O ano mais quente e a luta indígena!
Derrotados são os que não lutam! Confira a retrospectiva 2023 da Apib
Derrotados são os que não lutam! Confira a retrospectiva 2023 da Apib
Por Mauricio Terena
Uma retrospectiva de 2023 feita por Dinamam Tuxá e Felipe Tuxá
O documento tem o objetivo de firmar o posicionamento do movimento indígena sobre emergência climática. As organizações também indicaram uma série de obrigações para os Estados.
A delegação indígena presente em Dubai foi a maior de todas as Conferências do Clima, cobrou que a demarcação dos territórios indígenas seja considerada como política climática e denunciou a entrada do Brasil na Opep+ e os riscos de projetos de exploração de petróleo.
STF determinou que governo brasileiro crie plano de proteção de territórios com indígenas isolados e de contato recente. A decisão ocorreu por meio da ADPF 991, proposta pela Apib.
Apib vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade, no STF.
O quarto ciclo da oferta permanente acontece nesta quarta-feira (13), no Windsor Barra Hotel, na cidade do Rio de Janeiro. Estão em risco territórios quilombolas, indígenas, unidades de conservação, entre outros, além de representar uma bomba climática em emissões potenciais.
A Apib solicita a declaração de inconstitucionalidade e a suspensão da Lei nº 14.701/2023, resultado do PL 2903, na Corte. A ação será proposta em conjunto com os partidos políticos PT, REDE, PSOL e PSB.