Apib solicita novamente a suspensão da Lei do Genocídio no STF
Em manifestação, Apib pede a suspensão da lei até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) seja julgada pelo Supremo.
Em manifestação, Apib pede a suspensão da lei até que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) seja julgada pelo Supremo.
A advocacia e a Procuradoria têm até dez dias para se manifestarem.
Apib pede que a lei nº 14.701/2023 seja declarada inconstitucional e suspensa até a finalização do julgamento na Corte.
Derrotados são os que não lutam! Confira a retrospectiva 2023 da Apib
Por Mauricio Terena
Uma retrospectiva de 2023 feita por Dinamam Tuxá e Felipe Tuxá