11/nov/2022
Em reunião virtual, lideranças indígenas discutiram propostas do movimento social que serão levadas para o Governo Lula
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou na última quinta-feira (10/11) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que irá construir Plano de Governança Indígena para os 100 primeiros dias de governo. De forma virtual, mais de 30 lideranças indígenas participaram da reunião para discutir propostas do movimento social indígena que podem contribuir na transição de governo.
Segundo a Apib, esta é a primeira de oito reuniões que irão ocorrer até o fim do mês de dezembro em formato online e presencial. Oficialmente, o GT é composto por 10 representantes indígenas, todos indicados pelas sete organizações de base regionais que compõem a Articulação, sendo elas: Coiab, Apoinme, Aty Guasu, Arpinsul, Arpin Sudeste, Comissão Guarani Yvyrupa e Conselho do Povo Terena.
Em janeiro de 2023, a Apib irá apresentar para o Governo Lula o Plano de Governança Indígena para os 100 primeiros dias de governo com as propostas debatidas pelo GT. Para Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, esse é o primeiro passo para a reconstrução da agenda indígena no Estado Brasileiro que foi atacada por Jair Bolsonaro nos últimos quatro anos.
“Tivemos em pauta durante o processo eleitoral com a Campanha Indígena e agora queremos que o Governo Lula entenda a importância de ter um diálogo próximo do movimento. Assim, vamos poder avançar ainda mais e contribuir com as políticas indigenistas brasileiras”, afirmou o coordenador.
Além da criação do GT e do Plano de Governança Indígena, recentemente a Apib enviou uma carta a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito e Coordenador da Comissão de Transição do Governo Lula, indicando três lideranças indígenas que podem compor o governo de transição para contribuir com essa reconstrução.
10/nov/2022
Pautas dos povos indígenas que vivem nas regiões Sul e Sudeste do Brasil são apresentadas na conferência por liderança da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)
A luta do povo indígena Guarani em defesa das florestas e da vida na Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados do planeta, chega esta semana à 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, no Egito.
Essa, que é a segunda maior população indígena no Brasil, será representada na cúpula pela liderança Juliana Kerexu, da aldeia Takuaty (PR), para apresentar uma perspectiva indígena sobre os impactos das mudanças climáticas em seus territórios e à floresta tropical, de que são guardiões nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
A agenda da CGY na conferência do clima é articulada com a delegação de outros povos indígenas e organizações da sociedade civil brasileira e prevê a participação em painéis com cientistas e circuitos de conversas, além da apresentação de uma carta com um panorama da devastação e das ameaças causadas pelo agronegócio e mega empreendimentos de infraestrutura, e das contribuições das práticas tradicionais indígenas para a preservação e promoção da biodiversidade. Entre as atividades, destacam-se participação nas seguintes sessões:
7/11 – UK for Indigenous Leadership & Implementing the Glasgow Climate Pact
7/11 – Lançamento do The World Leaders Summit Forest and Climate Leaders Partnership event
8/11 – Quem deveria pagar pela mudança climática?
8/11 – Racismo Energético e Ambiental – Soluções a partir da Transição Energética Justa, Popular e Inclusiva
9.11 – Encontro com o Grupo Jovens para a Natureza Y4N
9.11 – Transição governamental e política socioambiental brasileira
14/11 – The knowledge policy disconnect: Using LEK to inform climate science
Terras guarani pelo clima
Com uma população total de 85 mil pessoas no Brasil, os povos Guarani habitam atualmente 215 Terras Indígenas – territórios de fundamental importância ambiental e climática e cujo reconhecimento oficial contribui para a mitigação das mudanças climáticas.
Segundo dados do Mapa Guarani Digital, embora somente 132 terras guarani tenham seus limites reconhecidos, praticamente todas elas mantêm a floresta em pé: dos 603 mil ha de TIs delimitadas, 278 mil ha estão cobertos de vegetação nativa da Mata Atlântica ou transição Cerrado-Mata Atlântica.
As florestas protegidas pelos Guarani em suas TIs representam também um importante estoque de carbono: estima-se que essas terras preservam um estoque de 21,9 milhões de toneladas de carbono florestal e evitem a emissão de 80,6 milhões de toneladas de gás carbônico.
Saiba mais
Sobre a Comissão Guarani Yvyrupa
Organização do povo Guarani que atua na defesa dos direitos territoriais das comunidades que vivem nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, predominantemente no bioma Mata Atlântica. | Web: nhande.yvyrupa.org.br
Sobre Juliana Kerexu
Juliana Kerexu é liderança Mbya Guarani, coordenadora tenondé da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e vive na aldeia Takuaty, na TI Ilha da Cotinga (PR), na região da costa sul brasileira. Em sua trajetória, foi guiada por sonhos que a fizeram liderar uma caminhada junto com sua família para formar uma aldeia, a qual é cacica. É uma das principais lideranças femininas de seu povo, mobilizando diversas mulheres nos encontros nacionais das mulheres guarani e expressando a importância da participação política das mulheres na liderança de suas comunidades. É artesã, professora e sua principal luta tem sido em defesa da Mata Atlântica e no combate aos grandes empreendimentos que tentam se instalar sobre seu território.
*Por Assessoria da CGY
10/nov/2022
Uma comissão formada por cinco integrantes de movimentos populares brasileiros está na Europa para debater a política ambiental do acordo Mercosul-União Europeia (UE), até o dia 18 de novembro. A jornada passa por cinco países: Holanda, Bélgica, Alemanha, França e Áustria. Os impactos da mineração em terras indígenas e em áreas ocupadas pela agricultura familiar são uma das principais questões abordadas durante os encontros com as autoridades.
A delegação contempla a diversidade das diferentes regiões do país, com um representante de cada. Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) representa os povos originários nas agendas para defender a importância da demarcação para garantir a preservação das florestas e a redução do desmatamento nos biomas brasileiros.
Outra integrante é uma vítima de intoxicação por agrotóxicos em 2020. Graciela Almeida, agricultora agroecológica do assentamento Nova Santa Rita de Cássia II, localizado no município de Nova Santa Rita, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O assentamento em que ela mora foi atingido por um avião pulverizador que despejou pesticidas em lavouras vizinhas, causando o adoecimento dos moradores.
Nesta terça, 08/11, a delegação realizou uma reunião pública com membros da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. A reunião contou com a presença de Marie Toussaint, deputada pelo Partido Verde, e tratou da luta pela vigilância das empresas europeias que compram e vendem produtos no Brasil. A eleição de Lula e as expectativas com o novo governo também foram tema do diálogo.
A iniciativa faz parte das ações da Amigos da Terra Europa e da rede Seattle to Brussels Network (S2B), entidades dedicadas à proteção do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento com sustentabilidade e justiça social. A Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, integrada por mais de 200 coletivos da sociedade civil brasileira, está apoiando a iniciativa. A Frente vem denunciando os impactos da inserção internacional proposta pelo acordo para os países do Mercosul desde 2020.
Integram a delegação:
• Graciela Almeida, agricultora agroecológica atingida pela deriva de agrotóxicos e representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST);
• Emiliano Maldonado, da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP) e assessor jurídico da Via Campesina Brasil,que presta suporte a comunidades atingidas por derivas ilegais de agrotóxicos;
• Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a maior associação de povos indígenas do país;
• Luana Hanauer, economista e integrante da Amigos da Terra Brasil. Atualmente trabalha na assessoria técnica em casos de violações de direitos humanos relacionados à extração mineral, acompanhando comunidades afetadas pelo desastre-crime da barragem de Brumadinho (MG);
• Larissa Bombardi, Professora Associada do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em agrotóxicos.
O acordo Mercosul e EU
O acordo entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e da União Europeia (UE) foi assinado em junho de 2019 e prevê o livre comércio entre os dois blocos. Porém, ele não entrou em vigor porque as posturas do governo brasileiro em relação ao meio ambiente não se adequavam às exigências de outros países e geraram entraves para as negociações. Projetos de leis de Bolsonaro, que tramitam no legislativo, são mal vistos por líderes europeus. Por exemplo, a flexibilização do uso de agrotóxicos e a regulamentação da mineração ilegal em terras indígenas.
09/nov/2022
Dos dias 02 a 11 de dezembro, o 1º Festival de Cinema e Cultura Indígena (FeCCI) leva gratuitamente ao Cine Brasília, uma programação repleta de filmes, masterclasses, ciclos de rodas de conversa e instalações com experiências imersivas e VR. Além de sua programação presencial, que conta com uma mostra competitiva e uma mostra paralela, o evento traz atividades online.
O Festival de Cinema e Cultura Indígena (FeCCI), em sua primeira edição, foca nas histórias de coletivos e realizadores de origem indígena, tendo como propósito promover, fortalecer e difundir as variadas culturas e cinemas dos mais de 305 povos indígenas do país. Além disso, o evento traz uma programação de longa-metragens de temática indígena e ambiental que marcaram o cinema brasileiro.
O tema do festival este ano é: “Como você cuida da sua aldeia?”. Com os pés cravados na terra, reflete-se sobre o cuidado e a regeneração do meio ambiente como elementos éticos da relação com o espaço em que vivemos. Como coexistir no mundo de hoje? Como viver no coletivo, num solo comum, criar outras possibilidades de relação com o humano e o não humano, incentivar outras potências de viver? Articulando com as tensões da época, acreditamos na narração de novas histórias como um caminho possível para outras formas de ser e estar no mundo.
As atividades do festival já começaram. Em agosto, foi realizado o FeCCI Lab, laboratório de projetos audiovisuais. Nele, foram selecionados três curta-metragens para serem desenvolvidos: ‘Afluências’, dirigido por Iasmin Soares, ‘Terra Sem Pecado – Transversal’, dirigido por Marcelo Cuhexê Krahô e ‘Orê Payayá’, dirigido por Edilene Payayá, Sarah Goes da Silva e Alejandro Zywica. Em outubro, os realizadores participaram de quatro dias de mentoria em Brasília, com representantes da Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI), para finalizar seus curtas, os quais serão exibidos durante o festival.
Além disso, em 17 e 18 de setembro, o FeCCI realizou a Mostra Xingu – a primeira mostra de filmes do Alto Xingu, na aldeia Ipatse dos Kuikuro. A Mostra contou com um público de 400 pessoas, dos povos Kuikuro, Kalapalo e Wauja. Além da exibição de filmes, foi construída uma Casa de Cinema permanente e celebrou-se diversas festas e rituais tradicionais xinguanos, como a Festa Duhe (Tawarawana – Festa dos Peixes), a Festa Hugagü (Festa do Pequi), a Festa Yamurikumã (Festa das Mulheres) e o Ritual Takuaga (Ritual da Takuara).
Do mesmo modo, a curadoria do festival composta por Julie Dorrico, Kujaesage Kaiabi, Olinda Tupinambá, Priscila Tapajowara e Renata Aratykyra selecionou dez filmes de realizadores indígenas para sua mostra competitiva, são eles: “Ãjãí: o jogo de cabeça dos Myky e Manoki”; “Amary Otomo Ogopitsa: O Resgate da Memória Amary”; “A Tradicional Família Brasileira Katu”; “Ga vī: a voz do barro”; “Levante Pela Terra”; “Nossos Espíritos Seguem Chegando – Nhe’ẽ kuery jogueru Teri”; “Paola”; “Somos raízes”; “Um Só Ser – O Grande Encontro” e “Xixiá – mestre dos cânticos Fulni-ô”.
Com o propósito de incentivar a produção cinematográfica indígena e contribuir para a visibilidade e o reconhecimento de profissionais do audiovisual, os selecionados para a mostra competitiva concorrerão à Premiação Oficial do FeCCI 2022 nas categorias: Melhor Filme pelo Júri Especializado e Melhor Filme pelo Júri Popular. E, ainda, concorrerão ao Prêmio Instituto Alok nas categorias: Melhor Roteiro, Melhor Direção e Melhor Fotografia.
A primeira edição do Festival de Cinema e Cultura Indígena (FeCCI) é realizada com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF). O FeCCI é realizado e produzido pela produtora A Terrestre, bem como pela Bidou Pictures Brasil e Instituto da Família do Alto Xingu. O evento também conta com o apoio de Mídia Índia, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Alok, O2 Filmes, Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI), Prefeitura de Querência (MT) e Secretaria de Cultura do Mato Grosso.
08/nov/2022
Cerca de 60 representantes de sete organizações regionais que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), participaram do Fórum Nacional de Lideranças Indígenas em Brasília. Entre os dias 3 e 5 de novembro, as lideranças discutiram ações importantes que balizaram a criação de um plano de governança indígena para os 100 primeiros dias de Governo Lula a partir de janeiro de 2023.
O plano é o primeiro passo para a reconstrução da agenda indígena no Estado Brasileiro e deve servir como orientação para recuperar e fortalecer os direitos dos povos indígenas que foram atacados e enfraquecidos no mandato de Jair Bolsonaro.
O documento norteador tem como base as propostas apresentadas na Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2022 a Lula, à época pré-candidato à presidência do Brasil, bem como o documento Brasil 2045 – Construindo uma Potência Ambiental, Vol 1 – propostas para política Ambiental Brasileira, elaborado pelas organizações que fazem parte do Observatório do Clima, dentre elas a Apib.
O Plano de governança indígena – 100 primeiros dias de Governo é dividido em seis eixos, sendo eles: 1. Direitos Territoriais Indígenas: Demarcação e Proteção Territorial; 2. Re-estabelecimento de/ou criação de instituições e políticas sociais para povos indígenas; 3. Retomada e/ou criação de instituições e espaços de participação e/ou controle social; 4. Agenda Legislativa: interrupção de iniciativas anti-indígenas no congresso e ameaças no judiciário; 5. Agenda ambiental e 6. Articulação e incidência internacional e composição de alianças e parcerias.
“Após o fim do processo eleitoral, há uma avaliação super positiva do movimento indígena. Tivemos em pauta durante a campanha e agora é essencial que o próximo governo entenda a importância de ter um diálogo próximo do movimento. Assim, vamos poder avançar ainda mais e contribuir com as políticas indigenistas brasileiras. Estamos juntos para ajudar a enfrentar tudo o que foi sucateado no nosso país e a Apib quer colaborar com o governo de transição e com Lula a partir de 1º de janeiro”, diz Kleber Kariupuna, coordenador executivo da Apib.
Além da construção do plano de governança, no encontro as lideranças estabeleceram a criação de um grupo de trabalho que irá acompanhar a transição presidencial e subsidiar na transição com as propostas do movimento.
O grupo será composto inicialmente por 10 indígenas, todos representantes do movimento indígena, e planeja apresentar para a equipe de transição do Governo Lula a importância da presença dos povos originários no governo federal. A Apib também enviou uma carta a Geraldo Alckmin, vice-presidente da República eleito e Coordenador da Comissão de Transição do Governo Lula, indicando três lideranças indígenas que podem compor o governo de transição.
“Durante os últimos quatro anos vimos a política indígena e ambiental brasileira ser desmontada. Queremos a revogação das leis e a paralisação dos PLs que nos atacam e incentivam a invasão dos territórios ancestrais. Queremos ser ouvidos e consultados, algo que está previsto na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e não foi respeitado por Bolsonaro”, afirma a coordenadora executiva da Apib, Eunice Kerexu.
06/nov/2022
A democracia venceu a eleição mais espúria que a população brasileira já enfrentou. Durante o pleito circularam inúmeras notícias falsas e os territórios indígenas sofreram ataques orquestrados resultando no assassinato de indígenas, inclusive de um menino com apenas 14 anos. Bolsonaro perdeu as eleições, mas o bolsonarismo continua vivo, seja nas tragicômicas paralisações de BR pedindo intervenção militar, seja nas perseguições de lideranças dos movimentos sociais.
No sul da Bahia não é diferente. O Cacique Babau Tupinambá, liderança da aldeia Serra do Padeiro, Território Indígena (TI) Tupinambá de Olivença, é alvo de mais uma campanha de difamação bolsonarista. Dessa vez a notícia falsa tenta relacionar o desaparecimento de dois trabalhadores rurais ao território do cacique.
A fake news afirma que Celso Silva Santos, 36 anos, e Paulo Roberto Alves dos Santos, 41 anos, teriam desaparecido antes das eleições, na quarta-feira, 26/10, quando saíram para trabalhar na Fazenda Barro Vermelho, de propriedade de Arlete Silva, que faria divisa com aldeia do Cacique. Com isso eles tentam atribuir aos indígenas, especialmente ao Cacique Babau, a responsabilidade sobre os desaparecimentos. No entanto, essa informação é falsa.
De acordo com informações de moradores locais, a fazenda em questão fica localizada próxima ao Instituto Federal da Bahia de Ilhéus (IFBA), há mais de 70km do TI, entre os municípios de Ilhéus e Itabuna. E para legitimar a informação falsa, foi registrado um boletim de ocorrência no município de Buerarema, única cidade da região em que Bolsonaro obteve a maioria dos votos durante a eleição.
“A gente acha muito estranho também porque esse pessoal sumiu na quarta-feira, antes da eleição, era dia 28 parece. E só foram denunciar ontem. Falaram que a área era no município colado com a Aldeia. Aí corremos atrás para verificar e algumas pessoas informou que na verdade essa propriedade fica em Itabuna na divisa com ilhéus, próximo ao IFBA. Totalmente distante do território, mas para gerar a notícia eles criaram primeiro pela televisão e depois jogaram nas redes sociais. É o modo operacional dos bolsonaristas”, explica o Cacique.
Nas informações que constam nesta ocorrência, a casa dos trabalhadores teria sido encontrada com portas e janelas abertas, a porta dos fundos arrombada, objetos revirados e marcas de sangue no piso. Informações que precisam ser investigadas. Ao mesmo tempo, outro Boletim de Ocorrência sobre o mesmo fato foi registrado no município de Ilhéus.
“Se ocorreu na cidade de Itabuna com Ilhéus porque eles foram prestar essa queixa em Buerarema, dizendo que essa propriedade é em Buerarema? E por que registrar simultaneamente em Ilhéus? É muito estranho! Eles estão fazendo uma campanha como foi de 2016, da minha prisão. Eles estão atacando pessoas, matando pessoas e dizendo que era eu. Agora, estão fazendo a mesma coisa, estão atacando pessoas e jogando na imprensa dizendo que é o Cacique Babau”, constata a liderança.
Para ele, esta é mais uma tentativa de manchar a imagem do movimento indígena por questões políticas. “Isso não tem nada a ver com a comunidade indígena. É uma campanha difamatória em cima da população indígena principalmente porque estava junto com Lula, votando com Lula e não com bolsonarista”.
Babau alerta que se sente ameaçado, porque este tipo de violência serve de justificativa para assassinar pessoas como forma de cobrança, em regiões do interior nas quais a lei não se aplica e a justiça ainda é feita com as próprias mãos.
“Eles planejaram essa questão. Devem ter sumido com esses cidadãos antes. Eles apostavam que Bolsonaro ganhava e que ACM Neto também ganhasse na Bahia. Aí em seguida, eles já vinham com tudo para cima da aldeia e prendia o cacique Babau ou matava. Teoricamente matar, porque é o que eles mais planejam, mas como perderam, eles não tiveram outra coisa a fazer, a não ser jogar isso na imprensa e criar esse factoide”, denuncia.
Babau já foi alvo de outras acusações falsas. Em 2014, ele chegou a ser preso arbitrariamente, acusado pelo assassinato de um produtor rural chamado Juraci do Ipiranga. Babau nunca foi intimado a depor no processo e foi surpreendido em Brasília, quanto precisou tirar o passaporte. Logo em seguida foi solto por meio de uma liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça. A perseguição impediu Babau de participar de uma reunião com o Papa e pouco tempo depois seu nome foi retirado dos autos.
Até hoje, esse processo é usado contra o Cacique. Durante estas eleições, foram distribuídos inúmeros panfletos na cidade de Buerarema relembrando o caso, como se ele fosse culpado, bem como vídeos que circularam amplamente nas redes sociais.
Em resposta, os indígenas buscaram o Ministério Público para esclarecer os fatos e pedir indenização por danos morais. Tanto o crime, quanto a campanha difamatória estão sendo apuradas pelas instituições responsáveis, no entanto, as informações falsas continuam circulando impunemente nas mídias e redes sociais bolsonaristas.
04/nov/2022
A conferência ocorre após a vitória de Lula nas eleições presidenciais, colocando o Brasil de volta na agenda climática
Entre os dias 6 e 18 de novembro, lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com as suas organizações de base, irão participar da 27ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27). O evento irá ocorrer na cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, onde a delegação irá pautar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) no país como ação essencial no enfrentamento da crise global.
A conferência ocorre após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais, colocando o país de volta na agenda climática e ambiental, principalmente no cenário internacional. O presidente eleito aceitou os convites de governadores da Amazônia Legal e da presidência egípcia para participar do evento.
A APIB reitera que as TIs são as áreas com maior biodiversidade e com vegetação mais preservadas, visto que são territórios protegidos e manejados pelos povos originários. Um exemplo disso é o resultado do cruzamento de dados realizado pela APIB em 2022, em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental do Amazonas (Ipam), com dados do MapBiomas. Ele aponta que no Brasil 29% do território ao redor das TIs está desmatado, enquanto dentro das mesmas o desmatamento é de apenas 2%.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, lembra que em 2018 uma das promessas de campanha do atual presidente, Jair Bolsonaro, era não demarcar nenhum território ancestral. A medida é um ataque aos direitos dos povos indígenas garantido na Constituição Federal de 1988 e um incentivo ao desmatamento e a mineração ilegal.
“No Brasil não há solução para a crise climática sem a demarcação de terras e, consequentemente, a proteção dos povos indígenas. Nós temos uma relação íntima com a Mãe-natureza e vemos de perto os efeitos da destruição ambiental que Bolsonaro causou, agora com Lula esperamos trabalhar juntos para que a situação mude”, explica Tuxá.
O coordenador, que estará na conferência, irá participar do painel “Transição governamental e política socioambiental brasileira” no dia 9 de novembro. Organizado pelo Observatório do Clima, participarão também da mesa o Secretário do OC – Márcio Astrini, Tasso Azevedo – Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG), Brenda Brito – pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), Luis Fernando – diretor de conhecimento da SOS Mata Atlântica e um representante a confirmar do novo governo eleito.
Colaboração global
A COP27 também acontece após a Noruega anunciar que vai retomar o Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional que destinava ajuda financeira ao Brasil para reduzir o desmatamento. O Fundo foi criado durante o governo Lula, mas em 2019 Bolsonaro impôs novas exigências que fizeram com que a Noruega e a Alemanha encerrassem transferências de recursos que chegavam até US$ 1 bilhão.
A proposta de retomada do Fundo Amazônia só foi possível com a eleição de Lula, que tem entre as suas promessas zerar o desmatamento na Amazônia, respeitar os povos originários e recuperar o protagonismo do país na luta pela justiça climática.
Eunice Kerexu, coordenadora executiva da Apib, afirma que ter um governo comprometido com estas pautas traz alívio e otimismo para ativistas e organizações indígenas.
“Com Lula temos um cenário mais otimista, mas a luta não para. Vamos continuar batalhando pela demarcação de terras indígenas e a derrubada da tese do Marco Temporal. Assim como a Noruega, é importante também que mais países participem do debate e voltem a dialogar com o Brasil para juntos solucionarmos a crise climática”, ressaltou Eunice Kerexu.
Em 2021, o Brasil despejou na atmosfera 2,42 bilhões de toneladas brutas de CO², o que representa um aumento de 12% em relação a 2020 e a maior alta nas emissões de gases do efeito estufa em 19 anos, segundo levantamento do Observatório do Clima. Especialistas apontam que a principal causa da alta é o desmatamento. Brasil e México foram os únicos dois países dentre os signatários do Acordo de Paris que regrediram em suas metas na revisão de 2020, segundo a ONU.
29/out/2022
Foto: Divulgação/PF – Maio 2022
Impedidos de votar no 1º turno, os Awaeté-Parakanã vem sendo ameaçados e estão isolados dentro do próprio território
Aproximadamente 500 eleitores, da Terra indígena Parakanã, no município de Novo Repartimento (PA), deixarão de votar no 2º turno das eleições, no próximo dia 30 de outubro. Para eles, a opção pela vida se sobrepõe ao direito ao exercício do voto, garantido pela Constituição. Ameaçados e impedidos de transitar até a cidade, eles também não contam com qualquer tipo de transporte, o que resultou na abstenção durante o primeiro turno. A informação foi confirmada pela Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa).
“Eles não votaram no primeiro turno da Eleição e tampouco vão conseguir votar agora. A Federação não pactua com isso repudia totalmente essa violação dos direitos do povo Parakanã e demais parentes impedidos de participar do processo democrático”, afirma a presidente da Fepipa, Puyr Tembé.
A denúncia tornou-se pública por meio de um documento assinado por um grupo de professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), que mantém vínculo com o povo Awaeté-Parakanã, por conta do curso de extensão ministrado pela instituição para a especialização de educadores da comunidade, no âmbito da educação escolar indígena.
Em nota, os docentes relatam que o povo Awaeté-Parakanã “encontra-se sem condições de transitar fora de seu território”, estando dependentes da mediação dos servidores do Programa Parakanã para adquirir produtos e materiais na sede do município.
“Atualmente encontram-se prisioneiros em seu próprio território, um tipo de ‘cárcere privado’. (…) Os Awaetés não puderam exercer seu direito ao voto no primeiro turno e certamente não o farão no segundo turno, dia 30. Não obtiveram segurança, transporte ou mesmo a alteração de suas zonas eleitorais para espaços mais próximos das aldeias ou condições mínimas de participação”.
A Terra Indígena (TI) Parakanã está situada em dois municípios no estado do Pará: Novo Repartimento e Itupiranga e é composta por 18 aldeias, assistidas pelo Programa Parakanã, desenvolvido pela concessionária de energia da região Norte, Eletronorte, após o remanejamento dos indígenas da área em que viviam, para a construção da hidrelétrica de Tucuruí. Ao todo, vivem aproximadamente 1,4 mil indígenas na terra indígena.
De acordo com a fonte ouvida pela assessoria, a situação vem se agravando desde março, quando três caçadores foram encontrados mortos dentro do território. A Articulação dos Povos Indígenas do brasil (Apib) denunciou o fato à época. A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) também manifestou preocupação, chegando a pedir providências junto ao MPF. O caso ainda encontra-se em investigação, mas o município paralisou as aulas dentro da aldeia desde então.
O discurso de ódio e racismo contra o povo Parakanã já era uma realidade presente na cidade e vem sendo fomentado por meio de manifestações como motociatas e carreatas, que contam com apoio político e de candidatos eleitos, ligados ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro.
Um card circula nos grupos de WhatsApp com promessa de doação de 30 vacas, cerveja, água e refrigerante, caso haja a vitória de Bolsonaro. De acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), “constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição”.
“O Povo Awaeté foi perseguido e assassinado no século XX com a permissividade do Estado brasileiro, posteriormente, com os projetos econômicos alavancados por esse mesmo Estado teve seus territórios reduzidos, enredados em fronteiras demarcadas arbitrariamente, e hoje, infelizmente, além de serem prisioneiros em suas próprias terras pelas ameaças externas e negligência do poder público, possivelmente no dia 30, serão, mais uma vez, assassinados politicamente. É de nosso profundo desejo que possam celebrar a suposta ‘festa da democracia brasileira’”, diz trecho final do documento.
No último dia 21 de outubro, a Apib solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que os Tribunais Regionais Eleitorais dos estados, zonas e cartórios eleitorais dos municípios fossem notificados quanto à providência de medidas de apoio logístico necessárias para garantir a segurança e o transporte “para o exercício do voto pela população indígena em todo o território nacional durante o segundo turno das Eleições 2022”.
28/out/2022
Encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLOA) propõe um corte no orçamento do Subsistema de Saúde Indígena, que chega a casa dos 59%, se comparado com o orçamento autorizado em 2022.
Com isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) torna público nesta sexta-feira (28/10) uma nota contra a redução orçamentária da saúde indígena. A Apib manifesta indignação e preocupação com o futuro sombrio desenhado por Bolsonaro para a saúde dos povos originários do país.
Vinculado ao Sistema Único de Saúde (SASI/SUS), o Subsistema é organizado a partir de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que garantem às comunidades de difícil acesso à atenção básica e o atendimento preventivo e cotidiano à saúde para os seus moradores.
O Subsistema faz parte das responsabilidades do Governo Federal e é uma conquista do movimento indígena que integra as políticas públicas específicas e diferenciadas para os povos indígenas, conforme consta na Constituição Federal de 1988.
Confira a nota na íntegra:
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27/out/2022
O povo Avá Guarani sofreu grandes impactos com o alagamento para a construção da Hidrelétrica de Itaipu, há 40 anos atrás, isso por que os territórios ancestrais onde viviam foram alagados, e os parentes expulsos de seus territórios tradicionais. E Por isso lutam para sua história chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Civil Originária (ACO) 3555.
Existem 24 comunidades na região, das quais a maioria são territórios em processo de retomada e estão divididas em dois grandes territórios, que são: Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira e Terra Indígena Tekoha Guasu Okoy Jakutinga.
A ACO 3555, foi ajuizada pelo procurador-geral da República Augusto Aras, e se trata da reparação aos danos causados nas comunidades pela Itaipu e agentes dos órgãos públicos, na região oeste do Estado Paraná.
O parente Celso Jopoty, coordenador estadual da Comissão Guarani Yvyrupá no Paraná afirma, “Nós precisamos da terra que a gente perdeu para sobrevivermos e para os nossos jovens também sobreviverem. A Itaipu tem uma dívida muito grande com a gente. A Itaipu nunca reconheceu o erro.”
Leandra Rete Lopes, coordenadora regional da CGY, lembra: “Tudo o que tinha na aldeia virou água, até o cemitério ficou pra debaixo d’água. Será que as pessoas, as autoridades não pensam na destruição? A luta dos Guarani nunca vai acabar, temos que lutar e achar mais pessoas para nos apoiar”.
Em depoimento uma anciã Avá Guarani, falecida aos 90 anos de idade, diz “Teve guerra com os índios para tirar os Guarani da terra: eu vi, eu vi! Mataram tudo! Jogavam os índios nas Cataratas, abriam a barriga com facão e jogava depois nas Catarata! Era para o corpo não boiar, pra afundar! O cacique da aldeia Guarani, Teve, e a mulher dele, foram tudo morto e jogado nas Cataratas. A Catarata é cemitério Guarani!”.
É importante que os parentes e parentas sejam ouvidos, que relatem sobre sua realidade, além de toda omissão do estado e dos governantes locais, que são aliados ao agronegócio.
