06/nov/2022
A democracia venceu a eleição mais espúria que a população brasileira já enfrentou. Durante o pleito circularam inúmeras notícias falsas e os territórios indígenas sofreram ataques orquestrados resultando no assassinato de indígenas, inclusive de um menino com apenas 14 anos. Bolsonaro perdeu as eleições, mas o bolsonarismo continua vivo, seja nas tragicômicas paralisações de BR pedindo intervenção militar, seja nas perseguições de lideranças dos movimentos sociais.
No sul da Bahia não é diferente. O Cacique Babau Tupinambá, liderança da aldeia Serra do Padeiro, Território Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, é alvo de mais uma campanha de difamação bolsonarista. Dessa vez a notícia falsa tenta relacionar o desaparecimento de dois trabalhadores rurais ao território do cacique.
A fake news afirma que Celso Silva Santos, 36 anos, e Paulo Roberto Alves dos Santos, 41 anos, teriam desaparecido antes das eleições, na quarta-feira, 26/10, quando saíram para trabalhar na Fazenda Barro Vermelho, de propriedade de Arlete Silva, que faria divisa com aldeia do Cacique. Com isso eles tentam atribuir aos indígenas, especialmente ao Cacique Babau, a responsabilidade sobre os desaparecimentos. No entanto, essa informação é falsa.
De acordo com informações de moradores locais, a fazenda em questão fica localizada próxima ao Instituto Federal da Bahia de Ilhéus (IFBA), há mais de 70km do TI, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. E para legitimar a informação falsa, foi registrado um boletim de ocorrência no município de Buerarema, única cidade da região em que Bolsonaro obteve a maioria dos votos durante a eleição.
“A gente acha muito estranho também porque esse pessoal sumiu na quarta-feira, antes da eleição, era dia 28 parece. E só foram denunciar ontem. Falaram que a área era no município colado com a Aldeia. Aí corremos atrás para verificar e algumas pessoas informou que na verdade essa propriedade fica em Itabuna na divisa com ilhéus, próximo ao IFBA. Totalmente distante do território, mas para gerar a notícia eles criaram primeiro pela televisão e depois jogaram nas redes sociais. É o modo operacional dos bolsonaristas”, explica o Cacique.
Nas informações que constam nesta ocorrência, a casa dos trabalhadores teria sido encontrada com portas e janelas abertas, a porta dos fundos arrombada, objetos revirados e marcas de sangue no piso. Informações que precisam ser investigadas. Ao mesmo tempo, outro Boletim de Ocorrência sobre o mesmo fato foi registrado no município de Ilhéus.
“Se ocorreu na cidade de Itabuna com Ilhéus porque eles foram prestar essa queixa em Buerarema, dizendo que essa propriedade é em Buerarema? E por que registrar simultaneamente em Ilhéus? É muito estranho! Eles estão fazendo uma campanha como foi de 2016, da minha prisão. Eles estão atacando pessoas, matando pessoas e dizendo que era eu. Agora, estão fazendo a mesma coisa, estão atacando pessoas e jogando na imprensa dizendo que é o Cacique Babau”, constata a liderança.
Para ele, esta é mais uma tentativa de manchar a imagem do movimento indígena por questões políticas. “Isso não tem nada a ver com a comunidade indígena. É uma campanha difamatória em cima da população indígena principalmente porque estava junto com Lula, votando com Lula e não com bolsonarista”.
Babau alerta que se sente ameaçado, porque este tipo de violência serve de justificativa para assassinar pessoas como forma de cobrança, em regiões do interior nas quais a lei não se aplica e a justiça ainda é feita com as próprias mãos.
“Eles planejaram essa questão. Devem ter sumido com esses cidadãos antes. Eles apostavam que Bolsonaro ganhava e que ACM Neto também ganhasse na Bahia. Aí em seguida, eles já vinham com tudo para cima da aldeia e prendia o cacique Babau ou matava. Teoricamente matar, porque é o que eles mais planejam, mas como perderam, eles não tiveram outra coisa a fazer, a não ser jogar isso na imprensa e criar esse factoide”, denuncia.
Babau já foi alvo de outras acusações falsas. Em 2014, ele chegou a ser preso arbitrariamente, acusado pelo assassinato de um produtor rural chamado Juraci do Ipiranga. Babau nunca foi intimado a depor no processo e foi surpreendido em Brasília, quanto precisou tirar o passaporte. Logo em seguida foi solto por meio de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça. A perseguição impediu Babau de participar de uma reunião com o Papa e pouco tempo depois seu nome foi retirado dos autos.
Até hoje, esse processo é usado contra o Cacique. Durante estas eleições, foram distribuídos inúmeros panfletos na cidade de Buerarema relembrando o caso, como se ele fosse culpado, bem como vídeos que circularam amplamente nas redes sociais.
Em resposta, os indígenas buscaram o Ministério Público para esclarecer os fatos e pedir indenização por danos morais. Tanto o crime, quanto a campanha difamatória estão sendo apuradas pelas instituições responsáveis, no entanto, as informações falsas continuam circulando impunemente nas mídias e redes sociais bolsonaristas.
04/nov/2022
A conferência ocorre após a vitória de Lula nas eleições presidenciais, colocando o Brasil de volta na agenda climática
Entre os dias 6 e 18 de novembro, lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com as suas organizações de base, irão participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). O evento irá ocorrer na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, onde a delegação irá pautar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no país como ação essencial no enfrentamento da crise global.
A conferência ocorre após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, colocando o país de volta na agenda climática e ambiental, principalmente no cenário internacional. O presidente eleito aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia para participar do evento.
A APIB reitera que as TIs são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários. Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela APIB em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, lembra que em 2018 uma das promessas de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, era não demarcar nenhum território ancestral. A medida é um ataque aos direitos dos povos indígenas garantido na Constituição Federal de 1988 e um incentivo ao desmatamento e a mineração ilegal.
“No Brasil não há solução para a crise climática sem a demarcação de terras e, consequentemente, a proteção dos povos indígenas. Nós temos uma relação íntima com a Mãe-natureza e vemos de perto os efeitos da destruição ambiental que Bolsonaro causou, agora com Lula esperamos trabalhar juntos para que a situação mude”, explica Tuxá.
O coordenador, que estará na conferência, irá participar do painel “Transição governamental e política socioambiental brasileira” no dia 9 de novembro. Organizado pelo Observatório do Clima, participarão também da mesa o Secretário do OC – Márcio Astrini, Tasso Azevedo – Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), Brenda Brito – pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Luis Fernando – diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica e um representante a confirmar do novo governo eleito.
Colaboração global
A COP27 também acontece após a Noruega anunciar que vai retomar o Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional que destinava ajuda financeira ao Brasil para reduzir o desmatamento. O Fundo foi criado durante o governo Lula, mas em 2019 Bolsonaro impôs novas exigências que fizeram com que a Noruega e a Alemanha encerrassem transferências de recursos que chegavam até US$ 1 bilhão.
A proposta de retomada do Fundo Amazônia só foi possível com a eleição de Lula, que tem entre as suas promessas zerar o desmatamento na Amazônia, respeitar os povos originários e recuperar o protagonismo do país na luta pela justiça climática.
Eunice Kerexu, coordenadora executiva da Apib, afirma que ter um governo comprometido com estas pautas traz alívio e otimismo para ativistas e organizações indígenas.
“Com Lula temos um cenário mais otimista, mas a luta não para. Vamos continuar batalhando pela demarcação de terras indígenas e a derrubada da tese do Marco Temporal. Assim como a Noruega, é importante também que mais países participem do debate e voltem a dialogar com o Brasil para juntos solucionarmos a crise climática”, ressaltou Eunice Kerexu.
Em 2021, o Brasil despejou na atmosfera 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO², o que representa um aumento de 12% em relação a 2020 e a maior alta nas emissões de gases do efeito estufa em 19 anos, segundo levantamento do Observatório do Clima. Especialistas apontam que a principal causa da alta é o desmatamento. Brasil e México foram os únicos dois países dentre os signatários do Acordo de Paris que regrediram em suas metas na revisão de 2020, segundo a ONU.
29/out/2022
Foto: Divulgação/PF – Maio 2022
Impedidos de votar no 1º turno, os Awaeté-Parakanã vem sendo ameaçados e estão isolados dentro do próprio território
Aproximadamente 500 eleitores, da Terra indígena Parakanã, no município de Novo Repartimento (PA), deixarão de votar no 2º turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro. Para eles, a opção pela vida se sobrepõe ao direito ao exercício do voto, garantido pela Constituição. Ameaçados e impedidos de transitar até a cidade, eles também não contam com qualquer tipo de transporte, o que resultou na abstenção durante o primeiro turno. A informação foi confirmada pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).
“Eles não votaram no primeiro turno da Eleição e tampouco vão conseguir votar agora. A Federação não pactua com isso repudia totalmente essa violação dos direitos do povo Parakanã e demais parentes impedidos de participar do processo democrático”, afirma a presidente da Fepipa, Puyr Tembé.
A denúncia tornou-se pública por meio de um documento assinado por um grupo de professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que mantém vínculo com o povo Awaeté-Parakanã, por conta do curso de extensão ministrado pela instituição para a especialização de educadores da comunidade, no âmbito da educação escolar indígena.
Em nota, os docentes relatam que o povo Awaeté-Parakanã “encontra-se sem condições de transitar fora de seu território”, estando dependentes da mediação dos servidores do Programa Parakanã para adquirir produtos e materiais na sede do município.
“Atualmente encontram-se prisioneiros em seu próprio território, um tipo de ‘cárcere privado’. (…) Os Awaetés não puderam exercer seu direito ao voto no primeiro turno e certamente não o farão no segundo turno, dia 30. Não obtiveram segurança, transporte ou mesmo a alteração de suas zonas eleitorais para espaços mais próximos das aldeias ou condições mínimas de participação”.
A Terra Indígena (TI) Parakanã está situada em dois municípios no estado do Pará: Novo Repartimento e Itupiranga e é composta por 18 aldeias, assistidas pelo Programa Parakanã, desenvolvido pela concessionária de energia da região Norte, Eletronorte, após o remanejamento dos indígenas da área em que viviam, para a construção da hidrelétrica de Tucuruí. Ao todo, vivem aproximadamente 1,4 mil indígenas na terra indígena.
De acordo com a fonte ouvida pela assessoria, a situação vem se agravando desde março, quando três caçadores foram encontrados mortos dentro do território. A Articulação dos Povos Indígenas do brasil (Apib) denunciou o fato à época. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) também manifestou preocupação, chegando a pedir providências junto ao MPF. O caso ainda encontra-se em investigação, mas o município paralisou as aulas dentro da aldeia desde então.
O discurso de ódio e racismo contra o povo Parakanã já era uma realidade presente na cidade e vem sendo fomentado por meio de manifestações como motociatas e carreatas, que contam com apoio político e de candidatos eleitos, ligados ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro.
Um card circula nos grupos de WhatsApp com promessa de doação de 30 vacas, cerveja, água e refrigerante, caso haja a vitória de Bolsonaro. De acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), “constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.
“O Povo Awaeté foi perseguido e assassinado no século XX com a permissividade do Estado brasileiro, posteriormente, com os projetos econômicos alavancados por esse mesmo Estado teve seus territórios reduzidos, enredados em fronteiras demarcadas arbitrariamente, e hoje, infelizmente, além de serem prisioneiros em suas próprias terras pelas ameaças externas e negligência do poder público, possivelmente no dia 30, serão, mais uma vez, assassinados politicamente. É de nosso profundo desejo que possam celebrar a suposta ‘festa da democracia brasileira’”, diz trecho final do documento.
No último dia 21 de outubro, a Apib solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, zonas e cartórios eleitorais dos municípios fossem notificados quanto à providência de medidas de apoio logístico necessárias para garantir a segurança e o transporte “para o exercício do voto pela população indígena em todo o território nacional durante o segundo turno das Eleições 2022”.
28/out/2022
Encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA) propõe um corte no orçamento do Subsistema de Saúde Indígena, que chega a casa dos 59%, se comparado com o orçamento autorizado em 2022.
Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) torna público nesta sexta-feira (28/10) uma nota contra a redução orçamentária da saúde indígena. A Apib manifesta indignação e preocupação com o futuro sombrio desenhado por Bolsonaro para a saúde dos povos originários do país.
Vinculado ao Sistema Único de Saúde (SASI/SUS), o Subsistema é organizado a partir de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que garantem às comunidades de difícil acesso à atenção básica e o atendimento preventivo e cotidiano à saúde para os seus moradores.
O Subsistema faz parte das responsabilidades do Governo Federal e é uma conquista do movimento indígena que integra as políticas públicas específicas e diferenciadas para os povos indígenas, conforme consta na Constituição Federal de 1988.
Confira a nota na íntegra:
nota_redução_orçamentária
27/out/2022
O povo Avá Guarani sofreu grandes impactos com o alagamento para a construção da Hidrelétrica de Itaipu, há 40 anos atrás, isso por que os territórios ancestrais onde viviam foram alagados, e os parentes expulsos de seus territórios tradicionais. E Por isso lutam para sua história chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Civil Originária (ACO) 3555.
Existem 24 comunidades na região, das quais a maioria são territórios em processo de retomada e estão divididas em dois grandes territórios, que são: Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e Terra Indígena Tekoha Guasu Okoy Jakutinga.
A ACO 3555, foi ajuizada pelo procurador-geral da República Augusto Aras, e se trata da reparação aos danos causados nas comunidades pela Itaipu e agentes dos órgãos públicos, na região oeste do Estado Paraná.
O parente Celso Jopoty, coordenador estadual da Comissão Guarani Yvyrupá no Paraná afirma, “Nós precisamos da terra que a gente perdeu para sobrevivermos e para os nossos jovens também sobreviverem. A Itaipu tem uma dívida muito grande com a gente. A Itaipu nunca reconheceu o erro.”
Leandra Rete Lopes, coordenadora regional da CGY, lembra: “Tudo o que tinha na aldeia virou água, até o cemitério ficou pra debaixo d’água. Será que as pessoas, as autoridades não pensam na destruição? A luta dos Guarani nunca vai acabar, temos que lutar e achar mais pessoas para nos apoiar”.
Em depoimento uma anciã Avá Guarani, falecida aos 90 anos de idade, diz “Teve guerra com os índios para tirar os Guarani da terra: eu vi, eu vi! Mataram tudo! Jogavam os índios nas Cataratas, abriam a barriga com facão e jogava depois nas Catarata! Era para o corpo não boiar, pra afundar! O cacique da aldeia Guarani, Teve, e a mulher dele, foram tudo morto e jogado nas Cataratas. A Catarata é cemitério Guarani!”.
É importante que os parentes e parentas sejam ouvidos, que relatem sobre sua realidade, além de toda omissão do estado e dos governantes locais, que são aliados ao agronegócio.
27/out/2022
Concedida pela CIDH, a audiência também contou a participação de representantes da COIAB, Univaja e do povo Pataxó
Na última quarta-feira (26/10) a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participou de uma audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que tinha como objetivo apresentar informações atualizadas sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. A audiência também contou com a presença de representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da liderança Rodrigo Pataxó, que também expressaram a importância da Comissão realizar uma visita de monitoramento no país.
Na ocasião, as organizações brasileiras falaram sobre a escalada de violências que os povos originários do Brasil estão enfrentando em decorrência das eleições gerais e dos projetos de lei da agenda anti-indígena do Governo Bolsonaro que tramitam no Congresso Nacional.
Um exemplo disso é o PL 191/2020 que se aprovado autoriza a mineração e construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas que há grupos isolados. Além do PL 2159/2021 que incentiva atividades que destroem o meio ambiente e a tese do Marco Temporal que ameaça a demarcação de terras ancestrais. O julgamento da tese no Supremo Tribunal Federal (STF) estava marcado para o mês de junho, mas foi suspenso e permanece sem uma nova data.
Durante a audiência, membros da Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmaram que o Estado do Brasil está defendendo as comunidades indígenas do país. A fala foi contestada pela própria CIDH, visto que os povos indígenas tiveram que assumir a responsabilidade do poder público de proteger os seus territórios e florestas. Com isso, a Comissão ressaltou seu compromisso com os indígenas brasileiros e o desejo de visitar o país em 2023.
Assista a audiência pública aqui:
https://www.youtube.com/watch?v=aROdUyqoL1o
24/out/2022
Centenas de corações, nomes e mensagens foram desenhados num painel de 20 metros de comprimento, em memória às vítimas da pandemia. O ato foi realizado neste domingo, 23, na Avenida Paulista, pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico) e pelo projeto de produção audiovisual “Eles poderiam estar vivos”. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as Organizações Indígenas da Região Sudeste do Brasil (Arpin-Sudeste) participaram com a presença de indígenas Terena e Guarani.
Entre as lágrimas e a saudade, foram feitas críticas ao governo Bolsonaro, que se aproveitou da crise de saúde pública durante a pandemia para cobrar propina de 1 dólar por dose de vacina. A demora do atual governo em garantir a vacinação e a campanha feita por Bolsonaro em favor de medicamentos ineficientes no tratamento da doença, como a Cloroquina, custou a vida de milhares de pessoas. Entre os indígenas, a doença afetou 162 povos do Brasil, matando 1324.
“Não podemos esquecer que enquanto chorávamos a perda das nossas pessoas mais amadas – eu, por exemplo, perdi minha mãe -, o presidente zombava de quem estava morrendo com falta de ar porque não havia respiradores suficientes para atender a todos os internados, duvidava da ciência, espalhava informações falsas, incentivava a aglomeração de pessoas e desaconselhava o uso de máscara”, diz Paola Falceta, presidente da Avico.
24/out/2022
Foto: Tiago Miotto/Cimi
Entidade pede que todas as medidas de apoio logístico necessárias sejam tomadas para o exercício do voto no 2º turno
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, zonas e cartórios eleitorais dos municípios seja notificados quanto à providência de medidas de apoio logístico necessárias para garantir a segurança e o transporte “para o exercício do voto pela população indígena em todo o território nacional durante o segundo turno das Eleições 2022”.
A entidade vem recebendo diversas denúncias e relatos de comunidades que sofreram o cerceamento do direito ao voto pela falta de transporte e ameaças que, e em alguns casos, chegou ao ponto de isolar aldeias em um cerco armado.
No ofício n° 169/2022, com data do dia 21 de outubro, a organização lista os principais casos de violação do direito constitucional em localidades com índice de abstenção semelhante à média nacional de 20,91%,o equivalente a 32,7 milhões de eleitores.
De acordo com a ação do partido Rede Sustentabilidade, que motivou a manifestação do Superior Tribunal Federal (STF) a respeito do fornecimento de transporte durante o pleito, o elevado índice de abstenção no primeiro turno se deve à crise econômica e à pobreza, o que impacta diretamente no direito do voto dos mais vulneráveis.
“O transporte insuficiente e, na maioria dos casos, inexistente, contribuiu para o alto índice de abstenção no 1º turno. Os povos indígenas já declararam apoio ao candidato Lula e enfrentam o descaso de algumas administrações municipais por isso”, afirma o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.
No último dia 22 de Outubro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu que os estados também podem oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia da votação do segundo turno, dia 30. O STF já havia autorizado os municípios a conceder o transporte gratuito no dia da eleição.
Segundo o ministro, a oferta pode ser feita por qualquer meio de transporte. Ele também afirmou que os serviços podem atender eleitores que não moram no local onde votam e precisam se deslocar entre municípios.
No Amazonas, mais de 400 indígenas do povo Yanomami, que se deslocaram de barco à sede de Barcelos (a 400 quilômetros de Manaus) estão sem combustível para retornar às aldeias, desde o dia 02.10.
Os Yanomami solicitaram o funcionamento de seções eleitorais dentro do território, no rio Demeni, mas o pedido foi negado e os indígenas afirmam que esperavam receber o apoio de órgãos públicos, especialmente da Prefeitura, para retornarem às aldeias. Alguns enfrentaram cinco dias de viagem para exercer o direito ao voto.
No município de Prado (BA), onde vivem seis mil indígenas, cidade com maior número proporcional de indígenas da Bahia, a abstenção foi de 27,84%. Várias comunidades ficaram isoladas e impedidas de sair, algumas, por cerco armado de pistoleiros e fazendeiros da região, de acordo com denúncia registrada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Houve fechamento de passagens em estradas para impedir a votação de indígenas.
Confira o documento na íntegra: Ofício N 169_2022.docx
21/out/2022
Na noite da ultima terça-feira (18) parentas e parentes Kaingang e Laklãno Xokleng retomaram a área no Morro do Santana, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O local estava abandonado, e na mira das construtoras da cidade que pretende construir condomínios.
O Local trata-se de um território ancestral Kaingang, que agora está em processo de retomada, para que os parentes e parentas possam proteger esse espaço da ganancia do não indígena. Chega de derrubar arvores, chegar de tirar vidas!
Dona Iracema, segura em suas mãos, mudas de Fág (araucária) que é sagrada para o povo Kaingang e que serão plantadas no Morro do Santana, dona Iracema é Kujá, e conta que naquele espaço estão enterrados muitos umbigos Kaingang e fala que um dos principais objetivos da retomada é preservar a mata e sua diversidade.
Nossos encantados nos acompanham e estão conosco em tudo que existe ao nosso redor, as arvores, os animais, o ar, a água, e a cada arvore que plantamos, também estamos plantando esperança, esperança de vida, não só a quem planta, mas para todos e também precisamos cuidar das matas que já existem e resistem.
Resista como um Fág! Resista como nós indígenas!
O Futuro é indígena! O futuro é agora!
Foto @danihuberty/Comin
21/out/2022
Foto: Hellen Loures/Cimi
Apib denuncia contexto crítico e de violação do direito constitucional que envolve, em alguns casos, até cerco armado
A falta de segurança nos territórios aliada à falta de transporte gratuito durante o primeiro turno das Eleições 2022 impediu o exercício do direito ao voto a muitas comunidades indígenas distantes dos respectivos colégios eleitorais. Diversas denúncias e relatos vêm sendo recebidos pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) após avaliação sobre a votação do último dia 02 de Outubro.
Ameaças relacionadas à disputa de território, anteriores ao período eleitoral, culminaram em intimidações ao ponto de algumas comunidades evitarem sair de suas terras para votar. O transporte insuficiente e, na maioria dos casos, inexistente, também contribuiu para o alto índice de abstenção no 1º turno, nessas localidades.
Na última quarta-feira, 20.10, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Roberto Barroso que autoriza a administração municipal a fornecer transporte público gratuito no dia das eleições, sem que isto configure crime eleitoral. Conforme a decisão, será possível também oferecer linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação. Prefeitos poderão usar ônibus escolares para essa finalidade.
No entanto, a decisão não torna o ato obrigatório, ficando a critério do gestor público, conforme as condições orçamentárias. Em alguns casos, essa prerrogativa abre margem para decisões de cunho ideológico. A Apib declarou apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva nessas eleições.
“Estamos solicitando providências junto aos órgãos responsáveis para que haja maior fiscalização quanto a tentativas de coação e de impedimento ao exercício legal do voto, diminuindo assim o número de abstenção e fazendo prevalecer o direito dos povos indígenas de participar, com dignidade, do processo democrático do País”, afirmou o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.
A organização está oficiando o Tribunal Superior Eleitoral, bem como os Tribunais Regionais Eleitorais sobre a necessidade da garantia de transporte para localidades distantes, bem como denunciando crimes eleitorais.
No município de Guajará-mirim (RO), região com maior número de indígenas do Estado, uma população de 4.721 indígenas que vive em 32 aldeias, muitos indígenas foram cooptados a votar no candidato que ofereceu transporte aos que tinham dificuldades de deslocamento. A denúncia foi confirmada pelo advogado Ramires Andrade, que atuou na Campanha Indígena no Estado.
“Infelizmente é bastante comum e nessa eleição em Rondônia não foi diferente. Aliás, bem mais agravada, principalmente para os indígenas da região do município de Guajará Mirim. Além de elevar bastante o número de abstenções, existe essa situação de transporte ilegal”, afirmou.
A falta de transporte comprometeu, segundo ele, principalmente os povos Wari, Canoé, Oro Mon e Jabuti, que vivem em situação de extrema vulnerabilidade. Os povos indígenas de Guajará Mirim representam 10% da população total da cidade, de 46.556 pessoas, segundo o IBGE. O município registrou índice de abstenção de 25,52%, o equivalente 7.225 do total de 28.308 aptos a votar, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Tocantínia (TO), boa parte do povo Xerente ficou sem votar por conta da insuficiência de transporte. A comunidade manifestou o desejo de que o transporte fique sob a tutela da Justiça Eleitoral, a fim de que não se repita o ocorrido no primeiro turno.
“Disponibilizaram uns micro-ônibus e acabou que não deu para todo mundo ir votar então agora no segundo turno, isso se torna preocupante para a gente porque a gestão é Bolsonaro E aí a gente tem quase certeza que não vai conseguir”, afirma Vanessa Xerente, candidata a deputada federal pela Bancada Indígena.
A cidade teve um índice de abstenção de 15,70%, o equivalente a 765 do total de 4.874 eleitores aptos a votar.
O nível abstenção em todo o País foi de 20,91%, sendo a região Sudeste (21,96%) com maior índice, seguida do Centro-Oeste (21,34%); Norte (20,93%), Nordeste (19,52%) e Sul (19,34%).
De acordo com a provocação do partido Rede Sustentabilidade junto ao STF, que originou a decisão do último dia 19.10, o elevado índice de abstenção no primeiro turno estava associado à crise econômica e à pobreza, o que impacta no direito do voto dos mais vulneráveis. Por isso, requereu o transporte gratuito e universal no segundo turno.
No Amazonas, mais de 400 indígenas do povo Yanomami, que se deslocaram de barco à sede de Barcelos estão sem combustível para retornar às aldeias, desde o dia 02.10. Eles conseguiram gasolina por conta própria para exercer o direito ao voto, depois de terem solicitado que seções eleitorais voltassem a funcionar no território. O pedido foi negado e os indígenas afirmam que esperavam receber o apoio de órgãos públicos, especialmente da Prefeitura, para retornarem para casa. Em alguns casos, a viagem pode chegar a cinco dias, dependendo do tipo de motor utilizado.
Cerco armado
No oeste do Paraná, onde já existem conflitos territoriais no dia a dia das comunidades indígenas, os ataques e ameaças se intensificaram durante o período eleitoral com a propagação de áudios intimidando as comunidades ao ponto de fazer com que eles sequer cogitassem votar.
“Com os Avá-Guarani, foram muitas ameaças e pressões, muitos tiveram muito receio de sair de suas comunidades para votar. Além disso, a região é muito vulnerável socialmente. Estamos tentando acionar os cartórios eleitorais para o apoio ao deslocamento, que todos os anos teve. Este ano, estamos enfrentando uma retaliação por parte dos municípios porque sabem que o povo indígena está com Lula. A gente sentiu muito isso”, afirma Marciano Rodrigues, coordenador institucional da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul).
A situação dos Avá-Guarani é complexa pelo número de comunidades espalhadas na região em grupos que variam de 100, 50 famílias até acampamentos menores, com dez, todos localizados em pontos distantes, todos improvisados. Eles foram desterritorializados para a construção da hidrelétrica de Itaipu.
No município de Prado (BA), onde vivem seis mil indígenas, cidade com maior número proporcional de indígenas da Bahia, a abstenção foi de 27,84%. De acordo com denúncia registrada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), além de coação houve fechamento de passagens em estradas para impedir a votação de indígenas. Algumas comunidades registraram cerco armado por pistoleiros e fazendeiros.
A denúncia foi ouvida durante a I Caravana Intercultural Indígena, que passou pela região entre os dias 15 a 17 de outubro. A iniciativa foi idealizada justamente para conter o contexto de violência e violações, por meio da reivindicação de proteção e justiça para os povos originários junto às autoridades.
