dentro do camburão.
Em seguida a PM tentou atropelar outro barraco, dessa vez, onde estavam as crianças. Lucas, um jovem indígena de 25 anos, ficou na frente do camburão, que acelerou ameaçando passar por cima. Ele caiu no chão e as seis crianças que estavam no barraco correram para o mato, enquanto ele foi algemado. Lucas gritou para as mulheres e crianças se esconderem.
Mais tarde os indígenas presos foram jogados, um na ambulância e outros dois no carro do corpo de bombeiros. Pistoleiros e polícia militar se moveram em direção aos indígenas, que foram recuando devagar. Uma das lideranças desmaiou de fome. Ela estava há três dias sem se alimentar direito, pela tensão no local. Ela e Nhanderu Olímpio foram atingidos de raspão na perna.
Truculência contínua
A violência da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul é reincidente. Em junho do ano passado, o Massacre de Guapoy deixou vários indígenas feridos e o jovem Vitor Fernandes foi assassinado, em outra retomada dos Guarani e Kaiowá, no município de Amambai. Já o indígena Vitorino Sanches, foi alvejado no centro da cidade. Os agressores seguem impunes.
Os Guarani e Kaiowá denunciam que integrantes das forças de segurança e policiais têm atuado para incriminar as vítimas da violência. “A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras”, denuncia a Aty Guasu.
A relação de promiscuidade entre instituições de segurança, pistolagem e fazendeiros criou campanha nacional de extermínio dos povos indígenas, promovida largamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que discursou inúmeras vezes incitando o agro banditismo e autorizando invasores de Terra Indígenas a propagarem o terror para assegurar os territórios dos quais se apropriaram indevidamente. A Apib exige providências das autoridades, que a integridade dos indígenas seja assegurada e que o Estado tenha agilidade para efetivar a tão esperada demarcação do território.
30/jan/2023
Na última segunda-feira, 23/01, a Terra Indígena Tekohá Jevy, no município de Paraty (RJ) foi invadida e atacada por não indígenas. Um homem não identificado invadiu a comunidade e ameaçou seus integrantes, gritando: “vou matar índio, vou matar mesmo”.
O território pertence ao Povo Guarani e vem sofrendo pressão de madeireiros e posseiros que querem expulsar os indígenas das suas terras originárias. “A comunidade vem sofrendo inúmeras ameaças por parte de moradores, madeireiros e posseiros que vivem na região. Assim, deixando nítido que a demarcação de terras indígenas se mostra ainda mais necessária para garantir a segurança das comunidades indígenas”, alerta a nota da ArpinSudeste.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança da comunidade. A ação é para que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem providências para barrar a escalada de violência na região.
Confira a nota da ArpinSudeste sobre os últimos acontecimentos.
NOTA
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste) vem a público manifestar-se sobre as invasões e ataques que vem ocorrendo na terra indígena TEKOHÁ JEVY, localizada no município de Parati-RJ, que tem aproximadamente 2.370 hectares.
Após a invasão da aldeia, sofrida nesta semana, dia 23, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para assegurar o direito à proteção na terra indígena Tekohá Dje’y. Na ação, o MPF pede providências ao Estado e à Funai para que a escala de violência contra os indígenas chegue a o fim.
O MPF solicitou que o estado do Rio de Janeiro capacite e treine as forças de segurança em Angra dos Reis e Paraty para lidar com questões específicas relacionadas ao povo guarani, como tradições, costumes e direitos. À Funai caberá elaborar protocolos de cooperação e mecanismos de comunicação para estabelecer com clareza as respectivas responsabilidades a fim de evitar conflitos de atribuições em relação à segurança da comunidade indígena.
Na manhã de hoje, 30/01, a aldeia sofreu uma nova hostilização por parte dos invasores da terra indígena, enquanto os moradores da aldeia iam para a cidade vender artesanato e viram os invasores tirando fotos deles e do carro.
A comunidade lembra que o mesmo tipo de perseguição ocorreu com João Martine, liderança da aldeia, antigo vice cacique, que foi assassinado.
A Terra Indígena Tekohá Jevy encontra-se em processo de demarcação, mas a demora deste procedimento gera muitos conflitos. A comunidade vem sofrendo inúmeras ameaças por parte de moradores, madeireiros e posseiros que vivem na região. Assim, deixando nítido que a demarcação de terras indígenas se mostra ainda mais necessária para garantir a segurança das comunidades indígenas.
Diante da escalada de violência na comunidade indígena Tekoha Dej’y reiteramos o pedido e exigimos urgência das autoridades competentes o respeito da Constituição Federal onde diz:
Art. 232 Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, INTERVINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO.
E seguindo a lei n° 6.001/73 no art. 34 que diz:
Art. 34. O órgão Federal de assistência ao índio poderá solicitar a colaboração das forças armadas, e Auxiliares e da Polícia Federal, para assegurar a proteção das terras ocupadas pelos índios e pelas comunidades indígenas.
É muito importante que as autoridades tomem providências para a proteção da aldeia, a comunidade necessita urgentemente de resposta e segurança para os conflitos que estão ocorrendo em suas terras, para que nenhum indígena entre para as estatísticas de morte e para que as nossas crianças possam crescer em segurança, sem medo.
Atenciosamente.
ArpinSudeste
30/jan/2023
A Apib lamenta o assassinato de mais um indígena Guajajara. Exigimos que as autoridades investiguem e apontem os responsáveis imediatamente. Manifestamos toda a solidariedade das nossas organizações às famílias que estão sofrendo com a violência e os ataques constantes.
Valdemar Guajajara, da aldeia Nova Viana, Terra Indígena (TI) Araribóia (MA) foi encontrado na manhã de sábado, 28, em um bairro da cidade de Amarante, que faz divisa com a TI. As marcas no corpo indicam que ele foi brutalmente assassinado. A Polícia Civil foi até o local para fazer as investigações.
Este é o sexto caso de ataque violento na região, o que indica uma escalada de violência. As lideranças indígenas da TI Araribóia publicaram vídeos nas redes sociais clamando por justiça. “É muito triste o que está acontecendo com nossos parentes, sendo assassinados no município de Amarante. Já foram vários casos”.
Escalada
Na mesma semana, José Inácio Guajajara foi encontrado morto, com marcas de violência pelo corpo, às margens da BR-226, próximo à TI Cana Brava (MA). O Instituto de Medicina Legal (IML) de Imperatriz (MA), porém, atestou que o indígena morreu em por “causas naturais”. O caso ocorreu na quarta-feira (25).
Outros dois jovens Guajajara foram alvejados no dia 9 de janeiro, quando caminhavam por uma rodovia que corta a TI Araribóia. Ambos foram atingidos por disparos na cabeça e tiveram que passar por procedimentos cirúrgicos de emergência. O atentado repetiu as características de outros ataques. Em setembro de 2022, três indígenas do mesmo território foram vitimados.
A TI tem sofrido com os ataques sistemáticos com a intenção de amedrontar o povo e coagir aqueles que resistem à intrusão do território. O interesse comercial no território está relacionado a madeireiros e especuladores imobiliários. Exigimos que as autoridades investiguem, esclareçam os casos e apliquem a devida justiça aos responsáveis.
