06/out/2025
Movimento Indígena reforça compromisso de ‘Aldear a Política’ a um ano das eleições de 2026, exigindo protagonismo em meio à crise climática e democrática
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em aliança com suas organizações regionais, incluindo APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, Aty Guasu, COIAB, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho do Povo Terena, divulga nesta segunda-feira, 06 de outubro, um manifesto intitulado “A Resposta para transformar a política somos nós”. O documento marca um ano antes das eleições de 2026 e coincide com os 37 anos da Constituição Federal.
Nele, a APIB reafirma o compromisso de seguir com a Campanha Indígena e o projeto de aldeamento da política. Às vésperas da COP 30, o manifesto afirma que “Não existe agenda climática sem protagonismo político indígena”, defendendo que a resposta à crise climática e à disputa de projeto de país reside na mobilização indígena: A resposta somos nós.
Leia o documento: https://apiboficial.org/files/2025/10/Campanha-Ind%C3%ADgena-_-Nota-de-posicionamento_APIB.pdf
A Campanha Indígena de 2022, Aldear a Política, fez história ao somar mais de meio milhão de votos e eleger trinta candidaturas, culminando na conquista de Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, as primeiras deputadas federais indígenas eleitas por São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. Contudo, a APIB aponta que o caminho adiante exige encarar uma correlação de forças desfavorável nos legislativos, capturados por interesses do agronegócio, da mineração e do capital financeiro, que insistem no que é chamado de “genocídio legislado”.
Diante disso, o movimento exige reparação e equilíbrio democrático de participação para as candidaturas indígenas. A APIB cobra a aplicação prática da decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro de 2024, que reconheceu que candidaturas indígenas devem ser incluídas nas políticas afirmativas de distribuição do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e do tempo de rádio e TV, medida que deve funcionar já para 2026, garantindo financiamento justo e tempo de propaganda.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, aldear a política vai além da eleição de pessoas indígenas. O objetivo é ocupar as instituições com a visão de mundo dos povos originários. Isso implica garantir a demarcação e a proteção dos territórios, colocar a vida no centro das decisões e mover a pauta climática da propaganda para a prática.
Além disso, a APIB propõe fortalecer a continuidade do Ministério dos Povos Indígenas e defender políticas públicas contra o racismo institucional que ameaça, por exemplo, a saúde indígena. A APIB faz um apelo para que cada voto indígena e não-indígena em seus candidatos e candidatas seja visto como uma semente, reforçando que “Aldear a política é reflorestar as mentes, é plantar um novo tempo e colher decisões que protejam a vida”.
06/out/2025
A crise climática é também uma disputa de projeto de país. A um ano de uma eleição decisiva, nós da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em aliança com nossas organizações regionais, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, Aty Guasu, COIAB, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho do Povo Terena, reafirmamos o compromisso de fortalecer a Campanha Indígena e seguir aldeando a política. O futuro só será indígena se também soubermos disputar os rumos do país dentro do processo eleitoral.
Lei a nota completa: https://apiboficial.org/files/2025/10/Campanha-Ind%C3%ADgena-_-Nota-de-posicionamento_APIB.pdf
03/out/2025
O evento será realizado entre 06 e 10 de outubro, em Brasília (DF)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) anuncia a realização da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural (1ª CLASPI). O evento inédito, proposto pela APIB em resposta à lacuna existente na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) para o atendimento específico das comunidades indígenas, será realizado no período de 06 a 10 de outubro de 2025, em Brasília (DF), no espaço da Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
A conferência prevê a participação de aproximadamente 170 pessoas. Este público será composto por convidados e representantes indígenas de diferentes regiões do país. A iniciativa conta com o apoio e parceria de diversas instituições governamentais e acadêmicas essenciais para o tema da assistência e saúde indígena: Ministério dos Povos Indígenas (MPI); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal de Roraima (UFRR).
O objetivo principal da 1ª CLASPI é discutir, produzir e sistematizar propostas consistentes e representativas que contribuam para o aprimoramento da PNAS e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) sob a perspectiva da interculturalidade. A Conferência Livre pretende criar um espaço participativo, intercultural e representativo para a formulação de propostas que adequem a PNAS e o SUAS às especificidades socioculturais, territoriais e geográficas dos povos indígenas.
Embora a PNAS e o SUAS sejam universais, eles não contemplam plenamente as especificidades socioculturais, organizacionais e territoriais dos povos indígenas, resultando em barreiras de acesso e inadequação de serviços. A 1ª CLASPI surge como uma resposta a essa necessidade, buscando consolidar um SUAS que promova inclusão, equidade e efetividade nas políticas públicas, respeitando a interculturalidade.
Ao final da conferência, serão definidas três propostas a serem encaminhadas à Comissão Organizadora da 14ª Conferência Nacional de Assistência Social (CNAS), cujo tema é: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”.
Confira a programação:
https://apiboficial.org/files/2025/10/Programa%C3%A7%C3%A3o-Confer%C3%AAncia-Livre-de-Assist%C3%AAncia-Social-para-Povos-Ind%C3%ADgenas-CLASPI-P%C3%A1gina1.pdf
30/set/2025
A carta reforça a necessidade da criação da CNIV em decorrência da violência sistemática contra os povos indígenas durante a ditadura militar
O Fórum: Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas torna pública a carta intitulada “POR QUE UMA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE?”. O documento detalha a necessidade da CNIV em decorrência da violência secular e sistemática contra os povos originários, que se institucionalizou através de órgãos como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Funai, e foi agravada durante a ditadura cívico-militar-empresarial (1964-1985).
Emitida pela Coordenação Colegiada do Fórum, que inclui a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Instituto de Políticas Relacionais (IPR), o Ministério Público Federal (6ª CCR/MPF) e o Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília (OBIND-UnB), a carta é resultado de um processo de construção coletiva focado na revelação da verdade, fundamental para superar o passado de violência e valorizar o direito dos povos indígenas à memória, autonomia e perpetuação como povos distintos.
Leia a carta aqui: https://apiboficial.org/files/2025/09/CARTA-POR-QUE-UMA-COMISS%C3%83O-NACIONAL-IND%C3%8DGENA-DA-VERDADE.pdf
O Fórum: Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas é uma iniciativa multissetorial instituída em 13 de setembro de 2024. O propósito central do Fórum é ampliar o debate público sobre a justiça de transição para os povos originários e, principalmente, formular uma proposta de instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV).
Em um ano, o Fórum, que opera por grupos de trabalho e possui mais de 60 adesões de organizações indígenas, sociedade civil, academia e observadores internacionais, realizou 16 plenárias e conseguiu levantar mais de 80 casos de povos que tiveram seus direitos violados.
Cerimônia em Brasília
O Fórum também elaborou uma minuta de ato normativo para a criação e disciplina desta Comissão Especial. Este documento, que busca concretizar uma recomendação específica da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de 2014, deverá ser entregue oficialmente às instâncias governamentais competentes durante uma cerimônia programada para o dia 21 de outubro de 2025.
O evento ocorrerá em Brasília com o objetivo de que o Estado brasileiro assuma sua responsabilidade pelas graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos originários, que incluíram assassinatos, remoções forçadas, envenenamentos, sequestros de crianças e esbulho de terras. A criação da CNIV é vista como um dever do Estado, conforme o art. 216 da Constituição Federal, para assegurar o direito à memória de cada povo indígena.
23/set/2025
O site oficial da campanha “A Resposta Somos Nós” já está no ar.
A campanha “A Resposta Somos Nós” ecoa vozes de diferentes territórios — povos da floresta, das águas, do campo e das cidades — em uma mobilização global urgente pelo clima e pela vida, rumo à COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Todas as informações já podem ser acessadas em arespostasomosnos.org.
Os participantes reforçam que a ciência confirma o que os saberes ancestrais sempre apontaram: não há justiça climática sem justiça territorial, social e popular.
A campanha nasceu do chamado dos povos indígenas da Amazônia e do Brasil, lançada pela COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) em junho de 2024. Depois, recebeu a adesão da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), da Aliança Global de Comunidades Territoriais e do G9 da Amazônia Indígena, ganhando força a nível nacional e internacional. Hoje, também conta com movimentos sociais e ativistas de diferentes partes do mundo.
Principais demandas da campanha:
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Direitos territoriais = ação climática: proteger territórios é proteger toda a vida no planeta. Sem reforma agrária, demarcação, titulação, regularização fundiária e proteção integral, não haverá ecossistemas capazes de conter o colapso climático.
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Desmatamento zero: frear a destruição que gera grandes emissões de carbono e devasta os ecossistemas reguladores do clima global é uma urgência.
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Não aos combustíveis fósseis e à mineração: petróleo, gás e carvão são os principais causadores da crise global, e essa indústria bilionária precisa ser desmontada. A campanha também rejeita projetos de transição energética que violem territórios, exigindo uma transição justa, soberana e que priorize a vida sobre o lucro.
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Proteção dos defensores e modos de vida: é necessária proteção imediata e integral para quem defende a terra, as águas, as florestas e o clima. Não haverá política climática justa enquanto persistir a impunidade e violência.
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Acesso direto ao financiamento climático: os recursos para enfrentar a crise devem chegar diretamente a quem está na linha de frente — povos da floresta, das águas, do campo e das cidades. A campanha exige repasses sem burocracia colonial ou intermediários.
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Participação com poder real: rumo à COP30 na Amazônia, os povos exigem presença digna, permanente e com poder de decisão. A justiça climática precisa ser construída com participação efetiva, não a portas fechadas.
Chamado à mobilização global
A APIB convoca organizações e indivíduos a se mobilizarem em comunidades, ruas, praças e centros de poder. A próxima mobilização da campanha “A Resposta Somos Nós” será no dia 13 de outubro.
Organizações parceiras são incentivadas a realizar atos em seus territórios e a utilizar os materiais de mobilização disponíveis em português, inglês, espanhol, francês e bahasa no site da campanha — cartazes, faixas e camisetas já estão prontos para uso.
17/set/2025
Organizações denunciam que PL 6093 viola a Constituição, desmonta sistema de demarcação e torna impossível a regularização de quase 100% das áreas com processos ainda em andamento.
Em nota técnica assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e Instituto Socioambiental (ISA), movimento indígena e indigenista apontam que Projeto de Lei nº 6.093/2023 inviabiliza a regularização de quase 98% dos territórios cujos processos ainda não foram concluídos.
De autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL/MT), o projeto foi aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara (CAPADR), no dia 03 de setembro, e agora segue para a Comissão da Amazônia e Povos Originários (CPOVOS). Depois, precisa passar pela de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça.
O PL propõe uma série de mudanças no procedimento administrativo de demarcação de terras, como a instituição da tese do marco temporal, que estabelece 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, como data-limite para ocupação de territórios. A tese ignora os históricos processos de violência e expulsão forçada sofridos por muitos povos, especialmente durante a ditadura militar, e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2003.
Além disso, o PL prevê a retirada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) da coordenação dos processos demarcatórios e quer submeter a homologação das terras ao Congresso Nacional.
“O PL 6.093/2023, além da instituição da tese inconstitucional do marco temporal, representa um retrocesso em toda a política de demarcação das terras indígenas, uma vez que, por exemplo, substitui o decreto de homologação do presidente da república por uma medida provisória, condicionando um direito fundamental de nós povos indígenas à conveniência política”, diz Ricardo Terena, coordenador jurídico da Apib.
APIB e ISA destacam que o PL fere diversos dispositivos da Constituição Federal de 1988 e afronta tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção nº 169 da OIT, ao não prever a realização de consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, medida obrigatória sempre que leis ou ações administrativas afetarem diretamente esses povos.
Em nota, as organizações ainda alertam que a proposta ameaça não apenas os direitos originários dos povos indígenas, mas também a proteção ambiental, ao travar processos de reconhecimento de territórios que são fundamentais para a preservação dos biomas brasileiros e para o enfrentamento da crise climática.
26/ago/2025
São quatro dias de formação, articulação e construção de estratégias para fortalecer a comunicação indígena antes, durante e depois da COP30. A programação inclui painéis, oficinas, cinema indígena e debates com lideranças sobre clima e cultura.
O evento é realizado pela Mídia Indígena e Ministério dos Povos Indígenas exclusivamente para pessoas que se inscreveram anteriormente em um mapeamento de comunicadores realizado pelas redes sociais.
A programação ocorre na Casa Maraká (Avenida Nazaré, 630) – novo espaço de mobilização cultural em Belém que tem a cantora Anitta como madrinha. O local é um símbolo do trabalho de articulação do Coletivo Mídia Indígena e parceiros na região.
O I Encontro Nacional de Comunicação Indígena (ENCI) será realizado em Belém de 28 a 31 de agosto, reunindo 100 comunicadores de povos indígenas de todos os biomas do Brasil na Casa Maraká (Avenida Nazaré, 630). Mais do que um evento de formação, o encontro é uma preparação estratégica para a COP30, propondo um plano de comunicação indígena que seguirá atuante durante a conferência e também depois dela.
O evento é realizado pela Mídia Indígena e pelo Ministério dos Povos Indígenas, com participação exclusiva de pessoas previamente inscritas em um mapeamento de comunicadores feito pelas redes sociais.
Seu objetivo é consolidar uma rede de comunicadores indígenas capaz de dar visibilidade, de forma autônoma, às lutas e conquistas dos povos originários, mantendo sempre o diálogo com a sociedade.
“Esse encontro representa a força coletiva dos povos indígenas na construção de suas próprias narrativas. É um espaço para fortalecer nossa voz, pensar estratégias conjuntas e afirmar que comunicação também é território de luta e de resistência”, afirma Fly Tentehar, integrante da Mídia Indígena e um dos organizadores do ENCI.
NOMES DE DESTAQUE NA PROGRAMAÇÃO
A programação reúne nomes de referência no campo da comunicação e da cultura indígena, como Sônia Guajajara (Ministra dos Povos Indígenas), Sineia Wapichana (Enviada Especial da COP 30) , Célia Xakriabá (Deputada Federal), Kleber Karipuna (Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e comunicadores do Coletivo Mídia Indígena, que compartilham experiências de incidência em grandes eventos nacionais e internacionais.
Também participam jornalistas, cineastas e pesquisadores que têm se dedicado a dar visibilidade às lutas dos povos originários, compondo um mosaico diverso de olhares e experiências que fazem deste encontro um marco histórico.
A CASA MARAKÁ
O evento será sediado na Casa Maraká, localizada na Avenida Nazaré, 630, em Belém, novo espaço de mobilização que nasce como referência para a comunicação indígena e terá programação permanente até a COP30. A Casa tem como madrinha a cantora Anitta, que apoia a iniciativa por reconhecer na comunicação indígena um instrumento poderoso de transformação social e ambiental.
Mais do que um espaço físico, a Casa Maraká vem para simbolizar a continuidade do trabalho de articulação iniciado pelo Coletivo Mídia Indígena e parceiros, abrigando encontros, oficinas e produções voltadas para o fortalecimento das narrativas indígenas.
EIXOS DE DISCUSSÃO
A programação do encontro está organizada em cinco eixos centrais:
- memória e identidade da comunicação indígena
- formação política e técnica de comunicadores
- articulação de uma rede nacional
- estratégias de comunicação para a COP30
- criação de campanhas de impacto e diálogo com a sociedade
Painéis e talk shows trarão lideranças, jornalistas e especialistas para debater temas como origem da comunicação indígena, participação dos povos originários em espaços de poder, regulamentação das redes sociais, uso de inteligência artificial e estratégias de incidência climática. Oficinas práticas de produção audiovisual, entrevistas e preservação de acervos fortalecem a capacitação dos participantes.
PLANO DE COBERTURA PARA A COP30
Um dos pontos altos do encontro será a construção coletiva do plano de cobertura colaborativa da COP30, que definirá estratégias de produção, logística, conteúdos e linguagens para garantir que as vozes indígenas sejam protagonistas no debate climático global.
“Estamos construindo um plano que vai muito além de registrar a COP30. Queremos que ele seja uma ferramenta de incidência, capaz de ecoar nossas vozes dentro e fora das salas de negociação. É garantir que, quando o mundo olhar para Belém, veja também os rostos, as histórias e os saberes dos povos indígenas como protagonistas na luta climática”, afirma Tipuici Monoki, da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso.
CELEBRAÇÃO E CULTURA
O encontro também celebra os 10 anos da Mídia Indígena, referência nacional na articulação de comunicadores indígenas. O próximo passo para organização é a consolidação da Rede Nacional de Comunicação Indígena, como explica Japupromti Parkatêjê: “É um passo fundamental para nossa história. Representa a continuidade de uma luta iniciada há décadas, mas que ganha novas dimensões ao unir jovens comunicadores e lideranças de diferentes povos em torno de um mesmo propósito”, finaliza.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
28 de agosto
09h00 – 09h30 – Ritual de Abertura, Acordos Coletivos e Orientações Gerais
09h30 – 10h30 – Abertura
Participação: Erisvan Guajajara, Priscila Tapajowara, Giovana Mandulão, Puyr Tembé, Oe Kayapó
10h30 – 12h00 – Talkshow: A Origem da Comunicação Indígena
Mediação: Tukumã Pataxó
Participação: Ykaruni Nawa, Daiara Tukano
14h00 – 15h30 – Análise de Conjuntura: Comunicação Popular e a Sociedade Brasileira
Mediação: Ariene Wapichana
Participação: Pablo Capilé, Charles Trocate, Ingred Sateré Mawé, André Wilkson, Kleber Karipuna
16h00 – 18h00 – Oficinas simultâneas
- Produção de Conteúdo para Redes – Cristian Wariu
- Memória e Arquivo Audiovisual – Inês Aisengart
- Técnicas de Entrevista – Helena Balatiponé
29 de agosto
09h00 – 10h30 – Como Comunicar os Três Poderes?
Mediação: Samela Sateré Mawé
Participação: Samara Pataxó, Juliana Kanindé, Osvaldo Braga, Danicley Aguiar, Bruno Taitson
10h40 – 12h00 – Discussão em grupos
14h00 – 15h00 – Talkshow: Estrutura da Comunicação Brasileira e a Regulamentação das Redes Sociais
Participação: Helena Martins
15h30 – 17h00 – Talkshow: Desvendando a Inteligência Artificial
Participação: Natálie Hornos, Inês Aisengart
Noite – Exibição do filme Mundurukuyü – A floresta das mulheres peixe
Bate-papo com a diretora Beka Munduruku
30 de agosto
09h00 – 10h30 – Talkshow: O que é a COP? Desmistificando a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas
Mediação: Natalia Mapua
Participação: Gasparini Kaingang, Eric Terena, Mayra Lima
11h00 – 12h00 – Talkshow: Participação Indígena em Espaços Internacionais de Negociação Climática
Mediação: Priscila Tapajowara
Participação: Sonia Guajajara, Sineia Wapichana, Kleber Karipuna
14h00 – 15h00 – Comunicação e a COP 30
Mediação: Zé na Rede
Participação: Cleinton Nobre, Jean Ferreira, Lucia Ixchui, Olo Villalaz
15h00 – 17h00 – Planejamento de Cobertura da COP 30
17h00 – 18h00 – Apresentação do Plano de Comunicação para Cobertura e Ações na COP 30
19h00 – Exibição do filme Yanuni
31 de agosto
09h00 – 10h00 – Estratégias para Conversar com a Sociedade
Mediação: Erisvan Guajajara
Participação: Célia Xakriabá, Hony Sobrinho
10h00 – 12h00 – Campanhas e Impactos – Luciana Weyne e Bia Calza
14h00 – 16h00 – Laboratório Livre de Criação de Campanhas e Definições de Narrativas
16h00 – 17h00 – Encaminhamentos Finais do Encontro Nacional de Comunicação Indígena
20h00 – Coquetel “10 anos da Mídia Indígena – Rumo à COP 30”
SERVIÇO: Encontro Nacional de Comunicação Indígena (ENCI)
Data: 28 a 31 de agosto de 2025
Local: Casa Maraká – Avenida Nazaré, 630
Mais informações e atualizações: https://www.instagram.com/midiaindigenaoficial/
26/ago/2025
Organização indígena reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, além dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023
Com a aprovação dos Projetos de Lei (PLs) 1331/2022 e o 6050/2023 na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organização de referência do movimento indígena a nível nacional e internacional, lançou um alerta sobre a ameaça de desconstitucionalização dos direitos indígenas e os severos riscos territoriais para os povos originários.
Em suas notas técnicas recentes, a Apib destaca que os PLs e Propostas de Emenda à Constituição (PECs), como a 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, representam um movimento de retrocesso institucional do Congresso Nacional, que visa fragilizar garantias históricas e direitos originários assegurados pela Constituição Federal de 1988.
Isso porque os PLs propõem a abertura de seus territórios para atividades econômicas como mineração, produção de energia, agricultura comercial e turismo. Para a Apib, os textos ignoram os direitos de consulta e consentimento livre, prévio e informado, assegurados pela Convenção nº 169 da OIT e promovem a flexibilização do usufruto exclusivo dos territórios indígenas, conforme disposto no art. 231 da Carta Magna. A Articulação também ressalta que as iniciativas promovem narrativas distorcidas, que colocam povos indígenas como obstáculos ao desenvolvimento nacional.
O mesmo ocorre com quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que tratam do marco temporal, demarcação de terras indígenas, indenizações e exploração econômica. São elas:
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PEC 48/2023: imposição do marco temporal de ocupação das terras indígenas;
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PEC 59/2023: propõe a transferência da competência para demarcação de terras indígenas ao Congresso Nacional, bem como estabelece critérios e procedimentos para a realização do procedimento demarcatório sejam regulamentados por meio de lei complementar;
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PEC 132/2015: prevê indenização para indivíduos que ocuparam áreas declaradas e homologadas como terras indígenas a partir de 5 de outubro de 2013, envolvendo tanto o pagamento da terra nua, quanto das benfeitorias realizadas, a serem indenizadas em dinheiro ou título da dívida agrária;
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PEC 10/2024: discute a exploração econômica das terras indígenas, inclusive por não indígenas, flexibilizando amplamente o regime de usufruto exclusivo previsto no art. 231 da CF.
Confira as notas técnicas abaixo:
Nota Técnica sobre as Propostas de Emenda à Constituição 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024
RISCOS CONSTITUCIONAIS E IMPACTOS TERRITORIAIS: ANÁLISE SOBRE O PL 1331/2022 E PL 6050/2023 E SUAS IMPLICAÇÕES PARA OS DIREITOS ORIGINÁRIOS DOS POVOS INDÍGENAS
Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que Congresso Nacional tem adotado uma postura de inimigo dos povos indígenas, os verdadeiros guardiões do meio ambiente e principais atores no enfrentamento às mudanças climáticas, com PLs e PECs que tem o objetivo de limitar, reinterpretar ou retirar garantias constitucionais.
“O ataque aos povos originários não é somente nos territórios. Ele ocorre também por meio de quem legisla retrocessos no Congresso Nacional, arquitetando o genocídio e a devastação ambiental”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste,Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme).
Nas notas técnicas, a Apib reivindica o arquivamento imediato das PECs 48/2023, 59/2023, 132/2015 e 10/2024, bem como dos PLs 1.331/2022 e nº 6.050/2023.
“Recentemente, o Congresso aprovou a Lei da Devastação (nº 15.190/2025) e a Lei do Genocídio Indígena (Lei nº 14.701/23), que atentam contra nós, o meio ambiente, clima e toda a população brasileira. Tudo isso sob o manto institucional. Não podemos permitir que isso continue!’’, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
De acordo com mapeamento legislativo realizado pelo departamento jurídico da Apib, mais de 20 propostas anti-indígenas tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, promovendo insegurança jurídica, violação de direitos humanos e desrespeito às normas internacionais ratificadas pelo Brasil. O levantamento e os detalhes de cada texto podem ser conferidos no site https://apiboficial.org/alertacongresso/.
25/ago/2025
No dia 08 de agosto foi sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021, que estabelece um regramento geral para o licenciamento ambiental em todo o país. Aprovado pelo Congresso Nacional pouco antes do recesso parlamentar do primeiro semestre, o projeto agora se transformou na Lei nº 15.190/20252, que entra em vigor em 180 dias.
Confira a nota completa: https://apiboficial.org/files/2025/08/Nota_Tecnica_do_Observatorio_do_Clima_sobre_os_vetos_a_Lei_Geral.pdf
18/ago/2025
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), organização que representa os povos indígenas a nível nacional, formada por organizações indígenas de base de distintas regiões do país, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre proposta de criação de Departamento de Justiça e Desencarceramento Indígena no âmbito do Poder Executivo Federal , com adoção de estratégias conjuntas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Leia a nota: https://apiboficial.org/files/2025/08/Nota-T%C3%A9cnica-Encarceramento-Ind%C3%ADgena-.docx-Documentos-Google.pdf
