06/out/2022
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal do Brasil, um passo fundamental para a consolidação da democracia e para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. A Carta Magna baliza os valores da sociedade brasileira, explicitados em suas primeiras linhas: “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus (…)”.
A definição dos princípios fundamentais da sociedade brasileira e as leis que a regem, foi resultado de grandes lutas, mobilizações contra o regime militar e construção de consensos entre os diversos setores que compõem o país, de diversidade sociocultural em proporções continentais.
O constituinte José Carlos Sabóia relata que “era a subcomissão mais desvalorizada que tinha em toda constituinte, subcomissão de índios, negros e pessoas portadoras de deficiências. E para surpresa de toda casa, o grande mérito disso foi a organização das populações indígenas, que nenhum dia, durante toda constituinte, deixaram de estar presentes no Congresso Nacional”.
Assim, para conquistar os artigos 231 e 232, que garantem os direitos aos povos originários do Brasil, foi preciso ir até Brasília, acampar e pressionar os deputados um a um. O presidente da casa, Ulysses Guimarães, recebeu um cocar para ser lembrado das exigências. Os povos levaram a tinta preta do jenipapo e se pintaram diante de todo plenário, enquanto defendiam as pautas.
A pressão deu resultado e o artigo 231 reconheceu “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Já o artigo 232, acabou com a tutela do Estado sobre os povos, que não eram tratados como cidadãos capazes de defender seus direitos, sendo representados somente pela voz da Fundação Nacional do Índio (Funai). Está na redação que “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.
Atualmente, muito da constituição ainda precisa ser efetivado. Os povos indígenas lutam pela consolidação das demarcações e enfrentam forças retrógradas, que capitaneadas por Bolsonaro, defendem a volta da ditadura militar e querem impor o marco temporal, distorcendo o direito originário previsto na Carta Magna.
“A constituição foi fundamental para reconhecer o nosso direito originário, mas nossa luta nunca acabou. Até hoje precisamos retomar territórios e resistir nos territórios para que nossos direitos sejam cumpridos e respeitados. E agora essa gente cheia de ódio quer impor uma lei absurda que data a nossa existência, mas com a força dos ancestrais e do povo organizado, vamos derrotar eles nas urnas e em seguida na justiça”, anunciou o coordenador executivo da Apib, Dinaman Tuxá.
03/out/2022
Foto: Christian Braga
Maioria das candidaturas são oriundas de terras homologadas, demonstrando mobilização coletiva pela retomada de processos paralisados
Com mais de 446 mil votos, as candidaturas que integram a Bancada Indígena demonstraram a força da mobilização coletiva para ocupação das Casas Legislativas estadual e federal, encabeçando, principalmente, a questão da identidade territorial por meio da retomada da demarcação de territórios, principal luta do movimento indígena.
Nos Estados, a maioria das candidaturas assumiu a defesa do território por meio da bandeira da reforma agrária agroecológica popular, unindo-se a movimentos de defesa da soberania alimentar, de luta contra a hegemonia de agrotóxicos e de direitos ao acesso à Educação e Saúde dentro de assentamentos.
Dos 30 candidatos indígenas apoiados pelo projeto Campanha Indígena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 21 são oriundos de terras já demarcadas e homologadas, que saíram em defesa da demarcação dos territórios.
Entre as 728 terras indígenas existentes no País, 310 ainda aguardam o reconhecimento do Estado brasileiro, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), procedimento que está paralisado há quatro anos.
“O território representa a atividade produtiva para sustento próprio, a identidade de um povo, além de garantir seu bem-estar, fator necessário à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Não é possível pensar na sobrevivência de povos sem território. Por isso esta é luta por nossa própria sobrevivência”, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
Ele destaca ainda que o fortalecimento dos territórios constitui a melhor estratégia do País para combater o aquecimento global: em 35 anos (1985 a 2020), as terras indígenas foram as áreas mais preservadas do Brasil com registro de desmatamento e a perda de floresta de apenas 1,6%.
“Este é o principal ganho do movimento Aldear a Política: enraizar na sociedade a ideia de os povos indígenas são parte da solução, se apresentam como alternativa viável ao modelo de exploração que nos trouxe até aqui”, completa Karipuna.
O número expressivo de candidatos indígenas nas eleições gerais deste ano – 186 -, o maior já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral, é fruto da indignação e mobilização dos povos originários com a política de morta contra os povos indígenas praticadas pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro e pela bancada do agronegócio no Congresso Nacional.
Desempenho
A eleição de duas candidatas da Bancada Indígenas à Câmara Federal marca um novo momento da política nacional com maior representatividade de povos tradicionais e possibilidade de estabelecimento de novos marcos para a cultura de formulação das políticas que ditam os rumos do País.
Célia Xakriabá foi eleita por Minas Gerais com 101.154 votos e Sônia Guajajara por São Paulo, com 156.966 votos. Ambas são as primeiras indígenas a representar os respectivos estados em Brasília.
O número de mulheres candidatas indígenas nas Eleições 2022 foi o responsável pelo crescimento de parentes postulantes a um cargo eletivo desde 2014: a participação delas registrou um aumento de 189%, passando de 29 para 84 candidaturas. O crescimento dos candidatos homens nesse período foi de 78,5%.
No Norte, a candidata estreante no pleito eleitoral pelo Amazonas, Vanda Witoto (Rede) conquistou a marca de 25.382 votos para a vaga de deputada federal. Técnica de enfermagem por formação, ela ganhou destaque durante a pandemia de Covid-19 ao defender atendimento digno para indígenas nos hospitais e a construção de um hospital de campanha dentro do Parque das Tribos, território urbano em Manaus que abriga diversas etnias.
Com 11.221 votos, a primeira indígena eleita deputada federal, Joênia Wapichana, alcançou mais eleitores do que três candidatos eleitos pelo estado de Roraima e foi a mais votada da federação Psol-Rede no Estado. No entanto, acabou não ficando com a vaga por conta do sistema de escolha de deputados estaduais e federais que segue a proporcionalidade: o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas que cada estado tem na Câmara Federal ou nas assembleias estaduais.
Em Santa Catarina, Kerexu Guarani totalizou 35.215 votos, tornando-se a mais votada da Federação Psol-Rede. Ela é a primeira cacica Guarani reconhecida no Brasil; coordenadora regional da Comissão Guarani Yvyrupa, da Apib e da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras Da Ancestralidade (Anmiga), organização que ajudou a criar.
Nos estados dominados pelo Agro, os candidatos a deputado federal Almir Suruí (RO) e Lúcio Xavante (MT) demonstraram força partidária ao serem os mais votados do PDT: 3.769 e 3.191, respectivamente.
Também foi representativa a conquista de 4.768 votos que a candidata a deputada estadual pelo Psol, Val Eloy, obteve em Mato Grosso do Sul, estado que deu a maioria dos votos a Bolsonaro (52,70%) e sede eleitoral de duas candidatas a presidente com discurso favorável ao agronegócio: Simone Tebet (MDB) e Soraia Thronicke, ambas eleitas ao Senado em 2018. Além disso, o povo Guarani Kawioá paga com a vida a luta pela demarcação do território no Estado que cerca os indígenas com o agronegócio.
Ainda entre os candidatos a estadual, Chirley Pankará (Psol) conseguiu 27.802 votos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi a primeira mulher indígena a ocupar a Assembleia Legislativa de São Paulo como codeputada pela Bancada Ativista, eleita em 2018.
02/out/2022
Foto: Jornalistas Livres
Em votação histórica, estados de SP e MG elegem Sônia Guajajara e Célia Xakriabá como representantes do levante dos povos originários no País.
Resultado histórico para o movimento indígena, a eleição de duas candidatas indígenas à Câmara Federal marca um novo momento da política nacional com maior representatividade de povos tradicionais e possibilidade de estabelecimento de novos marcos para a cultura de formulação das políticas que ditam os rumos do País.
O saldo representa um crescimento de 100% em relação à última eleição proporcional, em 2018, quando a deputada federal Joênia Wapichana tornou-se a primeira mulher indígena eleita ao Congresso Nacional.
O número de mulheres candidatas indígenas nas Eleições 2022 foi o responsável pelo crescimento de parentes postulantes a um cargo eletivo desde 2014: a participação delas registrou um aumento de 189%, passando de 29 para 84 candidaturas. O crescimento dos candidatos homens nesse período foi de 78,5%.
A eleição de candidatos indígenas, movimento denominado Aldear a Política, é uma mobilização para garantir um projeto de vida, voltado à biodiversidade e à defesa dos direitos humanos. “É uma articulação por uma reparação histórica que vem para romper com avanço do projeto genocida e de privilégio de lucros e exploração da natureza em detrimento da vida”, afirma o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna,
O resultado é fruto da luta política do movimento indígena que vem se articulando de forma organizada desde 2004 por meio do Acampamento Terra Livre, onde são discutidas pautas fundamentais aos povos originários, mobilização contra as violações de seus direitos e reivindicação do cumprimento dos mesmos junto ao Governo Federal.
A pressão promovida pelo movimento indígena este ano foi fundamental para frear o avanço do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em Terras Indígenas, cujo regime de urgência foi aprovado pelo plenário da Câmara no mês de março, a partir de uma manobra que partiu do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), passando com 279 votos a favor.
Kleber Karipuna ressalta ainda o caráter estratégico de promover uma Bancada Indígena nas Eleições 2022 por meio do movimento “Aldear a política”, ou seja, a ocupação dos espaços de decisão como a afirmação da luta indígena na pauta nacional.
“A política é território indígena. São nestas instâncias que se travam as lutas por leis que garantem políticas públicas para os diversos setores da sociedade e a representação indígena é mais do que urgente, é uma questão de vida e resistência em um contexto onde estão claros os interesses pela eliminação dos povos originários por meio dos ataques aos seus territórios”, afirma Karipuna que também é coordenador político da Campanha Indígena.
Nos últimos dez anos, entre 2012 e 2022, o percentual de leis aprovadas pelo Executivo caiu de 56,5% para 29%, enquanto as proposições com origem no Congresso Nacional aumentaram 70,9%, segundo levantamento da Action Relações Governamentais.
A disputa nas eleições de 2022 envolveu os cargos de Presidência da República, 27 governos estaduais e o DF, 27 Senadores, 513 Deputados Federais, 1.035 nas Assembleias Legislativas dos estados, além de 24 deputados distritais.
Histórico
Apenas dois candidatos indígenas foram eleitos nos dois últimos pleitos proporcionais: em 2014, José Carlos Nunes da Silva, o Nunes (PT-ES), foi eleito deputado estadual no Espírito Santo, o único candidato indígena a assumir um cargo legislativo em todo o Brasil. Já em 2018, Joênia Wapichana (Rede-RR) entrou para a história como a primeira indígena a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.
Wapichana foi a responsável por articular a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, com 237 parlamentares, da qual se tornou coordenadora. A frente, criada em 2019, vem representando o principal contraponto às ações da Frente Parlamentar da Agropecuária, criada em 1995 e composta de 280 parlamentares.
“A eleição da Joênia foi um marco não apenas pelo fato histórico da eleição em si, mas, principalmente, por todo o ato de resistência contra a agenda de morte do Congresso e pelo levante que ajudou a inspirar dentro do movimento indígena e na sociedade em geral. Foi ela a responsável pela maioria dos discursos e manifestos contrários à política indigenista do Governo Federal: um grito em favor da vida”, afirma Kleber Karipuna.
30/set/2022
Twittaço nesta sexta, 30.09, chama atenção para a importância de Aldear a Política e defender candidatos comprometidos com os biomas brasileiros
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promove twittaço no perfil da instituição (@ApibOficial) nesta sexta-feira, 30.09, por meio das tags #AldearAPolítica, #CampanhaIndígena e #OFuturoIndígena, para promover a Bancada Indígena e as propostas dos representantes dos povos indígenas para os poderes legislativos Federal e Estadual.
“Este momento é essencial e decisivo para elegermos candidatos e candidatas comprometidas com a demarcação dos territórios ancestrais e a proteção das vidas indígenas e de todos os biomas brasileiros”, afirma o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.
Como coordenador político da Campanha Indígena, Karipuna avalia ainda que as Eleições de 2022 já se configuram como um marco histórico para os povos originários, dado o número de candidatos autodeclarados indígenas que é o maior da história, com 186 candidaturas.
A Bancada Indígena é composta por 30 candidaturas, de 20 estados e 31 povos diferentes. Na região Norte, Ninawa Huni Kuin (AC), Vanda Witoto (AM), Maial Kaiapó (PA), Almir Suruí (RO), Joenia Wapichana (RR) e Vanessa Xerente (TO) são candidatos a deputados federais apoiados pela Campanha Indígena.
No sul, Ivan Kaingang (PR) e Kerexu (SC) são os candidatos à Câmara Federal. Já no sudeste, o Cacique Toninho Guarani (ES), Célia Xakriabá (MG) e Sonia Guajajara (SP) são as candidaturas representantes da região em Brasília.
No centro-oeste, Lucio Xavante é candidato a deputado federal e Eliane Xunakalo a deputada estadual, ambos por Mato Grosso.
Para deputados estudais do Norte, Junior Manchineri (AC), Marcos Apurinã (AM), Simone Karipuna (AP), Coletivo Guarnicê, com Rosilene Guajajara (MA), Leonice Tupari (RO), Profª Edite Andrade (RR), Aldenir Wapichana (RR) e Robson Haritiana (TO) são os representantes da Bancada Indígena nas assembleias de cada estado.
Representando o nordeste, Cacique Aruã (BA), Juliana Alves Jenipappo, a Cacila Irê (CE), Cacique Marcelo Pankararu e o Coletivo Indígena de Pernambuco (PE) e Lindomar Xokó (SE) são os candidatos ao legislativo estadual.
Val Eloy (MS), Chirley Pankará (SP) e o prof° Budga Deroby Nhambiquara com o Coletivo ReExistência (SP) estão concorrendo às vagas de deputado estadual pelas regiões centro-oeste e sudeste.
No sul do Brasil, os representantes da Bancada Indígena a estadual são o Kretã Kaingang e o Coletivo Terra, Teto e Território (PR) e profº Eloir Mbyá Guarani (RS).
Propostas
Fortalecimento do território, garantia de direitos previstos na Constituição Federal como saúde e educação, além de modelos de produção sustentável são a base das propostas e bandeiras de luta dos candidatos que integram a Bancada Indígena.
Os candidatos integram o projeto da Apib para Aldear a Política que é voltado à formação, articulação e construção de estratégias de luta política para ocupação de espaços de decisão e representatividade na sociedade brasileira por lideranças indígenas.
Do total de postulantes indígenas, 12 candidaturas concorrem a vagas de deputado federal e 18 a cadeiras em Assembleias de 20 estados diferentes. As indicações foram realizadas pelas organizações regionais de base que compõem a Apib.
Conheça todas as candidaturas:
Deputado(a) Federal
||| Coiab
- Vanessa Xerente | TO | Foto
- Lucio Xavante | MT | Foto
- Joenia Wapichana | RR | Foto
- Ninawa Huni kuin | AC | Foto
- Maial Kaiapó | PA | Foto
- Almir Suruí | RO | Foto
- Vanda Witoto | AM | Foto
||| Apoinme
- Célia Xakriabá | MG | Foto
- Toninho Guarani | ES | Foto
||| CGY e Arpinsul
- Kerexu Yxapyry | SC | Foto
- Ivan Kaingang | PR | Foto
||| Arpinsudeste
- Sonia Guajajara | SP | fotos
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
||| Conselho Terena
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Deputado(a) Estadual
||| Coiab
- Junior Manchineri | AC | Foto
- Maria Leonice Tupari | RO | Foto
- Robson Haritiana | TO | Foto
- Eliane Xunakalo | MT | Foto
- Simone Karipuna | AP | Foto
- Professora Edite | RR | Foto
- Aldenir Wapichana | RR | Foto
- Marcos Apurinã | AM | Foto
- Coletivo Guarnicê | Com Rosilene Guajajara | MA | Foto
||| Apoinme
- Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) | CE | Foto
- Cacique Aruã Pataxó | BA | Foto
- Coletivo Indígena de Pernambuco | PE | Foto
- Lindomar Xoko | SE | Foto
||| CGY
(SEM CANDIDATURAS PARA ESTADUAL)
||| Arpinsul
- Kretã Kaingang | PR | Foto
- Professor Eloir | RS | Foto
||| Arpinsudeste
- Chirley Pankará | SP | Foto
- Coletivo ReExistência | SP | Foto
||| Conselho Terena
- Val Eloy | MS | Foto
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Total: 30
Federais: 12
Estadual: 18
26/set/2022
Foto: Mídia Ninja
Salto de candidaturas femininas entre os indígenas apresentou crescimento de 193% desde 2014, influenciando o número total de parentes postulantes a um cargo eletivo
O número de mulheres candidatas indígenas nas Eleições 2022 é o responsável pelo crescimento de parentes postulantes a um cargo eletivo desde 2014: a participação delas registrou um aumento de 193%, passando de 29 para 85 candidaturas. O crescimento dos candidatos homens nesse período foi de 80,35%.
A diferença que chegou a ser de 35 candidatos em 2018, a maior identificada no período de análise, este ano é de apenas 15 entre os dois gêneros classificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a melhor marca de participação indígena nas eleições. O recorte por raça só passou a ser feito pela justiça eleitoral a partir de 2014.
Braulina Baniwa, liderança do movimento indígena, defende a ocupação de espaços institucionais não apenas no período eleitoral, mas de forma constante, dentro de universidades, por exemplo, a fim de produzir narrativas que representem a diversidade de povos indígenas.
“Precisamos de uma frente política para lutar pelas nossas especificidades de pautas enquanto indígenas mulheres”, afirma.
De acordo com a liderança feminina, em 2020, quando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou a plataforma da campanha indígena, houve 2.177 candidaturas cadastradas. Do total, foram eleitas para recebimento de divulgação e suporte jurídico, 236 indígenas, sendo 44 mulheres. Na ocasião, o movimento fortaleceu-se junto ao público por meio da hashtag #parentevotanoparente.
Em 2022, a Campanha Indígena apresenta à sociedade, pela primeira vez, o conjunto de candidatos apoiados pelo movimento indígena, indicados a partir das organizações de base que integram a Apib.
Nesse contexto, são 30 candidaturas indígenas que representam 31 povos diferentes de todas as regiões do País, sendo 12 postulantes ao cargo de deputado federal e 18 ao cargo de deputado estadual. A maioria são mulheres, em ambas categorias.
As candidaturas foram articuladas e indicadas pelas sete instituições indígenas que integram a APIB: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho do Povo Terena, Grande Assembléia do povo Guarani (ATY Guasu), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste)e Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul).
Aldear a Política
O significado histórico do aumento de candidatas indígenas reflete o engajamento e a participação delas no movimento indígena. Para Braulina Baniwa, essa realidade é presenciada de perto: nascida em São Gabriel da Cachoeira, em território do povo, ela é mãe, liderança indígena e voz importante das mulheres de seu povo junto à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Bacharel em Antropologia, está cursando o Mestrado em Antropologia Social na UNB.
Como ativista do movimento Indígena vem atuando dentro da Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), que atua na luta pelo direito de voz e fala das mulheres indígenas nos espaços de diálogo, a partir do conceito de “corpo-território” representado pelas mulheres indígenas dos seis biomas encontrados no Brasil.
A ANMIGA é uma das organizações parceiras da Apib no projeto Campanha Indígena, voltado à divulgação e suporte jurídico a candidatos indicados pelas bases.
Histórico
Esta é a segunda eleição presidencial com uma mulher indígena na disputa, no cargo de vice. A professora maranhense Raquel Tremembé, líder de sua etnia e integrante da Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, é a candidata a vice-presidente na chapa do PSTU, liderada por outra mulher, Vera Lúcia.
Em 2018, Sônia Guajajara compôs a chapa do PSOL como vice do então candidato Guilherme Boulos, inaugurando uma fronteira inédita nas eleições presenciais do Brasil.
As candidaturas de mulheres indígenas foram registradas em 26 dos 27 estados da federação, além do Distrito Federal. Apenas em Goiás e Espírito Santo não foram contabilizadas candidatas indígenas.
O número de candidaturas indígenas femininas quase triplicou em duas eleições, passando de 29 em 2014 para 85 em 2022, segundo registro do sistema do TSE até o momento. Naquele ano, elas representavam 0,36% do total de 8.123 candidaturas femininas. Este ano, elas somam 0,86% do total de 9.890 mulheres candidatas.
Conheça as candidaturas femininas apoiadas pela Campanha Indígena:
Deputado(a) Federal
||| Coiab
- Vanessa Xerente | TO | Foto
- Joenia Wapichana | RR | Foto
- Maial Kaiapó | PA | Foto
- Vanda Witoto | AM | Foto
||| Apoinme
- Célia Xakriabá | MG | Foto
||| CGY e Arpinsul
- Kerexu Yxapyry | SC | Foto
||| Arpinsudeste
- Sonia Guajajara | SP | fotos
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
||| Conselho Terena
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Deputado(a) Estadual
||| Coiab
- Maria Leonice Tupari | RO | Foto
- Eliane Xunakalo | MT | Foto
- Simone Karipuna | AP | Foto
- Professora Edite | RR | Foto
- Coletivo Guarnicê | Com Rosilene Guajajara | MA | Foto
||| Apoinme
- Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) | CE | Foto
7 Coletivo Indígena de Pernambuco | PE | Foto
||| CGY
(SEM CANDIDATURAS PARA ESTADUAL)
||| Arpinsul
(SEM CANDIDATURAS FEMININA)
||| Arpinsudeste
- Chirley Pankará | SP | Foto
- Coletivo ReExistência | SP | Foto
||| Conselho Terena
- Val Eloy | MS | Foto
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
15/set/2022
Mudança de paradigma na proposição de políticas públicas passa por aumento de representatividade nas casas legislativas
Historicamente, o movimento indígena sempre atuou pelo enfrentamento em defesa dos seus direitos e territórios. A garantia desses direitos na Constituição Federal não se trata de um benefício concedido, mas de uma conquista dos povos originários. No entanto, os retrocessos e supressão dessas conquistas por grupos de interesses econômicos representados no Congresso Nacional mostrou a necessidade de organização e mobilização político partidária por uma representatividade legítima e luta por sobrevivência.
O número de práticas de violência contra os povos da floresta aumentou de 15 para 19 tipos, segundo o último relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgado em agosto. O levantamento anual é realizado desde 1996.
Em 2021 foram registrados 176 assassinatos de indígenas, apenas seis a menos que em 2020, o ano com o maior número de registros deste tipo de crime, quando a quantidade de mortes chegou a 183 mortos. Entre 2015 e 2019, a média era de 123 indígenas assassinados por ano. Em 2021 registrou-se também o maior número de suicídios indígenas dos últimos oito anos, com 148 ocorrências.
“O modelo dominante de representação política hoje tem o poder legislativo como ambiente da representação, de mediação entre representantes e representados, por meio do voto. É nesse âmbito que se desenha propostas de políticas públicas e implementação futura. É por isso que as eleições representam um movimento estratégico em busca da nossa sobrevivência”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A partir de 2017, a organização passou a mobilizar chamados e lideranças em prol do apoio e voto a candidatos indígenas. Em 2018 a Apib convocou os parentes a se candidatarem nas eleições. Ao todo, 130 indígenas concorreram.
Nas eleições municipais de 2020, um novo do movimento organizado contabilizou 237 vereadores e 10 prefeitos eleitos, incluindo 44 mulheres. Em 2022, o número de candidatos indígenas aumentou 116% em comparação com 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral passou a registrar dados como cor e raça, com 184 candidatos.
Durante a pandemia, a APIB contabilizou mais de 43 mil indígenas contaminados pela Covid-19 e pelo menos 900 mortos por complicações da doença no ano de 2020. O plano de enfrentamento foi negligenciado pelo Governo Federal com a demora e falta de planejamento que precisou ser judicializado para ser implantado e, ainda assim, de forma incompleta.
Para dar conta não apenas da resistência, mas estabelecer avanços e a retomada dos processos de demarcação territorial, organizações de base que compõem a Apib indicaram 30 candidatos indígenas com relação e militância dentro do movimento indígena para integrar a Bancada Indígena, com apoio de divulgação e suporte jurídico por meio da Campanha Indígena, que visa a formação e o preparo de lideranças para disputa política, além do período eleitoral.
Conheça cinco motivos para votar em candidatos indígenas nas eleições de 2022:
- Defesa da vida e do Meio Ambiente
Visto a partir da ótica exploratória predatória, nossos biomas vêm sendo legislados sob políticas públicas de extração predatória à revelia de estudos e consultas prévias aos povos afetados por elas.
Não haverá floresta se os povos e comunidades da floresta não estiverem juntos, com o apoio da sociedade e dos poderes constituídos, por meio de políticas públicas efetivas por parte do estado brasileiro.
Para isso, é importante que os Povos Indígenas e as comunidades locais estejam devidamente inseridas em espaços de debate e instâncias decisórias de modo a incidir na definição de políticas nacionais e acordos internacionais.
Em todos os continentes, os povos originários lutam para proteger suas terras e garantir a todas as espécies o direito de viver. A defesa das últimas terras ancestrais é também o enfrentamento à crise climática. A luta dos povos indígenas é pela cura da Terra.
O Brasil, originariamente Terra Indígena, hoje reserva apenas 13,8% do território nacional aos seus povos originários. E essa porção do território é a que se manteve mais preservada nos últimos 35 anos, representando menos de 1% do desmatamento no Brasil no período, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%, segundo dados do Mapbiomas.
Eleger uma bancada que defende o Planeta é a chance de lutar efetivamente contra a Emergência Climática, por meio de uma estratégia de proteção e recuperação de ecossistemas e construição não apenas de um plano de contingência para a crise climática, mas também de um plano de futuro.
“Aldear a Política” foi o lema que marcou o Acampamento Terra Livre (ATL) deste ano. Trata-se do aumento da representação indígena no Parlamento e na transformação do Congresso Nacional, historicamente composto por homens brancos, ricos e ruralistas.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, os indígenas representam 0,4% da população total brasileira, ou seja, 900 mil dos 209 milhões de brasileiros.
Nas eleições gerais de 2018, foram 133 candidaturas indígenas (0,46%), sendo 49 mulheres e 84 homens. Destes, apenas uma indígena foi eleita (0,06%), o que evidencia uma sub-representação indígena para os cargos do Congresso Nacional.
Em 2022 é a primeira vez que o número de candidatas mulheres indígenas atinge o quórum mínimo de 30% nas eleições.
O voto em candidatos indígenas representa maior pluralidade na construção das leis; uma representação política mais diversa permite enxergar e atender necessidades diversas, em especial de grupos minoritários que não têm voz nos espaços de poder.
- Defesa da democracia e de toda a sociedade
O respeito às minorias e busca pela equidade, assim como o direito de voto e a ser votado são princípios democráticos previstos na Constituição Federal de 1988 e que contemplam os mesmo princípios das candidaturas representadas na Bancada Indígena.
Não se trata de defender apenas os interesses dos povos originários, mas de fazer valer a Carta Magna a fim de evitar que todos percam direitos que são fundamentais para o desenvolvimento do país, uma vez que, as bancadas hoje representadas no Congresso, defendem os interesses de apenas de uma parte da população, com prejudiciais para o Meio Ambiente, que é um recurso de todos.
A bancada indígena propõe uma visão mais ampla, com maior espaço para o diálogo e a transparência, principalmente no Poder Legislativo, onde se produzem leis que incluem as que autorizam o destino do orçamento público.
A proposta das candidaturas indígenas é de se alinhar com outros movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), entre outros, para criar uma bancada em defesa do ambiente e da terra para quem vive dela. “Hoje temos um retrato fiel do Brasil que não deu certo com o agronegócio e a mineração”, afirma Sônia Guajajara. “São 33 milhões de pessoas passando fome, além de destruição ambiental, contaminação por agrotóxicos e violência”.
- Fortalecimento do poder popular
As candidaturas indígenas representam uma estratégia de fortalecimento do poder popular, do poder de mobilização e organização coletiva para ocupar espaços de decisão que interferem diretamente na vida da maioria da população.
As candidaturas indígenas não são simplesmente a busca pelo poder, mas a voz e a permanente pela vida e representam a inclusão dos povos e comunidades tradicionais na construção de políticas públicas.
- Derrubar a agenda anti-indigena e os projetos de morte
Atualmente, seis matérias principais tramitam no Congresso Nacional negociando os direitos dos povos indígenas por meio de ameaças e retrocessos tomados, anunciados ou indicados em Projetos de Lei tocados por bancadas parlamentares anti-indígenas, especialmente a ruralista. Tais projetos marcam de morte os povos originários por atingirem diversas áreas da vida destas populações como saúde e educação diferenciadas, alimentação e moradia, todos ligados ao direito e autonomia do território. São eles:
- PL 490/2007 (Marco Temporal): Tese que incorpora a necessidade de comprovação da ocupação do território no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, como requisito taxativo para o reconhecimento e demarcação, ignorando mais de 500 anos de expulsão dos povos indígenas de seus territórios.
- PL 191/2020: Trata da regulamentação da mineração industrial e artesanal, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas Terras Indígenas, removendo o poder de veto dessas comunidades sobre as decisões que impactam suas terras. A exploração mineral no Brasil demonstra que não há qualquer benefício para os povos originários, alimentando apenas a exploração do território, a contaminação dos rios, a violência e as doenças contra os povos indígenas.
- PL 2633/2020 e 510/2021: Busca legitimar áreas de grilagem ampliando o tamanho de áreas passíveis de regularização, contemplando médios imóveis rurais na regularização fundiária, sem argumentação técnica. Já o PL 510/2021, amplia o tamanho das áreas passíveis de regularização, contemplando grandes áreas (até 2.500 hectares), e altera, mais uma vez, a data limite para que invasões de terras públicas sejam legalizadas, passando o prazo de 2011 para 2014. A legislação atual já garante os direitos de agricultores familiares.
- PL 3729/2004 (21259/2021): Isenta 13 tipos de atividades impactantes do licenciamento e permite o “auto-licenciamento” para uma série de projetos. Se aprovado, poderá resultar na proliferação de tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), no total descontrole de todas as formas de poluição, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da sociedade.
- PL 177/2021: Autoriza o presidente da República a denunciar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos principais instrumentos de luta de povos e comunidades tradicionais no mundo, colocando povos e comunidades tradicionais como entraves para o “crescimento do Brasil”.
02/set/2022
Embora a legislação eleitoral proíba a realização de apresentações musicais que caracterizem um showmício durante o período de campanha, os rituais indígenas estão liberados dentro desse contexto, por tratar-se de uma questão inerente à cultura dos povos originários.
Da mesma forma, a delimitação de que todo material impresso tenha que ser produzido em língua nacional, segundo previsto no artigo nº 10 da resolução 23.610, de 18 de dezembro de 2019, não se aplica aos casos das línguas faladas pelos povos originários. Ainda hoje existem cerca de 180 línguas indígenas no Brasil e, no entanto, apenas 10 municípios têm línguas indígenas co-oficializadas.
Estas são algumas especificidades que fazem parte do universo de candidaturas indígenas abordados durante atividade online de tira-dúvidas e informação sobre regras do sistema eleitoral para o pleito de 2022. Candidatos e assessores de campanhas indígenas participaram do primeiro encontro de Direito Eleitoral do projeto Campanha Indígena no último dia 31.08, uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Nosso principal objetivo é fortalecer e construir uma rede de lideranças e, mais do que nunca, lutar contra as desigualdades no processo eleitoral e no sistema político brasileiro. Historicamente somos invisibilizados, geralmente em razão da nossa identidade étnica e por conta do racismo institucional, do preconceito e da discriminação que induzem a sociedade a ignorar a nossa condição de sujeitos políticos, protagonistas do nosso destino. Estamos construindo a nossa representatividade”, afirma o coordenador político da Campanha Indígena, Kleber Karipuna.
A abordagem do encontro online trouxe peculiaridades e práticas já consolidadas junto à Justiça Eleitoral para os seguintes temas: arrecadação e gastos eleitorais; prestação de contas e principais cuidados, voltados, principalmente, para esclarecimentos de possíveis confusões.
A consultoria foi feita pelo escritório Peccinin Advocacia, que produziu um manual das eleições 2022, contendo dicas e novidades abordadas na reforma eleitoral, promulgada em outubro do ano passado por meio da Emenda Constitucional nº 111/2021 e cujas regras já estão valendo nesta eleição. O manual pode ser baixado no site oficial da Campanha Indígena, que contém ainda secção de “perguntas e respostas” com as principais dúvidas e itens relacionados à Propaganda Eleitoral e Gastos e Arrecadação de Campanha, para candidatos, e orientações para eleitores.
Principais pontos
Uma das dicas do advogado Luiz Eduardo Peccinin, doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), foi a respeito da necessidade de declarar as doações e fazer as prestações de conta a cada dois dias, a fim de evitar perda ou esquecimento de comprovações, principalmente no contexto indígena que têm campanhas menores, com poucas pessoas responsável por mais de uma atividade.
“Concentrar as contratações todas em um só local de prestação de serviço, por exemplo, uma única gráfica, também facilita o controle. É importante que os candidatos acompanhem sua prestação de contas, mesmo quando tem a contabilidade do partido para evitar confusão de dados, uma vez que é um universo grande de candidatos por sigla partidária”, afirma.
A novidade deste ano para recebimento de doações, exclusivamente de Pessoa Física, via Pix tem um alerta: somente deve ser feito por meio de CPF, a fim de identificar o doador. Caso o recebimento tenha sido via chave aleatória, e-mail ou telefone, Luiz Eduardo Piccinin orienta a realização do estorno do valor e recebimento via CPF.
O lançamento dos recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha também deve ser declarados em até 72h no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), da Justiça Eleitoral. “Isto evita que pairem dúvidas sobre sua campanha e traz maior segurança jurídica para a aprovação”, esclarece o advogado.
Outro ponto que é novidade nesta eleição é quanto à propaganda na Internet, que deverá ser toda gratuita, com exceção do impulsionamento, feito diretamente pelas plataformas que disponibilizam o formato: Google e Meta. A manifestação espontânea do eleitor está assegurada, assim como dentro de grupos privados em softwares de conversa.
Todas as mensagens enviadas diretamente por veículo da campanha, devem ter o remetente identificado, o esclarecimento que se trata de campanha eleitoral e a opção de descadastramento que deve ser feita em até 48h, sob pena de multa de R$ 100 por mensagem enviada.
Dentro do projeto Campanha Indígena estão previstos outros encontros ao longo do período eleitoral. Além disso, o suporte de tira-dúvidas, feito por meio de e-mail e a divulgação dos nomes selecionados pelas organizações de base que integram a Apib junto à sociedade fazem parte do apoio à bancada indígena nas eleições de 2022.
29/ago/2022
Um total de 30 candidaturas é apresentado à sociedade durante lançamento da Campanha Indígena, estratégia política dos povos originários que vai além das Eleições 2022
Pela primeira vez na história do pleito eleitoral no Brasil, uma Bancada Indígena disputa as eleições gerais de forma coordenada, a partir das indicações das organizações indígenas de base: nesta segunda-feira, 29.08, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresenta 30 candidaturas de todas as regiões do País e de 31 povos. O lançamento acontece de forma online e pode ser acessado pelo instagram (@campanhaindigena e @apioficial) e pelo site campanhaindigena.info
Os candidatos são apoiados pela Campanha Indígena 2022, projeto da Apib para Aldear a Política que é voltado à formação, articulação e construção de estratégias de luta política para ocupação de espaços de decisão e representatividade na sociedade brasileira por lideranças indígenas.
Do total de postulantes indígenas, 12 candidaturas concorrem a vagas de deputado federal e 18 a cadeiras em Assembleias de 20 estados diferentes. A maior quantidade de candidatos apoiados pela Campanha Indígena está concentrada nos Estados que integram a Amazônia Legal, nas duas esferas de disputa proporcional e tiveram a indicação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
As indicações foram realizadas pelas organizações regionais de base que compõem a Apib. Além da Coiab, integram a articulação o Conselho do Povo Terena, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul).
A aposta dos povos indígenas na disputa pela institucionalidade, segundo Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, é um projeto político que não se resume ao período eleitoral, englobando a construção da participação de lideranças de maneira contínua, a partir de processos formativos, da articulação de base dentro da agenda de prioridades dos povos indígenas.
“Entendemos a Campanha Indígena como um programa mais estruturante, onde a bancada de candidaturas apresentada integra parte do nosso projeto de fortalecimento de participação política por meio da disputa eleitoral. Precisamos ocupar os espaços de decisão e direcionarmos as políticas públicas de acordo com o que pensamos para nosso futuro”, afirma Tuxá.
Segundo o coordenador político da Campanha Indígena e coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna, o fortalecimento de lideranças passa necessariamente pela identificação, acompanhamento, mentoria e capacitação aos que apresentem interesse, compromisso e empenho em levar adiante a pauta da representatividade na política, assim como de defesa de direitos e dos territórios indígenas.
A Campanha Indígena vem fortalecendo as candidaturas eleitas pelo movimento por meio do apoio em relação à divulgação, estratégia e comunicação visual, além do suporte jurídico.
O movimento vem se desenhando desde 2017, com o lançamento de uma carta aberta (“Por um parlamento cada vez mais indígena”) em defesa da identidade e ancestralidade indígena como resistência a um projeto de dizimação de um país multicultural e denunciando a paralisação da política de segurança territorial com a morosidade nas demarcações de terras, à época.
Em 2020, outra carta aberta assinada pelas organizações, trouxe uma visão geral dos povos indígenas sobre a disputa política no País. Com o mote “Demarcando as urnas” e o slogan “Vamos aldear a política”, a mobilização de 2022 se configura como pioneira em termos de construção de coletiva de base.
O coordenador político da Campanha Indígena, Kleber Karipuna, destaca que o movimento indígena discute e debate política desde sempre, que resultaram na articulação das lideranças para chegar a candidaturas de consenso.
Histórico
As Eleições de 2022 já figuram como um marco histórico para os povos originários com o maior número de candidatos autodeclarados indígenas, desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), passou a registrar a classificação de raça: são 182 até o momento, segundo a página de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand): https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/2022.
Desse total, 108 são candidatos a deputado estadual; dois a deputado distrital; 58 concorrem à Câmara Federal; quatro disputam o cargo de Senador; dois como 1º suplente e um como 2º suplente; além de quatro candidaturas como vice-governador e dois como governador, caso dos estados do Amazonas e Bahia. Uma candidatura à vice-presidência completa o quadro atual.
Em 2018, o TSE registrou 133 candidaturas indígenas iniciais e em 2014, 85 antes do deferimento.
Segundo o Censo de 2010, último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 897 mil indígenas, pertencentes a 305 povos e 274 línguas diferentes, o equivalente 0,5% da população brasileira.
O primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele ocupou o cargo de vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá.
Em 1976, o Cacique Angelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.
Já o primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá.
Mário Juruna se elegeu pelo PDT/RJ em 1982, seis anos depois os direitos indígenas terem sido reconhecidos na Constituição Federal.
Em 2018, Sonia Guajajara, que era coordenadora executiva da Apib foi candidata ao cargo de vice-presidente em um processo que contribuiu para um aumento de lideranças entrando para disputa eleitoral nos anos seguintes.
No mesmo ano, Joenia Wapichana, foi eleita primeira mulher indígena a Deputada Federal, outro fator que colabora com o aumento de candidaturas.
Em 2020, mais de 2.000 candidaturas indígenas concorreram às eleições e 200 representantes foram eleitos — entre eles 10 prefeitos e 44 vereadoras.
Mulheres
O número de candidaturas indígenas femininas quase triplicou em duas eleições, passando de 29 em 2014 para 85 em 2022, segundo registro do sistema do TSE até o momento. Naquele ano, elas representavam 0,36% do total de 8.123 candidaturas femininas. Este ano, elas somam 0,88% do total de 9.597 mulheres candidatas e o aumento entre as indígenas é de 193%.
Das 30 candidaturas que compõem a Bancada Indígena a maioria é de mulheres, com 16 candidaturas.
Sobre a Apib
A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima, que aglutina organizações regionais indígenas representantes das cinco regiões brasileiras. Nasceu com o propósito de fortalecer a união de povos indígenas, por meio da articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas de base, além de mobilizar os povos originários e a sociedade contra as ameaças e agressões aos direitos indígenas.
Conheça todas as candidaturas:
Total: 30
Federais: 12
Estadual: 18
Deputado(a) Federal
||| Coiab
1. Vanessa Xerente | TO | Foto
2. Lucio Xavante | MT | Foto
3. Joenia Wapichana | RR | Foto
4. Ninawa Huni kuin | AC | Foto
5. Maial Kaiapó | PA | Foto
6. Almir Suruí | RO | Foto
7. Vanda Witoto | AM | Foto
||| Apoinme
8. Célia Xakriabá | MG | Foto
9. Toninho Guarani | ES | Foto
||| CGY e Arpinsul
10. Kerexu Yxapyry | SC | Foto
11. Ivan Kaingang | PR | Foto
||| Arpinsudeste
12. Sonia Guajajara | SP | fotos
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
||| Conselho Terena
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Deputado(a) Estadual
||| Coiab
1. Junior Manchineri | AC | Foto
2. Maria Leonice Tupari | RO | Foto
3. Robson Haritiana | TO | Foto
4. Eliane Xunakalo | MT | Foto
5. Simone Karipuna | AP | Foto
6. Professora Edite | RR | Foto
7. Aldenir Wapichana | RR | Foto
8. Marcos Apurinã | AM | Foto
9. Coletivo Guarnicê | Com Rosilene Guajajara | MA | Foto
||| Apoinme
10. Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) | CE | Foto
11. Cacique Aruã Pataxó | BA | Foto
12. Coletivo Indígena de Pernambuco | PE | Foto
13. Lindomar Xoko | SE | Foto
||| CGY
(SEM CANDIDATURAS PARA ESTADUAL)
||| Arpinsul
14. Kretã Kaingang | PR | Foto
15. Professor Eloir | RS | Foto
||| Arpinsudeste
16. Chirley Pankará | SP | Foto
17. Coletivo ReExistência | SP | Foto
||| Conselho Terena
18. Val Eloy | MS | Foto
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Serviço
Lançamento da Bancada Indígena
Data: 29 de agosto, segunda-feira
Contato para imprensa: [email protected]
28/ago/2022
E se o fascismo continuar crescendo no Brasil, qual será nosso futuro? “Não existe espaço vazio na política”. Se você, de alguma maneira, se interessa pelo tema, já deve ter ouvido essa sentença algumas vezes. A compreensão sobre o que é política não pode se limitar ao papel daqueles que estão em cargos de decisão e disputas eleitorais. Política é a arte de governar, administrar, cuidar da vida e da reprodução da vida. Essa arte pode ser exercida em espaços institucionais, no próprio governo ou no cotidiano. As decisões que tomamos individualmente também são ‘Política’, porém são insuficientes. Para transformar a sociedade amplamente é preciso articular as ações locais em uma organização, frente ou partido para que tomem a dimensão do todo e das contradições que permeiam nossas relações sociais.
Os povos originários sempre tiveram seus costumes políticos que determinaram durante séculos a gestão da vida em abundância. Porém, a espoliação que deu fundamentos para a constituição do Estado brasileiro tentou apagar a cultura de vida dos povos. Indígenas foram e seguem sendo excluídos da política protagonizada pela burguesia colonial, através do racismo e do extermínio dos nossos povos.
Chegamos a 2022 com apenas uma representação no Congresso, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), a primeira mulher indígena a conquistar este espaço na história do Brasil. Uma câmara de deputados composta por 436 homens e somente 77 mulheres, enquanto a população de mulheres no país soma 51,5% (IBGE).
A sub-representação é tanta na Câmara que 25% do total dos deputados se declara negros, mas a população nacional expressa 56% de pretos, pardos e indígenas. Não bastasse, temos um representante no executivo que dá ordens para que continue o extermínio dos povos que resistiram à invasão do território Pindorama e à escravidão.
As instituições “democráticas” brasileiras são a expressão da política colonial e não do povo que constituiu este território como Nação. Aqueles que estão lá, são representações de interesses econômicos próprios e fundamentalista religiosos, uma conjugação perigosíssima, que resulta em 68% da Câmara votar contra o meio ambiente, indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais, além de tentarem apagar direitos das mulheres, das pessoas LGBTs, ou seja, todos os direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras.
Assertivamente, Marx já nos alertava que o Estado é o comitê de negócios da burguesia, assim como é também seu cão de guarda. “O poder executivo do Estado moderno não passa de um comitê para gerenciar os assuntos comuns de toda a burguesia” (MARX; ENGELS, 1998, p. 12). E quando o Estado não opera em sua total capacidade de maximizar as taxas de lucro deles, não há democracia que resista à sanha capitalista. Rapidamente se organizam os Golpes.
No caso do Brasil, a derrubada da presidenta Dilma Rousseff correspondeu às necessidades de superação da crise constante do capitalismo e provocou a ascensão de Bolsonaro ao poder. As rupturas institucionais atuais proporcionam um avanço nas invasões de Terras Indígenas e a paralisação das demarcações. Vivemos um período da superexploração do trabalho com a destruição dos direitos e serviços fundamentais para preparar a sociedade ao capitalismo digital, a hiper vigilância e o trabalho “full time”.
Para que de fato a política seja a arte de cuidar da vida, a questão eleitoral toma a centralidade dessa discussão. Especialmente neste ano em que a disputa das eleições está polarizada entre a política de morte do governo Bolsonaro e a política de estado de bem-estar social.
Aldear a política significa arrancar do Estado as famílias sanguessugas para que a família brasileira de verdade possa retomar seus direitos e se representar com todo protagonismo que nos cabe. Queremos Silvas, Marias, Marielles, Wapichanas, Pataxós, Tupinambás, Xacriabás, Guajajaras (somos mais de 300 povos neste país!) nos representando neste espaço, porque nós sempre cuidamos da vida, das matas, dos saberes e da riqueza brasileira. Nosso país não está em liquidação. Este é o verdadeiro nacionalismo, feito dos povos que cultivam a vida.
É preciso eleger Lula para arrancar Bolsonaro e sua família miliciana do governo, mas também eleger um Congresso, deputados e senadores, que permitam reverter todas as perdas que tivemos nos últimos 6 anos.
A bancada indígena terá o dever de tanger a boiada, a mineração e os madeireiros para fora dos territórios. Retomar as políticas de proteção ao ambiente, retomar a FUNAI, que se tornou um órgão anti indígena nas mãos de militares fascistas, retomar as demarcações de terra e derrubar a mentira do marco temporal.
Para isso, vamos eleger indígenas e defensores da causa, mas também continuaremos a luta por direitos nas ruas, nas retomadas, nos territórios e nas redes. 2023 será um ano de muitas lutas. Mais do que nunca é preciso cobrar a conta, esse dia já vem vindo, 2 de outubro. A volta do cipó de aroeira virá ao som dos maracás. Porque nós também sabemos governar.
O FUTURO É INDÍGENA!
Acesse as informações sobre a Bancada Indígena aqui
16/ago/2022
Foto: Wilson Dias/Brasil de Fato
texto atualizado dia 29.08.2022
Sob o mote “Demarcando as Urnas”, campanha indígena da Apib promove candidaturas das bases pela representatividade e enfrentamento das violências contra os povos originários
O número de candidatos indígenas nas eleições de 2022 registrou um aumento de 115% desde 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a registrar dados como cor e raça dos candidatos. Pelo histórico de registro das candidaturas proporcionais e majoritárias em âmbito estadual e federal, o número de pessoas se afirmaram indígenas passou de 85 em 2014 para 133 em 2018 e 183 este ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados pelo sistema DivulgaCand, na terça-feira, 16.08. Esse já é o maior quantitativo de parentes e parentas concorrendo a vagas eletivas na história do Brasil.
“É muito positivo esse crescimento, que demonstra a organização dos povos indígenas para estar presente nos espaços de tomada de decisão, que afetam nossas vidas. Não significa que façamos e discutamos política somente agora, essa mobilização vem desde a década de 70, mas no cenário da política partidária é mais recente, o que significa o quanto queremos estar nesses espaços que decidem a vida dos cidadãos e cidadãs brasileiros”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib e coordenador político da Campanha Indígena.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança, este ano, mobilização em todo o território nacional por meio da Campanha Indígena (https://campanhaindigena.info/), a fim de fortalecer e apoiar candidaturas indicadas pelas bases em todo o Brasil. Em 2022, a Apib lança pela primeira vez sua Bancada Indígena com 30 candidaturas em todas as regiões do Brasil. Conheça a Bancada Indígena aqui
A Campanha Indígena é uma iniciativa da Apib com o objetivo de ampliar a representação indígena nos espaços de poder. De acordo com Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, a nova legislação eleitoral dificulta a eleição de candidaturas progressistas engajadas nas pautas de direitos humanos, meio ambiente, clima e nas lutas dos povos indígenas.
Tuxá ressalta ainda que as indicações feitas pelas organizações de base passam pelo processo de consulta e validação dos povos, enfrentando desafios continentais como logística e comunicação, para chegar até os espaços de disputa da sociedade brasileira, além de desafios históricos como o registro d que passou a ser feito somente em 2014 pela Justiça Eleitoral.
“A realidade político partidária é distinta em diversos contextos regionais. Historicamente, cargos de representatividade eleitoral estão ocupados por pessoas que na sua maioria não estão alinhadas com as pautas socioambientais ou mesmo de direitos humanos. Nosso trabalho é demarcar as urnas e eleger lideranças que possam vir a ser agentes de mudança, dentro e fora da política institucional, com ênfase na representatividade e na diversidade que rege o nosso país”, afirma.
Desde 2017, a Apib vem estimulando de forma mais direta a participação de lideranças indígenas na Política. Em 2018, Sonia Guajajara, que era coordenadora executiva da Apib foi candidata ao cargo de vice-presidente em um processo que contribuiu para um aumento de lideranças entrando para disputa eleitoral nos anos seguintes. No mesmo ano, Joenia Wapichana, foi eleita primeira mulher indígena a Deputada Federal, outro fator que colaora com o aumento de candidaturas. Em 2020, mais de 2.000 candidaturas indígenas concorreram às eleições e 200 representantes foram eleitos — entre eles 10 prefeitos e 44 vereadoras.
Segundo Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, as lideranças dos diversos povos indígenas têm articulado para chegar a candidaturas de consenso. “A APIB fez o chamado para as candidaturas indígenas, mas diferente dos anos anteriores, a gente não está considerando muito a quantidade. A gente não quer [um grande número]. A gente quer candidaturas pelo movimento que sejam consensuais em cada estado”, diz.
Dados
O estado de Roraima é o que apresenta maior número de candidaturas: 27 no total, seguido de Amazonas (18), São Paulo (13), Mato Grosso do Sul (11) e Rio de Janeiro (11).
Com 5 a 10 candidaturas estão os estados do Acre (10), Ceará (8), Pernambuco (8), Minas Gerais (6), Rio Grande do Sul (6), Rondônia (5), Bahia (5), Paraná (5).
Com o registro de até 4 candidaturas estão Amapá (4), Maranhão (4), Mato Grosso (4), Santa Catarina (4), Tocantins (4), Distrito Federal (3), Espírito Santo (3), Pará (3), Paraíba (3), Piauí (3),Sergipe (3), além de Rio Grande do Norte (2), Alagoas (1) e Goiás (1). Entre as 175 candidaturas há ainda o registro de 1 candidata a vice-presidente, Raq uel Tremembé, pelo PCB.
Confira a relação completa aqui: https://bit.ly/CandidaturasIndígenas
Histórico
O primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele ocupou o cargo de vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá.
Em 1976, o Cacique Angelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.
Já o primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá.
No âmbito federal, somente dois indígenas ocuparam um gabinete na Câmara e nenhum foi eleito para o Senado. Mário Juruna se elegeu pelo PDT/RJ em 1982, seis anos depois os direitos indígenas terem sido reconhecidos na Constituição Federal. A segunda vaga só foi ocupada mais de 30 anos depois, em 2018, com a eleição de Joenia Wapichana, primeira mulher indígena a se tornar deputada federal, pela Rede/RR.
Ainda em 2018, pela primeira vez uma mulher indígena concorreu ao cargo de vice-presidente. Sonia Guajajara, com sua candidatura ocupou novos espaços de visibilidade e impulsionou a chegada de mais lideranças para disputa eleitoral.
