22/mar/2023
A Jovem Pan News circulou nesta terça-feira, 21/03, uma notícia criminosa, que além de trazer uma série de informações falsas, tenta deslegitimar os indígenas em luta pela demarcação de suas terras. A notícia falsa associa as retomadas das Terras Indígenas (TIs) de Barra Velha e Comexatibá ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, chama o povo Pataxó de “falsos índios” e atribui a eles crimes praticados pela milícia armada, contratada pelos fazendeiros intrusos, que têm aterrorizado a população da região. Nenhuma liderança indígena foi entrevistada pela reportagem, o que só reforça o caráter racista e calunioso da notícia.
O mapa apresentado na matéria é falso, assim como o número de 40 retomadas apresentado. Quem anda no território encapuzado, de preto, com armas de alto calibre é a milícia, não os indígenas ou os sem-terra. Já o senhor entrevistado, que afirma ser pai de um garoto assassinado, cita a fazenda Brasília, local exato onde a milícia tem usado de base para se esconder e promover seus ataques.
Os territórios em questão já foram delimitados pela Funai e aguardam o andamento do processo de demarcação. Porém, desde que os indígenas iniciaram as retomadas, em junho de 2022, os conflitos acirraram, chegando a matar três indígenas e deixar as comunidades mais próximas à BR 101, na altura do município de Itamaraju, isoladas pelos milicianos. A população local realizou inúmeras denúncias sobre a ligação da pistolagem com policiais militares. E a força-tarefa enviada pelo governo do Estado para garantir a segurança dos moradores das comunidades resultou em mais perseguição contra os indígenas, enquanto a relação com os fazendeiros é de diálogo prioritário.
Recentemente, no dia 07 de março, a emissora Band também publicou uma matéria difamatória e racista contra o povo Pataxó. Algumas empresas de comunicação têm promovido uma campanha midiática contra as autodemarcações na região. Não esclarecem os motivos reais dos conflitos e não apuram responsáveis, atribuindo supostos crimes à luta dos indígenas, ao mesmo tempo que não reconhecem a legitimidade do povo sobre seu território. Ou seja, estão realizando um desserviço à sociedade baiana e brasileira, com a prática de um jornalismo antiético e mal-feito, que mais confunde do que informa. Queremos saber quem está pagando pela criação e circulação destas notícias falsas.
As Terras Indígenas na região do extremo sul baiano são alvo da cobiça de empresas produtoras de celulose, como a Suzano, que lucram com a vasta invasão da monocultura do eucalipto, dos fazendeiros de café e pimenta, além da especulação imobiliária e turística nas proximidades do litoral.
Exigimos que a Jovem Pan News faça uma retratação pública e permita o devido direito de resposta aos indígenas.
15/mar/2023
A problemática tem acontecido em todo o país e a Apib destaca mais atenção para os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, diante das violências
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas organizações regionais de base, alertam para as interferências políticas nas nomeações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que influenciam negativamente na luta dos povos indígenas por direitos, em todo o país.
O atraso nas nomeações dos cargos para ocupar distintos órgãos desse governo, especificamente em relação às Coordenações Regionais da Funai e dos Distritos de Saúde Indígena, nas regiões, têm contribuído para o agravamento das violências contra os povos indígenas.
“A política indigenista não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos. E não pode também, acreditamos, ser submetida a critérios de interferências político-partidários, negociatas e muito menos à prática do toma-lá-dá-cá, na condição de moeda de troca no jogo de interesses econômicos e políticos de quaisquer grupos sociais, sobretudo anti-indígenas.”, destaca trecho da carta enviada para Casa Civil, Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai.
Leia carta completa aqui.
Em janeiro deste ano, o governo federal exonerou mais de 30 coordenadores e servidores da Funai, indicados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), após a crise sanitária e humanitária na Terra Indígena Yanomami. Esses cargos seguem vazios.
A Apib reconhece, no documento, a valorização do movimento indígena no Governo Lula e reforça a importância das nomeações “o quanto antes, pois os problemas que nos afetam no dia a dia não podem esperar mais, tais como os conflitos e a crescente violência contra nossos povos”, afirma o documento.
Na carta, a Apib critica a gestão dos ex-presidentes Bolsonaro e Michel Temer (MDB) e diz que a política indigenista “não pode mais cair na morosidade, omissão e descaso que a caracterizou particularmente nos últimos seis anos”.
Em primeiro lugar queremos manifestar a valorização pelo movimento indígena nacional do reconhecimento e criação por parte do novo governo, do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, das condições institucionais para o exercício da nossa plena autonomia e protagonismo na condução do nosso destino, especialmente por meio da criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a retomada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o protagonismo da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), Diante das violências, APIB cobra Governo para nomeações na Funai e Sesai e alerta interferências políticas nas indicações.
13/mar/2023
Apoinme entra com representação no MPF, organizações indígenas da Bahia pedem direito de resposta e repudiam atitude da emissora, que atua em favor de invasores do território indígena
A TV Band circulou uma matéria difamatória e racista, contra o povo Pataxó, no dia 07 de março, acusando “falsos indígenas” de “atacarem fazendas” no extremo sul baiano. A matéria faz referência às retomadas das Terras Indígenas Barra Velha e Comexatibá, localizadas respectivamente nos municípios de Porto Seguro e Prado, e aos processos de autodemarcação realizados pelos Pataxó desde junho de 2022.
Em resposta, o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT), repudiou a falsa notícia “essa matéria é criminosa, difamatória, racista e caluniosa. Não é a primeira vez que a TV Band tenta difamar os indígenas aqui da região. Criminosos são os fazendeiros que mandaram matar Gustavo, Carloni, Nawir e Samuel. Prenderam apenas aqueles que apertaram o gatilho, mas os verdadeiros criminosos estão soltos”, se indigna a liderança.
Ele ressalta que os territórios de Barra Velha e Comexatibá são delimitados pela Funai, o primeiro publicado no diário oficial da união em 2009 e o segundo em 2015. Mesmo assim, especuladores imobiliários, do turismo e fazendeiros continuam explorado as terras e se recusam a reconhecer o direito originário indígena, empregando pistoleiro e a força armada para coagir o povo.
“Queremos nossos direitos e justiça social para os nossos povos. Enquanto os verdadeiros invasores das terras indígenas, os grileiros, estão lucrando em cima das nossas terras, os nossos povos estão passando necessidade. São 523 anos de invasão no Brasil”, denuncia Aruã.
Uma das lideranças caluniadas, Cacique Bacurau, da Aldeia Vale da Palmeira, também manifestou sua indignação com a matéria. “Nós não somos bandidos, nós somos povo originário. Quando o fazendeiro fala que ele está aqui há mais de 70, 100 anos, nós estamos aqui há mais de 500 anos lutando”, relembra o cacique.
A Apib e a Apoinme entraram com uma representação no Ministério Público, exigindo o direito de resposta. O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia repudiou a emissora. De acordo com Agnaldo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador geral do Mupoiba, a matéria tem objetivo claro de “colocar a sociedade e a população regional, contra o povo Pataxó”.
O Movimento Indígena na Bahia (MIBA) solicitou uma audiência com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para tratar da situação dos Pataxó, assim como fez um pedido extrajudicial à emissora para obter o direito de resposta. Caso a Band não atenda aos pedidos de boa vontade, terá que responder judicialmente pela calúnia.
13/mar/2023
O Deputado usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para criminalizar e perseguir lideranças indígenas, que lutam pelo direito a Terra. Conselho Terena, Aty Guasu e a Apib e todas as suas organizações de base exigem respeito.
O Conselho do Povo Terena, a Assembleia Geral do Povo Guarani e Kaiowá (Aty Guasu) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com todas as suas organizações regionais de base, exigem respeito do Deputado Estadual Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul. No dia 9 de março, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa de MS para criminalizar lideranças Guarani Kaiowá, que lutam pelo seu direito à terra, e está perseguindo o secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Luiz Eloy Terena, por exercer seu dever de defender os povos indígenas.
“Durante a campanha eleitoral o deputado percorreu todo o território tradicional em busca de votos, nos chamando de amigos e até ousou dançar nossas danças tradicionais. Foi eleito com expressivo voto dos povos indígenas e hoje se posiciona na tribuna contra os nossos direitos. Exigimos respeito”, ressaltou a coordenadora executiva da Apib, Val Terena.
O povo Guarani e Kaiowá segue na resistência, retomando o território Laranjeira Nhanderu. Na manhã deste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os indígenas voltaram para a sede da fazenda Inho, que sobrepõe a Terra Indígena (TI) localizada no município de Rio Brilhante, MS.
Na primeira ação de retomada, realizada no dia 03 de março, o cerco policial obrigou os indígenas a recuarem para a mata, porém com o avanço na perícia antropológica para a demarcação, eles puderam ocupar novamente o espaço e assim, garantir que os fazendeiros não enviem pistoleiros para a área, que se passam por segurança privada.
“É a segurança do povo aqui, porque é onde centraliza a segurança privada e sempre eles acham um jeito de atacar a comunidade. Então a única segurança do povo é de nós recuperarmos a posse da sede para a comunidade”, explica Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib.
Confira nota completa da Aty Guasu sobre a retomada da TI Laranjeira aqui.
O Conselho Terrena classificou como irresponsável a atividade do deputado Zeca do PT, que segue atacando o direito dos povos indígenas. “irresponsabilidade é pôr em risco a vida dos povos indígenas, em nome da proteção de seus aliados e de interesses pessoais. Irresponsabilidade é ser deputado estadual no estado mais anti-indígena do país e tentar deslegitimar nossos direitos originários. Irresponsabilidade é não se informar, mas ocupar uma tribuna como representante do povo e apenas representar interesses próprios.”,
Confira nota completa aqui.
Exigimos que o deputado faça uma retratação pública e atue para garantir direitos dos povos e diminuir os conflitos na região. Nos solidarizamos com as lideranças Guarani e Kaiowá e com o secretário executivo do MPI, Eloy Terena, diante dos ataques do parlamentar que usa de forma indevida seu poder político enquanto parlamentar.
Histórico
A truculência da polícia militar na região levou ao Massacre de Guapoy, em Amambai e matou dois indígenas em menos de um ano, em 2022. Dessa vez, durante a retomada, três lideranças indígenas foram presas e agredidas fisicamente enquanto estavam sob custódia da polícia. Elas foram liberadas no dia seguinte, após a intervenção dos advogados indígenas.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e exigem celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
09/mar/2023
O povo Guarani e Kaiowá segue na resistência, retomando o território Laranjeira Nhanderu. Na manhã deste 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, os indígenas voltaram para a sede da fazenda Inho, que sobrepõe a Terra Indígena (TI) localizada em Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul.
Durante a retomada realizada na sexta-feira, 03/03, o cerco policial obrigou os indígenas a recuarem para a mata, porém com o avanço na perícia antropológica para a demarcação, eles puderam ocupar novamente o espaço e assim, garantir que os fazendeiros não enviem pistoleiros para a área, que se passam por segurança privada.
“É a segurança do povo aqui, porque é onde centraliza a segurança privada e sempre eles acham um jeito de atacar a comunidade. Então a única segurança do povo é que nós recuperássemos a posse da sede para a comunidade”, explica Kunumi Verá Ndy Juy, coordenador executivo da Apib.
A truculência da polícia militar na região levou ao Massacre de Guapoy, em Amambai e matou dois indígenas em menos de um ano. Dessa vez, durante a retomada, três lideranças indígenas foram presas e agredidas fisicamente enquanto estavam sob custódia da polícia. Elas foram liberadas no dia seguinte, após a intervenção dos advogados indígenas.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a presença do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e exigem celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
Em nota, a Aty Guasu, afirma “esperamos das autoridades competentes, a garantia de nossos direitos constitucionais e tratados internacionais (ao qual o Brasil é signatário) sobre a referida terra tradicional Kaiowá e Guarani e a garantia da segurança e saúde de nosso povo Kaiowá e Guarani frente a essa decisão [de retomar a terra]. Pois não queremos ser acometidos da violência brutal e letal que o Estado vem causando a nossas famílias”.
Confira a nota completa da Aty Guasu.
Ka’aguy Rusu – Estado de Mato Grosso do Sul
Aty Guasu – Grande Assembléia Guarani e Kaiowa 08/03/2023.
Diante ao último ataque arbitrário e ilegal da Polícia Militar do MS no dia 03 de Março de 2023 no município de Rio Brilhante/MS, o qual as Terras indígenas Nhanderu Laranjeira – 1, Nhanderu Laranjeira – 2, Nhanderu Laranjeira e Tekoha Yvyrarapo fazem parte;
Diante aos três últimos despejos de nosso povo na região tradicional; Diante dos quatro últimos ataques que nosso povo Kaiowá e Guarani sofreu nos últimos anos na região originária;
Diante de ameaças e perseguições;
Depois do plantio coletivo de árvores tradicionais, plantas medicinais milenares e árvores frutíferas. Após ouvir a memória coletiva ancestral Kaiowá e Guarani dos mais velhos sobre o território tradicional e a origem da vida do nosso povo Kaiowá e Guarani no dia 07/03/2023. Conforme a Lua e a Terra, conectados à cosmologia Kaiowá e Guarani;
A Grande Assembleia do povo indígena Guarani e Kaiowá – ATY GUASU, junto de suas lideranças, juntamente com seu povo Guarani e Kaiowá, decidiu coletivamente, ocupar o território tradicional Tekoha Laranjeira Nhanderu no dia de hoje 08 de Março de 2023. Portanto, por meio desta, informamos a todas as autoridades de Justiça e Segurança Pública, agentes Federais e locais da força do Estado, autoridades Indígenas e Indigenistas, autoridades de Saúde e Saúde indígena, autoridades dos Direitos Humanos e demais autoridades do Direito e Direito Indígena, sobre nossa decisão coletiva.
Desta forma, esperamos das autoridades competentes, a garantia de nossos direitos constitucionais e tratados internacionais (ao qual o Brasil é signatário) sobre a referida terra tradicional Kaiowá e Guarani e a garantia da segurança e saúde de nosso povo Kaiowá e Guarani frente a essa decisão. Pois não queremos ser acometidos da violência brutal e letal que o Estado vem causando a nossas famílias.
Atenciosamente, Aty Guasu
04/mar/2023
Após a retomada de parte da Terra Indígena Nhanderu Laranjeira, nesta sexta-feira, 03/03, e o cerco realizado pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, a juíza Monique Rafaele Antunes Krieger, determinou o avanço no processo de demarcação. Com o laudo antropológico concluído e apresentado à justiça, o próximo passo será a perícia antropológica. O responsável, Dr. Homero Ferreira de Lima local, já se encontra na TI para realizar esta parte dos estudos. Portanto, os indígenas se mantêm na área da sede da fazenda Inho, no município de Rio Brilhante, que se sobrepõe ao território reivindicado.
Os indígenas já foram despejados três vezes dessa mesma área. A Apib e Aty Guasu aguardam a celeridade do processo de demarcação para que o conflito possa ser solucionado.
Três lideranças indígenas foram presas em uma ação truculenta da PM, que chegou ao território acompanhada de homens em caminhonetes privadas, atirando com balas de borracha e bombas de efeito moral.
As lideranças foram liberadas e retornaram, neste sábado, para a retomada, no entanto, apresentam escoriações, vários hematomas e dores na cabeça devido a agressão da polícia. Os Guarani e Kaiowá solicitam a presença de um médico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para realizar o corpo de delito.
Cenário de guerra
Dez camburões cercaram os indígenas e avançaram contra as pessoas, derrubando os barracos que os indígenas haviam erguido na mesma manhã. O Cacique Adalto tentou dialogar com as autoridades, mas foi atropelado por um camburão. Quatro policiais renderam a liderança e o algemaram.
Outro camburão tentou acertar o Nhanderu Olímpio, de 83 anos, que foi defendido por sua filha, professora Clara Barbosa Almeida. Ela entrou na frente do carro, foi rendida por outros quatro policiais e jogada dentro do camburão.
Em seguida a PM tentou atropelar outro barraco, dessa vez, onde estavam as crianças. Lucas, um jovem indígena de 25 anos, ficou na frente do camburão, que acelerou ameaçando passar por cima. Ele caiu no chão e as seis crianças que estavam no barraco correram para o mato, enquanto ele foi algemado. Lucas gritou para as mulheres e crianças se esconderem.
Mais tarde os indígenas presos foram jogados, um na ambulância e outros dois no carro do corpo de bombeiros. Pistoleiros e polícia militar se moveram em direção aos indígenas, que foram recuando devagar. Uma das lideranças desmaiou de fome. Ela estava há três dias sem se alimentar direito, pela tensão no local. Ela e Nhanderu Olímpio foram atingidos de raspão na perna.
Truculência contínua
A violência da Polícia Militar no Mato Grosso do Sul é reincidente. Em junho do ano passado, o Massacre de Guapoy deixou vários indígenas feridos e o jovem Vitor Fernandes foi assassinado, em outra retomada dos Guarani e Kaiowá, no município de Amambai. Já o indígena Vitorino Sanches, foi alvejado no centro da cidade. Os agressores seguem impunes.
Os Guarani e Kaiowá denunciam que integrantes das forças de segurança e policiais têm atuado para incriminar as vítimas da violência. “A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras”, denuncia a Aty Guasu.
A relação de promiscuidade entre instituições de segurança, pistolagem e fazendeiros criou campanha nacional de extermínio dos povos indígenas, promovida largamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que discursou inúmeras vezes incitando o agro banditismo e autorizando invasores de Terra Indígenas a propagarem o terror para assegurar os territórios dos quais se apropriaram indevidamente. A Apib exige providências das autoridades, que a integridade dos indígenas seja assegurada e que o Estado tenha agilidade para efetivar a tão esperada demarcação do território.
30/jan/2023
Na última segunda-feira, 23/01, a Terra Indígena Tekohá Jevy, no município de Paraty (RJ) foi invadida e atacada por não indígenas. Um homem não identificado invadiu a comunidade e ameaçou seus integrantes, gritando: “vou matar índio, vou matar mesmo”.
O território pertence ao Povo Guarani e vem sofrendo pressão de madeireiros e posseiros que querem expulsar os indígenas das suas terras originárias. “A comunidade vem sofrendo inúmeras ameaças por parte de moradores, madeireiros e posseiros que vivem na região. Assim, deixando nítido que a demarcação de terras indígenas se mostra ainda mais necessária para garantir a segurança das comunidades indígenas”, alerta a nota da ArpinSudeste.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para assegurar o direito à segurança da comunidade. A ação é para que o Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomem providências para barrar a escalada de violência na região.
Confira a nota da ArpinSudeste sobre os últimos acontecimentos.
NOTA
Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ArpinSudeste) vem a público manifestar-se sobre as invasões e ataques que vem ocorrendo na terra indígena TEKOHÁ JEVY, localizada no município de Parati-RJ, que tem aproximadamente 2.370 hectares.
Após a invasão da aldeia, sofrida nesta semana, dia 23, o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública para assegurar o direito à proteção na terra indígena Tekohá Dje’y. Na ação, o MPF pede providências ao Estado e à Funai para que a escala de violência contra os indígenas chegue a o fim.
O MPF solicitou que o estado do Rio de Janeiro capacite e treine as forças de segurança em Angra dos Reis e Paraty para lidar com questões específicas relacionadas ao povo guarani, como tradições, costumes e direitos. À Funai caberá elaborar protocolos de cooperação e mecanismos de comunicação para estabelecer com clareza as respectivas responsabilidades a fim de evitar conflitos de atribuições em relação à segurança da comunidade indígena.
Na manhã de hoje, 30/01, a aldeia sofreu uma nova hostilização por parte dos invasores da terra indígena, enquanto os moradores da aldeia iam para a cidade vender artesanato e viram os invasores tirando fotos deles e do carro.
A comunidade lembra que o mesmo tipo de perseguição ocorreu com João Martine, liderança da aldeia, antigo vice cacique, que foi assassinado.
A Terra Indígena Tekohá Jevy encontra-se em processo de demarcação, mas a demora deste procedimento gera muitos conflitos. A comunidade vem sofrendo inúmeras ameaças por parte de moradores, madeireiros e posseiros que vivem na região. Assim, deixando nítido que a demarcação de terras indígenas se mostra ainda mais necessária para garantir a segurança das comunidades indígenas.
Diante da escalada de violência na comunidade indígena Tekoha Dej’y reiteramos o pedido e exigimos urgência das autoridades competentes o respeito da Constituição Federal onde diz:
Art. 232 Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, INTERVINDO O MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO.
E seguindo a lei n° 6.001/73 no art. 34 que diz:
Art. 34. O órgão Federal de assistência ao índio poderá solicitar a colaboração das forças armadas, e Auxiliares e da Polícia Federal, para assegurar a proteção das terras ocupadas pelos índios e pelas comunidades indígenas.
É muito importante que as autoridades tomem providências para a proteção da aldeia, a comunidade necessita urgentemente de resposta e segurança para os conflitos que estão ocorrendo em suas terras, para que nenhum indígena entre para as estatísticas de morte e para que as nossas crianças possam crescer em segurança, sem medo.
Atenciosamente.
ArpinSudeste
30/jan/2023
A Apib lamenta o assassinato de mais um indígena Guajajara. Exigimos que as autoridades investiguem e apontem os responsáveis imediatamente. Manifestamos toda a solidariedade das nossas organizações às famílias que estão sofrendo com a violência e os ataques constantes.
Valdemar Guajajara, da aldeia Nova Viana, Terra Indígena (TI) Araribóia (MA) foi encontrado na manhã de sábado, 28, em um bairro da cidade de Amarante, que faz divisa com a TI. As marcas no corpo indicam que ele foi brutalmente assassinado. A Polícia Civil foi até o local para fazer as investigações.
Este é o sexto caso de ataque violento na região, o que indica uma escalada de violência. As lideranças indígenas da TI Araribóia publicaram vídeos nas redes sociais clamando por justiça. “É muito triste o que está acontecendo com nossos parentes, sendo assassinados no município de Amarante. Já foram vários casos”.
Escalada
Na mesma semana, José Inácio Guajajara foi encontrado morto, com marcas de violência pelo corpo, às margens da BR-226, próximo à TI Cana Brava (MA). O Instituto de Medicina Legal (IML) de Imperatriz (MA), porém, atestou que o indígena morreu em por “causas naturais”. O caso ocorreu na quarta-feira (25).
Outros dois jovens Guajajara foram alvejados no dia 9 de janeiro, quando caminhavam por uma rodovia que corta a TI Araribóia. Ambos foram atingidos por disparos na cabeça e tiveram que passar por procedimentos cirúrgicos de emergência. O atentado repetiu as características de outros ataques. Em setembro de 2022, três indígenas do mesmo território foram vitimados.
A TI tem sofrido com os ataques sistemáticos com a intenção de amedrontar o povo e coagir aqueles que resistem à intrusão do território. O interesse comercial no território está relacionado a madeireiros e especuladores imobiliários. Exigimos que as autoridades investiguem, esclareçam os casos e apliquem a devida justiça aos responsáveis.
23/jan/2023
A invasão do garimpo ilegal em Terra Indígena (TI) Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes à justiça, com medidas feitas pela Apib, Coiab e outras organizações indígenas. O governo Bolsonaro se negou a seguir as determinações da justiça para tomar medidas urgentes sobre o garimpo ilegal na TI, que se localiza em Roraima.
O relatório da Hutukara Associação Yanomami, divulgado pela Apib em abril de 2022, denunciou que o território vive o pior momento de invasão garimpeira desde que foi demarcado, há 30 anos. Em seguida, o então vice-presidente, general Hamilton Mourão, chegou a dizer que os dados sobre o garimpo ilegal eram “fantasiosos”.
Quase 100 crianças Yanomami morreram em 2022. A mulher Yanomami fotografada em estado grave de desnutrição faleceu neste domingo. Ela tinha 65 anos e era da comunidade Kataroa, onde há forte presença de garimpeiros ilegais e casos de dezenas de crianças doentes.
O médico e pesquisador da Fiocruz, Paulo Basta, realizou estudos com a população indígena em 2014 que mostraram um índice de “concentração de mercúrio no cérebro do feto é de cinco a sete vezes maior do que no cérebro do adulto”.
A situação crítica na saúde dos indígenas, com casos graves de crianças e adultos em estado de desnutrição severa, contaminação de verminose e malária, está relacionado ao avanço do garimpo ilegal, incentivado pelo governo anterior.
A extração de minerais dentro da TI não só contamina rios e pessoas, como também destrói florestas e afeta o modo de vida indígena, impondo restrições à circulação dentro das suas próprias terras. De acordo com a Hutukara, os indígenas deixam de “usufruir de áreas utilizadas para a caça, pesca, roça, e da comunicação terrestre e aquática com as comunidades do mesmo conjunto multicomunitário”, gerando a escassez de alimentos.
A morosidade do governo brasileiro em responder aos inúmeros pedidos de socorro gerou o estado crítico em que as comunidades se encontram atualmente. Como denunciado pela Apib ao longo do governo Bolsonaro, a situação faz parte de um projeto político que vê no extermínio dos indígenas o caminho mais rápido para impulsionar a extração predatória dos bens naturais de áreas protegidas.
Medidas do governo
O cenário de crise sanitária fez com que o Ministério da Saúde decretasse estado de emergência. Estuda-se a possibilidade de acelerar um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais para os Distritos Sanitários Indígenas (Dsei) para atender a população da região. E o governo federal deve transferir o Hospital de Campanha da Aeronáutica do Rio de Janeiro para o território.
Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na Terra Indígena Yanomami.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou em uma rede social que “a inaceitável situação de penúria dos Yanomami, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente”.
O presidente Lula visitou as comunidades neste sábado (21), e classificou a situação dos Yanomami como “desumana”. “Se alguém me contasse que em Roraima tinham pessoas sendo tratadas dessa forma desumana, como vi o povo Yanomami aqui, eu não acreditaria. O que vi me abalou. Vim aqui para dizer que vamos tratar nossos indígenas como seres humanos”, afirmou.
18/jan/2023
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) exigem justiça para as violências cometidas contra o povo Pataxó, no extremo sul da Bahia. Os assassinatos e ameaças não podem ficar impunes. Os responsáveis devem ser identificados, investigados e condenados pela Justiça. Os interesses de grileiros de terras, empresários do turismo e especuladores imobiliários não podem ser maiores que as nossas vidas.
Samuel Divino, 25 anos, e Inauí Brito, 16 anos, ambos do povo Pataxó, foram perseguidos e assassinados na tarde desta terça-feira (17), quando estavam na BR-101, próximo ao distrito de Montinho, entre os municípios de Itabela e Itamaraju, na Bahia. Testemunhas disseram ter visto os pistoleiros dentro de um monza e movimentações de duas camionetes que entraram na fazenda Brasília e saíram logo após os tiros. Os moradores da comunidade relatam que esta fazenda é a sede da milícia, um dos criminosos reside nela e responde pelo apelido de Gaúcho.
Este é mais um crime da milícia que tem espalhado o terror entre os indígenas da região. Há meses as comunidades dos Territórios Indígenas de Barra Velha e Comexatibá vem denunciando a atuação dos criminosos, que ameaçam o povo Pataxó diariamente, disparam tiros contra suas casas, impedem a livre circulação no território e matam jovens inocentes. Segundo informações locais, o grupo é composto por pistoleiros e policiais. A polícia militar local recebeu inúmeras denuncias sobre os atentados, porém alega que não consegue atender a demanda ora porque não possui efetivo suficiente, ora porque não consegue se deslocar até lá. No ano passado foi criada uma força tarefa especial, designada pelo governo do Estado para cuidar do caso, no entanto, ainda não houve resultados efetivos que garantissem a segurança dos povos indígenas.
As ameaças se repetem há mais de seis meses. “A gente vem sofrendo vários ataques a tiros. Nos últimos dias, várias casas foram ‘metralhadas’, inclusive a sede da fazenda”, disse um dos caciques. A Apib também realizou inúmeras denúncias às autoridades responsáveis ao longo do segundo semestre do ano passado. Mesmo com as denúncias de ameaças, em setembro de 2022, Gustavo Silva, uma criança de 14 anos, foi executado com um tiro na cabeça pelos mesmos milicianos, no município vizinho, Prado. No dia 27 de dezembro de 2022, a aldeia “Quero Ver”, do povo Pataxó, foi invadida por homens armados e encapuzados que metralharam casas na comunidade.
Demarcação
Os conflitos se acirraram após uma retomada feita em junho do ano passado e estão relacionados ao interesse de fazendeiros de gado, eucalipto, café e pimenta, além de especuladores imobiliários que querem comercializar lotes e promover o turismo predatório dentro das terras indígenas litorâneas.
No Extremo Sul baiano, a Terra Indígena de Comexatibá, em Prado; a Terra Indígena Barra Velha, em Porto Seguro; e a Terra Indígena Coroa Vermelha, entre Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, aguardam a homologação.
Ao todo, 13 terras indígenas devem ser demarcadas ainda este ano, visto que os documentos estão prontos para a homologação e não existem pendências jurídicas. Inclusive, cinco delas já estavam na Casa Civil e foram devolvidas para a Funai pelo governo Bolsonaro. Elas compõem a chamada costa do descobrimento, local do primeiro contato entre indígenas e colonizadores portugueses.
