09/out/2022
Na primeira semana de campanha deste segundo turno, se espalhou nas redes sociais um vídeo do candidato a reeleição Jair Messias Bolsonaro, no qual ele afirma que “comeria um índio sem problema nenhum”. A entrevista foi concedida ao New York Times em 2016.
De acordo com o candidato, ele teria visitado o território Surucucu, dos Yanomami. Na ocasião teria morrido um indígena e o povo estava realizando o ritual de passagem. “Morreu o índio e eles estão cozinhando, eles cozinham o índio, é a cultura deles. Cozinha por dois três dias, e come com banana. Daí eu queria ver o índio sendo cozinhado, e um cara falou, ‘se for ver, tem que comer’, daí eu disse, eu como”.
E completa, dizendo que só não comeu a carne humana porque ninguém da comitiva quis ir junto. As declarações demonstram total desconhecimento da cultura indígena, são um amontoado de desinformação e preconceito, que causaram grande indignação entre os povos originários do Brasil. A coligação de Jair entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir a veiculação desse trecho da entrevista, mas o vídeo continua disponível na internet.
Para Junior Hekurari, que vive em Surucucu, toda a história contada por Bolsonaro no vídeo “é mentira”. “É sem cabeça, eu fiquei muito chateado. Presidente candidato mentiroso.”
“Nós, Yanomami do Surucucu, não somos canibais, nunca tivemos isso. Não tem um relato [sobre isso]. Nem relatos ancestrais nem atuais. Esse presidente não tem respeito com o ser humano. Ele inventa da cabeça, porque não tem preocupação com o Brasil. No Sucurucu tem pelotão do Exército e tem parceria boa com os Yanomami. Isso de ‘comer indígena’, isso não existe”, sentenciou Hekurari.
Hekurari explica que um grupo indígena Yanomami, já localizado na Venezuela e conhecido como Xamathari, pratica o ritual fúnebre de cremar o corpo, o que pode durar dias ou semanas, triturar e pulverizar os ossos e, por fim, misturar as cinzas, em pequenas quantidades, como se fosse sal ou pimenta, a um caldo de banana, que somente então é consumido pelos familiares do morto.
Mas esse ritual não prevê o consumo da carne humana e só ocorre eventualmente, “com algumas pessoas, geralmente pessoas muito importantes na comunidade”. Nos rituais fúnebres realizados na região de Surucucu, de acordo com Hekurari, as cinzas são enterradas, e não consumidas com a banana.
O pesquisador Rogerio Pateo, doutor em antropologia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do departamento de antropologia e arqueologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também desmentiu Jair. Para o antropólogo Rogerio Pateo, o que Bolsonaro faz é reproduzir uma imagem de desenho animado.
“Os relatos que existem são sobre guerreiros tupinambás, no litoral e no século 16, capturarem e assarem inimigos”, afirma. “Os yanomamis não comem nem carne de onça, porque dizem que onça come gente.” Segundo Pateo, as afirmações de Bolsonaro são a manifestação de um “preconceito num nível baixíssimo”. “Ele tem na cabeça aquela imagem que assustou a Europa 500 anos atrás. É preconceito e racismo. Atualmente, não há resquício dessa imagem de canibalismo entre indígenas brasileiros.”
O mito mente, cria mitos para esconder suas reais intenções como agenciador do garimpo e do desmatamento ilegal, especialmente com o povo em questão. No início deste ano o relatório da Hutukara Associação Yanomami expôs as calamidades causadas por invasores do território indígena, entre os crimes, há relatos de estupros de mulheres e crianças, além da queimada e o desaparecimento de uma comunidade inteira, que fugiu para se proteger das violências. Os casos têm acontecido com a conivência da Funai, que opera sistematicamente contra os direitos indígenas desde que Bolsonaro assumiu o governo.
06/out/2022
No dia 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal do Brasil, um passo fundamental para a consolidação da democracia e para o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. A Carta Magna baliza os valores da sociedade brasileira, explicitados em suas primeiras linhas: “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus (…)”.
A definição dos princípios fundamentais da sociedade brasileira e as leis que a regem, foi resultado de grandes lutas, mobilizações contra o regime militar e construção de consensos entre os diversos setores que compõem o país, de diversidade sociocultural em proporções continentais.
O constituinte José Carlos Sabóia relata que “era a subcomissão mais desvalorizada que tinha em toda constituinte, subcomissão de índios, negros e pessoas portadoras de deficiências. E para surpresa de toda casa, o grande mérito disso foi a organização das populações indígenas, que nenhum dia, durante toda constituinte, deixaram de estar presentes no Congresso Nacional”.
Assim, para conquistar os artigos 231 e 232, que garantem os direitos aos povos originários do Brasil, foi preciso ir até Brasília, acampar e pressionar os deputados um a um. O presidente da casa, Ulysses Guimarães, recebeu um cocar para ser lembrado das exigências. Os povos levaram a tinta preta do jenipapo e se pintaram diante de todo plenário, enquanto defendiam as pautas.
A pressão deu resultado e o artigo 231 reconheceu “aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Já o artigo 232, acabou com a tutela do Estado sobre os povos, que não eram tratados como cidadãos capazes de defender seus direitos, sendo representados somente pela voz da Fundação Nacional do Índio (Funai). Está na redação que “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo”.
Atualmente, muito da constituição ainda precisa ser efetivado. Os povos indígenas lutam pela consolidação das demarcações e enfrentam forças retrógradas, que capitaneadas por Bolsonaro, defendem a volta da ditadura militar e querem impor o marco temporal, distorcendo o direito originário previsto na Carta Magna.
“A constituição foi fundamental para reconhecer o nosso direito originário, mas nossa luta nunca acabou. Até hoje precisamos retomar territórios e resistir nos territórios para que nossos direitos sejam cumpridos e respeitados. E agora essa gente cheia de ódio quer impor uma lei absurda que data a nossa existência, mas com a força dos ancestrais e do povo organizado, vamos derrotar eles nas urnas e em seguida na justiça”, anunciou o coordenador executivo da Apib, Dinaman Tuxá.
05/out/2022
O ataque na comunidade Napolepi, em Roraima, também deixou um adolescente gravemente ferido
No domingo de Eleições (02/10), garimpeiros atacaram a comunidade Napolepi, localizada dentro da Terra Indígena Yanomami, no município de Alto Alegre em Roraima . O ataque resultou na morte de uma liderança da comunidade e um adolescente de 15 anos ficou gravemente ferido.
Era por volta de 1h da manhã quando duas embarcações chegaram à comunidade com garimpeiros atirando. Pouco antes do ocorrido, as duas vítimas e outros três indígenas estavam em uma tenda comercial (instalada ilegalmente no território) quando foram avisados do ataque pelo dono do local, que teria recebido o aviso em um grupo de garimpeiros no WhatsApp.
O grupo tentou fugir, mas foi interceptado pelos garimpeiros. A liderança foi assassinada e o adolescente está hospitalizado com um ferimento de uma que bala atravessou o seu rosto e saiu pela nuca. Os demais indígenas caíram no Rio Uraricoera durante o ataque.
Nas redes sociais, a Hutukara Associação Yanomami pede que as autoridades retirem os garimpeiros da Terra Indígena. O caso já foi registrado na Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e na Fundação Nacional do Índio (Funai), solicitando com urgência a presença da Força Nacional na comunidade para impedir novos ataques.
“Não aguentamos mais as constantes violações contra nossas crianças, família e a Terra Indígena Yanomami. Clamamos às autoridades por uma resposta efetiva e imediata!”, diz Dário Kopenawa, vice-presidente da Associação em seu perfil no Twitter.
Abaixo, confira a nota da Hutukara:
Em setembro, a Hutukara denunciou a morte de nove crianças Yanomamis entre julho e setembro deste ano, todas vítimas de doenças tratáveis. A TI sofre com a presença de mais de 20 mil garimpeiros e a falta de estrutura da saúde, onde médicos são expulsos pelo garimpo como relatado na reportagem “Nove crianças indígenas morrem sem atendimento de médicos, expulsos pelo garimpo” do site Sumaúma.
03/out/2022
Foto: Christian Braga
Maioria das candidaturas são oriundas de terras homologadas, demonstrando mobilização coletiva pela retomada de processos paralisados
Com mais de 446 mil votos, as candidaturas que integram a Bancada Indígena demonstraram a força da mobilização coletiva para ocupação das Casas Legislativas estadual e federal, encabeçando, principalmente, a questão da identidade territorial por meio da retomada da demarcação de territórios, principal luta do movimento indígena.
Nos Estados, a maioria das candidaturas assumiu a defesa do território por meio da bandeira da reforma agrária agroecológica popular, unindo-se a movimentos de defesa da soberania alimentar, de luta contra a hegemonia de agrotóxicos e de direitos ao acesso à Educação e Saúde dentro de assentamentos.
Dos 30 candidatos indígenas apoiados pelo projeto Campanha Indígena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), 21 são oriundos de terras já demarcadas e homologadas, que saíram em defesa da demarcação dos territórios.
Entre as 728 terras indígenas existentes no País, 310 ainda aguardam o reconhecimento do Estado brasileiro, segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), procedimento que está paralisado há quatro anos.
“O território representa a atividade produtiva para sustento próprio, a identidade de um povo, além de garantir seu bem-estar, fator necessário à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Não é possível pensar na sobrevivência de povos sem território. Por isso esta é luta por nossa própria sobrevivência”, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.
Ele destaca ainda que o fortalecimento dos territórios constitui a melhor estratégia do País para combater o aquecimento global: em 35 anos (1985 a 2020), as terras indígenas foram as áreas mais preservadas do Brasil com registro de desmatamento e a perda de floresta de apenas 1,6%.
“Este é o principal ganho do movimento Aldear a Política: enraizar na sociedade a ideia de os povos indígenas são parte da solução, se apresentam como alternativa viável ao modelo de exploração que nos trouxe até aqui”, completa Karipuna.
O número expressivo de candidatos indígenas nas eleições gerais deste ano – 186 -, o maior já registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral, é fruto da indignação e mobilização dos povos originários com a política de morta contra os povos indígenas praticadas pelo Governo do presidente Jair Bolsonaro e pela bancada do agronegócio no Congresso Nacional.
Desempenho
A eleição de duas candidatas da Bancada Indígenas à Câmara Federal marca um novo momento da política nacional com maior representatividade de povos tradicionais e possibilidade de estabelecimento de novos marcos para a cultura de formulação das políticas que ditam os rumos do País.
Célia Xakriabá foi eleita por Minas Gerais com 101.154 votos e Sônia Guajajara por São Paulo, com 156.966 votos. Ambas são as primeiras indígenas a representar os respectivos estados em Brasília.
O número de mulheres candidatas indígenas nas Eleições 2022 foi o responsável pelo crescimento de parentes postulantes a um cargo eletivo desde 2014: a participação delas registrou um aumento de 189%, passando de 29 para 84 candidaturas. O crescimento dos candidatos homens nesse período foi de 78,5%.
No Norte, a candidata estreante no pleito eleitoral pelo Amazonas, Vanda Witoto (Rede) conquistou a marca de 25.382 votos para a vaga de deputada federal. Técnica de enfermagem por formação, ela ganhou destaque durante a pandemia de Covid-19 ao defender atendimento digno para indígenas nos hospitais e a construção de um hospital de campanha dentro do Parque das Tribos, território urbano em Manaus que abriga diversas etnias.
Com 11.221 votos, a primeira indígena eleita deputada federal, Joênia Wapichana, alcançou mais eleitores do que três candidatos eleitos pelo estado de Roraima e foi a mais votada da federação Psol-Rede no Estado. No entanto, acabou não ficando com a vaga por conta do sistema de escolha de deputados estaduais e federais que segue a proporcionalidade: o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas que cada estado tem na Câmara Federal ou nas assembleias estaduais.
Em Santa Catarina, Kerexu Guarani totalizou 35.215 votos, tornando-se a mais votada da Federação Psol-Rede. Ela é a primeira cacica Guarani reconhecida no Brasil; coordenadora regional da Comissão Guarani Yvyrupa, da Apib e da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas Guerreiras Da Ancestralidade (Anmiga), organização que ajudou a criar.
Nos estados dominados pelo Agro, os candidatos a deputado federal Almir Suruí (RO) e Lúcio Xavante (MT) demonstraram força partidária ao serem os mais votados do PDT: 3.769 e 3.191, respectivamente.
Também foi representativa a conquista de 4.768 votos que a candidata a deputada estadual pelo Psol, Val Eloy, obteve em Mato Grosso do Sul, estado que deu a maioria dos votos a Bolsonaro (52,70%) e sede eleitoral de duas candidatas a presidente com discurso favorável ao agronegócio: Simone Tebet (MDB) e Soraia Thronicke, ambas eleitas ao Senado em 2018. Além disso, o povo Guarani Kawioá paga com a vida a luta pela demarcação do território no Estado que cerca os indígenas com o agronegócio.
Ainda entre os candidatos a estadual, Chirley Pankará (Psol) conseguiu 27.802 votos para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi a primeira mulher indígena a ocupar a Assembleia Legislativa de São Paulo como codeputada pela Bancada Ativista, eleita em 2018.
02/out/2022
Foto: Jornalistas Livres
Em votação histórica, estados de SP e MG elegem Sônia Guajajara e Célia Xakriabá como representantes do levante dos povos originários no País.
Resultado histórico para o movimento indígena, a eleição de duas candidatas indígenas à Câmara Federal marca um novo momento da política nacional com maior representatividade de povos tradicionais e possibilidade de estabelecimento de novos marcos para a cultura de formulação das políticas que ditam os rumos do País.
O saldo representa um crescimento de 100% em relação à última eleição proporcional, em 2018, quando a deputada federal Joênia Wapichana tornou-se a primeira mulher indígena eleita ao Congresso Nacional.
O número de mulheres candidatas indígenas nas Eleições 2022 foi o responsável pelo crescimento de parentes postulantes a um cargo eletivo desde 2014: a participação delas registrou um aumento de 189%, passando de 29 para 84 candidaturas. O crescimento dos candidatos homens nesse período foi de 78,5%.
A eleição de candidatos indígenas, movimento denominado Aldear a Política, é uma mobilização para garantir um projeto de vida, voltado à biodiversidade e à defesa dos direitos humanos. “É uma articulação por uma reparação histórica que vem para romper com avanço do projeto genocida e de privilégio de lucros e exploração da natureza em detrimento da vida”, afirma o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna,
O resultado é fruto da luta política do movimento indígena que vem se articulando de forma organizada desde 2004 por meio do Acampamento Terra Livre, onde são discutidas pautas fundamentais aos povos originários, mobilização contra as violações de seus direitos e reivindicação do cumprimento dos mesmos junto ao Governo Federal.
A pressão promovida pelo movimento indígena este ano foi fundamental para frear o avanço do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em Terras Indígenas, cujo regime de urgência foi aprovado pelo plenário da Câmara no mês de março, a partir de uma manobra que partiu do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), passando com 279 votos a favor.
Kleber Karipuna ressalta ainda o caráter estratégico de promover uma Bancada Indígena nas Eleições 2022 por meio do movimento “Aldear a política”, ou seja, a ocupação dos espaços de decisão como a afirmação da luta indígena na pauta nacional.
“A política é território indígena. São nestas instâncias que se travam as lutas por leis que garantem políticas públicas para os diversos setores da sociedade e a representação indígena é mais do que urgente, é uma questão de vida e resistência em um contexto onde estão claros os interesses pela eliminação dos povos originários por meio dos ataques aos seus territórios”, afirma Karipuna que também é coordenador político da Campanha Indígena.
Nos últimos dez anos, entre 2012 e 2022, o percentual de leis aprovadas pelo Executivo caiu de 56,5% para 29%, enquanto as proposições com origem no Congresso Nacional aumentaram 70,9%, segundo levantamento da Action Relações Governamentais.
A disputa nas eleições de 2022 envolveu os cargos de Presidência da República, 27 governos estaduais e o DF, 27 Senadores, 513 Deputados Federais, 1.035 nas Assembleias Legislativas dos estados, além de 24 deputados distritais.
Histórico
Apenas dois candidatos indígenas foram eleitos nos dois últimos pleitos proporcionais: em 2014, José Carlos Nunes da Silva, o Nunes (PT-ES), foi eleito deputado estadual no Espírito Santo, o único candidato indígena a assumir um cargo legislativo em todo o Brasil. Já em 2018, Joênia Wapichana (Rede-RR) entrou para a história como a primeira indígena a ocupar uma cadeira na Câmara Federal.
Wapichana foi a responsável por articular a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, com 237 parlamentares, da qual se tornou coordenadora. A frente, criada em 2019, vem representando o principal contraponto às ações da Frente Parlamentar da Agropecuária, criada em 1995 e composta de 280 parlamentares.
“A eleição da Joênia foi um marco não apenas pelo fato histórico da eleição em si, mas, principalmente, por todo o ato de resistência contra a agenda de morte do Congresso e pelo levante que ajudou a inspirar dentro do movimento indígena e na sociedade em geral. Foi ela a responsável pela maioria dos discursos e manifestos contrários à política indigenista do Governo Federal: um grito em favor da vida”, afirma Kleber Karipuna.
30/set/2022
Twittaço nesta sexta, 30.09, chama atenção para a importância de Aldear a Política e defender candidatos comprometidos com os biomas brasileiros
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promove twittaço no perfil da instituição (@ApibOficial) nesta sexta-feira, 30.09, por meio das tags #AldearAPolítica, #CampanhaIndígena e #OFuturoIndígena, para promover a Bancada Indígena e as propostas dos representantes dos povos indígenas para os poderes legislativos Federal e Estadual.
“Este momento é essencial e decisivo para elegermos candidatos e candidatas comprometidas com a demarcação dos territórios ancestrais e a proteção das vidas indígenas e de todos os biomas brasileiros”, afirma o coordenador executivo da Apib, Kleber Karipuna.
Como coordenador político da Campanha Indígena, Karipuna avalia ainda que as Eleições de 2022 já se configuram como um marco histórico para os povos originários, dado o número de candidatos autodeclarados indígenas que é o maior da história, com 186 candidaturas.
A Bancada Indígena é composta por 30 candidaturas, de 20 estados e 31 povos diferentes. Na região Norte, Ninawa Huni Kuin (AC), Vanda Witoto (AM), Maial Kaiapó (PA), Almir Suruí (RO), Joenia Wapichana (RR) e Vanessa Xerente (TO) são candidatos a deputados federais apoiados pela Campanha Indígena.
No sul, Ivan Kaingang (PR) e Kerexu (SC) são os candidatos à Câmara Federal. Já no sudeste, o Cacique Toninho Guarani (ES), Célia Xakriabá (MG) e Sonia Guajajara (SP) são as candidaturas representantes da região em Brasília.
No centro-oeste, Lucio Xavante é candidato a deputado federal e Eliane Xunakalo a deputada estadual, ambos por Mato Grosso.
Para deputados estudais do Norte, Junior Manchineri (AC), Marcos Apurinã (AM), Simone Karipuna (AP), Coletivo Guarnicê, com Rosilene Guajajara (MA), Leonice Tupari (RO), Profª Edite Andrade (RR), Aldenir Wapichana (RR) e Robson Haritiana (TO) são os representantes da Bancada Indígena nas assembleias de cada estado.
Representando o nordeste, Cacique Aruã (BA), Juliana Alves Jenipappo, a Cacila Irê (CE), Cacique Marcelo Pankararu e o Coletivo Indígena de Pernambuco (PE) e Lindomar Xokó (SE) são os candidatos ao legislativo estadual.
Val Eloy (MS), Chirley Pankará (SP) e o prof° Budga Deroby Nhambiquara com o Coletivo ReExistência (SP) estão concorrendo às vagas de deputado estadual pelas regiões centro-oeste e sudeste.
No sul do Brasil, os representantes da Bancada Indígena a estadual são o Kretã Kaingang e o Coletivo Terra, Teto e Território (PR) e profº Eloir Mbyá Guarani (RS).
Propostas
Fortalecimento do território, garantia de direitos previstos na Constituição Federal como saúde e educação, além de modelos de produção sustentável são a base das propostas e bandeiras de luta dos candidatos que integram a Bancada Indígena.
Os candidatos integram o projeto da Apib para Aldear a Política que é voltado à formação, articulação e construção de estratégias de luta política para ocupação de espaços de decisão e representatividade na sociedade brasileira por lideranças indígenas.
Do total de postulantes indígenas, 12 candidaturas concorrem a vagas de deputado federal e 18 a cadeiras em Assembleias de 20 estados diferentes. As indicações foram realizadas pelas organizações regionais de base que compõem a Apib.
Conheça todas as candidaturas:
Deputado(a) Federal
||| Coiab
- Vanessa Xerente | TO | Foto
- Lucio Xavante | MT | Foto
- Joenia Wapichana | RR | Foto
- Ninawa Huni kuin | AC | Foto
- Maial Kaiapó | PA | Foto
- Almir Suruí | RO | Foto
- Vanda Witoto | AM | Foto
||| Apoinme
- Célia Xakriabá | MG | Foto
- Toninho Guarani | ES | Foto
||| CGY e Arpinsul
- Kerexu Yxapyry | SC | Foto
- Ivan Kaingang | PR | Foto
||| Arpinsudeste
- Sonia Guajajara | SP | fotos
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
||| Conselho Terena
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Deputado(a) Estadual
||| Coiab
- Junior Manchineri | AC | Foto
- Maria Leonice Tupari | RO | Foto
- Robson Haritiana | TO | Foto
- Eliane Xunakalo | MT | Foto
- Simone Karipuna | AP | Foto
- Professora Edite | RR | Foto
- Aldenir Wapichana | RR | Foto
- Marcos Apurinã | AM | Foto
- Coletivo Guarnicê | Com Rosilene Guajajara | MA | Foto
||| Apoinme
- Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) | CE | Foto
- Cacique Aruã Pataxó | BA | Foto
- Coletivo Indígena de Pernambuco | PE | Foto
- Lindomar Xoko | SE | Foto
||| CGY
(SEM CANDIDATURAS PARA ESTADUAL)
||| Arpinsul
- Kretã Kaingang | PR | Foto
- Professor Eloir | RS | Foto
||| Arpinsudeste
- Chirley Pankará | SP | Foto
- Coletivo ReExistência | SP | Foto
||| Conselho Terena
- Val Eloy | MS | Foto
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Total: 30
Federais: 12
Estadual: 18
29/set/2022
Foto: Foto: Mário Vilela/Funai
Milícia bolsonarista mata criança Pataxó de 14 anos com tiro na cabeça, na Bahia, e ataques se intensificam no Mato Grosso do Sul e Maranhão durante calendário das eleições.
Com a proximidade das Eleições 2022, a violência contra os povos indígenas tem se intensificado nos últimos quatro meses no Brasil. Vitor Fernandes e Márcio Moreira, do povo Guarani Kaiowá, Janildo Oliveira e Jael Carlos Miranda, do povo Guajajara, e Gustavo Silva da Conceição, do povo Pataxó, foram brutalmente assassinados em conflitos territoriais e políticos cometidos por fazendeiros, milicianos e grileiros. No domingo de Eleições (02/10), garimpeiros assassinaram uma liderança Yanomami, em Roraima, e um adolescente ficou ferido no ataque. A maior parte dos indígenas foram vítimas de emboscadas e assassinados a tiros.
Para Articulação dos Povos Indígenas (Apib), o genocídio indígena e os ataques em seus territórios cresceram com Jair Bolsonaro, que desde a sua campanha em 2018 ataca esta população e criou uma agenda anti-indígena e anti-ambiental no governo brasileiro.
“Há mais de 500 anos os povos originários do Brasil tem lutado contra o genocídio, mas nos nos últimos quatro anos isso ficou ainda pior com o desgoverno Bolsonaro. Ele e seus aliados incentivam a invasão dos territórios indígenas a todo momento e a disputa eleitoral tem intensificado isso. Em menos de dois dias, três parentes foram mortos e outros tantos ficaram feridos”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
As três vítimas citadas por Tuxá são Janildo, Jael e Gustavo, mortos em setembro. Janildo foi morto em uma emboscada na Terra Indígena Araribóia, localizada em Amarante, no Maranhão, no dia 3. O mesmo episódio deixou um jovem de 14 anos, que acompanhava Janildo, gravemente ferido. Já em Amare, município vizinho, Jael morreu quase ao mesmo tempo após ser atropelado por um veículo e moradores denunciam que o caso foi proposital.
Desde 2018, Janildo atuava como Guardião da Floresta e ele e o grupo sofriam com ameaças de madeireiros e caçadores, que possuem uma forte presença na região. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), de 2003 a 2021, 50 indígenas do povo Guajajara foram assassinados no Maranhão, sendo 21 somente da TI Araribóia
Ataques ao povo Pataxó
Ataques a comunidades do povo Pataxó na Bahia também sido frequentes, onde pistoleiros — sob ordem de fazendeiros que exploram áreas da T.I Comexatibá e Barra Velha, nas cidades de Prado e Porto Seguro — atiram em direção às famílias, deixando feridos e mulheres e crianças assustadas com o perigo constante.
No dia 4 de setembro, Gustavo Silva da Conceição, de 14 anos, faleceu em um desses ataques que também deixou outro jovem, de 16 anos, ferido. De acordo com moradores, os pistoleiros estavam fortemente armados e iniciaram o ataque por volta das 5h da manhã.
Os ataques ao povo Pataxó iniciaram após indígenas ocuparem de forma pacífica, em junho deste ano, parte do território que estava tomado pelos fazendeiros com a monocultura do eucalipto. A conclusão do processo de demarcação das duas Terras Indígenas se arrasta há anos, deixando o povo nas mãos de criminosos.
“Que a polícia federal assuma o comando para desintrusão e retirada das milícias e pistoleiros contratados para espalhar a morte e o terror no nosso território, ao longo das estradas de servidão e acessos vicinais. Que a nossa Terra Indígena Barra Velha e Comexatibá seja, finalmente, demarcada!”, afirmam lideranças Pataxó em carta publicada no site da Apib.
Massacre de Guapoy
No dia 24 de junho, Vítor Fernandes, do povo Guarani Kaiowá, foi morto na retomada do território ancestral Guapoy, atualmente registrada como uma fazenda. Vítor foi vítima de uma ação violenta da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, que deixou cerca de dez feridos e ficou conhecido como Massacre de Guapoy.
Semanas depois, Márcio Moreira foi assassinado em uma emboscada no dia 14 de julho. Lideranças Guarani Kaiowá apontam que o crime foi uma retaliação contra a ação de retomada e a repercussão do massacre.
“Exigimos justiça e investigação em relação a estes crimes, a Aty Guasu pede ajuda das autoridades para que não haja mais parentes nossos mortos nos próximos dias. Aqui no Estado do MS, como demonstrado durante o Massacre, são todos contra os Kaiowá. A polícia ataca, o Estado permite, o público e o privado funcionam em uma única direção. Ampliar a monocultura sobre os cemitérios que um dia foram nossas terras. Assim eles pensam, mas não permitiremos nem deixaremos de lutar”, diz um trecho da nota Grande Assembleia Guarani e Kaiowá (Aty Guasu).
A Apib denunciou os ataques às comunidades Guarani Kaiowá para Nações Unidas, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e acionou o Ministério Público Federal (MPF). O documento entregue às organizações aponta os inúmeros relatos sobre as violações de direitos humanos no MS e pedidos com urgência de uma intervenção na região.
TI Yanomami
No domingo de Eleições (02/10), garimpeiros atacaram a comunidade Napolepi, localizada dentro da Terra Indígena Yanomami, no município de Alto Alegre em Roraima . O ataque resultou na morte de uma liderança da comunidade e um adolescente de 15 anos ficou gravemente ferido.
A Hutukara Associação Yanomami pede que as autoridades retirem os garimpeiros da Terra Indígena. O caso já foi registrado na Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e na Fundação Nacional do Índio (Funai), solicitando com urgência a presença da Força Nacional na comunidade para impedir novos ataques.
Nove indígenas morreram em conflitos no campo no Brasil
Em 2022, um levantamento feito pela Apib denuncia que no período eleitoral, entre junho e setembro, nove indígenas foram mortos em conflitos territoriais. Além de Vitor Fernandes, Márcio Moreira, Janildo Oliveira, Jael Carlos Miranda e Gustavo Silva da Conceição, Edinaldo Manoel de Souza, do povo Atikum, Eliseu Kanela, do povo Kanela, Cleomar Yanomami e Alex Recante Vasques Lopes, do povo Guarani Kaiowá, também foram assassinados neste período.
As mortes representam pouco mais da metade dos casos de assassinatos ocorridos em todo o ano de 2021, quando 10 indígenas morreram em conflitos no campo no Brasil, segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Já em outros pleitos eleitorais, a quantidade de casos varia: em 2020, ano de eleições municipais, foram sete indígenas assassinados. Enquanto em 2018, foram registrados dois casos.
26/set/2022
Foto: Mídia Ninja
Salto de candidaturas femininas entre os indígenas apresentou crescimento de 193% desde 2014, influenciando o número total de parentes postulantes a um cargo eletivo
O número de mulheres candidatas indígenas nas Eleições 2022 é o responsável pelo crescimento de parentes postulantes a um cargo eletivo desde 2014: a participação delas registrou um aumento de 193%, passando de 29 para 85 candidaturas. O crescimento dos candidatos homens nesse período foi de 80,35%.
A diferença que chegou a ser de 35 candidatos em 2018, a maior identificada no período de análise, este ano é de apenas 15 entre os dois gêneros classificados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta é a melhor marca de participação indígena nas eleições. O recorte por raça só passou a ser feito pela justiça eleitoral a partir de 2014.
Braulina Baniwa, liderança do movimento indígena, defende a ocupação de espaços institucionais não apenas no período eleitoral, mas de forma constante, dentro de universidades, por exemplo, a fim de produzir narrativas que representem a diversidade de povos indígenas.
“Precisamos de uma frente política para lutar pelas nossas especificidades de pautas enquanto indígenas mulheres”, afirma.
De acordo com a liderança feminina, em 2020, quando a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou a plataforma da campanha indígena, houve 2.177 candidaturas cadastradas. Do total, foram eleitas para recebimento de divulgação e suporte jurídico, 236 indígenas, sendo 44 mulheres. Na ocasião, o movimento fortaleceu-se junto ao público por meio da hashtag #parentevotanoparente.
Em 2022, a Campanha Indígena apresenta à sociedade, pela primeira vez, o conjunto de candidatos apoiados pelo movimento indígena, indicados a partir das organizações de base que integram a Apib.
Nesse contexto, são 30 candidaturas indígenas que representam 31 povos diferentes de todas as regiões do País, sendo 12 postulantes ao cargo de deputado federal e 18 ao cargo de deputado estadual. A maioria são mulheres, em ambas categorias.
As candidaturas foram articuladas e indicadas pelas sete instituições indígenas que integram a APIB: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Conselho do Povo Terena, Grande Assembléia do povo Guarani (ATY Guasu), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste)e Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul).
Aldear a Política
O significado histórico do aumento de candidatas indígenas reflete o engajamento e a participação delas no movimento indígena. Para Braulina Baniwa, essa realidade é presenciada de perto: nascida em São Gabriel da Cachoeira, em território do povo, ela é mãe, liderança indígena e voz importante das mulheres de seu povo junto à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Bacharel em Antropologia, está cursando o Mestrado em Antropologia Social na UNB.
Como ativista do movimento Indígena vem atuando dentro da Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), que atua na luta pelo direito de voz e fala das mulheres indígenas nos espaços de diálogo, a partir do conceito de “corpo-território” representado pelas mulheres indígenas dos seis biomas encontrados no Brasil.
A ANMIGA é uma das organizações parceiras da Apib no projeto Campanha Indígena, voltado à divulgação e suporte jurídico a candidatos indicados pelas bases.
Histórico
Esta é a segunda eleição presidencial com uma mulher indígena na disputa, no cargo de vice. A professora maranhense Raquel Tremembé, líder de sua etnia e integrante da Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade, é a candidata a vice-presidente na chapa do PSTU, liderada por outra mulher, Vera Lúcia.
Em 2018, Sônia Guajajara compôs a chapa do PSOL como vice do então candidato Guilherme Boulos, inaugurando uma fronteira inédita nas eleições presenciais do Brasil.
As candidaturas de mulheres indígenas foram registradas em 26 dos 27 estados da federação, além do Distrito Federal. Apenas em Goiás e Espírito Santo não foram contabilizadas candidatas indígenas.
O número de candidaturas indígenas femininas quase triplicou em duas eleições, passando de 29 em 2014 para 85 em 2022, segundo registro do sistema do TSE até o momento. Naquele ano, elas representavam 0,36% do total de 8.123 candidaturas femininas. Este ano, elas somam 0,86% do total de 9.890 mulheres candidatas.
Conheça as candidaturas femininas apoiadas pela Campanha Indígena:
Deputado(a) Federal
||| Coiab
- Vanessa Xerente | TO | Foto
- Joenia Wapichana | RR | Foto
- Maial Kaiapó | PA | Foto
- Vanda Witoto | AM | Foto
||| Apoinme
- Célia Xakriabá | MG | Foto
||| CGY e Arpinsul
- Kerexu Yxapyry | SC | Foto
||| Arpinsudeste
- Sonia Guajajara | SP | fotos
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
||| Conselho Terena
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
Deputado(a) Estadual
||| Coiab
- Maria Leonice Tupari | RO | Foto
- Eliane Xunakalo | MT | Foto
- Simone Karipuna | AP | Foto
- Professora Edite | RR | Foto
- Coletivo Guarnicê | Com Rosilene Guajajara | MA | Foto
||| Apoinme
- Juliana Jenipapo Kanindé (Cacica Irê) | CE | Foto
7 Coletivo Indígena de Pernambuco | PE | Foto
||| CGY
(SEM CANDIDATURAS PARA ESTADUAL)
||| Arpinsul
(SEM CANDIDATURAS FEMININA)
||| Arpinsudeste
- Chirley Pankará | SP | Foto
- Coletivo ReExistência | SP | Foto
||| Conselho Terena
- Val Eloy | MS | Foto
||| Aty Guasu
(SEM CANDIDATURAS PARA FEDERAL)
16/set/2022
Nos dias 17 e 18 de setembro, o 1º Festival de Cinema e Cultura Indígena leva à aldeia Ipatse dos Kuikuro, no Território Indígena do Xingu (MT), uma mostra de cinema indígena, festas tradicionais e a inauguração da oca ‘Casa de Cinema’.
O Festival de Cinema e Cultura Indígena (FeCCI), em sua primeira edição, apresenta uma mostra de filmes na aldeia Ipatse dos Kuikuro, no Território Indígena do Xingu (MT), nos dias 17 e 18 de setembro,
O evento também vai inaugurar a Casa de Cinema – casa construída com o apoio do FeCCI para a exibição de filmes na aldeia. A proposta da casa é ser um local comunitário, dentro do Alto Xingu, para potencializar a prática, o aprendizado, a fruição e a vivência do cinema.
“A Mostra e a Casa de Cinema vão ampliar o acesso dos nossos parentes ao cinema e assim vamos promover a circulação de filmes na nossa aldeia e também para o povo do Alto Xingu”, diz Takumã Kuikuro, cineasta e diretor-geral do FeCCI.
Além das exibições de filmes, os Kuikuro irão apresentar rituais e festas tradicionais durante os dois dias de programação, são elas: Festa de Duhe (Tawarawana), Festa Hugagü (Festa do Pequi), Takuaga (Takuara) e Yamurikumã (Festa das Mulheres).
A Mostra de Cinema do FeCCI no Xingu conta com apoio da prefeitura de Querência/MT e da Secretaria de Cultura do Estado do Mato Grosso. O FeCCI recebe patrocínio do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia do Distrito Federal.
PROGRAMAÇÃO – MOSTRA XINGU
No sábado, dia 17 de setembro, daremos abertura à Mostra Xingu e teremos a Festa de Duhe (Tawarawana – Festa dos Peixes) pela manhã. À tarde, teremos a Festa Hugagü (Festa do Pequi) e à noite, iniciamos a primeira parte da mostra de filmes na Casa de Cinema.
No domingo, dia 18 de setembro, pela manhã, celebraremos a Festa Takuaga (Festa da Takuara). No período da tarde, teremos a Festa Yamurikumã (Festa das Mulheres), a Festa Hugagü (Festa do Pequi) e a Festa Takuaga (Festa da Takuara). Por fim, à noite, teremos mais uma parte da mostra de filmes na Casa de Cinema.
INFORMAÇÕES SOBRE AS FESTAS E RITUAIS
Mutuá Kuikuro, professor e pesquisador do povo kuikuro, comentou um pouco sobre as festas e rituais que serão apresentados durante a programação da Mostra Xingu, confira:
Festa Duhe (Tawarawana – Festa dos Peixes)
“A festa de Duhe, a gente a realiza na estação da chuva, a gente dança esse ritual. Há cantores que ficam cantando com chocalhos na mão e outros [que ficam] batendo bastões de bambu. O pessoal fica dançando a dança do peixe. Nossos antepassados aprenderam com o espírito do peixe e até hoje realizamos e praticamos essa festa”.
Festa Hugagü (Festa do Pequi)
O pequi tem grande importância para o Alto Xingu.
“Hugagü é o espírito do dono do pequi. A gente dança e pratica esse ritual na época da safra do pequi, quando o pequi começa a cair e amadurecer. A gente dança e faz uma festa para alegrar o espírito do pequi”.
Festa Takuaga (Festa da Takuara)
“[Comemora-se] o espírito de Takuara. Há cinco tocadores de flautas [takuaras] que tocam o dia todo e entram de casa em casa, levando alegria para todo mundo. É uma forma de agradecer ao espírito e à pessoa humana também.”
Festa Yamurikumã (Festa das Mulheres)
“[Na] festa das mulheres, só mulheres podem dançar e cantar. É a festa das hiper mulheres. Ritual feminino para celebrar a história das guerreiras míticas Yamurikumã”.
SOBRE o FeCCI:
O FeCCI – Festival de Cinema e Cultura Indígena estreia em 2022 com uma vasta programação. O Festival será realizado em formato híbrido, de 02 a 11 de dezembro, com exibições presenciais no Cine Brasília (Brasília/DF) e com sessões online na plataforma de streaming Innsaei.
Idealizado por Takumã Kuikuro, o FeCCI é o primeiro festival nacional de cinema indígena idealizado por indígenas. Trata-se de um festival focado na produção audiovisual de cineastas, coletivos e realizadores de origem indígena, que tem como objetivo contribuir para a difusão de obras cinematográficas e da cultura dos povos indígenas do Brasil, tornando-se, também, um panorama das mais recentes realizações cinematográficas que contribuem para o desenvolvimento da produção audiovisual indígena no Brasil.
O FeCCI é composto por uma mostra competitiva, uma mostra paralela, uma mostra online, bem como uma mostra na aldeia Ipatse dos Kuikuro, no Território Indígena do Xingu (MT), nos dias 17 e 18 de setembro. O festival conta com prêmios oficiais e prêmios de parceiros, contemplando filmes de curta e longa-metragem. Toda programação é gratuita e conta ainda com laboratório de finalização de projetos audiovisuais (FeCCI Lab), um ciclo de rodas de conversa com convidados especiais, masterclass e apresentações culturais que promovem encontros, diálogos e conexões com realizadores, pensadores, artistas e público.
A primeira edição do Festival de Cinema e Cultura Indígena (FeCCI) é realizada com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal (FAC-DF), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (SECEC-DF). O FeCCI é realizado e produzido pela produtora A Terrestre, bem como é produzido pela Villa-Lobos Produções, Bidou Pictures Brasil e Instituto da Família do Alto Xingu. O evento também conta com o apoio de Mídia Índia, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Alok, O2 Filmes, Associação Cultural de Realizadores Indígenas (ASCURI), Prefeitura de Querência (MT) e Secretaria de Cultura do Mato Grosso.
15/set/2022
Mudança de paradigma na proposição de políticas públicas passa por aumento de representatividade nas casas legislativas
Historicamente, o movimento indígena sempre atuou pelo enfrentamento em defesa dos seus direitos e territórios. A garantia desses direitos na Constituição Federal não se trata de um benefício concedido, mas de uma conquista dos povos originários. No entanto, os retrocessos e supressão dessas conquistas por grupos de interesses econômicos representados no Congresso Nacional mostrou a necessidade de organização e mobilização político partidária por uma representatividade legítima e luta por sobrevivência.
O número de práticas de violência contra os povos da floresta aumentou de 15 para 19 tipos, segundo o último relatório “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), divulgado em agosto. O levantamento anual é realizado desde 1996.
Em 2021 foram registrados 176 assassinatos de indígenas, apenas seis a menos que em 2020, o ano com o maior número de registros deste tipo de crime, quando a quantidade de mortes chegou a 183 mortos. Entre 2015 e 2019, a média era de 123 indígenas assassinados por ano. Em 2021 registrou-se também o maior número de suicídios indígenas dos últimos oito anos, com 148 ocorrências.
“O modelo dominante de representação política hoje tem o poder legislativo como ambiente da representação, de mediação entre representantes e representados, por meio do voto. É nesse âmbito que se desenha propostas de políticas públicas e implementação futura. É por isso que as eleições representam um movimento estratégico em busca da nossa sobrevivência”, afirma Kleber Karipuna, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
A partir de 2017, a organização passou a mobilizar chamados e lideranças em prol do apoio e voto a candidatos indígenas. Em 2018 a Apib convocou os parentes a se candidatarem nas eleições. Ao todo, 130 indígenas concorreram.
Nas eleições municipais de 2020, um novo do movimento organizado contabilizou 237 vereadores e 10 prefeitos eleitos, incluindo 44 mulheres. Em 2022, o número de candidatos indígenas aumentou 116% em comparação com 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral passou a registrar dados como cor e raça, com 184 candidatos.
Durante a pandemia, a APIB contabilizou mais de 43 mil indígenas contaminados pela Covid-19 e pelo menos 900 mortos por complicações da doença no ano de 2020. O plano de enfrentamento foi negligenciado pelo Governo Federal com a demora e falta de planejamento que precisou ser judicializado para ser implantado e, ainda assim, de forma incompleta.
Para dar conta não apenas da resistência, mas estabelecer avanços e a retomada dos processos de demarcação territorial, organizações de base que compõem a Apib indicaram 30 candidatos indígenas com relação e militância dentro do movimento indígena para integrar a Bancada Indígena, com apoio de divulgação e suporte jurídico por meio da Campanha Indígena, que visa a formação e o preparo de lideranças para disputa política, além do período eleitoral.
Conheça cinco motivos para votar em candidatos indígenas nas eleições de 2022:
- Defesa da vida e do Meio Ambiente
Visto a partir da ótica exploratória predatória, nossos biomas vêm sendo legislados sob políticas públicas de extração predatória à revelia de estudos e consultas prévias aos povos afetados por elas.
Não haverá floresta se os povos e comunidades da floresta não estiverem juntos, com o apoio da sociedade e dos poderes constituídos, por meio de políticas públicas efetivas por parte do estado brasileiro.
Para isso, é importante que os Povos Indígenas e as comunidades locais estejam devidamente inseridas em espaços de debate e instâncias decisórias de modo a incidir na definição de políticas nacionais e acordos internacionais.
Em todos os continentes, os povos originários lutam para proteger suas terras e garantir a todas as espécies o direito de viver. A defesa das últimas terras ancestrais é também o enfrentamento à crise climática. A luta dos povos indígenas é pela cura da Terra.
O Brasil, originariamente Terra Indígena, hoje reserva apenas 13,8% do território nacional aos seus povos originários. E essa porção do território é a que se manteve mais preservada nos últimos 35 anos, representando menos de 1% do desmatamento no Brasil no período, enquanto nas áreas privadas a perda foi de 20,6%, segundo dados do Mapbiomas.
Eleger uma bancada que defende o Planeta é a chance de lutar efetivamente contra a Emergência Climática, por meio de uma estratégia de proteção e recuperação de ecossistemas e construição não apenas de um plano de contingência para a crise climática, mas também de um plano de futuro.
“Aldear a Política” foi o lema que marcou o Acampamento Terra Livre (ATL) deste ano. Trata-se do aumento da representação indígena no Parlamento e na transformação do Congresso Nacional, historicamente composto por homens brancos, ricos e ruralistas.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, os indígenas representam 0,4% da população total brasileira, ou seja, 900 mil dos 209 milhões de brasileiros.
Nas eleições gerais de 2018, foram 133 candidaturas indígenas (0,46%), sendo 49 mulheres e 84 homens. Destes, apenas uma indígena foi eleita (0,06%), o que evidencia uma sub-representação indígena para os cargos do Congresso Nacional.
Em 2022 é a primeira vez que o número de candidatas mulheres indígenas atinge o quórum mínimo de 30% nas eleições.
O voto em candidatos indígenas representa maior pluralidade na construção das leis; uma representação política mais diversa permite enxergar e atender necessidades diversas, em especial de grupos minoritários que não têm voz nos espaços de poder.
- Defesa da democracia e de toda a sociedade
O respeito às minorias e busca pela equidade, assim como o direito de voto e a ser votado são princípios democráticos previstos na Constituição Federal de 1988 e que contemplam os mesmo princípios das candidaturas representadas na Bancada Indígena.
Não se trata de defender apenas os interesses dos povos originários, mas de fazer valer a Carta Magna a fim de evitar que todos percam direitos que são fundamentais para o desenvolvimento do país, uma vez que, as bancadas hoje representadas no Congresso, defendem os interesses de apenas de uma parte da população, com prejudiciais para o Meio Ambiente, que é um recurso de todos.
A bancada indígena propõe uma visão mais ampla, com maior espaço para o diálogo e a transparência, principalmente no Poder Legislativo, onde se produzem leis que incluem as que autorizam o destino do orçamento público.
A proposta das candidaturas indígenas é de se alinhar com outros movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Confederação Nacional da Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), entre outros, para criar uma bancada em defesa do ambiente e da terra para quem vive dela. “Hoje temos um retrato fiel do Brasil que não deu certo com o agronegócio e a mineração”, afirma Sônia Guajajara. “São 33 milhões de pessoas passando fome, além de destruição ambiental, contaminação por agrotóxicos e violência”.
- Fortalecimento do poder popular
As candidaturas indígenas representam uma estratégia de fortalecimento do poder popular, do poder de mobilização e organização coletiva para ocupar espaços de decisão que interferem diretamente na vida da maioria da população.
As candidaturas indígenas não são simplesmente a busca pelo poder, mas a voz e a permanente pela vida e representam a inclusão dos povos e comunidades tradicionais na construção de políticas públicas.
- Derrubar a agenda anti-indigena e os projetos de morte
Atualmente, seis matérias principais tramitam no Congresso Nacional negociando os direitos dos povos indígenas por meio de ameaças e retrocessos tomados, anunciados ou indicados em Projetos de Lei tocados por bancadas parlamentares anti-indígenas, especialmente a ruralista. Tais projetos marcam de morte os povos originários por atingirem diversas áreas da vida destas populações como saúde e educação diferenciadas, alimentação e moradia, todos ligados ao direito e autonomia do território. São eles:
- PL 490/2007 (Marco Temporal): Tese que incorpora a necessidade de comprovação da ocupação do território no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, como requisito taxativo para o reconhecimento e demarcação, ignorando mais de 500 anos de expulsão dos povos indígenas de seus territórios.
- PL 191/2020: Trata da regulamentação da mineração industrial e artesanal, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e a agricultura em larga escala nas Terras Indígenas, removendo o poder de veto dessas comunidades sobre as decisões que impactam suas terras. A exploração mineral no Brasil demonstra que não há qualquer benefício para os povos originários, alimentando apenas a exploração do território, a contaminação dos rios, a violência e as doenças contra os povos indígenas.
- PL 2633/2020 e 510/2021: Busca legitimar áreas de grilagem ampliando o tamanho de áreas passíveis de regularização, contemplando médios imóveis rurais na regularização fundiária, sem argumentação técnica. Já o PL 510/2021, amplia o tamanho das áreas passíveis de regularização, contemplando grandes áreas (até 2.500 hectares), e altera, mais uma vez, a data limite para que invasões de terras públicas sejam legalizadas, passando o prazo de 2011 para 2014. A legislação atual já garante os direitos de agricultores familiares.
- PL 3729/2004 (21259/2021): Isenta 13 tipos de atividades impactantes do licenciamento e permite o “auto-licenciamento” para uma série de projetos. Se aprovado, poderá resultar na proliferação de tragédias como as ocorridas em Mariana e Brumadinho (MG), no total descontrole de todas as formas de poluição, com graves prejuízos à saúde e à qualidade de vida da sociedade.
- PL 177/2021: Autoriza o presidente da República a denunciar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos principais instrumentos de luta de povos e comunidades tradicionais no mundo, colocando povos e comunidades tradicionais como entraves para o “crescimento do Brasil”.
